logo

sábado, 19 de setembro de 2015

[economia] Apodi poderá ganhar dívida de mais de 1 milhão em precatórios nos próximos anos

O município de Apodi, no Oeste Potiguar, poderá ganhar dívida de mais de 1 milhão de reais em precatórios nos próximos anos. O problema é que vários servidores estão entrando na justiça para cobrar os direitos que lhes são garantidos em Lei.

De acordo com o Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado o município já acumula ações em torno de 1 milhão de reais com percas salariais dos servidores.

Se a classe dos servidores conseguir ganhar a causa o município de Apodi poderá ter que negociar mais dívidas nos próximos anos relativos a esta gestão.

[educação] Sem acordo, greve nas universidades públicas caminha para quatro meses

A greve que atinge 63 universidades e institutos federais e já se arrasta há 111 dias é mais uma face da crise política e econômica enfrentada pelo governo federal.

Ontem, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) enviou ao Ministério da Educação (MEC) nova proposta (a terceira desde maio) para pôr fim à paralisação. Mas não há previsão de retorno às aulas.

[política] Processos de Cláudia e Rosalba serão julgados na próxima quinta-feira no TSE

Cláudia e Rosalba terão dia decisivo na quinta-feira
Quinta-feira, 24 de setembro, será um dia histórico na justiça eleitoral brasileira. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirão para uma sessão exclusiva para julgar os processos de Mossoró relativos ao pleito de 2012. A proposta já tinha sido levantada pela ministra e relatora das ações de Mossoró, Maria Thereza de Assis Moura, em abril deste ano.
Na pauta 77/2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, só constam os recursos da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Tratam-se das 12 ações que iniciaram em primeira instância e foram analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Ainda há uma 13ª cassação, um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que se iniciou no TRE/RN que ficou de fora.
Dos 12 processos que serão analisados na próxima quinta-feira, dois envolvem diretamente a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que é acusada de utilizar a máquina pública estadual em favor de Cláudia Regina. Por causa disso, ela teve duas inelegibilidades decretadas. Uma por ter prometido durante a campanha um poço na comunidade rural do Riacho Grande. A obra nunca foi executada. Outra por ter oferecido título de terra a um agricultor caso ele mudasse o voto de Larissa Rosado(PSB) para Cláudia Regina.
Sendo que no caso do processo do poço, a defesa de Rosalba Ciarlini perdeu o prazo e não recorreu. Por conta disso, o processo em relação a ela está transitado em julgado (não cabe mais recurso). Essa situação foi confirmada pelo TRE/RN. Rosalba luta para poder recorrer.
Fonte: O Mossoroense

[educação] EAJ abre inscrições para mil vagas em cursos técnicos semipresenciais. Apodi tem 120

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para cursos técnicos ofertados na modalidade de Educação a Distância, com encontros presenciais, através da Rede e-Tec Brasil. Ao todo são oferecidas 1000 vagas nos cursos de Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, e Manutenção e Suporte em Informática nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Vera Cruz, Monte Alegre e São Paulo do Potengi.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas no período compreendido entre o dia 21 de setembro até 02 de outubro, no horário de 8 horas às 11 horas e de 13 horas às 16 horas nos respectivos polos de apoio do e-Tec/Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN.

Para participar o candidato deverá apresentar no ato da inscrição o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do documento de identificação com foto. Para realizar inscrição, o candidato deverá ter concluído o ensino médio. O edital está disponível em: http://www.etec.eaj.ufrn.br/

E-Tec Brasil

A Rede e-Tec Brasil é uma ação do Ministério da Educação que tem como foco a oferta de cursos técnicos à distância, além de formação inicial e continuada de trabalhadores egressos do ensino médio ou da educação de jovens e adultos.

Na Rede e-Tec Brasil, os cursos são ofertados através de um sistema de ensino virtual complementado com as atividades presenciais desenvolvidas nos polos de apoio devidamente equipados com infraestrutura necessária destinada aos alunos.


Para o polo Apodi que funciona na Estação Digital Espaço Virtual na comunidade de Córrego temos ofertas de 03 cursos: Cooperativismo, Comércio Exterior e Agroindústria com 40 vagas cada um. 

As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede do Polo.

[cotidiano] Assembleia promove no dia 28 de setembro evento “RN pela Transposição”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na segunda-feira (28), a partir das 9h, o evento “RN pela Transposição” para discutir o andamento da obra de transposição do rio São Francisco no Nordeste. 

Evento é uma iniciativa do Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia, Frente Parlamentar da Água e da Comissão Temporária do Senado Federal para Acompanhamento das Obras da Transposição e vai contar com a presença confirmada do ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi. 

“A seca tem trazido sofrimento para os norte-riograndenses, principalmente nos municípios aonde o colapso de água chegou no nível mais crítico. Este debate será um momento importante para discutirmos juntos ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, justificou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). 

Além do ministro da Integração Nacional, estarão presentes representantes do poder executivo estadual, deputados estaduais, federais, senadores, além de vereadores e prefeitos dos municípios potiguares. Em paralelo ao evento, acontece exposição fotográfica retratando a seca no sertão potiguar, assinada pelo fotógrafo Canindé Soares.

[educação] Estudantes universitários apodienses continuam sem transporte gratuito

Os estudantes universitários de Apodi continuam sem transporte gratuito para se locomoverem de Apodi à Mossoró.

Um grupo de estudantes está se organizando para estar em frente a prefeitura na próxima terça-feira (22), às 8:00 para tentar negociar, mais uma vez, com o prefeito.

Segundo a classe estudantil a última medida que seria um convênio para que o poder público contribuísse com uma parte do valor gasto com os universitários não está sendo cumprido e isso está comprometendo alguns estudantes.

A polêmica já dura desde o início de 2014.

