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sábado, 28 de março de 2015

[política] Governo prejudica Empréstimos dos Servidores

Os servidores estaduais que tentaram solicitar empréstimos consignados e financiar imóveis desde a última quinta-feira (26) foram surpreendidos com a informação de que não poderiam realizar quaisquer operações financeiras com desconto em folha.

O motivo foi o cancelamento do contrato do Governo do Estado com a empresa responsável por administrar a margem consignada do funcionalismo público sem que outra empresa fosse contratada.

O cancelamento do contrato está atingindo diretamente as famílias de mais de 63 mil servidores ativos e 40 mil inativos em todo o Estado. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, disse que sindicato já recebeu várias denúncias nos últimos dias.

"Fomos pegos de surpresa. Dezenas de servidores têm nos procurado diariamente. Não entendemos porque o Governo cancelou o contrato que não têm custo algum para o Estado sem antes contratar outra empresa. Qual o real interesse do Governo em fazer isso? Prejudicar o servidor de forma autoritária? Existem outros interesses por trás? Porque não comunicou os servidores? Porque escondeu essa informação da população? Onde está a transparência? A única coisa que a gente sabe é que mais de 103 mil famílias potiguares podem ser prejudicadas com essa medida unilateral", lamentou.

A presidente do sindicato disse que procurou a antiga empresa responsável pelo serviço e representantes das instituições bancárias para ter mais detalhes do cancelamento, mas que ninguém soube explicar o porquê do cancelamento sem outra prestadora do serviço. O Sinsp já protocolou um ofício solicitando uma audiência com o Governo desde a semana passada para tratar de outros assuntos, mas, como até agora não houve resposta, espera incluir esse na pauta.
Fonte: Sinsp-RN

[cotidiano] Momento em que o corpo de homem sugado por tubulação é resgatado



[cotidiano] Acusada de traição, mulher tem vagina grudada com supercola pelo marido


Atacada de forma brutal por seu marido, uma mulher de 40 anos que vive em Mpumalanga, na África do Sul, carrega consigo um trauma para a vida toda. Ela nunca mais poderá ter relações sexuais: os lábios de sua vagina foram grudados com supercola pelo agressor. O episódio aconteceu no dia 09 de março de 2013, na vila de Ngwamtila.

“Meu marido foi abusivo por vários anos. Mas seus exageros saíram do controle quando meu tio me deixou em casa. Fui acusada de trai-lo com meu próprio familiar. Foi chocante, pois os dois se conhecem bem; meu marido até se despediu de modo educado quando fui entregue”, declarou a mulher, que não teve seu nome divulgado.

Assim que chegou em casa, ela foi abordada por seu marido que, empunhando uma faca, a fez tirar a roupa. “Se eu não o obedecesse, ele iria cortar minha cabeça”, descreveu, traumatizada, a mulher. “Então eu tive de deitar e abrir as penas. Ele então pegou a supercola e aplicou em minha vagina enquanto eu o olhava horrorizada, com lágrimas correndo por meu rosto. Não sei o que levaria um homem que ama uma mulher a fazer isso”, desabafou.

Desde então, o marido da vítima não foi mais visto pelo vilarejo sul-africano. Ela admite que gostaria de prestar queixa, mas, além de não ter tido mais notícias do homem, tem medo que ele retorne. “Tenho medo que ele possa voltar a qualquer hora para cortar minha cabeça”. A vítima sente dores toda a vez que urina, e, quando o mês de março se aproxima, as memórias do ataque a fazem reviver o trauma.

[política] Página da vez: "Sinta-se político" mostra que corrupção não tem tamanho


Os escândalos de corrupção geram revolta em boa parte da população. Mas pequenas ações do dia a dia também se encaixam como desvios de conduta, semelhantes aos praticados por políticos e empresários acusados nas manchetes do jornal.

Algumas das práticas rotineiras para ganhar vantagem são relatadas na página "Sinta-se Político", do Facebook. Como está na descrição da página, a corrupção parece "onipresente" por aqui. Eis alguns exemplos de "politicagens" cotidianas.

[cotidiano] Instagram veta foto de jovem menstruada

A universitária americana Rupi Kaur publicou em sua conta no Instragram a foto de uma mulher menstruada e a imagem foi removida (duas vezes) por "não seguir as Diretrizes de Comunidade" da rede social. A medida levou Rupi a republicar a foto com um texto de protesto, apontando os motivos pelos quais não concordava com a decisão do Instagram.
"Obrigada, Instagram, por provar exatamente o ponto que eu estava tentando atingir com o meu trabalho", disse a universitária, que fez a foto como parte de um projeto da faculdade com o objetivo de tirar o tabu sobre a temática ‘menstruação’. "Vocês deletaram a foto de uma mulher vestida e menstruando, enquanto as páginas de vocês estão cheias de fotos onde mulheres, muitas menores de idade, são objetificadas e tratadas como menos do que humanas."

O texto de Rupi conseguiu 55 mil curtidas no Facebook e 28 mil no Instagram. A campanha da estudante chamou a atenção da rede social, que assumiu o erro e pediu desculpas pelo transtorno. "Um membro da nossa equipe acidentalmente deletou o que você publicou no Instagram. Foi um erro e nós pedimos desculpas sinceras por isso", dizia a mensagem recebida por Rupi.

[saúde] Três diretores do Hospital Tarcísio Maia entregam cargos

Parte da nova diretoria do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), nomeada em 13 de fevereiro deste ano, entregou os cargos no início desta semana. Os motivos que causaram a desistência dos médicos não foram divulgados pela assessoria de imprensa do hospital, que informou apenas que toda a documentação já foi entregue ao Estado.

Entregaram os cargos o diretor-geral do hospital, o médico Haroldo Amaral Duarte, que inclusive já exerceu a função há alguns anos, o diretor clínico Élton Carlos Leonardo Nogueira e o diretor técnico, Walter Fonsêca Júnior, permanecendo apenas diretora administrativa, Lúcia Bessa.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, a Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP) já foi informada sobre o ocorrido, mas ainda não nomeou nenhum novo diretor. “Ainda não há nomes definidos, apenas especulações sobre o assunto”, informou o assessor.

