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sábado, 22 de abril de 2017

[cotidiano] Homem instala câmera escondida na quarto do vizinho no interior do RN

A força policial da referida comunidade foi acionada por um cidadão, informando que sua esposa identificou um sistema de monitoramento de câmeras no quarto do casal, onde fios do dispositivo de imagens vinham da casa vizinha.

A GU se dirigiu até o local da ocorrência onde foi constatado que o suposto acusado se tratava da pessoa conhecida pela alcunha de “Robertinho”, o mesmo retirou uma telha do quarto e colocou o dispositivo.

Supostas vitimas e acusado, foram levados a Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó, pela guarnição de serviço para os procedimentos cabívies. O mesmo terá que dar os devidos esclarecimentos o que fazia com as imagens da câmara escondida.

[política] Léo Pinheiro apresenta documentos para provar acusações contra Lula


Para comprovar as acusações que fez nesta quinta-feira ao juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula, o empresário Léo Pinheiro vai utilizar um conjunto de documentos para mostrar que falou a verdade. Com cartas na manga, o empresário tem em mãos informações que incluem agenda de encontros pessoais entre os dois no primeiro ano de investigação da Lava-Jato, além de centenas de telefonemas e contatos relacionados às tratativas em torno do tríplex do Guarujá, o qual, segundo o empresário, estava reservado à família Lula desde que a OAS assumiu as obras do Edifício Solaris, em 2009.

Há ainda informações sobre as viagens que Léo Pinheiro fez ao Guarujá para encontros com Lula e dona Marisa, que devem ser corroboradas com os roteiros de viagens ao litoral paulista feitos por veículos registrados em nome do Instituto Lula. Os contatos por e-mail feitos para reformas no apartamento, que foi personalizado, e a compra de mobiliário e eletrodomésticos, já tinham sido revelados pela força-tarefa no início das investigações.

[segurança] Colisão entre carro e moto deixa vítima gravemente ferida no centro de Apodi

Foto: Jair Gomes
Na noite desta sexta - feira (21), um grave acidente envolvendo um mototaxista e um corsa vermelho de placa MYY - 1903 deixou uma mulher gravemente ferida no centro de Apodi. A colisão ocorreu na BR 405, nas proximidades do Bar Leão, estabelecimento comercial conhecido na cidade.

Segundo informações do motoxista, ele trafegava pela BR no sentido sul - norte, quando o corsa, que, em sentido contrário e em alta velocidade, bateu de frente, deixando o capacete do piloto, que é idoso, acoplado no para-brisa do carro. Ainda segundo testemunhas o proprietário do veículo se evadiu do local.

O mototaxista, que estava reclamando de dores nas costas, foi levado para o hospital regional Helio Morais Marinho em Apodi e a passageira fora transferida para Mossoró com fortes dores na cabeça e sangramentos.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e apreendeu os veículos, que cuidará do caso.

[segurança] Criança de 03 anos morre após ser sugada por tanque de decantação da CAERN

Maria Fernanda, de três anos morreu afogada na manhã desta sexta, 21 de Abril, após ter sido sugada pela força da água dos tubos da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

De acordo com populares a criança teria sido sugada quando entrou no local para tomar banho e de repente sem que percebessem sua presença foram ligados os motores e fatalmente a menina foi puxada tubos a baixo.

Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu, morrendo logo em seguida. O fato se deu na Rua Beijamin Constante no cento da cidade de Jucurutu. A morte prematura da pequena chocou o município.

[segurança] Quadrilha assalta base da Petrobras em Mossoró e armas

No final da noite desta última quinta-feira, 20 de abril, criminosos invadiram a base da Petrobras no Canto do Amaro na zona rural de Mossoró deixando um vigilante ferido na troca de tiros. Segundo informações eram cerca de 04 elementos fortemente armados que chegaram no local numa caminhonete Hilux.

Segundo informações da polícia militar, quatro homens pularam o muro da empresa e renderam os funcionários que estavam de plantão. Houve troca de tiros e um vigilante foi ferido na perna. Os criminosos levaram as armas e o os coletes da equipe de vigilante.

Segundo informações, o vigilante foi socorrido para o Hospital Regional Tarcisio Maia e não corre riscos aparente de morte. A policia Militar de Mossoró foi acionada juntamente com Agentes da Rodoviária Federal, mas ninguém foi identificado ou preso.

Fonte: O Câmera

sexta-feira, 21 de abril de 2017

[cotidiano] No RN, preso fica com braço 'entalado' em buraco usado para esconder drogas e celulares

Preso ficou com braço 'entalado' em buraco nesta quarta (20) na Penitenciária de Caicó  (Foto: Divulgação/Sejuc )
Um detento da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, no Rio Grande do Norte, ficou com o braço preso em uma 'toca', que é um buraco usado pelos presos para esconder materiais ilícitos. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (20). Os bombeiros foram chamados e tiveram que quebrar o beliche e o chão para retirar o braço do detento.

“Estávamos fazendo uma operação de rotina com o auxílio do Grupo de Escolta Penal e o detento disse que não podia sair porque tinha ficado preso”, disse o diretor da unidade, Ubirajara Araújo.

