logo

sábado, 28 de fevereiro de 2015

[educação] Educação poderá ter o maior corte no ajuste fiscal


O corte nos gastos do governo federal em 2015 atingirá diretamente as áreas sociais, pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. A educação, prioridade do segundo mandato, que tem como slogan “Pátria Educadora”, poderá ter o maior corte em valores nominais: R$ 14,52 bilhões. Dos R$ 46,74 bilhões apontados como despesas discricionárias do Ministério da Educação (aquelas que são passíveis de corte, como custeio e investimentos, exceto os gastos com pessoal), poderão ser cortados um total de até R$ 14,52 bilhões — caso nos próximos dois trimestres se mantenha a restrição imposta pelo decreto anunciado na última quinta-feira.

Os cálculos, feitos por técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara, levam em conta a limitação de gastos de cada ministério até abril prevista em decreto presidencial, publicado no Diário Oficial de quinta-feira. A despesa anual foi projetada com a manutenção do mesmo valor a cada quadrimestre.

CORTE PROJETADO DO PAC É DE R$ 19,5 BI

O governo limitou o total de gastos desse tipo em R$ 75,15 bilhões, no primeiro quadrimestre, o que levou a uma projeção de corte para o ano de 2015 de R$ 65,5 bilhões, incluindo valores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apenas quatro dos principais ministérios da área social — Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, têm um corte projetado para o ano de R$ 25,8 bilhões.

O corte do PAC projetado para 2015 é de R$ 19,45 bilhões. A proposta orçamentária tinha previsto para o programa uma verba de R$ 64,98 bilhões para o ano, sendo que até abril só poderão ser gastos R$ 15,17 bilhões. Se esse ritmo de gasto for mantido, a redução final será de R$ 19,45 bilhões em dezembro.

Em termos percentuais, o Ministério das Comunicações foi o mais afetado: redução de 72% dos gastos. Da verba inicial de R$ 1,36 bilhão, deverão ser cortados R$ 979 milhões.

Segundo os técnicos em Orçamento, o corte de 14,52 bilhões na verba do MEC leva em conta as despesas de custeio e investimentos diretos (R$ 39,74 bilhões), aplicados em programas e ações da pasta, e ainda verbas de obras do PAC, como construção de escolas (R$ 7 bilhões). O valor é maior que o corte de R$ 5,6 bilhões, estimado preliminarmente, e que não levava em conta um grupo pequeno de despesas de custeio e o PAC.

O decreto ainda afetou em cheio outros ministérios responsáveis por obras do PAC e pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O Ministério das Cidades tem um corte projetado para o ano de R$ 7,3 bilhões, de uma verba original de R$ 26,31 bilhões. A maior parte da verba de investimentos das Cidades é justamente para o Minha Casa Minha Vida, que dentro do Orçamento está incluído no PAC. Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso e utilizada como parâmetro pelos técnicos, o PAC das Cidades totalizava R$ 25,6 bilhões, sendo R$ 19,5 bilhões para o Minha Casa Minha Vida.

PUBLICIDADE

Mesmo a Saúde terá redução de despesas no ano de R$ 6,13 bilhões, sobre uma previsão de gastos de R$ 91,49 bilhões. O Ministério da Defesa também é fortemente afetado: dos R$ 19,89 bilhões originais, poderão ser cortados em 2015 R$ 6,49 bilhões, ou 33%.
Fonte:Oglobo


[saúde] Doenças da infância: Rubéola

Clique na Imagem para ampliar!

O Brasil é referência mundial em vacinação e o SUS garante à população brasileira acesso gratuito a algumas vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, entre elas a tríplice viral. Atualmente é recomendado que todas as pessoas até 19 anos tenham 2 doses da vacina e 1 dose na população entre 20 e 49 anos de idade.

Fonte: Ministério da Saúde

[cotidiano] Servidor do MPF-PE que for ao trabalho de bicicleta ganhará folga

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) publicou uma portaria estabelecendo que o servidor que utilizar bicicleta para se deslocar da residência até o edifício-sede da Procuradoria da República, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, poderá ganhar abono de um dia de trabalho. Para ser beneficiado, o servidor deverá usar esse modal por, no mínimo, 15 dias úteis por mês e comprovar o deslocamento por meio de uma declaração. A medida vai começar a valer a partir da próxima segunda-feira (2).

De acordo com a portaria n° 46/2015, publicada na última quarta-feira (25), no momento em que ingressar no edifício-sede, o servidor deverá assinar a declaração com a respectiva data, junto com o vigilante que estiver na guarita e presenciar o uso da bicicleta. A declaração deverá ser encaminhada ao chefe administrativo, a quem caberá autorizar o abono, até o quinto dia útil do mês subsequente. O controle da autorização será realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. A conta é: 15 dias de bicicleta, um dia de folga.

