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sábado, 22 de novembro de 2014

[política] TSE vai requisitar técnicos de outros órgãos para exame das prestações de contas de Dilma Rousseff e PT

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, determinou que sejam tomadas as providências necessárias para a requisição de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para auxiliar no exame das prestações de contas da candidata reeleita à Presidência da República, Dilma Rousseff, do Comitê Financeiro Nacional e do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

A determinação do presidente atendeu a uma solicitação do relator da prestação de contas de Dilma Rousseff, ministro Gilmar Mendes, que fez o pedido com base no disposto no artigo 30, § 3º da Lei nº 9.504/97 ( Lei das Eleições) e no artigo 48 da Resolução 23.406/2014 do TSE. De acordo com essas normas, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos para efetuar o exame das contas pelo tempo que for necessário.

Os acordos de cooperação técnica entre o TSE, a Receita Federal e demais órgãos da Administração Pública são comuns e fazem parte da rotina dos trabalhos do tribunal. O TSE e Advocacia Geral da União (AGU), por exemplo, mantêm acordo para  a cobrança do ressarcimento dos custos com novas eleições realizadas devido à cassação de mandato de candidatos.

Além da AGU, o TSE mantém convênios com a Receita Federal, com o Banco Central e com o TCU para intercâmbio de informações e auditoria. Nas eleições de 2010, auditores do TCU auxiliaram o TSE no exame das contas de Dilma Rousseff, eleita presidente.

[economia] Mega-Sena sorteia R$ 135 mi neste sábado; veja os dez maiores prêmios

O sorteio do concurso 1.655 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (22), pode pagar R$ 135 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas - este é o maior prêmio da história dos concursos regulares. O sorteio será realizado em Macatuba (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com este valor, o ganhador poderá comprar 38 imóveis de R$ 3,5 milhão cada, ou ainda uma frota de 900 carros de luxo. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 135 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de de R$ 820 mil por mês, o equivalente a R$ 27 mil por dia.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas 6 dezenas, com preço de R$ 2,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 12.512,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Maiores prêmios da história
O maior prêmio pago por um concurso regular da Mega-Sena, até então, foi o do concurso 1.220, sorteado em 06/10/2010, que pagou mais de R$ 119 milhões a um apostador de Fontoura Xavier (RS). Já o maior prêmio, considerando os concursos especiais, foi o do concurso 1455 da Mega da Virada, sorteado em 31/12/2012, que pagou R$ 244.784.099,16 e foi rateado para três ganhadores. Confira abaixo a tabela com os 10 maiores prêmios registrados pela Caixa.

[economia] Grã-Bretanha testa 1º ônibus movido a fezes e lixo

O chamado Bio-Bus tem 40 assentos e opera com gás biometano, gerado a partir do tratamento de esgoto e lixo doméstico.

O veículo ecológico pode rodar até 300 quilômetros com um tanque de gás, que é produzido a partir do lixo anual de cinco pessoas.

Seu motor tem um design similar ao dos motores convencionais. No entanto, o diferencial está na contrapartida ecológica: o ônibus emite 30% menos dióxido de carbono se comparado aos movidos a diesel.

A linha é operada pela Bath Bus Company e vai do aeroporto de Bristol ao centro de Bath – um serviço que transporta cerca de 10 mil passageiros por mês.

Esgoto
O gás biometano usado pelo ônibus é gerado a partir do tratamento do esgoto de Bristol.

O composto é resultado da digestão anaeróbica das bactérias (quando esses microorganismos quebram a matéria orgânica em ambientes sem oxigênio).

Mas para se tornar combustível para o veículo, o biogás ainda tem de ser “turbinado”. Nesse processo, o dióxido de carbono é removido e o gás propano é adicionado.

A cidade processa cerca de 75 milhões de metros cúbicos de esgoto e 35 mil toneladas de lixo doméstico por ano. Apenas o lixo anual de uma pessoa (tanto o descarte de alimentos quanto o esgoto) gera combustível para o ônibus rodar 60 quilômetros.

Segundo Collin Field, da Bath Bus Company, o lançamento do ônibus agora é bastante apropriado, já que Bristol será a Capital Verde da Europa no ano que vem.

Fonte: Terra

[política] Dilma não vai anunciar novos ministros nesta sexta-feira

A presidente da República, Dilma Rousseff, não vai anunciar os novos ministros para seu segundo mandato nesta sexta-feira, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Havia a expectativa da divulgação dos nomes da equipe econômica após o fechamento dos mercados.

Oficialmente, o Palácio do Planalto afirma que não convocou um anúncio de ministros para hoje. A agenda da Dilma desta tarde consta apenas que ela cumpriria “despachos internos”, sem detalhar com quem se reuniria durante todo o dia.

Pela manhã, Dilma recebeu o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Derrotado nas eleições para o governo de Pernambuco, o congressista é cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

[cotidiano] TAM altera número de voo após ‘premonição’ de vidente

Voo da TAM que parte do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília às 8h30 da próxima quarta-feira, 26 de novembro, teve o número alterado pela companhia aérea. E a decisão da empresa se deu após um episódio inusitado: a data é a mesma em que um vidente afirma ter previsto a ocorrência de um acidente com um voo de número JJ3720 – justamente o alterado pela TAM.

No site da companhia, é possível verificar que nos dias 25 e 27 de novembro o número do voo foi mantido em JJ3720. Apenas na quarta-feira o voo no mesmo horário será o JJ4732. Em nota, a TAM afirma que “a segurança é um valor imprescindível em todas as suas operações”. Em razão disso, diz a empresa, “considerou o alerta e permanecerá atenta às operações no período citado.”

Entenda – O vidente Jucelino Nóbrega da Luz diz ter registrado em cartório, em 2005, um documento no qual prevê um acidente com o voo TAM JJ3720, que parte de São Paulo para Brasília. Segundo ele, o avião apresentará problemas técnicos e se chocará contra um prédio na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Campinas – em um dos edifícios da região, o síndico chegou a avisar os condôminos a respeito da previsão.

Confira a nota da companhia aérea na íntegra:
“A TAM informa que realiza manutenções preventivas com regularidade em toda a sua frota. As operações aéreas da empresa estão certificadas pelas principais autoridades aeronáuticas do mundo, que exigem o cumprimento de rigorosos requisitos de segurança.

A TAM reitera que a segurança é um valor imprescindível em todas as suas operações. Em razão disso, a companhia informa que considerou o alerta e permanecerá atenta às operações no período citado.”

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

[cotidiano] Nova sensação da Seleção Brasileira mostra suposta imagem com partes íntimas da noiva

Um dos grandes amores da vida de Roberto Firmino é a sua noiva, a bela Larissa Pereira. O jogador vem se destacando nos últimos dias por ter sido a surpresa na seleção brasileira na última convocação de Dunga e ter marcado o gol da vitória no amistoso contra a Áustria. Além de talentoso, o meio-campista se mostra um apaixonado pela mulher.