Os bombeiros precisaram ser chamados para retirar o detento que estava preso. A 'toca' foi escavada na parede, debaixo de um dos beliches da cela, que precisou ser quebrado para o homem ser retirado. Os bombeiros demoraram meia hora para retirar o detento, que teve escoriações leves.
Fonte: G1RN

[cotidiano] Polícia busca “curadores” do Baleia Azul

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Não é lenda urbana. Estamos em uma corrida contra o tempo para garantir a integridade física e a vida das vítimas, porque não sabemos em que etapa do jogo elas estão”, afirma a delegada Fernanda Fernandes, responsável pelas investigações do jogo viral Baleia Azul. A “brincadeira” tem incentivado suicídios e automutilações no mundo. Há investigações on-line em busca de responsáveis pela iniciativa, que teria ramificações até nos Estados Unidos.

As primeiras informações sobre o jogo são de 2015, relatando incentivo ao suicídio propagado pelo Vkontakte (VK), o Facebook russo. Depois, entidades denunciaram o caso como “fake news” (notícia falsa), mas o viral segue avançando. Participantes surgem em grupos fechados, selecionados de madrugada. Na sequência, o administrador, ou “curador”, lança desafios, normalmente às 4h20, que incluem de desenho a atividades de risco, passando por mutilações e estímulo ao suicídio.

Coordenador do Escritório Brasileiro da Associação Internacional de Prevenção ao Crime Cibernético e comandante do Centro Integrado de Operações da Polícia Militar da Paraíba, o coronel Arnaldo Sobrinho, diz que já foram identificados internautas nos Estados Unidos que atuariam como curadores de grupos dos quais participam adolescentes brasileiros.

“São eles quem passam as orientações do tipo excluir uma amizade do Facebook, assistir filmes de terror e assassinato nas madrugadas, até mutilar partes do corpo e subir em prédios para saltar.” Relatório detalhado sobre a investigação será enviado à Polícia Federal.

[economia] Petrobras reajusta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Resultado de imagem para combustível
A Petrobras anunciou na noite de ontem (20) um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. A estatal aumentou o valor do diesel em 4,3% e da gasolina em 2,2%, em média. Os novos valores já valem a partir desta sexta-feira (21).

De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9%, ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2%, ou R$ 0,04 por litro, em média, nas bombas.

O aumento, segundo a Petrobras, se deve à elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da estatal no mercado interno.

“É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, destacou a companhia em nota.

[política] STJ nega liminar que suspenderia processo contra mulher de Cabral

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou, em decisão monocrática, pedido de liminar que tentava suspender o processo contra Adriana Ancelmo na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Adriana é esposa do ex-governador do estado, Sérgio Cabral. A ex-primeira dama tentou, por meio de liminares, mudar a competência para julgar o caso.

O pedido de liminar foi apresentado por meio de um recurso ordinário contrário à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Na decisão, o tribunal considerou haver conexão entre os fatos imputados a Adriana Ancelmo no processo criminal decorrente da operação Calicute, e os processos originários de duas outras investigações em que, supostamente, também participavam integrantes da organização criminosa que atuava no esquema de corrupção no governo do Rio.

De acordo com argumentações apresentadas pela defesa, não há relações entre os processos resultantes das investigações. Neste sentido, a defesa alegava que a distribuição da ação penal contra Adriana fosse feita por meio de sorteio. A ministra Maria Thereza, do STJ, no entanto, avaliou que o objetivo da liminar se confunde com a finalidade principal do recurso, e que as questões levantadas pela defesa exigiriam uma análise mais apurada a ser feita pelo juiz natural da causa. Com isso, o processo permanece na 7ª Vara até que o recurso seja apreciado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ainda não há previsão sobre a data do julgamento da ex-primeira dama.

Presa no dia 6 de dezembro do ano passado, Adriana Ancelmo foi levada para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, a ala feminina da unidade Bangu 8 do Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio. A ex-primeira dama é acusada de fazer parte do esquema de corrupção e recebimento de propinas, que, segundo o Ministério Público Federal, tinha à frente seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, preso desde o dia 17 de novembro do ano passado na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, também em Bangu 8.

A ministra do STJ concedeu a liminar para a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo no dia 24. Cinco dias depois, a ex-primeira-dama deixou a cadeia e foi levada a seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por agentes da Polícia Federal.

[política] Léo: o triplex era de Lula. Ele mandou destruir as provas

O empresário Aldemário Pinheiro Filho, vulgo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, prestou depoimento nesta quinta (20) ao juiz federal Sérgio Moro, na ação penal do triplex do Guarujá, e confirmou que o imóvel é mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula também é réu neste processo.

Segundo reportagem da revista Veja, Léo Pinheiro também relatou ter recebido ordens expressas de Lula, em maio de 2014, para destruir provas que pudessem incriminá-lo. “Lula me orientou a destruir documentos durante a Lava Jato”, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro. Pessoas próximas ao empreiteiro já haviam antecipado que Pinheiro iria ‘esclarecer tudo’ sobre o imóvel.

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) sustentam que o petista recebeu propinas da OAS no montante de R$ 3,7 milhões. Segundo a acusação, uma parte do montante foi investido em obras no apartamento do Condomínio Solaris, no Guarujá. O restante, R$ 1 milhão, foi usado para armazenamento de pertences que Lula ganhou quando estava na Presidência da República. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empreiteira OAS bancou tais despesas por supostamente ter sido beneficiada em contratos com a Petrobras

A defesa de Lula afirmar não ser dele o triplex. Nesta quarta-feira (19) os advogados de petista exibiram à imprensa documentos da recuperação judicial da empreiteira que incluiu em seus ativos o apartamento do Guarujá.

