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quinta-feira, 19 de outubro de 2017

[segurança] Coreia do Norte diz que EUA podem sofrer ataque 'inimaginável' em momento inesperado

Nesta quinta-feira (19), a Coreia do Norte ameaçou lançar um ataque “inimaginável” aos Estados Unidos em um momento inesperado, em mais uma etapa da troca de ameaças entre os dois países.

A declaração foi feita em meio a exercícios militares conjuntos realizados pelos EUA e pela Coreia do Sul na península coreana, envolvendo o porta-aviões USS Ronald Reagan. A ação teve início na segunda e prosseguirá até sexta.

“Os Estados Unidos estão perdendo o controle, apresentando bem debaixo de nosso nariz os alvos que estabelecemos como primários. Eles deveriam esperar um ataque inimaginável em um momento inesperado”, diz uma nota divulgada pela agência norte-coreana KCNA.

Na segunda-feira, o embaixador adjunto da Coreia do Norte nas Nações Unidas, Kim In Ryong, disse que a situação na península atingiu um ponto em que "uma guerra nuclear pode começar a qualquer momento".

Kim afirmou ao comitê de desarmamento da Assembleia Geral da ONU que a Coreia do Norte é o único país do mundo que foi submetido a "uma ameaça nuclear tão extrema e direta" dos Estados Unidos desde a década de 1970, e argumentou, ainda, que o país tem o direito de possuir armas nucleares para defesa própria.

[polícia] Polícia suspeita que mãe e filha encontradas mortas em Mossoró foram assassinadas

A Polícia Civil suspeita que a mãe e a filha encontradas mortas noite desta quarta (18) dentro de casa em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, foram assassinadas. O principal suspeito é o pai da criança, que também foi encontrado morto. Mara Melo de Andrade tinha 20 anos. A filha, Nayara Nicole, haviam completado 1 ano na terça (17). Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ambas tinham marcas de asfixia mecânica.

Algum tempo após vizinhos encontrarem as duas caídas no chão da sala, Lindon Jonhson Assis, o pai da menina, também foi achado morto. O corpo dele estava dentro da casa onde morava, na cidade de governador Dix-Sept Rosado, a 40 quilômetros de Mossoró, e tinha sinais de enforcamento.

Familiares relataram à polícia que a mãe e o pai da menina não viviam juntos. Na terça-feira (17), Mara havia solicitado ajuda para fazer a festa de aniversário da filha, que estava completando 1 ano. Lindon Johnson se negou. Já nesta quarta, ele teria ido à casa da ex-mulher para deixar uma cesta básica.

“Vamos ouvir os depoimentos de vizinhos, de testemunhas, analisar todas as circunstâncias e passar todas as informações para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai ficar com o caso”, disse o delegado plantonista Roberto Moura.

[polícia] Suspeito de matar três policiais no Rio de Janeiro é preso no RN


Um homem suspeito de matar três policiais militares no Rio de Janeiro foi preso na tarde desta quarta-feira (18) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Civil potiguar, além de Adilson Lima da Cruz, de 46 anos, que tem os apelidos de ‘Dil’ e ‘Kokão’, também foi preso Creginaldo da Cunha Santos, de 38. Ambos seriam integrantres de um grupo de extermínio.

As prisões foram feitas pela Força Nacional e Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em cumprimento a mandados de prisão preventiva, sendo o mandado de Adilson referente aos assassinatos de três policiais realizados por ele e mais outros dois homens na Avenida Brasil, na capital carioca.

Segundo as investigações, Adilson estava trabalhando como vigilante em Ceará-Mirim, onde também é suspeito de vários assassinatos juntamente com Creginaldo.

Os presos foram encaminhados à Central de Flagrantes e estão à disposição da Justiça.

[justiça] TCE do RN condena desembargadores por desvios em precatórios do TJ

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou nesta quarta-feira (18) dois desembargadores e outras oito pessoas, além da empresa Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda, pelo esquema de desvio de dinheiro do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. As partes foram condenadas a devolver, cada uma, o valor desviado. A Corte decidiu ainda que todos devem pagar multa, que foi calculada com base nesse montante.

Entre os condenados estão os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, e a ex-chefe do setor de precatórios Carla Ubarana, além do marido dela, George Leal.

O processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado se refere às questões administrativas relacionadas a atuação dos envolvidos nos cargos públicos, diferentemente do que corre no Tribunal de Justiça, que avalia implicações judiciais aos envolvidos.

O julgamento do mérito do processo teve início em 31 de janeiro deste ano, com a leitura do voto do relator. Na ocasião, o conselheiro do TCE, Carlos Thompson, pediu vistas após o posicionamento de Paulo Roberto, que isentou de culpa os dois desembargadores. O julgamento foi retomado nesta quarta (18), em sessão extraordinária.

Em seu posicionamento, o relator Paulo Roberto considerou culpados pelos desvios de precatórios do TJRN a então chefe do setor, Carla Ubarana, e o marido dela, George Leal. Para os dois, o relator determina a devolução do valor de R$ 14.195.702,82, referente ao que foi desviado, segundo apontou a auditoria do Tribunal de Contas. Além disso, ele aplicou multa de 10% desse valor a cada um deles, e à empresa Glex, pertencente a George Leal. Segundo o voto, ele e Carla Ubarana devem ficar oito anos sem poder exercer cargos públicos.

As demais partes apontadas como participantes do esquema foram isentadas de culpa pelo relator, incluindo os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho.

