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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

[política] Dilma diz que não cometeu crime, culpa elite e chega se comparar com Getúlio Vargas

dilma foto Jane de Araújo Agência Senado
A presidente afastada, Dilma Rousseff, se comparou a ex-presidentes que deixaram o cargo ao discursar no Senado nesta segunda-feira (29) para se defender do julgamento do processo de impeachment. Ela citou três ex-presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.

“O presidente Juscelino Kubitschek, que construiu essa cidade, foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe”, afirmou. “O presidente João Goulart (…) superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar em 1964. O presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição, a hedionda trama orquestrada pela chamada República do Galeão, que o levou ao suicídio”, declarou.

Dilma voltou a criticar as eleitas, disse que não cometeu crime de responsabilidade, e que, caso seja aprovado, o impeachment será um “golpe” e chamou o governo de Michel Temer de “usurpador”. “São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição, um golpe que, se consumado, resultará na eleição indireta de um governo usurpador”, afirmou.

“No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas, e não existiam razões jurídicas para uma destituição, conspirações eram tramadas, resultando em golpes de Estado”, disse a petista.

A presidente afastada citou o fato de o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido considerado suspeito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e ter sido ouvido como informante e não como testemunha.

Dilma também mencionou o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D´Ávila Carvalho Júnior, chefe da equipe que elaborou o parecer do órgão sobre as chamadas pedaladas fiscais. Durante seu depoimento no julgamento do impeachment, Antônio Carlos admitiu que ajudou Júlio Marcelo na elaboração da representação que pediu a reprovação das contas de Dilma referentes a 2015.

“O autor da representação junto ao Tribunal de Contas da União [Júlio Marcelo] que motivou as acusações discutidas foi reconhecido como suspeito pelo presidente do STF. Soube-se ainda pelo depoimento do auditor responsável pelo parecer técnico (Antônio Carlos) que ele havia ajudado a elaborar a própria representação. Fica claro a parcialidade, a trama, na construção das teses por eles defendidas. São pretextos, apenas pretextos, para derrubar por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade um governo legítimo”, disse a presidente.

Dilma chegou ao Senado pela chapelaria e foi recebidas com rosas e gritos de apoiadores: “Olê olê olê olá, Dilma, Dilma”. Ela chegou acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns convidados pela presidente acompanham o depoimento nas galerias do Senado. Entre eles, o cantor Chico Buarque.
Fonte: Agora RN

[cotidiano] Em apoio a Dilma, MST bloqueia BR-304 e causa transtorno no trânsito

Manifestação do MST na BR-304
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estão bloqueando a BR-304 próximo à entrada de Ielmo Marinho durante a manhã desta segunda-feira (29). De acordo com dados disponibilizados pela Polícia Rodoviária Federal, cerca de 200 manifestantes impedem o tráfego de veículos no local.

A manifestação do MST é em apoio a presidente Dilma Roussef (PT), que discursou nesta manhã no plenário do Senado Federal contra o prosseguimento do seu processo de impeachment. O MST é, historicamente, um forte aliado do governo petista.
Fonte: Agora RN

domingo, 28 de agosto de 2016

[política] Ao assumir cargo de prefeito Zé Maria pode ter se tornado inelegível para disputar cargo de vice

Ao assumir o cargo de prefeito do município na ultima sexta-feira, o empresário José Maria Silva pode ter se tornado inelegível perante a lei, para a disputa do cargo de vice-prefeito na Chapa encabeçada por Flaviano Monteiro.

Segundo a lei o vice prefeito que assume o cargo de prefeito nos últimos seis meses, não pode concorrer ao cargo de vice.

Veja o que diz a lei:

O Vice-Prefeito que substitui o Prefeito nos seis meses anteriores ao pleito é inelegível para outros cargos, na forma do art. 1º , § 2º , da Lei Complementar nº 64 /90. Essa restrição não se aplica à hipótese de reeleição (recondução para o mesmo cargo). ), ainda que tenha havido a substituição nos seis meses anteriores ao pleito, pois é da essência do mandato do Vice-prefeito a substituição do titular

Lei Complementar 64/90

 Art. 1º São inelegíveis:

  § 2° O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.

Vamos esperar o desenrolar dos fatos...
Fonte: Josenias Freitas

sábado, 27 de agosto de 2016

[polícia] Mulher é morta a facada no interior do RN; ex-namorado é preso

Antônia Luzia de Souza, de 32 anos, levou uma facada no pescoço (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Uma mulher foi morta a facada nesta sexta-feira (26) em Alto do Rodrigues, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Antônia Luzia de Souza, de 32 anos, levou uma facada no pescoço. Um ex-namorado dela foi preso dez minutos após o crime. Ele confessou o assassinato.

O crime aconteceu dentro da casa onde ela morava, no bairro Novo Horizonte.