A iniciativa foi do procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho. "O trânsito no Recife hoje é caótico, eu mesmo tento me deslocar para cá de bicicleta algumas vezes, já que moro perto, cerca de 2 km. Estive pensando em algum estímulo para os servidores, mas eu encontrava obstáculos, como pessoas que moravam longe e chegariam suadas para trabalhar. Então, providenciei a construção do vestiário e, por isso, baixei essa portaria agora", disse.

Atualmente, a Procuradoria conta com 160 servidores, e o estacionamento que fica no próprio edifício-sede só oferece vaga para metade deles. A portaria deixa claro que esse benefício do abono não se aplica aos procuradores da República e aos funcionários terceirizados. "Os procuradores são regidos por legislação própria, eles não 'batem ponto', com controle eletrônico, e essa prerrogativa do abono caberia ser editada pela Procuradoria Geral ou Conselho Superior do MPF. Já os terceirizados são submetidos ao regime celetista de contratação, que prevê fornecimento de vale-transporte. Eu até queria estender para eles, mas seria prejudicial, porque eles perderiam o valor correspondente ao dia abonado", explicou.

Em relação aos estagiários, a decisão sobre a concessão de abono caberá ao respectivo supervisor. Ainda segundo o procurador, a medida é inédita entre as procuradorias do país. "Eu sei disso porque a Procuradoria Geral achou interessante e já estão querendo replicar nas outras unidades. Por enquanto, o benefício será apenas para quem se deslocar de bicicleta, porque é mais difícil o controle de quem vem a pé ou de ônibus, pois não dá para saber se veio mesmo de ônibus, carro ou carona", apontou.

A administração da Procuradoria da República em Pernambuco recomenda aos iniciantes a realização de consulta médica antes de adotar a bicicleta como meio de transporte, uso de equipamento de segurança e atenção às regras de trânsito, medidas cuja adoção são de responsabilidade exclusiva do servidor.

Fonte: Nação Jurídica

[humor] Enquanto todo mundo discute a cor do vestido

Imagem retirada da Internet.

[saúde] Mais de um bilhão de jovens podem sofrer danos auditivos por ouvirem música alta

Exposição prolongada a volumes altos pode danificar audição de modo irreversível, diz OMS(ThinkStock/VEJA)

Mais de um bilhão de jovens se arriscam a sofrer danos auditivos porque ouvem música muito alta, alertou nesta sexta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS). A principal causa seria a potência sonora dos dispositivos de áudio com fones de ouvido e dos alto-falantes em shows e casas noturnas.
Segundo dados recolhidos pela OMS, quase 50% dos 2,5 bilhões de jovens entre 12 e 35 anos de países com renda média ou alta ouvem música em smartphones e outros eletrônicos em níveis danosos à audição. Além disso, 40% dessa mesma faixa etária estão expostos a barulhos excessivos em discotecas, bares e eventos esportivos por tempo prolongado.

O estudo mostra que os grandes eventos como shows de música e partidas de futebol podem transmitir níveis sonoros que chegam a 100 decibéis. De acordo com a OMS, uma pessoa não deveria se expor a um som como esse por mais de 25 minutos por dia. Quanto aos fones de ouvido, a recomendação da organização é que se ouça música a um volume máximo de 60% da capacidade.

Fonte: Veja

[cotidiano] Potiguar compra smartphone pela internet e recebe sabonetes em Natal

Compra do aparelho, que custou R$ 606 foi feita na terça-feira (24).Mercadoria errada foi entregue nesta sexta-feira (27).

Consumidor recebeu sabonetes no lugar do smartphone (Foto: Fernanda Zauli/G1)
O potiguar Diego Hervani, de 26 anos, comprou um smartphone pela internet na última terça-feira (24) e teve uma surpresa quando recebeu a encomenda nesta sexta (27) em Natal: no lugar do aparelho de telefone foram entregues sabonetes. O aparelho, um Asus ZenFone 5, no valor de R$ 606, foi comprado no site Americanas.com e pago à vista através de boleto bancário.

A assessoria da Americanas.com informou que a empresa "entrou em contato com o cliente para solucionar a questão".

"Foi uma decepção. Recebi a encomenda lacradinha, com a embalagem das Americanas, e quando abri eram sabonetes e não o meu celular", contou. Diego relatou que entrou em contato com a empresa que pediu um prazo de três dias úteis para se posicionar. Ele já acionou o Procon que o orientou a aguardar o prazo e, caso uma solução não seja encontrada, registrar a ocorrência.

Segundo ele, o smartphone foi apenas mais uma das tantas compras que já fez pela internet. "Estou acostumado a comprar pela internet, em vários sites, e nunca me aconteceu nada parecido. É uma frustração. Ainda mais porque tenho que ficar nessa expectativa sem saber quando terei um retorno", afirmou.

Fonte: G1

[cultura] Entidades farão audiência com o intuito de preservarem a história de Apodi


[saúde] Saiba quais são os 5 smartphones que emitem mais radiação

Todos os celulares em circulação no mercado, sem exceções, emitem uma forma de radiação que pode ser perigosa para seus usuários. É a radiação eletromagnética não ionizante. Dentro das regras internacionais de fabricação, o índice limite para a emissão da radiação eletromagnética não ionizante é 2W/kg. 

