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sábado, 2 de setembro de 2017

[política] Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo

A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz Sérgio Moro enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.

A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobrás provoque efeitos concretos e mude o País. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.

Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin, relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.

Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.

Líder

No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.

O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.

Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.

Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.

Evolução

Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.

Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

[economia] IBGE registra crescimento do PIB que chega a R$ 1,6 trilhão

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Os dados fazem parte de pesquisa divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o PIB acumulado nos quatro últimos trimestres continua negativo em 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Com o resultado do segundo trimestre, o PIB fecha os primeiros seis meses do ano com “variação nula” em relação ao primeiro semestre de 2016.

[politica] PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).

A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.

A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.

Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.

[justiça] Janot denuncia integrantes do PP por organização criminosa na Petrobras

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia na corte que aponta integrantes de um partido político, o PP, como participantes de uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

Janot pediu a condenação de integrantes da sigla, mas como a denúncia está sob sigilo de Justiça, os nomes ainda não se tornaram públicos.

O inquérito no qual foi apresentada a denúncia foi aberto, em março de 2015, para investigar a participação de 39 políticos do PP, PT e PMDB na suposta organização criminosa que atuava na estatal.

Em outubro do ano passado, a pedido de Janot, esse inquérito foi fatiado e as investigações sobre organização criminosa passaram a ser quatro: uma sobre o PP, outra sobre o PT, uma terceira sobre o PMDB do Senado e a quarta sobre atuação do PMDB da Câmara.

A expectativa é que o presidente Michel Temer seja denunciado nesse último inquérito nos próximos dias. Junto com a divisão, Janot pediu a inclusão de mais investigados e ao todo os quatro inquéritos ficaram com 66 alvos.

[politica] Ex-ministro Guido Mantega propõe acordo à Procuradoria para não ser preso


O ministro Guido Mantega propôs um acordo ao Ministério Público Federal no Distrito Federal para colaborar com as investigações relacionadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A defesa do ex-ministro propôs que ele assuma erros, esclareça fatos e colabore com as investigações. Em troca, Mantega não será alvo de um pedido de prisão preventiva durante o curso da operação Bullish.

Não se trata de delação premiada, mas sim de um termo de compromisso. O acordo foi firmado com o procurador Ivan Marx, que conduz a investigação na Procuradoria do DF, e precisa ser homologado pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Deflagrada em maio, a Bullish investiga aportes bilionários do BNDES nas empresas do Grupo J&F, de Joesley Batista. Em delação premiada, também em maio, o executivo do grupo falou sobre a intermediação de Mantega para conseguir os repasses.

Mantega já havia indicado outras vezes que não faria um acordo de delação, o que implicaria confessar crimes e indicar pessoas que participaram de atos ilícitos. Ele mantém essa perspectiva até o momento. O termo de ciência e compromisso firmado com o MPF prevê que o ex-ministro confesse “erros”. A estratégia já foi usada com investigados da Operação Greenfield, que tramita no mesmo juízo, para evitar medidas cautelares como o bloqueio de bens.
As informações prestadas por Mantega podem ajudar a resolver um impasse nas investigações que coloca em xeque a delação da JBS. Na colaboração firmada com a Procuradoria-Geral da República, Joesley falou sobre pagamento de propina ao ex-ministro para agilizar as operações no banco.

Os executivos da JBS, no entanto, alegam que não houve interferência na análise técnica para liberar os aportes para as empresas do grupo. Ivan Marx argumenta que os delatores estão mentindo sobre esse ponto, pois as investigações da Bullish teriam apontado fraudes em contratos do BNDES.
A depender do quanto as informações prestadas por Mantega ajudarem na investigação para entender possíveis irregularidades cometidas no banco, o ex-ministro pode receber um benefício de redução de pena caso seja julgado e condenado.

Se as informações de Mantega forem conflitantes com as de Joesley, o acordo da JBS poderá ser novamente alvo de críticas e questionamentos, com possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos executivos do grupo.

Procurada, a defesa do ex-ministro não quis se manifestar.

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

[polícia] Mortos em confronto com a polícia na Grande Natal, suspeitos de ataques a bancos são identificados


A Polícia Civil identificou três suspeitos mortos durante tiroteio com agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) na manhã desta sexta-feira (1º), em Parnamirim, na Grande Natal. Uma mulher que também morreu no confronto ainda não foi identificada.

Um dos mortos é Davi Torres de Souza, conhecido como Bradock, que fugiu da Penitenciária Estadual de Parnamirim em dezembro de 2016, junto com outros 18 apenados. Ele é apontado como líder do grupo. Segundo a Polícia Civil, a quadrilha era uma das três células que atuam no Estado realizando crimes deste tipo.

Os outros são Edivan Dutra da Silva e Francisco Moraes Neto, que fugiu do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes em abril.

De acordo com os investigadores, o grupo fazia parte de uma quadrilha responsável por ataques a agências bancárias no Rio Grande do Norte. A troca de tiros aconteceu por volta das 5h no Residencial Parque dos Flamboyants, no Bairro Bela Vista.

Os agentes investigavam uma quadrilha suspeita de ter realizado um ataque na madrugada desta quinta-feira (31) em São Pedro. Outras atuações do grupo seriam no ataque às agências do Bradesco no município de Jaçanã, no dia 25 de abril, e Tenente Laurentino em março.

Segundo a polícia, os agentes foram recebidos a tiros ao chegarem no imóvel. Houve mais de 100 disparos ao longo de vários minutos. Os suspeitos ainda foram encaminhados para o Hospital Deoclécio Marques, mas já chegaram à unidade sem vida. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

No imóvel, foram apreendidas armas como fuzil e pistolas, além de materiais usados em explosões de caixas eletrônicos.