O corpo de Antônia está no Itep de Mossoró, aguardando a presença de familiares para fazer o reconhecimento e liberação.
Fonte: G1RN

[cotidiano] Facebook sofre apagão de 20 minutos em todo o mundo

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Os servidores do Facebook saíram do ar na noite desta sexta-feira, 26, mas a rede social já voltou a funcionar. Com isso, a rede social ficou indisponível para acesso de usuários por cerca de 20 minutos. No Twitter, usuários de todo o mundo reclamaram da indisponibilidade do serviço.

Entretanto, o aplicativo de mensagens instantâneas Facebook Messenger, que funciona integrado à rede social, operou normalmente no período de indisponibilidade. O Facebook ainda não informou a causa da falha.

Esta não é a primeira vez que o Facebook fica fora do ar em todo o mundo. Em setembro de 2015, a rede social e o app de mensagens instantâneas Messenger ficaram indisponíveis por cerca de 20 minutos. Na época, a rede social não se manifestou sobre a queda dos servidores.

[cotidiano] Desempregado ‘vende’ aulas de História nos ônibus de Belém-PA (VÍDEO)

O estudante universitário Eduardo Veras, de 24 anos, desempregado, arrumou uma forma curiosa de conseguir dinheiro para custear a faculdade de Ciências Sociais – está no sexto período – e o tratamento de câncer de sua mãe. Ele sobre nos ônibus de Belém, no Pará, para vender “aulas de história de 5 minutos”. Corrigindo o balanço do coletivo com passos para frente e para trás, ele explica rapidamente assuntos como o Renascimento e o descobrimento das Américas. Em troca, contribui quem pode.

“Eu não sou professor por formação, mas por paixão”, disse ao jornal Extra. “A ideia de dar aulas em ônibus veio depois que eu pedi uma ajuda a Deus. Eu queria fazer algo para a sociedade, mas que unisse o que eu gosto com as minhas necessidades.” O dinheiro não é muito, mas ele não descansa. “Nessas últimas semanas, eu tenho ido dar aulas todos os dias de manhã. Às vezes tiro um pouco mais, outras menos. Varia muito. Dependo da boa vontade dos outros em me ajudar.”

Abaixo, o vídeo de uma das aulas de 5 minutos de Eduardo:

Fonte: Surrealista

[polícia] Preso é morto a tiros dentro de penitenciária em Mossoró

Júlio César Meira, de 19 anos, foi morto a tiros após ameaçar preso de facção rival em Mossoró (Foto: Divulgação/ Sejuc)
Um preso do regime semiaberto foi morto a tiros  na tarde desta sexta-feira (26) dentro da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, no Oeste potiguar. De acordo com a direção da unidade, o detento foi assassinado após ameaçar de morte outro preso, de uma facção rival.

A vítima foi identificada como Júlio César Meira, de 19 anos. Ele cumpria pena no regime semiaberto da penitenciária por tráfico de drogas. O preso também tinha passagens na polícia por porte ilegal de arma e roubo.

De acordo com a diretora do presídio, Aurivaneide Lourenço, Júlio César saiu da cela após o repouso da tarde em direção ao dormitório, ocupado por presos de outra facção, para ameaçar outro preso, identificado como Tiago Roberto Alves Maia, de 32 anos.

"Júlio César saiu do dormitório dele e foi até o dormitório de Tiago para ameaçá-lo. Pelo que apuramos, ele disse que Tiago tinha que fugir da unidade, senão ia matá-lo. Quando ele chegou na porta do dormitório, o rival fez os disparos", explicou a diretora.

Ainda de acordo com Lourenço, Tiago Roberto teria progredido de regime recentemente e vinha sendo ameaçado por presos da unidade por pertencer a uma facção rival. A suspeita, segundo a diretora, é que o preso tenha conseguido a arma com alguém de fora, após as ameaças.

"O que separa os presos do semiaberto da liberdade na Mário Negócio é uma cerca. Em volta, muito perto, passa uma estrada e existem assentamentos próximos. A gente supõe que alguém tenha vindo e passado essa arma para ele no limite da cerca", detalhou.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil foram até a unidade para periciar o local.

A Penitenciária Agrícola Mário Negócio conta atualmente com uma média diária de sete agentes penitenciários para custodiar aproximadamente 590 presos entre regimes fechado e semiaberto.
Fonte: G1RN

[cotidiano] Pesquisa mostra redução no uso de preservativos por jovens

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Pesquisa do IBGE feita com alunos do 9º ano de escolas públicas e privadas mostra que, entre 2012 e 2015, houve pequena alteração na proporção de jovens que já tiveram iniciação sexual, mas uma redução preocupante no uso de preservativos.

Em 2015, 27,5% dos alunos do último ano do fundamental disseram já ter tido relação sexual alguma vez. Destes, 66,2% disseram ter usado camisinha na última relação sexual.

[política] Petistas escondem partido em materiais de campanha e programas de televisão


Campanha de Carlinos Almeida, do PT, à prefeitura de São José dos Campos. Reprodução Facebook 27/08/2016

Avassaladora em eleições passadas, a “onda vermelha” foi reduzida a marolinha na disputa municipal de 2016. Em todo o país, candidatos do PT substituíram o vermelho por lilás, amarelo, verde, azul. A tradicional estrela do partido deu lugar a corações e figuras multicoloridas.