No entanto, Firmino se envolveu em uma grande polêmica na última quinta-feira (20), quando uma foto antiga em que ele aparace ao lado da noiva Larissa Pereira — a qual estava com as partes íntimas sendo exibidas — circulou nas redes sociais

A polêmica ocorreu logo depois que ele virou a nova sensação da seleção brasileira. O atleta saiu do banco de reservas para marcar o gol da vitória sobre a Áustria na última terça-feira (18). O jogador do Hoffenheim-ALE é um grande fã das redes sociais.

Fonte: R7

[política] Vereadores de Natal condenados por corrupção têm sentenças mantidas

Os vereadores de Natal condenados no processo da chamada operação "Impacto" tiveram suas sentenças mantidas em julgamento realizado nesta quinta-feira (20) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Foram julgados recursos dos reús denunciados pelo Ministério Público Estadual por participação em um esquema de compra de votos envolvendo vereadores da Câmara Municipal de Natal e um grupo de empresários e da construção civil durante a votação do Plano Diretor da cidade em 2007.

O número de condenados aumentou de 16 para 17 réus dos 21 envolvidos no processo. A única mudança aconteceu em relação ao ex-vereador Edivan Martins, absolvido no julgamento de primeiro grau, porém condenado nesta quinta por corrupção passiva. Foram condenados em primeira instância e tiveram as sentenças mantidas o empresário Ricardo Abreu; os então vereadores Emílson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan; e Hermes Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge.

Os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro reconheceram que os denunciados aceitaram vantagem indevida para que votassem pela derrubada dos vetos do prefeito de Natal ao Plano Diretor, conforme interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

O relator do processo, desembargador Glauber Rêgo, afirmou que a culpa dos envolvidos está comprovada em interceptações telefônicas, provas materiais e depoimentos. O magistrado citou trechos de escutas telefônicas entre vereadores e assessores que comprovavam a existência do esquema. E observou que informação prestada por um dos delatores, o ex-vereador Sid Fonseca (absolvido no processo), dava conta de que o valor pago a cada parlamentar em troca da derrubada dos três vetos do prefeito era de R$ 30 mil.

Detalhes importantes do processo também foram mencionados pelo desembargador, como o de que a propina seria fatiada entre os parlamentares na casa da mãe de um dos assessores, Francisco de Assis Jorge, funcionário do então vereador Geraldo Neto. Assis Jorge foi incumbido de receber a propina, por meio de dois cheques, sacá-los, e em seguida repassá-los aos vereadores.

Ao apresentarem as respectivas defesas, os ex e atuais vereadores, assessores e empresários alegaram falta de provas e, no caso de Ricardo Abreu, a justificativa de que o recurso alvo de investigação não detinha fins ilícitos. Os desembargadores não reconheceram as argumentações e mantiveram as condenações.

Condenações
Foram condenados por corrupção passiva os então vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan e Edivan Martins. Os desembargadores também mantiveram a condenação por corrupção ativa do empresário Ricardo Abreu, bem como a condenação dos ex-funcionários da Câmara Municipal, Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge, então assessores, respectivamente, dos ex-vereadores Dickson Nasser, Emilson Medeiros e Geraldo Neto.

As penas dos condenados incluem a perda de cargo, função pública ou mandato, a inelegibilidade para os que detêm mandato eletivo e penas a serem cumpridas nos regimes semi-aberto (Emilson Medeiros e Dickson Nasser) e aberto (demais citados). No primeiro caso, a punição somente se dará após o trânsito em julgado, ou seja, com o último recurso julgado. Quanto à inelegibilidade, a situação é outra. Neste caso, os condenados ficam impedidos de se candidatar a cargos eletivos com a publicação da decisão da Câmara Criminal no Diário da Justiça Eletrônico.

O desembargador Glauber Rêgo decidiu pela exclusão do valor mínimo de reparação do dano a todos os condenados e estipulou uma multa de 10 salários-mínimos ao advogado Rafael Cruz, então representante de Klaus Charlie, por ter renunciado à defesa do réu. A decisão foi acatada pelos demais magistrados.

Veja penas
Ricardo Abreu: pena de três anos e oito meses em regime aberto, com 51 dias-multa. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.
Emílson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semi-aberto.

Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Francisco Sales, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Edivan Martins: pena de três anos e oito meses e 51 dias multa, no regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

Adão Eridan: pena fixada em dois anos, nove meses e 22 dias-multa, regime aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.

Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca: pena de três anos e quatro meses e 43 dias-multa, regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

Fonte: G1

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

[política] Aprovada por unanimidade Lei que trata da transição de governo

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Kelps Lima (SD) que estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios da responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no Estado.

De acordo com a Lei aprovada na sessão plenária desta tarde (20), ao candidato eleito para o cargo de governador do Estado é garantido o direito de instituir uma comissão de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e preparar os atos de iniciativa da nova gestão.

Em seu artigo 3º, a Lei estabelece que a comissão de transição terá pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo.  

“A transição a partir desta Lei será feita de forma cristalina. para que o primeiro de janeiro seja o primeiro dia de administração e não o dia em que o empossado vai tomar conhecimento das informações. Se o governador eleito só tivesse acesso às informações em janeiro, ia demorar até que tomasse conhecimento da real situação”, destacou o deputado Kelps Lima.

Ele disse ainda que a Lei da Transição estabelece a criação de uma comissão de transição com atribuição de fazer a introdução da nova equipe nos assuntos, problemas e circunstâncias administrativa do aparato estatal.

[política] Deputados aprovam recondução de Luciano Ramos ao cargo de Procurador de Contas

O Procurador Geral de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, teve o nome aprovado pelos deputados para ser reconduzido ao cargo. A sessão secreta para votação foi realizada esta manhã (20).

Indicado pelo governo do estado para ser reconduzido ao cargo, seu nome havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão na qual o procurador prestou contas do trabalho realizado no último biênio e discorreu sobre as perspectivas para o futuro mandato. Na sessão secreta também foram votados projetos de lei para concessão de título de cidadania.

[política] CCJ define relator para pedido de empréstimo feito pelo Governo

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi designado relator do Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil.

Tal mensagem foi discutida durante reunião da CCJ, na manhã desta quinta-feira (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após conclusão do parecer. Além de Kelps Lima, o deputado George Soares (PR) também foi escolhido relator da matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN. Os dois Projetos estão correlacionados.

[educação] Secretaria de Educação de Apodi realizará recadastramento do Programa "TRANSformação"

A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida todos os estudantes que utilizam os transportes gratuitos pagos pelo programa Transformação, a se dirigirem ao Centro de Treinamento Profissionalizante, de 24 a 28 de novembro, para fazerem o cadastro estudantil.

