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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

[política] Agripino, Felipe Maia e ministro da Educação são hostilizados por militantes em Pau dos Ferros

O deputado Felipe Maia e o senador José Agripino foram hostilizados nesta quinta-feira (30) em Pau dos Ferros por militantes do PT após cumprirem agenda com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O grupo foi a Pau dos Ferros para inaugurar as instalações da residência universitária e biblioteca, resultado de investimento de mais de R$ 6 milhões.

Após o evento, foram atacados por militantes do PT, que bradavam gritos de ‘golpistas’.

A PM conseguiu conter os manifestantes.

Os parlamentares conseguiram deixar o local sem ser feridos.

[política] DEM e PT vão dividir palanque em três Estados do Nordeste em 2018

Em campos diametralmente opostos na política nacional, o DEM e o PT devem subir no mesmo palanque em três Estados do Nordeste no próximo ano. A união deve acontecer no Ceará, Paraíba e Maranhão.

As alianças são encaradas pelos partidos como resultado das especificidades locais e não devem refletir no cenário nacional.

Na Paraíba, PT e DEM estarão juntos em apoio ao PSB do governador Ricardo Coutinho. O partido lançará o secretário estadual João Azevêdo (PSB) como candidato ao governo em 2018 e terá apoio de petistas e democratas.

A consolidação da chapa deve gerar o cenário insólito de petistas votando no DEM ou democratas votando no PT na disputa pelo Senado.

O deputado federal Luiz Couto (PT) e o ex-senador Efraim Moraes (DEM) são cotados como pré-candidatos ao cargo e poderão até fazer uma dobradinha em busca dos votos do eleitor paraibano.

Esta será a segunda vez que PT e DEM estarão juntos na Paraíba. Em 2014, os dois apoiaram a reeleição do governador Ricardo Coutinho. Na ocasião, o DEM defendeu voto para o então petista Lucélio Cartaxo na disputa pelo Senado.

“Vai ser hora de esquecer a cor das bandeiras e pensar nos desafios da gestão pública”, diz o líder do DEM na Câmara Federal, deputado Efraim Filho (PB).

Petistas e democratas também estarão na mesma aliança pela segunda eleição consecutiva no Maranhão, mas em palanque oposto ao que subiram no pleito de 2014.

Na eleição passada, os dois partidos apoiaram Lobão Filho (PMDB) para o governo contra Flávio Dino (PC do B), que acabou eleito. Quatro anos depois, vão apoiar a reeleição de Dino contra o PMDB, que lançou a ex-governadora Roseana Sarney.

O PT já faz parte da base de Dino, no qual ocupa duas secretarias, e o DEM está com negociações avançadas para integrar o governo.

A aliança coincide com a filiação do ex-governador José Reinaldo, que vai trocar o PSB pelo DEM e é considerado nome forte para uma cadeira no Senado na chapa comunista.

“A tendência é de apoio ao governador. Ele nos disse que não vai radicalizar na eleição presidencial e dará abertura a todos os candidatos de partidos da sua base. Isso nos deixa confortáveis”, diz o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA).

A ideia de Dino é repetir a estratégia de 2014, quando formou uma chapa com PSB e PSDB e recebeu Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) em seu palanque.

Desta vez, o PSDB deve ficar de fora, mas a chapa comunista deve reunir partidos que passeiam por todo o espectro ideológico, do PT ao PEN, futuro abrigo do presidenciável Jair Bolsonaro.

No Ceará, o DEM passou a integrar a base aliada do governador Camilo Santana (PT) desde fevereiro. Na época, o partido justificou o apoio citando medidas do governador como o corte de cargos, a aprovação de um teto de gastos e a privatização de equipamentos públicos.

Mas a boa relação com governador já vinha de antes. Em 2016, o petista apoiou em Fortaleza a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e ajudou a eleger Moroni Torgan (DEM) como vice-prefeito. No próximo ano, os democratas devem ser recíprocos no apoio ao petista.

Apesar da disposição em apoiar Camilo Santana, uma possível aliança deverá enfrentar resistências da Executiva nacional do partido.

Fonte: FOLHAPRESS

[política] TSE vai implantar o voto impresso em 30 mil urnas eleitorais em 2018


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bateu o martelo: vai implantar o voto impresso em apenas 30 mil urnas eleitorais em 2018.

Apesar dos protestos, a corte concluiu definitivamente que não tem como fazer frente a gastos de mais de R$ 2 bilhões para comprar 600 mil urnas que imprimam os votos, como seria necessário.

[cotidiano] Suspeito de engravidar a própria filha de 12 anos é preso no interior do RN

Um homem de 48 anos foi preso nesta quinta-feira (30) sob suspeita de ter estuprado e engravidado a própria filha, quando a garota ainda tinha 12 anos de idade. O crime aconteceu na cidade de Nova Cruz, no Agreste potiguar.

De acordo com o delegado José Carlos, que comanda a Delegacia Regional de Nova Cruz e realizou a prisão, as investigações tiveram início em 2015. A vítima, já casada e com 17 anos naquela época, contou ao marido o que havia lhe acontecido e ele procurou a polícia.

O delegado informou que o suspeito começou a abusar da filha quando ela tinha 10 anos. “Ele começou a contar histórias pra ela, de pais que se relacionavam com os filhos, colocando coisa na cabeça da menina”, afirma José Carlos.