Em Natal, o candidato a prefeito Fernando Mineiro (PT) deixou de lado a vermelhidão de outrora e apostou no branco para personificar as fotos oficias de campanha. A cor também foi abraçada pela companheira de chapa, a advogada Carla Tatiane (PCdoB).

A mudança de estratégia também é percebida em outras capitais. Em Belo Horizonte, a logomarca da candidatura de Reginaldo Lopes é composta por uma superposição de oito cores, em que predomina o lilás. Já o prefeito de São José dos Campos e candidato à reeleição, Carlinhos Almeida, optou pelo azul e amarelo como grife. No lugar da estrela, um coração.

Segundo Almeida –que não citou o PT em seu primeiro programa– as cores reproduzem a bandeira da cidade. Ele lembra que sua aliança é composta por dez partidos, incluindo PPS e Solidariedade –para justificar a escolha do coração. “Simboliza nossa união.”

Ex-ministro de Dilma, Edinho Silva não cita a presidente afastada ou Lula em seu programa. Com fundo azul e roxo nas redes sociais, omitiu o nome de Dilma ao descrever sua trajetória política. “Foi ministro da Presidência da República”, diz o locutor. Silva disputa a eleição em Araraquara, no interior de São Paulo.

Em Porto Alegre, o candidato do partido, Raul Pont, tem seu nome coberto de cores. No programa de estreia, o PT apareceu apenas numa cena em que um militante segurava um cartaz.

O candidato do PT à Prefeitura de Santos Dumont (MG), Labenert Ribeiro, usa verde e abóbora na campanha. E o prefeito de Mauá (SP) e candidato à reeleição, Donisete Braga, exibe estrela disforme e colorida como logomarca. O candidato, que teve Dilma como cabo eleitoral em 2012, afirmou, via assessoria, que a estrela já era estilizada na campanha passada e que “é preciso sempre modernizar”.

O prefeito de Santo André, Carlos Grana, também usa superposição de cores como verde, amarelo e laranja. Embora não cite Dilma e Lula, o candidato em Campinas, Marcio Porchmann, registrou um “fora, Temer” no horário eleitoral.
Com informações da Folha de S. Paulo

[cotidiano] Revitalização do São Francisco pode custar R$ 30 bilhões

sao_francisco
Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

[política] Ex-governador Fernando Freire é absolvido

depoimento de fernando freire/foto: marcelo barroso/release
A Câmara Criminal do TJRN negou a apelação criminal movida pelo Ministério Público, que pedia a reforma da sentença, dada pela 8ª Vara Criminal de Natal, que absolveu o ex-governador Fernando Freire, dentre outros envolvidos, da suposta prática de lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha. A denúncia do MP, em primeira instância, gerou a Ação Penal – Procedimento Ordinário de nº 0023560-97.2004.8.20.0001, a qual atribuía ao ex-chefe do Executivo as penas do artigo.89 da Lei nº 8.666/93 e artigos.288, 312 e 327 do Código Penal e artigo 1º da Lei nº 9.613/98.

A decisão no TJ manteve o entendimento de que, particularmente no que toca ao crime de formação de quadrilha imputado aos acusados, o Ministério Público confundiu o delito com o mero concurso eventual de agentes. “É que os autos não espelham a existência de uma associação estável e permanente para o fim de cometer crimes, como exigido pelo tipo penal contemplado no artigo 288 do Código Penal brasileiro”, narra a sentença, que, da mesma forma, não vislumbrou a existência de provas da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

Segundo os argumentos para a absolvição nesta demanda, a “dissimulação”, em um momento, teria consistido no crime meio para a consumação do peculato e, em outro, seria mero exaurimento dos desvios, de forma que a lavagem de dinheiro ficaria absorvida pelo peculato, desde que este fosse, de fato, comprovado.

“Todavia, o raciocínio da consunção só teria vez se realmente reconhecêssemos que houve ocultação ou dissimulação, o que não vislumbro nos autos”, analisa o magistrado de primeiro grau, ao ressaltar que não houve, portanto, ocultação dos recursos públicos, mas mero exaurimento do crime de peculato, motivo pelo qual devem os acusados ser absolvidos do crime de lavagem de dinheiro, o que reforçado pela ausência de pedido de condenação pelo Ministério Público quanto a esse crime com relação a dois dos acusados.

[política] Tiririca e Sérgio Reis são criticados após ‘dormirem’ no Congresso

Tiririca e Sérgio Reis são criticados após 'dormirem' no Congresso
Nessa quarta-feira (24), o deputado federal, Tiririca publicou em seu perfil no Instagram uma foto “dormindo” no ombro de outro parlamentar, o cantor Sérgio Reis.

A imagem foi compartilhada durante a sessão de aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017: “Momento de ternura no Plenário”, escreveu no Instagram.