Uma lista divulgada nesta semana indica os cinco aparelhos em circulação do mundo que emitem maior quantidade de radiação ao serem utilizados próximos ao rosto. Veja abaixo os campeões: 

Motorola Droid Maxx: 1,54 W/kg 
Motorola Droid Ultra: 1,54 W/kg 
Motorola Moto E: 1,5 W/kg 
Alcatel One Touch Evolve: 1,49 W/kg 
Huawei Vitria: 1,49 W/kg 

Embora ainda não tenha sido divulgado um estudo conclusivo sobre a influência dessa atividade eletromagnética no corpo humano, existem decisões judiciais mundo afora que ligam diretamente o uso excessivo de celulares ao aparecimento de tumores cerebrais. 

O Supremo Tribunal da Itália, por exemplo, em outubro de 2012, associou o aparecimento de tumores no cérebro do empresário de 60 anos Innocente Marcolini ao uso do smartphone. Marcolini utilizava o celular por cerca de seis horas por dia. A jurisprudência abriu porta para mais decisões como essa em países da Europa.

Um estudo da ESMP, em São Paulo, analisa os efeitos da emissão da radiação não ionizante no corpo humano e as classifica em duas categorias: térmicas e não térmicas. 

Os efeitos térmicos são aqueles causados por um aquecimento direto dos tecidos biológicos como resultado da absorção do eletromagnetismo. Os resultados dessa absorção são bem conhecidos e, inclusive, existem normas internacionais que estabelecem limites para exposição à radiação. 

O perigo mora nos efeitos não térmicos, que podem ser bioquímicos ou eletrofísicos, causados diretamente pelos campos eletromagnéticos gerados pelos aparelhos, mas que não estão ligados ao aquecimento. Esses efeitos ainda estão sendo estudados e não há níveis seguros conhecidos para exposição a esse tipo de radiação.

Alguns efeitos não térmicos relatados na literatura incluem alterações no sistema nervoso, cardiovascular e imunológico, bem como no metabolismo e em fatores hereditários. 

Fonte: Olhar Digital

[economia] Cosern vai aumentar a energia em 2,8% a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%. A Cosern foi autorizada para aumentar a tarifa em 2,8%.

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

A distribuidora CEA, do Amapá, não pediu a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica. “No ano passado e neste ano, o custo da energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e da maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Veja abaixo os percentuais de reajuste por distribuidora:

Celpe 2,20%
Cosern 2,80%
Cemar 3,00%
Cepisa 3,20%
Celpa 3,60%
Energisa PB 3,80%
Celtins 4,50%
Ceal 4,70%
Coelba 5,40%
Energisa Borborema 5,70%
Sulgipe 7,50%
Energisa SE 8,00%
CPFL Sta Cruz 9,20%
Coelce 10,30%
Mococa 16,20%
Ceron 16,90%
CPEE 19,10%
João Cesa 19,80%
Cooperaliança 20,50%
Eletroacre 21,00%
Santamaria 21,00%
Chesp 21,30%
CSPE 21,30%
CEEE 21,90%
Light 22,50%
CJE 22,80%
Ienergia 23,90%
CEB 24,10%
Elektro 24,20%
Celesc 24,80%
Bandeirante 24,90%
ENF 26,00%
Escelsa 26,30%
Cemat 26,80%
Energisa MG 26,90%
Eflul 27,00%
Eletrocar 27,20%
Celg 27,50%
DME-PC 27,60%
Enersul 27,90%
Cemig 28,80%
CPFL Piratininga 29,20%
EDEVP 29,40%
CPFL Paulista 31,80%
Hidropan 31,80%
CFLO 31,90%
Eletropaulo 31,90%
Forcel 32,20%
Caiua 32,40%
Demei 33,70%
Muxfeldt 34,30%
Cocel 34,60%
CNEE 35,20%
RGE 35,50%
Copel 36,40%
Uhenpal 36,80%
Bragantina 38,50%
AES Sul 39,50%

Fonte: Nominuto

[política] Prefeito de Severiano Melo doa o seu 12º salário para os melhores alunos de 2014

O prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa doou o seu salário do mês de dezembro para os melhores alunos da rede municipal, no ano de 2014. O prêmio titulado de “Aluno Nota 10” foi entregue a nove estudantes no encerramento da Jornada Pedagógica 2015, na manhã desta última quarta (25).

Cada aluno recebeu uma quantia R$ 1.000,00 (mil reais). A entrega foi feita pelo prefeito, professores e diretores, e contou com a participação dos pais dos alunos.

Para Dagoberto, “o prêmio tem como objetivo principal, incentivar os alunos na busca do conhecimento e desenvolvimento de suas capacidades”; e ressaltou que pretende continuar e até aumentar a premiação para motivá-los ainda mais.