A reportagem do jornal Gazeta do Oeste procurou a assessoria de imprensa da Sesap, que informou que está em fase de análises de possíveis nomes para a nova diretoria do hospital.

Há anos o Hospital Regional Tarcísio Maia enfrenta desafios decorrentes da estrutura deficitária. Recentemente, os problemas se agravaram devido ao abastecimento de medicamentos e insumos, o que tem prejudicado os atendimentos.
Fonte: Gazeta do Oeste

[cotidiano] Equipes de resgate localizam o corpo do homem sugado por tubulação

Cedidas/Sesed
Por volta das 19h de ontem (27), as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil localizaram o corpo de Klebson Nascimento, sugado por uma tubulação durante a chuva do último sábado (21), na rua Atalaia em Mãe Luíza. 
“Conseguimos entrar na tubulação com os mergulhadores do corpo de bombeiros, e conseguimos localizar e visualizar. E a nossa próxima tarefa é tentar retirar”, explica Eugenio Soares, diretor da Defesa Civil de Natal.

Durante toda a semana, as equipes trabalharam nas buscas e hoje localizaram a tampa que dá acesso ao poço de visita (PV) 5. 

O grupo está trabalhando com um hidrojato, que pertence à Caern, para deslocar o corpo da tubulação.
Fonte: Nominuto

sexta-feira, 27 de março de 2015

[saúde] Com quase 7 mil casos suspeitos, RN decreta epidemia de dengue

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) anunciou nesta sexta-feira (27) um decreto que coloca o Rio Grande do Norte em situação de epidemia de dengue. O cenário epidêmico foi decretado pelo secretário Ricardo Lagreca em função do aumento significativo no número de notificações.

Do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.

Os municípios que mais notificaram foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Quanto aos óbitos no estado, desde o início do ano até o momento, foram notificados sete casos suspeitos, dos quais um foi confirmado.

Lagreca enfatizou que o controle da dengue é uma responsabilidade de todos. “É preciso que a população participe ativamente tanto na prevenção dos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença, quanto na denúncia desses focos, por meio do Disque Denúncia ou on line, por meio do Observatório da Dengue”.

O número de telefone para denúncia é 0800 281 4031 e o site do Observatório é www.telessaude.ufrn.br/observatoriodadengue.
Fonte: G1

[segurança] Detento pede desculpas por ameaças a juiz e diretora de Alcaçuz

[economia] Caern terá suspender reajuste nas contas de água em Pau dos Ferros

Segundo argumento do MP, os serviços de saneamento básico e fornecimento de água e esgotamento sanitário, não estavam sendo prestados à população de maneira satisfatória.

Além disso, mesmo sem autorização de agência reguladora criada ou autorizada pelos municípios da Comarca, a Caern reajustou a tarifa em 11,22%, elevando a cota básica das residências de R$25,04 para R$28,07 desde fevereiro de 2014. O aumento representou 35%, muito superior ao da inflação apurada no período, que foi de 8,31%.

A Caern alegou que o reajuste teria sido autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN). Entretanto, o Ministério Público apurou que a elevação da tarifa somente seria possível para a cidade do Natal, uma vez que os municípios da Comarca de Pau dos Ferros não possuem agência reguladora e nem consentiram que outras agências, autorizassem reajuste tarifário em benefício da Caern, argumento este que foi determinante para a prolação da decisão.

 A magistrada levou em consideração, ainda, os objetivos da regulação, como o estabelecimento de padrões e normas para a prestação adequada dos serviços aos usuários e definição de tarifas as quais assegurem tanto o equilíbrio econômico financeiro dos contratos quanto à modicidade tarifária (condizente com as possibilidades econômicas da população).

No contexto potiguar, Natal é a única cidade que conta com um órgão para essa finalidade, a ARSBAN. A Caern tem, portanto, o prazo máximo de 30 dias para cumprir a decisão, com multa diária arbitrada em R$ 2 mil para o caso de descumprimento da medida.
Fonte: Nominuto

[política] Kelps quer conclusão do Terminal Turístico de Apodi

O deputado Kelps Lima deu entrada em requerimento na Assembleia Legislativa para que o Governo conclua as obras do Terminal Turístico de Apodi. O pedido foi feito pelo morador Zoivo Barbosa, da cidade de Apodi. Veja:

[política] O Clima esquentou na Câmara Municipal de Apodi


O Clima ficou tenso ontem (26) na Sessão da Câmara Municipal de Apodi, isso ocorreu quando o líder do governo, vereador Genivan Varela (PCdoB) fazia uso da tribuna no grande expediente, durante os seus 10 minutos que lhe tem direto em um discurso do grande expediente, falava ele das comemorações dos 180 anos de Emancipação política de Apodi, elogiando os vereadores que estiveram presente nos eventos, foi quando o líder do PMDB, o vereador Nilson de João Lucas pediu uma parte ao vereador Genivan, o mesmo não concedeu alegando que pelo desaforo estava negando a parte ao então vereador, e disse mais: "nos seus 10 minutos você falar o que quiser."

Pois bem amigo leitor deste Blog, entre o intervalo de um vereador e outro fazer o uso da tribuna no grande expediente é normal entre os parlamentares, porém, após não ter conseguido o aparte pedido Nilson usou da palavra, em outro momento, dizendo que apesar de ter um discurso acalorado não era do perfil dele desaforar alguém e que a partir daquele momento não concederia nenhuma parte ao vereador Genivan. o Presidente da Casa interveio pedindo que reinasse a paz. 

Não sabemos se a paz foi selada entre os vereadores e se vão esquecer o ocorrido, isso saberemos nas cenas dos próximos capítulos, mas o que se sabe é que essa é a segunda vez em que o vereador Nilson é barrado de apartear um discurso dos vereadores adversários. A primeira vez foi com o vereador Chico de Marinete (PCdoB).

[cotidiano] Mulher barbada fala sobre preconceito, bullying e superação

Apesar de a palavra “bullying” ter se tornado muito divulgada no Brasil nos últimos anos, não é de hoje que a ação acontece. Qualquer pessoa que sofreu com chacotas na escola, no trabalho ou na vida sabe muito bem o que é ser destratado por ser o que é ou por gostar de determinada coisa.

