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segunda-feira, 18 de setembro de 2017

[justiça] Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República


Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (18). O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse. De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).

[economia] Governo do RN paga o salário de agosto nesta terça (19) a quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não tem data definida para ser realizado.

[economia] Mais de 95% do melão exportado pelo Brasil é produzido no RN


O crescimento das exportações de melão ultrapassaram a barreira dos 200% no Rio Grande do Norte, entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2016. Com o resultado e a queda de produção dos concorrentes diretos, o estado também se tornou responsável por 95,9% de toda a venda da fruta para o mercado externo.

Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Ao longo do ano passado, o estado já liderava o setor, mas era responsável por cerca de 50% das exportações das frutas frescas para fora do país, com US$ 75,3 milhões comercializados. O vizinho Ceará contava com outros 47% do mercado, com vendas de US$ 70,8 milhões.

Entre janeiro e agosto o RN comercializou US$ 47 milhões. Parece pouco, diante dos US$ 100 milhões estimados para o ano, mas existe explicação. De acordo com o empresário Luiz Roberto Barcelos, maior produtor do país e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, a produção se torna mais intensa a partir de setembro, até janeiro. "Neste período do ano, apenas o Brasil fornece as frutas para o mercado Europeu, que é o maior consumidor", revela.

O mercado externo, ainda de acordo com Luiz Roberto Barcelos, consome 50% da produção nacional do melão. Apesar de não ter grandes variações positivas, ele considera que essa fatia é mais estável, ao contrário do mercado interno.

Para o empresário, a explicação sobre o aumento da participação potiguar nesse setor é uma, principalmente: a oferta de água. Após seis anos de seca, o recurso é cada vez mais raro no Nordeste. O RN não é excessão. Dos 167 municípios, 153 estão em situação de emergência decretada. Mas o empresário afirma que o estado ainda tem água em abundância no sub-solo, no aquífero da Chapada do Apodi.

"Por causa da questão hídrica, as fazendas do Ceará vieram para o Rio Grande do Norte, que tem disponibilidade de água", explica. A produção cearense caiu 95% no mesmo entre janeiro e agosto.

O empresário argumenta que a oferta do aquífero é suficiente e garante a exploração para muitos anos. "O estado é pobre. Um dos que tem maior desemprego no Brasil. É melhor estar produzindo do que ficar sentado sobre o aquífero sem fazer nada", comenta.

Com a ampliação do setor no RN, cerca de 25 mil potiguares estão empregados no setor. Outra vantagem para o estado é o recolhimento de impostos.

Destino Europa

Os principais destinos do melão brasileiro são os Países Baixos (Holanda), com 33%, Reino Unido (32%), Espanha (27%) e Itália (2,7%). O produto também chega aos Emirados Árabes, além de países da América do Norte e América Latina.

A produção frutífera é escoada principalmente pelos portos de Natal e do Ceará. Segundo Barcelos, a estrutura portuária ainda é um dos gargalos do setor. Ao deixaram o estado nos navios, as frutas levam cerca de 10 dias para chegarem aos destinos europeus.

[economia] INSS gastou R$ 1,1 bilhão em benefícios pagos a mortos, diz relatório; rombo pode ser ainda maior

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos –o deficit previdenciário fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões, pior patamar desde 1995. A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União ao qual o UOL obteve acesso. O documento indica que o rombo pode ser ainda maior e que há casos em que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2005.

A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do governo federal de aprovar no Congresso Nacional sua proposta de Reforma da Previdência. Entre os principais argumentos a favor das mudanças, está o deficit nas contas previdenciárias, que estaria orçado em R$ 184 bilhões em 2017, segundo o próprio governo.

O governo começou, no segundo semestre do ano passado, uma revisão nos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O relatório do Ministério da Transparência explica a origem do rombo de R$ 1,1 bilhão no ano passado. Ela pode ser dividida em duas partes.

A primeira é o pagamento indevido a beneficiários mortos. Os beneficiários do INSS, na sua grande maioria, recebem suas aposentadorias e pensões por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na conta dos titulares.

Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Pelas normas técnicas, após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro ao morto.

O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos benefícios acontece de forma automática. Eles destacam que a demora para a suspensão dos benefícios é resultado de uma conjunção de fatores que vai desde a falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações até a diminuição do quadro de pessoal do órgão.

Um levantamento feito entre janeiro e agosto de 2016 detectou que o INSS pagou benefícios a 101.414 pessoas que constavam como mortos no SISOBI (Sistema Informatizado de Óbito), operado pela Secretaria de Previdência Social. Esse mesmo levantamento identificou 1.256 beneficiários cujas mortes tinham sido constatadas em 2005, mas que recebiam benefícios em 2016.

