logo

sábado, 26 de setembro de 2015

[cultura] Professora de Apodi dá show em prestação de serviço e eleva a autoestima de munícipes

Em meio a crise econômica e ao número de desemprego que vem aumentando no município, a professora Gercina Gomes, dá show em prestação de serviço e fomento a cultura.

Gercina que veio de uma família de 20 irmãos e leciona há 33 anos no município de Apodi, tem mostrado que ensinar e muito mais do que ir a uma sala de aula e repassar o conhecimento da língua portuguesa, matemática ou ciências. Ela mostra que é possível fazer mais e é nesta linha de raciocínio que tem trabalhado em prol da cultura no Vale do Apodi.

O fato é atribuído ao trabalho realizado, além de outras diversas vezes, na noite de ontem (25), que diz respeito a um evento cultural que fora aplicado na comunidade do Juazeiro II com as crianças que estudam na Escola Municipal Luiz Neval Machado Barros, no Sítio Carnaúba Seca.

O evento foi aplicado com o objetivo de desenvolver as crianças locais e relembrar dos eventos que fazem parte da cultura folclórica do país nas danças, como o Saci, Bumba meu Boi, O Noivado do Caboclo, Dança da Capoeira, Dança indígina entre outras.

O evento foi contemplado pelos pais e moradores das comunidades visinhas onde aplaudiram fervorosamente as crianças que mostraram, expressando muito amor e carinho, a vontade de ser uma pessoa capaz de contribuir com a sociedade seja ela através do conhecimento ou da prestação de serviço.

Emocionada, Gercina disse que enquanto estiver a frente da sala de aula continuará levando muito mais do que simples aulas e sim o conhecimento e a boa vontade que aprendeu a ter durante a sua vida. "Com poucos recursos foi possível e peças feita de maneira simples, conseguimos fazer um trabalho que nos emociona pela maneira que as crianças absorvem. Estou muito feliz." Finalizou.

O blog do jairgomes.com esteve lá e registrou tudo.

[saúde] Principal lixão de Apodi volta a incomodar moradores do município

O principal lixão de Apodi, na ladeira da chapada, onde é depositado o lixo que é recolhido na cidade, voltou a incomodar os moradores do município.

O lixão, além de contaminar o meio ambiente, seja no ar com a fumaça ou no solo com chorume e sólidos, causa sérios danos aos moradores que moram próximo ao local e até mesmo na cidade.

Até o momento o incomodo continua a vigorar e nenhuma medida foi conquistada para resolução do caso. Os moradores que estão sendo prejudicados clamam por uma solução.

[política] Dois eventos políticos movimentaram Apodi na manhã de hoje

Dois eventos políticos movimentaram a cidade de Apodi na manhã de hoje (26). Um líderado pelo atual prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB) e o outro pela ex-prefeita Gorete Silveira (PMDB).

No primeiro, o evento foi realizado com o objetivo de reunir o grupo para participar de uma conferência municipal do partido PCdoB, onde a equipe tratou de apresentar a diretoria e filiar novos membros. Já no segundo o movimento foi mais simples, com o foco principal na filiação partidária e escolha do novo diretório.

No evento realizado pelo PCdoB, o atual prefeito fez um discurso baseado na avaliação de sua administração durante o tempo em que está a frente do poder execultivo. Falou das obras que está em execução e das que ainda irá inaugurar. Tratou de destacar alguns pontos pelo qual tem tido dificuldade, como a respeito dos precatórios que vem pagando recentemente, efatizando inclusive, que a culpa é dos ex-gestores do município, neste caso, dos que estavam do seu lado, Vandinho e Simão, ex-prefeitos; Além de Tibúrcio Marinho e José Maria ambos ex-secretários das últimas gestões. Ele também ainda disse que para se fazer comparação com os ex-governos é preciso que se matenha 20 anos no poder e aí sim ser julgado.

Quanto ao evento realizado pelo PMDB, ocorrido no Sindicato Patronal dos Agricultores, conseguiu contar com a presença de velhos membros que haviam se distanciado do partido, além do presidente do Solidariedade, Pinheiro Bezerra, que também já foi prefeito por três vezes no município.

Nenhum dos partidos divulgou o número de novos filiados, mais estima-se que ambos tenham obtido um bom resultado.

Outros partidos deverão realizar outras conferências partidarias nos próximos dias.

[política] Mini reforma politica: veja o que muda para as próximas eleições

Enfim saiu a tão esperada mini-reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai está valendo para as próximas eleições.

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS
1 - O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.
2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

3 - Fixação de teto para gastos de campanha:
a) Para presidente, governador e prefeito:

I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.

b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 - Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 - Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:

➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
I. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
II. 10% distribuídos igualitariamente.

7 - Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;

8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;

9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual.

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL

➢ Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.

➢ Registro
15 de agosto do ano da eleição.

➢ Duração da Campanha eleitoral
45 dias.

➢ Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.

