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sábado, 7 de outubro de 2017

[justiça] Depois de suspender, ministro manda TJRN devolver auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores

Depois de notificado a suspender o pagamento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte agora terá que devolver os valores retroativos do auxílio-moradia de 2009 a 2014 repassados a juízes e desembargadores do estado. A decisão foi tomada nesta sexta (6) pelo ministro do STF e corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha.

A determinação ainda prevê responsabilização pessoal do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, caso os valores não sejam ressarcidos.

Dentre os argumentos que embasam a decisão, o ministro alega prejuízo aos cofres públicos. De acordo com o Portal da Transparência do Judiciário, foram creditados ao juízes R$ 34.808.032,33. Já na contas dos desembargadores, R$ 4.740.338,35 – totalizando R$ 39.548.370,68.

Na determinação, Noronha argumenta que o pagamento do auxílio-moradia retroativo contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fato ensejou a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no caso.

O ministro alega ainda que o pagamento pode acarretar danos ao orçamento do próprio Tribunal de Justiça do RN. "O pagamento de auxílio-moradia retroativo sem dotação orçamentária, ou ainda, com remanejamento de orçamento, pode acarretar sérios danos na administração do Tribunal que, como de todo o País, sofreram contingenciamento em seus orçamentos", diz Noronha.

Auxílio-moradia

Em nota divulgada ainda antes de o corregedor do CNJ mandar suspender o pagamento do retroativo, o Tribual de Justiça do RN explicou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), instituída em 1979, prevê o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados nas localidades onde não exista residência oficial de magistrados. No caso do Rio Grande do Norte, acrescentou que o benefício é previsto pela Lei Complementar nº 165/1999, "comprovando que o benefício é preexistente ao tempo atual".

Porém em 15 de outubro de 2014, com a edição da Resolução 56/2014 (do próprio TJ), o valor foi alterado para o mesmo fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal. "Ocorre que, na vigência da Resolução 31/2014 e ainda por simetria ao disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº 141/1996), a AMARN pleiteou o pagamento de dívida do Auxílio. Importa ressaltar que, dos 60 meses anteriores à edição da Resolução nº 31/2014, de 09 de julho de 2017, dois meses já haviam sido pagos aos magistrados", diz a nota.

"Ou seja, restaram 58 meses a serem pagos, respeitado o prazo prescricional previsto no Artigo 1º, do Decreto 20.910/1932. Portanto, por se tratar de direito preexistente, previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, previsto na Lei de Organização Judiciária do Rio Grande do Norte e por simetria na Lei de Organização do Ministério Público do RN, o Tribunal Pleno aprovou o Enunciado Administrativo Nº 2", continua a nota.

O cálculo foi feito para 58 meses. Nem todos os magistrados receberam, apenas os que estavam em atividade ou neste período de 2009 a 2014, ou alguns períodos. O Poder Judiciário tinha residências oficiais para magistrados em algumas comarcas. Os magistrados que moraram em casas oficiais nesses períodos tiveram que declarar o período, que não é objeto de pagamento.

"Sobre o valor aplicado, foi utilizada a metodologia da Resolução do Conselho da Justiça Federal para pagamento de passivos administrativos", concluiu a nota.

[segurança] Motorista de ambulância é assassinado na frente dos filhos em cidade do RN

Um motorista de ambulância foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (6) na cidade de Patu, na região Oeste potiguar. Adolfo Maia, de 38 anos, estava na calçada da casa dele, brincando com os filhos, quando foi baleado. Segundo a Polícia Militar, ele sofreu pelo menos 8 disparos.

Comandante da PM na cidade, Aderlan Bezerra disse ao G1 que dois homens, em uma motocicleta, pararam na frente da casa do motorista e começaram a atitar. "Depois, fugiram. A moto, que provavelmente é roubada, foi encontrada na estrada que dá acesso a Catolé do Rocha, cidade da Paraíba", relatou.

Adolfo era servidor municipal da Prefeitura de Patu. Ele ainda foi socorrido ao hospital da cidade, mas não resistiu.

Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

[oportunidade] Senai abre inscrições para seleção de profissionais no RN; salário é de R$ 3 mil

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) abriu nesta sexta-feira (6) inscrições para o preenchimento de nove vagas do seu quadro de pessoal nas cidades de Natal e Mossoró. As inscrições vão até as 17h do dia 16 de outubro e são realizadas através do site.