Ainda que as redes sociais tenham auxiliado na comunicação, elas também contribuíram para a proliferação das ofensas online. Muitas vezes se aproveitando do anonimato, milhões de pessoas utilizam o Twitter para xingar ou os comentários do Facebook para denegrir a imagem de outros usuários – sem contar os inúmeros posts em matérias e fóruns da web.

Uma pesquisa divulgada pelo site Dailymail mostra que o comportamento de ódio que era exclusivo da web está migrando cada vez mais para o mundo real. Uma das pessoas que pode falar com propriedade sobre o assunto é a britânica Harnaam Kaur, de 23 anos.

Seja quem você é

Diagnosticada com síndrome do ovário policístico, desde os 16 anos a moça cultiva uma barba. Kaur conta que no início foi muito difícil, pois as pessoas a encaravam e a ameaçavam nas ruas. Assustada, o pensamento de suicídio estava sempre presente em sua mente, e ela fazia de tudo para esconder a penugem no rosto.

Entretanto, após se converter para o sikhismo (uma religião que proíbe o corte de cabelo), ela decidiu aceitar sua beleza exterior. Óbvio que a tarefa não foi fácil, mas com o apoio do irmão e da melhor amiga, Harnaam superou seus medos e está muito feliz.

[esporte] Jerns 2015


Reunião nesta terça-feira (31), às 10h, na Secretaria da Educação do RN, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, Natal, vai definir os detalhes da realização dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), em sua 45ª edição. A reunião, liderada pela Coordenadoria de Desportos da Secretaria da Educação (Codesp) acontrece no no auditorio da Comps ( Coordenadoria de Manutenção e Patrimônio da SEEC). 

O  encontro vai contar com os representantes esportivos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura ( Direc) de Natal e do interior do Estado. Na ocasião, segundo o coordenador de desportos da SEEC,  Gileno Souto disse que eles discutirão a realização das fases  regionais dos jogos em suas cidades. 

O calendário anunciado pela Coordenadoria de Desportos da SEEC marca para o período de 10 a 17 de julho, a disputa da primeira regional dos jogos na cidade de  Apodi.  Em seguida, os jogos chegam ao município de Santa Cruz,  de 15 a 22 de julho. Ainda em julho , de 24 a 31 de julho, haverá as regionais de São Potengi  e João Câmara. Por último, de 31 de julho  a 7 de agosto,  a regional de Pau dos Ferros. 

As regionais prosseguem em agosto, com a fase de Assu, de 04 a 11 de agosto, Umarizal de 07 a 14 de agosto, e Parnamirim de 08 a 15 de agosto. O calendário registra  ainda para o mês de agosto, de 12 a 19 , a realização de  Caicó, de 18 a 24 a regional de Mossoró e de 20 a 27, a regional de Natal.

As fases regionais de Currais Novos, Macau e Nova Cruz serão  realizadas de 21 a 28  de agosto. A fase final dos Jerns de Natal acontece a partir de 15 de outubro. Considerado o maior  jogos estudantis do Brasil, os Jerns é organizado pela Coordenadoria de Desporto da Secretaria de Educação e Cultura . A estimativa é de trinta e quatro mil alunos/atletas participem dos jogos disputando 25 modalidades esportivas.  

[cotidiano] Caern investe em tecnologia para realizar atualização cadastral

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia na próxima segunda-feira (30) uma nova etapa no trabalho de atualização cadastral dos clientes. Agora, no lugar do preenchimento de formulários em papel, os funcionários da companhia, devidamente autorizados e identificados, vão colher os dados cadastrais nas casas dos consumidores e atualizá-los em tempo real, utilizando tablets conectados à internet. 

A iniciativa faz parte de uma ação que a companhia vem desenvolvendo para atualizar os cadastros de todos os seus clientes no Rio Grande do Norte. O processo iniciou no ano passado nos municípios de Natal e Assú, mas outras áreas do Estado vão ser visitadas também. 

O uso do tablet como nova ferramenta de trabalho, que está em fase de testes, possibilita fazer o cadastro de modo mais rápido e seguro, além de diminuir possíveis erros humanos. Entre as informações obrigatórias a serem coletadas estão a matrícula, nome de usuário, RG, CPF, endereço, CEP, telefone, e-mail, entre outras. 

Durante esta semana funcionários da empresa estão realizando testes a princípio no bairro de Capim Macio, para verificar a eficiência equipamento, e executar os ajustes finais. O trabalho é coordenado pela Gerência de Gestão Comercial, por meio da Unidade de Cadastro e Faturamento. A Gerência de Tecnologia da Informação criou e faz o acompanhamento do funcionamento do aplicativo. Os testes se encerram na sexta-feira, 27. 

O novo aparato tecnológico possibilita localizar o cliente com mais facilidade, por meio de mapas atualizados; permite corrigir erros, enviar instantaneamente informações para a troca de algum equipamento na residência, captar fotos e muitas outras funcionalidades. 

ON LINE 

A atualização com visitas domiciliares não é a única forma para o preenchimento do cadastro. A Caern informa que os clientes também podem realizar a atualização cadastral online, acessando o formulário no site da companhia (www.caern.com.br) e preenchendo com as informações solicitadas. A veracidade dos dados será analisada pela companhia. 

[educação] UERN: Confira a relação de convocados na quarta chamada do SiSU 2015

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN), através da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE), divulga a relação de candidatos convocados na quarta chamada do SiSU e convoca para realização de matrículas institucional e curricular.

A matrícula institucional dos convocados em quarta chamada será realizada na próxima sexta-feira, dia 27 de março de 2015, na secretaria da Unidade Universitária/Faculdade do curso para o qual o candidato está sendo convocado.

O aluno ingressante no primeiro semestre letivo de 2015, convocado em quarta chamada, deverá requerer matrícula curricular juntamente com a matrícula institucional nesta sexta-feira, dia 27 de março. O aluno ingressante no segundo semestre letivo de 2015 deverá requerer matrícula curricular no período de 03 a 06 de agosto de 2015, no Portal do Aluno, acessando o endereço eletrônico do SAE (sae.uern.br).