➢ Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato
30 de junho do ano da eleição

➢ Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

[economia] Mossoró foi a 7ª cidade do país que mais gerou emprego, Natal foi a 14ª cidade do país que mais demitiu

A cidade de Natal figura no ranking das 14 cidades brasileiras que mais demitiram no mês de agosto. O ranking foi divulgado pelo Ministério do Trabalho.

Já a cidade de Mossoró foi a sétima no ranking que mais gerou emprego.

Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo foram as cidades com mais postos que deixaram de existir. Na capital mineira, foram registradas 4,5 mil vagas com carteira assinada a menos – mais da metade, na construção civil.

VEJA A LISTA DAS CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM
Belo Horizonte (MG): -4.505
Rio de Janeiro (RJ): -4.089
São Paulo (SP): -3.650
Curitiba (PR): -2.947
Salvador (BA): -2.858
Santa Cruz Do Sul (RS): -2.255
Recife (PE): -2.154
Caxias do Sul (RS): -2.055
Venâncio Aires (RS): -1.852
Manaus (AM): -1.810
Jundiaí (SP): -1.656
Joinville (SC): -1.613
Altamira (PA): -1.401
Natal (RN): -1.349
Guarulhos (SP): -1.348
Porto Alegre (RS): -1.323
Contagem (MG): -1.219
Barueri (SP): -1.143
Santos (SP): -1.109
Macaé (RJ): -1.107

VEJA A LISTA DAS CIDADES QUE MAIS GERARAM EMPREGO
São Luis do Quitunde (AL): 1.992
Igarassu (PE): 1.953
Santa Rita (PB): 1.470
Mamanguape (PB): 1.180
Rio Branco (AC): 1.154
Aracaju (SE): 1.144
Mossoró (RN): 877
Petrolina (PE): 866
Bebedouro (SP): 665
Imperatriz (MA): 620
Campos dos Goytacazes (RJ): 588
Cristalina (GO): 583
Casa Nova (BA): 582
Granja (CE): 565
Flórida Paulista (SP): 547
Goiânia (GO): 545
Pontes e Lacerda (MT): 518
Caieiras (SP): 507
Matão (SP): 406
Santa Inês (MA): 374

Fonte: Política em Foco

[segurança] Quadrilha explode caixas eletrônicos e ataca posto policial no RN

Uma quadrilha estourou dois caixas eletrônicos e atacou o Destacamento da Polícia Militar da cidade de Serra Negra do Norte, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Os crimes aconteceram na madrugada deste sábado (26). Os suspeitos das explosões e tiroteio fugiram em direção à Paraíba e não foram localizados.

Os caixas eletrônicos foram destruídos na agência do Bradesco. Enquanto parte do grupo atuava no banco, outro cercou o Destacamento da Polícia Militar.

Quando tentaram sair do local para o local das explosões, os policiais foram recebidos a tiros. O prédio onde funciona o destacamento foi atingido por diversos disparos.

Os criminosos fugiram em direção ao estado da Paraíba. Um dos carros usado foi abandonado e incendiado. O Fiat Uno de cor prata tinha placas de São Paulo. O carro foi deixado na estrada de acesso ao município de Pombal, na Paraíba.

Fonte: G1RN

[cotidiano] Associação de Proteção aos Jumentos, em Apodi, deixa de receber animais

Destino de jumentos recolhidos nas estradas do Rio Grande do Norte, a Associação de Proteção aos Animais (Apa) anunciou que parou de receber os animais por falta de água e comida. São 700 jumentos alojados que vêm de diversas cidades do estado, além das divisas com a Paraíba e Ceará. A falta de água e comida tem causado a morte de animais na fazenda.

"Não adianta receber animais abandonados na BR e abandoná-los dentro das fazendas", explica o fazendeiro Eribaldo Gomes, que cobra apoio das prefeituras para alojar os animais. Um dos cuidadores chegou a tirar água da própria casa para ajudar. "Tirei água de casa para tentar diminuir a sede de alguns animais porque era de dar dó", explica Natan Mazaque.

A situação da Apa é agravada pela seca que atinge o Rio Grande do Norte. Nesta semana, o governo renovou por mais 180 dias o decreto de situação de emergência em 153 cidades do Estado que sofrem com a estiagem prolongada. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Segundo o governo, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.

A crise hídrica fez subir para 13 o número de cidades em colapso no abastecimento de água. Além delas, 42 estão estão recebendo água em sistema de rodízio. As informações são da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Em sua conta no Facebook,  Silvio Brito afirmou que "Para atacar pessoas, alguns "ambientalistas" capricham na maquiagem e vão a Brasília participar de reuniões inúteis... Porém, para ajudar verdadeiramente os animais, são incapazes de arregaçar as mangas e irem até ali, a Apodi, tentar aliviar o drama desses pobres animais". 

"O mundo está entregue a gente assim, demagoga, hipócrita, inútil, mas que se comporta como herói", finaliza.

A postagem do promotor se refere, ao fato de que, por conta da seca instalada no Rio Grande do Norte, os jumentos recolhidos nas estradas do Estado (evitando acidentes), estão morrendo de fome e sede. As fazendas abrigam cerca de 700 animais que vivem em duas propriedades.