O homem se aproveitava dos momentos em que estava sozinho com a menina em casa e a levava para uma área de mato no quintal da residência, na zona rural da cidade. “Ele a ameaçava de morte, para que não contasse nada a ninguém”, conta o delegado.

Aos 12 anos a garota engravidou do próprio pai. “Quando a barriga começou a crescer, ele inventou uma história que a menina arrumou um namorado na rua e que o filho era desse namorado”, revela José Carlos. Já no final da gravidez, a garota contou à mãe o que havia ocorrido, contudo nenhuma providência foi tomada.

Depois que o bebê nasceu, relata o delegado, o suspeito viajou até Natal e deu a criança para pessoas ainda não identificadas.

Outra vítima

Uma irmã mais velha da menina abusada contou à Polícia Civil em depoimento que, também quando tinha 10 anos, sofreu investidas do pai. “Ela disse que, aos 13, para se livrar do assédio, arrumou um marido e saiu de casa”, disse José Carlos.

Ao todo, a família é composta por seis irmãs. As demais negaram à polícia que tenham sofrido qualquer abuso do pai. Segundo o delegado José Carlos, a mãe das garotas também será ouvida, visto que tomou ciência da situação durante a gravidez e não denunciou o caso.

O suspeito foi detido sob mandado de prisão preventiva e encaminhado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal. Em depoimento, ele confessou o crime à polícia, contudo colocou sobre a criança a responsabilidade das relações que manteve com ela.

A menina que teve um filho do pai atualmente tem 19 anos e é casada. Entretanto sofre com transtornos psicológicos e toma remédios controlados em virtude do trauma. A polícia não tem informações a respeito do paradeiro da criança doada na capital potiguar.

[cotidiano] Justiça do RN suspende decisão do TCE e determina continuidade do concurso para agentes penitenciários

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o andamento do concurso para agente penitenciário do Estado, em decisão proferida nesta quinta-feira (30) pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. A determinação é resultado de um recurso do Ministério Público Estadual, que pediu o prosseguimento ao certame.

O Tribunal de Contas do Estado havia suspendido o processo do concurso, que já estava em curso. Os motivos alegados pelo TCE foram falhas no edital. Além disso, o Tribunal de Contas também destacou que o Governo do Estado não observou a Lei de Responsabilidade Fiscal para mensurar o impacto dos novos servidores na folha, bem como de onde tiraria os recursos para arcar com os salários deles.

O magistrado Geraldo Mota, no entanto, contra-argumenta os apontamentos do TCE e fala da necessidade de estruturação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. “Claro que medidas administrativas que digam respeito ao atendimento das regras para realização do concurso público podem, e devem, ser apontadas ao longo da realização do certame, sem, contudo, sobrestar as etapas predefinidas em sentença judicial homologatória. Sob tal perspectiva, o Poder Executivo está adotando todas as exigências necessárias ao ajuste de contas determinado pelo TCE, conforme se vê nas informações prestadas pelo Sr. Secretário Estadual de Planejamento e das Finanças”, disse Mota em sua decisão

Para Geraldo Mota, o colapso do sistema de segurança do Estado deve ser pensado como prioridade. “Ainda, a par do posicionamento do c. TCE, vejo que há necessidade do Poder Executivo estruturar seu sistema de segurança, considerando, por exemplo, as situações de substituição e reposição em cargos vagos, sem o qual, entrará em absoluto colapso”, alega o magistrado.

[justiça] MPF entra com novo pedido de prisão contra Henrique Alves

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte entrou com um novo pedido de prisão contra o ex-deputado Henrique Alves (PMDB). Segundo o MPF, ele segue “em articulação com os integrantes de seu grupo político, por meio de seus familiares, e vem fazendo contatos com o objetivo de ter sua prisão preventiva revogada, nas instâncias superiores do Poder Judiciário, com base em influência e interferência política”. O pedido de prisão foi feito junto com a apresentação da denúncia divulgada nesta quarta-feira (29) contra Alves.

Henrique Alves já está preso desde junho, em Natal, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Manus, um desdobramento da Operação Lava Jato que apura corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, na capital potiguar.

Nesta quinta-feira (30), foi divulgada uma denúncia do MPF contra o ex-deputado Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro, além de outras cinco pessoas.

Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em um suposto esquema de negociação da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal em troca de propina. Segundo o MPF, o dinheiro sujo conseguido nas operações seria usado na campanha de Henrique Alves ao Governo do Rio Grande do Norte, em 2014. O grupo teria movimentado mais de R$ 4,2 milhões em propinas.

“A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral e é fruto do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por Henrique Alves e Eduardo Cunha na Caixa Econômica, entre 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos no banco, como Fábio Ferreira Cleto e Geddel Vieira Lima”, afirma o Ministério Público Federal em nota enviada à imprensa.

A defesa de Henrique Alves disse nesta quarta (29) que só se pronunciaria a respeito da denúncia depois de ter acesso ao documento. Nesta quinta (30), a reportagem não conseguiu contato com o advogado.

[cotidiano] Prefeitura de Natal convoca 145 concursados para a Secretaria de Assistência Social

A Prefeitura de Natal convocou nesta quinta-feira (30) 145 concursados aprovados para os cargos de nível médio e superior na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). As portarias estão no Diário Oficial do Município.

A convocação atende a um Termo de Compromisso assinado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a prefeitura da capital potiguar. Foram convocados 49 concursados de nível superior e 96 de nível médio, que fizeram o concurso realizado em 28 de fevereiro e 06 de março de 2016.