[política] Prefeito afastado de Ielmo Marinho ofereceu R$ 10 mil de suborno a vereador local

Detalhes da Operação Resistência foram divulgados nesta sexta-feira durante entrevista coletiva com a presença do procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e auxiliares do Caop Patrimônio Público, Coordenadoria Jurídica Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O prefeito está sendo investigado por corrupção ativa a um vereador, tentativa de corrupção a outros dois vereadores e falsidade documental.

Durante a entrevista, foi apresentado vídeo no qual o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros, foi filmado repassando R$ 10 mil ao vereador Luís Carlos Bidú, como suborno para dizer que estava sendo pressionado por vereadores. O chefe do Executivo municipal exigiu declaração e a gravação de um vídeo para repassar a quantia.

O PGJ explicou que, no curso da investigação, foi apurado a conduta do prefeito com objetivo de frustrar processo na Câmara de Vereadores que poderia resultar na cassação do chefe do Executivo Municipal.

Entre elas, está a entrega de dinheiro para testemunha, prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para conseguir apoio político. Na Câmara Municipal prossegue investigação que apura despesas com locação de veículos, uso irregular de royalties, compra de gênero alimentícios, entre outros.

O coordenador Jurídico Judicial, Afonso de Ligório, se mostrou surpreso com o resultado do cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação. “Em 18 anos de Ministério Público nunca vi nada igual”, declarou.

A operação desencadeada no início desta sexta-feira pela Procuradoria-Geral de Justiça com participação da Polícia Militar resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão no gabinete do prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros, e em escritório oculto da Prefeitura localizado no bairro de Tirol, em Natal, onde era realizada toda movimentação burocrática de referido poder público municipal.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento por tempo indeterminado do prefeito Bruno Patriota e determinou também a proibição de ausentar-se da Comarca bem como, comunicar-se e manter contato com testemunhas, entrada ou permanência na sede do Poder Executivo Municipal de Ielmo Marinho ou em quaisquer órgãos ou secretarias municipais.
Fonte: O Jornal de Hoje

[polícia] Policial é assassinado diante da esposa após tentativa de assalto, veja o vídeo

Mais uma pessoa foi vítima da violência que assola o Rio Grande do Norte. Na noite dessa quinta-feira (18), o policial militar Márcio de Sousa Costa, de 38 anos, foi morto após uma tentativa de assalto, no bairro Nova Esperança em Parnamirim.

O Soldado Costa, como era conhecido, chegava à casa de um amigo em seu carro, quando dois homens, em uma moto do tipo Traxx, pararam o veículo e tentaram assaltar o policial e a sua esposa. Para evitar a ação dos bandidos, o Márcio Costa tentou desarmar um dos assaltantes, mas acabou sendo alvejado.

Toda a ação dos criminosos foi filmada por uma câmera de segurança de uma residência localizada nas proximidades.

No vídeo é possível constatar a frieza do assaltante e em seguida o desespero da esposa do policial após ele ser atingido. Após ser alvejado, Márcio foi socorrido por populares e levado para o Hospital Deoclécio Marques, mas não resistiu aos ferimentos.

A Delegacia de Homicídios foi  designada para investigar o caso.

O corpo do policial Marcio Costa será velado na manhã deste sábado (19), na sede da Igreja Sementes da Fé, no bairro Passagem de Areia em Parnamirim.

Confira o vídeo:

[cotidiano] Vítima de traição, mulher queima pênis do namorado com chapinha de cabelo

Casais fazem pactos e acordos durante os relacionamentos, mas um caso bizarro em Mount Baker, na Austrália, terminou na Justiça. Uma mulher queimou o pênis do namorado com uma chapinha de cabelo depois de descobrir uma traição. Detalhe: ele autorizou a queimadura.

Segundo a versão britânica do jornal Metro, Bronwyn Parker, de 22 anos, e o namorado, não identificado, tinham o pacto de que, caso ele a traísse, ela poderia se vingar como bem entendesse. E o maladrinho pulou a cerca com a ex…

Após segundos na chapinha, o luluzinho do homem ficou com queimaduras de terceiro grau. De acordo com médicos, a vítima vai precisar de cerca de dois anos para se recuperar totalmente e talvez seu “amiguinho” não volte a ter todas as funções normais. Além disso, as cicatrizes ficarão no órgão para o resto da vida.

As queimaduras ocorreram depois de Bronwyn descobrir que o jovem havia passado duas noites com a ex-namorada. Antes da agressão, ela disse que apenas ia tocar o bilau do namorado com o aparelho.

“Ao olhar (o pênis), não parecia muito ruim. Parecia que tinha cozinhado um pedaço de carne”, declarou a jovem em depoimento à polícia.

Já o rapaz disse à Justiça que ficou muito envergonhado para buscar ajuda médica imediatamente. O juiz Paul Muscat definiu o crime como “incomum” e afirmou que a jovem abusou física e psicologicamente do rapaz. Ele declarou, ainda, que não viu o lado “engraçado” da coisa, como a acusada quis passar a todos.

Bronwyn admitiu que havia queimado o namorado, mas que pensou que a chapinha fosse apenas produzir “queimaduras de sol”.

Bronwyn foi declarada culpada de imprudência, causando danos graves à vítima. Ela foi condenada a ficar nove meses sob supervisão da Justiça.

[justiça] Corintiano ferido em confusão no estádio do Morumbi será indenizado no valor de R$ 100 mil

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por unanimidade, negou provimento a recurso do São Paulo Futebol Clube e da Federação Paulista de Futebol contra sentença que os obriga a indenizar um torcedor do Corinthians, ferido em confusão no estádio do Morumbi. Com a decisão, os réus devem pagar R$ 100 mil a título de danos morais.