O Cadastro dos estudantes que utilizam o transporte universitário tem como objetivo a realização de um diagnóstico para mapear a realidade estudantil e embasar as propostas de alterações da Lei Municipal Nº 851/2013 que institui o Programa TRANS-FORMAÇÃO. O cadastro só poderá ser feito pelo aluno.

O Centro de Treinamento Profissionalizante fica localizado à Rua Luiz Jacinto de Oliveira. O cadastro será feito no período de 24/11/14 à 28/11/14; das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Caso o estudante não compareça no período estabelecido, ficará subentendido que o mesmo não tem interesse em participar do TRANS-FORMAÇÃO 2015.

O aluno deve estar portando a documentação abaixo exigida e seguindo o cronograma:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (XÉROX SIMPLES):
• Identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de matrícula ou vínculo com a instituição de ensino;
• Folha de resumo atualizado* do CADASTRO ÚNICO*;
• Identidade do responsável familiar do CADASTRO ÚNICO;
• CPF do responsável familiar do CADASTRO ÚNICO;
• Comprovação de renda do estudante e dos membros da família (quando for o caso de residir com os mesmos);
o Apresentar a sua Declaração ao Imposto de Renda, bem como de outros integrantes da família. Se isentos, fazer a declaração de próprio punho;
o Quando desempregado ou apenas estudante apresentar uma auto declaração assinada, informando como e quem o ajuda na manutenção escolar.
• 01 Foto 3x4;

CRONOGRAMA DE CADASTRO POR UNIDADES DE ENSINO
24/11/14: alunos do SENAI e SENAC
25/11/14: alunos do CEPEPE e IFRN
26/11/14: alunos da UERN e M. CRISTHI
27/11/14: alunos da UNP e FACENE
28/11/14: alunos da UFERSA, DIOCESANO/OUTROS

[segurança] Operação “Papa Figo”: Polícia Civil prende irmãos acusados de cometer abusos sexuais em Rodolfo Fernandes

Após 60 dias de investigação, a equipe de policiais civis de Apodi, sob o comando do delegado Renato da Silva Oliveira, efetuou a prisão dos irmãos, Jose Alcivam Gurgel Bessa e Francisco Alcimar Gurgel de Bessa, ambos naturais do município de Rodolfo Fernandes, no Médio Oeste. A dupla é acusada de praticar violência sexual contra uma adolescente de 14 anos por cerca de 4 anos.

A prisão dos acusados aconteceu na zona rural de Rodolfo Fernandes, através de uma operação policial de combate a pedofilia, denominada de Operação “Papa Figo”. A ação contou com o apoio do comandante do Destacamento da Policia Militar de Rodolfo Fernandes, cabo PM Edimar Oliveira.

Ao dar cumprimento aos Mandados de Prisão, Busca e Apreensão, assinados pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, ainda foram encontrados na fazenda dos irmãos duas espingardas calibre 28, ambas devidamente registradas no Sistema Nacional de Armas de Fogo (SINARM).

De acordo com o delegado Renato Oliveira, as investigações foram iniciadas através de denuncias feitas pelos pais da criança. “Os pais da criança me procuraram e denunciaram que os dois irmãos vinham abusando sexualmente da criança desde os 10 anos de idade, a partir dessas denuncias iniciamos as investigações”, disse o delegado.

Os abusos sexuais e atos libidinosos contra a criança fora constatados através de exames realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN).

Os irmãos, Jose Alcivan e Francisco Alcimar, foram encaminhados pelo delegado Renato da Silva Oliveira, para carceragem do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), onde vão aguardar por decisão da justiça da Comarca de Apodi.

COMBATE À PEDOFILIA
A Policia Civil de Apodi vem fechando o cerco contra a pedofilia nos municípios que compõem a área geográfica da Comarca de Apodi, formada pelas cidades de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. O delegado Renato Oliveira já prendeu vários pedófilos e dará continuidade ao trabalho de combate à pedofilia. Qualquer denúncia sobre crimes dessa natureza pode ser feita pelo telefone (84) 3333-2737, não é necessário se identificar.

Fonte: O Vale do Apodi

[política] MP realizou audiência pública para discutir sobre os Limites Territoriais entre Severiano Melo e Apodi

Foi realizada na tarde de ontem (19), no Fórum Ministro José Dantas – Salão Nobre do Tribunal do Júri em Apodi/RN, AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a “Responsabilidade Social e Econômica dos Municípios de Apodi e Severiano Melo em Relação às Comunidades Fronteiriças dos dois Municípios”.

A Audiência Pública foi presidida pelo Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Dr. Silvio Brito, que deu início aos trabalhos cumprimentando as autoridades e público presente, e fez uma breve explanação do principal objetivo da Audiência Pública “que é ouvir a população das áreas em questão”; apresentando o mapa atual dos dois municípios, Dr. Sílvio Brito mostrou que Apodi é o segundo maior município do Estado, e que a área em discussão está geograficamente em maior proximidade com Severiano Melo. O Promotor de Justiça apontou ainda, possíveis caminhos como a “alteração no tamanho dos territórios”, as “mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)” e enfocou também a “mudança de caráter social e cultural das comunidades afetadas”.

Cerca de 250 pessoas participaram, sendo em sua grande maioria, moradores das comunidades envolvidas, como Floresta, Novo Oriente, Baixa dos Cabras, Bispado, Pedrinhas, Baixa Vermelha, Baixa do Açudinho, Rudaque, Cuvico, Bela Fonte e demais.

Os prefeitos Flaviano Monteiro (Apodi) e Dagoberto Bessa (Severiano Melo), e os presidentes das câmaras municipais, Evangelista Menezes (Apodi) e Rubens Ferreira (Severiano Melo) também fizeram uso da palavra. O Prefeito Dagoberto Bessa falou sobre as ações realizadas nas comunidades (em litígio) pela administração, apresentando dados e investimentos; ressaltou “que os populares fossem vistos não como eleitores, mas acima de tudo, como cidadãos, que tem o direito de escolher onde querem morar e terem sua história preservada”.

O Chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire, participou da Audiência Pública com ricas colocações, ajudando os presentes na compreensão dos possíveis caminhos para a solução do problema.

Após a fala das autoridades, a palavra foi facultada à assembleia. Foram inscritos os populares: João Cândido, Euzamar, Raimundo de Souza, Edjânio Rodrigues, Lituana Barbosa, Elano Ferreira, Vereador Coitinho, Cleondia de Oliveira, Marlete Alves, Bibiu Aguiar e Emirene Lucena. Todos estes, falaram em favor da comunidade de Floresta e adjacências pertencerem ao município de Severiano Melo. Do município de Apodi, além das autoridades, não houve nenhuma participação popular em favor da cidade.