Fonte: G1RN e MH

[economia] Alta de impostos no RN é 'remédio' para conter crise, diz secretário

O secretário estadual de Tributação, André Horta, classificou como 'remédio' as medidas fiscais propostas pelo governo do Rio Grande do Norte para enfrentar a frustração na receita do Estado. As propostas, enviadas em forma de projeto de lei para a Assembleia Legislativa, incluem a alta na alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos índices que incidem sobre o serviço de comunicação e sobre os combustíveis.

"Medicamento nunca é algo divertido. É algo que administramos por momento de necessidade, por momento de crise, por momento de superação. Então a população tem que compreender esse momento de superação", afirmou o secretário. Horta explica que medidas similares vêm sendo adotadas em outros estados brasileiros para amenizar os efeitos da crise econômica.

O secretário detalha que paralelamente à adoção de medidas fiscais, o governo vem cortando da própria carne. Desde janeiro, segundo o titular da Tributação, foram cortados R$ 200 milhões em gastos como telefonia e impostos no âmbito das secretarias.

A recuperação das receitas, a partir das medidas apresentadas na Assembleia Legislativa, deve somar R$ 230 milhões. Os cálculos realizados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) apontam para um déficit na ordem de R$ 487 milhões, o que significa que, mesmo com as medidas, ainda há de se cobrir um déficit projetado de R$ 257 milhões.

Medidas fiscais
O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal, que inclui quatro medidas. “Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar”, afirmou o governador Robinson Faria.

O imposto sobre gasolina e álcool combustível passará de 25% para 27%. O combustível é atualmente o principal item de arrecadação no RN, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões.

O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões.

Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação.

A outra medida diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% - a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país.

Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.

Fonte: G1RN

[polícia] Homem é desferido com 2 golpes de facão durante briga em um bar em Caraúbas

Na madrugada deste sábado, 26 de setembro, um homem de 39 anos foi esfaqueado durante uma briga de bar no São Paulo do Alípio, no Bairro Leandro Bezerra em Caraúbas, na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações, um jovem identificado como “Mudo” foi tirar satisfação com sua mãe que estava em um Bar no referido Bairro, por volta das 3 horas de hoje. Durante a briga, um homem identificado como Francisco de Assis Batista, que não tinha nada a ver com o caso, pegou um facão para atingir o Mudo. Na briga corporal o mudo tomou o facão e desferiu um golpe no ombro direito e no braço esquerdo da vítima.

Francisco de Assis foi socorrido para o Hospital regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva e de imediato transferido para o Hospital regional Tarcísio Maia em Mossoró, com suspeita de ter o braço direito amputado.  
Fonte: Icém Caraúbas

[polícia] Agricultor foi encontrado morto na zona rural de Martins

A equipe de plantão no Itep de Mossoró foi acionada no final da noite de ontem, 25 de setembro, para os procedimentos na zona rural de Martins, região Oeste do Rio Grande do Norte. O Agricultor José Cosme Sobrinho, de 67 anos de idade, foi encontrado morto em um terreno baldio, no Sitio Pico Carros, onde morava. 

Segundo informações da equipe pericial, “Zé Beato” como era conhecido, foi morto com um disparo nas costas, quando chegava em casa na noite de ontem. 

A polícia da cidade de Martins, não tem informações sobre os possíveis acusados e nem a motivação. A polícia foi informada que o agricultor era bem relacionado na comunidade e não tinha inimizade com ninguém. 

Após os procedimentos no local do crime o corpo de José Cosme Sobrinho foi removido para a base da Unidade Regional do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, em Mossoró, onde será necropsiado.
Fonte: Ocâmera

[política] Governador eleva cortes em novo decreto que atinge poderes do RN

O comportamento da receita primária no Rio Grande do Norte voltou a sofrer nova estimativa de corte pela Secretaria Estadual de Planejamento. Decreto publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Robinson Faria impõe, em razão da frustração da receita, novos limites para contratação de despesas.

O texto, na prática, revisa outro decreto, do final de julho, quando o governo anunciou frustração de receita de R$ 65,2 milhões entre janeiro e junho, o que o levou a impor uma redução de R$ 17,2 milhões de cortes para todos os poderes.

O novo cenário é ainda mais desalentador. O decreto deste sábado informa que a frustração de receita, de janeiro a agosto, somou R$ 207.438.453,95 – o que significa dizer que só em julho e agosto, o decréscimo foi de R$ 142 milhões.

Em face disso, a lei orçamentária prevê que seja necessário cortar o limite para contração de novas despesas. Nesse caso, o governo ampliou o corte já previsto em mais R$ 24,3 milhões. Quando somado ao valor de julho, de R$ 17,2, fica estabelecido que o novo valor global para empenho (primeira fase da despesa pública) sofrerá redução de R$ 41.551.000,00.

