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terça-feira, 25 de novembro de 2014

[política] Governadora Rosalba nomeia a nova Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de Apodi

A governadora Rosalba Ciarlini nomeou a nova Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de Apodi. A publicação foi efetuada hoje e tem como titular a senhora Maria Helena Pereira de Medeiros.

A Casa da Cultura Popular de Apodi e administrada pela Fundação José Augusto.

[política] Funcionário Público Municipal diz que Secretário de Urbanismo de Apodi está usando máquina pública para benefício próprio

Imagem Ilustrativa
Durante esta semana, o blog do jairgomes.com recebeu várias denúncias a respeito de uma possível comercialização de areia na Secretaria Municipal de Obras e de Urbanismo de Apodi.

Através de mensagens anônimas ao blog os internautas nos enviaram as seguintes mensagens:

"jair vem aí operação areia do rio,tão vendendo areia na prefeitura na liquidação,kkkkkk."

"papai aqui na baixa fechada comprou uma carrada de areia a van van que diriji a caçamba grande do pac.por 50 real."

A partir disso decidimos buscar mais detalhes sobre o caso e até o momento as informações que temos é o seguinte:

Um funcionário conhecido por Leomar e que participou do esquema, falou com a equipe do blog por telefone, "olhe o problema da areia é o seguinte, nós fomos trabalhar no sábado para Agostinho Pinto, ele dando uma gratificação por fora a nós, no sábado"

Jair Gomes: Com as maquinas da prefeitura?

Leomar: Sim com as máquinas da prefeitura, sim senhor

Jair Gomes: E com a ordem do secretário?

Leomar: Ordem do Secretário, exatamente. Ai lá vai, caçamba indo, caçamba voltando, um senhor ia passando e perguntou, ei dá pra vocês colocarem uma carrada de areia pra mim eu dando uma gratificação? Ai eu disse, rapaz se tiver brecha, boto. Então, todos três tiveram. Botou eu, botou Júlio e botou Vanvan, que trabalha na caçamba da prefeitura nem carta de motorista tem. E quando foi na segunda-feira souberam, denunciaram ao prefeito. Eu sei que o Vanvan disse que botou inocente, como é que um cara bota uma carrada de areia inocente? E me botaram pra fora da caçamba mais eu to satisfeito porque eu to bebendo água gelada e na sombra. E ta bom demais... E se tiver gravado ai pode botar que quem diz sou eu, porque eu não vendo areia não mais o secretário vende mais do que eu.

Ao finalizar a entrevista com o senhor Leomar tentamos contato com o senhor Agostinho Pinto, sitado pelo funcionário a qual disse estar 'cirurgiado' e que há alguns dias não andava por Apodi, e o que aconteceu é que ele havia dado algumas carradas de areia para a prefeitura ajeitar a estrada que dá acesso a comunidade do córrego e havia pedido para que quando fosse possível a secretaria retribuísse. Ele ainda afirmou que tem máquinas próprias e que não precisa de prefeitura. 

Tentamos contato com o secretário de Obras, Samuel Nogueira e o mesmo disse, "segundo você quem manda né Reginaldo? Ué então pergunte a ele uai."

Ainda tentamos contato com o Secretário de Urbanismo o senhor Reginaldo Ponciano a qual disse que o senhor Leomar que estava vendendo areia, sitando inclusive a senhora Dora da comunidade de Baixa Fechada a qual teria recebido o produto e que por este fato ele teria afastado este funcionário. Reginaldo ainda disse, "procure saber os fatos direitinho, porque se você disser algo que eu não faço eu processo você", relatamos que a notícia partiu do senhor Leomar e não do blog e que todos os envolvidos foram ouvidos.

Após finalizar a conversa o senhor Reginaldo ligou para o blog novamente para saber se Leomar tinha dito que ele estava carregando areia nas caçambas da prefeitura ou dele, pois, segundo ele, tem duas caçambas particular. Informamos que Leomar sitou as caçambas do PAC e não as dele.

A cerca de um ano atrás o blog registrou o momento em que as caçambas da prefeitura estavam deslocando areia do rio para um terreno particular, o senhor Reginaldo declarou, na época, que a areia estava sendo colocada no local para facilitar o acesso na obtenção do material. Hoje a areia colocada no Sítio Bico Torto, a qual ta registrado na matéria, praticamente já não existe mais e até o momento não foi declarado se realmente foi para benefício da população ou para benefício próprio.

Também tentamos contato com a assessoria de imprensa, mas a mesma, antes mesmo de falarmos sobre o assunto, não respondeu a outros questionamentos feitos pela equipe do blog.

Ao constatar alguns vereadores os mesmos disseram que iriam apurar os fatos e verificar a situação, caso seja provado o que o senhor Leomar disse, o caso caberá um ato de improbidade administrativa.

[política] Tribunal condena ex-presidente da Câmara de Messias Targino ao ressarcimento de R$ 39 mil

O ex-presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, Pedro Jales Neto, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas ao ressarcimento de R$ 39.463,45, em decorrência da realização de pagamento indevido de subsídios ao presidente da Câmara e aos vereadores, deixando de considerar o principio constitucional de 5% do montante da receita dos Municípios. “Não restam dúvidas que os valores recebidos a maior estão sujeitos a devolução ao erário, porquanto, representam danos”, enfatizou o conselheiro relator, Tarcísio Costa. O processo integra a inspeção ordinária referente ao exercício de 1997.

[economia] Moedas comemorativas das Olimpíadas do Rio serão lançadas sexta-feira

O Banco Central lançará na sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, as primeiras nove moedas comemorativas do programa numismático dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio. O programa compreenderá ao todo 36 moedas, que serão lançadas até 2016. No evento de sexta serão apresentadas uma de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum.

As moedas de R$ 1 entrarão em circulação pela rede bancária e uma parte será vendida em embalagens especiais para coleção. De acordo com a assessoria de imprensa do BC, a moeda de ouro homenageia, além do Cristo Redentor, a corrida de 100 metros rasos, um dos esportes que representa o lema Olímpico “Citius, Altius, Fortius” (mais rápido, mais alto, mais forte).

[segurança] Disk Denúncia 181 passa a operar também por meio do WhatsApp

A secretaria estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), abriu um novo canal para a população ajudar nas investigações policiais.

O “Disk Denúncia 181” passará agora a operar também por meio do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906. O trabalho será realizado da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denuncias serão feitas apenas por meio do aplicativo.