Ao final do debate (bastante proveitoso e participativo), o Promotor de Justiça, Dr. Silvio Brito, deixou o espaço aberto para mais algum popular que quisesse fazer alguma colocação; falaram então, o presidente do Sindicato Rural de Severiano Melo, Aurimar Nascimento, e a Assessora de Comunicação da Prefeitura de Severiano Melo, Malu Martins. Nas suas colocações, Malu Martins questionou “como fica a história de Severiano Melo se for ‘obrigada’ a deixar as comunidades de Malhada Vermelha, Floresta e adjacências; como fica a cultura da população, a sua origem; como ‘quebrar’ 51 anos de história?” e acrescentou, “questiono também, sobre a situação legal destes municípios, até quando Severiano Melo vai poder assistir essas comunidades? E quando formos ‘proibidos’ de assisti-las, quem olhará por elas? Vamos esperar essa possibilidade? Paramos para pensar na vulnerabilidade dessas famílias que hoje estão nesta situação?” e finalizou dizendo, “já passaram 51 anos, a população já perdeu muito, não podemos perder mais um dia sequer”.

A Audiência Pública foi encerrada com muitos elogios do Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Dr. Silvio Brito, que em suas palavras disse que a população presente ajudou a realizar um debate de alto nível, e definiu a Audiência Pública como a “mais bonita que eu já fiz e participei” – interrompido pelas palmas acrescentou – “vocês deram uma verdadeira aula de cidadania, isso é importante, e que fique inclusive, a missão para os mais jovens que estão aqui, quando a gente quer e sonha alguma coisa, tem que ir atrás, e fazer com que nossa vontade triunfe e que haja, portanto, o triunfo da vontade”. Dr. Silvio se comprometeu em dar os encaminhamentos necessários para a solução dos limites territoriais dos municípios envolvidos, dando continuidade ao processo com a elaboração dos projetos junto ao IBGE e SEARA, e por fim, declarou Instaurado o Inquérito Civil Público.

As comunidades de Severiano Melo envolvidas, representadas por seus populares, comemoraram a decisão do Promotor e deixaram o Fórum de Apodi mais esperançosas, uma vez que, além da união de suas vontades, agora contam com o Ministério Público do RN para auxiliar no desdobramento das possíveis soluções.

Fonte: ASSCOMSM

[cotidiano] Morre o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos

Faleceu, nesta quinta-feira, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que foi diagnosticado com um câncer pulmonar. Ele estava internado no Sírio-Libanês e vinha conduzindo a defesa de duas empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato: a Odebrecht e a Camargo Corrêa. Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tradicional Largo de São Francisco) na turma de 1958, é casado com Maria Leonor de Castro Bastos.

Participou de seu primeiro júri em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico. Entre defesas e acusações, ao longo deste tempo, trabalhou em quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios.

[publicidade] Vende-se uma casa em Apodi por 40 mil reais na rua da Câmara dos Vereadores

Vende-se uma casa com 03 quartos, sala, cozinha e banheiro na Rua Vereador Abílio Soares, Bairro Betel.

A casa fica localizada a 30 metros da escola Pequeno Príncipe e a 100 metros da Igreja Congregacional, além de pertencer a mesma rua da Câmara dos Vereadores.

Ao todo ela possui 17 metros de comprimento com 6 de largura mais um metro de isolamento na sua lateral, além de um terraço aos fundos.

A quem estiver interessado pode entrar em contato através dos números (84) 9182-9527 ou 8111-6225 (TIM).

[política] Obras do governo “Apodi Terra Querida” são marcadas pelo atraso

Deu no Blog do Josemário Alves:

O governo “Apodi Terra Querida”, administrado pelo prefeito Flaviano Monteiro (PC do B) iniciou durante o seu primeiro ano de administração diversas obras estruturantes que tem como propósito o desenvolvimento da cidade e de seus moradores. Entretanto, próximo ao fim do seu segundo ano de mandato, o prefeito inaugurou apenas uma de suas obras, deixando as demais em atraso.

Ao todo, são cinco grandes projetos nas áreas da saúde e do esporte, que superam o montante investido de R$ 1,4 milhões, ambos em parceria com o governo federal.

A Unidade Básica de Saúde situada na comunidade de Córrego é uma delas. A obra orçada em mais de R$ 200 mil, tinha previsão de conclusão em novembro de 2013, entretanto após exatos 12 meses, a obra permanece sem inauguração. 

Outra projeto que chama a atenção pela demora na entrega é a quadra de esportes da Escola Municipal Professora Lindaura Silva, no bairro Cohab. O ginásio foi projetado para ser concluído em junho de 2014, mas até o momento, não tem data para inauguração.

Em outubro deste ano, o prefeito Flaviano Monteiro inaugurou o que seria a primeira grande obra do seu governo: uma Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santa Rosa. Esta obra também tinha previsão de conclusão para novembro do ano passado, ou seja, 11 meses de atraso.

Outros projetos iniciados pela atual gestão governista, como a UBS da comunidade de Melancias e a quadra de esportes da Escola Municipal Veríssimo Gama, no bairro Bico Torto, também estão em atraso e com prazo indefinido para o término das obras.

Procurado pela reportagem do Portal SOS Notícias do RN, Flaviano alegou que o atraso é comum em obras públicas e, quando comparadas com outras realizadas ao longo de toda a história do município, estas estariam sendo realizadas em tempo recorde, mencionando a Unidade Básica já inaugurada.

Além dessas, desde 2013 a prefeitura de Apodi trabalha para concluir quatro obras estruturantes deixadas pela ex-prefeita Gorete Silveira, sendo elas, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade de Soledade, a ampliação da UBS do sítio Arção, e a construção de duas quadras poliesportivas, nas comunidades de Melancias e Soledade.

De acordo com a assessoria de comunicação, a reforma e ampliação da UBS do Arção e a quadra de esportes de Melancias tiveram o projeto refeito e as obras reiniciadas pela atual gestão. Apesar disso, todas as quatro obras permanecem inconclusivas. Dentre todas, o estado mais crítico é da UBS na comunidade de Soledade, que teve a construção iniciada em 2011 e, atualmente, permanece com as obras abandonadas.

A equipe de reportagem do SOS Notícias do RN buscou durante dois meses, dados e informações acerca do percentual concluído de cada obra, contudo, o assessor de acompanhamento da secretaria de obras Klenylson da Silva, informou que não tinha permissão para repassar os dados requeridos.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

[cotidiano] Saiba como funcionava a operação Lava Jato que envolveu a Petrobras

Quem são os suspeitos e como funcionava, segundo a PF, o esquema de corrupção e lavagem de
dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões e envolveu a Petrobras.