Essa é a terceira chamada e representa o preenchimento de 80% das vagas disponibilizadas no concurso.

Os cargos convocados nesta publicação foram de nível superior (49): Administrador (02); Terapeuta Ocupacional (01); Assistente Social (24); Psicólogo (15) e Pedagogo (07). Os de nível médio (96), devem ocupar os cargos de: Assistente Administrativo (26); Cuidador (50) e Orientador Social (20).

Os candidatos nomeados pela portaria deverão, a partir de agora, comparecer à Semtas no prazo máximo de 30 dias. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, funciona das 8h às 12h e das 14h às 16h, de segunda à quinta-feira, e das 8h às 12h, às sextas-feiras, na avenida Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado. Os candidatos devem ir à Semtas no prazo estipulado por esta portaria, a fim de receber instruções sobre documentação necessária para a posse, sob pena de, não fazendo este procedimento, perder o direito ao exercício do cargo.

[segurança] Deputado estadual tem carro roubado em Natal

Bandidos roubaram uma caminhonete do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) na tarde desta quarta-feira (29) em Natal. Segundo a Polícia Militar, o parlamentar não estava no veículo, que foi trancado pelos criminosos. O motorista foi obrigado a descer do carro, mas não foi ferido.

Ainda de acordo a PM, o motorista estava indo buscar o deputado na sede do partido, o PSB, que fica no Barro Vermelho. No caminho, por volta das 17h, os bandidos chegaram em dois carros e trancaram a caminhonete do parlamentar. Um dos assaltantes mandou o motorista descer e levou o veículo.

A PM foi chamada e fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar a caminhonete. O funcionário do deputado fez o boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Sul, na Cidade da Esperança.

O veículo só foi encontrado na manhã desta quinta-feira (30), segundo a assessoria do deputado, na Rua Gonçalves Lêdo, na Cidade Alta.

[política] MPF denuncia Henrique Alves, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro e mais cinco


O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte denunciou nesta terça-feira (28) o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Além deles, outras cinco pessoas ligadas a Alves também foram denunciadas.

A denúncia do MPF-RN se refere a um suposto esquema de cobrança de propina para empresas que procuravam financiamentos pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os procuradores, a fraude teria rendido R$ 4.235.000,00, e o dinheiro deveria ser usado na campanha de Henrique Alves ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014.

A denúncia é fruto de inquéritos policiais decorrentes de fatos e evidências oriundos da Operação Lava Jato. O esquema fraudulento, de acordo com o que diz o Ministério Público Federal no documento, foi detalhado nas colaborações premiadas de Lúcio Funaro e do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus. Funaro seria o responsável por repassar o dinheiro sujo à campanha de Henrique Alves, e contou aos procuradores como funcionava o esquema.

O material apreendido na Operação Lavat também foi utilizado para embasar a denúncia oferecida pelo MPF.

Na mesma denúncia o MPF diz que pelo menos R$ 2 milhões do total da propina, quase metade, foram repassados pela Odebrecht. A empresa teria apoiado a campanha com o repasse ilegal de verba por conta do interesse na privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Entre os denunciados estão ex-assessores de Henrique Alves, como Norton Domingues Masera, que até outubro deste ano ocupava um cargo comissionado no Ministério do Turismo. Esses assessores teriam a responsabilidade de receber os montantes enviados por Lúcio Funaro para a campanha do ex-deputado ao Governo do Rio Grande do Norte.

De acordo com o que apurou o Ministério Público Federal, só Masera teria recebido R$ 600 mil em repasses realizados por Funaro.

O MPF alega na denúncia que os ex-assessores de Henrique Eduardo Alves compunham um grupo criminoso, que atuava sob o comando do ex-deputado. Ainda segundo o MPF, o grupo controlava politicamente as diretorias da Caixa Econômica, e barganhava propina de empresas em troca de aprovação de financiamentos.

Além de Henrique Alves, Lúcio Funaro e Eduardo Cunha, foram denunciados Arturo Silveira Dias De Arruda Câmara, José Geraldo Moura Da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra De Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues Da Silva. Estes quatro últimos também foram denunciados por crime de organização criminosa.

O Ministério Público pede a condenação de todos os denunciados, bem como a devolução dos R$ 4,2 milhões e que eles sejam impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro de tempo de prisão ao qual forem condenados.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

[economia] BNDES financia aeroporto-fantasma em Moçambique e leva calote

A BBC Brasil publicou hoje reportagem sobre o aeroporto de Nacala, em Moçambique –construído pela Odebrecht, com um empréstimo de R$ 404 milhões do BNDES, em valores atualizados.

Inaugurado em dezembro de 2014, Nacala vive às moscas. Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. Seu custo de operação é quatro vezes maior que as receitas.

Além disso, Moçambique parou de pagar as parcelas do empréstimo do BNDES no final do ano passado.

De acordo com a BBC, a construção do aeroporto, “sugerida” ao governo moçambicano pela Odebrecht, não se baseou em demanda reprimida na região, mas numa aposta em seu crescimento futuro, puxado por empresas brasileiras.

O certo é que você, contribuinte brasileiro, teve seu dinheiro enterrado num aeroporto-fantasma em Moçambique. Agradeça ao BNDES por mais essa.

