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sábado, 9 de setembro de 2017

[política] JBS: Janot corrige na marra o maior erro dele e da Lava Jato

POR JOSIAS DE SOUZA

Todos cometem erros. Mas mesmo no erro pode-se errar pouco ou errar muito. No caso da JBS, o procurador-geral da República Rodrigo Janot escolheu o erro mais rendoso… Para os criminosos. A reavaliação dos termos do acordo de colaboração e o pedido de prisão do empresário Joesley Batista, do executivo Ricardo Saud e do ex-procurador Marcelo Miller representam a correção do maior erro já cometido na Lava Jato. Empurrado pelas circunstâncias, Janot faz agora por pressão o que se absteve de fazer antes por precaução.

Janot dizia que o prêmio da imunidade penal, embora parecesse excessivo, era a alternativa menos lesiva aos interesses do país. Alegava que, sem ele, o Brasil jamais saberia dos crimes praticados pelo conglomerado de Joesley. Conversa mole. A força-tarefa de Curitiba já havia demonstrado o contrário.

No caso da Odebrecht, por exemplo, também se dizia que a investigação jamais avançaria. Avançou. Alardeava-se que Marcelo Odebrecht não iria em cana. Está há mais de dois anos na tranca. Apostava-se que o personagem não abriria o bico. Delatou. Jurava-se que seu pai, Emílio Odebrecht, não falaria. Falou. E arrasta uma tornozeleira em casa.

Janot alegava ter sido procurado pelos irmãos Batista. Apresentaram-lhe, segundo suas palavras, “indícios consistentes de crimes em andamento”. Delitos praticados por um senador, Aécio Neves, e por um então deputado federal, Rodrigo Rocha Loures. Havia também notícia de corrupção praticada por um procurador da República. Tudo isso sem mencionar o áudio tóxico com os diálogos vadios de Michel Temer.

A mercadoria oferecida era, de fato, atraente. Impossível não abrir negociação. Mas daí a entregar de bandeja aos criminosos a premiação máxima, vai uma distância abissal. A força-tarefa de Curitiba observa uma “regra de ouro”, da qual os procuradores não abrem mão: a imunidade penal, embora prevista em lei, jamais será oferecida como prêmio a nenhum delator.

Guiando-se por esse princípio dogmático, os investigadores iluminaram os porões do maior escândalo de corrupção já detectado na história, dobraram a oligarquia empresarial, moeram os salteadores políticos sem mandato —do petista José Dirceu ao peemedebista Eduardo Cunha. E ainda trincaram os calcanhares de vidro do mito (Lula) e estilhaçaram a imagem da empulhação (Dilma Rousseff). Perto de tudo isso, Michel Temer e sua infantaria são asteriscos separados da condenação apenas pelo escudo do foro privilegiado.

De repente, veio à luz o autogrampo-pastelão, que forçou Janot a abrir uma investigação sobre sua própria investigação. Os colaboradores desastrados enfiaram no meio de um papelório entregue à Procuradoria quatro horas de uma “conversa de bêbados”. Nela, expressando-se num idioma muito parecido com o português, Joesley e Saud deixam claro que fizeram uma delação seletiva, sob orientação do ex-procurador Marcelo Miller —um amigo de Janot, que se desligaria da força-tarefa da Lava Jato para se tornar sócio de uma banca de advogados a serviço da JBS. Um acinte!

A suspeita de que Miller fizera jogo duplo tornara-se munição para os adversários de Janot. Mas o procurador-geral dera de ombros. Cometeu um erro dentro do outro. Algo que lhe custa caro. De equívoco em equívoco, o doutor chega à reta final do seu mandato às voltas com um déficit estético. Corre contra o relógio para limpar a cena. Se for bem sucedido, conseguirá apenas reduzir os danos.

As prisões tardias não apagam os rastros pegajosos do acordo benevolente. Ao contrário, servem para realçar o escárnio embutido na autorização para que os delatores desfrutassem de sua imunidade penal na 5ª Avenida de Nova York. Ou o descalabro estampado na descoberta de que a JBS, valendo-se dos segredos de sua própria delação, foi ao mercado para lucrar com câmbio e ações.

Até os colegas de Janot o criticam. O mínimo que dizem dele é que o procurador-geral fez pouco caso da instituição sob seu comando. Joesley não foi bater à porta do gabinete do chefe do Ministério Público por acaso. Estava cercado por cinco operações anti-corrupção. Sentia o hálito quente dos investigadores na nuca. Receava ser acordado pela Polícia Federal.

Contra esse pano de fundo, a blindagem oferecida por Janot à JBS deixou no ar uma incômoda impressão. Conforme já comentado aqui, não é que o crime não compensa. A questão é que, quando compensa, ele muda de nome. Passa a se chamar delação premiada. A cadeia, ainda que breve, torna o prêmio mais palatável. E restaura a credibilidade do instituto da colaboração judicial premiada.

[política] Janot pede prisão de Joesley, Ricardo Saud e ex-procurador Marcello Miller

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do dono da JBS, Joesley Batista, do diretor da empresa Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller. Miller prestou depoimento na noite desta sexta-feira na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Centro do Rio. O depoimento durou nove horas.

Os pedidos de prisão serão encaminhados ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin. Ele ainda não teve acesso aos pedidos. A tendência é que examine com cautela ao longo do fim de semana antes de tomar uma decisão.

Janot deve enviar também ao STF a rescisão do acordo de colaboração premiada firmado por Joesley e Ricardo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Como o acerto previa imunidade total aos delatores, ele terá de ser revisto para que os dois vão para trás das grades.

[política] Geddel pode ter malas de dinheiro em outros esconderijos

O apartamento no Chame-Chame, bairro de Salvador, não é o único local onde Geddel Vieira Lima escondia dinheiro. A suspeita é que há malas e caixas semelhantes espalhados em diversos outros locais, inclusive fora da Bahia. A apreensão dos R$51 milhões atribuídos ao ex-ministro de Lula e Temer não causou especial surpresa no mundo político: esse tipo de esconderijo é mais comum do que se imagina.

O imóvel no Chame-Chame era conhecido dos vizinhos de Geddel, que o viam com frequência no local. Fica a menos de 1km da casa dele.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão listar até mesmo imóveis remotamente ligados a Geddel, à procura de malas.