A posição apresentada na sessão extraordinária por Carlos Thompson divergiu do relator. Além de apontar dez pessoas e a empresa de George Leal como culpadas, o conselheiro aplicou multa a todos, bem como determinou a devolução do dinheiro. Ao final da exposição das teses, a Corte de Contas decidiu, por 6 a 2, pelo voto de Carlos Thompson.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

[política] Na volta ao Senado, Aécio se diz vítima de ‘ardilosa armação’, e afirma que vai provar inocência


No primeiro dia após retomar o mandato parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (18) em plenário que é vítima de uma “ardilosa armação”, acrescentando que provará a inocência dele.

Aécio havia sido afastado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República.

Mas, nesta terça (17), o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

Ao chegar ao Senado, Aécio, então, se dirigiu ao plenário e fez um breve discurso.

Ele se disse “vítima de ardilosa armação, uma criminosa armação” comandada por empresários, que “enriqueceram às custas do dinheiro público”, e “corroborada por homens de Estado”.

“Será no exercício do meu mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas que tenho sido alvo. Vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação.” – Aécio Neves (PSDB-MG)

Em seguida, Aécio afirmou:

“No exercício deste mandato irei trabalhar a cada dia e a cada instante para provar a minha inocência. Fui alvo dos mais vis ataques nos últimos dias, mas não retorno a esta Casa com rancor e com ódio. Vim acompanhado da serenidade dos homens de bem e daqueles que conhecem a sua própria história. E a minha história é digna.” – Aécio Neves (PSDB-MG)

Entenda o caso

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina.

A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.

Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações da PGR.

Fonte: G1

[polícia] Mulher e criança são encontradas mortas dentro de casa em Mossoró, RN

Uma mulher e uma criança de um ano foram encontradas mortas na tarde desta quarta-feira (18) dentro de uma casa em Mossoró, região Oeste potiguar. A polícia ainda não 

identificou as vítimas, bem como também não está definida a causa das mortes.

As duas foram encontradas em uma residência na Rua Delfino Freire, bairro Boa Vista. A polícia foi acionada e enviou uma equipe ao local. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também foi contatado para recolher os cadáveres.

[política] Dos 44 senadores que votaram a favor de Aécio, 19 são alvo da Lava Jato

Dos 44 senadores que votaram nesta terça-feira, 17, para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total.

Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR).

Também partiu dos investigados as defesas mais enfáticas para que o Senado barrasse as restrições impostas a Aécio. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega. “Quis Deus que eu tivesse a saúde para que, depois de operado, estivesse aqui hoje também para falar desta tribuna como último orador”, disse o senador no discurso.

[economia] Brasileiros já pagaram R$ 1,7 trilhão em impostos em 2017, diz ACSP


O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,7 trilhão por volta de 8h desta quarta-feira (18), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado somente em 11 de novembro, o que revela crescimento da arrecadação tributária.

A marca de R$ 1,7 trilhão equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

“A cifra de R$ 1,7 trilhão chega influenciada pelo aumento da inflação e pelos setores que pagam mais impostos, como a indústria, com destaque para o arranque do ramo automobilístico”, explica Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A expectativa, segundo ele, é de que o Impostômetro encerre o ano com cerca de R$ 2,172 trilhões pagos, valor superior às arrecadações dos últimos anos.

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

Impostômetro – fechamento do ano

*2017: R$ 2,170 trilhões
2016: R$ 2,004 trilhões
2015: R$ 1,992 trilhão
2014: R$ 1,913 trilhão

*Estimativa

[política] A operação que salvou Aécio Neves no Senado foi coordenada por Michel Temer

A operação que salvou Aécio Neves no Senado nesta terça-feira (17) foi coordenada pessoalmente pelo presidente Michel Temer.

Desde a semana passada, Temer havia entrado em campo para garantir que Aécio não fosse afastado do mandato. 

A interlocução de Temer foi com os comandos dos PMDB e do PSDB, além de pedir ajuda ao presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). 

Segundo o blog apurou, Temer pediu por Aécio Neves a Eunicio durante conversa na noite desta segunda-feira. 

Como o blog revelou, Temer procurou o presidente do Senado na véspera da votação. 

Eunicio, oficialmente, negou à reportagem que Aécio tenha sido assunto da conversa. 

Mas fontes relataram ao blog que o caso do senador tucano foi um dos temas da conversa. 

A interlocutores, Eunicio disse que não contassem com ele para fazer "manobras". 

E afirmou que a votação ocorreria se houvesse quórum – o que aconteceu. 

Também na noite de desta segunda-feira (16), passou pela casa de Eunicio o senador Antonio Anastasia – tucano e principal aliado de Aécio no Senado. 

O principal motivo do empenho do presidente: os votos do PSDB na Câmara para barrar a denúncia contra ele.

Para articular apoio a Aécio, com quem Temer mantém conversas por telefone desde que o STF havia decidido pelo recolhimento noturno do tucano, o presidente mandou chamar na sexta-feira passada o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira.

Lira foi ao Palácio do Jaburu, fora da agenda oficial. Ele negou ao blog na semana passada que tenha tratado do caso Aécio.

Interlocutores do presidente, no entanto, relataram que Temer contava com o PMDB para garantir votos a Aecio no plenário, além de blindagem no Conselho de Ética. O conselho é comandado pelo PMDB.

Na sessão desta terça, Lira encaminhou o voto da bancada do PMDB a favor de Aécio.

No PMDB, Temer contou principalmente com o líder do governo no Senado, Romero Jucá. 

Ele foi escalado para costurar o apoio do PMDB e do PSDB a Aécio nesta terça-feira.

[política] Senado derruba afastamento de Aecio

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

[política] Justiça do Trabalho pode ser extinta

A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista.

Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.

O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal.

Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.

Entidades de “profissionais do Trabalho” têm feito seminários com sugestões de pretextos para que eles boicotem a reforma trabalhista.