As vagas serão nas áreas administrativa, educacional e tecnológica, com salário inicial de até R$3.268,41. Podem se inscrever, neste certame, profissionais que preencham todos os pré-requisitos obrigatórios exigidos em edital. Os aprovados, que vierem a ser contratados, serão regidos pela CLT e terão jornada de 40 horas semanais.

[política] PF abrirá novo inquérito para apurar se J&F usou para outros fins recursos do BNDES

A Polícia Federal vai abrir um novo inquérito para investigar a destinação dada pelo grupo J&F aos recursos repassados pelo BNDESPar, a divisão de investimento em participações em empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os delegados da Operação Bullish, que apura a suspeita de favorecimento à empresa dos irmãos Batista, dizem que não há comprovantes de que o dinheiro foi usado para os fins pactuados.

A informação está no relatório enviado pela PF à Justiça, e que solicita a amplicação do bloqueio de bens da família Batista. A TV Globo teve acesso com exclusividade ao conteúdo do documento.

Ao solicitarem um bloqueio maior dos bens da família dos empresários, a PF afirma que é "certo" que uma nova investigação "será aberta para apuração nesse sentido”.

No documento, a Polícia Federal afirma que o prejuízo causado pelo grupo pode ultrapassar R$ 1,6 bilhão, valor maior do que o calculado inicialmente, de R$ 1,2 bilhão.

Segundo a PF, durante as investigações, não foi possível constatar se todos os recursos repassados pelo BNDESPar foram empregados pelo grupo J&F de acordo com o que estava pactuado entre as partes.

Isso porque, de acordo com os delegados, a empresa não apresentou comprovação documental, por meio de contratos e comprovantes de transferência bancária, sobre pagamentos realizados por Joesley e Wesley Batista a empresas adquiridas pelo grupo.

A PF reproduz no relatório trechos do laudo pericial que aponta que “não foi possível confirmar se os recursos do BNDESPar transferidos pra JBS foram efetivamente empregados conforme os projetos aprovados, nem se os sócios fundadores integralizaram os recursos devidos no contesxto de operações de aumento de capital pactuadas”.

No pedido de bloqueio dos bens, integralmente atendido pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a PF diz que deixar a movimentação de dinheiro livre pra família seria como dizer que o crime compensa.

“[Não bloquear] Seria avalizar a absurda interpretação de que os controladores da JBS S/A possam desfrutar de bens e riquezas acumuladas da prática de crimes graves praticados contra o erário”.

E completa: “Entender de modo contrário é passar um atestado de que o crime compensa”.

Além disso, os delegados do caso suspeitam que a J&F possa não cumprir o acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal.

Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações. Elas concordam em pagar multas em troca de redução de punições.

“No atual contexto e no horizonte de curto e médio prazo não é possível afirmar seguramente que o acordo de leniência sera efetivamente cumprido tal qual estipulado, e nem que as instituições lesadas, inclusive o BNDES serão ressarcidas, levando-nos a necessidade de extrema cautela para resguardo da sociedade brasileira, com a devida recomposição dos prejuízos causados ao erário”, diz o relatório.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

[política] Justiça determina bloqueio de bens de toda a família Batista


O juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de todos os bens da família Batista e de suas empresas.

No total, a decisão de Leite alcança 21 pessoas físicas e jurídicas, aí incluídos Joesley, Wesley, José Batista (pai), Flora, (mãe) Viviane, Wanessa e Valeria (as três últimas são irmãos de Joesley e Wesley), além da J&F Investimentos, J&F Participações e diversas outras empresas da família com nomes pouco conhecidos como JJMB.

Leite enviou ao BC sua decisão, que foi repassada hoje a todos os bancos brasileiros.

Em maio, o mesmo Ricardo Leite, que autorizara dias antes a Operação Bullish contra os Batista, já havia decretado o bloqueio de bens dos irmãos. Dias depois, eles conseguiram reverte a decisão com um recurso.

Fonte: Lauro Jardim – O Globo

[política] Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro que ‘sem margem à dúvida’ os recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, para comprovar o pagamento de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campos (SP), são ‘ideologicamente falsos’. O Ministério Público Federal, no Paraná, entrou com um incidente de falsidade para apurar a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente e cobra os recibos originais.

“Sem margem à dúvida que os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação”, afirmou a Procuradoria da República.

Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal sobre supostas propinas da Odeberecht. Para os procuradores, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões. A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015, do imóvel vizinho a Lula, em São Bernardo.

No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente anexaram um contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório, e recibos de pagamento. Dois dos comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia.

Ao pedir investigação sobre os comprovantes, a Procuradoria afirmou ser ‘imperativa’ a realização de uma perícia ‘para aclarar aspectos pontuais com relação à confecção dos recibos de que se trata, considerando que foram apresentados perante o Poder Judiciário, no curso da ação penal’.