A educação tem sido prioridade na administração de Dagoberto. Desde que assumiu a Prefeitura de Severiano Melo em 2013, Dagoberto reformou (com recursos próprios da Prefeitura) três unidades de ensino – Unidade de Ensino Malhada Vermelha; Unidade de Ensino Coração de Maria (Floresta); e a Escola Municipal Zilda Augusta de Paiva (sede). A escola Zilda Augusta de Paiva também está recebendo uma Quadra Poliesportiva com Vestuário. A obra está orçada em R$ 516.140,15 (quinhentos e dezesseis mil, cento e quarenta reais e quinze centavos).

Além da estrutura física, Dagoberto tem investido na qualificação e valorização do professor, e material pedagógico, sobretudo na Educação Infantil, que recebeu Livros Didáticos de qualidade em todas as séries inicias – sendo a primeira vez que esse investimento é feito na educação do município.

Fonte: PSM

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

[saúde] Exames comprovam que a Jaramataia tem o poder de curar doenças

A planta Jaramataia, cuja folhas tem o poder medicinal, vem ganhando fama e se destacando na cidade de Apodi, tudo porque, dia a dia o radialista Wilson Oliveira tem feito com que a população municipal e até em todo território brasileiro, se expandir.

Com um programa semanal que vai ao ar toda tarde das 17:00 às 18:00 horas Wilson tem recebido ligações de pessoas agradecendo por ter sido curado de diversas doenças no município e outras pedindo as folhas da planta.

Percebendo a fama o blog do jairgomes.com foi ouvir algumas pessoas nas ruas e comprovou o fato. Veja:

Francisco Assis Eufrásio de Lima, residente na rua Luiz Jacinto, 651, no Bairro Lagoa Seca, que tinha problemas de coluna e fortes dores de cabeça, não conseguindo nem dormir e chorava durante as noites, depois que passou a tomar o chá da Folha de Jaramataia, não senti mais nada. Para comprovar ele foi ao médico e recebeu a notícia que não tinha nada. "O pior momento era quando chegava a noite que a dor atacava, eu ia ao hospital duas vezes tomar injeção com dores nas costa, mais quando o efeito da injeção passava a dor atacava", contou ele. Francisco contou que é ouvinte assíduo do programa de Wilson Oliveira e quando ouviu falar da Jaramataia, logo encomendou.

José Faustino de Oliveira de 63 anos estava a 12 anos lutando contra um tumor na próstata, o que o impedia de urinar por muitas vezes e segundo ele, após tomar o chá da folha da Jaramataia, logo o tumor diminuiu e ele passou a urinar novamente, para testificar o funcionamento da planta ele foi ao médico e o mesmo disse que o caroço tinha diminuído. "Eu já tomava remédio a 12 anos tentando ver se resolvia, mas a única coisa que os remédio fizeram foi manter o tamanho do caroço, hoje, tomando o chá da Jaramataia eu não sinto mais a próstata incomodando, até vontade de fazer sexo ta dando agora", disse ele sorrindo.

Francisco Ailton Marinho, de 57 anos de idade, também após feito o exame da próstata foi constatado que ele tinha princípios irregulares quando ainda estava em São Paulo. Quando ele chegou em Apodi ficou sabendo, através do programa de Wilson Oliveira e começou a tomar o chá da Jaramataia, hoje com dois meses que toma o chá e refez o exame na CITOLAB e não foi constatado nenhum problema no seu exame. Segundo ele não houve nenhum remédio, a única coisa que ele tomou foi o chá da Jaramataia.

Conversamos com o radialista e ele falou, "a luta continua no combate as doenças de próstata, nódulos nos seios, depressão, dores de cabeça e de coluna, cicatrização pós operatório, labirintite e prisão de ventre, vamos continuar colhendo, embalando e distribuindo, quem quiser é só ligar 84- 9156 3020 ou 9820 9649 ou mandar um e mail para wocampanhas@gmail.com que enviaremos para qualquer local do mundo".

Segundo Wilson a fama tem se espalhado em vário lugares de Apodi, do Brasil e até do mundo. "A procura está muita boa, todos os dias os ouvintes ligam para o programa pedindo mais remessa, eles tem enviado para parentes e amigos no Brasil e até em outros países. Semana passada fiquei sabendo que uma pessoa aqui de Natal, chamado Joaci, dono do hotel Ponta do Mar, em Ponta Negra, enviou essas folhas para a um hóspede Alemão, ele já está tomando," finalizou.

[cotidiano] Chile nega pedido de eutanásia feito por jovem de 14 anos

Valentina Maureira disse da cama do hospital: "Eu estou pedindo urgentemente para a presidente porque estou cansada de viver com essa doença e ela pode autorizar a injeção para me fazer dormir para sempre" Foto: Youtube / Reprodução

O governo chileno rejeitou ontem (26) o pedido público de eutanásia postado nas redes sociais pela adolescente Valentina Maureira, de 14 anos, que sofre de uma doença pulmonar. O vídeo de Valentina foi gravado por um smartphone e publicado na web.