Uma das expectativas dos investigadores, no caso Geddel, é que ele também se disponha a delatar seus cúmplices no esquema.

Fonte: Cláudio Humberto

[política] Dirceu diz que prefere morrer do que delatar como Palocci

José Dirceu, condenado na Operação Lava Jato, diz que prefere “morrer” antes de delatar, como tenta fazer o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

O próprio Dirceu, questionado sobre o depoimento em que Palocci envolve Lula diretamente com o recolhimento de propinas para o PT, respondeu a interlocutores: “Só luta por uma causa quem tem valor. Os que brigam por interesse têm preço. Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico. Mas prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade”.

O depoimento do ex-ministro da Fazenda ao juiz Sergio Moro levou a uma comparação entre o comportamento dele e de condenados como Dirceu e João Vaccari, ex-tesoureiro do PT. Os dois suportariam tudo em nome de uma “causa”. Já Palocci jamais teria tido qualquer compromisso com ela.

[cotidiano] Enfermeiras são afastadas após admirarem pênis de paciente morto


Cinco enfermeiras foram suspensas do Denver Health Medical Center, Estados Unidos, por um motivo um tanto quanto inusitado. Elas são acusadas de irem à câmara mortuária do hospital, abrirem o saco onde o morto estava e ficarem observando o tamanho do órgão genital dele. Segundo a imprensa local, essa situação ocorreu diversas vezes.

“Vários funcionários viram a vítima enquanto ela estava incapacitada e também depois que morreu”, disse a polícia à emissora ABC 7. Inicialmente, apenas duas enfermeiras foram suspensas, no entanto, após investigações, constatou-se que três outras suspeitas tiveram a mesma atitude.

A polícia também entrou na investigação, mas como não tinham evidências suficientes, deixaram a cargo do hospital. Nenhuma das enfermeiras se pronunciou sobre o caso.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

[segurança] RN ultrapassa 1700 assassinatos em 2017

Os dados seguem preocupantes e mostrando um crescimento da violência no Rio Grande do Norte.

Até a manhã desta sexta-feira (08), o Estado atingiu a marca de 1704 homicídios em 2017.

De acordo com o Observatório de Violência Letal Intencional (OBVIO), o crescimento é de 25,8% no número de assassinatos em comparação com o mesmo período do ano passado. Comparado com 2015, o aumento é de 54,8%.

[política] Janot decide revogar imunidade de Joesley e avalia prisão

Apesar da defesa apresentada pelos delatores da JBS nesta quinta (7), o procurador-geral, Rodrigo Janot, decidiu pedir a revogação da imunidade concedida aos integrantes do grupo, incluindo a de Joesley Batista.

Com isso, há a possibilidade de Janot pedir a prisão deles, segundo palavras de um interlocutor da Procuradoria-Geral da República.

A posição do procurador-geral deve ser encaminhada até a tarde desta sexta (8) ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por tomar uma decisão.

Segundo uma pessoa ligada às investigações, após o episódio do polêmico áudio, “do jeito que está não pode ficar”.

Conforme antecipou a Folha na quarta (6), Janot quer revogar o benefício concedido porque entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios. A imunidade foi considerada a parte mais polêmica do acordo celebrado.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, Joesley Batista afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar um acordo de delação, nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março.

O empresário depôs por quase três horas na sede da PGR, em Brasília.

Além dele, prestaram depoimento outros dois delatores, Ricardo Saud, diretor e lobista do grupo, e o executivo e advogado da empresa Francisco de Assis e Silva.

Os três foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o áudio polêmico entregue à Procuradoria no dia (31), em que Joesley e Saud indicam que Marcello Miller teria atuado para ajudá-los no processo de delação quando ainda era procurador.

Por causa dessa nova gravação, de 17 de março e com quase quatro horas de duração, Janot anunciou abertura de investigação para apurar omissão de informações, com ameaça de revisão dos benefícios concedidos, incluindo a imunidade penal.

Segundo a Folha apurou, uma eventual revisão dos termos da delação não foi discutida no depoimento dos delatores desta quinta.

Segundo a reportagem apurou, Joesley disse no depoimento que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da empresa, conforme mostrou a Folha na quarta (6).

Os delatores argumentaram que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR.

O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.

No áudio, Joesley e Saud também citam nomes de pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): a presidente da corte, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em sua defesa, os delatores alegam que fizeram considerações genéricas sobre os magistrados e que não possuem nenhuma informação comprometedoras sobre eles.

Janot quer acelerar a revisão do acordo porque seu mandato no comando da Procuradoria termina no próximo dia 1. Caso contrário, uma decisão sobre o caso ficará nas mãos da sua sucessora, Raquel Dodge.

O principal benefício acordado por Janot foi o de não denunciar os delatores criminalmente à Justiça, imunidade que rendeu inúmeras críticas ao acerto, homologado (validado) pelo STF em maio.

Em nota, a JBS diz não ser possível dar detalhes dos depoimentos em razão de sigilo e afirma que os executivos “continuam à disposição para cooperar com a Justiça.”

CASO MILLER

O ex-procurador Marcello Miller deve depor sobre o caso nesta sexta-feira (8).

Após deixar a PGR, ele passou a atuar no escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, que foi um dos responsáveis por atender a JBS na negociação do acordo de leniência da empresa.

Tanto ele quanto os empresários, porém, negam sua atuação nas tratativas do acordo de delação. Após surgir a polêmica, Miller deixou o emprego.

[política] Geddel é preso novamente após descoberta de R$ 51 milhões

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, foi preso preventivamente (sem prazo determinado) na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista.

A prisão foi determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal. No governo Dilma Rousseff, Geddel ocupou a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco público, indicado pelo PMDB.

As investigações da Cui Bono apontam que o peemedebista, valendo-se de seu cargo na Caixa, “agia internamente, de forma orquestrada”, para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua diretoria e fornecia informações privilegiadas para os outros integrantes “da quadrilha que integrava”, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O pedido de prisão foi apresentado pela PF e, posteriormente, acabou endossado pelo Ministério Público Federal (MPF). O argumento dos investigadores para solicitar que o ex-ministro retorne para a cadeia é o eventual risco de “destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”.