O autor do processo afirmava que após partida entre São Paulo e Corinthians aconteceu um tumulto na arquibancada. Bombas caseiras foram lançadas na torcida e, com a confusão, foi pisoteado. Em razão dos ferimentos, foi submetido a cirurgia para retirada do baço e reconstrução do pâncreas.

O clube argumentou que não houve problema na segurança do estádio e que a culpa do ocorrido é do próprio homem e da torcida organizada corintiana, da qual ele faria parte.

Para o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator do processo, é “patente” que aconteceram falhas na segurança do evento. “Embora haja alguma controvérsia sobre o que originou o referido tumulto, pela análise conjunta das diversas notícias da mídia sobre o assunto acostadas aos autos, bem como do inquérito policial instaurado e das informações dos policiais militares que trabalhavam no local no dia dos fatos, conclui-se que foram as bombas caseiras lançadas na arquibancada que desencadearam o corre-corre e a medidas tomadas pela polícia para conter a multidão".

Segundo ele, "por qualquer prisma que se analise os fatos, não há como ser afastada a falha na segurança ocorrida". Participaram, também, os desembargadores Percival Nogueira e José Roberto Furquim Cabella.

[economia] Dólar fecha na segunda maior cotação desde criação do real

Em um dia turbulento no mercado financeiro, o dólar fechou na segunda maior cotação desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 3,958, com alta de R$ 0,076 (1,96%). A cotação só perde para 10 de outubro de 2002, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 3,99.

A moeda norte-americana chegou a iniciar em queda. Na cotação, por volta das 10h, chegou a ser vendida a R$ 3,869. Nas horas seguintes, porém, voltou a subir até encerrar no valor máximo do dia. O dólar comercial acumula alta de 9,1% apenas em setembro e de 48,9% em 2015.

A cotação da moeda não caiu, apesar de o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, ter adiado o aumento da taxa básica de juros da maior economia do planeta na reunião de ontem (17).

Desde o fim de 2008, os juros nos Estados Unidos estão entre 0% e 0,25% ao ano. Na época, o Fed cortou a taxa para estimular a economia americana em meio à crise no crédito imobiliário. A última elevação de juros nos Estados Unidos ocorreu em 2006.

[polícia] Homem é encontrado morto as margens da BR-405, no sítio São Dimas, em Apodi

Na noite desta sexta-feira (18), o corpo de um homem sem identificação foi encontrado por populares as margens da BR-405, na altura do km 92, no Sítio São Dimas, Zona Rural de Apodi.

Moradores da localidade informaram a policia que o cadáver pode ser de um andarilho que esteve esses dias na região. 

Equipes da Policia Militar estiveram no local, fazendo o isolamento da área, até a chegada do ITEP, que após os trabalhos de perícia, removeu o cadáver para a sede do órgão em Mossoró. 

Até então, a PM não conseguiu a identificação da vítima, como também a causa da sua morte.

Fonte: Sentinelas

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

[saúde] Rio Grande do Norte vacinou 93,4% das crianças contra a paralisia infantil‏

O Rio Grande do Norte vacinou, durante a Campanha Nacional contra a Poliomielite 199,6 mil crianças, o que corresponde a 93,4% do público-alvo no estado. A mobilização foi realizada, em todo o país, de 15 a 31 de agosto. Balanço do Ministério da Saúde indica que 12 estados não alcançaram a meta estabelecida, que é de vacinar 95% das crianças entre seis meses e cinco anos incompletos de idade. Em 15 estados a meta foi atingida.

Em todo o país, foram vacinadas mais de 12 milhões de crianças. A cobertura nacional foi de 94,4% do público alvo, formado por 12,7 milhões de crianças. A recomendação aos estados que não atingiram a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos 36 mil postos de espalhados pelo país.

Para ter o esquema vacinal completo, é preciso que as crianças sejam imunizadas com quatro doses, administradas aos dois e quatro e seis meses de idade e mais dois reforços, aos 15 meses e aos quatro anos. Depois disso, a criança deve comparecer aos postos de saúde para tomar a dose de campanha anualmente, até completar cinco anos de idade.

Doze estados não conseguiram vacinar 95% do público-alvo: Rio Grande do Sul (94,7%); Rio Grande do Norte (93,4%); Goiás (93,3%); Pará (92,5%); Tocantins (91,4%); Bahia (91,2%); São Paulo (90,2%); Mato Grosso (89,4%); Acre (89,4%); Mato Grosso do Sul (88,8%); Piauí (88,2%); e o Distrito Federal (82,5%).

A meta foi atingida em 15 estados. São eles: Rondônia (101%); Rio de Janeiro (100,,1%); Pernambuco (99,9%); Maranhão (99,3%); Sergipe (99,2%); Espírito Santo (99,1%); Paraíba (98%); Amapá (98%); Roraima (97,7%); Ceará (97,3%); Alagoas (96,7%); Paraná (96,7%); Amazonas (96,1%); Minas Gerais (95,5%) e Santa Catarina (95,5%).

SEGURANÇA 

A vacina é segura e protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3. A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%. Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacina. Ela é recomendada, até mesmo, para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Já, para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada.

POLIOMIELITE

O Brasil está livre da poliomielite desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território. Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015. Em três países – Nigéria, Paquistão e Afeganistão – a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos registrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem. Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

O Brasil é referência mundial em vacinação e o Sistema Único de Saúde (SUS) garante à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, 17 vacinas que integram o Calendário Nacional e combatem mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.

[economia] Arrecadação federal cai quase 10% em agosto e atinge menor nível em cinco anos

A queda de 5,80% nas vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15% na mesma comparação, também descontando a inflação.

O crescimento de 5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12 meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa da queda da lucratividade das empresas.

De acordo com a Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, que ocorreu em agosto do ano passado.