[segurança] Ministério Público do RN cria grupo de combate à violência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de promotores para acompanhar a atuação do Estado na área da segurança pública, além de fiscalizar o sistema penitenciário e formar estratégias de combate à violência. A equipe será formada por sete promotores, segundo a resolução 268/2017, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (GRUCAP) terá dois meses, ainda de acordo com a resolução, para apresentar um plano de atuação e a pauta das suas seis primeiras reuniões. O grupo deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), o promotor Gláucio Pinto vai presidir a equipe. De acordo com ele, o primeiro passo será discutir as propostas apresentadas durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, que reuniu promotores, governo do estado, polícias e várias entidades ligadas à segurança pública, em agosto.

"Essas propostas foram compiladas e será discutida a forma de implementá-las", explicou. Os outro seis promotores que farão parte do grupo serão definidos pelo procurador-geral.

De acordo com o MPRN, é necessário "implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado", e por isso, a articulação dos promotores de torna "imperiosa". Até o último domingo (15), 1963 pessoas morreram vítimas homicídio no estado, segundo o Observtaróio da Violência Letal Intensional (Óbvio).

Entre as funções do grupo, estão:

Fazer um banco de projetos de atuação ministerial, com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social;

Editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação;
Acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), elaborando estudos e propostas de atuação;

Acompanhar a execução de projetos eleitos pelo próprio Grucap como estratégicos e que estejam sendo implementados pelas Secretarias de Defesa Social e Segurança Pública e de Justiça e Cidadania;

Estimular a atuação, mediante eventos de discussão, extraindo-se conclusões a serem encaminhadas aos órgãos competentes.

[polícia] Detento é encontrado morto dentro da Cadeia Pública de Natal

Um detento do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, a Cadeia Pública de Natal, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (17). Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) acreditam que ele morreu asfixiado. A vítima foi identificada como Alessandro Marcello Gurjão, de 28 anos.

O corpo foi achado próximo à grade de entrada do Pavilhão B da cadeia pública, que fica no bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar.

Com ele, são pelo menos cinco os presos mortos este ano dentro da unidade. O último caso aconteceu há cerca de um mês, no dia 14 de setembro. Outro caso havia acontecido no dia 1º do mesmo mês.

Em abril, as visitas foram suspensas após um preso ser assassinado. Já em agosto, um preso foi encontrado enforcado dentro da mesma unidade.

[segurança] PM apreende 554 armas entre janeiro e setembro na Grande Natal

A Polícia Militar apreendeu 554 armas de fogo entre janeiro e setembro de 2017 na Grande Natal. Os números foram confirmados pela própria PM, que informou ainda que a corporação tem registrado aumentos na quantidade de apreensões.

Deste total, 321 são revólveres, 85 pistolas e 81 espingardas. Entre as apreensões também houve metralhadoras, rifles, um fuzil e 35 armas falsas.

De acordo com os dados da Polícia Militar, 43,87% das armas apreendidas por policiais entre janeiro e setembro na Região Metropolitana de Natal estavam na posse de jovens com idades entre 18 e 24 anos de idade. Adolescentes com idades entre 12 e 17 anos são o segundo grupo entre os que portam armas ilegalmente e foram pegos pela PM, representando 21,70% do total.

O tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da Polícia Militar, reforçou que a corporação tem notado aumento nas apreensões. O oficial disse ainda que a PM vai continuar com as incursões, visando a tirar o maior número possível de armas de circulação.

Armas apreendidas

Revólver: 321
Pistola: 85
Espingarda: 81
Armas falsas: 35
Garruncha: 13
NI: 11
Rifles: 4
Metralhadora: 3
Fuzil: 1

TOTAL: 554

sábado, 14 de outubro de 2017

[cotidiano] Horário de Verão começa neste domingo em três regiões do país

O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou 405 milhões de reais, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para 278 milhões de reais (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para 147,5 milhões de reais.

Fonte: Veja

[polícia] Homem é baleado e tem filho assassinado no interior do RN

Um homem morreu e o pai dele foi baleado durante uma ocorrência registrada na cidade de Assu, no Oeste potiguar, na noite desta sexta-feira (13). De acordo com a PM, o sobrevivente foi levado para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

Ainda segundo a Polícia Militar, Edjaelson Domingos da Fonseca, conhecido por Galeguinho de Bozó, estava com o pai, Edmilson Domingos da Fonseca, na rua Francisco Horácio da Silva, bairro Parati 2000, quando os dois foram alvejados.

Pessoas que moram na região informaram à polícia que ouviram disparos de arma de fogo por volta das 23h30. Foi quando saíram à rua e encontraram os dois baleados. Edjaelson morreu no local. Edmilson foi socorrido pelos vizinhos, que o conduziram ao hospital da cidade. Logo em seguida ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. A PM não tem informações sobre o estado de saúde dele.

[justiça] MPF do RN denuncia Flávio Rocha por coação, calúnia e injúria

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.

Através da assessoria de imprensa, o Flávio Rocha informou ao G1 que ainda não foi notificado e, portanto, não fará comentários sobre o assunto.

Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A, da qual Flávio Rocha é vice-presidente. Segundo nota enviada pela MPF, em 17 de setembro, no perfil que possui no Facebook, que tem mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.

Segundo afirma o MPF, utilizando outras redes sociais, o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Ainda de acordo com o MPF, nas mensagens, Rocha sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo feitas às demais empresas.

“Mais uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destaca a denúncia do Ministério Público Federal.

O crime de prevaricação consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O MPF afirma que o empresário lançou nas redes sociais as campanhas denominadas “mexeucompainhomexeucomnostudinho” e #exterminadoradeemprego. O Ministério Público Federal diz que Flávio Rocha convocou uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, que aconteceu em 21 de setembro. “O expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança. O denunciado postou frases como 'o nosso povo está animado...', 'entendeu o recado, doutora?”, diz a nota enviada pelo órgão ministerial à imprensa.

