logo

sábado, 16 de dezembro de 2017

[justiça] Mossoró: Ex-prefeito Silveirinha é condenado a quatro anos de prisão no semiaberto


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu a condenação do ex-prefeito, Francisco José Lima Silveira Júnior – Silveirinha – pelo crime de peculato, praticado enquanto era vereador na cidade. A pena foi arbitrada em quatro anos e dois meses, no regime semiaberto, mais o pagamento de 66 salários mínimos vigentes na época do fato delituoso.

A sentença, decretada pelo juízo da 3ª vara Criminal de Mossoró, é fruto da operação Sal Grosso, deflagrada pelo MPRN em 31 de julho de 2007, e que teve como finalidade investigar a apropriação ilegal de verba pública para o pagamento de despesas dos membros da Câmara Municipal de Mossoró.

Esses recursos desviados pelo condenado fazem parte da chamada verba de manutenção de gabinete, uma espécie de suprimento de fundos que tem por objetivo recompor as despesas excepcionais assumidas pelo vereador e utilizadas no exercício de suas atividades parlamentares. As verbas eram concedidas em regime de adiantamento, sempre precedida de empenho, para realização de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação, e que no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró é disciplinada por uma resolução interna.

Os valores repassados para o gabinete de Francisco José Lima Silveira Júnior, nos anos de 2005 a 2007, mediante cheques, foram sacados na “boca do caixa”. Entre janeiro de 2005 a julho de 2007, ele desviou em proveito próprio a importância de R$ 75.924,67 em prejuízo do patrimônio público de Mossoró, que atualizados monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15.

Os bens imóveis de Francisco José Lima Silveira Júnior, tornados indisponíveis no processo 0101301-38.2017.8.20.0106, permanecerão bloqueados até que seja dada vista ao MPRN para manifestação sobre a destinação dos bens sequestrados, inclusive para permitir o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação.

O Tribunal Regional Eleitoral será oficiado para fins de suspensão dos direitos políticos do condenado, que poderá recorrer da sentença em liberdade.

[economia] Mais de 36% da população do RN está abaixo da linha de pobreza

Mais de 1,25 milhão de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza no Rio Grande do Norte, com o rendimento per capita abaixo de 5,5 dólares por dia, considerado pelo Banco Mundial. Os dados estão na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (15) e são referentes ao ano de 2016.

De acordo com a pesquisa, 36,2% da população potiguar vivia em residências com renda per capita abaixo do valor diário considerado mínimo pela instituição, que leva em conta o padrão de desenvolvimento do Brasil e dos países da América Latina. Apesar de altas, as porcentagens estaduais estão abaixo da média da região Nordeste.

No caso da capital do estado, Natal, um quinto da população (20,4%) também vive nesse contexto. A porcentagem representa mais de 178,7 mil pessoas.

No Brasil, a linha de US$ 5,5 por dia correspondia a uma renda domiciliar per capita de R$387 por mês, o que colocava 25,4% da população brasileira na situação de pobreza em 2016. As maiores incidências segundo a linha de 5,5 dólares por dia foi no Nordeste (43,5%) e no Norte (43,1%) e a menor no Sul (12,3%). Do total de pobres, 72,9% eram pretos ou pardos.

Por faixa etária, 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, o que corresponde a 42,4% desse grupo etário, tinham renda de até 5,5 dólares por dia. Também há alta incidência para homens e mulheres pretos ou pardos (respectivamente 33,3% e 34,3%) em relação a homens e mulheres brancos (respectivamente 15,3% e 15,2%). Entre os moradores de arranjos formados por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filho(s) até 14 anos, 64,0% estavam em situação de pobreza segundo esse recorte.

[cotidiano] 30,9% dos jovens potiguares não trabalham nem estudam, diz IBGE

Pelo menos 30,9% dos jovens potiguares de 16 a 29 anos não estudam e nem trabalham. Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados são referentes a 2016 e revelam ainda que 25% dos jovens do RN só estudam e 36,2% só trabalham.

Em 2016 o percentual de jovens do RN que só estudam foi de 25,0%, - um aumento de 4,9% em relação a 2015 e de 29,53% comparado com 2012. Esse percentual é maior entre os jovens de 16 a 17 anos (73,6%), seguido do grupo entre 18 e 24 anos (23,4%) e uma parcela mínima entre os jovens de 25 a 29 anos de idade (5%).