Naquele mês, o pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas R$ 2,25 bilhões.

As desonerações concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$ 71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).

Aprovada em agosto pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só deverá entrar em vigor no fim do ano.

[política] Denúncia de cidadão foi decisiva contra prefeito de Ielmo Marinho

A incomum atuação de um cidadão indignado com o descaso dos serviços públicos em sua cidade foi o que levou o prefeito de Ielmo Marinho a ser afastado da chefia do Executivo nesta sexta-feira (18).

O aposentado Luiz Carlos Bidú denunciou Bruno Patriota (PSD), prefeito da cidade, primeiro à Câmara Municipal; depois, ao Minitério Público. Entre um ato e outro, foi interceptado pelo próprio prefeito, que lhe ofereceu suborno para retirar a denúncia dando conta de várias irregularidades na prefeitura.

Se o ato de denunciar sem se servir do anonimato por si só é de coragem, o que Bidú fez em seguida é ainda mais incomum: orientado por promotores, simulou interesse na propina de R$ 10 mil oferecida pelo prefeito e gravou tudo em vídeo.

A peça multimídia foi decisiva para que a ação fosse deflagrada nesta sexta-feira. Nela, para o MPRN, estava evidente e materializada a prática do crime de corrupção ativa por parte de Bruno Patriota.

“Foi uma denúncia de coragem. De muita coragem. Quero ressaltar que isso não é comum”, frisou em entrevista coletiva o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Foi esse senso de justiça, de não ceder à corrupção, que inspirou o nome da operação: Resistência.

Bidú não tem proteção policial atualmente. Segundo os promotores, ele mesmo tomou medidas para sua proteção e a da sua família, que não foram reveladas. Ainda conforme os membros do MPRN, caso ele precise e requeira assistência policia, o Ministério Público se prontificará em providenciá-la.

Investigação

A apuração revelou ainda que o prefeito ofertou vantagem para dois vereadores da Câmara Municipal de Ielmo Marinho para que eles atuassem contra o pedido de afastamento que lá foi protocolado em julho.

De acordo com os investigadores, foram prometidas as secretarias de Saúde e Educação a José Roberto Dias e Sebastião Evilásio, mais uma bonificação de R$ 35 mil para cada um.

Também foi detectado que outro munícipes de Ielmo Marinho teriam recebido propostas de vantagens indevidas, tendo vários deles denunciado o caso ao próprio Ministério Público.

Além disso, constatou-se que a prefeitura funcionava, na prática, em Natal. Segundo revelaram os investigadores, um escritório oculto no bairro do Tirol concentra todas as atividades do Executivo de Ielmo Marinho. Foi lá, a propósito, que toda a documentação sobre a gestão atual foi apreendida.

Irregularidades

A denúncia que Luiz Carlos Bidu apresentou à Câmara foi protocolada e votada com opinamento ao recebimento em 16 de julho.

Na ocasião, Bruno Patriota e seu vice, Francenilson Alexandre (PT) eram acusados de patrocinar desmandos que incluíam: compra de mais de R$ 3,8 milhões de combustível ao seu sogro do prefeito; contratação de gêneros alimentícios paga e não entregue.

Também constava na denúncia a contratação desproporcional de tratores para corte de terra. Conforme narrou o denunciante, pagaram-se pelos veículos além do necessário. Bidú denunciou ainda irregularidade na contratação de empresa de locação de carros; recebimento de aproximadamente R$ 37 milhões em Royalties sem a devida aplicação.

Por estar implicado no caso, o vice-prefeito também poderá ser afastado da prefeitura.
Fonte: Portal no Ar

[esporte] CBF comete gafe em site oficial e dá vitória ao Flamengo após derrota

O site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cometeu uma gafe na noite desta quinta-feira (17). Em sua tabela de jogos da última rodada da Série B, a entidade marcou que o Flamengo venceu o Coritiba por 2 a 0, no estádio Mané Garrincha.

Mas a CBF não se atendeu a um único e simples detalhe: a vitória foi do time paranaense. Henrique e Kléber Gladiador marcaram para o Coritiba ainda no primeiro tempo e decretaram o triunfo sobre o rubro-negro carioca. O site atualizou o resultado na manhã desta sexta-feira.

[saúde] MPRN pede fechamento do lixão de Touros

Imagem Ilustrativa
O Município de Touros e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) são alvos de Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Justiça.

No inquérito civil nº 06.2012.002154-0, a Promotoria de Justiça de Touros apurou que a administração pública do Município não estava destinando adequadamente os resíduos sólidos urbanos produzidos na localidade. Todo o lixo coletado tem sido despejado em local impróprio, a céu aberto, no chamado “Lixão de Santa Luzia”.

[polícia] Denarc apreende 200 quilos de maconha em Natal

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) apreenderam no final da manhã desta quinta-feira (17) a quantia de 200 quilos de maconha. A droga foi apreendida na residência de Fernando Teixeira Junior, de 30 anos, localizada na Avenida Bernardo Vieira, no bairro das Quintas. 

Fernando Teixeira, conhecido como “Capelão”, cumpria o regime penitenciário semiaberto pelo crime de roubo. Após denúncias anônimas, a equipe policial realizou diligências ao local e confirmaram a veracidade dos fatos. 

Além dos 200 quilos de maconha, que estavam guardadas no colchão de “Capelão”, os policiais apreenderam ainda um revólver, calibre 38, com munição, a importância de R$ 1900,00, um caderno utilizado por ele para o controle e registros da venda da droga, um carro e uma moto utilizados no transporte do material e quatro celulares. 

De acordo com o delegado titular da DENARC, Ulisses Souza, que coordenou a operação, Fernando Teixeira foi preso em flagrante por tráfico de drogas e posse de arma de fogo; e será conduzido ao sistema penitenciário. 