Como o dinheiro era desviado, em três passos
Entenda o esquema, segundo a Polícia Federal e depoimentos da delação premiada

Quem ficava com o que na Petrobras

Investigação e depoimentos apontam que partidos controlavam diretorias, segundo a Polícia Federal

Principais delatores
Doleiro, ex-diretor da Petrobras e empresários de fornecedora da estatal fizeram acordo de delação premiada

Alberto Youssef
ATIVIDADE Doleiro, tinha a empresa de fachada MO Consultoria. Foi condenado
em 2004 por fraudes na venda do Banestado e envio ilegal de dinheiro
ao exterior
FUNÇÃO Apontado pela polícia como operador do esquema
LIGAÇÕES Relações com parlamentares e órgãos federais. Tentou fechar contrato com Ministério Saúde por meio do Labogen, laboratório do qual é investidor
Paulo Roberto Costa
ATIVIDADE Diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012
FUNÇÃO Pressionava empresas com negócio com a Petrobras a pagarem propina
LIGAÇÕES No acordo de delação premiada, cita 3 governadores, 1 ministro, 6
senadores, 25 deputados federais e 3 partidos envolvidos no esquema, segundo reportagem da revista ‘Veja’
Augusto Mendonça Neto e Julio Camargo Neto
ATIVIDADE Executivos da empreiteira Toyo Setal
FUNÇÃO Empresa era uma das fornecedoras da Petrobras, com contratos como o
de R$ 1,1 bilhão do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro)
LIGAÇÕES Mendonça diz que as empreiteiras formavam um ‘clube’ para realizar as

obras da estatal. Diz ter pago cerca de R$ 60 milhões para Duque

Principais contratos investigados

Obras de refinarias no Brasil e compra de Pasadena estão no radar da Polícia Federal

Linha do tempo da investigação
Operação foi deflagrada em 17 de março

Março
17/3
Operação é deflagrada pela Polícia Federal. 17 são presos, incluindo Youssef

20/3
Paulo Roberto Costa é preso sob suspeita de destruir e ocultar documentos

Abril
5/4
‘Veja’ diz que deputado André Vargas (PT-PR) atuou junto com Youssef por contrato entre o laboratório do qual o doleiro é investidor e o Ministério da Saúde

25/4
Vargas
Reprodução/TV Globo
Vargas se desfilia do PT, 9 dias depois de renunciar à vice-presidência da Câmara

Maio
14/5
Instalada a CPI da Petrobras no Senado, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)

15/5
Luiz Argolo
Gabriela Korossy/Câmara
PF diz que o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) recebeu pagamentos ilícitos de Alberto Youssef

28/5
Instalada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), também presidida por Vital do Rêgo, para investigar as denúncias contra a Petrobras

Setembro
6/9
Segundo a ‘Veja’, Costa citou, em depoimento à PF, o nome de políticos envolvidos no esquema, e também a Transpetro, empresa responsável pelo processamento de gás natural e transporte de combustíveis

24/9
Ministério Público Federal e Alberto Youssef assinam acordo de delação premiada

Outubro
9/10
Após acordo de delação premiada, Costa diz que parte da propina ia para o PT, PMDB e PP e foi usada na campanha eleitoral de 2010

22/10
O réu Leonardo Meirelles (diretor-presidente do laboratório Labogen) afirma que Youssef negociou com Sergio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB

Novembro
3/11
Sergio Machado
Reprodução/TV Globo
Sergio Machado (presidente da Transpetro) pede afastamento do cargo

14/11
Mandados
Adriana Justi/G1
PF cumpre mandados de prisão, busca e apreensão no PR, RJ, DF e em SP, MG e PE

15/11
Renato Duque
Márcia Foletto/Agência O Globo
Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, revela ter pago até R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque

16/11
Delatores dizem ter pago R$ 154 mi de propina a operadores de PT e PMDB

A situação dos suspeitos da 7ª fase da Lava jato
Dirigentes de empreiteiras e pessoas ligadas a Youssef foram levados para a PF de Curitiba
Fonte: G1

[economia] Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 135 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.654 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (19), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (22) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 135 milhões.

Veja as dezenas: 07 - 16 - 33 - 42 - 50 - 58.

A quina teve 249 acertadores e cada um vai levar R$ 34.739,50. Já a quadra pagará R$ 630,73 para cada um de seus 19.592 ganhadores.

Valor acumulado já é o sexto maior prêmio da história da mega, perdendo apenas para a mega da virada dos anos de 2009 a 2013.

[economia] AL votará amanhã pedido de empréstimo de 850 milhões para o Governo

A mesa diretora da Assembleia Legislativa comunicou agora, na sessão, a mensagem do Governo que pede a autorização da Casa para contrair um empréstimo de 850 milhões de reais junto ao Banco do Brasil.

Os recursos terão como destino, obras de infraestrutura. O empréstimo foi tentado pela governadora Rosalba Ciarlini e não aprovado pelos deputados.

Há poucos dias o governador eleito Robinson Faria discutiu o assunto com o presidente da Assembleia, Ricardo Motta. A matéria já foi lida e será discutida amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça, e em seguida votada pelos deputados.

[economia] Tarifa Social de Energia Elétrica é tema de palestra na Escola de GoveRNo

Mais de 180 mil famílias estão com os dados desatualizados e podem perder o benefício.

Gestores do Programa Bolsa Família e secretários de Assistência Social dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, participam a partir das 13h30, na Escola de GoveRNo, da palestra informativa “Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)”, realizada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas e a Companhia Energética  do  Rio Grande do Norte - COSERN. 

No RN, cerca de 400 mil famílias são beneficiadas com a Tarifa Social. O TSEE consiste em um desconto na conta de luz destinado para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto varia de acordo com o consumo de energia das residências.  No entanto, atualmente, mais de 180 mil famílias estão com os dados desatualizados no Cadastro Único, o que acarreta a perda de tal benefício.

A palestra tem como finalidade esclarecer a importância do processo de atualização, orientar como cada município deve trabalhar para atualizar esses dados e analisar, junto aos gestores, secretários e representantes da Sethas e COSERN, os impactos socioeconômicos que acompanham a perda do desconto. As famílias que se encontram com os dados cadastrais desatualizados, devem procurar as secretarias de assistência social dos seus municípios e regularizar as situações para que não percam o benefício da Tarifa Social.

[cotidiano] Inscrições do concurso para Procurador da República já estão disponíveis

As inscrições para o 28º Concurso Público para Procurador da República iniciaram na segunda-feira,  17 de novembro, e seguem até 16 de dezembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. As unidades irão receber os documentos necessários para participar do concurso. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, e pagar taxa de R$ 210.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar a ausência de condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Oportunidades – A seleção oferece 69 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência. A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (5), Pará (4), Paraíba (3), Paraná (4), Pernambuco (3), Piauí (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (2), Roraima (1), Santa Catarina (2), São Paulo (7), Sergipe (2), Tocantins (1) e no Distrito Federal (2). O subsídio inicial é de R$ 25.260,20.