O prejuízo está sendo igualmente fatiado para os seis entes com orçamentos independentes no Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública). A tabela abaixo define quais serão os novos valores. Lembrando, em tempo, que cada órgão, por ato próprio, deverá informar de onde vai cortar despesas.
Fonte: Portal no Ar

[economia] FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro

A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional. A resolução foi publicada pelo Ministério do Trabalho na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União.

O percentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador. Para pagar o benefício, o empregador terá de cadastrar seu empregado doméstico no site do eSocial.

“A gente recomenda que o empregador procure o eSocial e veja o cadastro do trabalhador, mediante CPF. O site deve disponibilizar ferramentas para cadastrar o vínculo com o trabalhador e o salário. A partir dessas informações, será gerada a via única pelo próprio site”, disse o coordenador-geral do FGTS, Quenio Cerqueira de França.

O governo deve lançar até outubro o chamado Super Simples Doméstico, que reunirá, em uma mesma guia, todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores, inclusive o FGTS. Todos os valores serão calculados automaticamente pelo site. Segundo França, resolução a ser publicada na próxima semana trará mais detalhes sobre a ferramenta do Simples Doméstico Com isso, os empregadores farão o recolhimento de 20% do valor do salário do empregado, incluindo as contribuições para o INSS, FGTS e para um fundo que arcará com as indenizações. O sistema gerará uma guia única de recolhimento de todos os tributos. O primeiro pagamento obrigatório do FGTS, referente a outubro, deverá ser feito em novembro. 

O pagamento deverá ser feito até o dia 7 de cada mês. A contribuição do empregado para o INSS é de 8%.

[cotidiano] Pelo menos metade das brasileiras inicia a vida sexual na adolescência

Metade (53%) das mulheres inicia a vida sexual entre 16 e os 18 anos no Brasil. A pesquisa, realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revelou ainda que para 62% das entrevistadas, o tema “virgindade” não é mais um tabu. Segundo o estudo, porém, 60% delas ainda têm vergonha de falar sobre sexo e contracepção e o principal motivo apontado para isso é por ser um assunto “muito íntimo” (44%). Mesmo assim, três em cada dez jovens afirmaram já ter tido uma conversa positiva sobre sexualidade com os pais ou responsáveis.

Cuidados - Entre os métodos contraceptivos mais utilizados pelas mulheres, estão praticamente empatadas a camisinha (35%) e a pílula anticoncepcional (34%). Já 13% das entrevistadas declararam optar pelos contraceptivos de longa duração, como o dispositivo intrauterino (DIU) e o implante. Os números indicam ainda que 77% das mulheres têm o hábito de ir ao ginecologista.

Gravidez - De acordo com a pesquisa, 81% das mulheres conhecem alguém que engravidou antes dos 16 anos. Para 45% das entrevistadas, o principal motivo para a gravidez não planejada é “irresponsabilidade”. Outras 26% dizem que a principal causa é o esquecimento ou uso incorreto do método contraceptivo escolhido.

Afonso Nazário, professor do Departamento de Ginecologia da EPM-Unifesp, explica que, para não engravidar, é preciso, claro, combinar camisinha e pílula ou DIU. “Há um pouco de confusão entre as adolescentes. Elas enfatizam a camisinha, mas se não querem engravidar devem usar outro método contraceptivo em conjunto. Isso precisa precisa ser reforçado sempre entre os jovens. Há tantas adolescentes engravidando de forma não planejada no Brasil”, explicou o ginecologista.

O professor da EPM-Unifesp destacou ainda que boa parte das adolescentes desconhece os riscos que uma gravidez na juventude pode causar ao organismo da mulher: 76% afirmaram não saber quais são as consequências negativas. Segundo Nazário, os riscos que uma gestação pode acarretar são parto prematuro, subnutrição do bebê, pré-eclâmpsia, entre outros.

Ainda segundo o estudo, o mais importante para as mulheres em um relacionamento é “pensar na família e fazer planos futuros” (22%), o amor (22%), o companheirismo (15%) e o sexo (14%). Para 51% das jovens, o sexo representa um prazer pessoal e, enquanto 32% disseram estar abertas ao sexo sem compromisso, 26% “jamais fariam”.

O estudo - Feito em parceria com a Bayer, o estudo entrevistou 2 mil mulheres acima dos 14 anos em quatro capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. O levantamento foi divulgado na semana do Dia Mundial da Prevenção da Gravidez Não Planejada, que será celebrado no sábado, 26.

[polícia] Polícia prende em Natal um dos últimos membros da quadrilha de Valdetário Carneiro

A polícia militar de natal conseguiu prender o último membro da quadrilha de Valdetario Carneiro, trata-se de Francimario Paulino Dantas, 35 anos suspeito de tráfico de drogas, sequestro e mais de vinte assassinatos em várias cidades do RN além de um sequestro em Santana do Matos.

Francimario seria hoje segundo a polícia um dos maiores traficantes de drogas da zona norte na caiptal do estado.

Francimario agora ficara a disposição da justiça onde deverá preso por algum tempo.
Fonte: Focoelho

[economia] Conta de luz continuará com bandeira vermelha em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia de acordo com o custo de geração de energia. Esse valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia.