Léo Pinheiro foi preso em novembro de 2014 durante a Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que mirou o cartel de empreiteiras que se instalaram na Petrobras para fraudes, desvios bilionários e propinas.

Em 2015, chegou a ganhar a prisão domiciliar com tornozeleira. Mas, condenado a 16 anos de prisão por Sérgio Moro, voltou à cadeia em setembro de 2016.

Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) elevou para 26 anos a pena imposta ao empreiteiro.

[cultura] 21 de abril: Por que comemoramos o dia de Tiradentes?

Antes de 1822, o Brasil não era considerado um país independente. Era apenas um território que pertencia a Portugal. Sendo assim, tudo que era produzido pela colônia, como era chamado, tinha que ser enviado para lá. Os impostos pagos pela população do Brasil pelos produtos consumidos eram muito altos. Com isso, o povo vivia oprimido. Nesse contexto, nasceu Joaquim José da Silva Xavier, em São João Del Rei, em Minas Gerais, no ano de 1746.

Ele desempenhou várias funções como tropeiro, minerador, fez parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais e até dentista ele foi, profissão esta que lhe rendeu o nome de Tiradentes. Tiradentes não se conformava com a exploração vivida pelo Brasil. Ele queria que a nossa pátria fosse livre. Então, decidiu se unir a outras pessoas que tinham os mesmos objetivos, entre eles, advogados, poetas e padres, para tentar libertar o Brasil dessa situação. Devido a sua boa oratória e espírito de liderança, foi o escolhido para comandar o movimento conhecido como Inconfidência Mineira, ocorrido em 1789.

O objetivo era fazer, no chamado dia da “derrama” (em que eram cobrados da população os impostos atrasados), um protesto, alertando as pessoas sobre o plano de libertação e em seguida prendessem o governador Visconde de Barbacena. Mas o plano não deu certo. Tiradentes foi traído por um companheiro de luta: Joaquim Silvério. Joaquim devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, entrou no grupo de Tiradentes, se informou do plano e denunciou ao próprio Visconde de Barbacena.

Trinta e quatro membros do movimento foram presos, acusados de traição à coroa portuguesa. Onze deles foram condenados à morte, mas todos tiveram as penas amenizadas, menos Tiradentes. Ele foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Antes de morrer, Joaquim da Silva Xavier disse: “Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal”.

[segurança] Mossoró aparece como a 18ª cidade mais violenta do mundo e Natal a 33ª

Numa semana marcada por mais uma troca de secretário de segurança, o Rio Grande do Norte se depara com mais uma marca preocupante. Vivendo seu pior momento no quesito insegurança o Rio Grande do Norte emplacou duas cidades no ranking das mais violentas do mundo.

Segundo o jornal Estadão, o Brasil e a América Latina se configuram como as regiões mais violentas do mundo. A análise serve para países que não estão em guerra. De acordo com levantamento atualizado do Instituto Igarapé divulgado pela revista ‘The Economist’, 43 das 50 cidades com maiores taxas de homicídios são latino-americanas.

El Salvado continuou sendo o primeiro do ranking. Em 2015 e 2016 foi considerado o país mais violento do mundo e sua capital, San Salvador, a cidade com mais homicídios.

Metade das cidades que constam na lista ficam no Brasil. A taxa de assassinato caiu nas maiores cidades, mas aumentou em menores. Seguindo esta linha, com um número crescente de execuções, Mossoró aparece na surpreendente 18ª posição. Já Natal, aparece na 33ª posição ao lado de outras oito capitais de Estado.

[economia] Petrobras decide aumentar preço da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou que vai aumentar a partir desta sexta-feira (21) o preço da gasolina em 2,2%, na média, e do diesel em 4,3% nas refinarias. Nos postos de combustíveis, a decisão sobre o repasse dos preços é dos comerciantes.

Segundo a estatal, a decisão foi tomada com base na “elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais” desde a última decisão de preço. Essa variação “mais que compensou a valorização do real frente ao dólar”, acrescenta a empresa. Também motivaram o aumento ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno.

“É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, informa a estatal.

Fonte: G1

[justiça] Juiz ouve a “voz das ruas” e solta PMs acusados de execução no Rio

Os dois PMs flagrados executando dois traficantes feridos no chão no último 30 de março no subúrbio norte do Rio responderão ao processo em liberdade e trabalhando. O juiz que revogou a prisão preventiva dos agentes, Alexandre Abrahão Dias Teixeira, disse na sua decisão que “meditou muito sobre cada detalhe” do procedimento e “ponderou especialmente a voz das ruas.” Um abaixo assinado na plataforma change.org recolheu mais de 104.000 assinaturas de apoio aos policiais sob a chamada “heróis do 41º BP”, em referência ao batalhão onde atuavam os agentes envolvidos.