O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores. 

A prova objetiva do 28º concurso público está prevista para o dia 1º de março de 2015. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 16 a 19 de maio. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Informações - As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1.

[educação] O 'nerd' que acertou 95% do Enem é nordestino

Ver João Vitor falar sobre a recente conquista é assistir à luta entre a timidez do garoto mais acostumado aos livros do que a grandes conversas e o orgulho de quem está vendo o esforço recompensado. O número da vitória é de impressionar: João Vitor acertou 172 questões das 180 que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O equivalente a 95,5% de acertos. Mas João Vitor Claudiano dos Santos, 16, aluno do 2º ano da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, ainda não consegue mensurar o significado do feito.

O menino agora espera o resultado oficial, que deve sair em janeiro de 2015, mas, em um comparativo, João Vitor ultrapassou os 164 acertos da estudante mineira Mariana Drummond, que conquistou o primeiro lugar no Enem 2013. A nota final ainda depende do desempenho na Redação, que João acredita ter sido a mais difícil das avaliações.

“Sempre ouvi falar da dificuldade que é o Enem e tinha medo. Mas quando vi, sinceramente, achei muito fácil. Quando corrigi pelo gabarito, não fiquei assustado, apenas lamentei pelas oito (questões erradas)”, diz com a simplicidade de quem dormia em média quatro horas por dia para garantir o bom desempenho, que ele credita também ao apoio recebido dos professores.

A ficha da biblioteca, lugar preferido de João, já vai na segunda folha e ultrapassa os 40 livros. A leitura assídua é o segredo dele. “O que tem de cansativo no Enem são os textos grandes. Então, minha estratégia foi me adaptar à leitura, ler livros grandes, alguns com linguagem rebuscada”.

João, cujo maior orgulho é ter estudado a vida toda em escola pública, ainda não sabe se irá cursar o 3º ano, mas quer fazer Ciências Biológicas e sonha em viajar para o Reino Unido pelo Ciência Sem Fronteiras. Aos 16 anos, ele tem muito bem traçados os planos da vida. “Sempre me vejo fazendo especialização em bioquímica e biologia molecular. Quero ser pesquisador e estudar o resto da vida”.

Criado pela mãe, a aposentada Ana Maria Santos, morador do bairro Vila União, quarto de cinco irmãos, João será o primeiro da família a ingressar no ensino superior. Os estudos foram, para ele, a forma de transformar o próprio destino. “Sou um garoto que não conheceu o pai, que sempre sofreu bullying por ser nerd, por causa do cabelo, do sapato, da magreza. O estudo não combateu minha timidez, mas me ajudou a ser feliz”.

Fonte: Opovo

[política] Oposição de Felipe Guerra já tem um novo nome para as eleições 2016

Foto: Facebook
Em Felipe Guerra, cidade do Oeste Potiguar, as conversas políticas não sai da boca da população e o assunto do momento é as eleições de 2016.

A situação do atual prefeito Haroldo Ferreira (PROS) é muito delicada, visto a grande rejeição pela maneira em que o mesmo vem administrando o município, fato comprovado nas eleições estaduais em que muitos considerados "bacuraus" votaram no candidato oposto ao apoiado por ele.

Em meio a tudo isso a oposição política já começam a levantar um novo nome para disputar as eleições de 2016 e o mais falado é o do médico Victor Costa, a qual é filho do ex-prefeito Hugo Costa.

Membros que integram a oposição na cidade afirmam que o principal objetivo, agora, é voltar a administra o poder municipal.

[cotidiano] "Virou moda", homem é flagrado andando sem roupas em São Paulo

Um homem foi internado em um hospital psiquiátrico após ser visto andando sem roupas na avenida Paulista, na região central de São Paulo na tarde desta segunda-feira. Segundo informou ao Viver SP a Polícia Militar, o homem estava sem documentos e foi visto completamente nu na região da avenida Brigadeiro Luis Antônio, uma das mais movimentadas da avenida Paulista. Sem entender o que estava ocorrendo, pedestres começaram a filmar o homem, que parecia falar ao celular.

Acionada, a Polícia Militar encontrou o homem nu e o encaminhou para o 78º DP.  Ouvido pela autoridade de plantão, ele foi encaminhado para o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental da Vila Mariana. Segundo o hospital, o homem continuava em observação nesta terça-feira.

[economia] Mega-Sena pode pagar R$ 80 milhões hoje (19)

O sorteio do concurso 1.654 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), pode pagar R$ 80 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Osasco (SP), a partir das 20h25 (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá comprar 53 imóveis de R$ 1,5 milhão cada, ou ainda uma frota de 533 carros de luxo. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 80 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de de R$ 447 mil por mês, o equivalente a R$ 15 mil por dia.

[cultura] Morre Genival Santos, autor da música brega ‘Eu lhe peguei no flagra’

O cantor Genival Santos faleceu no Hospital do Coração, em Fortaleza, por volta das 14h45 desta terça-feira (18). O astro da música popular brasileira já estava internado desde março deste ano em decorrência de complicações de um câncer, de acordo com a viúva Fátima Carvalho.

“Ele estava sedado, só esperando Deus chamar. Ele já estava fazendo tratamento desde março. Pegou uma pneumonia, depois uma trombose, que complicou”, disse a viúva de Genival. O velório será no cemitério Jardim Metropolitano e o enterro está previsto para às 15h da quarta-feira (19).

Genival Santos é paraibano da cidade de Campina Grande. Ainda criança foi para o  Rio de Janeiro, onde conheceu o sucesso e viveu boa parte da sua vida.  Já havia alguns anos que mudara para Fortaleza.

[segurança] Governo atrasa pagamentos e empresa de locação recolhe as viaturas da Polícia Civil

Desde esta segunda-feira (17) os policiais civis de Natal têm convivido com mais um problema. Por falta de pagamento por parte do Governo do Estado, a empresa responsável pela locação das viaturas para a corporação começou a recolher os veículos. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN).

[política] MPRN faz busca na casa do prefeito de Ceará-Mirim

Desvio de dinheiro público, fraude à licitação, uso de laranjas. Foi para desarticular um suposto esquema criminoso instalado na Prefeitura de Ceará-Mirim (Grande Natal) que o Ministério Público do RN deflagrou na manhã de hoje a Operação Baco, cumprindo mandados de busca e apreensão na casa de diversos agentes públicos e servidores municipais. Até a residência do prefeito da cidade, Antônio Peixoto (PR), que é delegado de polícia licenciado, foi alvo da investigação. Lá, procurou-se documentos que reforçariam as evidências já existentes.