A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

[polícia] Colombianos suspeitos de agiotagem são presos em Mossoró

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró, com apoio da 1ª DP e 2ª DP de Mossoró, realizou a Operação “Hijos de La Plata”, na manhã desta sexta-feira (25). 

A ação policial resultou na prisão três colombianos suspeitos de integrarem uma associação criminosa que praticava os crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro, em Mossoró. Foram detidos Duberney Garcia, 32 anos, Raul Leyton Lopes, 23 anos, e Marly Andrea Nieto Escobar, 23 anos. Durante a Operação foram cumpridos oito mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

“Nossas investigações revelaram que os suspeitos realizavam empréstimos a juros exorbitantes aos comerciantes mossoroenses, de maneira clandestina e ilegal, sem qualquer autorização ou licença dos órgãos competentes. O modo de agir da quadrilha era quase sempre mesmo: distribuíam cartões de visita, onde ofereciam a contratação de empréstimos. Eles também abordavam os lojistas ou camelôs, tanto no centro da cidade quanto no shopping popular `vuco-vuco´, onde se concentra a maior parte do comércio informal, a fim de angariar clientes”, detalhou o delegado José Vieira de Castro, titular da DEFD. 

Depois que os colombianos conseguiam aliciar as vítimas, eles propunham a cobrança de juros de no mínimo 20% sobre o valor do capital liberado. A cobrança do dinheiro emprestado era feita diariamente, até a vítima quitar o débito.

A Polícia Civil apreendeu nas casas dos investigados cadernos e documentos que discriminavam a contabilidade das negociações de empréstimos; cartões e panfletos estampando a oferta de dinheiro fácil; dinheiro que era utilizado pelos investigados como capital giro e objetos que foram adquiridos com o proveito das operações indevidas de crédito.

“O inquérito policial segue e estamos diligenciando para prender Jorge Armando Giraldo Gil, 27 anos, que também é suspeito de integrar o grupo criminoso”, afirmou o delegado José Vieira de Castro.
Fonte: Portal no Ar

[polícia] Homicídio é registrado nessa tarde na cidade de Governador Dix-Sept Rosado-RN

Um crime de homicídio foi registrado na tarde de sexta feira 25 de setembro de 2015, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Antônio Felix Bezerra Filho, “Toinho de Carão” 49 anos de idade, foi alvejado com disparos de arma de fogo dentro de uma residência e morreu no local.

Uma viatura Policia Militar realiza o isolamento aguardando a chegada da equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep de Mossoró, que realizará os procedimentos no local e fara a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró.
Fonte: Ocâmera

[polícia] Homem deixa amigo no bar, vai até casa dele e estupra esposa

Um homem que saiu para assistir a um jogo de futebol com seu amigo em um bar, o deixou sozinho no estabelecimento para estuprar a esposa do companheiro.

Larry Milan Jacobs, de 35 anos, disse a seu amigo que tinha que ir buscar sua filha, e saiu do bar onde os dois haviam ido assistir a uma partida de futebol.

Mas, em vez de encontrar com a filha, Larry foi até a casa de seu amigo, sabendo que esposa dele estaria sozinha.

A mulher abriu a porta e viu Larry, que lhe disse que “sabia que ela queria ele”.

Eles bateram boca na porta antes do homem empurrá-la para a lavanderia da casa, onde abusou sexualmente dela.

[esporte] Justiça bloqueia R$ 189 milhões em bens do atacante Neymar

A Justiça Federal bloqueou R$ 188,8 milhões das empresas do atacante Neymar. O jogador do Barcelona é acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, principalmente com relação ao dinheiro recebido de sua transferência do Santos para o time espanhol.

O valor que a procuradoria alega ter sido sonegado no período é de R$ 63,6 milhões, mas atinge os R$ 188,8 milhões devido a multa que pretende ser aplicada. Na ação, o valor estimado dos bens do jogador é de R$ 244,2 milhões, que seria suficiente para o pagamento da dívida.

As infrações cometidas seriam a omissão de rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício, relativos aos serviços de publicidade indevidamente da empresa Neymar Sport e Marketing, a omissão de rendimentos de fontes situadas no exterior, por serviços prestados da mesma empresa e a omissão de rendimentos no exterior de pagamentos feitos pelo Barcelona às empresas N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports e Marketing.

[política] Se a culpa é dos ex-gestores porque precisa-se deles para resolver os problemas de Apodi?

O atual prefeito de Apodi continua a dizer que a culpa por diversas "anomalias" de Apodi está em situação difícil é dos ex-gestores, contudo, ontem ele postou uma foto em uma das suas redes sociais com alguns dos ex-gestores que ele mesmo critica.

A foto diz respeito a uma reunião sobre a questão financeira do município e a crise, com o objetivo de resolver o problema ele diz que irá cortar onde for possível, o famoso "cortar na carne". Na imagem, além de secretários e vereadores, está os ex-gestores Vandinho e Simão, bem como também o ex-vice prefeito Tibúrcio Marinho e o empresário Gilvan Alves.