Nas imagens, a garota aparece no hospital em que está internada e pede que a presidente do Chile, Michelle Bachelet, autorize a eutanásia. "Peço para falar urgentemente com a presidente, porque estou cansada de viver com essa doença", declarou. "Ela pode me autorizar a tomar uma injeção para dormir para sempre", diz a menina.

O governo do Chile informou que a legislação atual não permite que um "pedido dessa natureza" seja atendido, mas prometeu dar apoio psicológico à menina e à sua família.Valetina sofre de fibrose cística e está internada no Hospital Clínico da Universidade Católica. A doença, que é hereditária, já causou a morte de um de seus irmãos, Michael, aos seis anos de idade, em 1996.

Fonte: Terra

[economia] Governo muda cálculo e diz que remédios vão subir menos que a inflação

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram nesta sexta-feira (27) mudanças no cálculo feito para reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. 

A definição dos novos critérios serve para adequar o índice à realidade do mercado.


A expectativa do ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço.
Além disso, cada um dos três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser divulgado.
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, os três fatores passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.
"Com isso, buscamos dar maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança", disse Jarbas. "O mercado será considerado como um todo, não apenas o varejista [serão incluídas as vendas hospitalares e as compras públicas]. Você passa a acompanhar melhor as tendências de mercado", completou.
Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste, enquanto a maioria  (51,73%) vai sofrer o menor índice de reajuste.
As novas regras, de acordo com o secretário, incluíram sugestões da consulta pública realizada em 2014 com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas. A resolução será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (2).
"As medidas que estão sendo tomadas vão resultar, sem dúvida nenhuma, em um desembolso menor na compra de medicamentos", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo ele, a expectativa é que o impacto para os consumidores, o governo e os prestadores de serviço que compram medicamentos seja uma redução superior a R$ 100 milhões.
O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.
Fonte: UOL

[educação] Escolas do Rio Grande do Norte vão receber cisternas

As escolas públicas do Semiárido vão receber um importante instrumento para a garantia da segurança alimentar das crianças que estudam nelas. Parceria entre o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) vai permitir a construção de 5 mil cisternas nas unidades de ensino, para captação e armazenagem de água da chuva, que podem ser usados nos períodos de estiagem.

A cisterna escolar é construída com placas de cimento e tem capacidade para armazenar 52 mil litros, o que pode garantir o acesso à água por até 8 meses. “A escola vai poder armazenar água para o consumo das crianças e para o preparo da merenda, evitando interrupções durante a seca”, destacou a ministra Tereza Campello. Além disso, lembra, as prefeituras poderão reabastecer a escola com carros pipa, o que não é possível sem uma cisterna. A seleção das unidades de ensino está sendo feita a partir de levantamento do Censo Escolar de 2013.

programacistern

Fonte: RP

[cotidiano] Conheça a história do vestido que derrubou a internet

Vestido
Uma difícil pergunta tirou o sono dos internautas na noite de ontem (26), fazendo com que todos se mobilizassem para descobrir uma coisa: a cor de um vestido.

A foto da peça foi publicada pelo usuário chamado swiked no Tumblr após começar uma grande discussão entre seus amigos sobre a real cor da roupa.
Tudo começou quando dois amigos da música escocesa Caitlin McNeill estavam para se casar e a mãe da noiva tirou uma foto do vestido para enviar a sua filha. Quando a amiga de Caitlin mostrou a foto para o noivo dela, eles discordaram da cor.
Caitlin, dona do post no Tumblr, pediu ajuda aos internautas para ter um veredicto: “pessoal, me ajudem – esse vestido é branco e dourado ou azul e preto? Meus amigos e eu não conseguimos concordar e estamos enlouquecendo aqui”, disse ela.
E a internet enlouqueceu com eles também. O Buzzfeed chegou a criar uma publicação chamada “What Colors Are This Dress?” (Qual a cor desse vestido?) sobre o assunto, com uma enquete para as pessoas votarem na cor que pensam ser o vestido.
O site chegou a ter 335 mil leitores na página simultaneamente. Na votação, as cores branco e dourado venceram com 1,4 milhão de votos.
O debate foi tão longe que chegou ao Twitter e ao Facebook. Até celebridades como Taylor Swift, Kim Kardashian e Anna Kendrick comentaram.
E os internautas brasileiros também não perderam a oportunidade de fazer uma piada sobre o assunto:
View image on Twitter
Fonte: Abril

[economia] Caern realiza leilão de veículos e equipamentos nesta sexta-feira

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está com visitação dos móveis, veículos e equipamentos que vão ser levados à leilão nesta sexta-feira (27) . Este será o primeiro O Leilão de Bens Inservíveis de 2015, composto de 125 lotes, que compreendem veículos como carros, motos, caminhões e equipamentos tais como móveis, cofres e computadores.