“Efetivamente, urge (i) esclarecer se os recibos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva foram firmados por Glaucos da Costamarques, (ii) tendo sido firmados por Glaucos da Costamarques, identificar o momento em que foram apostas as assinaturas em cada qual, deslindando quando os recibos foram confeccionados, e (iii) verificar se houve adulterações e/ou montagens desses documentos”, solicitou a força-tarefa da Lava Jato.

Os recibos apresentados por Lula batem de frente com o depoimento de Glaucos da Costamarques, cuja defesa afirma que ‘o primeiro aluguel efetivamente recebido, ocorreu em novembro de 2015; tendo, após, recebido todos os alugueres até atualmente, excetuando-se, ao que se recorda, o aluguel referente a fevereiro de 2017, possivelmente em razão do falecimento da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva’.

Glaucos alega ter sido procurado por José Carlos Bumlai ‘no sentido de adquirir um imóvel em um edifício em São Bernardo do Campo – SP, em seu nome, uma vez que não contava com recursos necessários para fazê-lo pessoalmente’.

“Como razão primordial, informou a Glaucos que precisava atender a um pedido da sra. Marisa Letícia Lula da Silva, preocupada com o fato de alguém poder interessar-se pelo imóvel, que era localizado no mesmo andar, e em frente, ao apartamento que servia de residência ao ex-presidente e sua esposa, cuja privacidade poderia ser comprometida”, afirmam os advogados do laranja.

Os defensores de Glaucos ainda dizem que ele foi orientado a ‘procurar ao Dr. Roberto Teixeira, que trataria da documentação necessária relativamente à aquisição do imóvel e do contrato de locação’.

“O pagamento de alugueres, esclareça-se, só começou a ocorrer após visita do Dr. Roberto Teixeira ao defendente, quando este estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Glaucos se submeteria a intervenção cardiovascular. Foi nesta visita que o referido advogado informou-o de que os alugueres passariam a ser pagos regularmente”, sustentam os advogados.

A defesa de Glaucos tem reiterado que, no dia seguinte à visita de Roberto Teixeira, ele recebeu a visita do ‘contador João M. Leite, que foi colher as assinaturas nos recibos, referentes ao ano de 2015’.

O juiz federal Sérgio Moro determinou que o hospital entregue os registros das visitas do compadre de Lula e do contador a Glaucos.

COM A PALAVRA, LULA

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, reagiu à nova ofensiva da força-tarefa da Lava Jato.

“A realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação. O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula.”

“O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data, como se verifica na petição por ele protocolada em 28/09. Ele demonstrou ter adquirido o apartamento com recursos próprios, por meio de cheques administrativos, e não com valores de contratos da Petrobras.”

“A Defesa também questionou a autenticidade de documentos apresentados na ação pelo MPF por meio de incidente protocolado em 1º/09/2017, mas o juiz Sérgio Moro não autorizou a realização da perícia até o momento. De acordo com decisão proferida em 27/09, o processamento do incidente deveria aguardar a realização de outra perícia, relativa às supostas cópias dos sistemas paralelos da Odebrecht.”

“Espera-se que o juiz dê ao questionamento da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração do afirmado uso de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis (“follow the money”).”

Fonte: ESTADÃO

[justiça] Corregedoria do CNJ suspende pagamento de retroativo do auxílio-moradia para magistrados do RN


A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do pagamento retroativo de auxílio-moradia dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, através de liminar, proferida nesta quinta-feira (5). Dentro os argumentos que embasam a determinação, Noronha alega o prejuízo aos cofres públicos.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ia pagar auxílio-moradia retroativo referente a cinco anos aos magistrados do Estado. Através de nota, o Poder confirmou o pagamento, no entanto não revelou os valores, nem quanto o montante vai impactar nos cofres públicos. Atualmente os magistrados recebem R$ 4.380 por mês.

Na mesma nota, o Tribunal de Justiça se ateve a dizer que as quantias pagas estarão disponíveis no final do mês, no Portal da Transparência.

A Corregedoria determina que o TJRN suspenda “imediatamente qualquer pagamento retroativo amparado pelo ato suspenso pela presente decisão, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente sua manifestação, inclusive remetendo cópia integral do processo que originou o julgado”.

Na determinação, o ministro João Otávio de Noronha argumenta que o pagamento do auxílio-moradia retroativo contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fato ensejou a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no caso.