Além de postar a imagem o prefeito chama-os de aliados. Indaga-se: Se a culpa é dos ex-gestores porque precisa-se deles para resolver os problemas de Apodi?

[segurança] MP deflagrou operação de combate ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do RN, com apoio da Polícia Militar, deflagrou a operação Citronela nesta sexta-feira (25), em Natal, para cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão.

A operação visa desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

O grupo agia em esquema de aquisição e gestão de bens em nome de “laranjas”. Além disso, havia o gerenciamento de empresas prestadoras de serviços igualmente em nome de terceiros.

[economia] Servidores do INSS aceitam proposta e encerram greve de 78 dias

Terminou a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (28).

Ainda vai ser definido – com o governo e com os grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. A categoria foi convencida pela proposta de aumento salarial, apresentada pelo governo, de 10,8%, parcelado em duas vez.

[segurança] Mais uma agência bancária é alvo de criminoso no RN

Mais uma agência bancária foi alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (25) no interior do Rio Grande do Norte. Os caixas eletrônicos do banco Bradesco na cidade de Caiçara do Rio dos Ventos foram explodidos.

Segundo a Polícia Militar, homens fortemente armados fecharam a cidade e explodiram o caixa que fica na Rua Costa e Silva. Durante toda ação, os criminosos permaneceram atirando para o alto na tentativa de coibir qualquer reação da PM. Cerca de cinquenta disparos foram ouvidos.

Após a explosão os criminosos fugiram com destino ignorado e a PM realiza diligências na tentativa de localizar os autores.

Fonte: FocoCoelho

[política] Secretário de Justiça do Rio Grande do Norte pede exoneração

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Edílson França, pediu exoneração do cargo. O professor de Direito e ex-subprocurador-geral da República já informou sua decisão ao governador Robinson Faria (PSD), mas ainda não está definido quem será o substituto. O Governo ainda não confirmou a decisão.

Edílson França assumiu a Sejuc no dia 23 de março deste ano, após a série de rebeliões que ocorreram nas unidades prisionais do Estado. O secretário atuou no ápice da crise, quando foram necessárias obras em 16 das 32 presídios e CDPs para a reacomodação dos detentos que participaram das rebeliões. Ao assumir o cargo, França disse que a única condicionante para assumir o cargo foi que fossem dadas condições de trabalho.

Logo no início da gestão de Edílson França, o presídio de Alcaçuz registrou, em um mês, 67 fugas. Mesmo com as obras de reformas, as fugas continuaram ocorrendo e a crise se agravou com diversos casos de brigas entre facções nos presídios, com dez mortes em menos de um mês. 

Nos últimos dias, Edílson França esteve em Brasília e em São Paulo, onde se submeteu a exames de saúde. Não há, no entanto, a confirmação se algum problema de saúde tenha motivado o pedido de exoneração.

Fonte: Tribuna do Norte

[humor] Agora lascou: PM faz bico como travesti em São Luís

Uma situação inédita foi vivida por uma grupo de policiais militares na noite de ontem em uma rua movimentada do Turu, aqui na capital.

Um travesti estava encostado em um poste, aguardando clientes quando se aproximou uma viatura da PM e foi fazer a identificação do transformista.

O travesti, então, falou grosso e puxou a carteira funcional da Polícia Militar. Era um soldado/14. Os policiais, diante da tamanha surpresa não sabiam se sorriam da situação ou se expressavam revolta.

O militar traveco disse que estava ali fazendo um bico para aumentar a renda. E, com a voz mais meiga, disse que para os PMs ele fazia uma abatimento de 50%. Danou-se! Afff!

Fonte: Luís Cardoso

[cotidiano] Moradores de Felipe Guerra tomam susto ao abrir as suas torneiras

Água com Lama e Ferrugem, como se não bastasse o péssimo serviço prestado a população de Felipe Guerra há anos, pela CAERN, (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), aonde a população vem assumindo todos os meses o prejuízo pagando por um serviço de péssima qualidade e não prestado.

Como se não bastasse o problema de antes, há vários dias os consumidores do município toma um susto ao abrir as suas torneiras, recebem água totalmente Imprópria para o consumo, Lama e ferrugem saem da tubulação da CAERN, os moradores reclamam que ao procurar a gerencia local ficam sem resposta.

Moradores sofre com o descaso da CAERN, Tendo que comprar água para suprir as necessidades diárias, pois a água quando chega em alguns bairros é impropria ate mesmo para tomar banho.
Fonte: Portal Pedra da Abelha

[cotidiano] Sobe para 13 número de cidades do RN em colapso no abastecimento

A crise hídrica que atinge o Rio Grande do Norte fez subir para 13 o número de cidades em colapso no abastecimento de água. Além delas, 42 estão estão recebendo água em sistema de rodízio. As informações são da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A última lista divulgada pela Caern tinha 11 municípios sem abastecimento. Na última semana, uma cidade voltou a ser abastecida, enquanto três entraram em colapso, totalizando 13.