Para o MPF, a ação civil pública movida pelo grupo de procuradores do qual a procuradora Ileana Neiva Mousinho é integrante deve ter como arena própria de debate o processo judicial. Além disso, o órgão ressalta que não é contrário a qualquer forma de manifestação de liberdade de expressão, entretanto, o empresário teria transbordado os limites constitucionais, atingindo deliberadamente a honra de servidora pública no exercício da função.

“As ações promovidas pela procuradora regional do Trabalho são decorrentes do exercício de sua atividade institucional, em defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, sempre instrumentalizada por meios de provas, submetendo suas imputações ao diálogo e à possibilidade de ser firmado compromisso de ajustamento de conduta entre as partes (MPT e empregador) - dentro dos parâmetros legais – ou ao amplo contraditório, no âmbito da Justiça do Trabalho”, afirma a denúncia do MPF.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

[política] Eleitores podem fazer o agendamento biométrico pela internet

Para o eleitor de Apodi que ainda não realizou a revisão biométrica de seu cadastro eleitoral, está disponível o agendamento online. De acordo com o Cartório Eleitoral da 35ª Zona, o agendamento, via Internet, pretende não apenas trazer mais organização e facilidade para o atendimento ao eleitor, mas também estimular os que ainda precisam realizar o procedimento.

Como está em fase de teste, o atendimento agendado encontra-se disponível apenas para esta semana, do dia 10 ao dia 14 de outubro, devendo haver disponibilização de novas datas e horários posteriormente, com o andamento dos trabalhos.

O eleitor que tiver acesso à Internet poderá acessar o “TituloNet” e adiantar o atendimento através do preenchimento do seu cadastro, clicando AQUI: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/titulo-net

Atenção! O Cartório Eleitoral alerta:

1) É preciso ter bastante atenção ao realizar o pré-cadastro para que os dados não sejam cadastrados com erro.

2) Ao final do procedimento, após confirmar os dados, é preciso clicar em “Agendar Horário”. Imprima ou anote seus os dados para apresentar no local de atendimento.

3) É preciso chegar no Cartório com pelo menos 10 minutos de antecedência. Caso perca o horário, terá de agendar novamente ou receber senha para fila de atendimento padrão. Não serão aceitas quaisquer justificativas para atraso.

4) Atenção aos documentos necessários, caso contrário não poderá finalizar seu atendimento. É necessário ter vínculo com o município de Apodi.

DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

I – Um Documento de identidade (Cópia e original):

a) RG; ou Carteira de Trabalho; ou Carteira Profissional; ou instrumento público com foto do qual constem os elementos necessários à sua qualificação;

II – Um Comprovante de residência / vínculo eleitoral (Cópia e original), que pode ser, por exemplo:

a) Conta de água, luz, telefone, serviços de TV e/ou Internet por assinatura ou faturas de cartão de crédito;
b) Correspondências expedidas por órgãos oficiais (Bancos, Receita Federal, INSS e assemelhados);
c) Comprovante de vínculo empregatício no município (como, por exemplo, declaração do setor pessoal, no caso de órgão público, ou de contrato de trabalho por tempo indeterminado, no caso de instituição privada);
d) comprovante de cadastro de benefício social recebido no Município (bolsa família, fome zero, etc.), da qual conste o endereço do requerente;
e) Comprovante de matrícula ou de frequência em escola, creche ou universidade do próprio requerente ou de seus dependentes, emitida no ano corrente, que infiram pertencer ao município de domicílio;
f) escritura de imóvel, contrato de compra e venda ou contrato de locação, com firmas reconhecidas e registrados em ofício próprio sob a forma pública.
g) declaração de que, atendendo à convocação do juízo eleitoral da 35ª zona, trabalhou na eleição municipal de 2016, em Apodi;

III - Trazer os documentos originais do CPF e Título de Eleitor, se possuir.

O documento/prova de domicílio deve estar em nome do requerente ou de parentes ascendentes ou descendentes de até 2º grau (Avós, pais, irmãos, filhos, netos, cônjuge), cabendo ainda a prova do parentesco através de cópia de documento de identificação oficial (Exemplo: se a conta de água estiver em nome do avô, tem de apresentar cópia da certidão de nascimento em que conste o nome do avô).

Para eleitores nascidos ou registrados em Apodi, não há exigência para provar o parentesco com o dono do comprovante de residência.

A Revisão biométrica ocorrerá até dia 26 de outubro deste ano. Outras informações poderão ser fornecidas no Fórum Eleitoral de Apodi, no endereço informado para revisão cadastral.

Fonte: Cartório Eleitoral da 35ª Zona – Apodi/RN

[cotidiano] Biometria não funcionará neste sábado

Devido a indisponibilidade de todos os serviços informatizados mantidos pelo TSE, incluindo o sistema ELO usado na biometria, a Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, comunica aos eleitores das cidades onde estão acontecendo a 5ª etapa da biometria revisional que, excepcionalmente, neste sábado (14) não haverá atendimento aos eleitores.