A assessoria de comunicação do MP afirmou que não tem mais informações sobre o caso. Oficialmente, o que se sabe, até o momento, é que foram 12 mandados de busca e apreensão expedidos até o momento pelo Tribunal de Justiça do RN. As buscas são realizadas em secretarias da Prefeitura de Ceará-Mirim, residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares.

Entre essas residências estaria a casa do atual prefeito, Peixoto, e da secretária de Finanças do Município, Rejane Lidice. A intenção seria localizar documentos que reforçariam os indícios de irregularidades investigadas. “Os investigados – agentes e servidores públicos, além de particulares – se associavam para o fim de cometer diversos crimes contra a administração pública, beneficiando-se com o desvio de dinheiro público através de esquema criminoso por meio de fraudes à licitação, uso de ‘laranjas’, contratos fraudulentos simulando o fornecimento de bens ou prestação de serviços”, apontou o MP, por meio de nota oficial publicada na manhã de hoje.

A operação foi deflagrada pelo MP, através da Procuradoria-Geral de Justiça e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e com o apoio da Polícia Militar.

[economia] Governo do RN está há 12 anos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Mossoroense destaca que o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal há doze anos. O levantamento sobre os dados oficiais da administração foi divulgado ontem e teve como base site da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado e o Portal da Transparência. O relatório explica que entre o primeiro quadrimestre de 2002 e o segundo quadrimestre de 2014 a receita corrente líquida do Rio Grande do Norte subiu de R$ 1,874 bilhão para R$ 7,609 bilhões. Um crescimento de 306,0%.

Já a despesa líquida com pessoal, no mesmo período, saltou de R$ 883,733 milhões para R$ 3.718 bilhões, subindo 320,7%. Isso mostra que proporcionalmente os gastos com pessoal cresceram mais do que a receita corrente líquida. “Observa-se, portanto, que ao longo dos 12 anos analisados, em 84,2% dos relatórios publicados, a despesa líquida com pessoal do Poder Executivo do Rio Grande do Norte vem se posicionando dentro do limite prudencial (entre 46,55% e 49,00%), com média calculada de 48,25%”, diz o relatório.

“Observa-se que a Receita Disponível do Poder Executivo, em 2013 (janeiro a agosto), foi de R$ 3,8 bilhões e passou para 4 bilhões, em 2014 (janeiro a agosto). O incremento nesses primeiros oito meses do ano corrente foi de R$ 275,7 milhões, o que corresponde a uma variação de 7,2%. Por outro lado, o Gasto com Pessoal e Encargos nos primeiros oito meses de 2013 passou de R$ 2,43 bilhões para 2,47 bilhões em igual período de 2014. O incremento foi de 1,9% o que correspondeu, em valores monetários, a R$ 45,9 milhões”, explicou.

[economia] Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN elege nova diretoria

Os empresários Afrânio Miranda e José Maria da Silva foram eleitos ontem (18) por aclamação, Presidente e vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL). A eleição aconteceu durante a 2ª Reunião de Presidentes das CDLs do Rio Grande do Norte, no Hotel Parque da Costeira.

Antes da eleição, Afrânio Miranda e José Maria da Silva falaram aos presidentes das demais CDLs do Estado sobre seus trabalhos dentro do movimento lojista, e um pouco da trajetória como empresários.

O presidente da atual gestão, Marcelo Caetano Rosado, parabenizou a diretoria eleita, e desejou sucesso a todos.

Diretoria Eleita
Presidente: Afrânio Ferreira de Miranda Filho (CDL Natal)
1º Vice-Presidente: José Maria da Silva (CDL Apodi)
Vice-Presidente: Antonio Alexandrino de Lima (CDL Mossoró)
Vice-Presidente: Adriana Soares da Silva Souza (CDL Currais Novos)
Vice-Presidente: Marcelo Caetano Rosado Maia Batista (CDL Mossoró)
Diretor Secretário: Izaias Bezerra de Souza (CDL Alto do Rodrigues)
Vice-Diretor Secretário: Markson Oliveira da Silva (CDL Acari)
Diretor Financeiro: Joham Alves Xavier (CDL Natal)
Vice-Diretor Financeiro: Luiz Antonio Bezerra Lacerda (CDL Macaiba)
Diretor de Serviços: Edmilson Albino dos Santos (CDL Assu)
Diretor Distrital (Região Oeste): Raimundo Rêgo de Queiroz (CDL pau dos Ferros)
Diretor Distrital (Região Grande Natal): Marcos Fernandes de Souza (CDL Parnamirim)
Diretor Distrital (Região Salineira): Manoel Leite de Souza (CDL Mossoró)
Diretor Distrital (Região Seridó): Maria das Graças Crisanto (CDL Santa Cruz)
ATE – Assessoria Técnica Estadual: Rosenilda Freitas (João Câmara)

[política] TSE mantém Souza no cargo de deputado para 2015

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (18) o pedido de cassação de registro de candidatura do ex-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza (PHS). Ele foi eleito deputado estadual nas eleições deste ano.

Souza teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN), segundo o que preconiza a Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, ele disputou o pleito sub judice, através de uma liminar proferida monocraticamente por um dos membros do TSE.

Hoje (18), foi julgado o mérito do processo e, por unanimidade, os membros do TSE concordaram com o deferimento do registro de candidatura do deputado eleito.

Mas…

Ainda falta o julgamento do processo de número 39864.2012.620.0032. O que de fato, definirá se Souza será deputado ou não. A ação acusa o ex-prefeito de abuso de poder econômico e poder político, uso indevido de meio de comunicação social, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público.

Se condenado, Souza cederá a vaga para a primeira suplente da sua coligação, Laura Helena (PPS), ou Vivaldo Costa, primeiro suplente da coligação União pela Mudança.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

[cotidiano] Juiz ganhou indenização de agente federal em blitz da Lei Seca, ganha mais 18 mil reais

A 11ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) condenou o jornal “O Globo” e o jornalista Ronaldo Braga a pagarem uma indenização de R$ 18 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, o mesmo que deu voz de prisão à agente da Lei Seca Luciana Tamburini após ser parado em uma blitz, em 2011.

A decisão da juíza Lindalva Soares Silva foi publicada na última quinta-feira (13), um dia depois de os desembargadores da 14ª Câmara Cível negarem por unanimidade o recurso de Luciana e manterem a determinação de indenização a Correa em R$ 5.000 por ter afirmado que ele “era juiz, mas não Deus”. O caso ganhou repercussão nacional, e uma advogada paulista lançou uma vaquinha online que, em uma semana, arrecadou mais de R$ 27 mil para a agente.