Fonte: O Antagonista

[política] Lava Jato diz que políticos criminosos se uniram contra investigações

Em carta após encontro no Rio de Janeiro entre as forças-tarefas da Operação Lava Jato, procuradores afirmam, nesta segunda-feira, 27, que a classe política se uniu contra as investigações de escândalos de corrupção. Eles citam as CPIs da Petrobrás e da JBS como formas de retaliação ao trabalho da PF e do Ministério Público Federal e ainda afirmam que a soltura dos deputados estaduais peemedebistas no Rio de Janeiro pelos seus pares, em votação na Assembleia, revelam que ‘tentativas de políticos de garantir a impunidade se intensificarão’.

“Mesmo depois de tantos escândalos, tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos envolvidos nos crimes. Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores, o que se reflete na atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito e em diversos projetos de lei que ameaçam as investigações”, afirmam.

Segundo os procuradores, no âmbito da Lava Jato, ‘416 pessoas foram acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 144 réus foram condenados a mais de 2.130 anos; 64 fases foram deflagradas, cumprindo-se 1.100 mandados de busca e apreensão; pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça; 340 pedidos de cooperação internacional foram enviados ou recebidos em conexão com mais de 40 países; e mais de 11 bilhões de reais estão sendo recuperados por meio de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas’.

Os procuradores apontam tentativas articuladas pelo Congresso para barrar as investigações.

“Exemplos disso são a forma de atuação da CPI da Petrobras de 2015 (a qual absolveu criminosos e condenou investigadores) e da CPMI do caso JBS em 2017 e a propositura de uma série de projetos de lei prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como os de anistia (perdoando a corrupção sob o disfarce de perdão a caixa dois), de abuso de autoridade (criando punições a condutas legítimas com único intuito de intimidar as autoridades), da reforma do Código de Processo Penal (impedindo prisão preventiva em casos de corrupção), da delação premiada (vedando-a, por exemplo, em casos de réus presos) e da prisão apenas após percorridas todas as instâncias (propiciando ambiente altamente favorável à prescrição e à impunidade)”, sustentam.

LEIA A CARTA:

1. Desde 2014, a Lava Jato vem revelando que a corrupção no Brasil está bastante disseminada no modo de funcionamento do sistema político nas esferas federal, estadual e municipal. Cargos públicos de chefia são loteados por políticos e partidos para a arrecadação de propinas. O dinheiro enriquece criminosos e financia campanhas, o que deturpa a democracia, gera ineficiência econômica, acirra a desigualdade e empobrece a prestação de serviços públicos.

2. Dentre os resultados desse esforço coletivo de diversas Instituições, 416 pessoas foram acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 144 réus foram condenados a mais de 2.130 anos; 64 fases foram deflagradas, cumprindo-se 1.100 mandados de busca e apreensão; pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça; 340 pedidos de cooperação internacional foram enviados ou recebidos em conexão com mais de 40 países; e mais de 11 bilhões de reais estão sendo recuperados por meio de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas.

3. Contudo, mesmo depois de tantos escândalos, tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos envolvidos nos crimes. Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores, o que se reflete na atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito e em diversos projetos de lei que ameaçam as investigações.

4. Exemplos disso são a forma de atuação da CPI da Petrobras de 2015 (a qual absolveu criminosos e condenou investigadores) e da CPMI do caso JBS em 2017 e a propositura de uma série de projetos de lei prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como os de anistia (perdoando a corrupção sob o disfarce de perdão a caixa dois), de abuso de autoridade (criando punições a condutas legítimas com único intuito de intimidar as autoridades), da reforma do Código de Processo Penal (impedindo prisão preventiva em casos de corrupção), da delação premiada (vedando-a, por exemplo, em casos de réus presos) e da prisão apenas após percorridas todas as instâncias (propiciando ambiente altamente favorável à prescrição e à impunidade).

5. As tentativas de garantir a impunidade de políticos poderosos certamente se intensificarão, como aconteceu na libertação dos líderes políticos fluminenses pela ALERJ no dia 17/11/2017.

6. Da mesma forma, é essencial que a sociedade acompanhe o desenrolar das grandes questões jurídicas que hoje são travadas na mais alta Corte do País, como o foro privilegiado, a colaboração premiada, a execução de condenação confirmada em segundo grau e a prisão preventiva, manifestando democraticamente o seu interesse de que não haja retrocessos. Para o desenvolvimento adequado das investigações, é essencial que se fomente um ambiente favorável para a celebração de acordos de colaboração premiada e que tenham sua homologação apreciada rapidamente.

7. O Ministério Público Federal continuará a defender a sociedade e a democracia brasileiras da corrupção endêmica de nosso sistema político. Esse é o compromisso dos procuradores da Lava Jato, que não se acanharão com os ataques que vêm sofrendo de interesses atingidos pelas investigações. Contudo, o futuro da Lava Jato e a esperança no fim da impunidade histórica de poderosos no Brasil dependem do Congresso Nacional. Somente os parlamentares federais podem aprovar as leis necessárias para satisfazer os anseios da população por Justiça. Infelizmente, há quase um ano, em plena madrugada do dia 29/11/2016, enquanto o país chorava a tragédia do avião da Chapecoense, a Câmara dos Deputados desprezou o desejo legítimo de mais de 2 milhões e 300 mil pessoas ao desfigurar as 10 Medidas Contra a Corrupção, encerrando precocemente um debate necessário.