Em média, segundo esse estudo, o INSS levou quatro meses para suspender o benefício. O prejuízo apenas nesse período dos oito primeiros meses de 2016 foi de R$ 460 milhões. Em dezembro de 2016, o rombo totalizou R$ 1,134 bilhão.

A segunda parte da explicação desse prejuízo é, segundo os técnicos, resultado da dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles já foram depositados. Do R$ 1,134 bilhão pago a mortos constatado em 2016, apenas R$ 119,1 milhões foram recuperados, em torno de 10,4% do total.

Essa dificuldade, diz o documento, decorre de uma série de fatores, como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas contas para devolver os recursos.

O relatório diz que os bancos alegam, em muitos casos, que não podem simplesmente devolver os recursos por conta do sigilo bancário.

Outro fator, diz o documento, é a fragilidade dos controles internos no processo de cobrança administrativa, evidenciada pela incapacidade da entidade de fornecer respostas aos auditores. O relatório diz, por exemplo, que o INSS não conseguiu nem sequer informar ao Ministério da Transparência a quantidade de processos que o órgão já moveu para reaver recursos pagos indevidamente a beneficiários mortos.

Além disso, os técnicos do Ministério da Transparência constataram que “há progressiva perda da capacidade de governança do INSS, que não dispõe de informações e meios para aprimorar a prevenção às fraudes na concessão e manutenção de benefícios”.

Segundo o órgão, o INSS não tem formas “efetivas de recuperar os valores pagos indevidamente”.

Fonte: UOL

[segurança] Após perder o controle, homem colide com prédio e morre em Apodi


Um homem, identificado por Francisco Luciano Holanda de Almeida, de 44 anos de idade, morreu na manhã desta segunda feira (18), após acidente na BR 405, perímetro urbano da cidade de Apodi. 

Segundo a Polícia Militar, o motoqueiro perdeu o controle da moto, colidindo com um prédio. Francisco Luciano morreu no local, a vítima era da cidade de Pau dos Ferros. O acidente aconteceu por volta das 6h da manhã de hoje (18), nas proximidades de uma Rádio Comunitária.

[polícia] Disque denúncia ajuda a capturar estuprador foragido há mais de 20 anos


Antônio Alexandre Neto, hoje com 65 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por estupro de crianças em meados da década de 1990 no município de Apodi.

Um telefonema e uma prisão. O número 127 do Disque Denúncia do MPRN tem se mostrado uma ferramenta fundamental de reforço em investigações de crimes em geral, contribuindo para a defesa do cidadão.

Uma prova desse resultado foi dada nesta quinta-feira (14) à tarde. Após uma denúncia anônima, o GAECO e a polícia capturaram Antônio Alexandre Neto, foragido da Justiça há 22 anos, desde que foi acusado de abusar sexualmente de cinco crianças em 1995, na cidade de Apodi, interior do Estado.

Antonio Neto foi localizado em um assentamento rural do município de São Miguel do Gostoso, no litoral norte.

Em agosto de 2010, ele foi condenado inicialmente a 48 anos de prisão, mas o tribunal reduziu para 25 anos, dois meses e 12 dias em regime fechado. 

Antônio Neto foi levado para a Delegacia de Plantão da zona Norte e ficará à disposição da Justiça da comarca de Apodi. Depois de passar por vários lugares, inclusive em outros Estados, como Bahia, Paraíba e Maranhão, o foragido deverá começar a pagar pena pelos crimes que cometeu.

Fonte: MPRN

[polícia] Crime de homicídio é registrado durante a madrugada na cidade de Apodi


Por volta das 03:00 da madrugada deste Domingo dia 17/09, a Central de Operações da Policia Militar (COPOM), recebeu a informação de uma briga entre duas pessoas na Baixa do CAIC e que uma delas estaria ferida por cutiladas de faca.

De imediato uma viatura da Rádio Patrulha foi até o local e constatou a veracidade da informação; A vítima que era ex presidiário, identificado como Francisco Fabiano de Oliveira, mais conhecido como "Biano"de 32 anos de idade, natural de Apodi estava caída ao chão com várias cutiladas de faca pelo corpo, que segundo populares que presenciaram o crime, desferida pela pessoa de Juninho Mendengue, conhecido também pela alcunha de Queijinho, o qual fugiu após a ação criminosa.

Biano como apresentava sinais vitais, foi socorrido pelo SAMU ao hospital de Apodi, mas morreu ao dar entrada naquela unidade. Viaturas da Policia Militar realizaram buscas por toda a área, na tentativa de prender o acusado, mas infelizmente não obtiveram êxito.

O crime será investigado pelo delegado Renato Oliveira, titular da delegacia de policia civil de Apodi.