Gustavo Mariano - Ascom Degepol
Fonte: Ocâmera

[educação] Mais da metade dos alunos de 8 anos não sabem ler e fazer contas

Mais da metade (56,2%) dos alunos do 3º ano do ensino fundamental tem níveis baixos de leitura. Isso é o que indicam os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2014, divulgados nesta quinta-feira (17), pelo Ministério da Educação (MEC). Em Matemática, a situação é parecida: 57% dos estudantes que fizeram a prova têm domínio fraco do conteúdo para a idade (oito anos).

Essas são as proporções de alunos que ficam nos dois patamares mais baixos de domínio em leitura e Matemática (cada um com quatro níveis) da avaliação. Em escrita, 26,6% deles ficaram nos dois patamares inferiores – em uma escala de cinco.

No caso da leitura, por exemplo, não alcançar os dois níveis superiores significa que a criança não consegue identificar uma informação explícita, no meio ou no final do texto, em um poema ou cantiga folclórica. Em relação à escrita, estudantes nos dois primeiros níveis não conseguem construir um texto legível e escrevem palavras com letras trocadas.

Dos 26 Estados e o Distrito Federal, apenas seis têm menos da metade dos alunos nos níveis inferiores de leitura.

Histórico

A ANA foi criada com o Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. Os indicadores de 2014 ficaram próximos aos números de 2013, primeiro ano em que a ANA foi feita. O MEC não divulgou oficialmente os dados da edição por considerá-los apenas um diagnóstico inicial.

Em relação à edição anterior da ANA, houve estagnação nos indicadores. Naquele ano, 57% dos alunos ficaram nos dois primeiros níveis de leitura. Em Matemática, esse porcentual foi de 58%. Já em escrita, 41,5% haviam ficado nos dois patamares inferiores – mas, à época, a escala usada era de quatro níveis.

Neste ano, a pasta decidiu cancelar a realização da ANA. O principal motivo foi corte de gastos. De acordo com o governo, a medida também tem caráter de reavaliação pedagógica. Há a possibilidade de que o exame seja aplicado a cada dois anos.

[segurança] Agentes encontram celulares, facas e túnel em presídio da Grande Natal

Uma revista realizada em conjunto por agentes penitenciários e homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) encontrou um novo túnel, desta vez na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), localizado na região Metropolitana de Natal. A oepração conjunta foi feita na manhã desta quinta-feira (17).

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o túnel tinha mais de 10 metros e foi escavado a partir de uma cela do pavilhão 2 da unidade. Além do túnel, foram encontrados cerca de 80 celulares, 14 facas 'peixeira', e sete facas artesanais utilizadas para escavar. Também foram encontrados carregadores de celular e drogas.

[cotidiano] Extintor em carro não será mais obrigatório

O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada ontem (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

Segundo informações do Ministério das Cidades, a obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor desde 1970. De acordo com a pasta, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

“Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio”, diz o ministério, ao destacar o corte automático de combustível em caso de colisão, a localização do tanque de combustível fora da cabine de passageiros e a flamabilidade de materiais e revestimentos.

Ainda de acordo com a pasta, dados da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva mostram que, dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24, o equivalente a 3% dos casos, informaram que usaram o extintor.

O governo também ressaltou que o uso obrigatório do extintor em automóveis é mais comum em países da América do Sul, como Uruguai, Argentina e Chile. “Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias, não existe a obrigatoriedade, pois as autoridades consideram que a falta de treinamento e o despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio”, ressaltou o ministério.

Autoridades de trânsito vão continuar a fiscalizar o uso de extintores de incêndio nos veículos em que seu uso é obrigatório. A punição para quem não estiver com o equipamento ou para quem estiver com o equipamento com validade vencida inclui multa no valor de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

[política] Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal. 

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo ontem (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.

Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

[segurança] Escolas de Natal suspendem aulas após suposta ameaça de traficantes

Uma suposta ameaça de traficantes de droga paralisou as aulas nas escolas estaduais Professora Leonor Lima e Professor Dulce Wanderley, no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal, durante a tarde desta quarta-feira (16). De acordo com a Polícia Militar, o diretor de uma das escolas teria recebido uma ligação alertando sobre as ameaças e decidiu mandar os estudantes para casa.

De acordo com o tenente-coronel Manoel Kennedy, da Polícia Militar, uma denúncia anônima alertou os policiais quanto a ameaça, no entanto, nenhuma ocorrência foi registrada nas proximidades das escolas. “O que podemos afirmar é que houve a ligação, mas ainda não podemos dizer se foi realmente uma ameaça ou se foi um trote”, disse o tenente-coronel.

Ainda de acordo com Kennedy, no momento da denúncia, unidades da ronda escolar, do 4º Batalhão da Polícia Militar e da força tática foram até as escolas, mas não registraram nenhuma movimentação suspeita. Segundo o coronel, a segurança das localidades será reforçada. As aulas nas escolas estaduais Professora Leonor Lima e Professora Dulce Wanderley foram retomadas na manhã desta quinta-feira (17).

Fonte: G1RN

[política] Presidente da Câmara de Água Nova é acusado de passar cheques sem fundos

O grupo oposicionista do município de Água Nova irá denunciar o presidente da Câmara municipal, o vereador Antônio Kadson por emissão de cheque sem fundo. A denúncia será feita junto ao Ministério Público requerendo que o mesmo apure se o parlamentar agiu com dolo específico para obter vantagem ilícita, elemento subjetivo do tipo penal estelionato.

O cheque assinado pelo presidente da câmara em 10 de Julho de 2015, no valor de R$ 2.100.00 e foi emitido de forma nominal para um cidadão tipo pessoa física residente em outro município e que não prestou nenhum tipo de serviços nem forneceu bens para câmara municipal. 