Quanto aos que estudam e estão ocupados, esse percentual vem diminuindo desde 2014, atingindo 7,9% em 2016. Essa característica é maior entre os jovens de idade que correspondem a faixa de 25 a 29 anos (8,3%), seguindo de 18 a 24 (8,2%)e com menor presença entre as pessoas de 16 a 17 anos (5,7%).

Na categoria que só está ocupado percebe-se uma redução do percentual a partir do ano de 2014, chegando a 36,2% em 2016. Os jovens de 25 a 29 anos (56,0%) possuem o maior percentual observado, seguido das pessoas entre 18 e 24 anos (32,9%) e por último o grupo de 16 e 17 anos (4,0%).

Em todo o país, o número de jovens que não estudam nem trabalham subiu de 34,2 milhões em 2012 para 41,25 milhões em 2016 - o equivalente a 25,8% do total de jovens brasileiros nessa faixa etária. Em quatro anos, esse grupo, que ficou conhecido como "nem nem", aumentou 20,5%. no país.

[política] Tribunal Regional Eleitoral marca eleição suplementar de Paraú, RN

A eleição suplementar do município de Paraú, na região Oeste potiguar, vai acontecer no dia 4 de março de 2018. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O novo pleito vai eleger prefeito e vice-prefeito do município para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020.

Prefeito e vice cassados

Eleitos prefeito e vice-prefeita em 2016, Antônio Carlos Peixoto Nunes e Antônia Francisca de Oliveira foram cassados pelo TRE no dia 26 de setembro deste ano após serem condenados por abuso de poder econômico. Desde então, o município de Paraú vem sendo administrado pela vereadora Socorro Paula, que era a presidente da Câmara Municipal.

Segundo o Ministério Público Estadual, em festas realizadas pela chapa durante a campanha em 2016, a chapa desrespeitou várias normas eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, tinham distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de paredões de som.

Funcionamento do cartório

Segundo o TRE, devido às preparações para a eleição suplementar, a partir do dia 2 de fevereiro até 8 de março, o Cartório da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Assu, funcionará das 13h às 19hs nos dias úteis (sendo o horário das 13h às 14h destinado para expediente interno) e das 15h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Eleitores

Estarão aptos a votar os eleitores em situação regular no cadastro eleitoral, com domicílio eleitoral em Paraú até o dia 4 de outubro de 2017. Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral na data da realização da eleição suplementar (4/3/2018), deverão apresentar justificativa até o dia 7 de maio de 2018. O requerimento de justificativa pode ser preenchido e entregue em qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento do eleitor. Também é possível justificar o voto enviando as informações pelo sistema Justifica, disponível no site www.tre-rn.jus.br. Não serão instaladas mesas receptoras de justificativa no dia do pleito.

[segurança] Carro da PM e caminhão batem na RN-079; soldado morre e outro fica ferido


Um policial morreu e outro ficou ferido em um acidente que aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) na RN-079, entre os municípios de Pau dos Ferros e Alexandria, região Oeste potiguar. O carro do Grupo Tático-Operacional da PM e um caminhão-baú bateram e a viatura capotou.

De acordo com o major Inácio Brilhante, comandante da Companhia da PM em Alexandria, o acidente aconteceu por volta das 7h30. A equipe seguia para Pau dos Ferros. O soldado Matias morreu no local do acidente. Outro colega dele foi socorrido ao hospital de Pau dos Ferros.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

[política] Pesquisa Consult/FIERN: Governo Robinson é desaprovado por 85,24% no RN

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, divulgou nesta quinta-feira, 15, durante reunião da Diretoria da Federação das Indústrias, na Casa da Indústria, pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult Pesquisa. Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, é uma prestação de serviço que FIERN presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.

Pela pesquisa o governador Robinson Faria tem 85,24% de desaprovação.

[política] Julianne Faria entrega presidência do PSD Mulher no RN e pede desfiliação do partido

A ex-secretária de Assistência Social, Julianne Faria, entregou a Presidência do PSD Mulher no Rio Grande do Norte e ainda pediu desfiliação do partido presidido no Estado pelo governador Robinson Faria.

Na semana passada, Julianne já tinha entregado o cargo de Secretária durante a madrugada da quinta-feira (07), provocando a reforma no secretariado do Governo Robinson.

Vagner Araújo foi o substituto de Julianne na Secretaria.