[segurança] Escola fecha em Mossoró por tempo indeterminado após ameaça de morte

A Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, no conjunto Vingt Rosado, zona leste de Mossoró, está fechada por tempo indeterminado depois de vandalismo e ameaças feitas a funcionários da instituição de ensino fundamental.

Segundo um dos funcionários que não quis se identificar, o ato teria ocorrido na madrugada desta terça-feira, 25.

Ele explicou que na noite da última segunda-feira, 24, tudo estava normal e quando chegaram à manhã desta terça encontrou frases de ameaças de morte e de uma facção organizada de uma torcida de um clube de futebol do município, lâmpadas quebradas e lixo por algumas partes do colégio.

“Eu acredito que este ato de vandalismo tenha ocorrido na madrugada de hoje (terça) e por pessoas que sabem o dia-a-dia da escola porque ontem deixamos a escola normal e quando chegamos encontramos tudo isso aqui. Nós já entramos em contato com a Polícia que olhou e foi embora. Todos nós aqui estamos assustados com tudo isso devido ter ameaças de morte a funcionários”, disse.

A direção entrou em contato com a 12ª Dired que ordenou o fechamento da escola e a suspensão das aulas para os mais de 700 alunos dos três turnos da escola. A direção ainda informou a diretora do órgão, Magali Delfino, vai visitar o colégio na manhã desta quarta-feira, 26. “A escola está fechada até 2ª ordem. Nós já entramos em contato com a 12ª Dired e a professora Magali disse que vai visitar o colégio nesta quarta devido não estar na cidade”.

Ainda foi dito pelo funcionário que no período da tarde é o mais perigoso para todos que ali frequentam, estudam ou trabalham e que esta situação foi a primeira vez que eles encontraram.

“Pela manhã e noite temos uma tranquilidade maior para realizarmos nossas atividades. Porém, o período da tarde é que acarreta uma maior preocupação de todos, pois diversas pessoas suspeitas ficam nas proximidades da escola. Algumas vezes essas pessoas não respeitam os funcionários que ficam na entrada do colégio e simplesmente os ignoram e entram nas dependências da escola”.

Os funcionários pedem agilidade dos órgãos competentes para tentar solucionar este problema na escola, pois eles já não sabem mais o que fazer e o que pensar devido a toda esta situação vivida. “Está muito perigoso. Não sabemos mais o que fazer. Clamamos por segurança”, finalizou.

A Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia funciona nos três turnos, sendo que no período matutino atende os alunos  de 1º ao 5º, no vespertino, do 6º ao 9º ano, e à noite atende aos alunos do EJA.

Fonte: JF

[cotidiano] Sindprevs/RN realiza mobilização contra norma abusiva do INSS nesta quarta-feira (26)

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte - Sindprevs/RN realiza mobilização nesta quarta-feira (26) nas Agências da Previdência Social do estado contra a Instrução Normativa - IN nº 74 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em vigor desde 6 de outubro de 2014. Entre outros abusos, a norma, que dispõe sobre o procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos ao órgão, passou a autorizar a devolução antecipada por parte funcionários públicos de quantias em caso de erro que implique em dano ao erário, ainda que não iniciada ou encerrada qualquer apuração administrativa disciplinar. 

Para a entidade, em entendimento compartilhado por entidades da carreira da previdência social em todo o Brasil, trata-se de uma flagrante violação a princípios constitucionais como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, que só vem a aumentar pressão sobre os servidores e trazer insegurança ao ambiente de trabalho. 

Por esse motivo, dentro do Dia Nacional de Luta dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - Fenasps, o Sindprevs/RN realizará nas agências de todo o estado nesta quarta discussões junto aos funcionários alertando sobre a questão, com distribuição de panfletos e assinatura de um abaixo-assinado em favor da revogação da instrução normativa.

Audiências

No último dia 13 de novembro, em reunião que contou com a presença de dirigentes do Sindprevs/RN, entidades sindicais de vários estados cobraram o fim dos efeitos da IN 74 do INSS ao presidente do instituto. Na oportunidade, foram expostos os problemas analisados pelos servidores sobre os excessos previstos na norma e cobraram a razão de ela ainda não ter sido revogada ou suspensa conforme acordado em audiência anterior, realizada em 14 de outubro de 2014. As entidades não descartam recorrerem a paralisações e greve caso a reivindicação não seja atendida.

[economia] Prefeitura de Apodi divulga lista dos aprovados na última seletiva

A Prefeitura Municipal de Apodi divulgou hoje a lista dos candidatos aprovados na última seletiva realizada no início deste mês, para os cargos de Auxiliar de Serviços Diversos e Entrevistador do Programa Bolsa Família.

No total, eram oferecido 10 vagas que irão assinar um contrato de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Confira a lista dos aprovados:

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ASD

MARIA APARECIDA DE FREITAS PINTO
ELIZABETE MARIA DE MORAIS
CÉSAR TORRES MOREIRA
FRANCINEIDE NOGUEIRA DE ABREU FREIRE
LUANA KELLY PAIVA DO CARMO
ANA PAULA TORRES DE LIMA
MARIA DA SAÚDE DE LIMA
MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA

CARGO: ENTREVISTADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

ANTONIA JORIA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA UANA DA COSTA ALVES

[política] Situação do DEM está complicada...

Cláudio Humberto no seu Diário do Poder desta terça-feira mostra a situação que o DEM presidido pelo Senador José Agripino se encontra nacionalmente, a situação no RN não é diferente não, o partido definhou. Veja:


[política] Presidente da Câmara Municipal de Caicó poderá ser cassado pela distorção nas informações do Portal da Transparência

O vereador Ivanildo do Hospital protocolou requerimento, ontem (24), solicitando à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um debate com os demais parlamentares e a sociedade civil organizada, tendo como tema central o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Caicó. Segundo Ivanildo, há imprecisões nas informações divulgadas. “São dados genéricos, diferentemente como preconiza o TCE”, disse ele.

Qualquer semelhança é mera coincidência.

O fato aconteceu no Seridó, mas é semelhante ao que vem ocorrendo em uma cidade do Oeste potiguar, visto a tamanha falta de informação que é apresentada a população sobre os gastos públicos do poder legislativo.

Relembre algumas matérias:


[segurança] Ministério Público Federal do RN estará recebendo a população para correição ordinária nas suas unidades

Cidadãos que tiverem denúncias, críticas, elogios ou queiram dar alguma sugestão sobre o funcionamento do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) serão recebidos nesta quarta e quinta-feira (26 e 27) por representantes da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal, que realizam correição ordinária nas unidades do MPF no estado.