Porém, a brincadeira foi mal vista por seguidores do humorista. “Como se isso fosse engraçado! Mega desnecessário e feio”, criticou uma internauta. “Trabalhar, que é bom, nada”, reclamou outro seguidor. “Eles estão trabalhando…”, observou um terceiro.
Fonte: MSN

[cotidiano] Pesquisa: quase 30% de alunos do 9º ano do ensino fundamental já fizeram sexo

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Dos cerca de 2,6 milhões de estudantes que cursavam o 9º ano do ensino fundamental em 2015, 27,5% já haviam tido relação sexual (cerca de 723,5 mil). Em média, um aluno do 9º ano tem 14 anos de idade. Deste total, 39% (280,7 mil) não usaram preservativo na primeira vez e 33,8% (219,2 mil) não utilizaram na última relação sexual.

As informações fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – Pense 2015 – e foram divulgadas hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Das meninas do 9º ano que haviam tido relação sexual, 9% disseram já ter engravidado. Essa realidade era mais comum entre estudantes de escolas públicas (9,4%) do que entre as da rede privada (3,5%). Pouco mais de 1% das meninas do 9º ano do ensino fundamental declararam já ter engravidado alguma vez (23 mil meninas), sendo o maior percentual registrado na região Norte, (2,1%) e o menor na região Sudeste (0,7%).

[cotidiano] Miss Mossoró ganha concurso Miss Rio Grande do Norte 2016

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A Miss Mossoró, advogada Daniele Marion (25 anos), advogada, é a vencedora do concurso Miss Rio Grande do Norte 2016, que aconteceu na noite de quinta-feira, 25 de agosto no Teatro Riachuelo, em Natal.

O Miss RN 2016 é um evento exclusivo do Grupo Bandeirantes e é coordenado pela B Emotion. Contou com a apresentação da jornalista Juliana Celli e do cerimonialista Markus Guedes. Além disso, a cantora Nanda Lynn e a banda Sax in the house participaram do show de beleza e emoção.

As representantes dos 26 municípios chegaram a Natal no último sábado, dia 20 de agosto, ficaram hospedadas no hotel e-suítes Vila do Mar, localizado na Via Costeira. O concurso teve o tradicional desfile de abertura com a assinatura da grife Estrela Viva, além da moda praia da Matersol e o traje de gala com vestidos da loja Guilhermina.

A Band Natal transmitirá um programa especial com todos os momentos do concurso.
Com informações de Canindé Oliveira

[política] Defesa pede que presidente afastada chore durante discurso no Senado

Dilma Rousseff, presidente do Brasil
O desespero chegou de vez ao esquema de defesa da presidente ré Dilma Rousseff. Como tudo caminhou para confirmar a condenação dela, a ideia agora é que ela “dê um jeito” de chorar durante o seu depoimento diante dos senadores, agendado para a próxima segunda-feira (29). A informação é de fonte parlamentar qualificada, com acesso às discussões internas sobre as estratégias de defesa da petista.

Nas discussões, uma senadora defensora do “choro” teatral de Dilma, disse que “nenhum homem resiste a uma mulher em prantos”.

Caindo no pranto, segundo seus estrategistas, Dilma passaria a imagem de uma mulher “frágil”, vítima do “machismo” e da “injustiça”.

Dilma não será tratada como ré, no plenário do Senado. Em vez do banco dos réus, ficará na mesa principal, com Ricardo Lewandowski.

A pedido dos petistas (que jamais atenderiam, se a situação fosse o inverso), a antiga oposição não se opôs ao tratamento a Dilma.
Fonte: Agora RN

[cotidiano] Uber anuncia início das operações do aplicativo em Natal

Uber passa a aceitar dinheiro a partir de 29 de agosto (Foto: G1)
O aplicativo de transporte individual Uber começa a funcionar em Natal às 14h desta sexta-feira (26). A oferta será apenas para a categoria X, que é a mais simples. Segundo o diretor de comunicação do aplicativo, Fábio Sabba, o tempo de espera para os passageiros deve ser em torno de cinco minutos em áreas mais centrais.

No Brasil, o Uber já opera em 18 cidades, sendo 11 capitais. Segundo os responsáveis pela plataforma virtual, em Natal a tarifa inicial de utilização será de R$ 2,50 (taxa inicial) mais R$ 1,20 por quilômetro rodado, mais R$ 0,17 por minuto de utilização do serviço. O preço mínimo de corrida e a taxa de cancelamento serão R$ 6.

Para usufruir do serviço, o usuário precisa baixar o aplicativo, se cadastrar na plataforma, inserir o e-mail e dados do cartão de crédito. O pagamento das viagens é feito apenas por cartão de crédito, não são aceitos dinheiro ou cartão de débito. Após a corrida, o passageiro recebe no próprio e-mail dados e o valor final da viagem.

De acordo com Fábio Sabba, a tecnologia da Uber permite agregar camadas de segurança antes, durante e depois de cada viagem já que é possível companhar o trajeto do veículo até a chegada no ponto inicial, permitindo que o usuário aguarde a chegada do carro em segurança. Além disso, o usuário tem acesso à foto, nome do motorista, modelo e placa do carro.