O cheque foi devolvido pelos motivos 11 e 12. Insuficiência de fundos.

Outro ponto a ser esclarecido, é saber se o vereador usou o cheque do Órgão público para benefício próprio.

Se comprovada a denúncia, o vereador poderá responder uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminares e afastamento do cargo.

Fonte: PolíticanaPauta

[política] Rejeição de contas de Dilma é considerada irreversível no TCU

O jornal Folha de S. Paulo apurou que a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. O governo tem entre três e quatro semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.

O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Se houver rejeição das contas e a posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma.

[segurança] O Ministério Público da Comarca de Apodi já protocolou mais de 150 ações contra prefeitos e ex-prefeitos

O Ministério Público da Comarca de Apodi, responsável pelos município de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes, já protocolou mais de 150 ações contra prefeitos e ex-prefeitos. As ações se diversificam, mas mantem o foco em improbidades administrativas.

Dentre os envolvidos estão os atuais prefeitos Flaviano Monteiro (Apodi), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), Ciro Bezerra (Itaú), e Cícero Monteiro (Rodolfo Fernandes), sendo os mais graves o primeiro e segundo com 11 e 7 processos protocolados, respectivamente.

Já contra os ex-prefeitos dos quais ainda devem ser julgados ou que já foram julgados é possível descrever a ex-prefeita de Apodi, Gorete Silveira, o ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa, ex-prefeito de Itaú Edson Melo e o ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro. Destes o caso mais grave é o de Felipe Guerra que já chegou a ser preso, mas ganhou o direito de responder em liberdade. No nome dele já foram protocolado 92 ações entre improbidades, criminais e procedimentos jurídicos, além de buscas e embargos.

Além destes, o Ministério Público também investiga a gestão do Presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista. Ação essa que corre em segredo de justiça.

Dos prefeitos atuais da Comarca de Apodi, o blog do jairgomes.com conseguiu identificar que o único que não responde por nenhuma ação, de acordo com o Portal do Tribunal de Justiça do Estado, é o prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa.

O Ministério Público segue investigando cada ação, fato este que não aprova se os mensionados são ou não culpados, salvo os que já tiveram resultados definidos em alguns termos.

[economia] Presidente da TAM se reúne com Robinson e demais concorrentes ao hub

A presidente da TAM, Cláudia Sender, se reunirá com os governadores do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco hoje (17). Serão encontros individuais com o governador Robinson Faria e seus concorrentes, em São Paulo. Sender apresentará os resultados dos estudos nos três aeroportos pretendes a receber o hub da empresa.

[política] Crise criada pelo PT suspende concursos públicos e atinge mais de 40 mil vagas

A suspensão dos concursos públicos previstos para 2016, anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na última segunda-feira (14), envolverá até 40.389 cargos em órgãos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A informação foi divulgada na quarta-feira (16) pela pasta. A medida faz parte do pacote fiscal anunciado por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de cobrir o rombo de 30,5 bilhões de reais do déficit do Orçamento do próximo ano.

O ministério destaca que os concursos agendados para este ano não foram afetados pelos cortes e ocorrerão normalmente. Os principais deles são processos de seleção para vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

[polícia] Jovem preso na terça feira por tráfico de drogas em Grossos comete suicídio no CDP de Areia Branca

Isaías Nascimento de Freitas, 21 anos, natural do Catolé do Rocha-PB, mas que residia em Mossoró, preso durante uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar na cidade de Grossos, nesta terça feira dia 15, cometeu suicídio na tarde desta quarta feira (16) no CDP de Areia Branca. 

Ele foi preso com 44 pedras de crack, 14 trouxinhas de maconha e 180 reais em dinheiro fracionado, e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória-CDP de Areia Branca. 

Segundo a Polícia Civil,o jovem usando uma corda pôs fim a sua própria vida dentro da prisão. Uma equipe de peritos do Itep, foi até aquela cidade, onde recolheu o corpo para a sede do órgão onde será necropsiado e liberado para sepultamento. 

A Polícia não sabe os motivos que levaram o jovem a cometer esse ato extremo, uma vez que nada que identificasse tais motivos foi deixado por ele.

Fonte: Fim da Linha

[política] Prefeitura de Apodi divulga a lista dos aprovados no 5° edital simplificado

Apesar da ideia principal ser a aplicação de concurso a prefeitura de Apodi continua realizando Processo Seletivo Simplificado e hoje (17) divulgou a lista dos aprovados no 5° edital simplificado para contratação de pessoal que desempenharão suas funções na  Secretaria de Assistência Social.

Veja lista completa:


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DIVULGA O RESULTADO PARCIAL EDITAL 005 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015. EDIÇÃO 1479

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
CARGO: ORIENTADOR DE ARTESANATO DO SCFV
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 ADAILZA TORRES DE OLIVEIRA APROVADA
CARGO: ORIENTADOR DE CAPOEIRA DO SCFV
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 ALEXANDRE ALBERTO C. G. F. FREITAS APROVADO
CARGO: ORIENTADOR DE FOTOGRAFIA DO SCFV
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 ARIVERTON COSTA OLIVEIRA APROVADO
CARGO: ORIENTADOR DE TEATRO DO SCFV
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 LUIS MARINHO NETO APROVADO
CARGO: ORIENTADOR DE MÚSICA DO SCFV
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 KLÉLIO KLEITON DE OLIVEIRA APROVADO
02 LISANIAS TARSO SABINO BARROS CLASSIFICADO
CARGO: ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO SCFV
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 MARTA JUSSARA MORAIS DA S. MAIA APROVADA
02 ÍTALA SABRINA GAMA DE SOUSA APROVADA
03 MARIA DIVÂNIA ROSENDO V. OLIVEIRA APROVADA
04 MARIA UBERLÂNDIA PINTO DA CUNHA CLASSIFICADA
05 FRANCISCA KALIANE DE OLIVEIRA PINTO CLASSIFICADA
06 WIDNA ALVES DO NASCIMENTO MORAIS CLASSIFICADA