O calendário do atendimento ao público (conferir detalhes abaixo) prevê horários em todas as unidades do MPF/RN. O objetivo da correição ordinária é avaliar a regularidade do serviço, a eficiência e pontualidade dos membros no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais. A partir da identificação de dificuldades e necessidades, serão encaminhadas sugestões aos órgãos superiores do MPF no intuito de melhorar os serviços prestados à sociedade.

Na ocasião do atendimento ao público, as pessoas deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência à Comissão de Correição. No caso de representante de pessoa jurídica, a cópia do ato constitutivo e de documentos que comprovem a legitimidade.

Quem quiser formular petições, representações ou reclamações por escrito deve dirigir expediente ao Corregedor-Geral do MPF, contendo identificação, qualificação e endereço dos interessados. O endereço da Corregedoria Geral é o: Procuradoria Geral da República – Corregedoria do MPF - SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Lote 03, Bloco B, sala BC.10 - CEP: 70050-900 – Brasília, Distrito Federal.

Confira datas, locais e horários de atendimento ao público:
Data: Quarta-feira (26 de novembro de 2014)
Local: Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Horário: das 15h às 17h
Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, nº 743, Tirol, Natal-RN

Data: Quarta-feira (26 de novembro de 2014)
Local: PRM Mossoró
Horário: das 15h às 17h
Endereço: Rua Rosineide Alves Medeiros, Nº 09, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN

Data: Quinta-feira (27 de novembro de 2014)
Local: PRM Pau dos Ferros
Horário: das 15h às 17h
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN

Data: Quinta-feira (27 de novembro de 2014)
Local: PRM Caicó
Horário: das 15h às 17h
Endereço: Rua Zeco Diniz, S/N Penedo, Caicó-RN

Data: Quinta-feira (27 de novembro de 2014)
Local: PRM Assu
Horário: das 15h às 17h
Endereço: Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro, Assu-RN

[educação] Campanha “Novembro Dourado” encerra com mensagem para professores da rede pública de ensino

Palestras e discussões sobre o combate ao câncer infantojuvenil deram o tom do encerramento da Campanha “Novembro Dourado”, nesta segunda-feira (24), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol, em Natal.

Professores do ensino público estadual participaram do evento durante todo o dia, onde receberam informações sobre o diagnóstico precoce, educação cidadã, o papel da escola no combate ao câncer infantil e, principalmente, em relação ao diagnóstico precoce, que ajuda na cura da doença.

O dia de debates e palestras foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do RN - EJE, o Programa Brasileiro de Educação Cidadã - Probec, Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva e o GACC, com apoio do Governo do Estado, LIGA contra o Câncer, Hospital Varela Santiago e Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC.

Para médica palestrante Annick Beaugrand o câncer infantil tem cura em mais de 90% quando ele é diagnosticado no começo.  “O advento de novos equipamentos facilitou muito a descoberta precoce do câncer infantil, mas é fundamental que os pais e professores estejam orientados para perceberem o quanto antes os sinais que aparecem através de sintomas como: febre, dores na barriga, manchas roxas na pele, sangramento através do nariz, entre outros”, Dra. Annick Beaugrand, oncologista pediátrica da Casa Durval Paiva. 

[humor] Reflexão de hoje!


segunda-feira, 24 de novembro de 2014

[política] Advogado Herbert Mota é nomeado por Dilma Roussef para compor o TRE-RN

O advogado mossoroense Herbert Mota foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Tribunal Regional Eleitoral na condição de juiz eleitoral substituto. Ele substituirá Nilo Ferreira Júnior que está concluindo o segundo mandato. A posse será na sessão da próxima quinta-feira,  26.

Até o próximo dia 10, o TRE terá de concluir o julgamento das prestações de contas de todos os eleitos na recente campanha. Até agora só foram apreciadas e aprovadas as contas de George Soares e José Dias.

[política] Sobre as questões políticas de Apodi, quem dá as cartas?

Em Apodi, cidade do oeste potiguar, a população vive momentos de tenção para saber quem será o novo diretor da DIRED ou quem irá liderar o Central do Cidadão e ainda quem será que vai comandar o hospital regional Hélio Morais Marinho. A discussão também ainda gira em torno de quem é que realmente manda na prefeitura.

Comenta-se nos bastidores que a esposa do ex-prefeito Vandinho, Mara Marlizete, é quem vai assumir a direção da DIRED, a medida seria uma forma do prefeito tirar a atual Secretária de Educação da pasta municipal para poder facilitar as "desenvolturas" da administração. Como sabe-se que Mara não faz parte da equipe do atual prefeito, mas que compõe a sua gestão, objetiva-se tirá-lá de vez, do seu "rastro".

Também comenta-se que na DIRED o PT poderia ter algum espaço, mas que corre o risco de não atingir o êxito pelo fato do PT, a nível estadual, não está passando por um entendimento, pois a senadora eleita Fátima preferiria a professora Lúzia Pinto, que é sua fiel seguidora. E ainda de que a nova diretora da DIRED poderia ser a esposa do atual vice-prefeito José Maria (PSD), nesse caso a senhora Naide ou até Maria José.

Já na Central do Cidadão há uma grande dúvida. Não se sabe se manterá o cargo o atual administrador Luiz Rêgo, visto ele ter parentesco com Getúlio Rêgo (DEM) a qual apoiou o candidato Henrique Alves, adversário do prefeito de Apodi. Porém, mesmo Henrique ter sido adversário de Flaviano (PCdoB), Getúlio permaneceu sendo seu aliado o que garante a mantida no cargo do Secretário de Agricultura Charton Rêgo e a possível mantida de Luiz Rêgo na administração da Central do Cidadão.

Com relação ao hospital regional a dúvida ainda é notória. Não se tem certeza de qual será o futuro diretor do local. É possível que o prefeito já tenha o nome escrito em suas anotações, mas a política a nível estadual e o interesse pela maioria na Assembléia do governador eleito Robinson Faria possa mudar alguma parte das idéias do prefeito de Apodi.

Mas o fato que realmente chama a atenção e que já vem sendo comentado pela população há algum tempo é a respeito de quem realmente manda na prefeitura. A discussão chama a atenção pelo questão do chefe de gabinete Pedro Junior (PDT) continuar na cola do prefeito Flaviano e ter sido o autor de várias ordens que partiram da prefeitura.