[cotidiano] Justiça eleitoral do RN define período de revisão biométrica do município de Apodi

Em reunião acontecida na manhã de hoje 31, na sede do Cartório Eleitoral de Apodi, foi anunciado pelo TRE do Rio Grande do Norte, a data para ser realizada a revisão biométrica, onde todos os quase 30 mil eleitores do município terão que realizar.

Estiveram presentes o Tenente Júlio Batista comandante da PM em Apodi, Junior Bezerra chefe de Gabinete da Prefeitura de Apodi, Thiago Capistrano chefe do cartório eleitoral, Andrea Campos diretora geral do TRE/RN e outros representantes do órgão, além de representantes da imprensa local.

O TRE/RN solicitou apoio logístico da Prefeitura Municipal que deverá ceder servidores e outras demandas de transportes para locomoção de apodienses até a sede do cartório no Bairro Pequé.

Junior Bezerra que representou o prefeito Alan Silveira, afirmou que até segunda-feira dará retorno de todas as demandas solicitadas.

O período da revisão biométrica acontece de 13 de setembro a 26 de outubro de 2017, com atendimento segunda-feira 09:00 as 16h, terça a sexta-feira 08 as 16h, sábados 08:00 as 14h.

Andrea Campos diretora geral do TRE do Rio Grande do Norte, defendeu a importância da realização desse deferimento.

[economia] Governo Temer recua e suspende por 120 dias mineração em área da Amazônia


Alvo de críticas de um amplo leque de atores políticos e ambientais, o Governo Michel Temer suspendeu nesta quinta-feira os efeitos do polêmico decreto que permitia que mineradoras privadas explorassem área na Amazônica até então reservada à pesquisa estatal. O Ministério das Minas e Energia disse, em nota, que a suspensão visa promover “um amplo” debate com a sociedade sobre o tema por 120 dias.

O decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma reserva amazônica de mais de 47.000 quilômetros quadrados – uma superfície maior que o Espírito Santo-, provocou enorme crítica e acabou unindo sob a hashtag #somostodosamazônia posicionamentos políticos até então enfrentados pela polarização ideológica – de ambientalistas a celebridades, passando por mobilização comum nas redes sociais. “Essa iniciativa se produz em respeito às legítimas manifestações da sociedade e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”, disse o Ministério das Minas e Energia em nota.

De acordo com a pasta, a decisão de paralisar os efeitos da medida foi tomada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, depois de consultar Temer. O ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho, reconheceu nesta quinta em entrevista ao jornal Valor Econômico que o Governo se equivocou na publicação do decreto, em 23 de agosto, e expressou seu desejo de revogar a medida.

[justiça] Ex-desembargador preso no RN atuou como magistrado e advogado no mesmo processo, diz decisão


O ex-desembargador Francisco Barros Dias, preso em Natal nesta quarta-feira (30) durante a Operação Alcmeon, trabalhou na função de corregedor, de desembargador e também, depois de aposentado, como advogado no mesmo processo judicial. A tripla atuação aconteceu em diferentes fases do processo que resultou na Operação Salt (2013), de acordo com a decisão do juiz federal Mário Jambo, que autorizou o mandado de prisão preventiva contra Barros Dias.

Em nota, a defesa de Francisco Barros "nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos".

A Operação Salt foi realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2013. Trata-se de uma ação de combate a crimes tributários e lavagem de dinheiro nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco.

De acordo com o que afirma Jambo, o Ministério Público Federal reuniu provas que indicam que Francisco Barros Dias explorou seu prestígio no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para conseguir resultados em decisões judiciais da Operação.

Enquanto corregedor-regional, diz a decisão embasada na apuração do MPF e da PF, Barros Dias determinou que a juíza responsável pelo caso permitisse ao advogado do principal suspeito da ação o acesso aos autos do processo que estavam em segredo de justiça. Ele concedeu vistas ao advogado da parte do processo referente a uma interceptação telefônica ainda em antamento.

No momento em que a defesa solicitou as vistas a esses autos, não havia ainda como o saber da existência dessas escutas, porque elas estavam em sigilo. “Diante do evidente vazamento das medidas de afastamento de sigilo telefônico, que ainda estavam em andamento, a magistrada da 8ª Vara Federal, em despacho do dia 21.08.2013, abriu vistas ao Ministério Federal acerca do pedido de vistas”, afirma Jambo em sua decisão.

Contudo, acrescenta o juiz federal, o então corregedor Francisco Barros Dias determinou que a magistrada concedesse as vistas à defesa, no mesmo dia.

A decisão aponta ainda que, como desembargador, Barros Dias usou de sua influência junto ao TRF5 para influenciar na decisão de um habeas corpus, também em favor do principal investigado da Operação Salt. Habeas corpus que, inclusive, foi concedido. No e-mail do ex-desembargador, os investigadores encontraram a cópia do HC, bem como das decisões de declaração de prisões, antes do julgamento.

Advogado oculto

As investigações apontam ainda que, depois de se aposentar da função de desembargador, em 2015, Francisco Barros Dias foi contratado para prestar serviços ao mesmo investigado. De acordo com a lei, os magistrados precisam passar três anos de “quarentena” depois de largar a toga, para então iniciar trabalhos advocatícios.

Segundo as provas levantadas pelo MPF, “inúmeras” mensagens encontradas na caixa de e-mail de Francisco Barros Dias mostram que ele trabalhava como advogado para o investigado. Barros fazia isso através de advogados interpostos, que assinavam as petições depois que ele elaborava, por causa de seu impedimento jurídico para a atuação advocacional.