Ao longo do trajeto é possível compartilhar a sua localização e o tempo de chegada em tempo real com quem o usuário desejar, além do caminho sendo feito pelo motorista parceiro com qualquer pessoa por redes sociais ou mensagem. Caso o usuário tenha um Perfil Familiar, cada vez que uma pessoa cadastrada em seu perfil começa uma viagem, ele pode automaticamente acompanhar o percurso diretamente de seu celular.

Um ponto importante é o sistema de  "avaliação de mão dupla" após cada viagem. Além de ser anônima, é ela que garante que a plataforma mantenha-se saudável tanto para motoristas parceiros quanto para usuários. Os motoristas precisam ter média de 4,6 (em uma escala de 1 a 5 estrelas) para continuar na plataforma. O usuário também pode ser desconectado da plataforma se tiver uma média baixa de avaliações ou conduta que viole os termos de uso. Após cada viagem, os usuários recebem um recibo com os detalhes do preço e o mapa do trajeto realizado. Caso o passageiro precise reportar algum incidente, a Uber conta com uma equipe de suporte ao usuário que analisa caso a caso.

Para se cadastrar como motorista parceiro, é preciso ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada e passar por checagem de antecedentes criminais em todos os estados do Brasil. Os carros precisam ser cadastrados com a apresentação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo e Bilhete de DPVAT do ano corrente.

Polêmica

A chegada do aplicativo Uber causou polêmica em várias cidades do país. Em Natal, três projetos de lei tramitam na Câmara Municipal de Natal para regulamentar aplicativos que ofereçam serviço de transporte. Um deles, de autoria do prefeito Carlos Eduardo, prevê a proibição do funcionamento de aplicativos de smartphones para o transporte de pessoas de forma remunerada na capital potiguar. Nenhum dos projetos foi votado e está prevista para o próximo dia 30 uma audiência púlica para discutir o tema.

O presidente do Sindicato dos Condutores de Táxis do RN, Wdarlan Rodrigues, disse que a categoria é contra o funcionamento do Uber em Natal "porque é uma concorrência desleal". Ele afirmou que a categoria não pretende fazer protesto, mas que está pressionando os vereadores para votarem os projetos que podem proibir o Uber na capital. "Nós vamos agir pelos meios legais. Vamos cobrar dos vereadores a votação dos projetos e cobrar dos órgãos responsáveis a apreensão desses carros", disse Wdarlan.
Fonte: G1RN

[política] Decreto legislativo convoca vice-prefeito de Apodi para tomar posse hoje


Fonte: Josenias Freitas

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

[política] Câmara Municipal de Apodi vota pelo afastamento do prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB)

Em conclusão ao processo de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o poder legislativo apodiense votou nesta quinta-feira 25, o relatório final da (CPI) que pede o afastamento do chefe do executivo apodiense durante sessão ordinária.

O primeiro secretario da casa e relato da comissão vereador Ângelo de Dagmar (SD), leu o relatório na tribuna que pede o afastamento do prefeito por não apresentar informações pedidas pela casa legislativa, no total de oito Requerimentos não atendidos.

A denuncia foi apresentada pelo senhor Igor Bandeira, por entender que o chefe do executivo não cumpriu com as leis que regem a casa legislativa.

Os vereadores da situação contestaram a questão de o prefeito ter sido convocado para um julgamento, quando na verdade a CPI que foi para pauta foi outra, do ano de 2014, que está paralisada por força de um mandato judicial.

Seguindo o regimento interno da casa, a votação se deu de forma nominal com cada vereador apresentou seu voto, a favor ou contra o afastamento do gestor.

Primeiro foi votado a questão o cometimento ou não de ato de improbidade administrativa, que foi aprovado por 9 votos favoráveis e 4 abstenções.

Em seguida em votação o processo de afastamento do prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), obteve o mesmo placar da votação anterior, ou seja, 9 votos favoráveis e 4 abstenções.

Os vereadores da situação, se abstiveram da votação afirmando ilegalidade do processo,  ressaltando através da assessoria jurídica que entrarão ainda hoje na justiça com o pedido de nulidade da sessão, em detrimento de irregularidades.

Após aprovado o afastamento, o decreto legislativo foi lido pelo vereador presidente da casa Filho Neto (PPS), convocando o vice prefeito José Maria Silva (PSD), a tomar posse amanhã 26, na sede do legislativo.

A comissão foi composta pelo relator Ângelo de Dagmar (SD), Genivan Varela (PCdoB) membro e Laete Oliveira (PTN) presidente.
Fonte: Josenias Freitas

[política] Registro de pesquisas deve vir acompanhado da nota fiscal da empresa contratante

Pesquisas eleitorais
A partir destas eleições, o registro das pesquisas eleitorais deverá vir acompanhado da cópia da nota fiscal emitida por quem contratou o instituto de pesquisa. A mudança foi introduzida pela Lei n° 12.891/2013 na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 33, inciso VII) e está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.453/2015, que disciplina os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública para as Eleições Municipais de 2016.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, está permitido o registro de pesquisas de opinião pública relativas às eleições  ou aos seus candidatos, para conhecimento público. Esse cadastro deve ser feito por meio do PesqEle – Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, ainda que as empresas o tenham efetuado em pleitos anteriores. Até às 17h desta quarta-feira (24) foram registradas 1.623 pesquisas relativas ao pleito deste ano.