O cabo Fabio de Barros Dias e o sargento David Gomes Centeno foram gravados por um morador durante um confronto em Acari, bairro carioca tomado pelos traficantes. Nas imagens é possível ver os PMs se aproximando de dois suspeitos deitados no chão e atirar com seus fuzis contra eles. Com os traficantes foram encontradas duas pistolas e um fuzil. Na ocasião, a menina Maria Eduarda, de 13 anos, que estava numa escola próxima em uma aula de educação física, foi morta por disparos. Pelo menos um deles, segundo a perícia, saiu do fuzil de um dos policiais (a investigação desse crime ainda está em andamento). Juntos, os dois agentes respondem por 37 autos de resistência – mortes de suspeitos em operações – desde 2011.

[política] Léo Pinheiro admite reformas da OAS também no sítio de Atibaia ‘a pedido de Lula’

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, confessou, nesta quinta-feira, 20, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no âmbito da ação penal que se refere ao caso triplex no Guarujá, que a OAS, a pedido do ex-presidente Lula, realizou reformas no sítio em Atibaia.

A Lava Jato sustenta que o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, é patrimônio oculto do ex-presidente Lula, registrado em nome de dois sócios de seus filhos. Lula nega.

O empreiteiro relatou que se encontrou inicialmente com Paulo Okamotto, na sede do Instituto Lula, onde a ele foi explicado que seria necessária uma ‘modificação’ no imóvel. Em seguida, Léo Pinheiro teria conversado com o ex-presidente, que, teria apontado problemas relacionados a uma ‘barragem’ e ‘dois lagos’.

Fonte: O Estado de S.Paulo

[saúde] Através de plantas naturais, apodiense mostra como 'renovar a vagina'



A alguns anos o radialista apodiense, Wilson Oliveira, vem mostrando alguns tratamentos medicinais com plantas naturais em Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte. Recentemente ele tem usado o seu canal no youtube como meio de divulgar essas informações.

Conhecido como Dr Jaramataia, Wilson tem inovado com a divulgação do tratamento medicinal com outras plantas em seu canal como forma de expandir o conhecimento e elevar o tratamento a outras partes do Brasil e do mundo.

Atualmente Wilson tem mantido contato com pessoas em diversas partes do mundo através do conhecimento da Jaramataia e permitido que elas também tenham contato com essas plantas.

Para acessar o canal e ter acesso a outro vídeos click AQUI.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

[cotidiano] Diário do Tribunal de Justiça da Paraíba publica frases do Mussum em vez de decisão judicial


O Diário da Justiça, publicação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, trouxe em suas páginas uma decisão curiosa sobre um processo da Vara Única da cidade de Pilões, na Paraíba. O texto começa sério, com o nome dos envolvidos (inclusive uma distribuidora de energia), mas logo começa a mostrar uma coleção completíssima de frases de Mussum, personagem do ator e músico Antônio Carlos Bernardes Gomes nos programas humorísticos e filmes dos Trapalhões.

“Leite de capivaris, leite de mula manquis”, “Toma um mé que o mundo vai girarzis”, “Copo furadis é disculpa di bebadis” e “Todo mundo vê os porris que eu tomo, mas ninguém vê os tombis que eu levo!” são algumas das pérolas de Mussum publicadas no Diário da Justiça paraibano (leia aqui, na página 44). A falha pode ser explicada pelo uso do Lorem ipsum, um gerador de textos aleatórios usados por designers gráficos para ocupar espaço na página antes que o redator mande os textos de verdade. Existe uma versão do Lorem ipsum feito por fãs de Mussum, o Mussum ipsum, também aleatório, mas muito mais divertido que o original.
Fonte: Surrealista

[esporte] Copa do Brasil define confrontos das oitavas sem clássicos estaduais

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Estão definidos os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil. Apesar de times rivais estarem em potes opostos no sorteio realizado nesta quinta-feira, não haverá nenhum clássico estadual nesta fase da competição. Dentre os destaques estão os encontros entre Grêmio x Fluminense, e Palmeiras x Internacional, todos campeões anteriores do torneio.

O sorteio foi realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. Os mandos de campo serão definidos em novo sorteio, também nesta quinta-feira, a partir das 15h. Os jogos de ida estão previstos para serem realizados nos dias 26/04, 03/05, 10/05 e 17/05. Já as partidas de volta poderão ser disputas nas seguintes datas: 10/05, 17/05, 24/05 e 31/05.

Nesta etapa, os cinco times que se classificaram na 4ª fase ganharam a companhia dos oito brasileiros que disputam a Libertadores (Atlético-MG, Atlético-PR, Botafogo, Chapecoense, Flamengo, Grêmio, Santos e Palmeiras) e dos atuais campeões da Copa do Nordeste (Santa Cruz), da Copa Verde (Paysandu) e da Série B do Campeonato Brasileiro (Atlético-GO).

As 16 equipes foram divididas em dois potes. No primeiro ficaram os oito participantes das Libertadores, e no outro, os oito times restantes. O sorteio das oitavas de final não define o chaveamento para o restante da competição. Após esta fase haverá um outro sorteio para as quartas de final do torneio. As semifinais respeitarão o chaveamento do sorteio das quartas.
Fonte: Globo esporte

[cotidiano] Saiba o que já mudou na reforma da Previdência

Veja algumas mudanças já anunciadas:

Policiais 

Conforme o parecer, até que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos de idade.

Para isso, será necessário comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribuição para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenciário. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos policiais.