CASA DOS CONSELHOS
CARGO: SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 IDILENE FERNANDES BARBOSA APROVADA

PROGRAMA AABB COMUNIDADE
CARGO: ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
02 CARLA JÂNIA DE LIMA APROVADA
CARGO: ORIENTADOR DE ARTE E CULTURA
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 ISNARA ISABEL CABRAL DE MENEZES APROVADA
02 FERNANDA PAULA DO ROSÁRIO ALVES CLASSIFICADA
CARGO: ORIENTADOR DE ESPORTE E LAZER
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 IVELISE MAIA MAGNO APROVADA
02 ARIVANI DA COSTA FERNANDES OLIVEIRA APROVADA
03 FRANCISCO ELIBERTO F. DE MORAIS CLASSIFICADO
PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA PORTO APROVADA
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 ANTONIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS APROVADA
02 MARIA JOSIVÂNIA DE SOUZA PINTO CLASSIFICADA
03 EDINEIDE BEZERRA GOMES DE OLIVEIRA CLASSIFICADA
CARGO: ARTICULADOR SOCIAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
N° NOME/CANDIDATO SITUAÇÃO
01 UBIRAJARA GURGEL DE ALBUQUERQUE APROVADO
02 CARLA CLAUDINÉLIA DE MORAIS APROVADA
03 GLAUBIA CRISTINA DA SILVA APROVADA
04 ALISON CARLOS DA MOTA MORAIS APROVADO
05 MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA CLASSIFICADA
06 FRANCISCO AMAURI GURGEL CLASSIFICADO
07 RARYSSA ALYSSANDRA D. DE S CÂMARA CLASSIFICADA
08 ARIELE FRANÇA DE MELO CLASSIFICADA
09 MARIA CLAUDINA GOMES PINTO FERNANDES CLASSIFICADA
10 LIBNA RAVELE DE MORAIS FERREIRA CLASSIFICADA

[polícia] Ambulância do Samu é interceptada e paciente é executado dentro

Um homem foi executado a tiros dentro de uma ambulância do Samu após o veículo ser interceptado por suspeitos em um carro na madrugada desta quarta-feira (16), na Avenida Bonocô, em Salvador. As informações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), confirmadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

O crime foi registrado por volta de 1h. Conforme a polícia, inicialmente a vítima foi baleada nas imediações da Rótula do Abacaxi. Em seguida, o homem chegou a caminhar até a altura da Avenida Barros Reis, quando foi socorrido pela ambulância. Segundo a assessoria do Samu, quando o veículo conduzia a vítima para o Hospital Geral do Estado, na Avenida Bonocô, foi interceptado por um carro e o rapaz foi morto com quatro tiros dentro da ambulância. Ainda de acordo com a assessoria do Samu, após a execução, a equipe seguiu com o corpo para o Hospital Ernesto Simões. 

Nenhum profissional ficou ferido e o veículo aguarda perícia na manhã desta quarta-feira (16). Ainda de acordo com o Samu, os servidores do órgão estão muito abalados com a situação. Os profissionais que estavam dentro da ambulância serão ouvidos ainda nesta quarta. De acordo com o DHPP, até por volta das 9h, ninguém havia sido preso.

[economia] Câmara economizará R$ 800 mil com corte de horas extras por sessão noturna

A Câmara dos Deputados deve economizar, a partir de hoje (16), cerca de R$ 800 mil por dia com o corte de horas extras nas sessões noturnas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira em reunião da Mesa Diretora da Casa, assim como o ato administrativo para colocar em prática o corte. A economia mensal, com sessões noturnas às terças e quartas-feiras, ficará em torno de R$ 6,4 milhões. 
Segundo o 1° secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP), a economia será possível com a redução do número de servidores com direito ao pagamento adicional pelo trabalho noturno. Ele informou que, com a medida, os gastos com o pagamento de duas horas-extras por sessão noturna ficarão em torno de R$ 400 mil.

Mansur disse que, antes de decidir os cortes, foi feito um estudo minucioso sobre a necessidade de os servidores permanecerem na Câmara durante as sessões noturnas. Isso foi possível com a adoção do ponto eletrônico, em maio deste ano. Segundo o deputado, aqueles que farão hora extra vão ficar até o fim da sessão. As horas excedentes, além das duas extras, entrarão em um banco de horas.

Atualmente, a Câmara gasta em torno de R$ 1,2 milhão com o pagamento de horas extras a cerca de 2.500 servidores entre efetivos e ocupantes de cargos de natureza especial e a mais 2.500 secretários parlamentares (trabalhadores contratados e lotados nos gabinetes dos deputados em Brasília).

Pela decisão da Mesa, a partir de hoje só terão direito a receber duas horas extras nas sessões noturnas 700 servidores (efetivos e ocupantes de cargos em comissão) e 1.026 servidores dos gabinetes parlamentares, dois por cada gabinete. Antes eram cinco por gabinete. De acordo com Mansur, a partir de agora, caberá a cada diretoria, secretaria, departamento, liderança partidária ou comissão técnica estabelecer quais servidores serão escalados para o trabalho noturno. “Vai ser uma coisa positiva. Estamos fazendo a nossa parte na economia do país”, disse o deputado.

A Mesa decidiu também revogar o ato que proibia o depoimento de presos em comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Antes, cabia à presidência da Câmara decidir, caso a caso, se o preso poderia comparecer à Casa para depor em uma CPI. “Agora, eles vão poder ser ouvidos sem eu dar uma decisão caso a caso”, disse o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Fonte: Nominuto

[justiça] MP divulga nome de denunciados na Operação Candeeiro

Após oferecer denúncia à Justiça contra os investigados na Operação Candeeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) informa os nomes das 15 pessoas citadas no documento.   