O ministro alega ainda que o pagamento pode acarretar em danos ao orçamento do próprio Tribunal de Justiça do RN. "O pagamento de auxílio-moradia retroativo sem dotação orçamentária, ou ainda, com remanejamento de orçamento, pode acarretar sérios danos na administração do Tribunal que, como de todo o País, sofreram contingenciamento em seus orçamentos", diz João Otávio de Noronha na decisão.

[polícia] PF prende suspeito de chefiar roubos a bancos no Nordeste


Polícia Federal prendeu um homem apontado como chefe de uma quadrilha especializada em ações criminosas contra agências bancárias no Nordeste. A prisão aconteceu nesta quinta (5) durante o cumprimento de mandados no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. A ação foi denominada de 'Operação Rastilho', que significa rastro de pólvora. O nome do preso não foi revelado.

Segundo a PF, os crimes realizados pela quadrilha aconteciam sempre na madrugada e, além das instituições bancárias, bases da Polícia Militar também eram atacadas.

No RN, foram cumpridos dois mandados de prisão em Natal, um em Assu e outro em Lajes. Já em Pernambuco, foi cumprido um mandado de prisão na cidade de Surubim.

Ainda no RN, também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Natal, um em Lajes e outro em Assu. Em Santa Cruz do Capibaribe, também em Pernambuco, ainda houve um mandado de busca e apreensão cumprido.

Durante o cumprimento dos mandados, um homem foi encontrado de posse de um revólver e preso em flagrante.

Investigações

Iniciada há nove meses, a investigação da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (DELEPAT), teve seu início após o assalto praticado contra a agência do Banco do Brasil de Lajes, no final de janeiro deste ano, sendo apurado, em sequência, outros roubos contra as agências de várias cidades.

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

[justiça] Delegado e ex-PM do RN são suspeitos de agiotagem e lavagem de dinheiro, diz MP

Um delegado e um ex-policial militar do Rio Grande do Norte são alvo da operação Tábua VIII, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (5). Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão nas casas dos servidores, em cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Eles são suspeitos de envolvimento com crimes de usura (agiotagem), lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o MPRN, os investigados são o delegado Renato Oliveira e ex-policial militar Benedito Arimatéia. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Apodi e Caicó, no Oeste e Seridó potiguar, a na cidade de Sousa, na Paraíba. O nome da operação faz referência à Lei das Doze Tábuas do Direito Romano. A oitava tábua tratava dos crimes e das condutas ilícitas, sendo um dos mais antigos registros históricos da proibição da usura e anatocismo, que é a cobrança de juros sobre juros.

O G1 tentou falar com os dois investigados, mas não conseguiu contato.

Outras três pessoas também são suspeitas de participação nos crimes, segundo o MP. Os mandados foram expedidos por um colegiado formado por três juízes.

O MPRN começou a investigar os crimes a partir da cidade de Apodi, onde o delegado trabalha. Renato Oliveira comanda atualmente a Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), com sede em Mossoró. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa dedicada à agiotagem e de lavar dinheiro decorrente dessa atividade. O mandado em Sousa, de onde é natural, foi cumprido em uma casa dele.

As buscas incluíram ainda a residência do ex-policial militar Benedito Arimatéia, também suspeito de integrar a organização criminosa e de atuar como agiota. Durante as buscas, foram apreendidos R$ 28 mil em espécie na casa dele, além de grande quantidade de cheques, cartões de crédito e notas promissórias em nome de terceiros.

[política] “As Forças Armadas tomarão a iniciativa”

O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva avisou que os militares devem intervir se o STF permitir que um condenado assuma o poder em 2018.

Leia um trecho de seu comentário publicado no Estado de S. Paulo:

“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já foi propugnado, publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e políticos de ideologia socialista radical, todos investindo constantemente na divisão da sociedade.

Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação, preservando a democracia e restabelecendo a autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.

O Executivo e o Legislativo, profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar. Embora moralmente desgastadas, as lideranças políticas têm força para tentar deter a Lava Jato e outras operações congêneres, escapar da Justiça e manter seu ilegítimo status de poder. São visíveis as manobras insidiosas da velha ordem política patrimonialista fisiológica e da liderança socialista radical, cuja aliança afundou o País em 13 anos de governo.

Pela credibilidade da presidente do STF e da maioria dos ministros, a Alta Corte tem autoridade moral tanto para dissuadir essas manobras insidiosas quanto para encontrar caminhos legais e legítimos que permitam acelerar os processos das operações de limpeza moral, como a citada Lava Jato. Não fossem o foro especial e os meandros de uma Justiça lenta e leniente, o País já teria avançado muito mais em sua higienização política.