Fonte: Sentinelas

[segurança] Fim de semana tem 30 homicídios no RN, diz instituto

O Rio Grande do Norte teve 30 mortes violentas neste final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17), segundo registrou o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio). Com isso, chega a 1.780 o número de vítimas da violência em 2017, no estado. Uma média de quase sete pessoas morre por dia nos limite potiguares.

A metade dos crimes do fim de semana aconteceu somente no domingo, quando 15 pessoas foram vítimas da criminalidade. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente Natal e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.

Já a região Agreste potiguar foi a única que não contou qualquer morte violenta nos três dias.

A maioria das vítimas foram homens (28). Duas mulheres morreram de forma violenta. Um total de 24 homicídios foi por arma de fogo e três tiveram registro de arma branca. Também houve casos de espancamento e carbonização.

Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de setembro. Em relação a 2015, esse crescimento é de quase 60%. Até a mesma data, no ano passado, o estado tinha registrado 1.405 casos. Em 2015, foram 1.125.

sábado, 16 de setembro de 2017

[cotidiano] Agente penitenciário potiguar lança livro sobre a vida atrás das grades


Por Trás das Grades’. Este é o título do livro de autoria do agente penitenciário potiguar Márcio Morais, que atualmente exerce a função de diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado. A obra será lançada no início de outubro, na Casa de Cultura Popular de Apodi.

O livro que é o primeiro escrito por Márcio Morais, e tem prefácio assinado pelo jornalista Thyago Macedo, com atuação destacada na área policial. A capa e diagramação são de Augusto Paiva, e a revisão ficou com Benjamim Linhares.

“O livro, que tem 58 capítulos e 215 páginas, mostra uma realidade pouco conhecida pela maioria das pessoas – que é o sistema penitenciário – além do dia a dia do agente penitenciário, do preso e de seus familiares.

“Sempre tive muito carinho pela comunicação e pela profissão de agente penitenciário. Assim, este livro é uma realização pessoal”, afirmou. “Este livro retrata um pouco como é a vida de um ser humano por trás das grades, privado de liberdade. As histórias são contadas de uma maneira diferente, descontraída, mas muito sincera”, acrescentou.

Após o lançamento do livro em Apodi, que custa R$ 30, a obra será lançada em outras cidades e também disponibilizada para a venda na internet por meio das redes socais do autor.

“Não brincamos com os sentimentos ou dificuldades dos internos ou dos seus familiares. Buscamos mostrar relatos pitorescos de como é a vida na penitenciária. Na prisão, sabemos que ninguém é santo. A vida por trás das grades é um mundo bem diferente do que vivemos aqui fora. Alguns chegam até a se acostumar, e quando deixam a detenção fazem de tudo para voltar, pois já se adaptaram ao mundo encarcerado”, relata Márcio Morais.

Márcio ressalta que as histórias narradas no livro são verdadeiras, mas os nomes e lugares são fictícios com a finalidade de proteger os personagens citados. “A vida por trás das grades é, antes de tudo, uma lição. Quem escapa é vencedor, seja ele o preso ou o operador de segurança. Para o preso, é um mundo arrodeado de traições e maquinações, e que muitas vezes, não vale nada. Já para o operador de segurança, uma vida de muito estresse e pouco reconhecimento”, complementa.

Sobre o autor

Agente penitenciário há 7 anos, Márcio Morais é graduado em Pedagogia e acadêmico de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Já passou pelas redações dos jornais Gazeta do Oeste, O Mossoroense, De Fato, O Vale do Apodi, e atuou por muitos anos em diversas assessorias de comunicação.

[política] Quem se importa com a ‘organização criminosa’?

O Brasil tornou-se um país paradoxal. Em nova denúncia contra Michel Temer a Procuradoria sustenta, com base em indícios consistentes, que o grupo político que governa o país é uma “organização criminosa”. Simultaneamente, o mercado financeiro comemora altas históricas. A Bolsa de Valores está eufórica com a notícia de que não há a mais remota chance de a Câmara autorizar o Supremo Tribunal Federal a investigar a quadrilha que a Procuradoria enxerga no Planalto.

Agarrado à poltrona, Temer alardeia que o pior da crise já passou. Além da alta na bolsa, há a inflação baixa, os juros de um dígito e um ambicioso programa de privatizações —coisa igual não se via há uma década e meia. Quer dizer: exceto pelos 13 milhões de desempregados que não sabem o que é Bolsa de Valores, nenhum brasileiro pode deixar de ser otimista.

É claro que uma delação do Geddel Vieira Lima pode reverter o otimismo. Mas, por ora, ninguém parece se importar com o fato de que os personagens que a Procuradoria denuncia como criminosos são os mesmos que conduzem, a partir do Planalto, os negócios bilionários do Estado.