Foram arrolados no processo Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros.   

Dentre os crimes denunciados estão peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98) e organização criminosa (Lei n. 12.850/2013). Abaixo segue por qual crime cada investigado foi denunciado e a quantidade de vezes que esse delito foi praticado no curso da investigação.   

Os documentos com a denúncia foram levados à 6ª Vara Criminal de Natal. A Operação Candeeiro foi desencadeada em 2 de setembro e que descobriu esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014.   

Segundo apurado, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.
Fonte: Novo Jornal

[cotidiano] Amante fica do lado de fora do prédio após marido traído chegar em casa

O amante de uma mulher casada passou a noite pendurado na borda de um prédio depois que o marido traído chegou em casa inesperadamente.

Apenas no dia seguinte, quando o marido da mulher saiu para ir trabalhar, que ela chamou os bombeiros e pediu ajuda para resgatar o amante.

O homem passou toda a noite preso na borda estreita no sétimo andar do edifício na cidade de Shishi, província de Fujian, na China.

Um porta-voz dos bombeiros disse: “Felizmente, ele já havia se vestido e estava prestes a sair quando o marido da mulher chegou em casa.”

Inicialmente o homem não quis contar o motivo que o levou a sair pela janela, mas posteriormente a mulher admitiu que ele era seu amante.

Os bombeiros usaram uma corda para amarrar o amante e puxá-lo em segurança para dentro do prédio.

Os bombeiros disseram que o rapaz supostamente tinha bebido o suficiente para ter coragem de ir para fora do prédio, mas ao amanhecer já estava sóbrio e não conseguia mais voltar com medo de cair.

[cotidiano] Terremoto no Chile deixa pelo menos cinco mortos e 1 milhão de desalojados

O forte tremor de terra, de 8,3 na escala Richter - segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos -,  registrado na noite dessa quarta-feira (16) no Chile, deixou pelo menos cinco mortos e 1 milhão de pessoas desalojadas. Foi mantido alerta de tsunami no país, informou hoje (17) o subsecretário do Ministério do Interior, Mahmoud Aleuy.

“Lamentamos a morte de cinco cidadãos chilenos, apresentamos as condolências do governo a todas as famílias. Estimamos em 1 milhão o número de pessoas retiradas de suas casas", disse Aleuy.

As autoridades chilenas divulgaram o alerta de tsunami em toda a costa do país, depois do tremor, que atingiu o Norte, o Centro e o Sul.

O balanço anterior era de três mortos, sete feridos graves, várias pessoas com pequenos ferimentos e danos materiais.

Milhares de chilenos passaram a noite em áreas elevadas, esperando que as autoridades suspendam o alerta de tsunami em mais de 4 mil quilômetros de costa.

Aa população deslocou-se para áreas seguras, situadas a mais de 30 metros acima do nível do mar, informou a agência Efe.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

[política] Prefeito de Apodi é “recordista” em ações judiciais

A variedade de processos movidos contra o atual gestor do município de Apodi, senhor Flaviano Monteiro é enorme, entre ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ação civil e outros que estão a espera da justiça, a espera de serem julgados, sob pena de fazer cumprir o rigor da lei.

São processos movidos em 2013, 2014 e 2015 que totalizam 11, um montante considerável em se tratando de um gestor, indicando uma preocupação a mais para a equipe que ampara juridicamente o chefe do executivo apodiense.

Todas tramitam na vara civil, esperando o julgamento da justiça, que deverá analisar o porquê de tantas ações movidas contra o gestor maior do município de Apodi.

O print foi extraído da pagina da justiça, e serve de analise para os cidadãos de Apodi.

Fonte: Josenias Freitas

[saúde] Pular por dois minutos todo os dias reduz risco de osteoporose

Pular por dois minutos diariamente pode fortalecer os ossos do quadril de pessoas mais velhas, reduzir o risco de fratura após uma queda e diminuir a probabilidade de desenvolver osteoporose. É o que diz um estudo publicado na edição de setembro da revista científica Journal of Bone and Mineral Research econduzido por pesquisadores da Universidade de Loughborough, na Grã-Bretanha.

Participaram da pesquisa 34 homens com idade entre 65 e 80 anos que, durante um ano, executaram um programa de exercícios distribuídos aleatoriamente que envolviam saltar em apenas uma perna. Os voluntários foram orientados a evitar quaisquer outras alterações em sua atividade física ou hábitos alimentares durante o período do estudo.

Os resultados mostraram que houve uma melhora de até 7% na densidade óssea da parte externa do osso e também na densidade da camada de osso esponjoso. De acordo com os pesquisadores, a melhoria mais importante foi o aumento de massa nas áreas mais finas do osso, que consequentemente correm maior risco de fratura após uma queda.

Segundo os autores, estes resultados têm implicações importantes para a prevenção e tratamento da osteoporose, que afeta os idosos e está associada a um risco aumentado de fratura no quadril.

“As fraturas no quadril são um importante problema de saúde pública entre os idosos, gerando custos econômicos e sociais elevados. Os afetados sentem muita dor, perda de mobilidade e de independência, além do aumento do risco de morte. Nós sabemos que o exercício pode melhorar a resistência óssea e, por isso, queríamos testar um exercício fácil e rápido para as pessoas praticarem em suas casas”, disse Sarah Allison, uma das autoras do estudo.

Apesar dos resultados, os autores ressaltam que, como qualquer exercício, é preciso começar a pular devagar e com cautela, pois uma queda poderia causar uma fratura em alguém com ossos fracos.