Por sua vez, a sociedade, hoje descrente, tenha consciência de que, para traçar seu destino, precisa manter constante pressão para sanear instituições fisiológicas, que não cumprem a obrigação de defender interesses coletivos. Não se iluda a liderança nacional. A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio.

Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população.

O Brasil não pode continuar sangrando indefinidamente, pois isso aumenta a descrença no futuro, retarda a retomada do desenvolvimento econômico e ameaça a estabilidade política e social.

O comandante do Exército estabeleceu a legalidade, a legitimidade e a estabilidade como cláusulas pétreas para guiar a instituição, mas a mensagem se estende, também, à sociedade e à liderança nacional. Que tenham visão de futuro e responsabilidade cívica e política para impedir que a legalidade continue sendo corrompida pela ilegitimidade, assim desestabilizando o País.

As cláusulas pétreas são pilares que precisam ser rígidos, sendo os Poderes da União e a sociedade os responsáveis pela firmeza do tripé.”

[política] Câmara aprova fundo eleitoral com recurso público de quase R$ 2 bilhões para 2018

Depois de meses de polêmica e no limite do prazo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o texto principal do projeto que cria um fundo eleitoral para as eleições de 2018 com recursos públicos. Os deputados aprovaram o projeto de autoria do Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Já batizado de “fundão”, ele será abastecido por 30% do valor das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos proveniente da compensação fiscal dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação da propaganda partidária eleitoral. Pelos cálculos, o Fundo terá cerca de R$ 2 bilhões para 2018.

A votação foi simbólica, o que gerou gritos de quem era contra a proposta. O projeto agora vai à sanção do presidente Michel Temer. A aprovação do fundo público teve como principais cabos eleitorais o PMDB, PT e PCdoB. O financiamento privado está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto do Fundo foi aprovado dentro de um acordo político que leva em conta a promessa de que Temer vetará dois pontos que desagradam os deputados: os critérios de distribuição dos recursos para os partidos e a previsão de que verbas do Fundo Partidário — que já existe — financiariam apenas campanhas majoritárias, como para presidente, por exemplo.

[segurança] Bandidos voltam a explodir caixa de banco em São Gonçalo do Amarante

A agência do Banco do Nordeste em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, voltou a ser alvo da ação de criminosos. Foi na madrugada desta quinta (5). Pela segunda vez este ano, dinamite foi usada para explodir os caixas, mas novamente os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. A primeira tentativa havia sido em julho. As informações são da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, o ataque desta quinta aconteceu por volta das 4h. Testemunhas relataram que viram pelo menos quatro homens chegarem à agência em um Renaut prata. O banco fica na Av. Benedito Santana, e teve as vidraças estilhaçadas com a força da explosão. Porém, a polícia disse que a potência não foi suficiente para arrombar o terminal.

[segurança] Ônibus é interceptado e universitários sofrem arrastão na região Oeste potiguar

Bandidos fizeram um arrastão em um ônibus que transportava universitários na região Oeste potiguar. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (4) entre as cidades de Governador Dix-Sept Rosado e Caraúbas. Segundo a Polícia Militar, quatro homens armados levaram pertences dos estudantes e do motorista. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, o ônibus levava alunos para Caraúbas, que voltavam de Mossoró. Ao chegar na saída da cidade de Governador Dix-Sept Rosado, que fica entre os dois municípios, por volta das 23h, um carro com homens armados emparelhou com o ônibus e obrigou o motorista a parar o veículo.

Os bandidos entraram no ônibus e realizaram o arrastão, levando celulares, dinheiro e joias dos alunos. "Apesar do momento de terror, ninguém ficou ferido. Fomos acionados e fizemos a escolta do ônibus até o seu destino", disse o tenente Júlio Batista, comandante da PM em Caraúbas.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

[segurança] Incêndio atinge mais de 100 casas em comunidade da Zona Oeste de Natal


Um incêndio atinge mais de 100 casas na comunidade do Leningrado, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. As chamas se espalharam após uma explosão, ocorrida no final da manhã desta quarta-feira (4) dentro de uma das moradias. Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não se sabe o que causou essa explosão nem onde ela ocorreu, mas até o momento não há registro de feridos.

De acordo com o cabo Wilinton Santos, o fogo começou a se espalhar por volta das 11h15, logo após a explosão. A moradia atingida fica perto do terminal das linhas de ônibus 24 e 33. "Durante o deslocamento das equipes de socorro, o fogo já tinha se espalhado para outras casas", acrescentou.

A suspeita inicial é que um botijão de gás tenha explodido, mas, ainda segundo o cabo, a confirmação ainda depende de perícia.

[política] Áreas de seca extrema aumentaram no RN, diz monitor


As chuvas do último mês de agosto se concentraram nas regiões mais próximas do litoral no Leste potiguar. Com falta de precipitações em outras partes do estado, houve uma ampliação na área de seca com intensidade grave. Na maior faixa territorial do Rio Grande do Norte, os efeitos da estiagem variam entre severidade moderada e extrema. Os dados são do Monitor de Secas - um aplicativo lançado nesta terça-feira (3) para apresentar dados atualizados sobre a situação meteorológica na região Nordeste.

Apesar do resultado negativo, a situação do estado estava melhor em agosto de 2017, na comparação com o o mesmo período de 2016, quando a maior parte do território estava em situação de seca grave e o Alto Oeste potiguar chegava a ter seca excepcional - o mais alto nível na tabela. Em janeiro de 2017, o estado só tinha situação de seca extrema e excepcional, sendo que a maior parte era excepcional.

Houve um agravamento da situação em outro estados nordestinos, especialmente na região central do Nordeste.

Ainda de acordo com o mapa, as regiões Agreste e Leste Potiguar são as que tiveram os maiores impactos econômicos de longo prazo provocados pela estiagem.

Em setembro, o governo do Rio Grande do Norte renovou a situação de emergência de 153 municípios por causa da seca.

O aplicativo da Agência Nacional de Águas está disponível para download gratuito em smatphones com sistema operacional Android ou IOS. Através dele, é possível acompanhar a intensidade da seca em todo o Nordeste entre julho de 2014 e agosto de 2017. O mapa conta com ajuda de órgãos estaduais.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), responsável pelas alimentação dos dados do estado, o mapa já estava disponível na internet, mas agora também é distribuído por meio de aplicativo para facilitar o acesso de gestores, pesquisadores e cidadãos.

O usuário pode comparar dois meses selecionados, ver as regiões que tiveram aumento ou diminuição da intensidade da seca no período selecionado e verificar os percentuais de regiões nordestinas que passam por seca fraca, moderada, grave, extrema, excepcional ou que não passam por seca. A ferramenta também indica se os possíveis impactos sobre os diferentes setores econômicos são de curto e/ou longo prazo.

Ainda é discutida a inclusão de novos produtos a serem oferecidos pela ferramenta, como a identificação de vulnerabilidades e impactos das secas. Entre outros temas, serão discutidas, ainda, a ampliação territorial do Monitor e a internalização nos estados dos resultados do Monitor de Secas para orientar a tomada de decisão, informou a ANA.

Os mapas mostrados pelo Monitor de Secas são validados por técnicos e levam em consideração dados de monitoramento hidrometeorológico e os impactos no abastecimento, agricultura e pecuária. "Assim é possível apresentar periodicamente o retrato mais recente e fidedigno da seca vivenciada pela população. Com estes dados, tomadores de decisão podem realizar um planejamento coordenado de ações de preparação e resposta às situações de seca, possibilitando uma gestão de recursos hídricos mais eficiente".

Desde 2012 o Nordeste enfrenta uma das mais severas secas já registradas, afetando a disponibilidade hídrica, os usos da água e o meio de vida dos nordestinos. Os volumes dos reservatórios, essenciais para a segurança hídrica na região, diminuíram drasticamente, chegando ao colapso em muitos casos. Com esta combinação de poucas chuvas e disponibilidade de água insuficiente para atender às demandas de partes do Nordeste, partes da região passam por uma crise hídrica sem precedentes, como é o caso das bacias do São Francisco e do Piranhas-Açu.

O Monitor de Secas, que também pode ser acessado pelo site (aqui) acompanhamento regular e periódico da situação da seca no Nordeste.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

[religião] Feriado - Conheça a história dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no RN


A cultura religiosa nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, está fortemente ligada à figura dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Também conhecido como Protomártires do Brasil, este é o título dado aos cristãos martirizados nos dois municípios em 1645 em decorrência das invasões holandesas no Brasil. Mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos; destes, 30 foram martirizados pelo papa.

O primeiro massacre aconteceu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, em Canguaretama; O segundo em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante.

Tudo começou quando os holandeses tomaram a iniciativa de invadir o nordeste brasileiro para cobrar as dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda.