O objeto da ação contra o jornal carioca é uma matéria assinada por Ronaldo Braga e publicada no dia 17 de fevereiro de 2011, que trazia o título “Juiz dá calote e tenta prender cobrador”. Ao noticiar a confusão envolvendo Correa e a agente de trânsito, o jornal fez um histórico de polêmicas nas quais o magistrado esteve envolvido. Um dos fatos teria ocorrido em 2006, quando o juiz, de acordo com “O Globo”, deu voz de prisão a funcionários da Ampla que foram até a sua residência para, por falta de pagamento, cortar o fornecimento de energia elétrica.

Correa se sentiu ofendido e pediu inicialmente uma indenização de R$ 100 mil. O jornal apresentou a sua defesa, mas a titular da 11ª Vara Cível deu ganho de causa para o colega de magistratura. Ela reduziu o valor da indenização porque o considerou exagerado.

“(…) o dever de informar, mesmo que, para a imprensa, seja verídico, não pode ser transmitido com emprego de linguagem agressiva de caloteiro, até mesmo porque a palavra, em nosso idioma, tem sentido pejorativo e depreciativo”, escreveu a juíza Lindalva.

Segundo ela, a imprensa precisa “administrar com precisão e equilíbrio a palavra escrita”. “Houve uso desproporcional da linguagem ao chamá-lo em primeira página de um jornal de grande circulação de juiz caloteiro, o que, por si só, já caracteriza abuso”, argumentou.

Procurado, o jornal ainda não se manifestou sobre a decisão do tribunal.

OAB quer afastamento de juiz
A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na semana passada, um compilado com as denúncias recebidas pela entidade contra o juiz João Carlos de Souza Corrêa. A Ordem pede que o CNJ afaste o juiz durante a investigação do caso. O conselho ainda não se pronunciou a respeito.

Segundo o presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, nos últimos dias, a ordem recebeu diversas denúncias contra Corrêa referentes a outros casos. “O caso da agente de trânsito já é dramático, mas recebemos diversas outras denúncias contra o juiz além dessa. Ameaças a advogados, falta de postura… Por isso tomamos a decisão de encaminhar um documento ao CNJ, pedindo inclusive o afastamento do magistrado enquanto se apura a procedência dessas informações”, afirmou Cruz.

A funcionária do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio) foi condenada há duas semanas por conta de uma abordagem realizada durante uma blitz no Leblon, na zona sul da capital fluminense, em fevereiro de 2011. De acordo com decisão na primeira instância, a servidora pública “agiu com abuso de poder” e “zombou” do magistrado ao afirmar que ele “era juiz, mas não Deus”.

[esporte] Com luta marcada para o dia 28 de fevereiro, Belfort diz está preparado para enfrentar Chris Weidman no UFC

Em Las Vegas para fazer parte de uma coletiva de imprensa especial que acontece nesta segunda-feira, onde o Ultimate vai anunciar seu calendário para 2015, Vitor Belfort participou de uma conferência por telefone onde falou sobre a disputa de título com Chris Weidman no UFC 184, que acontece no dia 28 de fevereiro, em Los Angeles (EUA). Entre muitos assuntos, Vitor avaliou o comportamento do atual campeão dos médios, que tem protagonizado inúmeras provocações ao brasileiro, além de falar sobre sua expectativa pela chance de se tornar o único lutador na história a ser campeão do UFC em três categorias diferentes.

Ao ser perguntado sobre as mudanças em seu estado físico uma vez que vai se apresentar fora das condições anteriores, quando ainda fazia o uso do TRT (Terapia de Reposição de Testosterona), Vitor acalma os fãs e garante estar melhor do que nunca.

– Nunca estive tão forte e explosivo. Estou bem melhor do que antes. O negócio é a mente. A maioria das pessoas tem a cabeça insegura. Com o talento que Deus me deu, desenvolvo isso. Se eu não trabalhar duro, não vou a lugar nenhum. A luta é sempre pelo cinturão. Será o terceiro cinturão, vou fazer história. Conquistei meu espaço, estou aqui. Estou aqui para pegar o cinturão que é meu. Vou fazer o que ninguém fez antes na história – declarou o fenômeno, em conversa por telefone.

Chris Weidman, atual campeão dos médios, tem direcionado diversas provocações ao brasileiro. Questionado sobre sua reação quanto a nova postura do rival, Vitor prefere não entrar em polêmica, mas manda seu recado.

– Não tenho nada para falar do meu oponente. Essa pergunta (sobre as provocações de Weidman) é mais para ele, e não para mim. O que foi? Ele está preocupado comigo? Estou treinando, comprando meu ouro. Não vai ter mais papo – declarou.

O ex-campeão dos pesados e dos meio-pesados do UFC ainda avaliou o ano de 2014, onde ficou sem pisar no octógono. Com sua última apresentação em novembro de 2013, Belfort garante que o ano foi de evolução e que tem “novas armas” para enfrentar Weidman.

– Sou um lutador diferente, uma espécie diferente. Treino de segunda a sábado. As minhas lutas não são só no octógono. Posso dizer que cresci muito, aprendi novas técnicas. No meu time, a Blackzilians, tenho parceiros como Anthony Johnson, Rashad Evans, Gilbert Durinho… Luta eu tenho na academia todo dia. Foi um ano onde consegui me reinventar. A palavra reinventar existe dentro de mim desde que eu tinha 19 anos. Todos temos essa chance, mas nem todos conseguem fazer o que fiz. Foi um ano de crescimento, onde fui comprar algumas armas. Foi um ano de “shopping” (compras, em inglês) e de aprendizado. Vocês já viram muita coisa, mas eu digo: preparem-se! Treinei muito, comprei boas armas – analisou.

Confira um bate-bola com Vitor Belfort

O que você acha que acontece para lutadores, especialmente campeões, estarem se lesionando com tanta frequência? 
Lesão é normal, sempre normal. Mas, tem uma coisa importante que faço no treino que é me preocupar com o desgaste fisiológico. Os atletas não estão tendo essa consciência de que lesões ocorrem com o desgaste. Lutadores acham que quanto mais, melhor. Hoje em dia, também tem muito treinador de aventureiro. São varios fatores, não é um dia só. Não se pode treinar forte sempre, isso vai encurtar sua carreira. Tem de pensar a longo prazo, e não a curto.

Como foi recomeçar os treinos sem o TRT?
Você tem que entender que infelizmente a regra mudou, o jogo mudou. Não podia mais, tinha plena confiança nisso. Para cuidar da minha saúde, tenho um médico, sou acompanhado com a parte médica. Tudo é um acompanhamento. Tem de ter essa mentalidade forte. Estou mais forte do que antes, em todos os aspectos. Não tem mais desculpa, acabou.

E o que você pode detalhar quanto a parte física?
Imagina ter que fazer um treinamento e da noite para o dia ser proibido… O cansaço era maior e saúde é uma coisa importante. Na minha cabeça, é muito importante essa consciência. A determinação que tenho é uma coisa com raça e confiança.