A companhia abastece 153 das 167 cidades do estado. As demais são abastecidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) dos municípios.

Na última lista divulgada pela companhia, as cidades em colapso eram Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias.

O município de Riacho de Santana voltou a ser abastecido, no entanto as cidades de Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas tiveram o abastecimento suspenso. A Caern acrescenta que Alexandria, cidade abastecida pelo SAEE, também entrou colapso, totalizando 13 municípios.

[polícia] Corpo é encontrado com sinais de execução em São José de Mipibu

Uma mulher ainda não identificada foi encontrada morta na madrugada desta quinta-feira (24) na comunidade de Arenã, em São José de Mipibu, na Grande Natal. De acordo com a polícia, o corpo da vítima estava ajoelhado e com marcas de execução.

Segundo o oficial de serviço do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente Dias, a mulher não estava com documentos e por isso não foi identificada. Também não havia familiares da vítima e nem testemunhas.

A falta de testemunhas dificulta o trabalho de investigação da polícia.

Uma mulher ainda não identificada foi encontrada morta na madrugada desta quinta-feira (24) na comunidade de Areial, em São José de Mipibu, na Grande Natal. De acordo com a polícia, o corpo da vítima estava ajoelhado e com marcas de execução.

Segundo o oficial de serviço do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente Dias, a mulher não estava com documentos e por isso não foi identificada. Também não havia familiares da vítima e nem testemunhas. A falta de testemunhas dificulta o trabalho de investigação da polícia.
Fonte: Focoelho

[segurança] TJRN suspende investigações sobre desvio de recursos na Assembleia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu liminarmente as investigações da Operação Dama de Espadas que apura desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi do desembargador Cornélio Alves. De acordo com o TJRN, a decisão se deu para evitar a nulidade do processo caso haja investigados de foro privilegiado. Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.

Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e, em seguida, o procurador- geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. Somente quando concluída esta etapa o pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.

A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.

Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois.

Fonte: G1RN

[política] Câmara aprova pena maior para quem matar dirigindo veículo estando alcoolizado

O plenário da Câmara aprovou dia (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.

De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.

[cotidiano] Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou ontem (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos.

Durante a sessão, os deputados contrários à proposta, entre eles parlamentares do PT, PcdoB e PTN, tentaram adiar a votação, apresentando uma série de requerimentos. Todos foram derrubados. O deputado José Carlos Bacelar (PTN-BA) alertou que a Constituição não tem qualquer vedação a classificar uniões homoafetivas como família. 

“Na sociedade, temos inúmeros arranjos de união que levam ao conceito de família. O que será de milhares de crianças e adolescentes brasileiros que não terão seus direitos assegurados?”, questionou.

[segurança] Ex-governador do RN passa mal e transferência para prisão é adiada

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, preso desde julho no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, foi internado na Casa de Saúde São Lucas após passar mal durante a madrugada. Segundo a Polícia Militar, às 3h o ex-governador reclamou de tontura, falta de ar e dores no peito, sendo levado por um carro da polícia para o hospital.

O serviço social do hospital informou que um boletim médico só será divulgado se a família de Fernando Freire autorizar. A PM, no entanto, revelou que recebeu a informação que o ex-governador teria tido um princípio de angina - um desconforto no peito ocasionado quando os músculos cardíacos não recebem sangue suficiente. Angina é um sintoma de doença das artérias coronárias, tipo mais comum de doença cardíaca.

Transferência para presídio
Na manhã desta sexta-feira (25), Fernando Freire seria transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Alcaçuz é a maior unidade carcerária do estado. A Coordenação de Administração Penitenciária chegou a divulgar que Freire ficaria encarcerado em uma cela especial, com direito a cama, ventilador e televisão.

A transferência para uma unidade prisional foi autorizada na tarde da quinta-feira (24) pelo juiz Ricardo Arbex, titular da Comarca de Nísia Florestax. Como Alcaçuz está interditada desde maio deste ano, a entrada de novos presos só pode acontecer mediante autorização judicial.

Condenações
O ex-governador foi detido no dia 25 de julho na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Freire morava havia três meses na capital carioca e residia no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade.

Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que foi condenado. As penas somadas chegam a 39 anos de prisão.

De acordo com o procurador-geral, três das quatro condenações são relativas ao escândalo conhecido como 'Máfia dos Gafanhotos', e a quarta se refere a um processo sobre concessão ilegal de incentivo a uma empresa potiguar e pagamentos indevidos para agentes públicos.

Fonte: G1RN

[educação] EAJ divulga edital de seleção para professores dos cursos técnicos do PRONATEC

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Coordenação do PRONATEC/Escola Agrícola de Jundiaí está com inscrições abertas para o edital Nº 18/2015-EAJ. O Processo Seletivo Simplificado visa o credenciamento temporário de profissionais para atuação como bolsistas nos cursos PRONATEC/EAJ.

