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sábado, 14 de fevereiro de 2015

[cotidiano] MP do RN denuncia sete pessoas por formação de quadrilha e desvio do dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu duas denúncias contra pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam R$ 1,2 milhão. O processo envolve a operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP, ano passado.

Segundo a denúncia, o grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011. Estão entre os denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal, Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.

As duas denúncias foram oferecidas ontem após o fim das investigações do Procedimento de Investigação Criminal nº 035/2013. De acordo com o Ministério Público, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

[política] Governador nomeia a nova diretoria do Hospital Tarcísio Maia

O urologista Haroldo Duarte é o novo diretor geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Ele assumirá o cargo que estava vago desde o início da semana, com o pedido de demissão da ex-diretora Danísia Freitas. Ele já havia sido convidado, mas condicionou o “sim” ao reabastecimento da unidade de saúde e investimentos principalmente estruturais. O governador prometeu que fará os investimentos.

Além de Haroldo Duarte foram nomeados os diretores administrativo e técnico. Para a diretoria administrativa o prefeito Silveira Júnior (PSD) emplacou a sua mãe, Lúcia Bessa da Silveira. No cargo de diretor técnico foi nomeado José Walter da Fonseca Júnior, filho do ex-reitor da Uern Walter Fonseca.

Fonte: Defato

[cotidiano] MP denuncia Flávio Veras, Junior Grafith e mais oito pessoas por desvio milionário da Prefeitura de Macau no Carnaval de 2011

Investigações apontaram que o grupo formado por 10 acusados desviou mais de R$ 1,2 milhão no Carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação, com valores superfaturados.

Na iminência do carnaval 2015, o Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu duas denúncias contra pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam R$ 1,2 milhão.

O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011. Estão entre os denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal, Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.

As duas denúncias foram oferecidas na quinta-feira (12), após o fim das investigações do Procedimento de Investigação Criminal nº 035/2013. De acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.

Após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.

Além dessas duas denúncias oferecidas na última quinta feira, já foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau.

[política] Justiça condena ex-governador e ex-vereador pela prática de crimes de peculato

O ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, foi condenado a pena de 13 anos e quatro meses de reclusão e 400 dias-multa pelo crime de peculato. O regime inicial para cumprimento de pena é o fechado. No mesmo processo, também foi condenado Pio Marinheiro de Souza Filho. O período da prática dos delitos foi o de fevereiro a novembro de 2002, quando o primeiro era vice-governador e depois, governador do Rio Grande do Norte, e o segundo, exercia mandato de vereador do município de Natal. As denúncias contra os dois foram baseadas em inquérito policial e exame grafotécnicos. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior.

No caso do réu Pio Marinheiro, a pena foi estipulada em seis anos e dez meses de reclusão e 166 dias-multa. O regime inicial de cumprimento da pena é semiaberto.

De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais, beneficiários esses que não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado, pagamentos esses feitos sem qualquer respaldo legal e realizados sempre sob a intermediação direta do réu do então parlamentar. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.

Quando de seu interrogatório perante a autoridade policial, às fls. 68/69 destes autos, o ex-vereador de Natal, conseguiu, de forma sucinta e clara, segundo os autos, expor a relação estabelecida entre a sua pessoa e a pessoa do réu Fernando Freire, na trama criminosa reproduzida na denúncia, o que fez ao relatar "que todas as pessoas indicadas como beneficiárias (....) foram indicadas pelo interrogando ao governador Fernando Freire", o qual, por sua vez, relatou à autoridade policial, às fls. 61, "que encaminhou a solicitação do então vereador Pio Marinheiro, contendo os nomes das pessoas indicadas (...)".

Esquema
O juiz José Armando explica na decisão que "encaminhar nomes" significava precisamente incluir tais nomes na folha de pagamento do Estado, a fim de que recebessem Gratificação de Representação em Gabinete sem que ocupassem qualquer cargo, ainda que de provimento em comissão, na Administração Pública Estadual, e sem que tais agraciados sequer precisassem prestar qualquer tipo de serviço à Administração.

A sentença relata como funcionava o esquema criminoso, cujo enredo seguia a seguinte ordem: “Pio Marinheiro, ex-Vereador de Natal, na ânsia de agraciar membros e líderes de Conselhos Comunitários que eram correligionários e cabos eleitorais seus (política de troca de votos por benesses), faz a indicação de tais correligionários a Fernando Freire, vice-governador do Estado do RN, a quem apoiava politicamente”. E continua: Freire, por seu turno, “fazia incluir, sem qualquer respaldo legal (política de troca de apoio político por benesses), os indicados de Pio Marinheiro na folha de pagamento do Estado, forjando vínculos funcionais materialmente inexistentes com o único objetivo de pagar gratificações a tais indicados, como favor prestado ao então vereador”.

No curso da ação penal, o acusado Fernando Freire tomou rumo incerto e ignorado, o que tornou impossível a realização válida de seu interrogatório, levando o magistrado a decretar a sua revelia e a ordenar a sua prisão preventiva, nos termos da decisão acostada às fls. 756/757, estando o ex-governador atualmente foragido.