Um ponto que também merece destaque nessa matéria é a respeito da mudança realizada na Secretaria de Finanças, visto que não houve nenhuma explicação cabível a esse respeito. Um fato que se sabe através dos bastidores é que a antiga secretária Cesira não sabia da mudança e que ficou surpresa com a decisão repentina. Procurada pelo blog a cerca de um mês atrás ela não se pronunciou.

Enfim, as informações seguem diante toda a população, mas o que não se pode provar ainda é quais os futuros passos políticos da cidade de Apodi, já que o prefeito ainda não falou a respeito do assunto. Porém, uma coisa que o blog realmente pode questionar é: Quem realmente dá as "cartas" em Apodi?

[política] Sem ouvir o povo, PMDB corre risco de errar de novo

Deu no blog de Thaisa Galvão:

O ministro demissionário da Previdência, Garibaldi Filho, declarou em entrevista ao JH, no final de semana, o que já tinha declarado o presidente do PMDB/Natal, deputado Hermano Morais: que o PMDB não tem compromisso com a reeleição do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
Apesar de alinhados nessa declaração, os dois desafinam quando Hermano diz que não descarta sua candidatura a prefeito em 2016, e Garibaldi compromete o seu apoio pessoal à candidatura do primo-prefeito.
Garibaldi quer retribuir o apoio de Carlos à candidatura sem sucesso do deputado Henrique Alves ao Governo.
E diz que o partido vai ouvir todos antes de tomar decisões.
Mas…ouvir quem?
Se não for o povo, melhor nem perder tempo.
Ou o recado das urnas de outubro não foi compreendido?
Em relação à sucessão municipal, Garibaldi e Henrique são considerados líderes ‘do andar de cima’, e é esse ‘andar de cima’ que tem incomodado o ‘andar de baixo’, ou seja, o povo.
Que está de saco cheio de candidaturas discutidas entre 4 paredes, onde não se desce um degrau para se ouvir quem realmente tem votos: o eleitor.
A chamada transferência de votos perde força a cada dia como provou a eleição de outubro, onde as maiores “forças”, literalmente entre aspas, do Estado, se juntaram para perder. Todos de uma vez.
Exatamente por ter entendido o recado das urnas, o deputado-prefeitável Hermano Morais já se uniu aos vereadores do PMDB.
São eles os agentes políticos mais próximos do povo.
Na semana passada, como o Blog publicou com exclusividade, Hermano se reuniu com a bancada peemedebista da Câmara: os vereadores Bertone Marinho, Ubaldo Fernandes e Felipe Alves.
Bertone e Ubaldo não escondem de ninguém que o PMDB deve ter candidato e que o nome deve ser o de Hermano. Já Felipe está numa sinuca de bico pois é primo do prefeito Carlos Eduardo e diz que ele “vestiu a camisa” da candidatura de Henrique.
Felipe só não diz que…não deu certo.
Os quatro só foram unânimes em uma coisa: querem ouvir o que pensam os eleitores antes de qualquer definição.
Portanto, na sucessão municipal, deverá ter sucesso quem optar por seguir a voz do povo.
Que anda mais grossa e mais forte do que pensam os…ex-grandes líderes.

[segurança] PCC tenta se apossar do comando de presídios federais, inclusive Mossoró

A Folha de São Paulo destaca que o PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que dominou as penitenciárias de São Paulo, agora tenta expandir seus domínios para os quatro presídios federais construídos no país. O alerta vem sendo feito por agentes penitenciários ao Ministério da Justiça desde o ano passado, mas a situação se agravou em setembro.

São nas prisões federais que estão os maiores chefes do crime organizado de vários Estados: dos traficantes do Comando Vermelho carioca ao comendador José Arcanjo, acusado de mais de 40 homicídios, passando por milicianos do Rio ou traficantes de Paraná, Santa Catarina e Maranhão.

[esporte] Cruzeiro vence o Goiás e conquista o 4° título do clube no Campeonato Brasileiro

Ao vencer o Goiás, na tarde deste domingo, no Mineirão, e garantir seu quarto título do Campeonato Brasileiro (1966, 2003, 2013 e 2014), o Cruzeiro entrou no grupo dos maiores vencedores do torneio nacional. O detalhe, porém, é que o time é o único fora do eixo Rio-São Paulo.

Os maiores campeões do Campeonato Brasileiro, com oito títulos, são os paulistas Santos e Palmeiras – o time alviverde vive momento totalmente diferente de outras épocas vitoriosas e agora trabalha muito mais contra quedas do que títulos.

O São Paulo e Flamengo têm seis troféus cada e são seguidos de perto por Corinthians com cinco. Vasco e Fluminense são tetra campeões. Vale ressaltar que esses números levam em consideração a atitude tomada pela CBF em 2010 que reconheceu os títulos da Taça Brasil como Campeonato Brasileiro.

Ao levantar a taça desta temporada, o Cruzeiro, além de garantir mais um para a sua galeria, entra ainda para a história do futebol brasileiro, como confirma o técnico Marcelo Oliveira. “Acho que garantindo esse título do Campeonato Brasileiro a gente entra para a história do clube. Deu muito trabalho, é muito sacrifício de todo mundo, mas no fim é gratificante”, destacou.

[segurança] Improbidade: TJRN mantém condenação de auditor que desviou receita estadual

Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso movido por um auditor fiscal, condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, prevista no artigo 9º, da Lei n.º 8.429/1992, que suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de seis anos, sendo excluído do cadastro de eleitores, e impedido de votar. O desembargador João Rebouças foi o relator da Apelação Cível.

A sentença, mantida no TJRN, também determinou que o auditor pague multa civil no valor de duas vezes os valores desviados (R$ 96.093,56), com correção monetária pelo INPC e, por fim, que seja impedido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo seis anos.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte imputou ao auditor fiscal do Tesouro Estadual, enquanto atuava no Posto Fiscal de Caraú, no município de Canguaretama, a prática de falsificar Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), apropriando-se de valores decorrentes das operações tributárias.

Ainda segundo o MP, diante do amplo acervo probatório produzido no processo e da confissão, ficou configurado ato de improbidade administrativa praticado pelo agente que, com sua ação, desviou o importe de R$ 96.096,56, causando prejuízo ao erário, enriquecendo ilicitamente e, ainda, atentando contra princípios da administração pública.