Denunciados junto com Temer, os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha têm voz ativa, por exemplo, na venda estatais e na concessão de aeroportos e rodovias. Mantê-los em posições tão estratégicas sem uma sentença que os redima é mais ou menos como colocar gato para vigiar sardinhas. Mas quem se importa?

Fonte: JOSIAS DE SOUZA

[política] ‘Quadrilhões’ denunciados pela PGR desviaram mais de R$ 3 bilhões

Quatro quadrilhas que, juntas, teriam recebido R$ 3.317.820.268,28 em propinas. Essa é a soma de tudo o que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou nas quatro denúncias contra 34 políticos enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) este mês.

O valor inclui o que o Ministério Público Federal diz ser resultado de crimes de corrupção cometidos pelas assim nomeadas organizações criminosas do PT, do PMDB da Câmara, do PMDB do Senado, e PP. O PT, que esteve no comando da Presidência da República de 2003 a 2016, responde pela maior cifra: R$ 1,485 bilhão. Em seguida aparece a suposta quadrilha do PMDB do Senado, com R$ 864,526 milhões.

Em terceiro, o grupo comandado pelo atual presidente da República Michel Temer, com propinas na casa dos R$ 587,1 milhões, seguidos de R$ 380,9 milhões destinados à organização do PP, aliado de todas essas gestões.

Nas quatro denúncias, Janot cita ainda um valor calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como o tamanho do prejuízo causado principalmente à Petrobras, estatal que foi dividida pelos três partidos e alvo de acordos que envolviam pagamentos irregularidades por fornecedores aos núcleos políticos dos três partidos.

[política] Proposta de delação de Palocci tem 50 anexos temáticos

A proposta de delação premiada negociada pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci com a força-tarefa da Operação Lava Jato tem cerca de 50 anexos temáticos. Além de incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as revelações aumentam o número de empresas investigadas por corrupção nos governos do PT e avança sobre o setor financeiro, além de ajudar a decifrar velhos escândalos do governo, como o mensalão.

Réu confesso da Lava Jato desde quarta-feira, 6, Palocci passou de homem forte dos governos Lula e Dilma Rousseff a inimigo número 1 do PT, desde que revelou ao juiz federal Sérgio Moro que “Emílio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula”.

Os anexos temáticos de Palocci – que servem de proposta das revelações de crimes que o delator poderá fazer em troca de uma redução de pena – trazem mais dados sobre o envolvimento de Lula com a corrupção na Petrobrás e em outros negócios nos governos petistas de 2003 a 2016, como negociações por medidas provisórias em troca de propinas, empresas ainda não citadas na Lava Jato e o envolvimento de bancos em irregularidades.

Primeiro petista do núcleo duro de Lula a abrir o bico na Lava Jato, as revelações feitas a Moro na ação penal em que os dois são réus pelo acerto com a Odebrecht de repasse do terreno para o Instituto Lula e do apartamento são apenas uma amostra do que Palocci pretende contar aos investigadores, se conseguir fechar a delação.

Fonte: Estadão

[economia] Mercado teme que JBS peça recuperação judicial

Circularam informações no mercado financeiro de São Paulo, na sexta (18), apavorando bancos credores, de que seria iminente o pedido de recuperação judicial da JBS, empresa controlada por Joesley e Wesley Batista. O grupo J&F acumula dívida de quase R$60 bilhões, e estaria com dificuldades de honrar pontualmente seus compromissos. A prisão dos irmãos agravou dramaticamente a situação da empresa.

Credores duvidam que a empresa tenha condições de honrar a dívida de quase R$19 bilhões, com vencimento até meados de 2018.

Dono de 21% das ações, o BNDES tenta mobilizar todos os acionistas minoritários para afastar os irmãos Batista da gestão da empresa.

O juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, negou-se ontem a liberar a lista completa de sócios da JBS.

O grupo J&F tem negado e até repudiado qualquer informação sobre pedido de recuperação judicial.

Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

[política] Sejuc transfere presos e fecha Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, RN

O Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, localizada na região Trairi, foi fechado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Os 70 presos foram transferidos para outras unidades do sistema penitenciário do Estado. Este é o terceiro CDP fechado pelo Governo do RN em um mês.

A Sejuc não divulgou para quais unidades os presos foram transferidos "para que não ocorra quebra de segurança". O destino do prédio onde funcionava o CDP de Santa Cruz está sendo estudado pela secretaria. Os agentes que lá atuavam foram designados para outras unidades.

O fechamento do CDP faz parta de um " novo projeto de reestruturação do Sistema Penitenciário do RN". A Sejuca informou ainda que analisa a situação de outros Centros de Detenção Provisória do Estado.