Cunhaú
O massacre de Cunhaú, ocorrido no primeiro engenho construído em território potiguar, é considerado um dos mais trágicos da história do Brasil. Em 1645, o estado do Rio Grande (católico) era dominado pelos holandeses (calvinistas). Jacob Rabbi, um alemão a serviço do governo holandês, chegou ao engenho no dia 15 de julho daquele ano. Porém, ele já era conhecido pelos moradores da região, pois havia passado por lá anteriormente, sempre escoltado pelas tropas dos índios Tapuias. No dia seguinte, como de costume, os fiéis se reuniram para celebrar a eucaristia e foram à missa na Igreja de Nossa Senhora das Candeias. O pároco, padre André de Soveral, começa a cerimônia. Depois do momento da elevação do Corpo e Sangue de Cristo, as portas da capela foram fechadas, dando-se início a violência ordenada por Jacob.

Uruaçu
O massacre de Uruaçu aconteceu no dia 3 de outubro de 1645, três meses depois do ocorrido em Cunhaú, também a mando de Jacob Rabbi. Dizem os cronistas que, logo após o primeiro massacre, o medo se espalhou pela Capitania. Receosa, a população tinha medo que novos ataques acontecessem. Segundo a história, neste segundo massacre as tropas usaram mais crueldade. Depois da elevação, fecharam as portas da igreja e os fiéis foram mortos ferozmente. As vítimas tiveram as línguas arrancadas para que não fossem proferidas orações católicas. Além disso, tiveram braços e pernas decepados. Crianças foram partidas ao meio e degoladas. O celebrante da missa, o padre Ambrósio Francisco Ferro, foi muito torturado. O camponês Mateus Moreira teve o coração arrancado. E, ainda vivo, exclamou: "Louvado seja o Santíssimo Sacramento".

Beatificação
Em reconhecimento ao feito dos Mártires de Uruaçu, em 16 de junho de 1989 o processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé. Em 21 de dezembro de 1998 o papa João II assinou o decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos.

A celebração de beatificação aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000. A cerimônia religiosa foi presidida pelo papa João Paulo II. No Local do Massacre foi erguido o Monumento dos Mártires em memória dos Bem-Aventurados. O espaço é aberto aos turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis de todas as partes que acompanham as celebrações e festividades em homenagem aos mortos.

Homenagem
Em homenagem ao morticínio, foi erguido um monumento na localidade de Uruaçu, próximo aonde ocorreu o martírio, denominado 'Monumento aos Mártires', que foi inaugurado no dia 05 de dezembro de 2000 com a presença de aproximadamente 15 mil pessoas, incluindo diversas autoridades eclesiásticas e governamentais.

O local abrange uma área de dois hectares, doada pela família Veríssimo, proprietária da fazenda. O Monumento aos Mártires foi projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior, tendo capacidade para receber 20 mil peregrinos. Atrás do palco há um painel medindo 30 metros. O Capelão do monumento é o Padre Antônio Murilo de Paiva.

A cidade se encontra receptivo a todos que buscam reafirmar sua fé, conhecendo o local que foi palco de um grande massacre. No dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913/2006.

[economia] Natal é a capital com a maior proporção de famílias endividadas do Nordeste

Natal encerrou 2016 com a maior proporção de famílias endividadas na região Nordeste, com 75%. A média nacional é de 57%, e a capital potiguar ocupa a quinta posição no ranking das capitais do Brasil com as maiores taxas de endividamento. Em outras seis capitais nordestinas, a parcela de famílias com algum tipo de dívida ficou acima da média nacional: São Luís (MA) (72%), Recife (PE) (68%), João Pessoa (PB) (64%), Aracaju (SE) (64%), Fortaleza (CE) (63%) e Maceió (AL) (60%).

Somente Teresina (PI) (53%) e Salvador (BA) (51%) ficaram abaixo da média das capitais, sendo que o município baiano apresentou a quarta menor taxa de endividamento do país.

Os dados compõem a sétima edição da Radiografia do Endividamento das Famílias Brasileiras, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O estudo avalia principais aspectos, dimensões e efeitos sobre as famílias da política de crédito no Brasil entre 2014 e 2016. A análise foi feita com base em informações do Banco Central do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Considerando as 27 capitais brasileiras, o nível de comprometimento da renda com o pagamento de dívidas foi de 30% em dezembro de 2016, patamar considerado adequado pela Federação para não sinalizar risco de elevação da inadimplência. Entre as capitais do Nordeste, apenas Teresina (37%) e Natal (37%) ficaram acima da média do país, e ocuparam a terceira e a quarta colocações no ranking nacional de maiores taxas, respectivamente.