O MPF aponta que não foi um caso isolado. Durante as apurações, ficou constatado que Francisco Barros Dias agiu em diferentes processos como advogado. Ele, inclusive, foi procurado pela defesa de Henrique Alves, para trabalhar em favor do ex-ministro no caso da Operação Manus, desdobramento da Operação Lava Jato que resultou na prisão de Alves.

Alcmeon

A Operação Alcmeon é uma ação realizada em conjunto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que visa a desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª região. Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à operação Lava Jato. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação.

[segurança] Quadrilha explode caixa de banco e atira pelas ruas da cidade de São Pedro, RN


Uma agência do Banco do Bradesco foi explodida na cidade de São Pedro, distante um pouco mais de 60 quilômetros de Natal, na madrugada desta quinta-feira (31). A agência dos Correios também foi atacada pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, os ataques aconteceram por volta das 2h, vários homens participaram da ação que durou cerca de 40 minutos.

Na fuga os bandidos atiraram contra a Câmara Municipal e também contra o destacamento da polícia. Segundo a PM, na cidade de São Pedro havia apenas dois policiais.

A PM não informou a quantidade de dinheiro que foi levada do banco e da agência dos correios.

[justiça] TJRN determina bloqueio de R$ 52 milhões das contas do Estado por dívidas de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN determinou nesta quinta-feira (31) o bloqueio de R$ 52 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em razão das parcelas em atraso do pagamento de precatórios referentes ao ano de 2016. A decisão é do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

Diante da situação de crise econômica vivenciada no RN, o presidente do TJRN determinou que o bloqueio do montante de R$ 52.122.506,84 aconteça em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 29 de setembro, no valor de R$ 13.030.626,71, e as demais no dia 29 de cada mês, até dezembro de 2017.

No último dia 25 de abril, o Governo do RN havia apresentado proposta de pagamentos mensais no valor de R$ 500 mil para o pagamento de precatórios. Na ocasião, os procuradores do Estado argumentaram que além da grave situação financeira, houve um crescimento severo de bloqueios e sequestros judiciais, o que dificultava o planejamento financeiro do Estado.

Em sua decisão, o desembargador Expedito Ferreira esclarece que o regime especial de pagamento de precatórios prevê o pagamento anual correspondente ao percentual de 1,5% da receita corrente líquida do Estado, em parcelas mensais, “valor que supera enormemente o valor sugerido como pagamento mensal”.

“O valor apresentado, R$ 500 mil a cada mês, sequer é suficiente para o pagamento do repasse mensal a que o Estado está obrigado a realizar no ano de 2017, no total de R$ 8.337.711,94, objeto, inclusive de outro procedimento de bloqueio e sequestro, não sendo capaz nem de amortizar a dívida referente ao exercício de 2016, o que, a grosso modo, é prejudicial ao próprio Estado, em razão da incidência de juros e atualização monetária do acervo de precatórios”, destaca o presidente.

Quanto ao procedimento de sequestro referente às dívidas de 2017 (Processo nº 2017.001749-2), as quais somam cerca de R$ 66 milhões, o Estado requereu a utilização dos recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. O magistrado da Corte de Justiça concedeu, no último dia 28, prazo de 30 dias para a finalização das habilitações.

[segurança] Em Natal, moradores do Mosquito colocam corpos na rua e fecham acesso à ponte de Igapó

Moradores da Favela do Mosquito, comunidade carente do bairro da Quintas, na Zona Oeste de Natal, colocaram os corpos de dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, no meio da avenida Felizardo Moura – uma das mais movimentadas da região – e fecharam o acesso à ponte de Igapó. Foi na noite desta quinta-feira (31). Motoristas que passavam pelo local ficaram assustados e tentaram voltar pela contramão, causando pânico.

Nas redes sociais, logo se espalhou o boato de que estavam acontecendo arrastões. O Bope, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar, foi chamado. Com a polícia no local, uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) chegou rapidamente e recolheu os mortos.

Os corpos foram colocados na pista por volta das 20h. E, segundo os próprios moradores, foi preciso fazer isso como um protesto pela demora do Itep em ir buscar os cadáveres, que foram encontrados às 16h em uma região de mangue, às margens do Rio Potengi.

Durante toda a manhã, a PM havia feito uma operação na região contra a ação de facções criminosas. Mais de 20 pessoas, entre adultos e adolescentes, foram detidas. Contudo, segundo a corporação, não houve confrontos.

“Já tiraram de dentro do mangue, colocaram aqui na frente porque isso aí foi uma troca de tiros com a polícia. Então, é aquela coisa, eu não posso encobrir como mãe, ele tava errado. A polícia matou ele, matou o amigo dele. Só tenho a dizer que, queira ou não, eles são humanos, são gente também, não são cachorros”, desabafou a mãe de José Ricardo Vitor Hugo, de 17 anos, uma das vítimas.

O outro corpo colocado na pista foi o de Marcelo da Silva Pereira, de 15 anos.

[segurança] Suspeitos de ataques a bancos morrem em troca de tiros com a polícia na Grande Natal

Uma quadrilha suspeita de ataques a agências bancárias trocou tiros com agentes da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (1º), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Pelo menos quatro pessoas morreram.

O caso foi confirmado pelas Polícias Civil e Militar. A operação é realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e teve início por volta das 5h.

Os suspeitos foram encontrados em uma casa no Residencial Parque dos Flamboyants, no bairro Bela Vista, em Parnamirim.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi chamada ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, para recolhimento de quatro corpos.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

[política] Delator cita 13 ex-prefeitos que receberam dinheiro para apoiar Henrique Alves

Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:

Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);

Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);

Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);

Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);

Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);

Ivete Matias (prefeita de Brejinho);

Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);

Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);

Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);

Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);

Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);

Felipe Muller (ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento)

Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.

Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.

As informações são do PORTALNOAR

[economia] Segundo IBGE, município de Apodi ultrapassa 36 mil habitantes

Uma resolução do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada nesta quarta-feira 30, aponta que o município de Apodi/RN, considerada hoje a “capital da água do RN”, tem mais de 36 mil habitantes.

O levantamento do IBGE foi realizado no início do mês passado, mais precisamente a partir do dia 1º de julho.

Com exatidão os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que o município tem 36.323 habitantes.

Já o Rio Grande do Norte tem 3.507.003 habitantes. Natal ainda é o município mais populoso do estado. A capital potiguar tem 885.180 habitantes. Parnamirim aprece em terceiro com 254.709. O município menos populoso do RN é Viçosa com apenas 1.731 habitantes.

[cotidiano] RN ultrapassa os 3,5 milhões de habitantes em 2017, estima IBGE

O Rio Grande do Norte ultrapassou a barreira dos 3,5 milhões de habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Apesar disso, estado apresentou uma dos menores crescimentos populacionais do país.

Entre todas as unidades federativas do Brasil, o estado tem a 17ª população, com um total de 3.507.003 habitantes. No Nordeste, ele fica na sexta colocação, atrás da Bahia (15.344.447), Pernambuco (9.473.266), Ceará (9.020.460), Maranhão (7.000.229) e Paraíba (4.025.558).

Junto com Alagoas, o RN teve crescimento de apenas 0,5% da população, entre 2016 e 2017. O aumento percentual só foi maior que o do Rio de Janeiro (0,32%) e Bahia (0,44%).

Ainda de acordo com o IBGE, Natal conta com 885.180 moradores e fica entre as 16 maiores capitais do país, à frente inclusive de capitais de estados mais populosos, como João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC). Segundo maior município do RN, Mossoró chegou a 295.619 habitantes e Parnamirim, em terceiro, 254.709.

A data de referência para o levantamento é 1º de julho. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 207.660.929 habitantes. Em 2016, a população do país era estimada em pouco mais de 206 milhões habitantes.

[cotidiano] Empresa lança Trailer do filme da Polícia Federal - A Lei é para Todos!




Thriller político destinado a dividir opiniões, “Polícia Federal – A Lei é para Todos” pretende lançar, no dia 7, mil cópias em circuito nacional. O número é alto. Em 2010, “Tropa de Elite 2”, precedido pelo sucesso do primeiro filme, estreou em 600 salas.

Para chegar ao sucesso comercial esperado pelos produtores, o filme, com orçamento de cerca de R$ 16 milhões, que trata da Operação Lava Jato até março de 2016, aposta em narrativa e edição ágeis e cenas de perseguição.

Lança mão também do didatismo, às vezes com narrador em primeira pessoa, a fim de facilitar o entendimento do intrincado caso de corrupção e desvio de dinheiro público.

O longa enfrentará desafios. Um é fazer com que o brasileiro se interesse por uma história contada todos os dias pelos jornais, rádios e TVs nos últimos três anos e meio.

Outro é resistir aos olhares críticos, por tratar de matéria-prima vida real. Desde o título, o filme assume a visão dos policiais, o que não é negado pela produção.

“O noticiário trata do ‘pós-fato’, quando as coisas já aconteceram. Quisemos mostrar o ‘pré-fato’, como foi feita a investigação”, diz o diretor Marcelo Antunez. “O único jeito de contar isso é falar dos investigadores. Muitos detalhes do que aconteceu as pessoas não conhecem.”

Como o foco é na investigação, não no processo, o papel do juiz Sergio Moro é lateral.

Antunez diz que “carregou um pouquinho nas tintas”, pois o filme “não é um documentário”, mas que se manteve fiel aos principais fatos.

O diretor disse ter conversado com mais de 40 pessoas durante a preparação, entre delegados, procuradores da República, Moro e até diretores da Petrobras. Ele e o elenco também tiveram conversas com alguns dos principais personagens da Lava Jato.

Os roteiristas Gustavo Lipsztein e Thomas Stavros disseram ter lido todas as denúncias do Ministério Público Federal, as decisões de Moro e transcrições de depoimentos.

Apesar disso, diz Antunez, porém, os personagens dos policiais não representam figuras reais, mas resumem traços de diversas pessoas.

LULA

Devem gerar discussão os diálogos ásperos trocados na tela entre Lula (Ary Fontoura) e policiais federais, na cena da condução coercitiva do ex-presidente, em São Paulo.

Na tela vê-se um Lula arrogante, às vezes ameaçador. Uma parte do que se diz é de conhecimento público, como o depoimento prestado por ele à PF; a outra parte, diz Antunez, foi reconstituída a partir de informações obtidas na fase de elaboração do roteiro.

“Em qualquer filme baseado em fatos reais você tenta recolher o maior número possível de relatos das pessoas que presenciaram o fato e tenta estabelecer mais ou menos o que aconteceu ali”, disse em entrevista à imprensa.

“O que foi dito [por Lula] dentro da sala do depoimento tem registro e foi usado palavra por palavra. Mas isso é entretenimento, não estamos querendo fazer noticiário.”

O filme é produzido por Tomislav Blazic, nascido em 1951 em Belgrado, na antiga Iugoslávia, e trazido bebê para o Brasil pelo seu pai, um ex-militar sérvio.

Sobrinho do cineasta croata radicado no Brasil J. B. Tanko (1906-1993), Blazic trabalhou em todos os filmes dos Trapalhões nos anos 1970 e 1980 dirigidos pelo tio, além de shows e programas da TV da trupe de comediantes.