Reestruturação

O primeiro CDP a ser fechado pela Sejuc foi o do bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, no dia 18 de agosto. No dia seguinte, 19 de agosto, foi fechado o Centro de Detenção Provisória de Macau, na região da Costa Branca potiguar. Os 33 presos que estavam custodiados no local foram transferidos para unidades prisionais de Assu e Mossoró, ambas na região Oeste do estado.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

[política] STF vai julgar prisão de Aécio

Um novo pedido de prisão de Aécio Neves será julgado no STF: o ministro Marco Aurélio pautou para terça-feira o recurso da PGR na Primeira Turma do Supremo (Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além de Marco Aurélio, o relator).

É o terceiro pedido da PGR sobre o mesmo assunto. Para Rodrigo Janot, solto Aécio pode obstruir as investigações sobre a delação da JBS.

Nas duas vezes anteriores, Aécio saiu-se vitorioso. A tendência agora é que se repita o resultado.

Aécio prepara-se para começar a botar a cabeça para fora da toca a partir de quarta-feira, se o êxito esperado for confirmado.

Fonte: Lauro Jardim

[política] Palocci confirma que Lula foi nomeado para escapar da cadeia


Na proposta de delação que negocia com a força-tarefa da Lava-Jato, o ex-ministro Antonio Palocci confirma que a ex-presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, para evitar que ele fosse preso pela Operação Lava-Jato.

O ex-ministro descreve uma reunião sigilosa que teve com Lula, dias depois de o presidente ter sido conduzido coercitivamente pela Lava-Jato, em que Lula confidenciou que sabia que seria preso e que estava inclinado em ser nomeado por Dilma.

[política] Palocci revela reunião com Lula e Dilma sobre o petrolão em 2010


O ex-ministro Antonio Palocci relata na proposta de delação que negocia com a força-tarefa da Lava-Jato que a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tinham total conhecimento da existência do petrolão.

Palocci conta que participou de uma reunião no Palácio da Alvorada, em 2010, com a então candidata petista e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em que Lula expôs abertamente os planos de usar as engrenagens do petrolão para financiar a campanha de Dilma ao Planalto.

Fonte: Blog do Noblat, via Veja

[politica] Palocci entregou dinheiro a Lula

Sabe-se agora porque Lula bateu tão impiedosamente no seu ex-ministro Antonio Palocci ao depor, esta semana, ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Ninguém melhor do que Lula conhece o que Palocci está pronto para delatar.

A mais recente edição da revista VEJA traz a informação de que em anexos de sua delação premiada, Polocci diz ter repassado propinas da Odebrecht ao ex-presidente em pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Entregou em mãos.

Eram pacotes para bancar despesas particulares de Lula. Repasses mais volumosos de dinheiro chegaram às mãos de Lula por meio do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic. Espera-se que Lula reaja como de costume: exigindo a apresentação de provas.

Palocci está disposto a entregá-las a Moro tão logo feche o acordo de delação.

Fonte: O Globo

[política] Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF; presidente é acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar. Em agosto, a Câmara rejeitou a primeira denúncia de Janot contra Temer, por corrupção passiva.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo (saiba o que disseram os denunciados). De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Além de Temer, Joesley e Saud, também foram denunciados nesta quinta:

ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral
EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ex-deputado
HENRIQUE ALVES (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro
GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ex-ministro
RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor de Temer

[segurança] Defensoria Pública pede suspensão do concurso para agente penitenciário no RN


Defensoria Pública do Rio Grande do Norte está pedindo a suspensão do concurso público que prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários do estado, antes que o resultado seja homologado. Segundo a defensora Cláudia Carvalho Queiroz, titular da 10ª Defensoria Cível de Natal, a medida é necessária porque o edital do concurso feriu o princípio de isonomia ao não especificar testes físicos diferenciados para os candidatos com deficiência.

As provas teóricas foram realizadas dia 16 de julho. Já os exames físicos, em agosto. Aproximadamente 15 mil pessoas participaram do concurso.

"No concurso de agente penitenciário aqui do estado, essa adaptação ocorreu só na fase objetiva. Na prova de aptidão física, o edital, no nosso entendimento, contraria a legislação em vigor estabelecendo que não haveria adaptação e todos concorreriam nos mesmos moldes e com os mesmos parâmetros. Mas, na verdade, pelo princípio da não discriminação, haveria a necessidade de adaptação para que todos concorram na medida das suas desigualdades. Se aquela deficiência é ou não compatível com o cargo, isso será verificado durante o curso de formação", ressaltou a defensora.