Irregularidades
Os autos apontaram que, no dia 24 de janeiro de 2002, a Corregedoria Geral do Fisco da Secretaria de Tributação do Estado representou ao Ministério Público, apontando a ocorrência de irregularidades no Posto Fiscal Caraú, quando constatou-se que foi encontrado o talão de DAREs falsificado em posse do auditor fiscal.

“Registre-se, por oportuno, que o fato do recorrente ter, espontaneamente, devolvido os valores desviados, não descaracteriza o ato ímprobo, ainda mais que somente o fez quando iniciado o procedimento administrativo e, ainda, mais de dois anos após os desvios”, ressalta o desembargador João Rebouças.

A decisão destacou que não houve absolvição na esfera criminal como afirma o autor do recurso. “Em verdade, a Câmara Criminal desta Egrégia Corte, no julgamento da Apelação Cível nº 2013.004163-5, reduziu a pena aplicada pelo julgador de Primeira Instância”. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) interpôs Recurso Especial direcionado ao STJ e cuja admissibilidade foi reconhecida por decisão do vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho.

[humor] Piadas atribuídas a seu Lunga

Seu Lunga estava em sua casa, com sede. E manda seu sobrinho lhe trazer um pouco de leite. Daí o pobre do garoto pergunta: “No copo?” “Não. Bota no chão e vem empurrando com o rodo”.

Seu Lunga estava no mercado com uma caixa de ovos. Daí perguntaram a ele: “Comprando ovos seu Lunga?” E ele responde: “Não, jogando um por um no chão. É traque de massa”. E joga os ovos no chão.

Seu Lunga estava passeando na calçada com o cachorrinho. E lhe perguntam: “passeando com o cachorrinho, seu Lunga?” E Seu Lunga respondeu. “Não. É meu passarinho”, pegando o pobre poodle pela coleira e o fazendo voar.

Seu Lunga vai saindo da farmácia, quando alguém pergunta: “Tá doente, seu Lunga”? E ele responde: “Quer dizer que se eu fosse saindo do cemitério eu tava morto?”

O funcionário do banco veio avisar: “Seu Lunga, a promissória venceu”. E ele respondeu: “Meu filho, pra mim podia ter perdido ou empatado. Não torço por nenhuma promissória”.

Um rapaz entrou em sua loja e disse: “Seu Lunga, tem pregos tamanho pequeno?”. E ele respondeu: “Tá aí no meio”, aponta para a caixa. E o rapaz procura, procura e não acha. Seu lunga resolve procurar e acha o prego tamanho pequeno. E o rapaz diz: “Obrigado”. E ele responde: “Nada disso. Agora você vai ter que procurar”, e devolve o prego à caixa.

domingo, 23 de novembro de 2014

[educação] Universitários fazem manifestação no centro de Apodi por falta de transporte prometido pelo prefeito

Na manhã de ontem, durante a feira livre, cerca de 25 estudantes universitários iniciaram um movimento pelas ruas de Apodi tentando reconquistar o transporte público prometido pelo prefeito Flaviano na campanha de 2012. O manifesto iniciou no centro da cidade e foi visto em várias ruas, com o foco na feira livre que acontece todos os sábados. Após algum tempo no local eles partiram para a prefeitura e pregaram os cartazes no Palácio Francisco Pinto.

Durante a manifestação os universitários levavam alguns cartazes onde diziam, "sem universitários sem futuro", "600 universitários enganados", "queremos ônibus".

Ao meio dia os estudantes foram ao encontro do prefeito em uma rádio local a qual ele faz programa aos sábados e lá conversaram com Flaviano. Alguns estudantes registraram o momento em que ele olhava para os universitários com expressão imperialista, a qual foi falada nas redes sociais e comparada a antigas imagens em que ele estava do lado dos estudantes comprando briga com o poder público.

Com a polêmica envolvendo os universitários é possível registrar dois fatos:

Erro do prefeito: Prometeu e não cumpre.
O atual prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), durante campanha de 2012, prometeu, juntamente com o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que nenhum universitário iria mais pagar ônibus para sair de Apodi a Mossoró ou Apodi a Caraúbas. Contudo, após o projeto TRANSformação, aprovado pela Câmara Municipal, e que dava autoria ao prefeito para dá gratuidade as viagens dos universitários o projeto já não funciona mais há algum tempo.

Erro dos universitários: Uma das piores organizações de Apodi.
A classe universitária a qual denomina-se AENTS, não consegue administrar praticamente nada. A classe é desunida e é sustentada por ação politiqueira. Os diretores são aliados ao prefeito e não conseguem juntar os membros para uma reunião ou para lutar pelos próprios direitos. No manifesto realizado neste sábado, de 600 estudantes, apenas cerca de 25 estiveram presente. A entidade também não cumpre a lei.

[política] Apodi: Secretário de Urbanismo X Secretário de Obras

Na cidade de Apodi, Oeste Potiguar, o entendimento entre os secretários de Urbanismo e Obras não anda nada bem.

É sabido que existe um certo "desentendimento" entre os atuais secretários e conta-se pelas rodas políticas que o Secretário de Obras, Samuel Nogueira, já entendeu o recado e que quem manda é Reginaldo, Secretário de Urbanismo.

A última notícia é de que o Reginaldo teria proibido "todo mundo" de guardar seus transportes particulares nas intermediações do galpão da secretaria e que até Samuel estaria no meio.

Também sabe-se que já houve vários mandos e desmandos na execução de algumas atividades entre os dois. Cabe agora saber até quando a "paz" vai reinar no referido lugar, já que só existe um "imperador" nos dois "reinos".

[humor] Seu lunga chegou ao céu...


[cultura] Morre "Seu Lunga" um dos personagens mais folclóricos do Nordeste

Joaquim Santos Rodrigues, o “Seu Lunga”, morreu por volta das 9 horas deste sábado (22) na cidade de Barbalha, no Cariri cearense.

O cearense é um dos mais folclóricos nomes da cultura popular nordestina. Tornou-se personagem de inúmeras anedotas por suas respostas ao ”pé da letra”, diretas e intempestivas.

Natural do Cariri, da cidade de Caririaçu, “Seu Lunga” tinha 87 anos e estava internado no Hospital São Vicente de Paulo, onde se tratava de um câncer de esôfago.

[esporte] Vasco empata com Icasa e garante a volta pra série A

Acabou a agonia e o sofrimento para o torcedor vascaíno. Neste sábado, o time empatou com o Icasa em 1 a 1, gols de Kléber para o Vasco e Nilson para o time visitante, e garantiu o acesso para a elite do futebol brasileiro na próxima temporada. Novamente a torcida fez a sua parte, com mais de 56 mil pessoas comparecendo ao Maracanã.

Agora, o Vasco vai até Florianópolis cumprir tabela e enfrentar o Avaí na Ressacada, no sábado, às 16h20. Com o empate, o Icasa está matematicamente rebaixado e também entrará em campo apenas para cumprir tabela, diante do Boa Esporte, em Juazeiro do Norte. O ponto conquistado garantiu o Vasco ao lado de Ponte Preta e Joinville como novos integrantes da Série A do Brasileirão em 2015.

[economia] Sorteio de 135 milhões da Mega Sena saiu para o Paraná e Rio de Janeiro

mega
Duas apostas acertaram os seis números do sorteio 1.655 da Mega-Sena. Eles vão levar, cada um, R$ 67.657.559,48. Segundo o site da Caixa Econômica Federal, os dois ganhadores são do Rio de Janeiro e de Cianorte (PR).

O valor total de R$ 135 milhões para as seis dezenas foi o maior prêmio da história dos concursos regulares As dezenas foram sorteadas neste sábado (22), em Macatuba (SP). Veja as dezenas: 07 – 24 – 28 – 46 – 53 – 56.

A quina teve 704 acertadores e cada um vai levar R$ 16.384,73. Já a quadra pagará R$ 415,95 para cada um de seus 39.616 ganhadores. A estimativa para o sorteio 1.656, a ser realizado na quarta-feira (26), é de prêmio de R$ 2,5 milhões.

sábado, 22 de novembro de 2014

[política] TSE vai requisitar técnicos de outros órgãos para exame das prestações de contas de Dilma Rousseff e PT

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, determinou que sejam tomadas as providências necessárias para a requisição de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para auxiliar no exame das prestações de contas da candidata reeleita à Presidência da República, Dilma Rousseff, do Comitê Financeiro Nacional e do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

A determinação do presidente atendeu a uma solicitação do relator da prestação de contas de Dilma Rousseff, ministro Gilmar Mendes, que fez o pedido com base no disposto no artigo 30, § 3º da Lei nº 9.504/97 ( Lei das Eleições) e no artigo 48 da Resolução 23.406/2014 do TSE. De acordo com essas normas, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos para efetuar o exame das contas pelo tempo que for necessário.

Os acordos de cooperação técnica entre o TSE, a Receita Federal e demais órgãos da Administração Pública são comuns e fazem parte da rotina dos trabalhos do tribunal. O TSE e Advocacia Geral da União (AGU), por exemplo, mantêm acordo para  a cobrança do ressarcimento dos custos com novas eleições realizadas devido à cassação de mandato de candidatos.

Além da AGU, o TSE mantém convênios com a Receita Federal, com o Banco Central e com o TCU para intercâmbio de informações e auditoria. Nas eleições de 2010, auditores do TCU auxiliaram o TSE no exame das contas de Dilma Rousseff, eleita presidente.

[economia] Mega-Sena sorteia R$ 135 mi neste sábado; veja os dez maiores prêmios

O sorteio do concurso 1.655 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (22), pode pagar R$ 135 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas - este é o maior prêmio da história dos concursos regulares. O sorteio será realizado em Macatuba (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com este valor, o ganhador poderá comprar 38 imóveis de R$ 3,5 milhão cada, ou ainda uma frota de 900 carros de luxo. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 135 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de de R$ 820 mil por mês, o equivalente a R$ 27 mil por dia.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas 6 dezenas, com preço de R$ 2,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 12.512,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Maiores prêmios da história
O maior prêmio pago por um concurso regular da Mega-Sena, até então, foi o do concurso 1.220, sorteado em 06/10/2010, que pagou mais de R$ 119 milhões a um apostador de Fontoura Xavier (RS). Já o maior prêmio, considerando os concursos especiais, foi o do concurso 1455 da Mega da Virada, sorteado em 31/12/2012, que pagou R$ 244.784.099,16 e foi rateado para três ganhadores. Confira abaixo a tabela com os 10 maiores prêmios registrados pela Caixa.

[economia] Grã-Bretanha testa 1º ônibus movido a fezes e lixo

O chamado Bio-Bus tem 40 assentos e opera com gás biometano, gerado a partir do tratamento de esgoto e lixo doméstico.

O veículo ecológico pode rodar até 300 quilômetros com um tanque de gás, que é produzido a partir do lixo anual de cinco pessoas.

Seu motor tem um design similar ao dos motores convencionais. No entanto, o diferencial está na contrapartida ecológica: o ônibus emite 30% menos dióxido de carbono se comparado aos movidos a diesel.

A linha é operada pela Bath Bus Company e vai do aeroporto de Bristol ao centro de Bath – um serviço que transporta cerca de 10 mil passageiros por mês.

Esgoto
O gás biometano usado pelo ônibus é gerado a partir do tratamento do esgoto de Bristol.

O composto é resultado da digestão anaeróbica das bactérias (quando esses microorganismos quebram a matéria orgânica em ambientes sem oxigênio).

Mas para se tornar combustível para o veículo, o biogás ainda tem de ser “turbinado”. Nesse processo, o dióxido de carbono é removido e o gás propano é adicionado.

A cidade processa cerca de 75 milhões de metros cúbicos de esgoto e 35 mil toneladas de lixo doméstico por ano. Apenas o lixo anual de uma pessoa (tanto o descarte de alimentos quanto o esgoto) gera combustível para o ônibus rodar 60 quilômetros.

Segundo Collin Field, da Bath Bus Company, o lançamento do ônibus agora é bastante apropriado, já que Bristol será a Capital Verde da Europa no ano que vem.

Fonte: Terra

[política] Dilma não vai anunciar novos ministros nesta sexta-feira

A presidente da República, Dilma Rousseff, não vai anunciar os novos ministros para seu segundo mandato nesta sexta-feira, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Havia a expectativa da divulgação dos nomes da equipe econômica após o fechamento dos mercados.

Oficialmente, o Palácio do Planalto afirma que não convocou um anúncio de ministros para hoje. A agenda da Dilma desta tarde consta apenas que ela cumpriria “despachos internos”, sem detalhar com quem se reuniria durante todo o dia.