Aposentadoria rural

A idade mínima de aposentadoria para trabalhadoras rurais caiu de 60 para 57 anos. Para os homens, será de 60 anos. O tempo de contribuição será de15 anos, e não 20, como apresentado anteriormente. Para os produtores rurais, a contribuição deverá ser feita de forma individual com alíquota calculada sobre o salário mínimo. Atualmente, a contribuição é calculada a partir da produção vendida.

Idade mínima 

No Regime Geral de Previdência, os homens poderão se aposentar ao completar 65 anos e as mulheres, ao chegar aos 62 anos. O projeto original previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

Regra de transição

O texto preliminar prevê idade mínima progressiva na transição para as novas regras. A idade mínima prevista para as mulheres é 53 anos e vai aumentar um ano a cada dois anos até a trabalhadora chegar aos 62 anos. Para os homens, a idade mínima está prevista em 55 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, até alcançar 65 anos. 

O pedágio (período que o trabalhador terá que cumprir para alcançar o tempo de contribuição previsto nas regras atuais) foi reduzido de 50% para 30%. Atualmente, o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Tempo de contribuição

Os trabalhadores (homens e mulheres) terão de contribuir por, pelo menos, 25 anos para receber 70% da média dos salários. Na proposta original, o percentual estipulado era 51%. Para receber 100% da aposentadoria a quem tem direito, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos, e não 49 anos como previsto na proposta original.

Pensão

Ficou mantida a possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria, mas com um teto de dois salários mínimos. 

Benefício de Prestação Continuada

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o relator manteve a vinculação com o salário mínimo. Porém, a idade mínima subiu para 65 anos até chegar a 68 anos. Na proposta original, a idade sugerida era 70 anos.
*Com informações da Agência Câmara

[cotidiano] Casos da baleia azul: por que ainda ninguém foi preso por incentivar o suicídio?

A onda de preocupação gerada pelo jogo Baleia Azul leva ao questionamento sobre quais medidas podem ser adotadas para prevenir o envolvimento, especialmente de adolescentes, no jogo que pode levar ao suicídio.

A atuação da família e da escola vem sendo apontada como fundamental, mas também há expectativa sobre como o poder público pode reagir e como as pessoas que promovem esse jogo da morte podem ser contidas e responder pelos seus atos.

Até agora, já há notícia de duas mortes no Brasil relacionadas ao jogo: uma adolescente de 16 anos do Mato Grosso e um jovem de 19 de Minas Gerais.

Mesmo que eles tenham mesmo consumado o ato por conta própria, pessoas que o estimularam também devem responder por isso. E até mesmo quando o suicídio não ocorre há responsabilidade de quem o incentiva.

Em Curitiba, por exemplo, até agora a Secretaria Municipal de Saúde registrou oito casos relacionados ao jogo Baleia Azul.

O direito brasileiro considera crime o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. O Código Penal prevê pena de dois a seis anos para esses atos, caso ocorra a morte.

Se houver tentativa que resulte em lesão corporal grave, a pena é de um a três anos. A pena será duplicada se e a vítima for menor de idade ou tiver a capacidade de resistência reduzida.

O jurista Luiz Flávio Gomes, especializado em direito penal, explica que o induzimento ao suicídio ocorre quando a pessoa não pensava em se suicidar e alguém lhe dá a ideia. Já a instigação, é quando a pessoa já tem ideias suicidas e é incentivada.

As pessoas que dão orientações via internet sobre as etapas no jogo são conhecidas como curadoras. Elas abordam os participantes em grupos do Facebook ou via WhatsApp.

O advogado e professor de direito penal do Unicuritiba Alexandre Knopfholz explica que, como o “jogo” se dá no meio digital, o desafio é identificar quem está atuando como curador.

Mas ele diz que delegacias especializadas em cibercrime podem quebrar IPs e rastrear de onde vêm as postagens.

É possível que a vítima seja de Curitiba, mas o curador esteja em outra região do país. Nesse caso, a competência sobre o caso e as medidas no âmbito da Justiça permanecem aqui, mas diligências precisariam ser feitas em parceria com a polícia do local onde está o criminoso.

Prisão preventiva
Do ponto de vista do direito penal, uma alternativa seria decretar a prisão preventiva daqueles que estiverem instigando o suicídio. Ocorre que os especialistas na matéria consideram pouco provável a prisão preventiva para esses casos, ainda que não descartem essa possibilidade.

Gomes explica que, como a punição para esse crime é baixa, a preventiva acaba não se sustentando. Se não for duplicada, a pena máxima é de seis anos, ou seja, se houver punição, o regime será o semiaberto e, portanto, não teria lógica manter o suspeito em regime fechado durante a medida cautelar.

Knopfholz considera que não bastaria constatar que pessoa está cometendo o crime para prendê-la, mas após sua abordagem, seria necessário observar se ela continua cometendo o ato.

Apesar de não concordar, ele observa que existe o argumento da “gravidade concreta”, que pode ser adotado para que, em um caso que represente grande risco, a prisão preventiva seja imediata.

Se o curador for menor de idade, não se fala em pena ou prisão preventiva, mas em medida protetiva. Nesse caso, o adolescente poderá ser encaminhado para acompanhamento psicológico ou até mesmo internação.