A assessoria do MPF informou ainda que a nova fase da Cui Bono busca apreender provas de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além de Geddel, a PF cumpre mandado de prisão preventiva contra o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz – que, segundo as investigações, é ligado ao ex-ministro. O juiz federal de Brasília também expediu outros três mandados de busca e apreensão, todos na capital baiana.

Os mandados de busca foram cumpridos no apartamento de Geddel e também nas residências de Gustavo Ferraz e da mãe dele.

O G1 tentou contato com a defesa de Geddel, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.

O G1 também tentou ligar para o celular de Gustavo Ferraz, mas estava desligado. A assessoria da prefeitura de Salvador não se manifestou sobre a prisão do diretor da Defesa Civil.

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[política] Palocci incrimina Lula em ação sobre propinas da Odebrecht

Do Estadão

O ex-ministro Antonio Palocci (fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma) incriminou o ex-presidente Lula em ação sobre propinas da Odebrecht. Palocci prestou depoimento nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curtiba, base da Operação Lava Jato.

Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobrás.

“No jantar ocorrido no apartamento do presidente Lula, em que participaram todas essas pessoas, o ex-ministro Palocci os convenceu e os dissuadiu no sentido de que essa operação era escandalosa e que poderia expor demais essa situação. Ficou clara toda a participação do ex-presidente Lula”, afirmou o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci.

Antonio Palocci confessou ter praticados crimes na Petrobrás. Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do partido.

Durante duas horas, Palocci afirmou que está negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, mas que colaboraria com a Justiça de forma espontânea.

O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.

[política] Jornalista diz que Saud gravou Joesley propositalmente e que até suruba dentro de avião teve

Por Ricardo Noblat

Havia até ontem uma pergunta que não queria calar: por que Joesley Batista, dono do Grupo JBS, despacharia para a Procuradoria Geral da República uma gravação que poderá lhe custar, e a executivos de sua empresa, a perda dos benefícios da delação premiada e, quiçá, a liberdade?

A resposta à pergunta é esta: não foi Joesley que despachou a gravação para a Procuradoria. O que ele chamou de conversa de bêbados foi gravada por Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo. Saud meteu a gravação em meio a documentos enviados recentemente ao procurador Rodrigo Janot.

Não foi também uma conversa de bêbados. O único bêbado era Joesley, que não sabia que estava sendo gravado. Na maior parte das 4 horas de gravação, Saud pouco falou para não se comprometer. Desde que a gravação foi feita em meados de março último, se deterioram as relações entre Saud e Joesley.

Joesley gravou o presidente Michel Temer no porão do Palácio do Jaburu em 7 de março. A gravação deu no que deu – quase derrubou Temer, paralisou o governo por alguns meses e enfraqueceu-o ao ponto de tornar improvável a aprovação pelo Congresso do cardápio de reformas formatado pelo presidente.

Saud gravou Joesley e agora tem esperança de não ser punido porque nada disse de grave durante a conversa, quase um monólogo do seu patrão. Foi Joesley, ele não, quem soltou uma nota pedindo desculpas aos atingidos pelo que disse – entre outros, três ou quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

A respeito da ministra Cármen Lúcia, Joesley disse que ela fora namorada do ex-presidente Itamar Franco, a quem serviu quando ele era governador de Minas Gerais. Mentiu, e em tom de deboche. Os dois jamais namoraram. Joesley foi também desrespeitoso ao fazer referências à vida particular de outras autoridades.

A Polícia Federal está à caça de informações sobre um voo do jatinho de Joesley com destino a Miami que teria proporcionado a políticos a experiência pouco usual de uma suruba aérea. Pelo menos um senador do Nordeste estava a bordo, mas, segundo confidenciou a um amigo, recusou-se a participar da folia.

Se não hoje, o que parece mais provável, até o início da próxima semana Janot deverá propor ao STF a anulação dos benefícios concedidos a Joesley e a executivos do seu grupo por conta da delação que fizeram. Não descarta pedir também a prisão deles. Uma vez que o faça, será atendido.

[política] Fantástico vai revelar domingo esquema que desviou R$ 100 milhões da Arena das Dunas

O repórter secreto do Fantástico do quadro “Cadê o Dinheiro que Tava Aqui?”, esteve em Natal na semana que passou.

As reportagens feita por Eduardo Faustini vai ao ar neste domingo no programa dominical da rede globo e vai abordar um desvio de R$ 100 milhões na construção da Arena das Dunas, um superfaturamento que teria beneficiados políticos potiguares.

A reportagem aponta que enquanto o dinheiro correu frouxo para a construção da Arena das Dunas falta ao hospital Walfredo Gurgel que vive uma situação dramática, com corredores superlotados, falta de insumos e material humano para da conta da demanda.

[política] BOMBA: Mensagens sugerem que JBS tentava comprar ministros e decisões em tribunais


No final da tarde de quarta-feira, na véspera do feriado da Independência, a Procuradoria-Geral da República recebeu mais uma bomba em seu setor de protocolo: centenas de documentos, na forma de áudios, emails e mensagens de WhatsApp, que sugerem que a JBS, ao contrário do que contou em sua delação, tentou, de forma sistemática, comprar decisões em tribunais superiores em Brasília.

São dezenas de conversas mantidas entre o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, e uma advogada que trabalha para a empresa, Renata Gerusa Prado de Araújo. Na troca de mensagens, os dois traçam estratégias para obter decisões favoráveis a empresas do grupo — seja por meio de “pagamentos em espécie”, como eles próprios definem, seja por meio tráfico de influência — em processos sob relatoria de uma desembargadora federal, Maria do Carmo Cardoso, que vem a ser mãe da própria Renata, e de pelo menos três ministros do Superior Tribunal de Justiça: Napoleão Maia, Mauro Campbell e João Otávio Noronha.

Assis e Renata também conversam sobre arestas que deveriam ser aparadas com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a voz mais ativa contra o que considera abusos nas investigações da Lava Jato. Quem levou o acervo ao Ministério Público é o empresário Pedro Bettim Jacobi, ex-marido da advogada Renata Araújo, que está num processo litigioso de separação. Ele copiou do celular da ex-mulher os arquivos que considerava comprometedores.

