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quinta-feira, 19 de outubro de 2017

[segurança] Coreia do Norte diz que EUA podem sofrer ataque 'inimaginável' em momento inesperado

Nesta quinta-feira (19), a Coreia do Norte ameaçou lançar um ataque “inimaginável” aos Estados Unidos em um momento inesperado, em mais uma etapa da troca de ameaças entre os dois países.

A declaração foi feita em meio a exercícios militares conjuntos realizados pelos EUA e pela Coreia do Sul na península coreana, envolvendo o porta-aviões USS Ronald Reagan. A ação teve início na segunda e prosseguirá até sexta.

“Os Estados Unidos estão perdendo o controle, apresentando bem debaixo de nosso nariz os alvos que estabelecemos como primários. Eles deveriam esperar um ataque inimaginável em um momento inesperado”, diz uma nota divulgada pela agência norte-coreana KCNA.

Na segunda-feira, o embaixador adjunto da Coreia do Norte nas Nações Unidas, Kim In Ryong, disse que a situação na península atingiu um ponto em que "uma guerra nuclear pode começar a qualquer momento".

Kim afirmou ao comitê de desarmamento da Assembleia Geral da ONU que a Coreia do Norte é o único país do mundo que foi submetido a "uma ameaça nuclear tão extrema e direta" dos Estados Unidos desde a década de 1970, e argumentou, ainda, que o país tem o direito de possuir armas nucleares para defesa própria.

[polícia] Polícia suspeita que mãe e filha encontradas mortas em Mossoró foram assassinadas

A Polícia Civil suspeita que a mãe e a filha encontradas mortas noite desta quarta (18) dentro de casa em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, foram assassinadas. O principal suspeito é o pai da criança, que também foi encontrado morto. Mara Melo de Andrade tinha 20 anos. A filha, Nayara Nicole, haviam completado 1 ano na terça (17). Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ambas tinham marcas de asfixia mecânica.

Algum tempo após vizinhos encontrarem as duas caídas no chão da sala, Lindon Jonhson Assis, o pai da menina, também foi achado morto. O corpo dele estava dentro da casa onde morava, na cidade de governador Dix-Sept Rosado, a 40 quilômetros de Mossoró, e tinha sinais de enforcamento.

Familiares relataram à polícia que a mãe e o pai da menina não viviam juntos. Na terça-feira (17), Mara havia solicitado ajuda para fazer a festa de aniversário da filha, que estava completando 1 ano. Lindon Johnson se negou. Já nesta quarta, ele teria ido à casa da ex-mulher para deixar uma cesta básica.

“Vamos ouvir os depoimentos de vizinhos, de testemunhas, analisar todas as circunstâncias e passar todas as informações para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai ficar com o caso”, disse o delegado plantonista Roberto Moura.

[polícia] Suspeito de matar três policiais no Rio de Janeiro é preso no RN


Um homem suspeito de matar três policiais militares no Rio de Janeiro foi preso na tarde desta quarta-feira (18) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Civil potiguar, além de Adilson Lima da Cruz, de 46 anos, que tem os apelidos de ‘Dil’ e ‘Kokão’, também foi preso Creginaldo da Cunha Santos, de 38. Ambos seriam integrantres de um grupo de extermínio.

As prisões foram feitas pela Força Nacional e Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em cumprimento a mandados de prisão preventiva, sendo o mandado de Adilson referente aos assassinatos de três policiais realizados por ele e mais outros dois homens na Avenida Brasil, na capital carioca.

Segundo as investigações, Adilson estava trabalhando como vigilante em Ceará-Mirim, onde também é suspeito de vários assassinatos juntamente com Creginaldo.

Os presos foram encaminhados à Central de Flagrantes e estão à disposição da Justiça.

[justiça] TCE do RN condena desembargadores por desvios em precatórios do TJ

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou nesta quarta-feira (18) dois desembargadores e outras oito pessoas, além da empresa Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda, pelo esquema de desvio de dinheiro do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. As partes foram condenadas a devolver, cada uma, o valor desviado. A Corte decidiu ainda que todos devem pagar multa, que foi calculada com base nesse montante.

Entre os condenados estão os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, e a ex-chefe do setor de precatórios Carla Ubarana, além do marido dela, George Leal.

O processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado se refere às questões administrativas relacionadas a atuação dos envolvidos nos cargos públicos, diferentemente do que corre no Tribunal de Justiça, que avalia implicações judiciais aos envolvidos.

O julgamento do mérito do processo teve início em 31 de janeiro deste ano, com a leitura do voto do relator. Na ocasião, o conselheiro do TCE, Carlos Thompson, pediu vistas após o posicionamento de Paulo Roberto, que isentou de culpa os dois desembargadores. O julgamento foi retomado nesta quarta (18), em sessão extraordinária.