Direito não dá conta
O presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR, Rhodrigo Deda, observa que o WhatsApp e o Facebook devem contribuir para localizar as pessoas que atuam como “curadoras da morte” – que é como ele chama os incentivadores do jogo. “[As empresas] devem dar condições às investigações. São aplicativos comerciais, que não podem ser suporte para crime”, observa.

Para Deda, caso não colaborem, as empresas devem pagar multas, mas não devem ficar sujeitas a bloqueios por determinação judicial como já ocorreu em outros casos de investigação criminal.

“Mas não significa que o direito não tenha como atuar”, aponta o presidente da Comissão de Inovação, que defende que haja estímulos para políticas públicas que tratem do tema sem tabu: “Precisamos falar sobre suicídio”, diz.

Outras medidas relevantes, na visão de Deda, são ações que se preocupem em entender as pessoas que se voltam para esse tipo de desafio, seja por curiosidade, seja por distúrbio psicológico; e o fomento de ações em defesa da vida.
Fonte: gazetadopovo

[política] Constrangimento: dentes de senador começam a cair em pleno discurso no Congresso; vídeo

Uma cena constrangedora marcou uma das reuniões da Comissão Mista da Medida Provisória 765, no Senado Federal, onde participavam senadores e deputados nesta terça-feira (18/4). Durante o discurso sobre a MP, que altera a remuneração de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais e reorganiza cargos e carreiras, a prótese dentária do senador Hélio José (PMDB-DF) escapou em dois momentos até ele guardá-la no bolso.

Veja o vídeo:


Na primeira vez, ele lia o discurso sobre o tema quando foi surpreendido com os dentes da frente caindo. O senador tentou ser rápido, mas demorou alguns segundos para colocá-los de volta. Hélio José continuou a falar e, tentando evitar um novo constrangimento, apertava os dentes a todo momento. Mas a situação não foi suficiente para evitar que o problema se repetisse. Da segunda vez, percebendo que não conseguiria controlar a queda, Hélio José disse “vou tirar isso aqui”, guardou os dentes no bolso e manteve o discurso. Nem mesmo os integrantes da mesa conseguiram disfarçar o constrangimento e as risadas. As imagens foram transmitidas ao vivo nesta tarde pela TV Senado. Ao Metrópoles, o senador informou estar fazendo um tratamento dentário e que a situação, mesmo incômoda, não poderia impedi-lo de continuar discursando. “Eu precisava terminar de defender o servidor público. Não iria sair no meio. Só quis ir ao dentista quando saí da comissão e depois voltei para o Senado”, explicou.
Fonte: Folha Política

[religião] Vaticano anuncia data da canonização dos Mártires potiguares

Os Padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, o leigo Mateus Moreira e mais 27 companheiros leigos serão canonizados, em Roma, dia 15 de outubro deste ano. A notícia foi confirmada no início da manhã desta quinta-feira, 20, durante o Consistório Ordinário Público, formado por cardeais, presidido pelo Papa Francisco, no Vaticano.

No último dia 23 de março, o Santo Padre já havia aprovado os votos favoráveis da Sessão Ordinária dos Cardeais e Bispos Membros da Congregação para a Causa dos Santos sobre a canonização dos beatos, padroeiros do Rio Grande do Norte.

Processo de canonização

Os Mártires de Cunhaú e Uruaçu foram beatificados pelo Papa João Paulo II, em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, no Vaticano. Na ocasião, cerca de mil brasileiros participaram da celebração. O processo de beatificação durou nove anos; foi instalado pelo então Arcebispo de Natal, Dom Alair Vilar, e tendo o Monsenhor Francisco de Assis Pereira, como postulador, ambos já falecidos. A celebração de beatificação aconteceu durante o governo de Dom Heitor Sales.

Desde a beatificação, a Arquidiocese de Natal incentivava os fiéis a rezarem e pedirem a graça da canonização dos ‘Protomártires do Brasil’.

O processo de canonização estava na Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano, desde o segundo semestre de 2015, por indicação do Sumo Pontífice. No mês de setembro do ano passado, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, esteve em Roma, participando de uma audiência com o Papa Francisco para tratar sobre a canonização. Na visita ao Pontífice, Dom Jaime esteve acompanhado de Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo e ex-prefeito da Congregação para o Clero. Dom Cláudio é um devoto fervoroso dos Mártires potiguares. Na homilia da missa de encerramento do 16º Congresso Eucarístico Nacional, em 16 de maio de 2010, na cidade de Salvador (BA), ele falou sobre a história dos beatos e, no final, destacou: “Esses mártires, caros irmãos e irmãs, são uma das maiores glórias da Igreja no Brasil. O seu martírio, reconhecido pela Igreja, contém grande força de evangelização. Deveríamos torná-los mais conhecidos e venerados, porque nos ajudariam amar e valorizar o domingo e a Missa dominical”

No mês de outubro, a Arquidiocese de Natal recebeu a visita do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello. Na ocasião, o representante do Papa no país conheceu os locais dos martírios e pode presenciar a devoção do povo potiguar aos beatos.

O processo para a canonização teve como notário o Arcebispo, Dom Jaime, e como cursor, o Padre Júlio César Souza Cavacante.

[cotidiano] PGR pede volta do goleiro Bruno à prisão, e STF pode analisar o caso na semana que vem

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão que libertou o goleiro Bruno Fernandes da prisão. A liminar que deu liberdade ao jogador foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em fevereiro. Mas o caso mudou de relator e está agora no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que já o liberou para julgamento. O habeas corpus está na pauta da sessão da próxima terça-feira da Primeira Turma do STF.

Bruno — que já defendeu o Flamengo e hoje está no Boa, time de Minas Gerais que disputa a segunda divisão do Campeonato Brasileiro — foi condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho. O tribunal do júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, lhe aplicou uma pena de 22 anos e três meses, mas não houve confirmação ainda da condenação na segunda instância. Por isso, Marco Aurélio determinou que ele tivesse o direito de recorrer em liberdade.

Janot destacou que o processo está demorando para ser analisado na segunda instância em razão de recursos da própria defesa, o que vem postergando o julgamento. E acrescentou: “Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal.”

Janot apresentou também um argumento de ordem técnica para que o goleiro volte a prisão. Antes da decisão de Marco Aurélio, Bruno teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral da República disse que não cabe apresentar habeas corpus contra decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.

O caso estava inicialmente com o ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo. Como se tratava de medida urgente — pedido de liberdade a alguém que se encontra preso sem condenação definitiva —, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o encaminhou a Marco Aurélio. Com a chegada de Moares ao tribunal na vaga deixada por Zavascki, ele herdou a maioria dos processos de seu antecessor, incluindo o habeas corpus de Bruno.

Além de Marco Aurélio e Moraes, a Primeira Turma é composta por mais três ministros: Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. As decisões são tomadas por maioria de votos.

Fonte: Extra – O Globo

[política] 2018: com Aécio Neves na disputa, Lula e Jair Bolsonaro empatam tecnicamente na liderança


Há um dado interessante e até agora inédito: Jair Bolsonaro na liderança de uma pesquisa nacional. Sim, em empate técnico na primeira colocação. E, não, não há exagero algum, são mesmo os números. Ao menos, no cenário com Aécio Neves na disputa.

Vejam:

A pesquisa tem margem de erro de três pontos, para mais ou para menos. Desse modo, os 25% de Lula podem ser na verdade 22%; e os 19% de Bolsonaro podem ser também 22%.

Está na margem de erro estipulada pelo próprio instituto.

[esporte] ABC vence Potiguar e leva título da Copa RN

ABC e Potiguar se enfrentaram nesta quarta-feira (19), na Arena das Dunas, pela segunda partida da final da Copa RN. O alvinegro venceu por 2 a 1 e levou o título do segundo turno. O ABC havia vencido a primeira partida por 4 a 0. Com essa vantagem e alguns titulares poupados, o jogo seguiu em um primeiro tempo morno.

O Potiguar buscava o ataque, para tentar marcar seu gol, mas não levava muito perigo a meta do goleiro Belliato. Assim a primeira etapa terminou sem gols. No segundo tempo, logo aos 4 minutos, Nando aproveitou lançamento de Belliato, tirou do goleiro Rafael Dida e abriu o placar na Arena.

O Potiguar quase chegou ao empate, mas foi com Tiago Sala mandando contra o próprio gol, a bola parou na trave. Aos 26 minutos, Nando aproveitou rebote e ampliou o placar. Com os dois gols marcados, Nando assumiu a artilharia do Campeonato Potiguar com 9 gols. O Potiguar conseguiu chegar ao gol aos 44 minutos, Luan chutou, a bola desviou na zaga e parou no fundo da rede. O placar seguiu o mesmo até o apito final.

O ABC foi o campeão da Copa RN e recebeu a taça, “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, das mãos do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

[polícia] Jovens são encontradas mortas à margem de rio na Grande Natal

Duas jovens foram assassinadas e os corpos encontrados na manhã desta quarta-feira (19) à margem do rio Pitimbu, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo o tenente Louzada, oficial de serviço no 3º Batalhão da Polícia Militar, o local fica perto da comunidade 'Toca da Raposa', no bairro de Nova Parnamirim.

Ainda de acordo com o tenente, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) já foi ao local para recolher os corpos. As jovens ainda não foram identificadas. O oficial não soube informar sobre possíveis suspeitos nem a motivação do crime.

A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

4 mulheres mortas

Além das duas jovens encontradas mortas em Nova Parnamirim, a PM registrou o assassinato de outras duas mulheres nesta quarta-feira no Rio Grande do Norte. Mãe e filha foram mortas a tiros em Ceará-Mirim, cidade que também faz parte da Grande Natal.

[cultura] Dia do Índio: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.

De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que inciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades

O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).

Para o MPF a morosidade da Funai e da União ofende diretamente o direito fundamental dos indígenas à terra, elemento de sua identidade cultural. Além disso, tal morosidade viola o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que previu o prazo de cinco anos a contar da promulgação da Constituição para a conclusão da demarcação das terras indígenas. “Esse cenário evidencia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar tais ilicitudes”, destaca a procuradora da República Caroline Maciel, que assina as ações.

[política] Advogado de Lula fez contrato falso para ocultar sítio, diz delator


Uma reunião entre o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois funcionários da Odebrecht decidiu a confecção de um contrato falso para evitar que as reformas em um sítio em Atibaia pudesse ser ligada ao petista. É o que disse Emyr Costa, engenheiro indicado pela Odebrecht para tocar as obras no sítio, que detalhou, em sua delação, um encontro entre ele, Alexandrino Alencar, diretor da empreiteira, e Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula.