8. Se a luta contra a Corrupção depende essencialmente do Congresso, é preciso que a sociedade continue atenta aos movimentos dos atuais parlamentares, manifestando-se contra qualquer tentativa de dificultar ou impedir as investigações criminais de pessoas poderosas. Por fim, é crucial que em 2018 cada eleitor escolha cuidadosamente, dentre os diversos setores de nossa sociedade, apenas deputados e senadores com passado limpo, comprometidos com os valores democráticos e republicanos e que apoiem efetivamente a agenda anticorrupção. Olhando o passado, não podemos descuidar do futuro.”

Procuradores das Forças Tarefas da Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo

[política] Alckmin diz que aceita assumir comando do PSDB em nome de unidade partidária

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aceitou nesta segunda-feira, 27, comandar o PSDB. O novo presidente da legenda será oficialmente definido na convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 9, em Brasília. O senador Tasso Jereissati (CE) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, desistiram da disputa e, com o gesto, abriram caminho para Alckmin assumir a legenda, buscar a unificação da sigla e fortalecer seu nome como eventual candidato à Presidência da República em 2018.

“Ambos (Tasso e Perillo) disseram que abririam mão se eu tivesse disposição de participar do processo de escolha. Eu agradeci a generosidade e o desprendimento. Se meu nome puder unir o partido, como vigoroso instrumento de mudança para o Brasil, é o nosso dever”, disse Alckmin após jantar no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com Tasso, Perillo e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

[cotidiano] Asteroide de 5 km vai passar ‘raspando’ na Terra antes do Natal


Uma rocha espacial de cerca de 5km de extensão passará "de raspão" na Terra, de acordo com as proporções espaciais.

O asteroide 3200 Phaeton deve ficar a cerca de 10 milhões de quilômetros do nosso planeta em 16 de dezembro. A distância absoluta pode parecer grande, mas é 27 vezes mais perto do que a distância do nosso planeta para a Lua.

A extensão do objeto é o equivalente a quase duas vezes o tamanho da avenida Paulista, no centro de São Paulo. Equivale também à distância do estádio Mané Garrincha ao Congresso Nacional, em Brasília (DF).

Segundo a Nasa (agência espacial dos EUA), não há motivo para pânico, porém: é extremamente improvável que haja qualquer dano ao nosso planeta com a passagem do Phaeton.

Ainda segundo a Nasa, a passagem do Phaeton permitirá observações bastante precisas a partir dos observatórios de Arecibo (em Porto Rico) e Goldstone (na Califórnia). "As imagens serão excelentes para obter um modelo 3D detalhado" do objeto espacial, disse a agência espacial em comunicado.

A inspiração do nome Phaeton vem da mitologia grega. Para os gregos antigos, o deus Hélio (que representava o Sol) não andava a pé: a divindade atravessava o céu do nascente ao poente em uma carruagem, puxada por quatro cavalos. Até que um filho de Hélio, Faeton, pegou o veículo emprestado para "dar um rolê". Ele acaba perdendo o controle dos animais e quase põe fogo na Terra. Para evitar o desastre, Zeus precisa destruir a carruagem com um raio, e acaba matando Fáeton no caminho.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

[saúde] 'Fumar mata mais que a aids', alertam indústrias do cigarro nos EUA, atendendo à Justiça

A maioria das grandes companhias de tabaco americanas difundiram uma série de anúncios que advertem para os riscos que fumar representa para a saúde, acatando uma ordem judicial de onze anos atrás.

Em novembro de 2006, uma corte federal dos Estados Unidos chegou à conclusão de que as companhias que fabricam e distribuem tabaco fizeram um acordo para mentir e enganar os consumidores a respeito dos riscos do tabagismo.

A Justiça havia ordenado na ocasião que empresas como R.J. Reynolds e Philip Morris difundissem na TV e na imprensa escrita mensagens para "corrigir suas mentiras" -- mas a mensagem só foi transmitida neste domingo (26).

Isso ocorreu porque empresas apelaram da sentença para mudar algumas partes do texto, conseguindo, assim, retardar em mais de dez anos a divulgação de suas declarações.

A ordem judicial obriga as empresas a comprar uma página inteira nos 50 jornais mais importantes do país, como "The Washington Post" e" The New York Times", por cinco domingos durante um ano.

Além disso, terão que emitir 260 anúncios de TV ao longo de doze meses nas principais redes nacionais, como ABC, CBS e NBC.

"Fumar mata, em média, 1.200 americanos. Todo dia", diz o anúncio. "Fumar mata mais gente a cada ano do que o assassinatos, a aids, os suicídios, as drogas, os acidentes de carro e o álcool combinados".

O tabagismo é a principal causa de mortalidade e de doenças evitáveis nos Estados Unidos. É responsável por 480.000 óbitos ao ano, apesar de o número de fumantes ter despencado nos últimos anos.

Em 2015, o percentual de fumantes adultos caiu para 15%, o menor já registrado, segundo os Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês). Na década de 1960, 42% dos adultos fumavam.

Esta forte queda se deve, sobretudo, aos impostos cobrados sobre o tabaco, às campanhas de publicidade contra o tabagismo e às restrições que limitam anúncios destinados aos jovens.

Apesar disso, a indústria investe todos os anos US$ 8 bilhões para promover seus produtos.

A sentença de 2006 saiu do julgamento interposto pelo Departamento de Justiça em 1999 para recuperar parte do dinheiro que o governo federal destina anualmente a tratar doenças como o câncer, provocadas pelo tabagismo.