Em seu posicionamento, o relator Paulo Roberto considerou culpados pelos desvios de precatórios do TJRN a então chefe do setor, Carla Ubarana, e o marido dela, George Leal. Para os dois, o relator determina a devolução do valor de R$ 14.195.702,82, referente ao que foi desviado, segundo apontou a auditoria do Tribunal de Contas. Além disso, ele aplicou multa de 10% desse valor a cada um deles, e à empresa Glex, pertencente a George Leal. Segundo o voto, ele e Carla Ubarana devem ficar oito anos sem poder exercer cargos públicos.

As demais partes apontadas como participantes do esquema foram isentadas de culpa pelo relator, incluindo os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho.

A posição apresentada na sessão extraordinária por Carlos Thompson divergiu do relator. Além de apontar dez pessoas e a empresa de George Leal como culpadas, o conselheiro aplicou multa a todos, bem como determinou a devolução do dinheiro. Ao final da exposição das teses, a Corte de Contas decidiu, por 6 a 2, pelo voto de Carlos Thompson.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

[política] Na volta ao Senado, Aécio se diz vítima de ‘ardilosa armação’, e afirma que vai provar inocência


No primeiro dia após retomar o mandato parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (18) em plenário que é vítima de uma “ardilosa armação”, acrescentando que provará a inocência dele.

Aécio havia sido afastado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República.

Mas, nesta terça (17), o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

Ao chegar ao Senado, Aécio, então, se dirigiu ao plenário e fez um breve discurso.

Ele se disse “vítima de ardilosa armação, uma criminosa armação” comandada por empresários, que “enriqueceram às custas do dinheiro público”, e “corroborada por homens de Estado”.

“Será no exercício do meu mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas que tenho sido alvo. Vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação.” – Aécio Neves (PSDB-MG)

Em seguida, Aécio afirmou:

“No exercício deste mandato irei trabalhar a cada dia e a cada instante para provar a minha inocência. Fui alvo dos mais vis ataques nos últimos dias, mas não retorno a esta Casa com rancor e com ódio. Vim acompanhado da serenidade dos homens de bem e daqueles que conhecem a sua própria história. E a minha história é digna.” – Aécio Neves (PSDB-MG)

Entenda o caso

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina.

A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.

Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações da PGR.

Fonte: G1

[polícia] Mulher e criança são encontradas mortas dentro de casa em Mossoró, RN

Uma mulher e uma criança de um ano foram encontradas mortas na tarde desta quarta-feira (18) dentro de uma casa em Mossoró, região Oeste potiguar. A polícia ainda não 

identificou as vítimas, bem como também não está definida a causa das mortes.

As duas foram encontradas em uma residência na Rua Delfino Freire, bairro Boa Vista. A polícia foi acionada e enviou uma equipe ao local. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também foi contatado para recolher os cadáveres.

[política] Dos 44 senadores que votaram a favor de Aécio, 19 são alvo da Lava Jato

Dos 44 senadores que votaram nesta terça-feira, 17, para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total.

Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR).

Também partiu dos investigados as defesas mais enfáticas para que o Senado barrasse as restrições impostas a Aécio. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega. “Quis Deus que eu tivesse a saúde para que, depois de operado, estivesse aqui hoje também para falar desta tribuna como último orador”, disse o senador no discurso.

[economia] Brasileiros já pagaram R$ 1,7 trilhão em impostos em 2017, diz ACSP


O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,7 trilhão por volta de 8h desta quarta-feira (18), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado somente em 11 de novembro, o que revela crescimento da arrecadação tributária.

A marca de R$ 1,7 trilhão equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

“A cifra de R$ 1,7 trilhão chega influenciada pelo aumento da inflação e pelos setores que pagam mais impostos, como a indústria, com destaque para o arranque do ramo automobilístico”, explica Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A expectativa, segundo ele, é de que o Impostômetro encerre o ano com cerca de R$ 2,172 trilhões pagos, valor superior às arrecadações dos últimos anos.

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

Impostômetro – fechamento do ano

*2017: R$ 2,170 trilhões
2016: R$ 2,004 trilhões
2015: R$ 1,992 trilhão
2014: R$ 1,913 trilhão

*Estimativa

[política] A operação que salvou Aécio Neves no Senado foi coordenada por Michel Temer

A operação que salvou Aécio Neves no Senado nesta terça-feira (17) foi coordenada pessoalmente pelo presidente Michel Temer.

Desde a semana passada, Temer havia entrado em campo para garantir que Aécio não fosse afastado do mandato. 

A interlocução de Temer foi com os comandos dos PMDB e do PSDB, além de pedir ajuda ao presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). 

Segundo o blog apurou, Temer pediu por Aécio Neves a Eunicio durante conversa na noite desta segunda-feira. 

Como o blog revelou, Temer procurou o presidente do Senado na véspera da votação. 

Eunicio, oficialmente, negou à reportagem que Aécio tenha sido assunto da conversa. 

Mas fontes relataram ao blog que o caso do senador tucano foi um dos temas da conversa. 

A interlocutores, Eunicio disse que não contassem com ele para fazer "manobras". 

E afirmou que a votação ocorreria se houvesse quórum – o que aconteceu. 