[política] MPF pede prisão preventiva de Geddel e PF já se encontra no prédio que ele mora

O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A Polícia Federal está onde ele cumpre prisão domiciliar na bairro do Jardim Apipema, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (8). Sete policiais em sete viaturas chegaram ao local por volta das 5h. Não há informações sobre o cumprimento ou não do novo mandado.

Segundo a TV Bahia (afiliada da Rede Globo), um vendedor ambulante, que estava na região, foi levado para dentro do condomínio.

Fonte: G1/BA

[segurança] Cabo da PM reage a assalto, troca tiros com bandidos e é baleado em farmácia na Grande Natal

Um cabo da Polícia Militar foi baleado ao reagir a uma tentativa de assalto em uma farmácia na Avenida Ayrton Senna, em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, na noite desta quinta-feira (7). O soldado foi socorrido e não corre risco de morte. Os bandidos conseguiram fugir.

Segundo a PM, quatro homens armados chegaram à farmácia por volta das 21h e anunciaram o assalto. Funcionários e clientes foram rendidos. Foi quando o policial, que estava no estabelecimento, reagiu.

Baleado, o cabo foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Ele foi atingido por quatro tiros, sendo três na perna e um nas costas, que pegou no colete e não chegou a perfurar o corpo do policial.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

[justiça] TCE proíbe Governo do RN de fazer novos saques do Fundo Previdenciário

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte proibiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (6), novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros, o Governo do Estado sancionou, no último dia 28 de agosto, a Lei Complementar 603/2017, que autorizou a utilização dos recursos de duas aplicações financeiras integrantes do Fundo Financeiro do RN para o pagamento a aposentados e pensionistas, com previsão de ressarcimento a partir de 2020. Com a decisão do TCE, novos saques estão proibidos e valores sacados devem ser devolvidos. O voto teve como base representação formulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal e acatou parecer do Ministério Público de Contas.

Até 2014 o sistema de previdência do Estado do RN continha o Fundo Previdenciário, que era superavitário e englobava servidores que entraram no serviço público após 2005, e o Fundo Financeiro, que era deficitário e englobava servidores que ingressaram antes desse período.

Com o a Lei Complementar 526/2014, os dois fundos foram unificados e os saques para pagamento de servidores ligados ao antigo fundo financeiro com recursos do fundo previdenciário foram autorizados. Os valores disponíveis foram utilizados integralmente, com exceção do montante de R$ 321 milhões, aplicados numa carteira de investimentos de longo prazo. A carência de algumas aplicações venceu e o Governo sancionou a Lei Complementar 603/2017, autorizando a sua utilização.

O risco, segundo o voto, é que a continuidade dos saques esgote os recursos disponíveis no Fundo Financeiro (Funfirn), comprometendo o equilíbrio econômico do sistema de previdência. “Caso persista a possibilidade de saques, a situação certamente causará um total colapso previdenciário em curtíssimo espaço de tempo, com a possibilidade de esgotamento dos recursos do FUNFIRN e a inexistência de perspectiva de sua recomposição - sobretudo quando não se apresenta um estudo sequer que comprove capacidade financeira de reposição dos recursos sacados por parte do Estado”, aponta o conselheiro.

[política] Ministra do STF abre inquérito contra deputado Fábio Faria e governador do RN

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em razão das delações premiadas da JBS. As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

O pedido foi feito no fim de junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também solicitou ao ministro Luiz Edson Fachin, responsável pela homologação das delações da JBS, sorteio para novo relator por não ter relação com a Lava Jato. Rosa Weber recebeu o caso em agosto e a decisão de abrir inquérito é do dia 4 de setembro, mas foi publicada no processo somente na quarta-feira (6).

Segundo o pedido, o executivo Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral. O acordo de Saud passa por revisão em razão da suspeita de que ele omitiu dados na delação premiada, mas, segundo Janot, as provas que ele apresentou são válidas.

Delação

O delator disse que a J&F repassou R$ 10 milhões sob condição de que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte fosse privatizada, "dando conhecimento prévio do edital a empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado". Janot destaca que, apesar de ter havido pagamento, a contrapartida não foi efetivada porque a empresa perdeu o interesse no projeto.

Os R$ 10 milhões, segundo Janot, foram repassados da seguinte forma: R$ 2 milhões ao PSD Nacional; R$ 2 milhões à EA Pereira Comunicação Estratégica; R$ 1,2 milhão ao escritório Erick Pereira Advogados por meio de nota fria; cerca de R$ 2 milhões entregue ao deputado Fábio Faria; e quase R$ 1 milhão entregues ao deputado no Supermercado Boa Esperança, em Natal.

Além de autorizar a investigação, a ministra também atendeu pedido de diligências, ou seja, coleta de provas. Ela liberou a coleta de dados sobre prestação de contas; depoimentos sobre os repasses de dinheiro a Fábio Faria no supermercado e em relação às notas emitidas; além dos depoimentos de Fábio Faria e Robinson Faria.

Para a ministra, as diligências pedidas "se mostram proporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob as perspectivas dos bens jurídicos envolvidos e úteis quanto à possível descoberta de novos elementos que permitam a investigação avançar".

Outro lado

O advogado do governador Robinson Faria e do deputado Fábio Faria, José Luis Oliveira Lima, disse, em nota, que a decisão da ministra é protocolar e apenas cumpre o rito previsto para apuração dos fatos.

“É importante registrar que tão logo esses fatos foram noticiados, apresentamos petição ao STF desmascarando a farsa das alegações contra o deputado e o governador. O áudio de Ticiane, esposa de Joesley, desmente a fala do Sr. Ricardo Saud, e ela própria se oferece como testemunha de defesa”, informa a nota.

O advogado diz ainda que “a mentira dos delatores da JBS ficou provada também pela falsa montagem dos fatos, provando-se que eles manipulam datas para forjar um crime inexistente”.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

[política] Janot denuncia Lula e Dilma por organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal integrantes do núcleo político do PT por organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Roussef foram presidentes da República, para a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem, em especial contra a administração pública. Também são acusados Antonio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho da Silva.