Clique e veja:

[cotidiano] IBGE: censo 2016 não será realizado


O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) cancelou a contagem da população brasileira prevista para o ano que vem, por causa do corte de gastos no Orçamento do governo federal. O Ministério do Planejamento avisou ser impossível realizar o levantamento, chamado Censo 2016, pelo custo da pesquisa, que é de R$ 1 milhão. 

O levantamento serve de base para a adoção de políticas públicas e para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Mais cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou na segunda-feira (23) de reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo: “Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela [Dilma] pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”.

Na última sexta-feira (20), Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será "significativo" para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião da segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

"Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, informou. “A presidente colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”, acrescentou Barbosa. Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

[cotidiano] Banda Grafith e Cavaleiros do Forró estão proibidas de contratos com o poder público


Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, o Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira, disse que, além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, e do afastamento do atual chefe de gabinete da Prefeitura, Francisco Guimarães, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público.

Segundo Jovino, Flávio foi preso por agir como mentor, em reiteradas práticas de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação na contratação de bandas para eventos como o carnaval.

Para o MP, Veras continuou, até hoje, cuidando dessas contratações.

Para o MP, apesar de afastado o ex-prefeito continuou com a mesma influência para praticar os crimes contra a administração pública.

Os promotores presentes revelaram a existência de um empresário local atuando como laranja de Flávio Veras.

“As acusações de agora são todas relativas ao Carnaval de 2011, com uma cifra de R$ 1,515 milhão. No entanto, as investigações sobre a realização de outras festas promovidas em Macau continuam sendo investigadas”, explicou a promotora de Macau, Isabel Menezes.

As investigações do MPRN também se estendem aos eventos promovidos na cidade de Guamaré

Estão proibidas de se apresentar em eventos pagos com dinheiro público os grupos musicais Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira, Forró da Pegação, Banda Grafith. Esse grupos musicais estão impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.

E as pessoas envolvidas, como Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, estão proibidas de entrarem na Prefeitura de Macau.
Fonte: Jornal de Hoje

[segurança] Tirular da Sejuc e diretor geral do DER são empossados

Na tarde de ontem (26) foi realizada a solenidade de formalização de mais dois titulares do governo. Edilson França assume a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, e o general Jorge Fraxe comandará o Departamento de Estradas de Rodagem. 

O evento aconteceu na governadoria e contou com a participação de secretários e auxiliares da administração. Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, tomou posse oficialmente.

Edilson França declarou que o convite para compor a atual equipe do Governo ocorreu em grande parte pela semelhança de pensamentos. “Há uma sintonia entre os ideais do Governador e os meus, uma vez que a ressocialização e a modernização do sistema prisional é uma das minhas principais lutas”, disse.

O general Faxe comentou sobre a responsabilidade de assumir o DER. “Essa é uma missão grandiosa e um desafio que vamos tratar com espírito público. Agradeço a confiança do Governador”.
Fonte: Nominuto

quinta-feira, 26 de março de 2015

[cotidiano] Portadores de HIV usam seringa para “carimbar” mulheres nos ônibus de João Pessoa

Duas mulheres dizem ter sido contaminadas com o vírus HIV dentro de ônibus do transporte coletivo de João Pessoa. Em um dos casos, após furar a vítima, o homem que estava com a seringa teria dito ao telefone: “Pronto, acabei de furar mais uma”. Desesperadas e pedindo ajuda, as mulheres foram encaminhadas ao Hospital Clementino Fraga, onde receberam o tratamento de profilaxia, que combate o vírus. 

O caso em questão, de acordo com o Código Penal, se configura lesão corporal grave, com pena que varia de dois a oito anos de reclusão. As mulheres não procuraram a polícia para registrar queixa. As revelações sobre o contágio da AIDS em ônibus da capital foram feitas pela diretora Adriana Teixeira, que responde pelo Clementino. Segundo ela, as mulheres não se conhecem e procuraram ajuda individualmente, em semanas distintas. “Muitas pessoas pensam que isso é brincadeira, mas cabe o alerta. As duas mulheres sustentam a tese de que foram furadas dentro do ônibus, sem que tivessem chance de defesa”, afirmou. 

De acordo com o médico infectologista Fernando Chagas, o primeiro caso foi de uma mulher de aproximadamente 40 anos. “Ela disse que estava no ônibus lotado e de repente sentiu uma furada nas costas. Ao olhar para trás, viu um rapaz, de pele morena, falando ao telefone que tinha acabado de furar mais uma”, explicou o médico. Segundo ele, a paciente disse que no momento que recebeu a furada deu um grito, chamando a atenção dos demais passageiros, mas ninguém interviu. Em seguida ela desceu do ônibus, chorando e muito nervosa. Uma semana depois, o médico atendeu a segunda mulher, esta com cerca de 30 anos. “Ela disse que estava no ônibus quando sentiu a furada. Tomou um susto e gritou. Assustada, desceu e foi para o Clementino Fraga, com medo de ter sido contaminada”, explicou o médico. Segundo ele, a mulher ficou desesperada, mas não deu detalhes sobre o caso, disse apenas que na rua, ao contar a situação, foi orientada a procurar o Clementino. 

As duas pacientes receberam o tratamento com medicamentos antirretrovirais que combate o vírus quando iniciada em até 48 horas após o contágio. Os remédios devem ser tomados por 28 dias seguidos. Depois disso, é preciso refazer o teste. O 'carimbo da Aids' foi assunto abordado recentemente pelo 'Fantástico', da Rede Globo. A reportagem denunciou grupos que estavam compartilhando o vírus propositalmente – por isso a associação ao carimbo.
Fonte: Jornal da Paraíba

[educação] Casal apodiense que pretende realizar sonho continua recebendo doações

O casal apodiense, Samuel e Thaís, que quase desistiam dos seus sonhos de continuar cursando a faculdade por não haver transporte escolar gratuito continuam recebendo doações.

Eles moram em Apodi e cursam Administração (ele) e pedagogia (ela) na cidade de Mossoró e desde que o projeto Transformação, criado pela prefeitura de Apodi em 2013, deixou de beneficiá-los, no ano passado, que eles passam por dificuldades.