Também na noite de desta segunda-feira (16), passou pela casa de Eunicio o senador Antonio Anastasia – tucano e principal aliado de Aécio no Senado. 

O principal motivo do empenho do presidente: os votos do PSDB na Câmara para barrar a denúncia contra ele.

Para articular apoio a Aécio, com quem Temer mantém conversas por telefone desde que o STF havia decidido pelo recolhimento noturno do tucano, o presidente mandou chamar na sexta-feira passada o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira.

Lira foi ao Palácio do Jaburu, fora da agenda oficial. Ele negou ao blog na semana passada que tenha tratado do caso Aécio.

Interlocutores do presidente, no entanto, relataram que Temer contava com o PMDB para garantir votos a Aecio no plenário, além de blindagem no Conselho de Ética. O conselho é comandado pelo PMDB.

Na sessão desta terça, Lira encaminhou o voto da bancada do PMDB a favor de Aécio.

No PMDB, Temer contou principalmente com o líder do governo no Senado, Romero Jucá. 

Ele foi escalado para costurar o apoio do PMDB e do PSDB a Aécio nesta terça-feira.

[política] Senado derruba afastamento de Aecio

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

[política] Justiça do Trabalho pode ser extinta

A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista.

Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.

O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal.

Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.

Entidades de “profissionais do Trabalho” têm feito seminários com sugestões de pretextos para que eles boicotem a reforma trabalhista.

[segurança] Ministério Público do RN cria grupo de combate à violência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de promotores para acompanhar a atuação do Estado na área da segurança pública, além de fiscalizar o sistema penitenciário e formar estratégias de combate à violência. A equipe será formada por sete promotores, segundo a resolução 268/2017, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (GRUCAP) terá dois meses, ainda de acordo com a resolução, para apresentar um plano de atuação e a pauta das suas seis primeiras reuniões. O grupo deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), o promotor Gláucio Pinto vai presidir a equipe. De acordo com ele, o primeiro passo será discutir as propostas apresentadas durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, que reuniu promotores, governo do estado, polícias e várias entidades ligadas à segurança pública, em agosto.

"Essas propostas foram compiladas e será discutida a forma de implementá-las", explicou. Os outro seis promotores que farão parte do grupo serão definidos pelo procurador-geral.

De acordo com o MPRN, é necessário "implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado", e por isso, a articulação dos promotores de torna "imperiosa". Até o último domingo (15), 1963 pessoas morreram vítimas homicídio no estado, segundo o Observtaróio da Violência Letal Intensional (Óbvio).

Entre as funções do grupo, estão:

Fazer um banco de projetos de atuação ministerial, com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social;

Editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação;
Acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), elaborando estudos e propostas de atuação;

Acompanhar a execução de projetos eleitos pelo próprio Grucap como estratégicos e que estejam sendo implementados pelas Secretarias de Defesa Social e Segurança Pública e de Justiça e Cidadania;

Estimular a atuação, mediante eventos de discussão, extraindo-se conclusões a serem encaminhadas aos órgãos competentes.

[polícia] Detento é encontrado morto dentro da Cadeia Pública de Natal

Um detento do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, a Cadeia Pública de Natal, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (17). Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) acreditam que ele morreu asfixiado. A vítima foi identificada como Alessandro Marcello Gurjão, de 28 anos.

O corpo foi achado próximo à grade de entrada do Pavilhão B da cadeia pública, que fica no bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar.

Com ele, são pelo menos cinco os presos mortos este ano dentro da unidade. O último caso aconteceu há cerca de um mês, no dia 14 de setembro. Outro caso havia acontecido no dia 1º do mesmo mês.

Em abril, as visitas foram suspensas após um preso ser assassinado. Já em agosto, um preso foi encontrado enforcado dentro da mesma unidade.

[segurança] PM apreende 554 armas entre janeiro e setembro na Grande Natal

A Polícia Militar apreendeu 554 armas de fogo entre janeiro e setembro de 2017 na Grande Natal. Os números foram confirmados pela própria PM, que informou ainda que a corporação tem registrado aumentos na quantidade de apreensões.

Deste total, 321 são revólveres, 85 pistolas e 81 espingardas. Entre as apreensões também houve metralhadoras, rifles, um fuzil e 35 armas falsas.

De acordo com os dados da Polícia Militar, 43,87% das armas apreendidas por policiais entre janeiro e setembro na Região Metropolitana de Natal estavam na posse de jovens com idades entre 18 e 24 anos de idade. Adolescentes com idades entre 12 e 17 anos são o segundo grupo entre os que portam armas ilegalmente e foram pegos pela PM, representando 21,70% do total.

O tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da Polícia Militar, reforçou que a corporação tem notado aumento nas apreensões. O oficial disse ainda que a PM vai continuar com as incursões, visando a tirar o maior número possível de armas de circulação.

Armas apreendidas

Revólver: 321
Pistola: 85
Espingarda: 81
Armas falsas: 35
Garruncha: 13
NI: 11
Rifles: 4
Metralhadora: 3
Fuzil: 1

TOTAL: 554