Segundo a denúncia, os crimes teriam sido praticados pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, voltados especialmente para o recebimento de propina no valor de R$ 1,485 bilhão, por meio da utilização de órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Para dar uma noção do prejuízo aos cofres públicos, a peça cita acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que estimou prejuízos da ordem de R$ 29 bilhões só no âmbito da Petrobras.

[política] PF usou sete máquinas e levou 14 horas para contar R$ 51 mi do bunker de Geddel


A Polícia Federal usou sete máquinas para contar os R$ 51 milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A conferência da dinheirama atribuída a Geddel levou 14 horas para terminar – atravessou praticamente toda a terça-feira, 5, e invadiu o início da madrugada desta quarta-feira, 6.

Foram apreendidos incríveis R$ 51 milhões – R$ 42.643.500,00 e US$ 2.688.000,00. O dinheiro será depositado em uma conta judicial. É a maior apreensão de dinheiro vivo no País. O valor em dólar foi convertido para real e chegou a R$ 8.387.366,40. Foi usada a cotação de venda desta segunda-feira pelo BC (1 dólar = 3,1203 reais).

O dinheiro foi apreendido pela Polícia Federal na manhã desta terça na Operação Tesouro Perdido, nova fase da Cui Bonno?. A ação fez buscas em um imóvel em Salvador e foi autorizada pela 10.ª Vara Federal de Brasília. A Tesouro Perdido mirou no local apontado como bunker do ex-ministro. O apartamento seria usado para armazenagem de dinheiro em espécie.

Ao autorizar a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que Geddel “estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado com urgência”.

Geddel está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica, que estão em falta na Bahia. O ex-ministro foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho. A investigação é conduzida pelo delegado Marlon Oliveira Cajado que nas últimas semanas ouviu, entre outras pessoas, o corretor Lúcio Bolonha Funaro. Um outro depoimento de Funaro já havia resultado na prisão de Geddel.

[política] Palocci depõe hoje em processo da Lava Jato que envolve Lula e Odebrecht

O ex-ministro Antônio Palocci presta depoimento hoje (6) à tarde na 13ª Vara Federal de Curitiba na condição de réu da ação penal da Lava Jato que envolve a compra de um terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu deste processo.

Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele foi condenado em outra ação penal da Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Grupo Odebrecht comprou um terreno no valor de R$ 12,4 milhões para a construção do Instituto Lula — obra que não chegou a ser executada. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente também recebeu como vantagem indevida da empreiteira uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo.

Além de Antônio Palocci, serão ouvidos hoje outros três réus deste processo: o dono da empresa DAG Construtora, Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glauco da Costa Marques; e o advogado Roberto Teixeira.

[economia] Governo do RN anuncia pagamento de agosto para servidores que ganham até R$ 3 mil

O Governo do Rio Grande do Norte anunicou que vai depositar no próximo sábado (9) os vencimentos dos servidores estaduais que ganham até R$ 3 mil. Com isso, um total de 75 mil funcionários terão recebido pagamento.

Entre os servidores que receberam os salários estão os servidores da Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta, cujas fontes dos salários são diferentes.

Até o momento, de acordo com o governo, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões.

"O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos", informou a administração, em nota.

[economia] Gás de cozinha vendido no RN deve chegar a R$ 90 até abril de 2018, diz sindicato


O preço do botijão de gás de cozinha vendido no Rio Grande do Norte, que atualmente custa entre R$ 50 e R$ 55, deverá subir a R$ 90 até abril de 2018. A estimativa é do Sindicato dos Revendedores de Gás do estado. Já a partir desta quarta-feira (6), quando passa a valer um aumento de 12,2% anunciado pela Petrobras, os valores poderão ficar entre R$ 58 e R$ 65.

De acordo com o presidente do Singás/RN, Francisco Correia, os reajustes para o consumidor final serão maiores que os 12% anunciados porque setembro é o mês da data-base dos trabalhadores do setor (renegociação dos salários), o que normalmente provoca aumento. Com isso, o aumento total deverá ficar em 17%.

Entretanto, de acordo com ele, a mudança ocorre principalmente por causa da atual política da Petrobras. Correia argumenta que a estatal quer igualar o preço do produto ao praticado na Europa, mas não leva em conta particularidades locais, como a produção de gás no país e a realidade dos consumidores.

Nos últimos dois meses, reajustes de 6,5% e 6,7% já tinham sido realizados. "Três meses atrás o preço médio aqui no estado era de R$ 45", conta o empresário.

A estimativa do setor é que até abril o aumento total seja de 45%. "Não houve aumento de insumo. A Petrobras está simplesmente igualando os preços ao praticado na Europa e aumentando seu caixa", afirmou. "Nem leva em conta que temos produção logo aqui, em Guamaré", reforça.

"Isso é ruim para o consumidor e para nós também. O preço pode ficar até maior, porque também existe aumento dos impostos", considerou o representante do sindicato.

Ainda segundo o sindicato, o preço só será reajustados nas revendedoras conforme o estoque for renovado - processo que já começa nesta quarta-feira (6) vai até o final da semana.

O motivo da alta de 12% em setembro, segundo a Petrobrás, é o furacão Harvey, que atingiu o Texas, nos Estados Unidos, maior exportador mundial do produto. Com a menor oferta de gás para os mercados consumidores, o preço acabou subindo.

[segurança] Transferidos em 2016, presos que ordenaram ataques após instalação de bloqueadores voltam ao RN


Dezesseis detentos – que foram transferidos para presídios federais em agosto do ano passado logo após os ataques a ônibus ocorridos por causa da instalação de bloqueadores de sinal de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal – estão de volta ao Rio Grande do Norte. O desembarque no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, aconteceu na noite desta terça-feira (5).

Do aeroporto, os presos foram levados para o Pavilhão 5 de Alcaçuz, como é mais conhecido o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga. A unidade fica em Nísia Floresta, também na região metropolitana da capital potiguar.

Em nota, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que "o retorno dos detentos faz parte do processo de reestruturação do sistema prisional do estado". Porém, acrescentou que as identidades dos presos e locais de custódia não serão revelados "por motivo de segurança".