Restando um total de 5 períodos de 10 Samuel está na metade do curso. Já Thaís, que também está no 5° período faltam apenas 3 para finalizar.

Para sobreviver eles vendem pastel e suco em frente a casa lotérica de Apodi.

Na manhã de hoje o blog do jairgomes.com esteve fazendo a entrega de mais duas doações realizadas pelos leitores do blog. Veja:

Anna Carvalho doou 50,00 reais.

Eliabe Maia doou dois quilos de carne para que eles façam os patéis que comercializam.
No total já foi arrecadado 480,00 reais mais dois quilos de carne para o casal. Desse valor 430,00 e a carne foram entregues através do blog, os outros 50,00 Samuel disse que foi uma pessoa a qual não quis se identificar que passou no local de trabalho e os doou.

Uma outra notícia boa é que o blog, através de conversa com o proprietário do veículo que transporta os alunos disse que também iria fazer a doação de uma vaga para um dos dois, ou seja, eles irão pagar apenas uma passagem. Desta forma, o valor de 400,00 que teriam que pagar já cai para 200,00 ao mês. Com isso os valores arrecadados já permiti que eles tenham pelo menos 2 meses garantidos neste ano.

Enquanto eles esperam que a entidade que representa os estudantes, AENTS, juntamente com o poder público municipal e a câmara dos vereadores resolvam o caso o blog, juntamente com seus leitores, continuará a ajudá-los no que for preciso para manter as viagens pertinentes ao curso. Pois hoje eles sonham e estão precisando de que outras pessoas lhes ajude, mais amanhã eles poderão ajudar a outras famílias.

Para relembrar o caso é só acessar a matéria completa através deste link [educação] Casal apodiense passa por dificuldades e pensa em desistir dos seus sonhos.

[política] OAB Apodi lança campanha a favor da Reforma Política Democrática

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 27 deste mês, o lançamento da campanha “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, que visa colher assinaturas para a criação de um projeto de iniciativa popular que pretende modificar a representação política no país. Toda sociedade apodiense está convidada para este ato.

[política] "O que está faltando no município de Apodi é um gestor prefeito", diz Laete Oliveira

Na sessão ordinária desta quinta feira (26) o vereador Laete Oliveira do PMN, esteve falando da paralisação e atraso das obras no município de Apodi, segundo ele os fatos foram apurado após visitas as comunidades. Laete disse que as obras duram cerca de um a dois anos de atraso.

No discurso o vereador disse que a preocupação da sociedade, além das obras paralisadas é com o acúmulo de lixo e os focos de dengue no Bairro Baixa do Caic.

Entre as suas visitas ele falou da Unidade Básica de Saúde, da escola e da quadra de esporte do distrito de Soledade.

Ainda em seu discurso Laete disse que após visitar estas localidades foi até Secretarias de Obras e Urbanismo e fez as cobranças pertinentes.

"Visitamos ontem os Distritos de Melancias, Soledade e os Bairros Lagoa Seca e Baixa do Caic. Constatamos obras há quase um ano que já deveriam ter sido entregues a população, paralisadas. Escola Municipal Francisco Targino, faltando Professores e prédio onde acontece atividades do programa mais educação em condições de funcionamento precárias. Moradores dos Bairros Lagoa seca e Baixa do CAIC reclamando acúmulo de lixo nas Ruas." Disse.

Concluindo ele disse, "o que está falando no município de Apodi é um gestor prefeito", referindo-se ao abandono das obras municipais mencionando a falta de planejamento do governo.

[segurança] Apodiense disse que foi vítima de crime virtual em Fortaleza, Ceará

O apodiense Alan Morais, que mora em Fortaleza a alguns anos, entrou em contato com o blog do jairgomes.com para relatar sobre algumas injustiças que ele diz vir sofrendo na cidade onde reside.

De acordo com Alan, pegaram uma foto dele na sua página da rede social e fizeram um cartaz como se ele fosse procurado pela Polícia do Ceará e espalharam na cidade.

"Jair é porque eu fui vitima de um crime virtual onde foi feito uma montagem da minha foto do Facebook como se eu fosse procurado pela policia e espalharam tanto no Facebook como em cartazes. Já registrei BO contra isso e já fui na imprensa do Ceará para dar explicações sobre isso e queria só pedir sua ajuda para divulgar em seu blog vou te mandar o link do vídeo que divulguei no YouTube para que você possa assistir e entender melhor."

[segurança] Prefeito e comandante do batalhão de Pau dos Ferros conhecem sistema de monitoramento de Apodi


Na manhã desta Terça feira dia 24/03, o Capitão Carvalho comandante da Companhia de Policia Militar de Apodi, recebeu a visita do prefeito da cidade de Pau dos Ferros Fabrício Torquato, e do Comandante do 7°Batalhão da Polícia Miliar Major Cavalcante.

A visita teve como objetivo, conhecer o sistema de monitoramento por câmeras, implantado na cidade no final do ano passado e que está sendo referencia para outros municípios circunvizinhos. Mossoró, Felipe Guerra e agora Pau dos Ferros já conheceram o monitoramento por câmeras de Apodi, e se mostraram interessados em copiar o projeto.

Grande parte da cidade de Apodi hoje, é monitorada 24 horas por dia, e isso tem auxiliado a policia, tanto no patrulhamento que as câmeras realizam, como no monitoramento de pessoas e veículos suspeitos que transitam principalmente pela área central da cidade.

Fonte: Sentinelas

[publicidade] É conforto que você quer? Então passe na Mobilliart e aproveite

A loja Mobilliart em Apodi chegou para ficar e é com esse objetivo que ela oferece a seus clientes o melhor planejamento estratégico para você que deseja mobiliar a sua casa de forma aconchegante e a seu gosto.

A cada semana iremos falar de um ponto físico da sua casa e para esta preparamos o quarto. Veja alguns detalhes deste exemplo: Dormitório casal com roupeiro na cor salina bronze, as cabines com iluminação de LED e gavetas com amortecedores, evitando o impacto. A cabeceira vem com criado e cama a cama box marca anjos e 1,58 metros no modelo european touch.