Locais e Datas da 5ª etapa da Biometria revisional:

1) Apodi(35ª ZE):
Início: 13 de setembro
Encerramento: 26 de outubro.
Local: Cartório Eleitoral – Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, 89 - Pequé

2) Serra Negra do Norte (26ª ZE): 
Início: 26 de setembro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 - Centro

3)Jucurutu ( 27ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 25 de outubro.
Local: Fórum Municipal – Rua Vicente Dutra de Souza, 139 – Centro

4)São Miguel (43ª ZE):
Início: 27 de setembro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Cartório Eleitoral – Rua Coronel João Pessoa, 300 – Centro

5) Santa Cruz (16ª ZE):
Início: 28 de setembro 
Encerramento: 27 de outubro
Local: Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS – Rua Marechal Castelo Branco, 48 – 3A1

6)São Bento do Trairi (16ª ZE):
Início: 14 de outubro
Encerramento: 27 de outubro
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social – Av. Progresso, 720 - Centro

7)Coronel Ezequiel (68ª ZE):
Início: 14 de outubro
Encerramento:27 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Sen. Georgino Avelino, 100 – Centro

8)Ipueira (26ª ZE)
Início: 14 de outubro
Encerramneto: 26 de outubro
Local: CEMUREB – Av. Fundador Francisco Quinino de Medeiros, S/N – Centro

9)Venha Ver (43ª ZE):
Início:14 de outubro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Pedro Trajano Torres, S/N – Centro

10)Coronel João Pessoa (43ª ZE):
Início: 14 de outubro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Alcides Viana, 210 – Centro

11)Lajes Pintadas (68ª ZE):
Início: 14 de outubro
Encerramento: 27 de outubro
Local: Centro Administrativo – Rua São Francisco, 80 – Centro

DOCUMENTOS PARA FAZER A BIOMETRIA
Documento de identificação com foto;
Título de eleitor;
Cópia e original do comprovante de residência atualizado.
Lembrando que quem não comparecer, terá o título de eleitor cancelado. Agende-se e exerça a sua cidadania!

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO 
O atendimento nos municípios acontece na segunda-feira de 9h às 16h, de terça à sexta-feira das 8h às 16h e aos sábado das 8h às 14h.

[política] ‘Não surpreende que parlamentares continuem praticando crimes’, diz Deltan Dallagnol


Em publicação nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, criticou a decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que medidas cautelares contra deputados e senadores devem receber aval do Congresso.

“Não surpreende que anos depois da Lava-Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, escreveu.

O principal beneficiado da decisão do Supremo é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de uma decisão da Primeira Turma do tribunal que impôs a ele um recolhimento domiciliar noturno. A decisão foi recebida por revolta no Senado Federal, que ameaçou desobedecer a decisão e votar contra seu cumprimento no Plenário. Os senadores, no entanto, decidiram esperar o julgamento no plenário do STF. Após um empate entre os ministros, o voto decisivo foi dado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

[segurança] Centenas prestaram homenagem a agente penitenciário assassinado a tiros em Natal


Centenas de pessoas, entre elas familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos do curso de formação, prestaram homenagens e deram o último adeus ao agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, assassinado a tiros nesta terça-feira (10) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O enterro aconteceu na manhã desta quinta (12) no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.

Abalados, nem os pais do agente nem a mulher dele quiseram dar entrevistas.

Thiago, que por muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), trabalhava atualmente no Hospital de Custódia de Natal, unidade que abriga presos com problemas mentais. Ele deixa mulher e dois filhos pequenos.

Investigações

Embora o nome e a foto de um suposto suspeito estejam circulando nas redes sociais, a Polícia Civil ainda não se pronunciou quanto às investigações. Sabe-se apenas que o agente estava entrando em casa, no bairro do Bom Pastor, quando foi atacado por homens armados. Thiago levou vários tiros no rosto. A arma dele, uma pistola, foi levada pelos assassinos. O agente ainda foi levado para uma UPA, mas já chegou à unidade sem vida.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

[política] TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens por um ano da ex-presidente Dilma Rousseff em razão dos prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Dilma, na ocasião do negócio, efetivado em 2006, era ministra da Casa Civil do primeiro governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O bloqueio de bens se estende aos demais integrantes do conselho naquele momento: Antônio Palocci, preso em Curitiba na Lava-Jato; Claudio Luis Haddad; Fabio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal.

É a primeira vez que uma decisão de um órgão de fiscalização responsabiliza diretamente Dilma e demais conselheiros pelos prejuízos na compra de Pasadena. O assunto veio à tona em 2014 e pautou as discussões na campanha em que a petista foi reeleita presidente. Dilma sempre negou qualquer responsabilidade no negócio mal feito, atribuindo a um “parecer falho”, elaborado pelo então diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o aval dado pelo Conselho de Administração à compra da refinaria.

Fonte: O Globo

[esporte] Brasil vence Chile por 3×0 e faz sua melhor campanha em eliminatórias

A melhor campanha da história da seleção em uma eliminatória para a Copa do Mundo indica ao técnico Tite algumas certezas até a estreia na Rússia em junho de 2018. Uma delas é que Gabriel Jesus, apesar dos seus 20 anos, é uma realidade no ataque da seleção brasileira.

Em dez jogos, todos com o atual técnico do Brasil, o jogador do Manchester City virou o artilheiro da equipe. Marcou sete gols. Dois deles na vitória sobre o Chile, nesta terça (10), no Allianz Parque, em São Paulo.

O jogo marcou a despedida da seleção do Brasil antes da Copa e o fim da campanha irretocável de Tite nas eliminatórias: primeiro lugar com 41 pontos somados.

O futebol brasileiro na partida, principalmente no segundo tempo, empolgou os torcedores que bateram recorde de público e de arrecadação do Allianz Parque, campo do Palmeiras. Mais de 41 mil pessoas assistiram à partida, que gerou renda de R$ 15.118.391,02.

No primeiro tempo, porém,com poucas chances de gol criadas pelo time, o torcedor vibrou pouco na casa palmeirense. O momento de maior euforia foi logo aos 3 minutos, quando o placar eletrônico do estádio anunciou a vitória parcial do Equador sobre a Argentina. A alegria durou pouco. Treze minutos depois, foi anunciado o empate e, na sequência, a virada.