De acordo com o gerente de Administração Patrimonial da Caern, João Carvalho de Oliveira, a empresa descarta equipamentos que já não servem mais para uso da Companhia. O último leilão, realizado em março de 2013, arrecadou cerca de R$ 150 mil com a arrematação dos mesmos tipos de materiais.

O leilão acontecerá na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui, em Natal, a partir das 10h. No local, os materiais estarão expostos à visitação pública das 14h às 17h. Fotos dos equipamentos já estão disponíveis para visualização no site www.investleilao.com.

Fonte: PortalNCO

[segurança] PRF apreende carreta com 12,8 toneladas de maconha que tinham como destino o RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta com cerca de dez toneladas de maconha na noite desta quinta-feira (26) na Rodovia Régis Bittencourt. O veículo foi interceptado no pedágio do km 295, região de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A quantidade é similar ao que foi apreendido da droga em todo o ano passado no estado, 12,8 toneladas.

Os policiais abordaram o veículo porque ele tinha uma placa de Foz do Iguaçu (PR) durante uma fiscalização de rotina. O motorista disse que transportava milho e apresentou uma nota falsa. Além disso, o motorista afirmou ter recebido R$ 30 mil pelo frete até o Rio Grande do Norte, o que deixou os policiais ainda mais desconfiados, já que o valor é considerado baixo para um trajeto de mais de 3 mil quilômetros. Segundo ele, o caminhão veio carregado do Paraguai.

Durante a fiscalização, os policiais localizaram maconha prensada em tijolos.

O caminhoneiro foi preso em flagrante e irá responder por tráfico internacional de drogas.

Segundo o motorista, a carreta continha 15 toneladas de maconha misturada ao milho. A PRF acredita ter apreendido 10 toneladas de maconha, mas não confirmou o volume e levou o caminhão para a sede da Polícia Federal (PF), na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, onde a droga seria separada e pesada.

Fonte: Terra

[política] Governador assina Decreto de redução do ICMS do QAV

Quando o Governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Tributação André Horta assinaram o Decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV), durante solenidade hoje no Auditório da Governadoria, ambos estavam assinalando também uma nova realidade para o turismo do Estado que, com essa iniciativa deverá crescer e colocar de volta Natal e o Rio Grande do Norte na trilha dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, ampliando a oferta de voos nacionais e internacionais. “Nasci em Natal e me criei em Ponta Negra e nunca me canso de me encantar com as belezas da nossa capital e do Estado. Vi o apogeu do turismo e também seu declínio nos últimos anos. E sempre me perguntava, como Natal, a capital mais bonita do Nordeste, localizada a apenas seis horas de voo da África e da Europa e com excelência na rede hoteleira não é colocada como a melhor capital do turismo do Nordeste? Pois agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a melhor capital turística do Nordeste”, disse o Governador Robinson Faria durante seu pronunciamento.

No início de fevereiro, Robinson Faria, juntamente com o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, viajou a São Paulo onde teve reuniões com presidentes e diretores das principais operadoras de viagem e companhias aéreas do Brasil, para negociar a ampliação de voos, a partir da assinatura desse Decreto. Ambos contaram com a companhia do CEO do Consórcio Inframérica, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, Alysson Barros Paolinelli, convidado a se pronunciar como representante do trade turístico durante a solenidade de assinatura: “Eu vinha pessoalmente nessa batalha há dois anos para que o estado retomasse seu status no turismo. Acompanhei o Governador num esforço pessoal, cumprindo uma agenda extensa em São Paulo, para dar esse passo histórico para o Estado”, testemunhou o diretor da Inframérica, que aproveitou a oportunidade para pedir ao Governador o término dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, e que teve dele a garantia de que em até um ano o Governo do Estado concluirá as obras restantes.

O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, também falou na solenidade, e reconheceu no Governador uma disposição diferenciada. “Como empresário, presidente da ABIH e secretário de Turismo, gostaria de registrar que o Governador foi rápido, agiu como se age na iniciativa privada. Agora os empresários é que terão de correr atrás”, provocou.

Redução de 12% e 9%
O Artigo 1º do Decreto que reduz a alíquota do ICMS para QAV diz o seguinte em seus parágrafos: I- redução de 12,00% (doze por cento) sobre o valor da operação (para voos nacionais) e, II – 9,00% (nove por cento) sobre o valor da operação para as empresas aéreas que implementarem novos voos internacionais,  em acréscimo àqueles existentes na data da publicação do Decreto.

Ao reduzir a alíquota, o Estado terá várias compensações, como por exemplo, a recuperação de voos perdidos nos últimos anos; incremento no nível de abastecimento das aeronaves, passando a utilizar maior capacidade dos tanques em virtude da redução do custo do QAV, expansão das malhas aéreas, doméstica e internacional, com repercussão positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda, consequentemente, dentre outros.