Segundo a legislação, o registro de cada pesquisa deve ser feito com, no mínimo, cinco dias de antecedência da sua divulgação. Além disso, deve vir acompanhado das seguintes informações: contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; e metodologia e período de realização da pesquisa.

Também é necessário que a empresa apresente, junto com o registro, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados.

Outros dados que devem ser informados são: sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado; quem pagou pela realização do trabalho e seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ; cópia da respectiva nota fiscal; nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente; e indicação do município abrangido pela pesquisa, bem como dos cargos aos quais se refere.

É importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer questionamento referente às pesquisas deve ser feito por meio de representação, que será analisada pelo juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada. Em resumo, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada.

As pesquisas poderão ser divulgadas até o dia da eleição, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Acesso às pesquisas

As pesquisas podem ser consultadas no Portal do TSE, na opção Eleições 2016 – Pesquisas Eleitorais. Nesse link, estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.
Fonte: TSE

[cotidiano] Campanha ‘Sujeira não é legal’ é apresentada pelo TRE no RN

TRE-RN lança campanha “Sujeira não é legal”
Na tarde da última terça-feira, 23, a campanha “Sujeira não é legal” foi apresentada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O objetivo da medida é orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.

Segundo o TRE, a campanha é educativa e incentiva o eleitor a fiscalizar para que o pleito seja limpo, transparente e sustentável. Ainda tem o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações.

O eleitor além de poder fazer suas escolhas, levando em consideração esses critérios, candidatos que respeitem a legislação, que não sujem a cidade, também pode ao presenciar uma ação irregular fazer a denúncia, enviando o registro em foto, através do e-mail  ze003@ter-rn.jus.br ou diretamente no cartório Eleitoral, localizado na Avenida Rui Barbosa, S/N – Tirol.

Para saber tudo o que PODE e o que NÃO PODE em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral LANÇOU O Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN:http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016.
Fonte: Defato

[economia] Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

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O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet. A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

[política] Congelando os salários dos politícos

congresso novo
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) quer congelar o salário dos políticos por cinco anos. A proposta congela os salários de todos os detentores de mandato eletivo, nas três esferas de governo, pelos próximos cinco anos. Segundo o parlamentar, o aumento do subsídio para deputados federais e senadores ocasiona o efeito cascata aos demais agentes públicos da esfera estadual e municipal.

Até agora, 40 parlamentares apoiaram a PEC, que precisa ter pelo menos 171 assinaturas para ser apresentada.
Radar Online

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

[política] Proibição de propaganda eleitoral em bens públicos é ponto forte da lei

Propaganda Eleitoral
A preservação dos equipamentos urbanos e lugares públicos durante a campanha eleitoral é um dos pontos de destaque da Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016.

Desde 16 de agosto, a propaganda eleitoral está liberada para os candidatos divulgarem suas propostas de campanha. Porém, candidatos, partidos políticos e coligações devem cumprir rigorosamente as proibições impostas quanto à propaganda eleitoral em bens públicos e de uso comum.

O ministro Admar Gonzaga enfatiza que o eleitor deve estar atento à conduta dos candidatos. “Penso que a solução dos problemas políticos brasileiros passa por uma maior atenção dos cidadãos ao comportamento dos candidatos de uma forma geral. É indispensável que o eleitor entenda que o processo eleitoral é dirigido a ele, eleitor, que deve assim rejeitar e denunciar aqueles que sujam equipamentos urbanos, que é atitude contrária à norma”, afirma o ministro. 

A legislação eleitoral proíbe propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam.

Também está proibida a propaganda no caso de bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Quem desrespeitar essas restrições quanto à propaganda será notificado a retirá-la dentro de 48 horas, além de restaurar o bem, sob pena de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a ser fixada em representação, após ser dada a oportunidade de defesa.

Para fins eleitorais, bens de uso comum são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles aos quais a população tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.É vedada ainda a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins situados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. 

No entanto, a legislação permite colocar mesas para a distribuição de material de campanha e o uso de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que essas peças sejam móveis e não atrapalhem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A colocação e a retirada desses engenhos devem ocorrer das 6h às 22h.

Outdoors
Para evitar a poluição visual nas cidades brasileiras, a legislação proíbe também a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive os eletrônicos. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos que descumprirem essa regra estão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. 

“A vedação se justifica para diminuir a utilização de uma vantagem econômica em desfavor da igualdade de oportunidades entre os concorrentes. Nessa linha, o que há de prevalecer é o convencimento do eleitor pela qualidade das propostas e o comportamento do candidato”, observa o ministro Admar Gonzaga.