Ao todo serão oferecidas 106 vagas distribuídas nos municípios de Apodi, Caicó, Caraúbas, Macaíba, Mossoró, Natal, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Touros. Os interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições pessoalmente ou por meio de representante legal no período compreendido entre 23 de setembro a 2 de outubro das 08h às 16 horas, exclusivamente, na Secretaria do Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, localizada na Escola Agrícola de Jundiaí, RN-160, Km 03, Distrito de Jundiaí, Macaíba-RN.

Os interessados devem apresentar no ato da inscrição, um envelope lacrado com cópia preenchida do anexo 01 colado na parte externa, além do preenchimento do anexo 2 com cópia do RG e CPF; cópia de diploma de escolaridade conforme solicitado em cada perfil da vaga concorrida; histórico das disciplinas cumpridas no curso de nível superior ou Pós-graduação com as suas respectivas cargas horárias; currículo profissional reduzido, datado e assinado (máximo de três páginas); comprovações de docência ou experiência profissional, além do Plano de Aula para a disciplina que concorre, tudo disposto dentro do envelope para depois lacrar.

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo Diretor Geral da Escola Agrícola de Jundiaí e constará de uma única fase de caráter classificatório, através da análise documental entregue. O resultado parcial será divulgado no dia 21 de outubro, e o final será divulgado a partir do dia 26 de outubro no endereço eletrônico da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ: 

Mais informações: 33424842 ou acesse http://www.eaj.ufrn.br/pronatec

[religião] Jovens da Igreja Católica de Apodi lançam o projeto "Bíblia para Jovens"

"A igreja só será jovem quando o jovem for igreja". Seguindo os preceitos de São João Paulo II, a juventude Católica da Paróquia de Apodi, em comemoração ao mês da Bíblia, se uniu para sair em missão nas escolas do município de Apodi.

Na manhã de ontem (24) foi a vez dos alunos da Escola Antonio Dantas vivenciaram um momento de louvor, oração, adoração e partilha da Palavra. De acordo com uma das alunas da escola, Ana Cristina, que também faz parte do grupo missionário, o projeto Bíblia para Jovens tem o objetivo de incentivar a classe a irem a igreja e chamá-los a vivenciar a religião de uma maneira mais próxima de Deus. 

A programação segue com visitas evangelizadoras nas escolas, e no dia 26, sábado, haverá um dia de missão no Bairro COHAB, com encerramento, às 19h, com a bênção do Santíssimo e Show de Louvor.

[política] Governador Robinson Faria mentiu ao dizer que em seu governo não iria aumentar impostos

O governador do Rio Grande do Norte mentiu ao dizer, no ano passado quando estava em período eleitoral, que em seu governo ele não iria aumentar impostos, mais sim ampliar a capacidade de investimento do Estado.

Até o momento o governador não tem feito o que prometeu, deixando de usar a verba publicitária para ampliar a capacidade de aumentar o fluxo turístico do Estado e passando a fazer campanha do seu governo na mídia.

Nas redes sociais as pessoas se manifestaram contrário a atitude do governador, visto que o imposto será aplicado exclusivamente sobre o preço do arroz, feijão, ovos, gasolina e outros produtos de necessidade, principalmente, da classe pobre.

Na Assembléia Legislativa do Estado os deputados estão analizando o caso.

[cotidiano] Apodi é destaque no Jornal Nacional da Globo pelo baixo volume de chuvas

O Jornal Nacional da Rede Globo, exibiu, na noite de ontem (25), a escassez de chuvas que encontra-se o Rio Grande do Norte, usando como exemplo a cidade de Apodi, a qual teve chuvas bem abaixo do normal com relação ao ano anterior, divergendo da região sul do país que apresenta-se com fortes tempestades e até granizo.

Segundo a apresentadora da previsão do tempo, Maria Júlia a situação de Apodi não é nada boa, pois não há previsões de bons tempos para os próximos meses. É possível que os potiguares tenham mais seca prolongada.

Para quem perdeu a reportagem é possível rever clicando Aqui - Jornal Nacional.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

[economia] Com prejuízo de R$ 4,6 bilhões, RN renova decreto de emergência da seca

O Governo do Estado renovou nesta quinta-feira (24), o decreto de situação de emergência em 153 municípios potiguares que sofrem há quatro anos com a seca prolongada. O decreto terá vigência de 180 dias.

A grave seca segundo os números do Governo atingiram um prejuízo de R$ 4,6 bilhões, o que representa redução de 57,5% da economia rural. Na atividade de produção de frutas irrigadas, foi considerado uma redução de 25% no volume produzido; o grau de acometimento para a cana de açúcar foi de 30 %; para a pecuária, os prejuízos foram da ordem de 60 %; já para as culturas de subsistência, inclusive o algodão e a castanha de caju, o grau de perdas considerado chegou a 60 % dos valores obtidos em anos normais

O novo decreto considera também os baixos índices e irregularidades das chuvas, como também o endividamento do produtor rural que gerou a redução da área plantada.

Durante o período em que persistir a situação de emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar com dispensa de licitação.
Fonte: Portal no Ar