A Defensoria Pública explicou que o pedido de suspensão do concurso foi feito a partir de uma denúncia feita por um candidato que tem deficiência motora. Consta na ação que o candidato, no dia 9 de agosto, solicitou à banca examinadora que fosse feita uma adaptação do teste físico à sua condição de pessoa com deficiência, o que foi negado. A resposta foi a de que todos os candidatos deveriam participar dos testes de adaptação física “em igualdade de condições”, inclusive, independentemente da faixa etária, condição física e/ou psicológica”.

Assim, o candidato participou do teste físico no dia 26 de agosto, mas não conseguiu aprovação. O candidato alega que apresenta um encurtamento de 3,5 centímetros na perna esquerda, de modo que o esforço físico que ele fez não foi suficiente para alcançar o índice mínimo de 2.000 metros na corrida de média distância, tendo conseguido cumprir apenas 1.697 metros.

Além do pedido de suspensão, a Defensoria Pública dá prazo de 15 dias para que o Estado promova as retificações necessárias no edital, adequando o certame e publicando, no mesmo prazo, edital de convocação para um novo Exame de Aptidão Física para os candidatos inscritos como pessoas com deficiência e que foram reprovados, com as modificações que os permitam realizarem os exercícios de esforços físicos compatíveis com a sua condição física.

Até lá, ainda de acordo com a ação, o Estado deve suspender o prosseguimento do concurso público, uma vez que o certame já se encontra na fase de convocação dos aprovados.

Na ação, que foi instaurada no dia 4 deste mês, o Estado tem até esta sexta-feira (15) para tomar conhecimento da ação por meio do Processo Judicial Eletrônico e mais cinco dias para se manifestar a respeito.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

[oportunidade] TRT-RN abre concurso com salários entre R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90; veja edital

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região de Natal, Rio Grande do Norte, recebe a partir das 10h do dia 25 de setembro de 2017 as inscrições para um novo Concurso Público.

Há vagas nos cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa (1), em que a exigência é de nível médio e Analista Judiciário – Área Judiciária (2), destinadas a candidatos com, no mínimo, Graduação em Direito.

Com taxa no valor de R$ 80,00 ou R$ 120,00, os interessados devem realizar as inscrições por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br até às 14h do dia 11 de outubro de 2017.

Os contratados estarão sujeitos a jornada de 40 horas semanais, mediante salários que variam entre R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90 mensais.

Provavelmente no dia 10 de dezembro de 2017, os inscritos serão submetidos a Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos com questões de múltipla escolha e, somente para a função de Analista Judiciário, haverá Prova Discursiva.

A validade deste certame é de dois anos com possibilidade de prorrogação. Veja edital aqui

[segurança] Jovem tenta entrar em presídio do RN com maconha escondida em fundo falso de calcinha


Uma jovem de 18 anos foi presa na manhã desta quinta-feira (14) ao tentar entrar em um presídio do Rio Grande do Norte com 50 gramas de maconha dentro da calcinha. Não deu certo.

O flagrante aconteceu no Complexo Penal de Pau dos Ferros, onde a jovem foi visitar o namorado, que cumpre pena por assalto. "Ela recebeu voz de prisão e foi levada para a delegacia da cidade para ser autuada", confirmou o diretor da unidade, o agente penitenciário Caio Arnaud.

"Depois, se o juiz mantiver a prisão, ela será enviada para o destacamento da PM de Encanto, onde outras detentas da região cumprem pena", acrescentou o diretor.

[polícia] Suspeito de liderar quadrilhas de roubos a bancos e carros-fortes é preso em Natal


Um homem de 37 anos, suspeito de liderar quadrilhas de roubos a bancos e carros-fortes, foi preso na manhã desta quinta-feira (14) em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Civil, Rivanildo Pereira de Medeiros, que é conhecido como Rambo, era foragido da Justiça e possui histórico de vários assaltos.

Segundo a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), Rambo lídera pelos menos quatro grupos criminosos de alto poder de fogo. Agentes receberam informações de que ele teria sido visto em Natal desencadearam uma investigação nos últimos 20 dias para encontrá-lo.

Rivanildo foi encontrado em um kitnet que pertence a um amigo que conheceu na prisão e está cumprindo o regime semi-aberto. Além da prisão, os policiais realizaram apreensão de documento de identificação falso, em nome de “Carlos Henrique do Nascimento”, um veículo roubado, clonado e adulterado e um crachá de identificação como funcionário de uma operadora de telefonia.

Segundo a polícia, o preso poderia estar utilizando o crachá para efetuar golpes na capital potiguar.

[justiça] PGR denuncia senador José Agripino Maia em desdobramento da Lava Jato

A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.

O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.

Procurada pelo G1, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador "repudia os fatos" e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, "não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem".

Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter "o que esconder" porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão "abertas" à Justiça.

Investigações

A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.