[política] Metade do eleitorado afirma que votará pela renovação na política potiguar


O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, divulgou nesta quinta-feira, 15, durante reunião da Diretoria da Federação das Indústrias, na Casa da Indústria, pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult Pesquisa. Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, é uma prestação de serviço que FIERN presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.

Dividida em duas partes, uma administrativa e outra política, a pesquisa ouviu os potiguares sobre quais são os maiores problemas do RN; iniciativas mais importantes a serem trabalhadas pelo setor público; índices de aprovação do presidente Michel Temer e do governador Robinson Faria; e as preferências dos eleitores para o Governo do Estado e Senado em 2018.

Os entrevistados apontaram como os maiores problemas do Rio Grande do Norte a “Segurança/Violência/Falta de Policiamento” (39,8%), “Saúde/Greve na Saúde/ Falta Remédios e Médicos” (20,5%), “Água” (10,8%) e “Desemprego” (8,4%).

[política] Em Manaus, Bolsonaro questiona se Brasil tem soberania sobre Amazônia

Em visita a Manaus nesta quinta-feira (14), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) questionou se o Brasil ainda tem a soberania sobre a Amazônia por causa das terras indígenas, às quais comparou a zoológicos.

“Será que a Amazônia ainda é nossa? Em 1982, a Argentina falou que as Malvinas eram deles. Perderam. Hoje em dia, ouso dizer que dificilmente a Amazônia é nossa.”

O presidenciável afirmou que, para “salvar ao menos parte da Amazônia”, é preciso buscar parcerias com países democráticos como os EUA para a exploração dos recursos minerais. Ele também defendeu fixação de preços de minérios como o nióbio para a exportação.

A uma plateia de simpatizantes, no auditório de um hotel, Bolsonaro defendeu a exploração mineral em terras indígenas e disse que a demarcação de grandes áreas, como a dos ianomâmis, “poderão ser novos países dentro do Brasil.” “Como é que pode um índio na Bolívia ser presidente, e o nosso aqui, por pressão do governo, condená-lo a ficar preso dentro de uma terra indígena como se fosse algo no zoológico? O índio é um ser humano, nosso irmão.”

Por outro lado, Bolsonaro admitiu que o aquecimento global e o desmatamento podem levar “ao fim da espécie humana”. Ele defendeu o controle populacional como a medida mais eficaz.

“Em 2011, tínhamos 7 bilhões de habitantes no mundo. Em 2025, teremos 8 bilhões. A questão desse crescimento populacional explosivo leva a desmatamento. Você não vai plantar soja no terraço do teu prédio nem criar gado no quintal. Temos de ter uma política de planejamento familiar”, disse.

Fonte: Folhapress

[política] Silveira Júnior é condenado por peculato em Mossoró

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-prefeito Silveira Júnior a 4 anos e dois meses de prisão pelo crime de peculato, dentro da Operação Sal Grosso.

O caso apurava a denúncia do Ministério Público segundo a qual Silveira Júnior, ainda na condição de vereador, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró/RN, FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR, no exercício do mandato de vereador daquela cidade, com a colaboração de SEBASTIÃO FAGNER SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA, JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR e EDILSON FERNANDES DA SILVA, desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro”, conforme destaca trecho da sentença que transcreve a acusação público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar”

“Os desvios se deram por 22 vezes, no período entre os meses de janeiro de 2005 a julho de 2007. Isso porque, como bem observou a representante do Ministério Público, a tabela de fl. 05, bem como, a tabela de fl. 09 contemplam os desvios atinentes ao mês de maio de 2005”, observou o magistrado ao considerar um agravante para estipular a pena.

os valores desviados, segundo consta na peça, foram de R$ 75.924,67, totalizando, em valor atualizado, pouco mais de R$ 155 mil.

O magistrado determinou que Silveira pode continuar em liberdade. À decisão cabe recursos.

[economia] Três maiores cidades do RN concentram 55% do PIB do estado

Natal, Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades do Rio Grande do Norte concentram 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Viçosa tem o menor PIB e também é o único com população abaixo de 2 mil habitantes. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quinta-feira (14).

De acordo com o estudo, o PIB do RN alcançou R$ 57.250 milhões entre 2010 e 2015, representando 1,0% do PIB brasileiro, ocupando a 5ª posição na região Nordeste e a 18ª no Brasil. A economia do estado teve retração de 2,0%, inferior a queda observada no Nordeste (3,4%) e no Brasil (3,5%).