O juiz fixou o valor do dia-multa em um décimo do salário mínimo vigente em dezembro de 2002. Para Freire, o valor do dia-multa fixado é correspondente a dois salários mínimos, em valores vigentes em dezembro de 2002. O ex-chefe do Executivo foi condenado ao pagamento de metade das custas processuais, as quais devem ser calculadas em momento oportuno.

[humor] Carollyna quer entrar para o Guinnes beijando 8 mil bocas no carnaval

A jovem Carollyna da Costa Cerrado, 19 anos, vai passar o carnaval em Salvador com intuito de bater um recorde: beijar 8 mil bocas durante os quatro dias de carnaval. "Vou beijar todos, incluindo mulheres, pra alcançar este recorde não posso dispensar ninguém", disse. 

Como conseguir beijar oito mil pessoas durante quatro dias de carnaval, nem a Carol soube responder, mas, segundo o especialista em cálculos carnavalescos, Marcio Moura de Melo, a adolescente terá que beijar 2 mil por dia. "Supondo que ela passe 10 horas por dia na folia, terá que beijar 200 pessoas por hora, ou 3,3 por minuto", disse o especialista. 

Animada e confiante que conseguirá entrar para o Guinnes Book (o livro dos recordes), Carol disse que só mostrará seu rosto depois do carnaval. "Vou me manter anônima porque se pessoas me reconhecerem, no segundo ou terceiro dia de carnaval ninguém vai querer mais me beijar", disse. 

Fonte: G17 (OBS: O G17 é um site de humor e sátira, por tanto, o que é escrito nele não condiz com a verdade.

[humor] Eike Batista é visto em um boteco ouvindo Pablo

O ex-bilionário, Eike Batista, foi visto em um boteco ouvindo músicas do cantor Pablo. A sofrência do empresário foi flagrada por um fã -- que até sentou-se à mesa com ele e se ofereceu para pagar a conta. 

Após ficar pobre e ter os bens apreendidos, bem como ficar sem dinheiro até para comprar banana para os filhos – segundo relatou o advogado de defesa do empresário – Eike fez o que quase todo brasileiro faria: ir para o bar. 

Com a situação financeira crítica e abalada, o filho de Eike está se locomovendo de bicicleta.

Fonte: G17 (OBS: O G17 é um site de humor e sátira, por tanto, o que é escrito nele não condiz com a verdade)

[cultura] Carnaval de Apodi está oficialmente aberto

A festa já começou.

O carnaval de Apodi foi aberto oficialmente ontem (12) à noite, pelo prefeito Flaviano Monteiro, que entregou as chaves da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval. Em seguida, a Orquestra de Frevo do maestro Dedezinho puxou os foliões da Terceira Idade, embalados por marchinhas, da Avenida Marechal Floriano, até o corredor da folia, no Calçadão da Lagoa, onde está montada a estrutura de palco, camarotes e praça de alimentação.

O evento ocorrerá por 5 dias.

Fonte: Flaviano Monteiro

[política] Ex-prefeito de Pedro Velho denunciado pelo MPF é condenado a cinco anos de reclusão

Elizeu Jalmir ocultou documentos da Prefeitura quando teve seu mandato cassado, impedindo a comprovação dos gastos e a prestação de contas dos recursos públicos

Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo, por ter ocultado diversos documentos da prefeitura. Muitos se referiam à comprovação de receitas e despesas de verbas federais repassadas ao Município, além de extratos bancários, convênios e todos os documentos relativos às prestações de contas dos recursos recebidos da União entre 2007 e 2009.

Ele foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de pagamento de multa. Elizeu Jalmir governou Pedro Velho de 2005 até o final de 2009, quando teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Durante as investigações, testemunhas confirmaram que os documentos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 desapareceram do arquivo da prefeitura e até informações nos computadores foram apagadas.

A Controladoria Geral da União, em fiscalização realizada no município em 2010, não encontrou quaisquer dos documentos necessários a comprovar os gastos efetuados pelo ex-prefeito, com recursos federais, nesses três anos. “Assim sendo, não há dúvidas que a documentação, anteriormente constante do arquivo da prefeitura, foi suprimida, sendo certo que a própria defesa não contestou este fato”, reforça a sentença do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.

Além disso, um mandado judicial resultou na apreensão, na casa do ex-gestor, de vários documentos relacionados à Prefeitura de Pedro Velho, que não poderiam estar em sua posse. O próprio Elizeu Jalmir se contradisse em seus depoimentos, afirmando no primeiro momento que parte da documentação estaria em poder do contador, enquanto seis dias depois garantiu que todos os documentos ficaram na prefeitura.

“A simples análise do mandado de busca e apreensão cumprido é suficiente para se concluir que o autor do delito foi, sem dúvida, o acusado, uma vez que os documentos originais foram, de fato, encontrados em sua casa. Entretanto, para potencializar ainda mais a referida conclusão, houve a coleta de conversas telefônicas, por meio de monitoração legalmente autorizada, em que o acusado e sua família trocam informações que, indubitavelmente, concernem aos documentos ocultos pelo réu”, ressalta o magistrado.