Já as cidades de Aracaju (18%) e João Pessoa se destacaram com as duas menores taxas em âmbito nacional. As demais capitais nordestinas ficaram próximas da média: Maceió (29%), Salvador (29%), São Luís (29%), Fortaleza (29%) e Recife (27%).

Ainda em dezembro de 2016, quatro capitais nordestinas figuraram entre as cinco menores médias mensais de dívida por família: João Pessoa (R$ 813), Aracaju (R$ 988), Maceió (R$ 1.024) e São Luís (R$ 1.045). Em Fortaleza (R$ 1.247), Salvador (R$ 1.332), Recife/PE (R$ 1.450) e Teresina (R$ 1.640), os valores ficaram abaixo da média nacional, de R$ 1.777, em dezembro de 2016.

Somente Natal ficou acima desse patamar, com R$ 1.816.

Em relação ao porcentual de famílias com contas em atraso, Aracaju (29%), Recife (28%), São Luís (27%), Natal (27%), Maceió/AL (27%) e Fortaleza (27%) ficaram acima da média nacional, que é de 23%. Apenas Salvador (20%), Teresina (17%) e João Pessoa (7%) ficaram abaixo da média das capitais, com destaque para a cidade paraibana, que apresentou a menor taxa de inadimplência do Brasil.

Para a assessoria econômica da FecomercioSP, a conjunção de crise econômica e aumento das incertezas, além da maior seletividade do sistema financeiro e das altas taxas de juros, levaram as famílias a reduzir fortemente a tomada de crédito, comprometendo o seu consumo de bens duráveis, principalmente, e gerando uma das maiores recessões de vendas na história do comércio varejista. Nesses dois últimos anos, enquanto as operações de crédito no Brasil encolheram 12,2% em termos reais, as taxas médias de juros anuais cresceram 23,1 pontos.

[polícia] Homens encapuzados invadem casa em Natal e matam mulher a tiros

Uma mulher foi assassinada a tiros na noite desta segunda-feira (2) no bairro do Planalto, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Civil, Sidineide Nascimento da Silva, de 30 anos, estava em casa quando homens encapuzados invadiram o imóvel e a executaram. A mãe da vítima também estava na residência, mas não foi ferida.

Em relatório feito pelas equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), consta que o crime aconteceu por volta das 19h30, momento em que pelo menos quatro homens chegaram ao imóvel em um carro de cor escura. A casa fica na Rua da Glória, no conjunto Manoel Bezerra.

A Polícia Militar foi chamada pela vizinhança logo após os disparos. Buscas foram feitas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

[segurança] 'Sensação de segurança será devolvida', diz comandante da PM sobre violência no RN

Não gosto de definir prazos. Quando o assunto é segurança pública, o mais importante é o trabalho. E é isso o que estamos fazendo. Com muito empenho, a sensação de segurança será devolvida à população", disse o coronel José Osmar Maciel de Oliveira em entrevista exclusiva ao G1. No seu gabinete, no início desta semana, foi a primeira vez que ele falou com um veículo de imprensa após assumir, em agosto, o comando geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O que motivou a entrevista com o novo comandante, o quarto a assumir os rumos da PM desde o início do governo Robinson Faria, não poderia ser outro: a violência desenfreada que há anos amedronta os potiguares. "Isso vai mudar. Não é de uma hora para a outra. É preciso muito trabalho, inteligência, recursos humanos e materiais, além de perseverança e comprometimento", ressaltou o comandante.

Ainda de acordo com o coronel Osmar, apresentar os resultados é a melhor forma de demonstrar que o esforço está sendo feito. "Uma das razões para a sensação de insegurança que sentimos são os crimes contra o patrimônio, que é quando os nossos pertences são tomados. Os arrastões a estabelecimentos comerciais e residências são exemplos disso. Pois bem, se compararmos os nove primeiros meses de 2016 com os nove primeiros meses deste ano, veremos que houve uma redução considerável deste tipo de crime. Estou falando de uma queda de 17%", afirmou. "Em 2016, de janeiro a setembro, foram registrados 11.710 CVPs, os chamados Crimes Violentos Contra o Patrimônio. Já este ano, no mesmo período, foram 9.755", acrescentou.

Outro tipo de crime bastante comum no Rio Grande do Norte, e que costuma tirar o sono de muita gente – às vezes causando transtornos a uma cidade inteira – são os ataques a caixas eletrônicos. "Em 2015, foram 76 assaltos, explosões e/ou arrombamentos em unidades bancárias em nosso estado. Em 2016, este número caiu para 64. Agora em 2017, a três meses do fim do ano, foram 50 casos. Estes números são exemplos que de que estamos trabalhando", ressaltou Osmar.