Nas próximas semanas detalharemos outros cômodos, mais por enquanto, passe lá e comprove com as atendentes o que elas prepararam para você.

A loja Mobilliart Móveis Planejados fica localizada na Rua Governador Dix-Sept Rosado, 41 A, Centro, Apodi-RN (84) 3333-3562 / 9842-1757 / 94, próximo ao semáforo.

Loja Mobilliart Móveis e Planejados Casttini, tudo a seu alcance.

[política] Prefeito de Apodi entrega terreno ao secretário de desenvolvimento econômico

O prefeito de Apodi Flaviano Monteiro entregou 102 Hectares de terra adquiridos com recursos próprios ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Dr Paulo Cardoso para transformar no Polo Industrial. O terreno fica as margem da BR 405, próximo a barragem de Santa Cruz do Apodi e custou R$ 357 mil aos cofres do município.

Apodi e rico em água, calcário, solo, fruticultura, gás natural entre outras potencialidades. ''O nosso município tem todas as condições necessárias para a implantação de um polo industrial. Precisamos do Governo para nos ajudar na busca por indústrias. Nossa parte estamos fazendo'' acrescentou Flaviano.

Paulo Cardoso recebeu do prefeito um kit de Limestone - rocha calcária de alto valor comercial, onde o município tem a maior reserva do Brasil. O secretário ficou encantado com as potencialidades descritas pelo prefeito. ''Em breve retornarei ao município para ver de perto esse potencial'' destacou Paulo Cardoso.

[política] Kelps Lima sugere retirada de slogan da publicidade governamental

Em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (25) o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu ao Governo do Estado que retire de suas peças publicitárias o slogan que vem sendo utilizado na veiculação das propagandas governamentais. De acordo com o parlamentar, a Constituição do Rio Grande do Norte veda o uso de marcas e slogans nas campanhas de publicidade do Executivo.

“A propaganda é excelente pelo cunho educativo, mas sugiro a suspensão dela até que o slogan atribuído ao Governo seja retirado das peças publicitárias veiculadas. Caso a sugestão não seja atendida, o meu partido irá ingressar uma ação popular solicitando a retirada das propagandas e a devolução do dinheiro aos cofres públicos”, disse Kelps.   

O parlamentar comentou ainda que a veiculação das campanhas governamentais de comunicação são legais e necessárias, desde que em conformidade com as leis em vigor.

[segurança] Exigência de extintor veicular ABC é adiada para 1º de julho


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou hoje (25), pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC. De acordo com a decisão, que deve ser publicada na edição de amanhã (26) do Diário Oficial da União, a nova data será 1º de julho.

“O Contran atendeu a pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início deste mês ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para prorrogar por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC”, informou o ministério.

Kassab fez o pedido após empresários alertarem que o tempo dado seria insuficiente para fabricar e disponibilizar os extintores no mercado. “O motivo para a prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado”, confirma a nota, acrescentando que o intuito do novo adiamento é garantir que os motoristas “não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança”.

No dia 7 de janeiro, o Contran publicou deliberação prorrogando para 1º de abril o prazo para substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC, pelo modelo ABC. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto.

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool –, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.
Fonte: Agencia Brasil

[política] “Não temos dificuldade de sentar e conversar com os grupos da oposição”, afirma Keiber Roberto

O professor Keiber Roberto, assessor do deputado estadual Kelps Lima, esteve na noite desta quarta-feira, 25 no programa panorama político da Rádio Vale do Apodi, ao comunicador Fernando Magalhães, onde falou de alguns assuntos, entre eles sobre o processo eleitoral de 2016, quando Apodi deverá enfrentar mais um pleito municipal.

Indagado pelo comunicador se conversaria com o PC do B de Flaviano Monteiro, ele foi categórico, afirmando que o partido sentará à mesa com partidos de oposição, que neste momento não existe condição de conversas com outros partidos a não ser de oposição.

Ele disse que o SSD, está aberto ao dialogo com o PMDB de Gorete Silveira, ao PR de João Evangelista, ao PP de Ângelo Suassuna, ao PROS de Bráulio Ribeiro, ao PV de Berg Motos, ao PPS de Filho Neto e Costinha, ao PMN de Laete Oliveira, ao PSDB de Hortência Regalado, entre outros que integram a oposição de Apodi.

Fonte: Josenias Freitas

[cotidiano] Imagens: fetos fazem "caretas" em reação à nicotina, mostra estudo


Uma pesquisa aponta que fetos de mães fumantes apresentam alterações nos movimentos faciais ainda dentro da barriga. A doutora Nadja Reissland, co-autora do estudo, explica que os movimentos não são respostas voluntárias. "As células cerebrais reagem à nicotina, que se acopla a elas e causa morte prematura dessas estruturas". Estresse e depressão em grávidas também têm efeitos nos movimentos, mas em menor escala. O estudo foi realizado por pesquisadores das universidades de Durham e Lancaster, na Inglaterra, e divulgado no site da Durham, nesta segunda-feira (23/3).

Nas imagens, feitas com ultrassonografia em 4D, os fetos tocam no rosto e fazem movimentos parecidos com caretas. O estudo revela que, em grávidas que fumam, essa movimentação é muito mais frequente e aumenta ao longo da gravidez, o que não ocorre em fetos de não fumantes.

[cotidiano] Comunidades rurais ficam ilhadas após sangria de açude no RN

Foto: Alípio Lopes/Prefeitura de Ipanguaçu)
A vazão do açude Pataxó, localizado no município de Ipanguaçux, região Oeste do Rio Grande do Norte, deixou sete comunidades rurais próximas ao município ilhadas. A cheia nas regiões adjacentes as comunidades rurais deixou pontes submersas e impossibilitou o acesso de veículos as regiões.

Nas comunidades de São Miguel, Cuó, Luzeiro, Picada, Lagoa de Pedra, Itu e Porto, o acesso só é possível por meio de canoas disponibilizadas pela própria prefeitura. A Escola Municipal Nestor Borges Pinheiro, localizada na comunidade de Picada e que atende também Lagoa de Pedra, Itu e Porto, cancelou as aulas porque a ponte de acesso às comunidades está submersa.