Megaoperação

No dia 6 de agosto do ano passado, a Sejuc realizou uma megaoperação batizada de 'Nero' para a transferência dos chefes de uma facção criminosa considerada a responsável pelos ataquesincendiários que ocorrem no estado. A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, fato ocorrido no dia 28 de julho de 2016, foi apontada pelo próprio governador Robinson Faria como motivo para os atentados. Os alvos foram, principalmente, ônibus, prédios públicos e bases policiais.

Na época, 21 detentos foram transferidos para presídios federais em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Paraná.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

[política] Polícia Federal encontra dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel


A Polícia Federal encontrou, nesta terça-feira (5), dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar na Bahia.

Conforme a PF, a Operação Tesouro Perdido deflagrada nesta terça tinha objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.

Durante as buscas, foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Segundo a polícia, os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

O G1 entrou em contato com a defesa de Geddel Vieira Lima às 11h55. Por meio da assessoria, a informação é de que o advogado que representa o ex-ministro não podia falar com a reportagem no momento por estar participando de uma audiência em Brasília.

Réu

A Justiça Federal em Brasília aceitou, no final de agosto, denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal e transformou em réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de justiça.

Geddel foi denunciado por tentativa de atrapalhar as investigaçõessobre desvios no FI-FGTS, o fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

Em nota divulgada após a decisão da Justiça, a defesa de Geddel afirmou que: "Rechaça com veemência as fantasiosas acusações contidas na denúncia, fruto de verdadeiro devaneio e excesso acusatório. Tão logo notificado pelo juízo da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, será apresentada a peça de defesa, oportunidade que demonstrará a inocorrência de qualquer ilícito e a necessidade de rejeição da inepta e inverídica acusação."

A denúncia

Segundo a denúncia da procuradoria, após as tratativas do operador Lucio Funaro para fechar o acordo de delação premiada, Geddel começou a atuar para atrapalhar as negociações. O político fez contatos telefônicos constantes com a esposa de Lúcio Funaro, Raquel Albejante Pita.

Procuradores dizem que o objetivo de Geddel era sondar como estava o ânimo do doleiro e garantir que ele não fornecesse informações aos investigadores.

"Com ligações alegadamente amigáveis, intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos Ministério Público Federal e Polícia Federal", reitera um dos trechos da ação.

Ainda segundo o MP, as investidas de Geddel foram reveladas em depoimentos dados por Lúcio Funaro e a esposa, e confirmadas, posteriormente, por meio de perícia realizada pela Polícia Federal no aparelho telefônico de Raquel Pita. Entre os dias 13 de maio e 1º de julho de 2017 foram 17 ligações.

Aos investigadores, o casal também revelou ter ficado com receio de sofrer intimidações e retaliações por parte de Geddel, uma vez que o político possuía influência e poder, inclusive no primeiro escalão do governo.

[oportunidade] Fórum de Apodi abre vagas para estudantes do Ensino Médio

A Comarca de Apodi abriu inscrições para o processo de seleção de estagiários remunerados do Ensino Médio. São oferecidas seis vagas, sendo duas para a Vara Cível, duas para a Vara Criminal e outras duas para o Juizado Especial da comarca. Veja o edital completo AQUI

As inscrições serão realizadas pessoalmente entre os dias 4 e 15 de setembro, no horário de 8h às 18h, no Setor de Atendimento e Protocolo do Fórum Municipal Des. Newton Pinto.

Podem se inscrever alunos com matrícula e frequência regular em instituição pública de ensino médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de educação especial, ou ainda, cursando os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA).

A jornada de estágio é de quatro horas diárias e vinte horas semanais, no período de 8h às 18h de segunda a quinta e de 7h às 14h na sexta, desde que mantidas as quatro horas obrigatórias.
 
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562 e receberão, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

A prova terá duração de quatro horas e será realizada no dia 25 de setembro, às 13h, na Escola Estadual Prof. Antônio Dantas. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A seleção dos candidatos inscritos serão realizada mediante prova composta por 30 questões objetivas de múltiplas escolhas, sendo 10 questões de língua portuguesa, 5 questões de matemática e raciocínio lógico, 7 questões de noções de informática e 8 questões de conhecimento gerais e atualidades.

[política] Gravação da JBS cita quatro ministros do Supremo


A gravação de quatro horas que poderá levar à anulação da delação premiada dos executivos da JBS traz menções comprometedoras a quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.

Uma dessas menções é considerada “gravíssima” pelos procuradores – embora as demais, nas palavras de quem as ouviu, também causem embaraços aos envolvidos.

Fontes com acesso ao áudio revelaram a VEJA que os ministros são citados pelos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud em situações que denotam “diferentes níveis de gravidade”.

Algumas são consideradas até banais, mas “ruins” para a imagem dos ministros. Mas uma delas, em especial, se destaca por enredar um dos onze ministros da corte em um episódio que parece “mais comprometedor”.

A expectativa é de que o Supremo torne a gravação pública nesta terça-feira.

Joesley e Saud se gravaram durante o processo de negociação da delação premiada com a Procuradoria. Aparentemente, estavam aprendendo a operar um dos gravadores que usariam para registrar conversas com autoridades.

O áudio, diz uma fonte, indica que ambos estavam sob efeito de álcool durante a conversa – o que, de acordo com autoridades que trabalham no caso, não elimina a necessidade de investigação sobre o teor do diálogo.

Fonte: VEJA

[política] Fátima Bezerra foi a senadora que mais gastou cota parlamentar em 2017


Os três senadores que compõem a bancada do Rio Grande do Norte já utilizaram, apenas em 2017, R$ 482.720,87 da cota parlamentar a que têm direito no Senado Federal. Os dados, relativos ao período entre janeiro e julho, além de parte do mês de agosto, estão disponíveis no Portal da Transparência e foram acessados nesta segunda-feira, 4, pelo Portal Agora RN/Agora Jornal.

Dos três senadores, quem mais gastou até o momento foi Fátima Bezerra (PT), que está em seu primeiro mandato. Apenas em 2017, a petista consumiu R$ 192.460,85 dos cofres públicos, sendo a maior despesa relacionada à compra de passagens aéreas (R$ 75.533,53) no trajeto entre Natal e Brasília. Além disso, só o aluguel de um imóvel para sediar o escritório político da senadora custou, nos primeiros oito meses do ano, R$ 58.261,54.