A partir de 2014, começou a trabalhar para produzir um filme sobre o narcotráfico no Brasil. Contudo, passou a se interessar pelo caso Lava Jato, por sugestão de policiais.

“Comecei a ver que eles tinham razão, que era uma grande história e precisava ser contada” –sem outras intenções. “É cinema, é entretenimento, não tenho pretensão política. Primeiro quero devolver aos investidores o dinheiro que confiaram à produção.”

Os nomes dos investidores, cerca de 25, foram mantidos em sigilo, segundo ele, a pedido dos empresários, que fizeram os desembolsos como pessoas físicas. “Eles pediram, tenho que respeitar. Muitos filmes foram feitos assim no Brasil e fora dele.”

[política] Delator afirma que Henrique Alves usou R$ 11 milhões para 'comprar apoio político'

O ex-ministro Henrique Alves (PMDB) usou pelo menos R$ 11 milhões para comprar apoio político nos dois turnos da campanha para governador do Rio Grande do Norte, em 2014. A informação está na delação do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A investigação apurava fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas. Henrique Alves segue preso em Natal.

A defesa de Henrique Eduardo Alves refutou as acusações. "Até o início da próxima semana iremos apresentar em Juízo a defesa e temos certeza que provaremos a inocência de nosso cliente no curso da instrução do processo", informou.

De acordo com o relato de Queiroz, ao qual o G1 teve acesso, o ex-presidente da Câmara Federal usou R$ 7 milhões, em espécie, para comprar apoio de lideranças políticas em todo o estado. No segundo turno, do total de R$ 9 milhões que a empresa de Fred, a Prátika Locações, recebeu, R$ 4 milhões foram distribuídos entre aliados do então candidato.

A delação foi firmada no dia 17de julho e homologada na última quinta-feira (24) pela Justiça Federal.

O delator entregou ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte planilhas com o detalhamento do recebimento e distribuição dos recursos. Entre os beneficiários estavam vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e deputados estaduais.

Segundo Fred Queiroz, coordenadores da campanha de Henrique Alves consideravam que precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para conseguir apoio de lideranças em todo o RN. Alves então teria tentado viabilizar cerca de R$ 7 milhões com as empresas Odebrecht e JBS.

De acordo com a delaçao, no dia 28 de setembro o assessor pessoal do ex-ministro, José Geraldo, teria ido até um hotel na Via Costeira, em Natal, para receber um montante entre R$ 5 e R$ 7 milhões 'provenientes da pessoa de Joesley'. O dinheiro foi entregue por um casal que chegou a Natal em um avião particular e cujos nomes foram repassados pelo publicitário Arturo Arruda, que trabalhava na captação de recursos para a campanha. Segundo Fred Queiroz, o valor não foi declarado na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

O dinheiro foi levado dentro de uma mala para a casa da sogra do assessor. No dia seguinte, o coordenador da campanha no interior, Benes Leocádio, atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, foi até a residência com uma relação de pessoas que seriam beneficiárias dos valores.

Fred afirmou aos investigadores que no segundo turno a pressão por mais dinheiro aumentou, mas a captação estava mais difícil devido à Operação Lava Jato. Enviado por Arturo Arruda, o empresário viajou até São Paulo, onde recebeu R$ 1 milhão de um assessor de Henrique Alves, nomeado apenas como Norton. O recurso foi depositado dividido em várias contas, sendo que R$ 500 mil foram para a Prátika Locação de Equipamentos LTDA.

Ainda de acordo com a delação, Benes Leocádio saiu da campanha por causa da dificuldade em se obter recursos. Outro aliado de Henrique teria procurado Fred informando que a campanha receberia entre R$ 3 e R$ 4 milhões por meio de doações oficiais, mas eles precisariam usar o contrato com a empresa para distribuir o dinheiro. O recurso foi repassado para as contas da Prátika, entretanto, apenas R$ 200 mil ficaram retidos na empresa. O restante foi sacado em espécie e entregue em mãos ao outro assessor.

O Ministério Público Federal já apontava, à época da prisão de Henrique Alves, que o dinheiro recebido em troca de favores teria sido usado para compra de apoio político na campanha de 2014.

O advogado Artêmio Azevedo, que defende o publicitário Arturo Arruda, afirmou que “Fred fez uma negociação para se livrar da pena e apresentou informações inverídicas para isso. E sequer demonstra ou traz provas sobre o que disse”. Artêmio disse ainda que a defesa vai provar na justiça que todos os valores recebidos por arturo na camapnha eleitoral de 2014 são fruto de trabalhos de publicidade.

Benes Leocádio, atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, informou, através da assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

[segurança] Criminosos explodem agência bancária em Serra Negra do Norte, RN

Bandidos explodiram o posto de atendimento do Bradesco e tentaram roubar o dinheiro do caixa eletrônico, na cidade de Serra Negra do Norte, região Seridó do RN. O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (30).

Segundo a Polícia Militar, um grupo de assaltantes chegou à cidade por volta das 3h da madrugada, espalharam grampos pela estrada e quebraram a porta de vidro do posto de atendimento do banco. Eles não conseguiram roubar o dinheiro do caixa.

Ainda segundo a PM, a cerca de um quilômetro da cidade, os criminosos atearam fogo no carro usado por eles na ação. A polícia acredita que outros bandidos deram cobertura e ajudaram na fuga em outro veículo.

Policiais de Serra Negra do Norte e de Jardim de Piranhas fizeram buscas pela região. Ninguém foi preso.

[economia] Governo do RN conclui pagamento de julho no último dia de agosto

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha do mês de julho no último dia de agosto, próxima quinta-feira (31). De acordo com a Secretaria de Planejamento, nesta data serão pagos o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Atrasos recorrentes

O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm data certa para receber. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.