Segundo o coordenador de Proteção e Defesa Civil do município, Gelino Rodriguês dos Santos não há necessidade de as pessoas deixarem suas casas. “o momento ainda é de acompanhamento. Não há necessidade das pessoas deixem suas casas. A equipe da Defesa Civil está atenta a todos os pontos de riscos e monitorando o volume de água que sai do açude e passa pelo leito do rio”, disse o secretário.

Apesar disto, um plano de contingência foi estabelecido para o caso de novas chuvas agravarem a situação de isolamento das comunidades. Membros da Defesa Civil mapearam as áreas mais vulneráveis e organizaram planos de ação para o caso de abrigar as comunidades caso a situação chegue a níveis mais críticos.

De acordo com dados da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que monitora o açude Pataxó, a lâmina de água diminuiu de 50 centímetros para 16 centímetros em um dia.
Fonte: G1

[segurança] Origem de áudio antecipando ataques a ônibus é investigada pela Sesed

Foto:Alberto Leandro
Um mistério. É como está sendo tratada a origem do áudio interceptado no qual dois presos combinam ataques a ônibus na capital. A conversa foi gravada um dia antes da onda de violência que levou a administração estadual a declarar estado de calamidade no sistema penitenciário, quando se registraram incêndios em veículos de transporte público. A cúpula da Segurança Pública agora quer saber quem tinha a informação antecipada e não acionou o Estado.

O conteúdo da conversa foi revelado no domingo (22), em reportagem do Fantástico, na Rede Globo. Na matéria, o repórter Maurício Ferraz diz apenas que o conteúdo foi obtido com exclusividade, sem deixar pistas de onde conseguiu.

Até o momento, na avaliação feita pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, a investigação sobre esse assunto está indo pela via da eliminação. São quatro os órgãos que lidam – de maneira legal – com a captação de interceptações telefônica: Polícia Civil, Federal, Ministério Público Federal e Estadual.

De saída, os dois entes federais são descartados por não estarem envolvidos no caso. Restando, assim, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que tem uma investigação em curso, e a Polícia Civil. A titular da Sesed, Kalina Leite, é delegada da Polícia Civil. Garante que o áudio não saiu de lá. Restou o MPRN, que comunicou à secretária que de lá também não saiu.

“Não se sabe se de fato a procedência é realmente sobre esse assunto ou se os presos estavam falando sobre outra data. Mas o jornalista que recebeu o áudio diz que recebeu no domingo antes do atentado”, explicou o tenente Cristiano Couceiro, da assessoria de imprensa da Sesed.

Agora a Secretaria de Segurança Pública está apurando o caso porque poderá identificar e responsabilizar algum agente público que detinha a informação de que uma onda de violência iria se instalar em Natal e não comunicou aos órgãos competentes.

Não é a primeira vez que o Fantástico tem acesso a conteúdo exclusivo de investigações. Em outras reportagens também recentes, o semanário da Globo veiculou trechos exclusivos de conteúdo multimídia da Operação Sinal Fechado. Nesse caso, o MPRN fez questão de assumir que deu o material.
Fonte: Portalnoar

[economia] Robinson busca apoio de ministro para impedir fim do Progás no RN

Foto: cedida
Cumprindo agenda em Brasília, o governador Robinson Faria (PSD) se reuniu, nesta quarta-feira (25), com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para pedir apoio nas negociações que visam impedir o fim do Progás no Rio Grande do Norte. O governador foi acompanhado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD).

O programa, que visa dar subsídios às indústrias no fornecimento de gás para tornar o RN mais atrativo, é realizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Petrobrás fornece o gás com o preço mais barato para as indústrias e desconta o incentivo dos tributos que paga ao governo pela exploração do produto em terras potiguares.

Nesse momento de ajuste fiscal, a Petrobras pretende acabar com o programa, o que, segundo o governo e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), geraria prejuízo para a economia local, com a redução da geração de emprego e renda. O governador quer garantir a prorrogação do Progás por dois anos.

Entenda o Progás

Considerando que os benefícios oferecidos pelos diversos Estados da federação no intuito de atrair novas indústrias/novos investidores, praticamente se igualavam, deixando de representar vantagem competitiva do seu Estado com relação a outro, o Rio Grande do Norte, aproveitando o fato de ser grande produtor de gás, idealizou e instituiu o Progás.

O Programa tem como grande atrativo a concessão de gás natural a preço reduzido, para as indústrias que venham para o Rio Grande do Norte ou para aquelas, já implantadas em nosso Estado, que ampliem suas plantas industriais gerando emprego e renda.

O Progás é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) do Estado. Os procedimentos, a serem seguidos pelas empresas que desejam consumir gás natural com preço reduzido, estão estabelecidos na Lei No. 7.059, de 18 de setembro de 1997, e no Decreto No. 13.957, de 11 de maio de 1998.
Fonte: Portalnoar

[segurança] Presidiário grava vídeo com ameaças a juiz e diretora de Alcaçuz

Um presidiário gravou um vídeo com ameaças ao juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais, e à diretora da Penitenciária de Alcaçuz, Dinorá Simas. 

Na gravação, o detento canta um rap que expressa a revolta dos apenados com o "sistema", e culpa Dinorá.

A música diz que “quando pegar, Dinorá será torturada e queimada”.  

A agente penitenciária não é o único alvo de ameaças do vídeo. 

O juiz Henrique Baltazar também é ameaçado de morte. O preso canta que vai "matá-lo com um tiro de fuzil".

Na música, o preso afirma que vai explodir os postos de polícia de Natal e que tudo será organizado “estilo terrorismo, talibã”.

Dinorá disse que receber esse tipo de ameaça faz parte da profissão e que todas as unidades prisionais serão investigadas para identificar quem canta o rap e quem gravou. 

“Pelo que diz a música, tudo leva a crer que o detento é de Alcaçuz, mas ainda não foi confirmado”.