A senadora Fátima gastou, ainda, com aquisição de material de consumo (R$ 4.178,02), locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis (R$ 18.742,12), contratação de serviços de apoio (R$ 11.032,00), divulgação de atividade parlamentar (R$ 22.100,00) e serviços de segurança privada (R$ 2.613,64).

Em segundo lugar em termos de gastos aparece o senador José Agripino Maia (DEM). De janeiro a agosto desde ano, o democrata desembolsou R$ 160.233,52 com gastos diversos que foram indenizados pelo Senado Federal. No caso de Agripino, o maior gasto neste período foi com o item locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, no que o parlamentar gastou R$ 65.955,44.

Os outros gastos dele foram com aluguel de imóvel para sediar escritório político (R$ 17.725,75), aquisição de material de consumo (R$ 3.500,04), contratação de serviços de apoio (R$ 4.300,00), divulgação de atividade parlamentar (R$ 4.000,00), passagens aéreas (R$ 31.422,21) e segurança privada (R$ 33.330,08).

Por fim, o senador potiguar que menos gastou recursos públicos foi Garibaldi Alves Filho (PMDB). O peemedebista gastou, ao longo dos oito meses de 2017, R$ 130.026,50. No caso dele, o maior gasto foi com passagens aéreas (R$ 51.821,13).

Além disso, foram gastos R$ 19.953,54 com aluguel de imóvel para sediar escritório político, R$ 13.176,24 com aquisição de material de consumo, R$ 32.749,53 com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 11.751,66 com contratação de serviços de apoio e apenas R$ 574,40 com segurança privada. O peemedebista foi o único dos três senadores que não gastou com divulgação de atividade parlamentar.

Os gastos com cota parlamentar não incluem os salários dos senadores.

[política] Em depoimento, Marcelo Odebrecht diz que Lula sabia de conta de propina

O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira (4), disse que o ex-presidente Lula foi beneficiário de pagamentos em espécie da empreiteira e afirmou que o petista sabia da existência de uma planilha com uma “conta” que a empresa possuía com o PT.

Marcelo Odebrecht foi ouvido em ação penal sobre o suposto favorecimento ao ex-presidente pela empreiteira com a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento vizinho ao que mora, em São Bernardo do Campo (SP). Esse é o segundo processo do ex-presidente sob responsabilidade de Moro.

Em mais de três horas de depoimento, ele falou sobre a relação da empreiteira com os governos do PT e disse que um dos motivos para os pagamentos a Lula era manter a influência sobre Dilma Rousseff, considerada uma “incógnita” pela empresa quando assumiu o governo, em 2011.

O empreiteiro disse que foi criada uma conta apelidada de “Amigo” para atender a interesses de Lula. O gerenciamento, disse ele, cabia ao ex-ministro Antonio Palocci, que está preso no Paraná. Ele também falou sobre a planilha batizada de “Italiano”, que, disse, envolvia contrapartidas como a negociação de uma linha de crédito e o refinanciamento de dívidas.

No depoimento, afirmou que o “grande equívoco” dos governos petistas foi indicar o ministro da Fazenda como interlocutor de empreiteiras. O empreiteiro também citou Guido Mantega como o responsável por outra planilha de pagamentos, a “Pós-Itália”.

“Você nunca sabe se as suas portas foram abertas se os pedidos foram priorizados porque eram legítimos ou porque tinham uma ‘monetização’ envolvida.”

SAQUES

Marcelo Odebrecht disse ainda que seu pai, Emílio, era o interlocutor do grupo empresarial com o então presidente.

“Pela comunicação que tinha com o meu pai, ficou evidente que Lula sabia da conta como um todo”, disse o empreiteiro.

Em outro momento, porém, afirmou que “a única pessoa que pode dizer o quanto o Lula sabia” é seu pai.

Os saques em espécie, afirmou, foram feitos por meio de Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci e também réu, e somaram R$ 9 milhões em 2012 e 2013.

Sobre a compra do terreno para o instituto, disse que foi procurado por José Carlos Bumlai, amigo do presidente e também condenado na Lava Jato, para providenciar a aquisição. Palocci, contou o empreiteiro, autorizou que a quantia despendida fosse debitada da conta “Amigo”.

Marcelo, porém, afirmou a Moro não ter informações detalhadas sobre parte das acusações relativas aos pagamentos do terreno porque isso não ficou mais sob sua responsabilidade.

Ele contou que está fazendo, na cadeia, uma “filtragem” do material coletado nos sistemas de pagamentos clandestino da empresa e de dispôs a ajudar a investigação a levantar mais informações.

O empreiteiro disse que não sabia da existência do sistema Drousys, usado pelo setor apelidado de “departamento da propina” da Odebrecht, até a revelação do mecanismo pela Operação Lava Jato, em 2016.

Ele está preso desde junho de 2015 no Paraná e, pelo acordo firmado na delação, deve passar para a prisão domiciliar no fim deste ano.

PEDIDOS DAS DEFESAS

Antes de começar o depoimento, as defesas de Lula e de Branislav Kontic voltaram a pedir a Moro a suspensão do depoimento.

Eles argumentaram que não tiveram acesso a dados dos sistemas de controle de pagamentos da Odebrecht já citados pela acusação e consideraram que isso prejudica o direito à ampla defesa. Moro, porém, negou o pedido. Os advogados de Lula também recorreram à segunda instância para suspender o andamento dos depoimentos.

DEFESA DE LULA NEGA ACUSAÇÕES

Em nota, a defesa de Lula disse que o depoimento “desmontou” as acusações contra o ex-presidente. “Marcelo, que é delator, negou peremptoriamente qualquer atuação em relação aos 8 contratos indicados na denúncia e ainda que tenha tratado de qualquer contrapartida em relação a esses contratos em favor de Lula.”

Segundo o texto de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, o depoimento de Odebrecht destruiu a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal. “A verdade é que Lula jamais recebeu a propriedade ou a posse de qualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados pela Petrobras.”