A folha de julho foi paga em pelo menos quatro etapas. No dia 28 de julho receberam os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 11 de agosto foram pagos os servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil. Quem ganha acima de R$ 4 mil teve o pagamento dividido em duas vezes: uma parcela de R$ 4 mil será paga até quarta (30) e o restante do salário no dia 31.

[justiça] Operação da PF desarticula esquema de negociação de sentenças judiciais no RN

A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para depor - e 13 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró e Recife na manhã desta quarta-feira (30). A ação, em conjunto com o Ministério Público Federal, faz parte da Operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação.

Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em casos de operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos. As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.

Em Recife foi cumprido um mandado de condução coercitiva de um servidor público estadual, de 58 anos. O servidor prestou esclarecimentos à PF e foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

Fariam parte do grupo advogados e um desembargador aposentado, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.

O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. O grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização criminosa teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.

[segurança] Situação de calamidade no sistema prisional do RN é renovada


O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado. A renovação foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja AQUI a íntegra do decreto.

Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.

O decreto foi assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).

[justiça] Juiz envolvido em venda de sentenças no RN é condenado a aposentadoria


O juiz José Dantas de Lira foi condenado à aposentadoria compulsória depois de ser comprovada a participação dele em um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, os crimes possibilitavam a liberação de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, mesmo com margens comprometidas.

O salário base do juiz José Dantas é R$ 28.947,56. O TJRN não informou a idade dele, mas confirmou que ele já tem idade para se aposentar.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29), por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do magistrado, que atuava na 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

A decisão é outro desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em julho de 2014, que já havia provocado o afastamento do magistrado no curso de ação penal, bem como no bloqueio de bens nos autos de ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público do RN, os servidores eram procurados por operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável (então limitada até 30%) e cobravam por essa facilitação um percentual do valor do empréstimo. As liberações eram conquistadas a partir da concessão de liminares em ações na Justiça.

Pelos mesmos fatos da representação julgada nesta terça-feira pelo CNJ, o juiz José Lira já estava afastado do cargo por decisão do TJRN, em ação penal que tramitava naquela Corte e que foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque alegaram suspeição mais de dois terços dos membros do TJ. No STF, a decisão de afastamento do magistrado foi ratificada pelo ministro relator Luís Roberto Barroso.

O esquema descortinado com a operação Sem Limites envolveu advogados e corretor de imóveis que foram, de acordo com o MP, agenciadores do grupo. O Ministério Público aponta que as comissões pagas por escritórios de advogados eram repartidas com o juiz e diretores da secretaria da comarca de Ceará-Mirim. Oito pessoas foram denunciadas no caso, além do magistrado. O MP do RN denunciou os envolvidos com imputações da prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

[publicidade] Loteamento Verde Ville ganha forma com ampliação de pavimentação asfáltica



O Verde Ville, primeiro loteamento planejado de Apodi, está em fase de implantação de infraestrutura. Além da ampliação do asfalto, novos moradores já iniciaram suas construções no sonho de conseguir morar em sua casa própria.

Várias ruas já receberam o calçamento, que já chega a metade do loteamento. Novas construções irão iniciar já no próximo mês.

O novo empreendimento, que tem como responsável a MN Imóveis, vem trazendo esperança e renovação para as pessoas que desejam construir sua casa mais está com orçamento reduzido ou para aqueles que tem interesse em adquirir um grande espaço e construir a mansão que tanto sonhou.

O novo Bairro planejado de Apodi está localizado na Zona Norte da cidade, vizinho ao Bairro Pequé. Em sua fundação foram projetados 288 lotes, todos medindo 12 x 30 metros.

O empreendimento conta com uma mega infraestrutura de Pórtico de Entrada, Rede de Água, Rede Elétrica, Pavimentação, Praça, Parque Infantil, Espaço para Creche, Espaço para Posto de Saúde, Posto Policial, Pista de Cuper e Campo de Futevôlei.

A área é 100% legalizada e as parcelas são a partir de R$ 197,91 mensais.

Para adquirir um lote é fácil e rápido. Sem consulta ao SPC e ao SERASA. Após a assinatura do contrato já é possível da início a construção de sua residência. Contacte os nosso revendedores através do fone (84) 9.9182-9527, (84) 9836-6484 ou ainda 3391-2745 e 9849-0111.

[segurança] Míssil da Coreia do Norte sobrevoa o Japão

ACoreia do Norte realizou um novo disparo de míssil balístico em direção ao Mar do Japão às 5h57 da manhã desta terça (29, horário local). O míssil saiu de uma localidade próxima a Sunan, alcançou uma longa distância e cruzou o céu do Japão.

Segundo a emissora de TV japonesa NHK, o míssil se partiu em três pedaços e caiu no Oceano Pacífico, a 1.180 kms de Cabo Erimo, em Hokkaido. Ele teria percorrido uma distância de 2.700 km a uma altitude de aproximadamente 550 km.

O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe convocou uma reunião de emergência para discutir o lançamento, antes da qual fez uma breve declaração à imprensa. "Nós faremos os maiores esforços para proteger firmemente a vida das pessoas", disse.

O Secretário-geral do Gabinete do Japão, Yoshihide Suga, afirmou que a proximidade do míssil representou uma ameaça sem precedentes e condenou o lançamento "nos mais fortes termos".

O presidente sul-coreano Moon Jae-in também convocou uma reunião sobre o assunto.

O Pentágono emitiu um comunicado no qual confirma o lançamento de um míssil que sobrevoou o Japão, e afirma que ele não representou qualquer tipo de perigo para os Estados Unidos.

No último sábado (26), a Coreia do Norte realizou o disparo de três mísseis balísticos de curto alcance, também em direção ao Mar do Japão. Segundo o Comando dos EUA no Pacífico, naquele dia o primeiro e o terceiro falharam em seu lançamento e o segundo parece ter explodido quase imediatamente.

[saúde] SUS joga fora R$ 16 milhões em medicamentos de alto custo

Quando descobriu, em 2008, que sofria de doença de Crohn – um mal crônico que ataca o intestino – não foi só o diagnóstico que preocupou o servidor público Raimundo Gonçalves Moreira, de São Paulo.

Com a descoberta da doença, ele soube que precisaria tomar, a cada dois meses, cinco doses do medicamento Remicade. Cada ampola do remédio custa até R$ 5,1 mil. Logo, aos 63 anos, Moreira gastaria R$ 25,5 mil a cada 60 dias para manter o tratamento, um custo considerado impraticável por ele. “Se eu tivesse que comprar, teria morrido há muito tempo”, conta.

A vida de Moreira e de muitos outros brasileiros têm sido mantida graças a um programa do Ministério da Saúde chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que distribui medicamentos de alto custo – alguns deles ainda mais caros que os de Moreira.
O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para comprar esses remédios. Mas pelo menos uma parte desse valor tem ido direto para o lixo.

Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamento de Moreira por 104 anos.

Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Fonte: BBC

[política] Ministra do STF autoriza inquérito para investigar senador José Serra


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP).

A decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28).

Procurada, a assessoria de Serra divulgou a seguinte nota: “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”

A suspeita é de omissão de dados na prestação de contas da campanha de Serra, o chamado caixa dois, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão mais multa.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Para Janot, como o caso não tem relação direta com as fraudes investigadas na Lava Jato, deveria ser sorteado para novo relator. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, que homologou as delações da JBS, pediu a chamada redistribuição, e Rosa Weber passou a conduzir o processo.

Fonte: G1

[política] Ex-procuradora-geral diz que Maduro desviou entre US$ 8 e 10 milhões só com a Odebrecht

A ex-procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega acusou, na Costa Rica, o presidente Nicolás Maduro de desviar entre US$8 e 10 milhões do governo e assegurou que o ato está relacionado ao escândalo da construtora brasileira Odebrecht. Ortega assegurou que as provas do suposto desvio de dinheiro de Maduro serão entregues aos Estados Unidos, que impôs novas sanções financeiras contra o governo venezuelano e a petroleira estatal PDVSA na sexta-feira.

— No caso da Odebrecht, há muitos funcionários venezuelanos comprometidos. O presidente Nicolás Maduro levou de US$ 8 a 10 milhões do tesouro nacional em efetivo e pagou um imporante firma, utilizando como fachada a empresa venezuelana Contextus Comunicación Corporativa, propriedade de Mónica Ortigoza Villasmil, mulher de Alejandro Escarrá Gil, sobrinho de Herman Escarrá, membro da Constituibnte— assinalou Ortega de uma entrevista coletiva na Costa Rica

Ortega ainda denunciou que autoridades de seu país teriam assassinos de aluguel para tentar matá-la e também matar outros procuradores que pretendem denunciar os abusos atribuídos ao governo do presidente Nicolás Maduro. Ortega chegou nesta segunda-feira à Costa Rica, onde visitou a Corte Interamericana de Direitos Humanos para apresentar seus argumentos sobre a situação na Venezuela.

[política] Temer se prepara para segunda denúncia e vê pressão aumentar


O presidente Michel Temer já se prepara para enfrentar a segunda denúncia que será encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Congresso e vê aumentar o clima de pressão sobre o governo. A denúncia deve ser encaminhada ainda esta semana à Câmara e diz respeito às investigações sobre obstrução de Justiça e associação criminosa, ambas relacionadas ao conteúdo da delação premiada da JBS, de acordo com a colunista Míriam Leitão.

Além da cobiça por cargos, que vem desde a rejeição da primeira denúncia por corrupção passiva, o Planalto se vê diante da indisposição dos parlamentares para enfrentar dois temas que provocam desgaste com o eleitor, a um ano das eleições: rejeitar uma nova denúncia contra o presidente e ainda aprovar a reforma da Previdência. Como resposta aos votos contrários a Temer na votação do dia 2 de agosto, o governo trabalha com a exoneração de mais de 130 servidores de segundo e terceiro escalão, ligados a deputados infiéis.

A segunda denúncia contra Michel Temer está quase pronta e não deve incluir outros investigados. Na semana passada, o GLOBO revelou que Janot não deixaria para sua sucessora, a procuradora Raquel Dodge, a tarefa de encaminhar ao Congresso a acusação contra o peemdebista. O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro. Na primeira denúncia, pelo crime de corrupção passiva, a maioria dos deputados impediu o prosseguimento do caso, em meio à liberação de verbas destinadas ao pagamento de emendas parlamentares.

Agora, a maior pressão sobre o Planalto é para a retaliar os deputados que votaram contra Temer na primeira denúncia e, principalmente, retirar o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) da articulação política. O PSDB rachou na defesa de Temer.

A insatisfação é tanta que há deputados do centrão e do PMDB que não querem mais despachar com o ministro e se encontram diretamente com Temer ou com o Padilha. Apesar disso, a disponibilidade do Planalto em trocar titulares das pastas é, nas palavras de um assessor do governo, “menor que zero”.

— Essa fatura pedida pelos deputados é impagável, o apetite deles não tem fim. Quanto mais cargo a gente dá, mais eles querem — afirma um interlocutor do Palácio.