— Ele (Alexandrino Alencar) me disse para a gente contar ao senhor Roberto Teixeira como que a obra tinha sido feita para que ele pudesse bolar alguma forma de regularizar essa construção para que não parecesse que tivesse sido feita em benefício do ex-presidente Lula nem tampouco pela Odebrecht — contou Emyr Costa.

O método que Teixeira teria encontrado para encobrir Lula como beneficiário teria sido a confecção de um contrato entre o empreiteiro da obra, Carlos Rodrigues, e o proprietário do sítio, Fernando Bittar, sócio do Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente. O contrato teria valor mais baixo do que o gasto na obra para ser compatível com o rendimento de Bittar.

[economia] Preço do feijão cai em quase todas as capitais nordestinas


Grande vilão do orçamento doméstico no ano passado, o feijão apresentou a variação negativa mais relevante na Região Nordeste, entre os 13 itens que compõem a cesta básica. Em março, o preço do grão caiu e está mais barato em quase todas as capitais nordestinas, à exceção de Aracaju (+1,5%) e Salvador (+0,2%). A maior redução ocorreu em Maceió (-35%).

Na Região, a queda acumulada nos últimos nove meses já é de 56%, número que contrasta com o aumento de 154,9% no período de dezembro de 2015 a julho de 2016.

As informações estão no Boletim Diário Econômico, publicação do Escritório técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste. O documento analisa dados do Dieese.

Cesta Básica
Nos primeiros três meses do ano, o Nordeste mantém o maior crescimento no custo da cesta básica. A variação acumulada no ano (+3,9%) e nos últimos 12 meses também é maior na Região do que nas outras partes do país.

Na capital potiguar, o consumidor deve dispor de R$ 364,12 para adquirir os 13 itens. O montante é abaixo do valor da cesta regional (R$ 371,34).

As maiores altas foram registradas em Teresina (+3,9%), Natal (+3,5), Recife (+3,5%), São Luis (+2,8%) e João Pessoa (+2,6%). A única retração ocorrida na Região foi em Maceió (-0,5%).

Segundo a pesquisa, o ritmo continua desfavorável às famílias mais pobres, que sentem mais o peso dos alimentos no orçamento doméstico. Os autores também ressaltam que o problema é ainda mais evidente no Nordeste, pois a Região apresenta os maiores índices de pobreza do país.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

[polícia] Juiz responsável por prisão de Cabral e Eike recebe ameaças de morte

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O juiz Marcelo Bretas, responsável pelas fases Calicute, Saqueador e Fatura Exposta, da Lava Jato, vem sofrendo ameaças de morte. A Polícia Federal de Brasília enviou ao Rio de Janeiro agentes para averiguar o caso e, segundo informações do jornal O Globo, já foram descobertos dois planos contra o magistrado. Bretas é responsável pelas prisões do ex-governador Sérgio Cabral, de Eike Batista e, ainda, do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes.

A equipe do jornal apurou que uma das ameaças foi feita de dentro de um presídio. Já a outra, através do Disque Denúncia.

A equipe enviada ao Rio de Janeiro é a mesma que avaliou as ameaças feitas ao também juiz da Lava Jato Sérgio Moro.

A segurança de Bretas foi reforçada há duas semanas, por ordem do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes.
Fonte: Notícias ao Minuto

[esporte] Juventus segura empate no Camp Nou e elimina o Barcelona

Slide 12 de 17: Barcelona x Juventus
As equipes italianas são conhecidas por suas fortes defesas e foi isso que garantiu o empate por 0 a 0 da Juventus contra o Barcelona no Camp Nou. Nesta quarta-feira, a equipe de Massimiliano Allegri foi consistente e conseguiu segurar o adversário, sem dar espaço para um novo milagre da equipe catalã.

Vale lembrar que no jogo de ida, no Juventus Stadium, a Velha Senhora contou com um show do argentino Paulo Dybala para construir uma ótima vantagem de 3 a 0.

A má notícia para a equipe de Turim é que o camisa 6, Sami Khedira, levou um cartão amarelo e, como estava pendurado, fica suspenso no primeiro jogo da semifinal da Liga dos Campeões. Os confrontos serão definidos através de um sorteio na próxima sexta-feira, às 7h (de Brasília). Real Madrid, Atlético de Madrid e Monaco são os outros classificados.

[justiça] Supremo decide nesta quinta se transexual pode mudar registro civil

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O Supremo Tribunal Federal (STF ) deve decidir nesta quinta-feira (20) se transexuais podem alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.

Está na pauta de julgamento um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Vislumbrar no transexual uma pessoa incapaz de decidir sobre a própria sexualidade somente porque não faz parte do grupo hegemônico de pessoas para as quais a genitália corresponde à exteriorização do gênero vai frontalmente contra o princípio de dignidade humana”, argumentou a defesa.

O processo é relatado pelo ministro Dias Toffoli, e a decisão deve ser aplicada a todos os casos que chegarem ao Judiciário.Atualmente, transexuais podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás e formulários de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado. O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.
 Fonte: Notícias ao Minuto