[política] Luciano Huck confirma que não será candidato à Presidência em 2018

Luciano Huck confirmou nesta segunda-feira que não será candidato à Presidência da República, em 2018. Em artigo publicano na "Folha de S. Paulo" nesta segunda-feira, o apresentador do TV Globo afastou as especulações sobre a sua candidatura e ressaltou que está fora da corrida presidencial. Ele destacou que seus pais, sua mulher Angélica, seus filhos, seus familiares e seus amigos próximos o impediram que o "deixasse levar pelos sons dos chamados quase irresistíveis". A informação havia sido antecipada ontem pelo colunista do GLOBO, Lauro Jardim.

"Quem se interessa pelo que sou e faço pode acreditar: vou atuar cada vez mais, sempre de acordo com minhas crenças, em especial com a fé enorme que tenho neste país. Contem comigo. Mas não como candidato a presidente", escreveu o apresentador, que prometeu ir "além da voz amplificada pela televisão, do eco das redes sociais e do instituto que criou para ajudar e agregar ao país. "E, para isso, não são necessários partidos, cargos, nem eleições".

Huck reforçou a visão de que é fundamental "sair da proteção e do conforto das selfies no Instagram para somar forças na necessária renovação política brasileira" — o que está bem distante, segundo ele, de postular uma candidatura a presidente.

"O momento de total frustração com a classe política e com as opções que se apresentam no panorama sucessório levou o meu nome a um lugar central na discussão sobre a cadeira mais importante na condução do país (...) Mas tenho hoje uma convicção ainda mais vívida e forte de que serei muito mais útil e potente para ajudar meu país e o nosso povo a se mover para um lugar mais digno, ocupando outras posições no front nacional", elaborou Huck.

No texto, ele cita "A Odisseia", de Ulisses, para explicar que esteve "tentando escapar da sedução das sereias, cantando a pulmões plenos e por todos os lados", inclusive dentro de si, nos últimos meses. Huck também refletiu sobre como seu nome surgiu no radar dos possíveis candidatos e atribuiu as especulações à sua exposição pública, seu jeito, suas características, sua personalidade e sua forma de ver o mundo. Entre "centenas de defeitos", ele destacou ter genuína e enorme paixão e curiosidade pelo outro.

"E a sensação de "intimidade" que meus mais de 20 anos de televisão provocam nas pessoas possibilita conversas instantaneamente francas e verdadeiras (...) E foi essa permanente "bateção de perna", sempre " in loco", que me tirou definitivamente da zona de conforto e me fez ver: O Brasil está sofrendo demais — especialmente os mais pobres, mas não apenas eles— para ficarmos passivos e reféns deste sistema político velho e corrupto", destacou no texto.

Huck ressaltou que sua reação natural ao ver seu nome apontado, sem tê-lo oferecido, foi "tentar entender melhor do que se tratava". Ele voltou a frisar que sua geração hoje trabalha e inova "com vigor em muitas frentes". "Mas, pela política, tem feito pouco", reconheceu.

Na coluna deste domingo, Lauro Jardim destaca que Huck, que não se filiará a partido algum, tomou a decisão na quinta-feira, justamente o dia em que jornal "O Estado de S. Paulo" publicou em sua manchete uma pesquisa mostrando que a aprovação do apresentador crescera nos dois últimos meses.

[economia] Receita divulga regras sobre contribuição ao INSS de trabalhador que ganha menos que o mínimo

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras para que os trabalhadores complementem a contribuição previdenciária caso recebam menos de um salário mínimo em um determinado mês.

Essa medida é necessária porque a nova lei trabalhista, sancionada neste ano pelo presidente Michel Temer, criou a figura do trabalhador intermitente, que pode ser chamado para exercer funções ou prestar serviços de forma esporádica.

Receita divulga regra de contribuição para trabalhador que ganha menos que salário mínimo

Nessa situação, o trabalhador, mesmo que registrado, pode vir a receber remuneração inferior a um salário mínimo em um determinado mês. Se isso acontecer, a contribuição previdenciária dele seria menor que a necessária para que esse mês seja considerado na conta do tempo para requerer a aposentadoria no futuro.

Com o ato declaratório da Receita, portanto, o trabalhador vai poder pagar, do próprio bolso, a diferença para que a contribuição chegue, pelo menos, ao valor referente a um salário mínimo. Assim, aquele mês entrará na conta do tempo para requerer a aposentadoria.

O que será preciso fazer?

Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória 808, de 2017, estabeleceu essa previsão e criou para o segurado empregado a possibilidade de complementação da contribuição até o valor relativo ao salário mínimo, especificando que a alíquota aplicada será a mesma da contribuição do trabalhador retida pela empresa.

"Todavia, a referida MP não fixou a data de vencimento dessa contribuição, nem deixou claro qual seria a alíquota aplicada", acrescentou o Fisco.

O ato declaratório da Receita Federal estabelece que o valor pago será calculado mediante aplicação da alíquota de 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal;

O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetuado pelo próprio segurado até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

"Não será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, inclusive para manutenção da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e cumprimento de prazo de carência para concessão de benefícios previdenciários, o mês em que a remuneração recebida pelo segurado tenha sido inferior ao salário mínimo mensal e não tenha sido efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária complementar", diz a Receita Federal.