Ao longo da partida e, principalmente com os gols, a animação aumentou. Os torcedores tietaram Neymar quando ele se aproximava para cobrar escanteios. Assim como em outros jogos, o camisa 10 e técnico Tite foram os mais festejados.

Desta vez, eles dividiram as atenções com Gabriel Jesus, revelado pelo Palmeiras e um dos destaques da equipe na conquista do título do Campeonato Brasileiro de 2016.

Aliás, a torcida palmeirense que esteve no estádio vibrou também quando o locutor anunciou Valdivia como titular no Chile.

No segundo tempo, a história foi totalmente diferente. Com um futebol mais vistoso e os espaços dados pelo adversário, o torcedor brasileiro vibrou, cantou e deixou a rivalidade contra os argentinos de lado para tirar sarro dos chilenos com os gritos de “eliminados”.

[economia] Servidores estaduais que ganham até R$ 2 mil devem receber nesta quarta (11), diz governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai depositar nesta quarta-feira (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O montante é referente à folha de setembro.

Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.

Já para os servidores que ganham acima de R$ 2 mil, o governo disse que o pagamento ainda depende da disponibilidade de recursos. O prazo para isso não foi divulgado.

[oportunidade] UFRN vai oferecer quase 7 mil vagas para 2018 pelo Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na manhã desta terça-feira (10) o quadro de vagas que a instituição vai oferecer neste neste ano por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - a concorrência às vagas acontece com base na nota dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, serão disponibilizadas 6923 oportunidades, sendo que a maioria (4639) será para o primeiro semestre e 2284 ficarão para o segundo.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aceitou todas as propostas de acréscimo feitas pelos centros acadêmicos da universidade, resultando em mudanças no número de vagas nos cursos de Letras-Inglês, Letras-Língua Portuguesa, Canto e Instrumento, ofertados em Natal, além dos cursos de Pedagogia e Geografia do campus de Caicó. Outra modificação é que o curso de Ciências da Computação passa a ofertar vagas para o 2º ciclo.

A mesma resolução também delimitou as vagas que a UFRN oferece através de outros processos seletivos, como o processo seletivo específico, que é aplicado nos cursos de Dança, Letras Libras, Música e Teatro (205 vagas), para os cursos de 2º ciclo (750), Programa Estudantes Convênio de Gradução (98), convênio com instituições do Timor-Leste (44), além de 49 vagas para mobilidade interna - casos em que o estudante muda para o mesmo curso de outro campus.

Somando estes números com o do Sisu, a UFRN oferece oportunidades para 8069 novos alunos ingressarem na instituição. A Pró-Reitoria de Graduação vai publicar ainda esta semana o edital completo no seu site (aqui).

[política] MP denuncia Raniere Barbosa e mais oito na Operação Cidade Luz


O Ministério Público do RN denunciou o vereador de Natal Raniere Barbosa e mais oito pessoas supostamente envolvidas em desvios de dinheiro público na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). A informação foi confirmada pelo próprio MP nesta terça-feira (10). Raniere Barbosa era presidente da Câmara Municipal e está afastado do cargo pelas suspeitas de envolvimento no crime no período em que ele estava à frente da Semsur, entre 2013 e 2015. O Ministério Público diz que os desvios atingem quantia superior R$ 22 milhões.

O vereador foi afastado no dia 24 de julho passado, quando o MPRN deflagrou a operação batizada de Cidade Luz, que investiga o desvio. Segundo o Ministério Público, há indícios de que o montante desviado é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e são cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvo dos mandados.

Ainda de acordo com o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.

[segurança] 'Bandidos têm caçado os operadores de segurança’, diz sindicato após morte de agente penitenciário em Natal


A morte do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, assassinado a tiros na noite desta terça-feira (10) dentro de casa, na Zona Oeste de Natal, causou revolta e indignação ao sindicato da categoria. Em nota, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, além de lamentar o ocorrido, destacou que “os bandidos têm caçado os operadores de segurança”, em especial os agentes penitenciários.

"Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade", comentou.

"Além dos riscos da profissão, os agentes penitenciários estão abandonados pelo estado e o resultado, infelizmente, é esse. Enquanto os operadores da segurança não forem valorizados e reconhecidos pelo governo, os criminosos continuarão tendo a ousadia de nos enfrentar e atentar contra nossas vidas", complementou Vilma Batista.

Por fim, a presidente do sindicato lamentou a morte do agente e cobrou punição aos assassinos. "Infelizmente, perdemos um grande profissional, com histórico de excelentes serviços prestados ao sistema penitenciário. A família perdeu um filho, perdeu um ótimo pai, perdeu um marido. Nos solidarizamos com todos nesse momento de dor e esperamos que os responsáveis sejam encontrados e paguem pelo que fizeram".

19 mortos

Segundo o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – Thiago foi o 19º agente de segurança pública assassinado este ano no RN. Além dele, foram mortos 16 policiais militares, um agente penitenciário federal e um guarda municipal.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

[segurança] RN já chega a 1919 assassinatos em 2017

Segundo o Observatório de Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN), o Estado já soma 1919 assassinatos em 2017.

É um crescimento de 26% se comparando ao mesmo período do ano passado e 56,3% quando comparado a 2015, primeiro ano do Governo Robinson.

O período analisado é 01 de janeiro a 08 de outubro.

[política] TRE cassa mandato de vereador de Parnamirim

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o diploma do vereador de Parnamirim, Paulo Estevão de Miranda Borges (PHS), por decisão da maioria dos juízes da corte eleitoral.

Além de perder o mandato, o tribunal determinou ainda sua inelegibilidade por oito anos.