No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.

Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

[segurança] Bandidos fazem arrastão e roubam alunos em universidade do Oeste potiguar

Bandidos fizeram um arrastão na noite desta quarta-feira (13) no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, região Oeste potiguar. Segundo relato das vítimas, cerca de 15 celulares foram roubados.

Por volta das 21h, a Polícia Militar recebeu o chamado e policiais do 12º Batalhão foram até a UERN. O assalto aconteceu no prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC).

De acordo com os estudantes, três homens pularam a cerca que divide o campus de uma área de mato. Dois deles invadiram as salas e realizaram o assalto. O outro ladrão ficou do lado de fora das salas.

A PM fez buscas pela região, mas nenhum dos criminosos foi encontrado. Até a publicação desta matéria, apenas quatro pessoas fizeram boletins de ocorrência.

No mês passado, bandidos roubaram equipamentos nesse mesmo setor da universidade; computadores e outros objetos foram levados das salas de pós-graduação.

[segurança] Contador é morto com tiro no rosto durante assalto a residência na região Oeste potiguar


Um servidor público morreu na noite desta terça-feira (12) após levar um tiro no rosto durante um arrastão a uma residência na cidade de Caraúbas, região Oeste potiguar. Ronildo Ferreira de França, que era contador da prefeitura, ainda foi socorrido, mas não resistiu.

O assalto aconteceu na residência de um comerciante da cidade, no conjunto Nestor Fernandes. Vizinho do comerciante, Ronildo teria ouvido um barulho estranho e saiu de casa para ver o que estava acontecendo. Foi quando um dos criminosos, armado com uma espingarda, atirou.

O G1 falou com o comerciante, que contou que ele e a família foram rendidos por quatro homens armados, e que o vizinho foi baleado no momento em que os bandidos já estavam se preparando para fugir.

Romildo foi socorrido para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, onde recebeu os primeiros atendimentos, mas morreu no momento em que iria ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Segundo o tenente Luiz Almeida, comandante da Polícia Militar em Caraúbas, buscas foram feitas pelos criminosos, mas eles conseguiram fugir.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

[cotidiano] Atenção eleitor, vai começar o recadastramento biométrico de Apodi

Caro eleitor,

A partir do dia 13/09, até o dia 26/10/17, será realizada a revisão biométrica de Apodi. É obrigatório todo eleitor comparecer para confirmação do domicílio e coleta de dados biométricos, sob pena de cancelamento de sua inscrição.

Estão dispensados os eleitores que fizeram alistamento, transferência ou revisão do cadastro eleitoral, este ano, no Cartório da 35ª Zona ou no Boxe do TRE na Central do Cidadão de Apodi, com a coleta de dados biométricos.

O atendimento será realizado em três etapas, sendo:

1) Triagem da documentação, que pretende verificar a regularidade dos documentos do eleitor, antes de entregar-lhe a ficha de espera;

1.1) Caso a documentação esteja correta, o eleitor recebe a ficha e aguarda a etapa seguinte;

1.2) Caso a documentação esteja incompleta, o eleitor recebe um protocolo de atendimento e instruções, só devendo retornar ou com a documentação corrigida ou a partir do dia seguinte;

2) digitação dos dados do eleitor no sistema cadastral; e

3) coleta de dados biométricos (digitais, fotografia e assinatura) e entrega do título eleitoral novo.

Atenção! O eleitor pode acessar o “TituloNet” e adiantar o atendimento através do preenchimento do seu cadastro, clicando AQUI:


Após, anote o número de protocolo do cadastro e informe ao servidor da Justiça Eleitoral quando da entrega da documentação a ser conferida. Este pré-cadastro expira após três dias, sendo necessário refazê-lo.

O endereço do Fórum Eleitoral de Apodi é: Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, n.º 89, Peque, Apodi/RN.

O horário de atendimento será:
I – das 09:00 às 16:00 horas, nas segundas-feiras;
II – das 08:00 às 16:00 horas, das terças às sextas-feiras;
III – das 08:00 às 14:00 horas, aos sábados.

DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

I – Um Documento de identidade (Cópia e original):

a) RG; ou Carteira de Trabalho; ou Carteira Profissional; ou instrumento público com foto do qual constem os elementos necessários à sua qualificação;

II – Um Comprovante de residência / vínculo eleitoral (Cópia e original), que pode ser, por exemplo: 

a) Conta de água, luz, telefone, serviços de TV e/ou Internet por assinatura ou faturas de cartão de crédito;
b) Correspondências expedidas por órgãos oficiais (Bancos, Receita Federal, INSS e assemelhados);
c) Comprovante de vínculo empregatício no município (como, por exemplo, declaração do setor pessoal, no caso de órgão público, ou de contrato de trabalho por tempo indeterminado, no caso de instituição privada);
d) comprovante de cadastro de benefício social recebido no Município (bolsa família, fome zero, etc.), da qual conste o endereço do requerente;
e) Comprovante de matrícula ou de frequência em escola, creche ou universidade do próprio requerente ou de seus dependentes, emitida no ano corrente, que infiram pertencer ao município de domicílio;
f) escritura de imóvel, contrato de compra e venda ou contrato de locação, com firmas reconhecidas e registrados em ofício próprio sob a forma pública.
g) declaração de que, atendendo à convocação do juízo eleitoral da 35ª zona, trabalhou na eleição municipal de 2016, em Apodi;

III - Trazer os documentos originais do CPF e Título de Eleitor, se possuir.

O documento/prova de domicílio deve estar em nome do requerente ou de parentes ascendentes ou descendentes de até 2º grau, cabendo ainda a prova do parentesco através de cópia de documento de identificação oficial.

Para requerer alistamento ou transferência eleitoral, a regra é a mesma da revisão do cadastro, excetuando-se quanto ao alistamento de homem, de 18 (dezoito) a 45 (quarenta e cinco) anos, que deve apresentar comprovante de quitação com o serviço militar (carteira de reservista ou outro documento de igual valor); e quanto à transferência eleitoral, que permite a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH como documento de identificação. 

Outras informações poderão ser fornecidas no Fórum Eleitoral de Apodi, no endereço informado para revisão cadastral.

[política] "Mais um enganado em Soledade", afirma radialista


Para o radialista Wilson Oliveira, o agricultor Chiquinho de Erimar, foi mais um a ser enganado pela atual gestão municipal. A informação foi publicada nas suas redes sociais. Veja:

"A história aconteceu com o Sr. Chiquinho de Erimar como é mais conhecido em Soledade, o mesmo sempre prestou serviços temporário de coveiro a prefeitura de Apodi em gestões passadas. 'Todo mundo sabe que aqui no Distrito quando falecia alguém os familiares me chamavam, eu cavava a cova, fazia o sepultamento e a gestão me pagava, nunca tive problema em receber, estou tendo agora, só nesse ano fiz 02(dois) sepultamento e esqueceram de me pagar', comenta o trabalhador. A dívida com o morador é de apenas R$ 200,00 reais, 100 por cova.

O mesmo fez o processo seletivo de 2017 na prefeitura, foi classificado, mas não foi contratado. Toda a sua família era adversária e nesse pleito acompanharam o atual administrador, foi mais um que ''caiu no papo''.

A prefeitura não se manifestou sobre o caso.

[política] Na ala de Temer, quem não tem foro está preso

A Polícia Federal fechou o inquérito sobre as suspeitas que rondam o PMDB da Câmara. Reuniu indícios de que a ala do partido liderada por Michel Temer cometeu crimes em série para amealhar “vantagens indevidas”. O rol de encrencados inclui duas categorias de políticos: os que dispõem de foro privilegiado e os presos.

Estão protegidos pelo escudo do foro especial, além do próprio Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Estão atrás das grades o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.

A PF resumiu o miolo da encrenca numa nota: ”Integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta.”

O texto empilhou os crimes supostamente cometidos: “O grupo agia através de infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos.”

No Supremo Tribunal Federal, o processo sobre a redução da amplitude do foro privilegiado completa nesta segunda-feira 103 dias na gaveta do ministro Alexandre de Moraes. Indicado para a Suprema Corte por Temer, ele pediu vista dos autos e prometeu devolvê-los rapidamente para que o julgamento fosse retomado. As conclusões da Polícia Federal ajudam a entender sua demora.

Fonte: JOSIAS DE SOUZA

[justiça] PF apura irregularidade no Ibama do RN; superintendente deve ser afastado

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a ‘Operação Kodama’, que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte. Cerca de 50 policiais federais cumprem 11 mandados judiciais de busca e apreensão. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul. O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no estado deve ser afastado.

Segundo a PF, a investigação foi iniciada nos primeiros meses deste ano, e teve como ponto de partida os dados constantes no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo próprio Ibama, quando se constatou várias irregularidades atribuídas ao superintendente do órgão no estado.

Ainda de acordo com a PF, também foram identificadas, em um primeiro momento, pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul.

Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento daquele gestor.

Kodama

A operação denominada ‘Kodama’ remete ao folclore japonês. Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

[política] MPF denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais cinco na Operação Zelotes


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

[política] Janot denuncia sete políticos do PMDB

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal sete membros do PMDB “por integrarem organização criminosa que desviou recursos públicos e obteve vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública e do Senado Federal”.

Os denunciados Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro.

Esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato no STF.