Pela manhã, Dilma recebeu o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Derrotado nas eleições para o governo de Pernambuco, o congressista é cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

[cotidiano] TAM altera número de voo após ‘premonição’ de vidente

Voo da TAM que parte do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília às 8h30 da próxima quarta-feira, 26 de novembro, teve o número alterado pela companhia aérea. E a decisão da empresa se deu após um episódio inusitado: a data é a mesma em que um vidente afirma ter previsto a ocorrência de um acidente com um voo de número JJ3720 – justamente o alterado pela TAM.

No site da companhia, é possível verificar que nos dias 25 e 27 de novembro o número do voo foi mantido em JJ3720. Apenas na quarta-feira o voo no mesmo horário será o JJ4732. Em nota, a TAM afirma que “a segurança é um valor imprescindível em todas as suas operações”. Em razão disso, diz a empresa, “considerou o alerta e permanecerá atenta às operações no período citado.”

Entenda – O vidente Jucelino Nóbrega da Luz diz ter registrado em cartório, em 2005, um documento no qual prevê um acidente com o voo TAM JJ3720, que parte de São Paulo para Brasília. Segundo ele, o avião apresentará problemas técnicos e se chocará contra um prédio na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Campinas – em um dos edifícios da região, o síndico chegou a avisar os condôminos a respeito da previsão.

Confira a nota da companhia aérea na íntegra:
“A TAM informa que realiza manutenções preventivas com regularidade em toda a sua frota. As operações aéreas da empresa estão certificadas pelas principais autoridades aeronáuticas do mundo, que exigem o cumprimento de rigorosos requisitos de segurança.

A TAM reitera que a segurança é um valor imprescindível em todas as suas operações. Em razão disso, a companhia informa que considerou o alerta e permanecerá atenta às operações no período citado.”

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

[cotidiano] Nova sensação da Seleção Brasileira mostra suposta imagem com partes íntimas da noiva

Um dos grandes amores da vida de Roberto Firmino é a sua noiva, a bela Larissa Pereira. O jogador vem se destacando nos últimos dias por ter sido a surpresa na seleção brasileira na última convocação de Dunga e ter marcado o gol da vitória no amistoso contra a Áustria. Além de talentoso, o meio-campista se mostra um apaixonado pela mulher.

No entanto, Firmino se envolveu em uma grande polêmica na última quinta-feira (20), quando uma foto antiga em que ele aparace ao lado da noiva Larissa Pereira — a qual estava com as partes íntimas sendo exibidas — circulou nas redes sociais

A polêmica ocorreu logo depois que ele virou a nova sensação da seleção brasileira. O atleta saiu do banco de reservas para marcar o gol da vitória sobre a Áustria na última terça-feira (18). O jogador do Hoffenheim-ALE é um grande fã das redes sociais.

Fonte: R7

[política] Vereadores de Natal condenados por corrupção têm sentenças mantidas

Os vereadores de Natal condenados no processo da chamada operação "Impacto" tiveram suas sentenças mantidas em julgamento realizado nesta quinta-feira (20) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Foram julgados recursos dos reús denunciados pelo Ministério Público Estadual por participação em um esquema de compra de votos envolvendo vereadores da Câmara Municipal de Natal e um grupo de empresários e da construção civil durante a votação do Plano Diretor da cidade em 2007.

O número de condenados aumentou de 16 para 17 réus dos 21 envolvidos no processo. A única mudança aconteceu em relação ao ex-vereador Edivan Martins, absolvido no julgamento de primeiro grau, porém condenado nesta quinta por corrupção passiva. Foram condenados em primeira instância e tiveram as sentenças mantidas o empresário Ricardo Abreu; os então vereadores Emílson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan; e Hermes Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge.

Os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro reconheceram que os denunciados aceitaram vantagem indevida para que votassem pela derrubada dos vetos do prefeito de Natal ao Plano Diretor, conforme interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

O relator do processo, desembargador Glauber Rêgo, afirmou que a culpa dos envolvidos está comprovada em interceptações telefônicas, provas materiais e depoimentos. O magistrado citou trechos de escutas telefônicas entre vereadores e assessores que comprovavam a existência do esquema. E observou que informação prestada por um dos delatores, o ex-vereador Sid Fonseca (absolvido no processo), dava conta de que o valor pago a cada parlamentar em troca da derrubada dos três vetos do prefeito era de R$ 30 mil.

Detalhes importantes do processo também foram mencionados pelo desembargador, como o de que a propina seria fatiada entre os parlamentares na casa da mãe de um dos assessores, Francisco de Assis Jorge, funcionário do então vereador Geraldo Neto. Assis Jorge foi incumbido de receber a propina, por meio de dois cheques, sacá-los, e em seguida repassá-los aos vereadores.

Ao apresentarem as respectivas defesas, os ex e atuais vereadores, assessores e empresários alegaram falta de provas e, no caso de Ricardo Abreu, a justificativa de que o recurso alvo de investigação não detinha fins ilícitos. Os desembargadores não reconheceram as argumentações e mantiveram as condenações.

Condenações
Foram condenados por corrupção passiva os então vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan e Edivan Martins. Os desembargadores também mantiveram a condenação por corrupção ativa do empresário Ricardo Abreu, bem como a condenação dos ex-funcionários da Câmara Municipal, Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge, então assessores, respectivamente, dos ex-vereadores Dickson Nasser, Emilson Medeiros e Geraldo Neto.

As penas dos condenados incluem a perda de cargo, função pública ou mandato, a inelegibilidade para os que detêm mandato eletivo e penas a serem cumpridas nos regimes semi-aberto (Emilson Medeiros e Dickson Nasser) e aberto (demais citados). No primeiro caso, a punição somente se dará após o trânsito em julgado, ou seja, com o último recurso julgado. Quanto à inelegibilidade, a situação é outra. Neste caso, os condenados ficam impedidos de se candidatar a cargos eletivos com a publicação da decisão da Câmara Criminal no Diário da Justiça Eletrônico.

O desembargador Glauber Rêgo decidiu pela exclusão do valor mínimo de reparação do dano a todos os condenados e estipulou uma multa de 10 salários-mínimos ao advogado Rafael Cruz, então representante de Klaus Charlie, por ter renunciado à defesa do réu. A decisão foi acatada pelos demais magistrados.

Veja penas
Ricardo Abreu: pena de três anos e oito meses em regime aberto, com 51 dias-multa. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.
Emílson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semi-aberto.

Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Francisco Sales, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Edivan Martins: pena de três anos e oito meses e 51 dias multa, no regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

Adão Eridan: pena fixada em dois anos, nove meses e 22 dias-multa, regime aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.

Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca: pena de três anos e quatro meses e 43 dias-multa, regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

Fonte: G1

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

[política] Aprovada por unanimidade Lei que trata da transição de governo

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Kelps Lima (SD) que estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios da responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no Estado.

De acordo com a Lei aprovada na sessão plenária desta tarde (20), ao candidato eleito para o cargo de governador do Estado é garantido o direito de instituir uma comissão de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e preparar os atos de iniciativa da nova gestão.

Em seu artigo 3º, a Lei estabelece que a comissão de transição terá pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo.  

“A transição a partir desta Lei será feita de forma cristalina. para que o primeiro de janeiro seja o primeiro dia de administração e não o dia em que o empossado vai tomar conhecimento das informações. Se o governador eleito só tivesse acesso às informações em janeiro, ia demorar até que tomasse conhecimento da real situação”, destacou o deputado Kelps Lima.

Ele disse ainda que a Lei da Transição estabelece a criação de uma comissão de transição com atribuição de fazer a introdução da nova equipe nos assuntos, problemas e circunstâncias administrativa do aparato estatal.

[política] Deputados aprovam recondução de Luciano Ramos ao cargo de Procurador de Contas

O Procurador Geral de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, teve o nome aprovado pelos deputados para ser reconduzido ao cargo. A sessão secreta para votação foi realizada esta manhã (20).

Indicado pelo governo do estado para ser reconduzido ao cargo, seu nome havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão na qual o procurador prestou contas do trabalho realizado no último biênio e discorreu sobre as perspectivas para o futuro mandato. Na sessão secreta também foram votados projetos de lei para concessão de título de cidadania.

[política] CCJ define relator para pedido de empréstimo feito pelo Governo

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi designado relator do Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil.

Tal mensagem foi discutida durante reunião da CCJ, na manhã desta quinta-feira (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após conclusão do parecer. Além de Kelps Lima, o deputado George Soares (PR) também foi escolhido relator da matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN. Os dois Projetos estão correlacionados.

[educação] Secretaria de Educação de Apodi realizará recadastramento do Programa "TRANSformação"

A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida todos os estudantes que utilizam os transportes gratuitos pagos pelo programa Transformação, a se dirigirem ao Centro de Treinamento Profissionalizante, de 24 a 28 de novembro, para fazerem o cadastro estudantil.

O Cadastro dos estudantes que utilizam o transporte universitário tem como objetivo a realização de um diagnóstico para mapear a realidade estudantil e embasar as propostas de alterações da Lei Municipal Nº 851/2013 que institui o Programa TRANS-FORMAÇÃO. O cadastro só poderá ser feito pelo aluno.

O Centro de Treinamento Profissionalizante fica localizado à Rua Luiz Jacinto de Oliveira. O cadastro será feito no período de 24/11/14 à 28/11/14; das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Caso o estudante não compareça no período estabelecido, ficará subentendido que o mesmo não tem interesse em participar do TRANS-FORMAÇÃO 2015.

O aluno deve estar portando a documentação abaixo exigida e seguindo o cronograma:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (XÉROX SIMPLES):
• Identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de matrícula ou vínculo com a instituição de ensino;
• Folha de resumo atualizado* do CADASTRO ÚNICO*;
• Identidade do responsável familiar do CADASTRO ÚNICO;
• CPF do responsável familiar do CADASTRO ÚNICO;
• Comprovação de renda do estudante e dos membros da família (quando for o caso de residir com os mesmos);
o Apresentar a sua Declaração ao Imposto de Renda, bem como de outros integrantes da família. Se isentos, fazer a declaração de próprio punho;
o Quando desempregado ou apenas estudante apresentar uma auto declaração assinada, informando como e quem o ajuda na manutenção escolar.
• 01 Foto 3x4;

CRONOGRAMA DE CADASTRO POR UNIDADES DE ENSINO
24/11/14: alunos do SENAI e SENAC
25/11/14: alunos do CEPEPE e IFRN
26/11/14: alunos da UERN e M. CRISTHI
27/11/14: alunos da UNP e FACENE
28/11/14: alunos da UFERSA, DIOCESANO/OUTROS

[segurança] Operação “Papa Figo”: Polícia Civil prende irmãos acusados de cometer abusos sexuais em Rodolfo Fernandes

Após 60 dias de investigação, a equipe de policiais civis de Apodi, sob o comando do delegado Renato da Silva Oliveira, efetuou a prisão dos irmãos, Jose Alcivam Gurgel Bessa e Francisco Alcimar Gurgel de Bessa, ambos naturais do município de Rodolfo Fernandes, no Médio Oeste. A dupla é acusada de praticar violência sexual contra uma adolescente de 14 anos por cerca de 4 anos.

A prisão dos acusados aconteceu na zona rural de Rodolfo Fernandes, através de uma operação policial de combate a pedofilia, denominada de Operação “Papa Figo”. A ação contou com o apoio do comandante do Destacamento da Policia Militar de Rodolfo Fernandes, cabo PM Edimar Oliveira.

Ao dar cumprimento aos Mandados de Prisão, Busca e Apreensão, assinados pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, ainda foram encontrados na fazenda dos irmãos duas espingardas calibre 28, ambas devidamente registradas no Sistema Nacional de Armas de Fogo (SINARM).

De acordo com o delegado Renato Oliveira, as investigações foram iniciadas através de denuncias feitas pelos pais da criança. “Os pais da criança me procuraram e denunciaram que os dois irmãos vinham abusando sexualmente da criança desde os 10 anos de idade, a partir dessas denuncias iniciamos as investigações”, disse o delegado.

Os abusos sexuais e atos libidinosos contra a criança fora constatados através de exames realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN).

Os irmãos, Jose Alcivan e Francisco Alcimar, foram encaminhados pelo delegado Renato da Silva Oliveira, para carceragem do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), onde vão aguardar por decisão da justiça da Comarca de Apodi.

COMBATE À PEDOFILIA
A Policia Civil de Apodi vem fechando o cerco contra a pedofilia nos municípios que compõem a área geográfica da Comarca de Apodi, formada pelas cidades de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. O delegado Renato Oliveira já prendeu vários pedófilos e dará continuidade ao trabalho de combate à pedofilia. Qualquer denúncia sobre crimes dessa natureza pode ser feita pelo telefone (84) 3333-2737, não é necessário se identificar.

Fonte: O Vale do Apodi

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