Participaram da Solenidade de Assinatura do Decreto representantes de todas as companhias aéreas e operadoras de viagem da TAM, Azul, Avianca, Gol, e CVC; o deputado federal, Fábio Faria; os deputados estaduais, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Hermano Morais, Souza Neto, Márcia Maia, Disson, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho. Além do presidente da Fiern, Amaro Sales, o prefeito de Mossoró e presidente da Femurn, Francisco José Silvério Júnior e diversos secretários de Estado.

Fonte: ASCOM

[política] Fábio Faria destina emenda de 650 mil reais para construção de abatedouro público Pau dos Ferros

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também esteve com o Deputado Federal Fábio Faria em Brasília. A audiência aconteceu na última quarta-feira (25) e resultou na liberação de uma emenda no valor de 650 mil reais para o município. O valor será destinado, na íntegra, para a construção do novo abatedouro público.

De acordo com Fabrício Torquato, esta aquisição só tem a beneficiar os pau-ferrenses. “Todos acompanhamos a problemática do atual abatedouro público da nossa cidade, obra inacabada e embargada pelo Ministério Público. Agora, com essa emenda, conseguiremos construí-lo em um espaço legal, fora da área urbana, como pede a lei”, afirmou.

A audiência com Fábio Faria também rendeu a destinação de outra verba para Pau dos Ferros: investimentos em pavimentação. “O Deputado Fábio Faria assumiu o compromisso de também nos ajudar com investimentos em obras de pavimentação, para ampliarmos essa importante ação em nossa cidade. Seguramente, trarão mais dignidade e qualidade de vida aos pau-ferrenses”, concluiu.

[cotidiano] Viber e Telegram “roubam” 6 milhões de usuários do WhatsApp no Brasil

A polêmica envolvendo um juiz brasileiro que queria barrar o WhatsApp no país fez com que os aplicativos rivais ganhassem nada menos que 6 milhões de usuários em apenas um dia no país. O Viber, segundo app de mensagens no Brasil e no mundo, atrás justamente do WhatsApp, diz ter ganhado cerca de 3,5 milhões de novos usuários no país apenas entre ontem e hoje, 26/2.

“Somos o segundo maior do Brasil e do mundo, por isso nada mais natural que o Viber registrasse um número maior de novos usuários em uma situação como essa”, afirma o diretor do Viber no Brasil, Luiz Felipe Barros. Para se ter uma ideia, o aplicativo recebe cerca de 1 milhão de novos usuários globais por dia. No total, o Viber possui aproximadamente 515 milhões de usuários ativos no mundo todo.

Telegram
Já o Telegram afirmou por meio de sua conta no Twitter que registrou 2,5 milhões de novos usuários no Brasil desde quarta-feira, 25/2, quando “estourou” a polêmica do WhatsApp no país. Os dois aplicativos, inclusive, trocaram acusações no Twitter nesta quinta-feira, com o Viber dizendo: “WhatsApp podendo ser bloqueado e Telegram cheio de problemas de segurança. Baixe o Viber e continue trocando msgs!”.

[economia] Empresas têm até hoje para entregar comprovante de rendimentos

As empresas têm até a sexta-feira (27), para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda 2015.

As declarações deste ano começam a ser recebidas pelo Fisco na segunda-feira (2) e o prazo final de apresentação dos documentos é o dia 30 de abril.  A expectativa do órgão é de receber cerca de 27,5 milhões de declarações neste ano.

O comprovante de rendimentos deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2014 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período.

Neste ano, a multa por não entregar o documento dentro do prazo, ou apresentá-lo com informações incorretas, foi mantida em R$ 41,43 por funcionário.

Cruzamento de dados
As informações contidas no comprovante de rendimentos são cruzadas com as fornecidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas também devem remeter à Receita Federal até o final de fevereiro. Caso a Receita encontre divergências, a declaração é retida na chamada malha fina até que as partes solucionem as pendências.

[cotidiano] Desembargador do PI derruba decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

"Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)", afirmou.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. "A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional", disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

Fonte: G1Piaui

[política] Ex-governadora Rosalba Ciarlini é inocentada no TSE

A ex-governadora Rosalba Ciarlini foi inocentada na tarde desta quinta-feira, 26, pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, pelas investigações do  Ministério Público por crime eleitoral e abuso de poder econômico no ano de 2012.

[cotidiano] Corregedoria Nacional de Justiça decide afastar das funções o juiz do Caso Eike

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu afastar imediatamente o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de suas funções. O juiz era responsável por ações criminais contra Eike Batista e foi filmado esta semana dirigindo um Porsche Cayenne que pertence ao empresário e que foi apreendido durante operação da Polícia Federal.

De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, todos os processos do empresário serão redistribuídos a outras varas do Rio de Janeiro.

Inicialmente, a votação para decidir se o juiz do caso Eike Batista seria afastado do processo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 3 de março, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF).

Em dezembro passado, os advogados de Eike entraram com um pedido de substituição do juiz junto ao TRJ, alegando a parcialidade do magistrado no processo que acusa o empresário dos crimes de manipulação de mercado e informação privilegiada (insider trading).

