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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

[política] Câmara aprova lei que dificulta criação e fusão de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos. As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva. No RN esse projeto passando também atrapalha a vida de alguns parlamentares.

A proposta, que segue para votação no Senado, cria uma espécie de quarentena, só permitindo a união de siglas após cinco anos de sua criação.

Ficou estabelecido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiadas a qualquer partido político.

Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas.

A votação na Câmara representa mais uma derrota para a presidente Dilma Rousseff. O projeto ganhou aval do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aliou à oposição para tentar barrar uma articulação do Planalto para diluir o peso do PMDB dentro da base de apoio ao governo.
O objetivo da proposta é minar as movimentações políticas de Kassab, que ganhou nos corredores do Congresso o apelido de “lei Kassab”.

A norma, no entanto, pode atingir também Marina Silva, que trabalha pela criação da Rede. Isso porque ela obteve assinaturas tanto de pessoas filiadas como de não filiados. Em 2014, o projeto da Rede não decolou por falta de assinaturas, o que levou a senadora à disputa a Presidência pelo PSB.

Para não ser enquadrada na futura regra e ter que reiniciar a coleta, ela precisa apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral antes da aprovação no Senado e eventual sanção da regra pela presidente.

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