Ele é acusado de abuso de poder político e econômico.

Em seu lugar assume Ana Michelli.

[economia] Gás de cozinha sobe 12,9% a partir de quarta-feira


O preço do gás de cozinha (GLP) nas refinarias será aumentado em 12,9% a partir de quarta-feira, divulgou a Petrobras nesta terça. Este é o segundo aumento no preço cobrado nas refinarias em menos de um mês.

O preço do GLP é um dos fatores que determinam o preço final do botijão de gás comprado pelo consumidor – além de impostos e margem de lucro, por exemplo. A Petrobras estima que se o reajuste for repassado integralmente pelos distribuidores, ele representará um adicional de 3,09 reais (cerca de 5,1% do preço final).

Segundo a estatal, o aumento anunciado nesta terça ocorre em razão das variações do produto no mercado internacional. A última alta nas refinarias, que entrou em vigor a partir do dia 26 de setembro, foi de 6,9%.

O preço médio do botijão de 13 quilos pago pelo consumidor no país era de 62,21 reais na última semana, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os valores estão em alta há cinco semanas consecutivas.

Fonte: Veja

[segurança] Sete adolescentes pulam muro e fogem de Ciad em Natal

Sete adolescentes fugiram do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (Ciad), da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. A fuga aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (9).

Segundo os educadores do Ciad, os jovens estavam internados no pronto-atendimento, quando quebraram cadeados e tiveram acesso à parte interna. Com o uso de uma corda, eles pularam o muro e fugiram.

Ainda de acordo com os educadores, o Ciad tinha 47 adolescentes internados que respondem pelos crimes de assalto, tráfico de drogas e homicídio. A polícia fez busca pela região, mas os jovens não foram encontrados.

[política] Sem acesso à lei de ingresso, praças e oficiais da PM do RN protestam na sede do governo


Oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (9), em frente à sede do governo estadual, na Zona Sul da capital potiguar, para cobrar acesso ao projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa do RN mudando o modelo de ingresso na corporação. Pelo projeto, será exigido ensino superior completo para os praças, a partir dos próximos concursos.

A medida não vale para o edital que deve ser publicado até o final do mês, com mil vagas para praça. O governo informou semana passada que enviou o projeto de lei para a ALRN.

Os policiais são favoráveis à exigência de nível superior. Apesar de já ter a previsão disso no projeto de lei, eles reclamam que não tiveram acesso ao documento e, portanto, não sabem o que o texto enviado diz exatamente.

"Esse protesto já estava marcado há dois meses. Apesar do anúncio do governo, a gente não sabe se esse projeto foi mesmo enviado e se contempla as demandas da categoria", afirma Eliabe Marques, presidente da associação dos sargentos e subtenentes da PM.

Até mesmo os comandantes dos batalhões da PM participaram da manifestação desta segunda. Outra pauta da categoria é o pagamento de retroativos de dezembro de 2015, abril, agosto e dezembro de 2016, além das promoções de abril e de agosto de 2017, que o estado estaria devendo.

Uma reunião foi marcada ainda para esta segunda-feira (9) com representantes do governo.

sábado, 7 de outubro de 2017

[justiça] Depois de suspender, ministro manda TJRN devolver auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores

Depois de notificado a suspender o pagamento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte agora terá que devolver os valores retroativos do auxílio-moradia de 2009 a 2014 repassados a juízes e desembargadores do estado. A decisão foi tomada nesta sexta (6) pelo ministro do STF e corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha.

A determinação ainda prevê responsabilização pessoal do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, caso os valores não sejam ressarcidos.

Dentre os argumentos que embasam a decisão, o ministro alega prejuízo aos cofres públicos. De acordo com o Portal da Transparência do Judiciário, foram creditados ao juízes R$ 34.808.032,33. Já na contas dos desembargadores, R$ 4.740.338,35 – totalizando R$ 39.548.370,68.

Na determinação, Noronha argumenta que o pagamento do auxílio-moradia retroativo contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fato ensejou a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no caso.

O ministro alega ainda que o pagamento pode acarretar danos ao orçamento do próprio Tribunal de Justiça do RN. "O pagamento de auxílio-moradia retroativo sem dotação orçamentária, ou ainda, com remanejamento de orçamento, pode acarretar sérios danos na administração do Tribunal que, como de todo o País, sofreram contingenciamento em seus orçamentos", diz Noronha.

Auxílio-moradia

Em nota divulgada ainda antes de o corregedor do CNJ mandar suspender o pagamento do retroativo, o Tribual de Justiça do RN explicou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), instituída em 1979, prevê o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados nas localidades onde não exista residência oficial de magistrados. No caso do Rio Grande do Norte, acrescentou que o benefício é previsto pela Lei Complementar nº 165/1999, "comprovando que o benefício é preexistente ao tempo atual".

Porém em 15 de outubro de 2014, com a edição da Resolução 56/2014 (do próprio TJ), o valor foi alterado para o mesmo fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal. "Ocorre que, na vigência da Resolução 31/2014 e ainda por simetria ao disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº 141/1996), a AMARN pleiteou o pagamento de dívida do Auxílio. Importa ressaltar que, dos 60 meses anteriores à edição da Resolução nº 31/2014, de 09 de julho de 2017, dois meses já haviam sido pagos aos magistrados", diz a nota.

"Ou seja, restaram 58 meses a serem pagos, respeitado o prazo prescricional previsto no Artigo 1º, do Decreto 20.910/1932. Portanto, por se tratar de direito preexistente, previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, previsto na Lei de Organização Judiciária do Rio Grande do Norte e por simetria na Lei de Organização do Ministério Público do RN, o Tribunal Pleno aprovou o Enunciado Administrativo Nº 2", continua a nota.