Além disso, não é possível o uso de engenhos, de equipamentos publicitários ou de conjunto de peças de propaganda que, justapostas, se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor. 
EM/LC

[segurança] Direção da Cadeia Pública de Natal descobre túnel do tamanho de um campo de futebol

O túnel descoberto na Cadeia Pública de Natal na noite da última terça-feira, 23, tem cerca de 100 metros, do tamanho de um campo de futebol.

A informação foi repassada pela diretora da unidade prisional, a agente penitenciária Dinorá Simas, ao portal G1 na capital.

Segundo ela, o cálculo feito pela direção foi bem menor do que o encontrado.

"Era bem maior do que pensávamos. Inicialmente, calculamos algo em torno de 30 metros, mas, ao medirmos a real distância, percebemos que era do tamanho de um campo de futebol. Tem uns 100 metros”, disse Dinorá a publicação natalense.

O plano de fuga dos detentos foi descoberto devido ao calçamento de paralelepípedos ceder no meio da rua. "Foi por causa disso que descobrimos o plano de fuga. A informação que nós temos é que o túnel iria sair dentro de uma casa", revelou.

A escavação foi aberta a partir do pavilhão A, que possui 230 presos. Em todo o presídio, são 570 detentos. Ninguém fugiu. 

Dentro do túnel foram encontrados diversos lençóis que estavam sendo usados para facilitar a locomoção dos detentos e a retirada da areia. Toda a terra removida com a escavação foi depositada dentro de uma cela. 
Fonte: De Fato.

[educação] Alunos do Campus Apodi desenvolvem Sistema para Gerenciamento de Leilões Agropecuários

Na economia contemporânea a prática de leilões representa um papel cada vez mais importante como instrumento de alocação de bens. O setor público, por exemplo, se utiliza bastante dessa modalidade, quer seja na venda de títulos ou aquisição de bens e serviços. O Campus Apodi do IFRN, ao longo dos anos, vem realizando leilões com ofertas de suínos, ovinos e caprinos para criadores da região. 

No entanto, a Direção de Gestão da Unidade Agrícola-Escola, setor responsável pela realização de tais leilões, utilizava planilhas manuais e eletrônicas para fazer o controle dos mesmos. Tais instrumentos não ofereciam facilidade de acesso ou modificação dos dados desses leilões, restringindo a confiabilidade e a segurança das informações. Outrossim, o uso de planilhas dificultava o compartilhamento de informações bem como a integração de dados.  

Nesse sentido, os alunos Anderson Gurgel, Bruna Oliveira e Rebeca Paiva, concluintes do Curso Técnico Integrado em Informática, orientados pelo docente Cleone Lima, desenvolveram um Sistema Computacional para o Gerenciamento de Leilões Agropecuários. Dentre as funcionalidades do sistema destacam-se: o cadastro de participantes, de animais, de lotes, o registro de lances, o histórico de lances, a geração de relatórios e a emissão de ata. É importante salientar que a ferramenta desenvolvida pode ser utilizada em diversos dispositivos eletrônicos (tablets, celulares e computadores).

O sistema foi utilizado, pela primeira vez, no 4º leilão ocorrido no dia 12 de agosto e foi muito bem avaliado pelos usuários, que de forma inédita, emitiram seus relatórios em tempo real.

O próximo passo será apresentar esse projeto em encontros científicos. 
Fonte: IFRN Apodi.

[política] PM atuará na escolta e custodia das urnas

Para cumprir as atividades de escolta e custodia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações, a Polícia Militar empregará somente em Natal e na região Metropolitana 1.196 militares. No interior, 4.658 homens também irão garantir a segurança.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) irá trabalhar integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificando o número de militares e de guarnições, principalmente de salvamentos e regaste, visto o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais e federais.

A Polícia Civil disponibilizará um maior efetivo nas Delegacias de Plantões com o objetivo de agilizar o andamento de flagrantes oriundos do pleito. A Polícia Federal intensificará a fiscalização nas cidades com históricos de constantes crimes eleitorais e poderá se deslocar para qualquer zona em caráter de urgência.

O titular da Sesed, Ronaldo Lundgren, disse que todos os órgãos de segurança pública irão atuar em caráter extraordinário para garantir o sucesso da operação. “Nosso efetivo está preparado para prevenir ou reprimir tumultos e impedir todo e qualquer tipo de confrontos entre componentes de grupos políticos opostos, seja antes do pleito, durante, ou mesmo nas comemorações dos resultados das eleições, de forma a coibir os excessos que possam perturbar a ordem”, declarou o secretário.

[cotidiano] Pente-fino do governo descobre fraude no Bolsa Família

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Os primeiros resultados do pente-fino no programa Bolsa Família feito pelo governo interino de Michel Temer levantaram indícios de fraudes cometidas por cadastradores do programa, que estão associadas a desembolsos no valor de cerca de R$ 100 milhões. Os cadastradores são, geralmente, funcionários das prefeituras responsáveis por colocar os dados dos beneficiários no sistema.