Fonte: O GLOBO

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

[política] 'Ele está de volta a prefeitura de Apodi', diz repórter cidadão

Foto: Wilson Oliveira

"Após oito anos fora da administração pública, o senhor que já foi chefe de gabinete e esposo da ex prefeita de Apodi, Gorete Silveira, está de volta a prefeitura", assim afirma o repórter cidadão, Wilson Oliveira, que flagrou o momento em que ele saia do palácio Francisco Pinto.

Klinger Péricles Diniz, pai do atual prefeito de Apodi, Alan Silveira, passou por algumas mudanças em sua fisionomia, o qual deixou, aparentemente, diferente. "Klinger foi uma pedra no sapato de Gorete, a sua volta pode ser um perigo para a administração pública da nossa cidade, já que em seu modo administrativo poderá provocar um fracasso na gestão pública assim como foi o da ex-prefeita", afirma Wilson Oliveira.

Em contato com o Blog do Jair Gomes ele acrescenta, "Estou preocupado, porque a última vez que o pai do prefeito esteve na prefeitura, eu apartei uma briga de bufete entre ele e o seu primo".

[segurança] RN tem o Fim de Semana mais violento do ano com 33 assassinatos

O Observatório de Violência Letal e Intencional (OBVIO) divulgou agora há pouco o relatório de assassinatos do fim de semana no Estado do Rio Grande do Norte, que foi o mais violento do ano.

O fim de semana mais violento tinha sido em julho, entre os dias 21 e 23, com 32 assassinatos.

Os 33 homicídios ocorridos neste fim de semana foram registrados nas seguintes cidades:

[política] Lula diz que Lava-Jato teve responsabilidade na morte da sua esposa Marisa Letícia

Em entrevista a uma rádio de Currais Novos, na manhã desta segunda-feira, 28, o ex-presidente Lula responsabilizou a operação Lava Jato pela morte de sua esposa Marisa Letícia.

‘Eu acho que o Brasil não foi injusto com Marisa, ela sempre foi bem tratada e recebeu uma homenagem extraordinária no velório dela, mas eu acho que esses meninos da Lava Jato tem responsabilidade pela morte dela, acho que tem. Você não pode dedicar uma vida inteira a cuidar de filho, fazer política e solidariedade, e de repente, da forma mais banal e cretina possível, você ser taxado de corrupto, não tem explicação. Esses meninos criam uma mentira, e agora não sabem contar a história’, disse.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

[segurança] RN, CE e AL concentram 73% das atividades do PCC no Nordeste, indica levantamento

Um levantamento inédito na justiça dos nove estados do Nordeste concluiu que o Primeiro Comando da Capital (PCC) concentra suas atividades no Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, o que explica a escalada da violência nessas três unidades. As informações foram apuradas pelo Uol e divulgadas pela Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, AL, CE e RN concentram 73% dos filiados do PCC no Nordeste. A região teria, segundo o levantamento, 3.818 filiados. A reportagem ainda detalha que Alagoas possui 970 filiados e que o Ceará é o segundo do país e o primeiro do Nordeste. Os números sobre o Ceará o Rio Grande do Norte, no entanto, não foram detalhados.

De acordo com a reportagem, a concentração das atividades do PCC nesses estados tem razões simples: a fixação de membros da organização em período anterior à atual crise.

“Esses Estados têm mais membros ‘batizados’ do PCC porque são os que, originalmente, detinham em seus sistemas prisionais o maior número de detentos paulistas, que já eram do PCC e passaram a cooptar criminosos locais”, afirmou ao UOL o promotor Lincoln Gakiya, membro do Gaeco (grupo de combate ao crime organizado) do Ministério Público de São Paulo.

Blog do DINARTE ASSUNÇÃO

[segurança] Bêbado e sem habilitação, homem atropela sete pessoas na cidade de PDF

Bêbado e sem habilitação, um homem atropelou sete pessoas durante uma festa na noite deste sábado (26) em Pau dos Ferros, município do Alto Oeste potiguar. Entre as vítimas estavam uma criança e um idoso. Ninguém corre risco de morte.

O caso aconteceu por volta das 23h30min, em um bar da rua Vereador Gonçalo Sampaio, bairro Riacho do Meio. As informações foram confirmadas ao G1 pelo delegado Inácio Rodrigues e por agentes da Delegacia de Policia Civil do município.

O homem de 43 anos estava no estabelecimento, onde havia sido realizado um bingo e o público esperava o início de uma seresta. Segundo a polícia, havia entre 100 e 150 pessoas no local.

Bêbado, ele pegou a chave do carro de um amigo e deu partida no veículo, mesmo sem saber dirigir. Ao acelerar, perdeu o controle, invadiu a área onde ocorria a festa e atingiu mesas e pessoas.

A população conteve o motorista e acionou a Polícia Militar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamado e socorreu as vítimas. As sete foram levadas ao hospital e, após serem atendidas, cinco seguiram para a delegacia, onde representaram denúncia contra o suspeito.

Um idoso que teve esmagamento de dedos ainda está no hospital. Preso em flagrante, o homem foi levado à delegacia. "O Ministério Público é quem vai fazer a denúncia, mas entendo que ele cometeu crimes por embriaguez ao volante e por dirigir veículo automotor sem habilitação", informou o delegado Inácio Rodrigues.

Em depoimento, o suspeito disse que tinha vontade de dirigir e por isso pegou o carro. Um teste de bafômetro comprovou a embriaguez. Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pau dos Ferros.

O dono do carro modelo Corsa Sedan também foi autuado por entregar o veículo a pessoa sem habilitação. Ainda de acordo com a polícia, o responsável pela realização do bingo também vai responder à Justiça por contravenção.