Segundo o IBGE, e Setor Serviços representou 75,8% do valor adicionado da economia estadual. Excluindo a Administração Pública que participou com 29,0%, o Comércio, Atividades Imobiliárias e Serviços Financeiros são as principais atividades no setor. O Comércio, inclusive, é a principal atividade da economia do Rio Grande do Norte, contribuindo com 13,5% do Valor Adicionado Estadual. Neste segmento ocorreu redução no comércio varejista e atacadista.

O estudo aponta que os três municípios que concentram mais da metade do PIB têm, entre as atividades principais o setor de serviços. Em Natal e Parnamirim tem ainda a Indústria.

[cotidiano] Com salários atrasados, socorristas do Samu vendem água e pedem dinheiro no sinal em Natal


Com salários atrasados, servidores do Samu Metropolitano fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (14) pedindo dinheiro no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal. Eles também venderam balas e água mineral para os motoristas que passavam pela região.

O Governo do Rio Grande Norte informou que não foram divulgadas as datas de pagamento dos meses de novembro e dezembro, nem do décimo terceiro salário.

Um dos manifestantes, o socorrista Uzimar Vale, falou da dificuldade que os trabalhadores do Samu Metropolitano estão passando por causa dos salários atrasados. "Já começa a haver faltas de gente no trabalho, porque as pessoas não têm como se locomover até o trabalho, e a situação de comida também é calamitante. A gente não tem como se manter por mais tempo nessa situação", declarou.

[política] TRF-5 nega pedidos para libertar ex-ministro Henrique Eduardo Alves

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou, na manhã desta quinta-feira (14), seis pedidos de habeas corpus para extinguir as acusações contra o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, investigado pela Operação Lava Jato. O advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, adiantou que vai recorrer. Henrique Eduardo Alves está preso desde o dia 6 de junho deste ano.

Por telefone, Marcelo Leal lamentou que a defesa tenha perdido todos os pedidos de habeas corpus, mas adiantou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Nós esperávamos essa negativa porque acreditamos nas teses que estavam sendo veiculadas. Porém, respeitamos a decisão, mas vamos recorrer e ganhar todas”, pontuou.

Os pedidos foram julgados pela 1ª Turma do TRF-5. Segundo o procurador Wellington Cabral Saraiva, o primeiro habeas corpus foi referente a acusações de corrupção que envolvem a construtora carioca Christiani Nielsen. O segundo tem relação com as investigações contra a construtora Andrade Gutierrez.

[educação] Pesquisas da UFRN descobrem potencial cosmético em plantas da caatinga

Pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Farmácia da UFRN, em Natal, descobriram potencial cosmético em duas plantas comumente encontradas no sertão potiguar. Através da fibra do sisal e do fruto da algaroba, os pesquisadores criaram produtos hidratantes para a pele e que previnem o aparecimento de rugas.

A fibra do sisal costuma ser utilizada na produção de cordas, tapetes e outros produtos artesanais. Mas, de acordo com Stela Barreto, meste em ciências farmacêuticas, apenas 4% da planta é utilizada no processo produtivo, os outros 96% são rejeitados. Com isso, após diversas pesquisas com o insumo descartado, foi identificado o potencial cosmético do vegetal para pele de humanos.

Outra planta pesquisada foi a algaroba, que teve o fruto utilizado nos estudos. Segundo o doutorando em ciências farmacêuticas Gabriel Azevedo, o feito é inédito. "Até então, a gente não tinha nenhum relato do uso da algaroba como um ativo cosmético. E esse é um dos nossos objetivos, trabalhar com inovação", disse ele.

O pesquisador também ressalta que a algaroba é uma planta invasora que não é típica do nordeste, apesar de muito comum. Ele ainda disse que a algaroba prejudica o desenvolvimento de plantas nativas da caatinga, e que o uso do vegetal em cosméticos ajuda ao equlíbrio do ecossistema.

Os dois estudos foram premiados em eventos nacionais e internacionais. O do sisal, foi considerado o melhor trabalho no Congresso Latinoamericano de Químicos Cosméticos. Já o da algaroba, recebeu o troféu de melhor pesquisa no Congresso Brasileiro de Cosmotologia.