Num dos casos que mais chamou a atenção, um cadastrador conseguiu a proeza de fazer a adesão de cerca de 2,4 mil famílias beneficiárias em um único dia. A média diária, por funcionário, é de 15 inclusões no programa. Há um longo questionário para ser registrado no sistema a cada cadastramento de beneficiário.

Em outro caso, um mesmo colaborador cadastrou famílias residentes em 25 diferentes estados. Por mais que beneficiários possam se mudar, sem interrupção do recebimento do recurso, o fato suscitou a suspeita de fraude.

O governo não descarta a possibilidade de ter sido feito um mutirão, com dezenas de colaboradores, para se chegar à marca de quase 2,5 mil inclusões por dia. Apesar disso, o episódio é inédito na história do programa e não condiz com boas práticas de gestão.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

[polícia] Durante assalto, criminoso aponta arma para boca de bebê de 11 meses

Quatro criminosos invadiram a casa localizada no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal (Foto: Sérgio Costa/ Portal BO)
Um criminoso apontou a arma para a boca de um bebê de 11 meses durante um assalto a uma casa no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu no dia 19 de agosto, mas só foi registrado nesta segunda-feira (22). Outros três homens participaram da ação.

De acordo com o dono da casa invadida, que preferiu não se identificar, os criminosos agiram com muita violência. Segundo o homem, um dos criminosos ameaçou atirar na boca de um bebê de 11 meses quando este começou a chorar quando viu o homem e a esposa sendo amarrados pelos bandidos.

Ainda de acordo com o homem, os criminosos invadiram a casa por volta das 20h. Depois de amarrarem o casal, eles começaram um arrastão dentro da casa, levando pertences das vítimas. A ação durou cerca de 10 minutos.

A quadrilha fugiu levando o carro da família, um Corsa Classic, e uma motocicleta cinquenta cilindradas. A polícia foi acionada, mas os suspeitos conseguiram escapar.
Fonte: G1RN

[cotidiano] Prefeito e secretário de Apodi devem evitar emitir licenças para determinados loteamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, emitiu Recomendação ao prefeito e ao secretário de Obras deste município, para que estes não mais concedam licença para loteamentos situados em Zona Urbana Consolidada, Zona de Consolidação Urbana e Zona de Expansão Urbana, em tamanho inferior a 125m² por lote, limite mínimo previsto na Lei Federal n.º 6.766.

A Recomendação foi emitida levando em consideração que a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por intermédio de ofício, que a Prefeitura Municipal de Apodi está concedendo Alvará de Loteamento em Zona Urbana Consolidada, em desconformidade com o Plano Diretor Municipal, posto que está exigindo dos empreendedores área mínima de lote na medida de 60m², quando, na verdade, deveria exigir a medida de lote em 360m², em conformidade com a Lei Municipal nº 479/2006.

A Promotoria de Justiça considerou também que os lotes situados em Zona Urbana Consolidada, Zona de Consolidação Urbana e Zona de Expansão Urbana não poderão ter tamanho inferior ao limite mínimo previsto na lei federal do parcelamento do solo urbano (125m²), bem como deverão ser compatíveis com os limites fixados no Plano Diretor do Município de Apodi (360m²).

Qualquer legislação municipal que estipule área inferior àquela prevista na Lei n.º 6.766/1979 é considerada ilegal, por contrariar previsão expressa da lei federal que trata do parcelamento do solo urbano. Desta forma, o município não poderá conceder licença para loteamentos com base em uma suposta legislação municipal que fixa o limite mínimo de 60m².

A recomendação prevê ainda que prefeito e secretário somente emitam licença em conformidade com o Plano Diretor do Município de Apodi, que exige do loteamento a área mínima de 360m² por lote, conforme Lei Municipal nº 479/2006, tendo em vista que a Prefeitura não pode conceder licença para loteamentos exigindo destes o limite mínimo de 60m².

Além disso, foi estabelecido o prazo de 10 dias úteis para que sejam prestadas informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento à Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.
Fonte: Jornal De Fato

[cotidiano] Em tempos de Política


Fonte: Portal Exame de Ordem

[política] Câmara Municipal de Apodi sediará evento que reunirá candidatos a prefeitos e vereadores

A sede do legislativo apodiense abrigará um encontro entre postulantes a cargos de prefeitos e vereadores de Apodi no próximo dia 12 de setembro, uma proposição do SINTRAPMA, com apoio da FETAM, CMA e outras entidades sindicais.

O intento é fazer com que os postulantes a cargos eletivos assinem um documento, onde se comprometem com causas primordiais para uma administração humanizada, em especial com os servidores públicos de Apodi.

“É um momento oportuno para todos, onde ouviremos propostas e teremos um compromisso dos nossos candidatos”, disse Ozamir Lima, presidente do SINTRAPMA.

O presidente da casa legislativa, vereador Filho Neto (PPS), acatou a ideia do sindicato, e colocou a casa a disposição.
Fonte: Josenias Freitas