[economia] Alpargatas fecha fábrica e encerra atividades no Rio Grande do Norte

A Alpargatas S.A. fechou a sua última fábrica no Rio Grande do Norte. A unidade de produção ficava na cidade de Nova Cruz, a 116 quilômetros de Natal, e tinha 375 funcionários contratados.

No dia do anúncio do fechamento do posto de costura, na quinta-feira (31), os funcionários trabalharam normalmente. No fim do expediente chegou o comunicado que surpreendeu as mais de 300 pessoas demitidas, a maioria de Nova Cruz. Desde o dia seguinte, eles assistem a caminhões entrarem e saírem do galpão onde trabalhavam, recolhendo equipamentos.

O operador de costura João Marcos Lima, há dezoito anos na empresa, disse que a cidade vai viver um drama na economia com o fim das atividades, por conta do dinheiro que vai deixar de circular.

Desde 2008 a empresa vem fechando unidades no Rio Grande do Norte, nas cidades de São Paulo do Potengi, Santo Antônio e Natal. A fábrica de Nova Cruz foi a quarta e última unidade de produção da Alpargatas que teve as atividades encerradas no estado.

As quatro fábricas fechadas deixaram de empregar cerca de três mil pessoas. Depois de vinte anos funcionando. O secretário geral do Sindicado dos Trabalhadores das Indústrias do Calçados do RN, Marcones Marinho da Silva, avalia que o Rio Grande do Norte está perdendo espaço para estados vizinhos, como Paraíba e Ceará, que têm atraídos empresas com benefícios fiscais.

A empresa divulgou uma nota em que explica o que motivou o fim da produção no estado potiguar. A Alpargatas esclarece que os maiores desafios são otimizar a produção e a falta de incentivos fiscais. A crise financeira também teria pesado na decisão de fechar o negócio.

O prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, disse que não foi avisado do fechamento, e que o Município não tem como dar incentivos ficais, porque não cobra imposto a Alpargatas. Segundo ele, recebe apenas uma taxa pela licença de funcionamento da fábrica no prédio que já foi cedido pela Prefeitura.

Maria José, ex-funcionária da empresa, demitida com o fim das atividades no RN, diz que seu despertador ainda toca na hora de trabalhar. Como ela, os demais trabalhadores não sabem o que fazer, agora que estão desempregados.

[segurança] Após confrontos e cinco mortos, PM potiguar prende suspeitos de participação em explosão a banco na Paraíba


Dois homens foram presos na noite desta segunda-feira (4) às margens da BR-226, entre as cidades de Janduís e Campo Grande, na região Oeste potiguar. Um deles, segundo a Polícia Militar, é suspeito de participar de uma quadrilha que explodiu caixas de um banco na manhã do domingo (3) na cidade de Brejo do Cruz, no sertão paraibano. O outro, um taxista, foi detido no momento em que tentava dar fuga ao comparsa.

Segundo o major Inácio Brilhante, que comandou as buscas pela região, os dois negam envolvimento no crime. "O taxista, até onde eu sei, seria liberado. Já o outro, o Kleilton Alves da Silva, ficou preso porque ele é foragido da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, onde cumpria pena por latrocínio (roubo seguido de morte). Além disso, ele ainda estava usando documentos falsos", ressaltou o oficial.

Confrontos

Ainda de acordo com o major, Kleiton também é suspeito de ter participado dos dois confrontos que ocorreram na tentativa de a PM prender os membros da quadrilha que explodiu os caixas na Paraíba. Ainda no domingo, à tarde, parte do bando foi localizado em uma fazenda na região Oeste potiguar. A propriedade fica justamente entre as cidades de Janduís e Campo Grande. Houve troca de tiros e quatro suspeitos foram baleados. Todos foram socorridos, mas nenhum resistiu aos ferimentos.

Na fazenda foram apreendidos três fuzis, três espingardas calibre 12, duas pistolas e vários explosivos, além de sete coletes à prova de balas e dois carros.

Já no final da manhã desta segunda (4), em novo confronto na mesma região, um quinto suspeito também foi baleado e socorrido, mas também não sobreviveu.

Ainda de acordo com o major Brilhante, as buscas pelo restante da quadrilha continua.

domingo, 3 de setembro de 2017

[segurança] Preso é encontrado morto dentro da Cadeia Pública de Natal

Um preso do Presídio Provisório Doutor Raimundo Nonato Fernandes, a Cadeia Pública de Natal, foi encontrado morto na noite desta sexta-feira (1) dentro da cela. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi até a unidade prisional e recolheu o corpo. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) identificou o presidiário como sendo Paulo Henrique Alves.

De acordo com a Sejuc, os agentes penitenciários foram acionados para atender a um interno que estava passando mal, porém, ao chegarem à cela, encontraram o preso morto. As circunstâncias da morte serão apuradas pela polícia. Segundo a Sejuc, Paulo Henrique estava na Cadeia Pública desde agosto de 2016, preso por tráfico de droga por força de um mandado de prisão da Justiça de Minas Gerais.

[segurança] Coreia do Norte realiza primeiro teste com bomba de hidrogênio e faz a terra tremer

A Coreia do Norte anunciou neste domingo, 3 de setembro, o sexto e maior teste nuclear em sua história. Segundo as autoridades norte-coreanas, foi a primeira vez que o país obteve sucesso no teste de uma bomba de hidrogênio que pode ser instalada em um míssil balístico de longo alcance. Autoridades do Japão e da Coreia do Sul dizem que explosão pode ter sido até dez vezes mais potente que o último teste realizado no país.

“O teste foi realizado com uma bomba de poder sem precedentes”, disse a apresentadora Ri Chun-hee, encarregada de da as notícias mais importantes do regime na TV local. Segundo ela, o teste teve duas fases, que não produziram “nenhuma fuga de materiais radioativos, nem impacto adverso ao meio ambiente.”
Um terremoto de 6,3 graus na escala Richter abalou a península coreana. Imediatamente, os governos dos Estados Unidos, da Coreia do Sul e da China afirmaram que o abalo era causado, na verdade, pelo que aparentava ser um teste de bomba nuclear. A informação foi confirmada nas horas seguintes.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO