logo

sábado, 7 de abril de 2018

[política] Apoiadores de Bolsonaro farão encontro em Apodi neste domingo

[cultura] Arqueólogos encontram urna funerária indígena que pode ter mais de mil anos

Uma urna funerária que pode ser de mil anos atrás foi encontrada na Serra da Barriga em União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas.

O lugar é considerado um símbolo da resistência negra contra a escravidão. O sítio arqueológico do povo que resistiu por mais de 100 anos aos ataques de holandeses, portugueses e bandeirantes recebeu o título de patrimônio cultural do Mercosul.

Foi através de estudos que arqueólogos descobriram vestígios da presença indígena na área bem antes dos quilombos. E agora, novas descobertas arqueológicas estão sendo feitas no local. Uma equipe de pesquisadores de pernambuco faz escavação na área. O trabalho deve durar três meses.

Segundo o arqueólogo Scott Joseph Allen, milhares de fragmentos já foram encontrados na região ao longo dos anos. E agora, em menos de um mês de trabalho, os arqueólogos encontraram uma urna funerária.

“Nós temos materiais arqueológicos que vai da vida do indígena até a sua morte. Além da urna, nós também estamos cavando um piso de habitação. Ou seja, a oca indígena, o piso, onde eles moravam e viviam no seu cotidiano. Então nós temos da vida das atividades do cotidiano, cozinhando, brincando, e até o aterramento”, explicou o arquólogo.

Uma obra de pavimentação do acesso ao parque arqueológico, começou a ser feita na região e por isso, os arqueólogos foram chamados.

“O resgate arqueológico se faz necessário porque eles vão fazer o acesso ao Parque Memorial. Então nós sabemos que tem um sítio arqueológico no caminho, pelo menos uma parte. Estamos escavando pra resgatar tudo que nós podemos e nada ser destruído”, comentou Scott.

Há nove anos escavações como essa foram feitas na Serra da Barriga. Pela área que está sendo analisada desta vez, arqueólogos acreditam que é a maior escavação já feita no local. Todo material está sendo catalogado.

Alexandro dos Santos é de União dos Palmares e quando era criança, acompanhou uma escavação como essa e se interessou pela pesquisa. Hoje, ele trabalha ajudando os arqueólogos.

“É importante não só pra mim como para os moradores pra que tivesse mais interesse em asber um pouco da história, do que realmente houve aqui”, disse Alexandro.

A assessoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que, como se trata de uma área tombada, todo trabalho de pesquisa e escavação foi autorizado e está sendo acompanhado pelo Iphan. Ainda segundo a assessoria, a pavimentação na subida da serra só vai ser autorizada quando o instituto fizer uma avaliação no local.

[cotidiano] Prédio de Cármen Lúcia em Belo Horizonte é pichado com tinta vermelha

O prédio onde a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tem um apartamento em Belo Horizonte foi pichado com tinta vermelha nesta sexta-feira (6). A ministra não estava no local no momento do ataque.

Segundo relatos de vizinhos, quatro ônibus teriam parado no local e pessoas mascaradas desceram do veículo e jogaram a tinta no edifício. A Polícia Militar (PM) informou que foi chamada por volta das 16h. Quando chegaram ao local, os policiais não encontraram mais ninguém envolvido na ocorrência.

A assessoria do STF confirmou que a ministra tem um apartamento no prédio e que fica no imóvel a cada 20 dias, quando vem a Belo Horizonte. Segundo o Supremo, Cármen Lúcia não vai se manifestar.

Em uma rede social, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assumiu a autoria do ataque em conjunto com o Levante Popular da Juventude. No post, o movimento disse que cerca de 450 integrantes chegaram por volta das 16h20 em frente ao prédio da ministra. No texto, ele descreve que "foram atiradas bombas de tintas e feitas pichações nos muros e calçadas do prédio onde a golpista reside numa cobertura".

O MST ainda declarou no post que "assistimos essa semana que o Supremo é tão golpista quanto Temer", referindo-se ao julgamento do pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação na Corte Suprema ficou em 6 a 5 contra Lula, sendo que a presidente deu o último voto.

Na noite desta sexta-feira (6), o coordenador do MST em Belo Horizonte, Sílvio Neto, admitiu que o Movimento dos Sem Terra participou do ato em frente ao prédio da ministra, mas não confirmou a participação do MST na pixação.

Um prédio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também foi pichado, com críticas ao presidente Michel Temer (MDB) e ao juiz Sérgio Moro. Procurado pelo G1, o órgão disse que não vai se manifestar.

A Polícia Civil informou que vai investigar o ataque. Segundo a corporação, uma equipe foi ao local.

A Polícia Militar disse que localizou três ônibus que teriam participado do ato no prédio da ministra na Praça da Estação, no Centro da capital. Os veículos foram vistoriados, e a corporação diz que encontrou facas, facões e bastões de madeira. Os manifestantes não estavam no veículo.

Uma vizinha da ministra, moradora do prédio, disse que a limpeza do prédio será feita neste sábado (7). Disse ainda que a Polícia Federal (PF) também foi acionada para investigar o ataque.

De acordo com o delegado José Luiz Quintão, a perícia da Polícia Civil já havia sido feita no local no início da noite. Ele explicou que a PF também chegou a ser chamada por se tratar de uma ministra do STF, mas confirmou que as investigações vão ficar a cargo da Polícia Civil.

Segundo Quintão, a corporação já está com as imagens dos autores do ataque, que, segundo o delegado, podem responder por vandalismo e vandalismo contra prédio público.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudiou os atos de vandalismo. A entidade disse ainda que "tem advertido constantemente para os riscos que a democracia brasileira tem corrido, pela intolerância que determinados segmentos tem pregado, com incitações à quebra da normalidade democrática".

Em nota, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmou que nenhum magistrado pode ser constrangido ou punido por suas decisões.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luís Cláudio Chaves, disse que qualquer ataque a magistrados no exercício da função jurisdicional tem que ser repudiado.

[segurança] Polícia Civil prende 80 suspeitos em operação contra milícia na Zona Oeste do Rio

Cerca de 80 suspeitos foram presos, na manhã deste sábado (7), em uma das maiores operações contra a milícia do Rio. A ação é coordenada por policiais das delegacias de Homicídios da Capital e da Baixada Fluminense, da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil, da 27ª DP (Vicente de Carvalho) e da 35ª DP (Campo Grande).

Segundo a Polícia Civil, pelo menos quatro criminosos morreram durante um confronto. Cerca de 30 fuzis e 20 pistolas foram apreendidos. O chefe da maior milícia do estado, identificado como Wellington da Silva Braga, o Ecko, conseguiu fugir.

Na ação ainda foram recuperados 15 carros roubados e apreendidas granadas e roupas militares.

A ação interditou parte da Av. Cesário de Melo, na altura da estação do BRT Cesarão 3, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, por volta das 6h45 deste sábado (7). Por causa da ocorrência, a estação do BRT estava fechada no horário.

Em janeiro desse ano, uma investigação do Ministério Público apontou que os milicianos "tomaram conta" de 21 estações do BRT. As investigações deram conta que milicianos assumiram estações do BRT Transoeste, que liga a Barra da Tijuca até Campo Grande, passando por Santa Cruz, todas na Zona Oeste da cidade. O trecho entre os terminais de Santa Cruz e Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, é considerado o mais complexo. "Há informações sobre isso, sim. A milícia está tomando conta das estações do BRT, especialmente as menos visadas", afirmou o promotor Luiz Antônio Ayres.

No fim do mês passado, imagens do Globocop flagraram uma guerra entre traficantes e milicianos na Praça Seca, também na Zona Oeste. Na fuga, os criminosos chegaram a parar o trânsito na Rua Cândido Benício, uma das principais ruas da região, que fica em frente a uma estação do BRT.

Atualmente, as milícias atuam 11 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As áreas de influência desses grupos criminosos somam 348 km², o equivalente a um quarto do tamanho da capital. É um conjunto de territórios em que vivem 2 milhões de pessoas que, no dia a dia, são coagidas a usar o transporte, o botijão de gás; a pagar por segurança e pelo sinal de TV; além de consumir água e os alimentos da cesta básica dessas quadrilhas.

[política] Natal tem protestos pró e contra prisão de Lula

Manifestações favoráveis e contrárias à prisão do ex-presidente Lula (PT), determinada pelo juiz Sérgio Moro, tomaram as ruas de Natal na tarde desta sexta-feira (6).

Por volta das 16h, o grupo contrário à prisão do ex-presidente começou a se concentrar para um protesto na calçada do shopping Midway Mall, no bairro Tirol, Zona Leste da capital.

Por volta das 17h, a avenida Hermes da Fonseca foi fechada pelos manifestantes. A via só foi liberada por volta das 19h10, quando os manifestantes começaram a dispersar.

Durante a manhã, manifestantes contrários à prisão também queimaram pneus na BR-101. Atos também foram registradas em Mossoró, na região Oeste potiguar.

Por volta das 17h, o grupo que apóia o cumprimento da prisão de Lula começou a se concentrar para uma manifestação na praça do conjunto Mirassol, na Zona Sul da capital. Durante o protesto, os manifestantes inflaram um boneco que representa o ex-presidente vestido de presidiário.

No local, fogos de artifício também foram lançados. O protesto só foi encerrado por volta das 20h.

Até o momento, nem a Polícia Militar, nem as organizações das manifestações divulgaram número de participantes.

Estradas fechadas

Por volta das 19h, a BR-110 foi fechada por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) na altura do quilômetro 46, em Mossoró, região Oeste potiguar. A informação foi confirmada pela PRF.

Por volta das 17h, manifestantes bloquearam a BR-406, na comunidade Massaranduba, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. A interdição aconteceu no quilômetro 163 e foi mantida até as 19h, quando o protesto foi encerrado.

[segurança] Presos usam alvarás de soltura de colegas e saem da maior penitenciária do RN pela porta da frente

Dois presos se reencontraram com a liberdade ao deixarem a Penitenciária Estadual de Alcaçuz na manhã desta quinta-feira (5). Até então tudo certo. Ambos foram soltos após a direção da unidade receber alvarás expedidos pela Justiça. O problema é que, os dois que deixaram o maior presídio do Rio Grande do Norte pela porta da frente, não são os detentos que realmente deveriam ter sido soltos. O alvará de soltura era em nome de outros dois presos e não dos que saíram.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou que os internos no pavilhão 3 Willian Carlos Souza de Oliveira (27), o “Lobo da baixa”, e Luciano Ferreira da Silva (30), o “ventola” - usando de falsidade ideológica - conseguiram progressão de regime para o semi-aberto, respectivamente, no lugar dos internos Gleyviton de Souza Caetano e Ailton Dantas dos Santos.

"A situação de troca foi percebida nesta quinta-feira. A Sejuc já tomou todas as medidas necessárias para identificar e responsabilizar pelo erro, já que transcorreu todo processo de conferência padrão. Os presos - detidos por tráfico, roubo e assalto à mão armada - são considerados foragidos", informou a Sejuc.

No entanto, a Sejuc não esclareceu se os dois presos que de fato deveriam ter saído permanecem encarcerados ou não.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, município da Grande Natal. A unidade, que em janeiro de 2017 foi palco do maior massacre da história do sistema prisional potiguar – quando 26 presos foram mortos durante um confronto envolvendo duas facções criminosas – passou por reformas e ganhou reforço na segurança. As obras de reconstrução custaram cerca de 3,2 milhões aos cofres públicos.

Administrativamente, o delegado Eloy Xavier disse ao G1 que já tomou conhecimento do ocorrido, mas que ainda espera que o caso seja formalizado para que ele possa tomar as providências cabíveis.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

[política] Ex-presidente da Coreia do Sul é condenada a 24 anos de prisão por corrupção

A ex-presidente deposta da Coreia do Sul Park Geun-hye (Foto: Jung Yeon-je / AFP Photo)

A ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye foi condenada nesta sexta-feira (6) por um tribunal de Seul a 24 anos de prisão pelo seu envolvimento no caso de corrupção da "Rasputina", que culminou com sua cassação em janeiro de 2017.

A sentença, que foi transmitida ao vivo pela TV, considerou comprovado que a ex-presidente conservadora e sua amiga Choi Soon-sil, conhecida como a "Rasputina", criaram um esquema para extorquir dinheiro de grandes empresas, como Samsung, Hyundai e Lotte.

Park, de 66 anos, foi considerada culpada por 16 das 18 acusações de abuso de poder, suborno e coerção, e ainda foi multada em US$ 17 milhões. A defesa deve apelar.

"A presidente abusou do poder que foi dado a ela pelos cidadãos", afirmou o juiz, que ressaltou ainda que sua sentença era necessária para se mandar uma mensagem para os próximos governantes do país. A procuradoria havia pedido 30 anos de prisão, de acordo com a CNN.

Park não ouviu do tribunal a leitura da sentença. A ex-presidente e seus advogados se recusaram a participar depois que a corte decidiu que a transmissão seria ao vivo - foi a primeira vez que isso aconteceu após uma lei aprovada no ano passado permitindo esse tipo de divulgação.

Apoiadores de Park se reuniram fora do tribunal para acompanhar a leitura da sentença e pedir a liberação da ex-presidente.

Tráfico de influência

A queda em desgraça da ex-presidente começou em meados de 2016, quando foi revelado que sua melhor amiga, Choi Soon-sil, que nunca ocupou nenhum cargo oficial, aproveitou sua influência para obter milhões de dólares de grandes empresas sul-coreanas.

O escândalo levou a Assembleia Nacional a destituir a presidente em dezembro daquele ano, o que acabou com a imunidade de Park e abriu caminho para uma investigação.

Depois que o Tribunal Constitucional confirmou o impeachment em 10 de março de 2017, a Procuradoria interrogou a ex-presidente e solicitou sua prisão, porque considerava Park uma cúmplice de Choi. A ex-presidente nega todas as acusações e afirma que Choi traiu sua confiança.

ENTENDA O ESCÂNDALO NA COREIA DO SUL

Park é o terceiro ex-chefe de Estado da Coreia do Sul detido por um caso de corrupção. Chun Doo-Hwan e Roh Tae-Woo cumpriram penas de prisão nos anos 1990 por motivos similares. O ex-presidente Roh Moo-Hyun, eleito democraticamente, cometeu suicídio em 2009, quando ele e a família eram investigados por corrupção.

[cotidiano] Falha humana provocou apagão nas regiões Norte e Nordeste em março, diz ONS

Uma falha humana está por trás do apagão no sistema elétrico que afetou o Norte e o Nordeste do país no dia 21 de março. Foi o que afirmou nesta sexta-feira (6) o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata.

“É sempre chato admitir uma falha humana”, disse Barata, durante coletiva de imprensa convocada para explicar as causas da falha que deixou municípios de 14 estados no escuro.

Segundo o ONS, a falha está relacionada a um sistema especial de proteção aplicado na Linha de Transmissão Xingu-Estreito. “Alguém programou um ajuste e esse foi um ajuste indevido”, afirmou o diretor-geral do órgão.

Barata enfatizou, ainda, que o ONS não foi informado sobre esse ajuste. Em termos gerais, conforme explicou o diretor, esse ajuste funciona como um disjuntor usado para manter a segurança da linha de transmissão.

[política] Lula ficará preso em sala de 15 metros quadrados que servia de dormitório a agentes da PF

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará o cumprimento da pena em uma sala de 15 metros quadrados com banheiro e que foi adaptada para recebê-lo no quarto andar da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A sala é um dormitório que hospedava profissionais da PF de outras regiões que estavam de passagem pela regional de Curitiba, diz uma fonte da PF que não quis se identificar.

As camas beliche foram retiradas para dar lugar a uma cama e uma mesa.

O espaço de 3 metros por 5 metros fica distante da carceragem da PF em Curitiba, onde estão presos outros réus da Lava Jato. "Ele não vai ter nem contato visual com eles", diz.

[cotidiano] Novo confronto entre palestinos e israelenses deixam mortos na fronteira Gaza-Israel

Palestinos participam de protesto na fronteira da Faixa Gaza com Israel, nesta sexta-feira (6) (Foto: Mohammed Salem/ Reuters)

Manifestantes palestinos e soldados israelenses voltaram a se enfrentar nesta sexta-feira (6) perto do muro que separa a Faixa de Gaza e Israel. Autoridades do departamento de saúde de Gaza afirmaram que três palestinos morreram e ao menos 150 ficaram feridos.

Centenas de palestinos se reuniram em diferentes lugares ao longo da fronteira de Gaza nesta sexta. No início da manhã, palestinos incendiaram pneus e lançaram pedras nos soldados israelenses, que responderam com gás lacrimogêneo e tiros, segundo a France Presse.

O número de feridos ainda é impreciso. Um balanço da Associated Press, citando o serviço de saúde palestino, indica ainda que 150 pessoas precisaram ser hospitalizadas depois dos confrontos desta sexta-feira. A France Presse afirma que 250 ficaram feridos.

Onda de protestos

Esse é o 2º protesto desde a convocação, feita pela sociedade civil e apoiada pelo Hamas, de seis semanas de manifestações contra o bloqueio fronteiriço do enclave palestino. Israel já acusou o grupo militante islâmico de usar os protestos como cobertura para atacar a sua fronteira e declarou que aqueles que se aproximam da cerca colocam suas vidas em risco.

Uma das vítimas desta sexta foi um homem de 29 anos que morreu em Khan Younis, cidade do sul de Gaza, segundo a Reuters. Com o anúncio das mortes desta sexta, já passa de 20 o número de palestinos mortos nesta região desde a semana passada.

Na sexta (30), confrontos deixaram 19 mortos e mais de 1,1 mil palestinos feridos. O Exército israelense afirmou que o conflito começou quando palestinos se aproximaram da cerca na fronteira de Israel. O Ministério de Saúde de Gaza, por sua vez, culpou soldados israelenses por atirar em dois agricultores palestinos de Khan Yunis, matando um deles.

A mobilização sem precedentes da "marcha do retorno" prevê manifestações e acampamentos durante seis semanas na fronteira exigir o "direito de retorno" de cerca de 700 mil palestinos expulsos de suas terras, ou que fugiram durante a guerra que se seguiu à criação de Israel em 14 de maio de 1948.

Soldados israelenses são vistos perto da fronteira entre Gaza e Israel nesta sexta-feira (6). Palestinos fazem protesto no local (Foto: Amir Cohen/ Reuters)

O clima de tensão tem aumentado na região. Em meados de maio, deve se concretizar a transferência da embaixada dos Estados Unidos de Tel Aviv para Jerusalém, após o presidente Donald Trump reconhecer que a cidade é a capital do estado de Israel – medida que desagradou profundamente os palestinos. Em maio também completará 70 anos da criação do estado de Israel.

[justiça] Polícia Federal prende ex-diretor da Dersa suspeito de desvio de dinheiro durante o governo do PSDB em SP

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (6), em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa, apontado como operador do PSDB e acusado de desvio de recursos públicos durante obras do governo tucano no estado de São Paulo entre os anos de 2009 e 2011, durante os governos de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin.

Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, foi preso em casa e foi sendo levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

A Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza e autorizou busca e apreensão em sua residência.

Paulo Vieira de Souza chega ao CDP de Pinheiros após ser preso pela Polícia Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

O advogado Daniel Bialski, que defende o ex-diretor da Dersa, disse que desconhece o motivo da prisão. Em nota, os advogados Bialski e José Roberto Santoro afirmam: "A defesa do engenheiro Paulo Vieira de Souza informa que a prisão do ex-diretor de Engenharia do Dersa nos governos Geraldo Alckmin e José Serra NÃO tem qualquer relação com a Lava Jato. Foi decretada no âmbito de processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para construção do Rodoanel Sul. No entendimento da defesa, trata-se de uma medida arbitária, sem fundamentos legais, além de desnecessária diante do perfil e da rotina do investigado, sempre à disposição da Justiça".

Em nota, o PSDB afirmou: "O PSDB de São Paulo não manteve, em tempo algum, qualquer vínculo com o sr. Paulo Vieira de Souza. O partido mantém seu total apoio às investigações e espera que o caso seja elucidado o mais rapidamente possível e os culpados, punidos de acordo com a lei".

O senador José Serra foi procurado e sua assessoria disse que ele não vai comentar a prisão de Vieira.

José Geraldo Casas Vilela, funcionário da Dersa, também teve a prisão preventiva decretada. a PF não encontrou ele em casa esta manhã. advogados disseram à PF que ele vai se apresentar ainda nesta sexta-feira.

A defesa de José Geraldo Casas Vilela, informou que seu cliente se apresentou à Policia Federal no fim da manhã desta sexta-feira (6) e está sendo encaminhado para audiência de custódia na Justiça Federal. De acordo com a defesa, a prisão é desnecessária e ilegal, dada por uma suposta ameaça ocorrida em 2015. "Não tem o menor sentido prender uma pessoa hoje por uma suposta ameaça ocorrida há três anos", diz o advogado Fernando Araneo.

[justiça] Gilmar Mendes determina volta de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins

O pedido de medida cautelar feito pela defesa de Marcelo Miranda (MDB) foi aceito pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi emitido na manhã nesta sexta-feira (6) e permite que o político volte ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine de julgar os embargos de declaração propostos no processo em que ele foi cassado por captação irregular de recursos.

O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução da cassação, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos de declaração - recursos que servem para esclarecer aspecto de uma decisão proferida.

"Defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos", diz a decisão do ministro sobre o pedido de medida cautelar.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, seria necessário aguardar o julgamento dos embargos de declaração para que novas eleições fossem marcadas. O ministro solicitou também a inclusão do caso na pauta do STF para que haja apreciação colegiada da matéria, inclusive da medida liminar, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

O ministro está em viagem ao exterior, mas a informação é de que deixou o documento assinado. A liminar, além de permitir a volta de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) ao Palácio Araguaia, suspende o cronograma da eleição suplementar.

Essa possibilidade já tinha sido adiantada pelo procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano. "Caso haja uma decisão no Supremo Tribunal Federal determinando que o acórdão [decisão] do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só possa ser executado a partir do momento que forem julgados os embargos de declaração [recursos], vai suspender também a eleição aqui", explicou durante entrevista à TV Anhanguera.

Marcelo Miranda não está em Palmas e a defesa dele ainda não enviou uma nota sobre a decisão. O governador interino Mauro Carlesse (PHS) informou que aguarda notificação para deixar o cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral também foi questionado sobre o andamento da eleição suplementar, marcada para o dia 3 de junho, mas ainda não respondeu.

[política] Defesa de Lula protocola recurso junto a comitê da ONU para impedir prisão

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram nesta sexta-feira (6) que protocolaram junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. O juiz Sérgio Moro determinou que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena.

"A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 4 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente", diz a nota dos advogados de Lula.

"O pedido de Medida Cautelar foi apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson QC, especialista em direitos humanos."

ONU acompanha o caso

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirmou que acompanha os desdobramentos do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta à questionamento de imprensa nesta sexta-feira, a porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Elizabeth Throssell, informou que o processo contra Lula segue o sistema de apelação. “Estamos acompanhando os desdobramentos e se houver alguma questão relacionada aos direitos humanos, analisaremos a situação”.

Em outubro de 2016, foi protocolado no Comitê de Direitos Humanos uma denúncia dos advogados de Lula, mas o documento ainda não foi analisado, ou seja, não foi decidida nem a admissibilidade do pedido. É um processo longo porque o comitê se reúne apenas três vezes no ano. As próximas reuniões serão em julho e em outubro (em março o caso dele não foi analisado). O trabalho do comitê é confidencial e nenhuma informação sobre o pedido será fornecida até que ele seja analisado.

O ex-ministro do STF, Carlos Velloso, disse à TV Globo que "o judiciário brasileiro toma decisões em nome da soberania brasileira, que é isenta à intervenção de órgãos internacionais. Esse é uma forma de agitar a questão no campo internacional, mas sem nenhuma consequência prática".

O ex-ministro Ayres Britto comentou: "Do ponto de vista simbólico, para repercussão da medida internacionalmente, tem impacto sim e um certo préstimo. Sob ângulo estritamente científico jurídico, não existe tribunal supra supremo, uma instância jurisdicional acima do STF do Brasil para questões do Brasil. Porque não existe, do ponto de vista da vinculação, não existe direito supra constitucional. É o direito constitucional que recepciona ou deixa de recepcionar o direito internacional. Pelo artigo 102 da constituição, quem guarda a lei suprema, constituição, é o STF".

Apelação ao STJ

A defesa do ex-presidente também entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso. Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.

O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte. No pedido do habeas corpus, a defesa de Lula requer:

Seja concedida medida liminar para o fim de suspender a execução provisória da pena imposta ao paciente, garantindo-lhe o direito de aguardar em liberdade até o julgamento de mérito da presente ação constitucional;

Caso não se acolha a pretensão supra formulada, que se conceda medida liminar para o fim de suspender a execução provisória da pena imposta ao Paciente, garantindo-lhe o direito de aguardar em liberdade até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região proceda ao exame de admissibilidade dos recursos extraordinários — devendo a execução prematura da pena ser determinada, unicamente se desrespeitada a garantia da não culpabilidade prevista na Constituição Federal — no caso de não ser atribuído a tais apelos eficácia suspensiva;

Por fim, caso não restem agasalhados os pleitos acima requeridos, a concessão de medida liminar objetivando garantir ao Paciente o direito de aguardar em liberdade até a eventual oposição e julgamento de embargos de declaração do Acórdão relativo à decisão proferida pela 8ª. Corte do TRF4 no dia 26.03.2018, o que ocorrerá após a formal intimação desta Defesa, no dia 10.04.2018

[política] TRE cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Pedro Avelino, RN; deputado estadual fica inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta quinta-feira (5), os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de "conduta vedada". Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos, junto com eles.

O vereador Francisco Agtônio Soares foi outro que perdeu o mandato pelas mesmas razões e também ficou inelegível. Ele também teria se beneficiado do abuso de poder econômico e político.

Os desembargadores determinaram que, após a publicação do acórdão, ele seja comunicado imediatamente ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores de Pedro Velho para que haja afastamento imediato da prefeita, do vice-Prefeito e do vereador.

Na mesma decisão, foi determinada a inelegibilidade de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes, Francisco Antônio Soares e do Deputado Estadual José Adécio Costa. A prefeita é esposa do deputado José Adécio.

Em nota, o deputado disse:

“Confiante na Justiça brasileira, continuarei honrando o mandato concedido pelo povo do Rio Grande do Norte, consciente que não cometi nenhum crime, não afrontei a legalidade”.

E acrescentou: “Com todo respeito aos magistrados locais, gozarei do direito de recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN, indo buscar a reparação do que considero um equívoco, a iniciar pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Por meio de sua assessoria, a prefeita Neide Suely Costa também afirmou que vai recorrer da decisão:

"Nosso mandato foi concedido pelo povo de Pedro Avelino. Confiamos na Justiça do Brasil e temos a consciência tranquila de que não cometemos nenhuma ilegalidade", disse.

"Oposicionistas inconformados com a derrota nas urnas continuam agindo de má fé contra nosso trabalho. Não cometemos nenhum ato que contrariasse a Legislação e, por isso, recorreremos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Respeitando os magistrados locais, iremos a instâncias superiores para garantir que o desejo dos eleitores pedroavelinenses conscientes seja respeitado", acrescentou.

[segurança] Prefeita de cidade do interior do RN sofre tentativa de assalto e motorista é baleado

O motorista da prefeita de Olho D'Água do Borges, cidade da região Oeste potiguar, foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira (5) entre as cidades de Campo Grande e Triunfo Potiguar, que fica na mesma região. Segundo a Polícia Militar, Maria Helena (PSD) também estava no carro, mas não se feriu.

De acordo com a PM, o motorista e a prefeita foram abordados por suspeitos em um carro por volta das 19h. O funcionário da chefe do poder Executivo de Olho D'Água do Borges não parou e os criminosos atiraram contra o veículo.

Ainda segundo a polícia, um dos tiros perfurou a lataria do carro e atingiu o motorista. Baleado, ele conseguiu dirigir o carro até o município de Campo Grande. Quando chegou na entrada da cidade, ele perdeu o controle do veículo, bateu em um motociclista e também em um micro-ônibus.

Motorista e motociclista foram socorridos para um hospital em Mossoró. Segundo informações da PM, eles não correm riscos de morte.

[segurança] PM registra ataques a bancos em duas cidades da região Oeste potiguar

Explosão deixou agência bancária destruída em Antônio Martins (Foto: Cedida)

Dois bancos de municípios da região Oeste potiguar foram alvo de bandidos na madrugada desta sexta-feira (6). Em Antonio Martins, criminosos explodiram um caixa eletrônico e atiraram em uma base da PM. Já em Felipe Guerra, um terminal eletrônico foi arrombado. Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso.

Antônio Martins

Moradores de Antônio Martins disseram que os criminosos chegaram na cidade atirando. Com a explosão, uma agência do Banco Bradesco ficou destruída.

Durante a ação, uma parte do grupo atirou na base da PM. Na fuga, os bandidos espalharam grampos de ferro pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus de carros. Assim, a polícia também teve dificuldade para partir em busca dos criminosos, que conseguiram escapar.

Felipe Guerra

Segundo a Polícia Militar, bandidos tentaram arrombar um caixa eletrônico usando um maçarico. A ação criminosa só foi percebida no início da manhã desta sexta-feira (6). A PM não soube informar se eles conseguiram levar alguma quantia em dinheiro.

[política] Prefeito de Natal anuncia renúncia ao cargo e pré-candidatura ao Governo do RN

Prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (à esquerda) e o vice, Álvaro Dias, durante coletiva de imprensa para anunciar renúncia ao carg (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou na manhã desta sexta (6) a renúncia ao cargo e a pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. O vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) assume o cargo.

"Estou renunciando à Prefeitura de Natal para ser candidato na eleição desse ano, estou atendendo a um chamado do povo”, disse Alves em coletiva de imprensa realizada no Parque da Cidade.

Carlos Eduardo foi reeleito prefeito de Natal em 2016 com 63,42% dos votos válidos.

Carlos Eduardo Nunes Alves nasceu no Rio de Janeiro em 5 de junho de 1959, tem 57 anos. É filho do político e jornalista, Agnelo Alves. Desde os dois anos de idade reside em Natal. Se formou em Direito pela Faculdade Católica Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Recém-formado, logo iniciou sua atuação política.

Voltou a Natal e se elegeu deputado estadual pelo PMDB em 1986, tendo ocupado uma cadeira na Assembleia Legislativa por quatro legislaturas e chegou a ser líder da oposição. Em 1996, assumiu a antiga Secretaria Estadual do Interior, Justiça e Cidadania e implantou nove Centrais do Cidadão, construiu os presídios de Alcaçuz e de Caicó, e implantou o Hospital de Custódia e a Casa Albergue.

Em 2000, Carlos Eduardo foi eleito vice-prefeito de Natal na chapa encabeçada por Wilma de Faria e em 2002 assumiu a Prefeitura de Natal com a renúncia da titular para disputar e vencer o Governo do Estado. Em 2004, foi reeleito prefeito. Em 2012, foi eleito prefeito novamente tendo Wilma de Faria como vice-prefeita. E em 2016, reeleito com 63,42% dos votos válidos.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

[política] Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula (Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).


A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Os detalhes da apresentação de Lula à PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, também Superintendente da PF no Paraná, ainda segundo Moro.

[política] Além da condenação veja todas as ações contra LULA que podem render 100 anos de cadeia

O habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou muitas atenções, fazendo parecer que era o único caso que pesa contra o presidente. Mas esta foi apenas a confirmação da primeira condenação do petista, a 12 anos e 1 mês de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex, que, segundo a Justiça, recebeu a título de propina da construtora OAS. Há ainda outros seis casos que podem render mais de um século de cadeia.

Lula é acusado de receber R$12,5 milhões em propinas da Odebrecht, incluindo um apartamento no prédio onde mora, em São Bernardo.

Lula e o sobrinho Taiguara são réus em caso de tráfico de influência e lavagem para favorecer a Odebrecht em negociatas em Angola.

Na operação Zelotes, que investiga a venda de medidas provisórias presidenciais, Lula é acusado de corrupção passiva.

Lula é acusado de aceitar propina na forma do sítio em Atibaia, e de tráfico de influência na compra superfaturada de 36 caças suecos.

Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

[política] Imprensa internacional repercute decisão do STF de rejeitar habeas corpus a Lula

Diversos veículos de imprensa de outros países acompanharam a sessão desta quarta-feira (4) do STF que negou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula e repercutiram o resultado a votação.


O site do jornal argentino “Clarín”, que já dava manchete ao caso antes mesmo do fim da votação, destacou o desenlace "dramático", com o desempate nas mãos da presidente do STF, Cármem Lúcia. Ao lado da matéria principal, foi publicado ainda um perfil de Lula e um link com um “passo a passo” para o caso do triplex do ex-presidente brasileiro.

O jornal espanhol “El País”, que tem uma versão em português, manteve um tempo real em seu site espanhol, acompanhando a votação, abaixo de uma matéria que explicava o significado da audiência desta quarta-feira.

No texto "Suprema Corte do Brasil leva Lula da Silva a sua entrada iminente na prisão", o perídico afirma: "Um terço do eleitorado, segundo pesquisas, viverá a prisão de Lula como um trauma inimaginável, uma espécie de vingança da elite contra o metalúrgico sem estudos, que ascendeu da mais baixa classe social, em um país onde a discriminação é atroz, para governar com sucesso durante oito anos. Outros, que perambularam por todos os cantos do país com o boneco de Lula vestido de presidiário, vão celebrar o triunfo. Mas as vozes que consideram Lula apenas um bode expiatório dentro de um sistema político onde quase nenhuma figura de relevância está a salvo de suspeitas também ressoará novamente".

No “New York Times”, uma matéria atualizada ainda ao longo da votação afirmava: “Corte do Brasil avalia petição de Lula para evitar prisão”.

No site em inglês da rede britânica BBC, o título afirmava: "Lula do Brasil deve iniciar período na prisão, determina Suprema Corte", explicando que o ex-presidente deve ser detido enquanto apela de sua condenação por corrupção.

No jornal italiano "Corriere Della Sera", uma matéria foi publicada após o voto de Rosa Weber, contra o habeas corpus, destacando que a decisão da magistrada apontava para um desfecho desfavorável ao ex-presidente.

O "Le Monde" colocou na manchete a derrota de Lula: “Suprema Corte do Brasil dá sinal verde ao encarceramento do ex-presidente Lula”. A publicação entrevistou um metalúrgico na porta do sindicato onde o ex-presidente aguardava o resultado no STF. O rapaz lembrou ao site francês que “antes de falávamos apenas sobre a crise e o FMI. Lula mudou tudo, crianças pobres podiam ir para a universidade. Nas aldeias remotas, a água corrente e a luz chegaram”.

O jornal escreveu que o STF se recusou a julgar o “legado econômico e social” de um homem ontem classificado entre os maiores líderes políticos do mundo e repetiu palavras de Dias Toffoli de que o país “não olha para seus pobres ou favelas”.

Mais tarde, o jornal publicou outro texto, com menor destaque, com o título: "Lula: Partido dos Trabalhadores órfão de seu herói". A correspondente do jornal francês em São Paulo, Claire Gatinois, afirma que com a decisão que prevê a prisão do seu fundador, o Partido dos Trabalhadores sofre um "choque do qual não poderá se levantar".

O “The Washington Post” recordou que apesar da derrota e de acusações contra o ex-presidente, Lula lidera todas as pesquisas para a eleição.

O "Le Figaro" escreveu que Lula está nos portões da prisão. "O político de 72 anos está agora preso nos meandros do maior escândalo de corrupção da história do país", escreveu a publicação francesa.

O britânico "The Guardian" acredita que a prisão representa o fim da carreira política de Lula "e aprofundar as divisões no país, que tem sido atormentado por episódios recentes de violência política".

O português "Público" também registrou o resultado do julgamento e destacou quais foram os argumentos utilizados por cada juiz para aceitar ou não o pedido da defesa de Lula. O periódico destaca que Lula é o candidato preferencial do PT, apesar dos processos em que está envolvido e segue em primeiro nas sondagens realizadas até o momento. Porém, lembra que o Tribunal Superior Eleitoral decidirá a partir de agosto se ele vai poder concorrer, com base na Lei da Ficha Limpa.

Nicolás Maduro

Além da imprensa internacional, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prestou solidariedade ao ex-presidentete Lula no Twitter: “Não só no Brasil, o mundo inteiro te abraça @LulapeloBrasil. Dói na alma esta injustiça. A direita, diante de sua incapacidade de vencer democraticamente, escolheu o caminho judicial para intimidar as forças populares. Mais cedo ou mais tarde, a Grande Pátria vencerá”.

[política] Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula; prisão agora depende do TRF-4

Ministros durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 - o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal, e termina em 10 de abril.

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

Veja no quadro como os ministros votaram e, mais abaixo, a argumentação de cada um.

COMO VOTOU CADA MINISTRO

CONTRA CONCEDER O HABEAS CORPUS
Edson Fachin 
Alexandre de Moraes 
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber 
Luiz Fux 
Cármen Lúcia 

A FAVOR DE CONCEDER O HABEAS CORPUS
Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal, responsável pela acusação. Nesta quarta, começou a etapa de votos dos ministros.

A tese defendida pelos advogados de Lula é a de que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF).

Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da "execução provisória" da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é "incabível" por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

[política] Comandante da Aeronáutica reforça posicionamento do Exército e diz que hoje é o dia do ‘teste da democracia’

Vera Magalhães informa no Estadão que o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar Rossato, emitiu longa nota em que reforça as palavras do general Eduardo Villas Bôas e diz que nesta quarta-feira “serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições”.

“O Brasil merece que seus cidadãos se respeitem e sejam respeitados, que os poderes constituídos atuem em consonância com preceitos éticos e morais”, diz a nota.

[segurança] PM morre após assalto em frente a banco na Zona Sul de Natal

Um cabo da Polícia Militar morreu após ser baleado durante um assalto em frente ao Banco do Brasil da avenida Capitão-Mor Gouveia, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (4).

A vítima é o cabo Dioclécio Ferreira da Lima Júnior, de 40 anos. Ele tinha 19 anos na Polícia Militar e atuava atualmente na Companhia Independente de Policiamento de Guardas, que cuida da guarda de presídios estaduais. Ele deixa mulher e duas filhas.

De acordo com informações iniciais, no momento do crime Dioclécio fazia segurança privada de um malote com dinheiro, que era o alvo dos criminosos. O dinheiro foi levado.

A morte do cabo foi confirmada pelo presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Roberto Campos. Com isto, chega a 9 o número de policiais militares mortos no Rio Grande do Norte somente este ano.

[política] Natal tem protestos contra Lula um dia antes de julgamento de habeas corpus

Um grupo de manifestantes se reuniu na tarde desta terça-feira (7) em Natal para pedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os protestos aconteceu em frente a sede da Justiça Federal na capital potiguar, no bairro de Lagoa Nova, e também próximo à Associação Médica do Rio Grande do Norte, no Tirol, na Zona Leste.

Os manifestantes querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. A Corte do STF decide nesta quarta-feira (4) o caso. De acordo com a organização, os atos reuniram 500 pessoas em Natal. A Polícia Militar não fez estimativas.

[justiça] Juiz determina republicação de edital do concurso da Polícia Militar do RN

O juiz Francisco Seráphico Nóbrega, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a republicação do edital do concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A sentença determina que os candidatos já inscritos obtenham o reembolso dos valores da taxa de inscrição, em até cinco dias úteis, a partir de requerimento administrativo caso o canditado desista do concurso.

O magistrado considerou inicialmente que “os requisitos para investidura de candidato aprovado em concurso público devem observar o previsto na lei vigente na data da nomeação”. Desse modo, as alterações trazidas pela Lei 613/2018, por ter sua vigência iniciada a partir de abril de 2018, modificaram os requisitos para investidura no cargo, acrescentando, a etapa de avaliação psicológica como parte dessa seleção. E como a finalização do certame só ocorreria após a vigência da mencionada lei, tais condições devem ser necessariamente observadas.

Francisco Seráphico acrescentou que “enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condições do certame constantes no respectivo edital”. Dessa forma, foi determinado que a comissão do concurso providencie a republicação do edital.

Foi ainda concedido o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a R$ 100 mil para o presidente da comissão organizadora do concurso.

terça-feira, 3 de abril de 2018

[política] DF terá esquema de segurança para protestos pró e contra habeas corpus de Lula

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), vai alterar a rotina dos moradores de Brasília, em especial daqueles que estiverem nas proximidades da Esplanada dos Ministérios. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), as forças de segurança farão alterações no trânsito da cidade “para garantir a segurança dos manifestantes”. As manifestações ficarão limitadas à Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. Itens como balões e bonecos infláveis terão o acesso barrado na área da Esplanada.

O fluxo de veículos na zona central do Plano Piloto, próximo ao local onde ocorrerão as manifestações, será interditado a partir da meia-noite. Quem vier do Eixo Monumental sentido Museu Nacional, pela via S1, terá o acesso interrompido pouco antes da Catedral. Dali, o trânsito será desviado para a L2 Sul. Já quem vier da L2 Norte poderá acessar a N1, na direção do Teatro Nacional. O acesso ao Eixo Monumental via L4 Norte estará interditado.

A exemplo do ocorrido durante a votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, haverá uma divisão entre os manifestantes favoráveis e contrários. Essa divisão será feita por meio de um corredor de policiamento ostensivo e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. Já os favoráveis à decisão ficarão à esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.

Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais a ser usado na ocasião. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou os procedimentos de segurança.

O GDF disse que está prevista também uma manifestação organizada por ruralistas. Esta ficará concentrada no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson.

Fonte: Agência Brasil

[política] Decisão do STF sobre Lula pode gerar direito a habeas corpus a pelo menos 230 presos no RN

Pelo menos 230 apenados do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte que estão cumprindo a execução da pena em caráter provisório podem ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal conceda habeas corpus ao ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4).

A saber, eventual decisão favorável ao ex-presidente não gera direito automático. Cada defesa desses presos, com base no julgamento do HC de Lula, poderia requisitar o mesmo direito, para que os presos condenados em segunda instância ganhem o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Nesse cenário, os habeas corpus seriam analisados individualmente, caso a caso.

Os números são parciais e foram obtidos pela reportagem do BlogdoBG no sistema de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça.

As estatísticas são maiores porque nem todos os registros de presos do Rio Grande do Norte ainda foram disponibilizados em formato digital. Até o momento, 44% da população carcerária estadual foi tabulada no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

A levar em consideração o proporção, o Rio Grande do Norte teria em torno de 500 apenados que poderiam ser beneficiados pelo precedente gerado no Supremo Tribunal Federal.

[política] Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que 'Justiça que tarda é Justiça que falha'

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (3), em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que "aniquila o sistema de justiça" porque "uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha".

"O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha", afirmou a procuradora.

A procuradora se referia ao julgamento previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai julgar habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A defesa de Lula argumenta que, segundo a Constituição, o reú só pode ser preso após transitado em julgado, quando não cabe mais nenhum recurso.

"Amanhã o STF deve concluir um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos. O que estará em debate naquela Corte superior a questão da observância do princípio da presunção de inocência no Brasil, a validade do duplo grau de jurisdição e a extensão em que uma decisão sujeita-se a execução provisória da pena", disse Raquel Dodge na abertura da reunião do CSMP.

O recurso tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

O julgamento do habeas corpus de Lula valerá apenas para o caso específico do ex-presidente, mas pode indicar uma mudança no posicionamento firmado pela Corte em 2016 quando o STF reconheceu a possibilidade de execução imediata da pena após condenação em segunda instância.

"Este é, provavelmente, um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal exatamente porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira e do novo código de processo civil na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil", completou Dodge.

A procuradora-geral da República também criticou o sistema recursal brasileiro que, segundo ela, só antende os "mais afortunados" que podem "pagar advogados caríssimos" para evitar o julgamento final e o cumprimento da pena.

"A Constituição brasileira também garante, não só a presunção de inocência e o duplo grau de jurisdição, mas também segurança jurídica e efetividade. Se não forem observados no sistema adequadamente o processo criminal não termina, ou só termina quando está prescrito, e é um sistema de amplos e sucessivas instâncias revisoras que só atendem os mais afortunados, que podem pagar advogados caríssimos para manter o sistema recursal aberto e evitando o trânsito em julgado da condenação", disse a procuradora.

Há duas semanas, quando STF iniciou o julgamento do habeas corpus de Lula, Raquel Dodge voltou a se manifestar pela rejeição do pedido.

[economia] Governo do RN anuncia datas de pagamento de salários de março e 13º

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça (3) que vai concluir, no próximo sábado (7), o pagamento dos salários de março dos servidores que ganham até R$ 4 mil, além de depositar o vencimento dos servidores da Segurança (Sesed) e Justiça e Cidadania (Sejuc) – independente do salário . Já receberam servidores da Educação, Saúde e de órgãos com orçamento próprio.

Com isso, 98 mil dos 112 mil servidores estaduais estarão com dinheiro na conta no final de semana, de acordo com o governo.

Salário de março

Recebem no sábado (7), segundo o governo, 22 mil servidores da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança (Sesed), abrengendo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e policiais lotados no Gabinete Civil e Vice-Governadoria (independente do valor dos salários), além dos 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda será divulgado.

13º salário

O 13º salário de quem ganha até R$ 2 mil já foi pago, assim como o 13º dos servidores da Educação e de órgãos indiretos com arrecadação própria. No próximo dia 30, devem receber os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil, o governo ainda não definiu data para o pagamento do 13º.

[justiça] Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

A Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira.

Conforme a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado.

O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN.

O desembargador considerou "a inércia do Estado do Rio Grande do Norte em cumprir sua obrigação constitucional, referente aos aportes mensais relativos ao ano de 2016 para pagamento de precatórios".

Os recursos serão transferidos para uma conta de precatórios vinculada ao Estado.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

[oportunidade] Inscrições para concurso da Saúde em Natal com 1647 vagas vão até o dia 9

As inscrições para o concurso destinado ao preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde se encerram às 23h59 do próximo dia 9 de abril. Nesta segunda-feira (2 de abril), no site do Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve), onde o candidato deve fazer sua inscrição, (www.comperve.ufrn.br), serão divulgadas as isenções de inscrições deferidas. A partir da publicação, os recursos às decisões podem ser interpostos em 48h.

A divulgação dos locais de prova e da listagem final dos candidatos com deficiência está prevista para o dia 11 de maio e as provas objetivas serão aplicadas no dia 20 de maio. A data provável para divulgação dos resultados é 8 de junho e a entrega de títulos, para os cargos que exigem esse pré-requisito, deve acontecer no período de 7 dias úteis após a divulgação do Resultado das Provas Objetivas.

Aqueles que ainda não realizaram as inscrições devem, no site da Comperve, preencher integralmente o formulário de inscrição, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 80,00 para cargos de nível médio e R$ 100,00 para cargos de nível superior.

Para validar a inscrição é necessário a apresentação do comprovante de pagamento, pois o agendamento com o respectivo demonstrativo e a consulta do cartão de crédito não se constituem em documento comprobatório de pagamento do valor de inscrição.

A SMS está com 1.647 vagas para serem preenchidas, sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. O edital do concurso está disponível no Link.

A Comperve informa, em seu site que, na data provável de 25 de julho de 2018 os resultados finais com os aprovados devem ser divulgados oficialmente.

[segurança] Semana Santa termina com 24 acidentes, 4 mortos e 20 feridos nas estradas federais que cruzam o RN

A Polícia Rodoviária Federal finalizou a Operação Semana Santa 2018. Segundo a PRF, entre a 0 hora da quinta-feira, dia 29 de março, e as 23h59 deste domingo, 1º de abril, foram registradas 4 mortes e 20 pessoas ficaram feridas nas rodovias federais que cruzam o estado. O número de acidentes, 24 ao todo, foi 33% maior que o registrado no ano passado. Em 2017, a PRF registrou 16 acidentes, com 23 feridos e uma morte.

Acidente grave fechou operação

No início da noite de domingo (1º), aconteceu o acidente mais grave, que resultou na morte de três pessoas. Outras três ficaram feridas. Foi na BR-304, em Santa Maria, após uma colisão frontal envolvendo um Corsa Classic e um micro-ônibus escolar. Na ocasião, um Gol também acabou batendo no Corsa.

Cinto de segurança

Dentre os números levantados pela PRF durante a operação deste ano, chamou a atenção a repetição de um hábito que precisa ser mudado: a falta do uso de cinto de segurança pelos passageiros. Enquanto 10 motoristas motivaram a autuação, 31 passageiros deram causa à multa, ou seja, 75%. Além de aumentar o risco de lesões graves, o passageiro coloca o condutor em má situação, visto que é do motorista a responsabilidade pela infração.

Em números preliminares, houve 1.588 autuações, sendo 30 devido a motoristas embriagados. Foram 18 condutores e passageiros de veículo de duas rodas sem capacete, 139 por ultrapassagem indevida e 267 por excesso de velocidade.