[política] Corintiano fanático, diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia tem elos com Sarney, Gilmar e CBF


Tendo assumido o cargo com a pecha de estar incumbido de blindar políticos e frear investigações, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, tem gastado parte dos seus primeiros dias explicando as relações com os que o indicaram.

A escolha de Segovia foi vinculada a uma articulação dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, do ex-presidente José Sarney e do ministro do TCU Augusto Nardes, chancelada pelo presidente Michel Temer.

Seu período como superintendente da PF no Maranhão, entre 2008 e 2010, faz parte do rol de ligações perigosas que jogaram suspeita na nomeação. Em São Luís, Segovia morou em uma casa alugada de uma família de empresários da construção civil ligada aos maiores caciques do Estado, Sarney e Edison Lobão.

Ficou amigo do dono do imóvel, Inácio Regadas, e próximo do irmão, o patriarca da empresa, Marcos Regadas, dono da Franere Construções, que doou dinheiro a campanhas do PMDB. Segovia diz que a escolha da casa se deu sem saber quem era o dono.

Com a família Sarney, segundo relatos à Folha, os encontros eram esporádicos e em eventos públicos, como festas de um colunista social famoso na capital.

O chefe da PF ainda carrega uma infeliz coincidência: tem como desafeto dos tempos de São Luís o delegado que hoje toca justamente a única investigação em curso sobre Temer, Cleyber Malta.

O inquérito apura se houve irregularidade em um decreto do setor portuário, historicamente de influência do presidente e do PMDB.

Malta comandava inquéritos de desvios de recursos na cidade de Imperatriz (MA) e foi convidado por Segovia a fazer o mesmo no Estado. A oferta de trabalho, porém, não se concretizou da maneira que esperava. Ele quis desistir da remoção, o que não foi aceito.

O caso provocou a abertura de um processo administrativo por Segovia. Para amigos de Malta, tratou-se de perseguição sem motivo. Para o então superintendente, houve quebra de hierarquia.

O novo diretor foi ainda personagem de um episódio envolvendo o ministro do STF Gilmar Mendes, de quem é amigo. Segovia levou uma funcionária do IDP, faculdade de direito que tem o ministro como um dos sócios, para registrar denúncia na PF, logo após o caso JBS se tornar público, em maio.

Dalide Corrêa fez representação para que a conduta de um delegado da Superintendência do DF fosse investigada. Para a diretoria anterior da PF, a preocupação de Gilmar era de que estivessem tentando o investigar sem autorização do STF, o que seria ilegal, por ter foro privilegiado.

Segovia, que conhece Dalide há anos, diz que acompanhou a funcionária do ministro por um pedido de Daiello, versão negada pela antiga cúpula. Gilmar nega ter ajudado na indicação de Segovia.

FUTEBOL

Até no futebol, há relações estreitas com pessoas ligadas ao partido do presidente e investigados.

Corintiano fanático, o novo chefe da PF acompanhou a conquista do bi-Mundial do clube no Japão, em 2012. Foi sozinho ver a equipe comandada por Tite bater o Chelsea. Ele traz no braço direito tatuagem do símbolo do time, feita na Itália em 2015, e diz não usar roupa verde, cor do principal adversário, o Palmeiras.

Frequentador também de jogos da seleção brasileira, o substituto de Daiello foi assistir a diversas partidas com ingressos VIPs dados pela CBF por meio de um lobista famoso em Brasília e diretor da confederação, Vanderbergue Machado, homem ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB). Machado e Segovia viraram amigos.

Há investigações no Brasil sobre a CBF. A entidade não quis comentar.

POLÊMICA

A repercussão negativa das primeiras declarações do novo chefe da PF, na semana passada, fez a cúpula da instituição rever estratégias.

O próprio Segovia foi orientado a ser mais discreto e a dar menos entrevistas.

Diante da primeira semana turbulenta do novo diretor-geral, superintendentes e coordenadores que seriam trocados acabaram ficando em seus cargos na tentativa de evitar polêmicas, segundo a Folha apurou. Segovia nega que planos tenham sido refeitos.

Em seu discurso de posse, no último dia 20, ele criticou as investigações que embasaram a acusação de corrupção passiva contra Temer, em razão da delação da JBS.

A pessoas próximas, o diretor responsabilizou a imprensa por ter sido mal interpretado e continuou defendendo enfaticamente que houve pressa e um trabalho mal feito do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para concluir que o presidente cometeu crime.

A colegas, Segovia atribui as críticas que vem recebendo e as suspeitas sobre suas ligações com políticos às “viúvas de Leandro Daiello”, em referência aos aliados do ex-diretor-geral, que não conseguiu fazer seu sucessor no cargo.

Fonte: Folha de São Paulo

[saúde] Metade dos idosos faz sexo e índice é mais alto entre homens, diz pesquisa


“Amor é privilégio de maduros ⁄ estendidos na mais estreita cama,⁄ que se torna a mais larga e mais relvosa, ⁄ roçando, em cada poro, o céu do corpo”, escreveu Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) em “Amor e Seu Tempo”, poema publicado em livro de 1951, quando ele tinha 49 anos.

Se, na poesia, o amor é privilégio de maduros, na vida o mesmo nem sempre vale em relação ao sexo -pelo menos para quem já passou dos 60 anos. Cerca de metade dos idosos entrevistados pelo Datafolha relata que costuma ter relações sexuais (53%).