De acordo com o professor do Departamento de Farmácia da UFRN Márcio Ferrari, as duas pesquisas foram patenteadas e possuem eficácia e segurança comprovadas. "Agora precisamos de mais parcerias das empresas, tanto para investimento da pesquisa, quanto pra colocar os produtos no mercado", disse.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

[política] Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4


O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá será realizado às 8h30 do dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Em nota, a defesa de Lula criticou a "tramitação recorde" do processo (leia a íntegra mais abaixo).

Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel, recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. Lula também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.

A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade.

Caso os desembargadores decidam manter a decisão da primeira instância, eles podem determinar a prisão de Lula – que, no caso, seria executada por Moro em Curitiba – ou decidir que o ex-presidente só irá para a prisão após todos os recursos terem sido esgotados.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que um réu condenado em segunda instância já comece a cumprir a pena de prisão mesmo que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O assunto, porém, deve voltar a ser discutido pelos ministros, mas ainda não há data para esse julgamento.

A inelegibilidade de Lula, por sua vez, é assunto para a Justiça Eleitoral. Se estiver condenado e quiser concorrer nas eleições, poderá ser considerado ficha suja. Isso porque a Lei da Ficha Limpa prevê que um condenado em segunda instância não pode se candidatar. A candidatura também pode ser impugnada pelo Ministério Público e por outros partidos.

O que diz a defesa

Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, diz que não há provas contra o ex-presidente e que espera o resultado de um pedido de informações encaminhado à presidência do TRF4. Leia a nota na íntegra:

"Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência.

Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula.

Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos."

De acordo com a assessoria do TRF4, a marcação do julgamento ocorreu pela necessidade de prazo hábil mínimo pra intimação das partes e por conta do recesso do tribunal, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

[política] Bolsonaro defende general que sugeriu intervenção: "governará ao meu lado"



O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) defendeu o general Antônio Hamilton Mourão, movido de seu cargo no Exército após se manifestar sobre intervenção militar pela segunda vez em três meses. Durante entrevista ao Jornal do Piauí desta terça-feira (12), Bolsonaro, que figura nas pesquisas como segundo lugar na corrida presidencial, afirmou que o general irá governar ao seu lado, caso vença as eleições em 2018. 

"Caso eu chegue lá, o general Mourão terá espaço no meu governo sim. Não como meu subordinado, mas ao meu lado para governar o Brasil", declarou.

O general que ocupava o posto de secretário de Economia e Finanças do Exército foi removido do cargo pelo comandante Eduardo Villar Bôas, e designado para o cargo de adido na Secretaria-Geral do Exército. Durante uma palestra na última quinta-feira (7), o general Mourão declarou que pode haver intervenção caso o Judiciário não consiga resolver o "problema político" do país. Em setembro ele já havia falado sobre a possibilidade. Bolsonaro afirma que as declarações não são uma sugestão de intervenção e descreveu o general como homem 'honesto e patriota'.

"Em nenhum momento o general Mourão falou em intervenção militar. Quando ele fala que o Exército está atento é porquê tem que estar atento. Ora meu Deus do céu, vamos excluir o setor militar do que acontece na sociedade? A última palestra que ele deu, ele falou que a Câmara dos Deputados é usada como balcão de negócios por parte do presidente. Há alguma mentira nisso? Há algo que todos não saibam? Então general Mourão, que eu conheço há muito tempo, é meu contemporâneo de academia, paraquedista - é um homem honesto acima de tudo, e patriota, tem o coração verde e amarelo", enfatizou Bolsonaro.

Resposta a Ciro Gomes

Ainda durante a entrevista, Jair Bolsonaro respondeu as declarações de Ciro Gomes, de que ele não estaria apto a presidir o país, pois não tem experiência administrativa nem no Rio de Janeiro, Estado por onde foi eleito. Bolsonaro comparou sua experiência administrativa com a do irmão de Ciro Gomes, Cid Gomes, que já foi governador do Estado do Ceará e ainda a Lula e Dilma. "Se eu tivesse me envolvido na política do Rio eu estaria preso. Quando o Ciro fala em experiência ele esquece que apoiou o Lula, a Dilma e que eles não tinham experiência. Ao meu lado eu tenho a minha formação militar e um curso superior”, conclui.

Piauí

Dirigindo-se aos telespectadores do Piauí, Bolsonaro afirma que está interessado em dialogar com a população. Usando como exemplo, ele citou que segundo o IBGE, a expectativa de vida do piauiense era de 69 anos e que a Reforma da Previdência, que propõe uma idade mínima de 65 anos, iria contra suas ideias de Governo. "Não podemos ter uma reforma da Previdência de 65 anos onde a expectativa de vida é de 69. Isso é uma forma de dar uma satisfação ao povo do Piauí que nós nos interessamos por eles", declarou.