O cálculo foi feito para 58 meses. Nem todos os magistrados receberam, apenas os que estavam em atividade ou neste período de 2009 a 2014, ou alguns períodos. O Poder Judiciário tinha residências oficiais para magistrados em algumas comarcas. Os magistrados que moraram em casas oficiais nesses períodos tiveram que declarar o período, que não é objeto de pagamento.

"Sobre o valor aplicado, foi utilizada a metodologia da Resolução do Conselho da Justiça Federal para pagamento de passivos administrativos", concluiu a nota.

[segurança] Motorista de ambulância é assassinado na frente dos filhos em cidade do RN

Um motorista de ambulância foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (6) na cidade de Patu, na região Oeste potiguar. Adolfo Maia, de 38 anos, estava na calçada da casa dele, brincando com os filhos, quando foi baleado. Segundo a Polícia Militar, ele sofreu pelo menos 8 disparos.

Comandante da PM na cidade, Aderlan Bezerra disse ao G1 que dois homens, em uma motocicleta, pararam na frente da casa do motorista e começaram a atitar. "Depois, fugiram. A moto, que provavelmente é roubada, foi encontrada na estrada que dá acesso a Catolé do Rocha, cidade da Paraíba", relatou.

Adolfo era servidor municipal da Prefeitura de Patu. Ele ainda foi socorrido ao hospital da cidade, mas não resistiu.

Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

[oportunidade] Senai abre inscrições para seleção de profissionais no RN; salário é de R$ 3 mil

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) abriu nesta sexta-feira (6) inscrições para o preenchimento de nove vagas do seu quadro de pessoal nas cidades de Natal e Mossoró. As inscrições vão até as 17h do dia 16 de outubro e são realizadas através do site.

As vagas serão nas áreas administrativa, educacional e tecnológica, com salário inicial de até R$3.268,41. Podem se inscrever, neste certame, profissionais que preencham todos os pré-requisitos obrigatórios exigidos em edital. Os aprovados, que vierem a ser contratados, serão regidos pela CLT e terão jornada de 40 horas semanais.

[política] PF abrirá novo inquérito para apurar se J&F usou para outros fins recursos do BNDES

A Polícia Federal vai abrir um novo inquérito para investigar a destinação dada pelo grupo J&F aos recursos repassados pelo BNDESPar, a divisão de investimento em participações em empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os delegados da Operação Bullish, que apura a suspeita de favorecimento à empresa dos irmãos Batista, dizem que não há comprovantes de que o dinheiro foi usado para os fins pactuados.

A informação está no relatório enviado pela PF à Justiça, e que solicita a amplicação do bloqueio de bens da família Batista. A TV Globo teve acesso com exclusividade ao conteúdo do documento.

Ao solicitarem um bloqueio maior dos bens da família dos empresários, a PF afirma que é "certo" que uma nova investigação "será aberta para apuração nesse sentido”.

No documento, a Polícia Federal afirma que o prejuízo causado pelo grupo pode ultrapassar R$ 1,6 bilhão, valor maior do que o calculado inicialmente, de R$ 1,2 bilhão.

Segundo a PF, durante as investigações, não foi possível constatar se todos os recursos repassados pelo BNDESPar foram empregados pelo grupo J&F de acordo com o que estava pactuado entre as partes.

Isso porque, de acordo com os delegados, a empresa não apresentou comprovação documental, por meio de contratos e comprovantes de transferência bancária, sobre pagamentos realizados por Joesley e Wesley Batista a empresas adquiridas pelo grupo.

A PF reproduz no relatório trechos do laudo pericial que aponta que “não foi possível confirmar se os recursos do BNDESPar transferidos pra JBS foram efetivamente empregados conforme os projetos aprovados, nem se os sócios fundadores integralizaram os recursos devidos no contesxto de operações de aumento de capital pactuadas”.

No pedido de bloqueio dos bens, integralmente atendido pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a PF diz que deixar a movimentação de dinheiro livre pra família seria como dizer que o crime compensa.

“[Não bloquear] Seria avalizar a absurda interpretação de que os controladores da JBS S/A possam desfrutar de bens e riquezas acumuladas da prática de crimes graves praticados contra o erário”.

E completa: “Entender de modo contrário é passar um atestado de que o crime compensa”.

Além disso, os delegados do caso suspeitam que a J&F possa não cumprir o acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal.

Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações. Elas concordam em pagar multas em troca de redução de punições.

“No atual contexto e no horizonte de curto e médio prazo não é possível afirmar seguramente que o acordo de leniência sera efetivamente cumprido tal qual estipulado, e nem que as instituições lesadas, inclusive o BNDES serão ressarcidas, levando-nos a necessidade de extrema cautela para resguardo da sociedade brasileira, com a devida recomposição dos prejuízos causados ao erário”, diz o relatório.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

[política] Justiça determina bloqueio de bens de toda a família Batista


O juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de todos os bens da família Batista e de suas empresas.

No total, a decisão de Leite alcança 21 pessoas físicas e jurídicas, aí incluídos Joesley, Wesley, José Batista (pai), Flora, (mãe) Viviane, Wanessa e Valeria (as três últimas são irmãos de Joesley e Wesley), além da J&F Investimentos, J&F Participações e diversas outras empresas da família com nomes pouco conhecidos como JJMB.

Leite enviou ao BC sua decisão, que foi repassada hoje a todos os bancos brasileiros.

Em maio, o mesmo Ricardo Leite, que autorizara dias antes a Operação Bullish contra os Batista, já havia decretado o bloqueio de bens dos irmãos. Dias depois, eles conseguiram reverte a decisão com um recurso.

Fonte: Lauro Jardim – O Globo