O levantamento ouviu 2.732 pessoas com 16 anos ou mais em todo o país e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O resultado mostra que o declínio da prática sexual é gradativo. Na faixa de 55 a 59 anos, 75% dizem que costumam fazer. Na de 60 a 70, o índice cai a 58% e, depois, a 43% na de 71 a 80 anos.

Após essa idade, 31% afirmam ainda manter relações. (“Pobre carne senil, vibrando insatisfeita, /a minha se rebela ante a morte anunciada”, registrou Dummond em “Para o Sexo a Expirar”, publicado em 1992, cinco anos após sua morte aos 84.)

A redução da atividade sexual está ligada tanto a questões biológicas como sociais, afirmam especialistas. E os dois fatores ajudam a entender também por que há tanta diferença de gênero quando se trata do assunto.

DIFERENÇA

De acordo com a pesquisa, de cada cem homens com 60 anos ou mais de idade, 83 responderam que costumam ter relações sexuais, ante 29 de cem mulheres.

Mesmo considerando-se que há mais idosas do que idosos, a conta não fecha. Teriam eles relações com parceiras mais jovens?

Professora da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do Programa de Estudos em sexualidade do Hospital das Clínicas, Carmita Abdo explica que a idade traz consequências diferentes para elas e para eles em relação ao sexo.

Na menopausa, a mulher deixa de produzir hormônios responsáveis pela lubrificação da vagina, o que pode causar dor nas relações.

Já entre homens, afirma, há a partir dos 40 anos uma queda de um ponto percentual por ano na testosterona, hormônio responsável pelo desejo sexual. “Aos 80 anos, eles têm ainda um apetite razoável”, diz. Também entre as mulheres há uma queda no nível de testosterona, mas, segundo Abdo, trata-se de algo mais difícil de mensurar.

A boa notícia é que soluções não faltam. Para elas, cremes vaginais para a hidratação, de preferência à base de estrogênio (mas não necessariamente); lubrificante para o momento da relação; e, a depender de avaliação médica, reposição hormonal.

Além disso, tanto para eles como para elas, alimentação balanceada e exercícios físicos são fundamentais para garantir uma boa circulação sanguínea e manter o tônus muscular. Os homens contam ainda com medicamentos contra a disfunção erétil, como o Viagra.

O psicólogo e gerontólogo José Carlos Ferrigno lembra ainda que nem tudo é físico. “Sexualidade envolve sentidos, fantasias e representações”, afirma.

Cremes, remédios, estilo de vida e conselhos à parte, é inegável, porém, que fatores de ordem cultural acabam por interferir na busca pelo prazer feminino. “A mulher muitas vezes tem a ideia de que só vai fazer sexo se estiver bonita. Ou, mesmo que tenha a relação, ela fica mais concentrada em como está sendo avaliada ou em se esconder do que ter prazer”, diz Abdo.

A questão esteve presente para Luciana (nome fictício), 82, em boa parte da vida. Após um câncer de mama, passou a usar camiseta nas relações -o que foi um avanço em relação à forma como se sentia antes. “Logo que fiz a cirurgia, não queria nem sair de casa”, conta ela, que prefere não ser identificada.

A reserva em relação à aparência não a impediu, no entanto, de viver o sexo após a terceira idade. Hoje em dia, ela diz não pensar mais no assunto, mas teve um namorado cerca de 20 anos mais jovem quando ficou viúva, quase aos 70.

Longe de ser pior, a experiência sexual na maturidade foi apenas diferente da que ela conhecia antes, no casamento de quatro décadas de duração. “Quando me casei, com 20 e poucos anos, não sabia nada. Chorei de medo antes da noite de núpcias”, diz ela, moradora do residencial Santa Cruz, no Jardim Guedala (zona sul de SP).

“Meu marido me tratava como uma princesa. Com o segundo [homem], sexo era uma coisa mais física, o que também era muito bom.”

Fonte: Folha de São Paulo

[segurança] Bandidos levam armas de seguranças de banco em São Gonçalo do Amarante, RN

Bandidos invadiram a agência do Banco do Nordeste e levaram as armas dos seguranças, na madrugada desta segunda-feira (27), em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os bandidos entraram por volta das 4h no banco, e levaram três armas que estavam no cofre da vigilância. No momento do crime não havia ninguém dentro da agência.

Esta é a terceira vez, somente este ano, que a agência do BNB de São Gonçalo do Amarante é alvo de criminosos. Nas duas primeiras, assaltantes tentaram explodir os caixas eletrônicos, mas o terminais não tinham dinheiro e nada foi levado.

[segurança] Funcionária é feita refém em tentativa de assalto a posto de combustíveis na Grande Natal


Uma mulher, funcionária de um posto de combustíveis, é mantida refém por dois assaltantes na manhã desta segunda-feira (27) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Ela foi trancada na sala da gerência após a chegada da polícia, que frustrou a ação dos criminosos.

Repórter da Inter TV Cabugi, Kleber Teixeira está no local e acompanha a negociação da Polícia Militar na tentativa de libertar a refém. Os criminosos exigem a presença da imprensa, de familiares e de um advogado.

Segundo o coronel Zacarias Mendonça, comandante do policiamento da região metropolitana, os assaltantes chegaram ao posto por volta das 7h40 e, desde então, com a chegada da polícia, mantêm a funcionária trancada. "Eles prometerem se entregar quando o advogado deles chegar. Estamos aguardando. Vai dar tudo certo", ressaltou.