Fonte: O Globo

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

[política] Anônimo envia carta a Câmara Municipal de Apodi e pede investigação

Através de uma carta anônima, a Câmara Municipal de Apodi recebeu hoje um relatório de algumas acusações envolvendo a administração pública municipal. A carta foi enviada juntamente com alguns documentos que contestam o governo. Segundo o autor ele foi membro e participou ativamente das campanhas na Nova Geração.

O blog teve acesso a carta que mostra alguns detalhes e de forma exclusiva trazemos aos leitores. Em alguns trechos o autor diz que era um soldado de Flaviano e que existia um grupo, uma família que queria mudar Apodi. Ele ainda diz que algumas pessoas que antes clamava por mudanças hoje estão brigando por cargos. No final, o autor pede que a câmara investigue as acusações colocadas na carta e seu anexo.

Após lida pelo vereador Ângelo Suassuna do PP, a bancada dos vereadores da oposição entraram com um requerimento para pedir ao Ministério Público e a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado que investiguem o caso.

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

[política] Após bate boca, vereador Genivan Varela diz que gestão passada desviou recursos público

O Poder Legislativo de Apodi anda com os ânimos exaltados entre os membros da casa.

Na manhã desta quinta-feira, o vereador Laete Oliveira (PMN) finalizava o seu discurso quando o vereador da base aliada ao governo municipal, Genivan Varela (PCdoB), pediu o aparteamento. Em suas palavras o parlamentar disse que o vereador Laete cobrava da atual gestão a conclusão das obras do município, mas não menciona que a gestão da ex-prefeita Gorete desviou recursos públicos destas obras.

Após ouvi-lo Laete pediu a tréplica e disse que irá provar que o prefeito Flaviano, que tanto se auto intitula honesto, não fala a verdade e que o Genivan deve emitir provas, já que faz acusações.

Terminado esse bate-rebate, já no final da sessão o vereador Chico de Marinete (PCdoB), também da base aliada do prefeito, questionou o porque do requerimento que pede a prestação de contas da câmara não ter sido colocado em pauta. Ele disse que não foi acatado no regimento os 20 dias necessários para se colocar na ata. O questionamento do parlamentar é visto como um ato de repúdio ao presidente da casa por ter saído da base do prefeito. O presidente pediu desculpa pela secretaria não o ter colocado em pauta.

Por fim, a sessão foi concluída com a colocação do vereador de que o presidente errou. O registro ficou claro que a relação entre o vereador chico de Marinete e o presidente Evangelista não andam nada bem na casa.

Não bastava isso a população ainda ficou por fora dos assuntos ocorridos na câmara hoje, isso porque a rádio contratada para o serviço não transmitiu a sessão. Segundo informações o fato estaria atribuído a falta de pagamento, mais uma vez.

[política] Vereador Laete faz críticas a falta de planejamento e alerta o governo para possíveis percas

Foto: Jair Gomes
No plenário da câmara municipal de hoje, em Apodi, o vereador Laete Oliveira (PMN) chamou a atenção para a falta de planejamento do atual governo concernente ao corte de terra do município, baseada na falta de informação apresentada pela gestão.

Nesse tópico o vereador disse que a gestão tem uma grande dívida com os produtores da agricultura familiar, pois não há reconhecimento da classe para com a gestão.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi mencionado no quesito da limpeza pública da cidade. "A cidade de Apodi é uma cidade suja e o governo não consegue controlar isso", disse.

No tocante a saúde Laete disse que, apesar dos avanços na área, a gestão do prefeito Flaviano Monteiro não tem conseguido inovar. "Qual é a ação nova que a gestão tem realizado nesse quesito?" indagou.

Laete ainda atribui as conclusões de obras da atual gestão as conquistas realizadas no governo passado. Neste quesito ele falou das UBSs e do ginásio de esporte do bairro Cohab.

Ainda eu seu discurso ele mencionou a perca dos recursos no valor de 600 mil reais. "Mais uma vez o atual governo municipal de Apodi poderá penalizar diversas comunidades rurais por ainda não ter reiniciado as obras de um convênio no valor de 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) firmado com a FUNASA pela gestão anterior para o abastecimento de água em oito comunidades.

Para o convênio ser convalidado, tivemos que travar uma grande luta junto a FUNASA, e o prazo para a conclusão das obras termina em 31 de Maio do corrente ano, portanto, só restam mais 90 (noventa) dias para a conclusão das obras.

Em relação ao outro convênio:
O outro no valor de 600.000,00 (seiscentos mil reais) também firmado pela gestão anterior com a FUNASA para o abastecimento de água de mais 03(três) comunidades que o atual gestor também perdeu o prazo, já não foi mais possível ser convalidado por irregularidades detectadas em fiscalização feita por técnicos da FUNASA, e por este, o gestor, além de ter que devolver todo o recurso, ainda vai responder processo criminal na justiça por improbidade administrativa.

Tenham mais cuidado com o dinheiro público!" concluiu.