A diretora da penitenciária de Alcaçuz disse ainda que essa é uma ameaça grave e que depois de identificado os responsáveis vão responder a um processo por ameaça.
Fonte: Nominuto

quarta-feira, 25 de março de 2015

[cotidiano] Deputado Jean Wyllys apresenta projeto para legalizar o aborto no País

Na contramão das propostas da bancada conservadora que ganharam destaque na Câmara dos Deputados nesta legislatura, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou hoje projeto de lei que estabelece a política pública para saúde sexual e regulamenta a interrupção da gravidez indesejada. O PL 882/15 prevê a legalização do aborto até 12 semanas de gestação no Sistema Único de Saúde (SUS) se a mulher assim o quiser.

“Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada”, defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter.

No texto do projeto, o deputado propõe que o Estado “garantirá o direito à reprodução consciente e responsável, reconhecendo o valor social da maternidade na garantia da vida humana, e promoverá o exercício pleno dos direitos sexuais e reprodutivos de toda a população, entendendo-se que a interrupção voluntária da gravidez não constitui um instrumento de controle de natalidade”. O projeto diz que o direito à maternidade é voluntário e reconhece à mulher decisão sobre ter filhos, quando e como tê-los.

“O aborto é, hoje, um assunto proibido em quase todos os espaços, e não importa o motivo para a interrupção da gravidez. O assunto é tratado como tabu, evitado em quase todas as campanhas eleitorais e a prática é criminalizada segundo o Código Penal”, argumentou o deputado no Twitter.
Fonte: Jornal de Hoje

O Blog do Jair Gomes quer saber sua opinião em relação ao assunto: Você é a favor da legalização do Aborto? deixe sua opinião nos comentários.

[política] Prefeito de Pendências é processado por irregularidades na merenda e no transporte escolar

Ivan Padilha fracionou indevidamente licitações, realizou contratações indiretas ilegais e até mesmo a comissão de licitação acatou documentos falsos

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com duas ações por improbidade contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, além de empresas e pessoas envolvidas em irregularidades no uso de verbas dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Em ambos os casos, as ações assinadas pelo procurador da República Victor Queiroga apontam que Ivan Padilha promoveu, no ano de 2009, em seu mandato anterior, a contratação direta de empresas para o fornecimento da merenda e do transporte escolar, sem cumprir as exigências da Lei de Licitações. As irregularidades na aplicação dos recursos dos dois programas foram apontadas em Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).

Na ação que trata da compra da merenda, estão implicados o prefeito; mais duas empresas, a JB dos Santos Varejista ME e o Mercantil Bom Preço (Adalberto Alves de Brito – ME), representadas respectivamente por Lucilene Dantas dos Santos e Adalberto Alves de Brito; e os então membros da Comissão Permanente de Licitação: Flávio César Bezerra Avelino, Francisca Verônica Filgueira Bezerra e Telmo Antônio Rodrigues Marcelino.

Em relação ao Pnae, Ivan Padilha usou parte do dinheiro do programa para efetuar pagamentos que não foram previstos em nenhuma licitação. Para o MPF, “tem-se como incontroverso o fato alegado (...), uma vez que o prefeito municipal expressamente confessa a contratação direta”.

Valores - Somente em 2009, Pendências recebeu R$ 94.098,40 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os dois procedimentos licitatórios promovidos resultaram na contratação de três empresas, pelo valor total de R$ 17.373,78. No entanto, a Prefeitura pagou ao longo do ano R$ 91.274,27. “(...) houve contratação direta de empresas sem o devido respaldo legal”, concluiu o MPF. A diferença entre o contratado e o pago foi de R$ 73.900,49.

As ações apontam também que o prefeito realizou, ilegalmente, o fracionamento da licitação, tendo em vista que as duas tinham o mesmo objetivo: a compra de alimentos para a merenda. Os R$ 91 mil repassados pelo Pnae exigiam a realização de uma tomada de preços. Porém o valor foi fracionado para permitir duas licitações na modalidade convite, mais sujeita a irregularidades.

“O fracionamento (…) fica ainda mais evidente quando se observa que as mesmas empresas participaram de ambos os procedimentos (…), não há razão lógica de economicidade a justificar dois procedimentos licitatórios nos quais havia o mesmo objeto e foram convidadas as mesmas empresas e realizados no mesmo dia. Tal prática, a toda evidência, só ocorreu com intuito de fraudar a lei de licitações”, descreve o MPF.

Fraude – Fora o fracionamento indevido, as duas licitações realizadas foram fraudadas pela apresentação de documentos falsos. Os membros da Comissão de Licitação contribuíram com essa ilegalidade, pois atestaram a suposta idoneidade dessa documentação, apresentada pelas empresas JB dos Santos Varejista e Adalberto Alves de Brito ME. A própria Prefeitura, através de sindicância, reconheceu que, em relação à segunda empresa, as certidões eram mesmo falsas.

“Tal realidade de coisas só vem sedimentar o fato de que os membros da CPL tinham ferramentas para verificar a autenticidade dos documentos e promover as medidas cabíveis. No entanto, de forma deliberada, consentiram com o uso dos documentos falsificados que permitiram a contratação ilícita”, destacou o procurador Victor Queiroga.

Transporte escolar - Ivan Padilha também efetuou pagamentos com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) a prestadores de serviços que não foram escolhidos em licitação. Em 2009, o Município deflagrou uma tomada de preços para prestadores de serviço de transporte escolar. Um total de sete contratos foram firmados.

Contudo, o prefeito repassou recursos do Pnate a uma empresa e uma pessoa física não incluídas nesses contratos. Para a Luiz Gonzaga dos Santos Transportes houve três pagamentos indevidos, totalizando R$ 8 mil. Já para Jofran Félix Martins foram dois pagamentos, somando R$ 6.323,08.

“(...) os elementos de informação dão conta de que ele (Ivan Padilha), além de ter apoio de assessoria jurídica, sabia da obrigatoriedade de licitar, tanto que o fez em relação a diversos contratos pactuados pelo ente público”, reforçam as ações do MPF.

Criminal - As ações de improbidade tramitam na Justiça Federal sob os números 0800071-76.2015.4.05.8403 e 0800070-91.2015.4.05.8403. Cópia das ações e dos documentos que as instruíram foram encaminhados à Procuradoria Regional da República na 5ª Região, em Recife, para que seja avaliada a adoção de possíveis providências na esfera criminal, já que o prefeito possui foro por prerrogativa de função.