Bolsonaro também afirmou que não se preocupa com o tempo de televisão pequeno disponibilizado ao partido do qual faz parte. Ele afirma que tem tranquilidade em fazer composições diferente dos concorrentes. "Tenho certeza que temos como fazer sem televisão, sem dinheiro, um governo que tenha a cara que o povo brasileiro merece", pontuou.

[cotidiano] Com milhares de garrafas pet, município do RN faz decoração natalina


O município de Riacho da Cruz, na região Oeste potiguar, reutilizou milhares de garrafas pet para decoração natalina da cidade. O projeto, que se chama "Natal Encantado", está em sua quarta edição e envolve comunidade e diversas secretarias.

Bonecos de neve, velas, flores e demais enfeites natalinos foram produzidos com a reutilização das garrafas. O secretário de Saúde do município, Emistocles Lucena, colaborador do projeto, disse que todos da cidade se envolveram de alguma forma para desenvolver uma decoração sustentável, inclusive outros secretários, como o de Agricultura, que coordena o "Natal Encantado".

Para a prefeita da cidade, Bernadete Rêgo (DEM), o evento vem crescendo a cada ano e diversas associações fazem parte. "O grupo de mulheres fica responsável por cortar e dar forma às garrafas, já os idosos pintam, tendo em vista que é uma atividade mais leve", disse ela. Ainda de acordo com a prefeita, campanhas são realizadas nas escolas e nos bairros do município para a aquisição do material.

Além da decoração, o "Natal Encantado" conta com apresentações culturais, como grupos de corais, bandas filarmónicas e peças teatrais. Também tem o passeio de trenó com o Papai Noel. O evento ocorre aos finais de semana, até o dia 26, a partir das 19h30.

[justiça] Acusados de matar agente penitenciário federal em Mossoró vão a júri popular nesta quinta (14)

Está marcado para a manhã desta quinta-feira (14) em Mossoró, na região Oeste potiguar, o júri popular dos quatro acusados de participação no assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa Costa, de 22 anos. Natural de Teresina, no Piauí, ele foi encontrado morto no dia 17 de dezembro de 2012 na zona rural de Mossoró.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça Federal do RN, o julgamento está previsto para começar às 8h no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, e será presidido pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal.

Sentam no banco dos réus:

Expedito Luís de Carvalho, mais conhecido como ‘Luizinho’
Emerson Ricardo Cândido de Moraes, o ‘Magão’
Luciedson Soares de Silva, chamado de ‘Pirrola’
Antônio Vieira Ribeiro Júnior, que atende pelo apelido de ‘Juninho Queimado’

O caso

O Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa. A denúncia considera que o crime foi cometido por motivo fútil, de forma cruel e mediante meio que dificultou a defesa da vítima.

As investigações apontaram que, no dia do assassinato, por volta das 19h, o grupo estava realizando assaltos a casas no bairro do Alto de São Manoel, quando abordaram e dominaram a vítima no momento em que Lucas Barbosa se aproximava de sua casa. Ao identificar que se tratava de um agente penitenciário federal, os quatro decidiram matá-lo.

Ainda de acordo com a acusação, parte do grupo entrou no carro do agente e seguiu em direção à estrada da Raiz, enquanto o restante acompanhava o trajeto em outro veículo. Ao chegar ao destino, eles vestiram o uniforme de agente penitenciário na vítima e amarraram Lucas. Os denunciados atiraram pelo menos 14 vezes com pelo menos três pistolas.

O inquérito policial apurou que os quatro eram integrantes de uma quadrilha ainda maior, e também responsáveis por diversos outros crimes na cidade de Mossoró. Logo após assassinarem o agente, os acusados ainda esconderam o corpo do agente no matagal e colocaram fogo no carro dele.

As investigações também indicam que ‘Luizinho’ colocou seu chip no celular do agente penitenciário e fez diversas ligações para os demais membros da quadrilha, como forma de se comunicar diretamente do carro do agente com o outro automóvel utilizado na fuga.

“Nesse cenário, avulta que a intenção dos réus, após descobrirem que a vítima era um agente penitenciário federal, foi a de por fim à vida de Lucas Barbosa Costa, uma vez que este não fez um único disparo sequer e nem reagiu à suposta tentativa de assalto, enquanto os réus efetuaram mais de 14 tiros, todos eles certeiros e a maioria em regiões vitais, como tórax e cabeça”, descreve a denúncia do MPF.

[política] Supremo aceita denúncia e torna o senador Agripino Maia réu por corrupção


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (12) denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ele agora responderá como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado culpado ou inocente.

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.

Argumentos da defesa

A defesa negou a existência de provas de corrupção contra Agripino. Na tribuna, o advogado Aristides Junqueira disse que a PGR não comprovou a origem do dinheiro, que teria sido repassado a mando de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nem o destino dos valores.

“Essa denúncia açodada e imprudente foi oferecida às pressas ao final do mandato [do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot] sem olhar as provas”, disse o advogado, chamando as acusações de “ilações imaginárias”.

Primo do senador, o advogado João Agripino Maia também subiu à tribuna para lembrar que, em toda a sua carreira política – de prefeito, governador e senador –, Agripino Maia nunca sofreu acusação.

“O recebimento dessa denúncia sem provas vai deixar nessa vida pública de 40 anos marcas indeléveis e de difícil reparação”, afirmou.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

[política] Governador do Rio Grande do Norte empossa novos secretários


O governador Robinson Faria deu posse, na tarde desta segunda-feira, 11, aos novos secretários da gestão: Vagner Araújo, que assume a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), no lugar de Julianne Faria, que entregou o cargo na madrugada da última quinta-feira, através de postagem no Instagram ; Dudu Machado, assume o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Estella Dantas, a Secretaria de Relações Institucionais.

Em discurso que continua otimista, o governador ressaltou que está fazendo todos os esforços para equacionar as conseqüências da crise no estado, e que a chegada desses novos nomes contribuirá positivamente com este trabalho.

Julianne não participou da cerimônia de posse dos novos Secretários.

[esporte] Semifinal do Mundial: tudo o que você precisa saber sobre Grêmio x Pachuca

Duas semanas depois de erguer o tri da Libertadores, o Grêmio volta a campo em busca do segundo título mundial nesta terça-feira. Às 15h (horário de Brasília), o Tricolor enfrenta o Pachuca, do México, na semifinal do Mundial de Clubes em Al Ain, nos Emirados Árabes.

Quem vencer, aguarda Real Madrid ou Al Jazira, que duelam na quarta-feira, na decisão.

[justiça] Justiça condena Estado a pagar R$ 40 mil a mãe de preso morto na Penitenciária de Alcaçuz

A mãe de um detento morto em 2010 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, me Nísia Floresta, Grande Natal, deve receber R$ 40 mil de indenização do Estado. A determinação é da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, do juiz Geraldo Antônio da Mota.

De acordo com a decisão, a indenização se deve aos danos morais sofridos pela família. Para o magistrado, a morte do detento, que estava sob custódia do Poder Público dentro de uma unidade prisional, causou “grave abalo moral”.

A mãe do apenado ingressou com Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que, na data de 9 de julho de 2010, o seu filho, que cumpria pena por tráfico de drogas no Presídio de Alcaçuz, foi atingido por uma bala na cabeça e morreu dias depois.

A mulher disse que, no dia do ocorrido, foi servida comida estragada aos presidiários. Os presos se rebelaram e, segundo diz a Ação, começaram a bater nas grades da celas. Ainda de acordo com a Ação Indenizatória, os policiais que estavam de serviço atiraram em direção aos detentos, e um dos disparos atingiu a cabeça do filho da mulher que acionou a Justiça.

Alegando o ocorrido e também o abalo moral e psicológico sofrido com a morte do ente querido, a mãe do apenado pleiteou a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos de ordem moral no valor de R$ 100 mil.

O Estado, por sua vez, argumentou que a autora não comprovou que o projétil de bala que atingiu o seu filho foi disparado por agente estatal, ou se foi por um outro presidiário. Além disso, segundo defendeu o Estado, não comprovou também se a vítima foi atingida em rebelião ou fuga.

Por conseguinte, afirmou que os valores indenizatórios pleiteados não se mostram razoáveis com a extensão do dano, estando em dissonância com os parâmetros estabelecidos pelos tribunais superiores. Ao final, requereu a total improcedência do pedido feito pela mulher.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

[cotidiano] Asteroide gigante e capaz de destruir uma cidade inteira passou bem perto da Terra e a NASA nem notou


Um asteroide conhecido como 2017 VL2 fez sua aproximação da Terra no dia 9 de novembro. Ele passou a 117,480 quilômetros de distância de nosso planeta, cerca de um terço da distância entre a Terra e a Lua. No entanto, a NASA veio a público assumir que sequer sabia que isso estava para acontecer, descobrindo sobre a passagem da gigante rocha, que era do tamanho de uma baleia, apenas um dia depois, de acordo com o Daily Mail.

O asteroide, que tem entre 16 e 32 metros de comprimento e capacidade de destruir uma cidade inteira, passou pela Terra uma velocidade de 9 km/s. Ele foi observado pela primeira vez no observatório Mauna Loa, no Havaí (EUA), no dia 10 de novembro, quando já estava se afastando de sua passagem que ocorreu no dia anterior.

Se tivesse atingido a Terra, a gigante rocha, que não passará por aqui novamente até 2125, poderia ter causado um raio de destruição de 6 km a partir da área de colisão. O 2017 VL2 faz parte de grupo de mais de 8.000 asteroides conhecido como Apolo, dos quais cerca de 1.500 são grandes o suficiente para serem considerados potencialmente perigosos.

Em teoria, todos os asteroides próximos da Terra (NEOs) são monitorados pela NASA, a fim de prevenirmos potenciais impactos. Quaisquer NEOs com mais de 100 metros de diâmetro e que passem dentro de 0,05 unidades astronômicas de nosso planeta são classificados como asteroides potencialmente perigosos (PHAs).

Ao que se sabe, 2017 VL2 é o 48º asteroide que sabemos que chegou a uma distância lunar da Terra desde o início do ano. Outro asteroide muito maior, chamado 3200 Phaethon, que mede cerca de cinco quilômetros de diâmetro, está programado para passar próximo de nosso planeta no dia 16 de dezembro. Ele foi classificado como “potencialmente perigoso” porque deverá passar perto de nós cerca de 27 vezes a distância entre a Terra e a Lua. A última vez que 3200 Phaethon chegou tão próximo da Terra foi no 16 de dezembro de 1974, quando estava a cerca de 8 milhões de quilômetros de distância.

“Com um diâmetro de cerca de 5 km, Phaethon é o terceiro maior asteroide próximo da Terra classificado como ‘Potencialmente Perigoso’“, disse um porta-voz da NASA por meio de declaração.

“Phaethon se aproximará a 0,069 AU [Unidade Astronômica] da Terra em 16 de dezembro de 2017, quando se tornará um forte alvo de imagem do sistema de radar Goldstone e Arecibo [que detecta objetos próximos da Terra]”, disse. “Esta será a melhor oportunidade que teremos para observações de radar desse asteroide e esperamos obter imagens detalhadas”.

A próxima passagem do asteroide em questão está prevista para dezembro de 2093.

Fonte: Jornal Ciência via Daily Mail

[cotidiano] Portugal ganha prêmio de melhor destino turístico do mundo


Portugal fechou 2017 com chave de ouro: o país foi escolhido como melhor destino turístico do mundo no World Travel Awards, desbancando candidatos de peso de todo o mundo.

A vitória lusa tem um gostinho ainda mais especial: é a primeira vez que um país europeu leva o prêmio.

No passado, apenas as cidades europeias —Paris e Londres—já haviam ganhado o troféu de “World’s Leading Destination”. Campeão por seis vezes, o Dubai é o destino mais premiado até agora.

A combinação de belas praias, atividades ligadas à natureza, bons vinhos e gastronomia de excelência ajudaram a impulsionar Portugal como um destino de excelência.

A capital, Lisboa, também foi laureada no evento: levou para casa o prêmio de melhor cidade para uma escapadinha.

[segurança] Sargento da PM é baleado em troca de tiros na Zona Oeste de Natal; dois bandidos morrem

Um sargento da Polícia Militar foi baleado na noite deste domingo (10) ao trocar tiros com criminosos no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Dois bandidos morreram. Segundo a PM, o policial foi socorrido e não corre risco de morte.

O sargento estava na Rua Rio Potengi, quando dois homens se aproximaram em uma moto. A assessoria de comunicação da PM não soube dizer o que provocou a troca de tiros. Os criminosos foram atingidos e morreram no local. Duas pistolas foram apreendidas.

Atingido em um dos braços, o sargento foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

Os dois mortos ainda não foram identificados.