Nas conversas interceptadas, Elizeu Jalmir fala a parentes e amigos sobre esconder documentos em diferentes lugares, como um sítio em São Rafael, na casa de amigos, ou na sala de um escritório em Natal. Reclama ainda de um ex-assessor que entregou parte dos documentos. O ex-prefeito ainda poderá recorrer da sentença. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0008262-94.2011.4.05.8400.

[política] "Eu quero saber onde foi que eu menti sobre o projeto Transformação", diz Flaviano

Agora a coisa ficou complicada.

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, concedeu uma entrevista no programa de Tibúrcio Marinho agora a pouco e declarou, após ser indagado sobre o projeto Transformação, "eu quero saber onde foi que eu menti no projeto Transformação".

Ora! O próprio governo já admitiu que o projeto foi elaborado erroneamente e a classe estudantil declarou que ele prometeu transporte estudantil gratuitamente a todos, mas o prefeito ainda não sabe onde foi que mentiu.

Após a sua indagação ele falou do que já foi realizado no Transformação no tempo em que ele existiu.

[cotidiano] ‘Muita dor’, diz irmão de potiguar morto na explosão em navio no ES

G1/RN – A esperança se transformou em dor para a família do técnico de segurança Luiz Cláudio Nogueira, de 43 anos. Natural de Mossoró, na região Oeste potiguar, ele é um dos cinco trabalhadores mortos após a explosão na casa de bombas do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, que presta serviços para a Petrobras. A informação foi repassada ao G1 pela família dele. Nem a Petrobras nem a empresa norueguesa BW Offshore, que opera a embarcação, confirmaram o nome dos cinco mortos no acidente.

“A esposa dele e uma irmã nossa foram ao Departamento Médico Legal de Vitória duas vezes. Primeiro na noite da quinta (12), e depois agora na manhã desta sexta-feira (13). Ambas reconheceram o corpo. Recebemos a notícia com muita dor”, disse ao G1 Kleber Nogueira, irmão de Luiz. O portiguar trabalhava há pouco mais de dois anos na BW Offshore.

O acidente aconteceu por volta das 12h50 da quarta-feira (11) no litoral do Espirito Santo. Na manhã da quinta, o sindicato dos petroleiros do Espírito Santo e a própria empresa confirmaram que cinco trabalhadores morreram na explosão, vinte e cinco ficaram feridos e quatro ainda não haviam sido encontrados após todos os funcionários serem retirados da unidade. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que 74 pessoas estavam no navio-plataforma.

[segurança] Blitz da Lei Seca prende 8 motoristas por embriaguez em Mossoró, RN

A equipe da Operação Lei Seca do Rio Grande do Norte realizou na madrugada desta sexta-feira (13) mais uma ação de combate ao crime de embriaguez ao volante pelo interior do estado. Desta vez, a fiscalização aconteceu em Mossoró, cidade da região Oeste. Segundo o tenente Styvenson Valentim, a blitz foi montada na Avenida Cunha da Mota, no bairro Alto da Conceição. No final, 8 motoristas foram presos embriagados e 38 carteiras de habilitação retidas.

"Alguns motoristas foram flagrados bebendo dentro dos veículos", ressaltou o tenente. Ainda de acordo com o Styvenson, esta é a segunda vez que uma blitz da Lei Seca acontece fora da Grande Natal. A primeira foi na madrugada desta quinta (12), na cidade de Caicó, com quatro motoristas detidos.

[segurança] PM define dias e horários para se fazerem uso de paredões no carnaval de Apodi e Felipe Guerra

Na tarde desta Quinta feira dia 12/02, o Capitão Carvalho recebeu na sede da companhia de Policia Militar de Apodi, representantes de blocos carnavalescos, para serem informados os locais e horários onde os mesmos puderão fazer uso de equipamentos de som (paredões de som), nas cidades de Apodi e Felipe Guerra.

Apodi
Na cidade de Apodi, os blocos foram informados que nos dias 12 e 13/02, Quinta e Sexta feira, os mesmos poderão fazer uso dos paredões de som, apenas em torno da praça Robson Lopes, das 18:00h até as 02:00h, e nos dias 14, 15, 16 e 17/02, Sábado, Domingo, Segunda e Terça de carnaval, nos horários de 16:00 até 00:00h, no mesmo local, após as esse horário, som só no local do evento, no calçadão.

Felipe Guerra
Em Felipe Guerra ficou definido que nos dias 12 e 13/02, Quinta e Sexta feira, os blocos poderão fazer uso de som das 18:00h até 00:00, e nos demais dias das 18:00 até 02:00h, no centro da cidade nas proximidades dos trailer.

Fonte: Sentinelas

[política] SINTE/RN critica deputado Kelps, ele se defende

Ontem, após a votação do projeto que reajusta o aumento do salário dos professores, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os deputados, Kelps fez um pronunciamento na Assembléia e o SINTE/RN criticou. O deputado em nota publicada na sua página do facebook, revidou o caso, desmentindo o sindicato e esclarecendo a situação.

Veja agora os pronunciamentos:

"SINTE/RN: Deputado Kelps diz que no RN há professores que não merecem o que ganham

O deputado estadual Kelps Lima afirmou que no estado do Rio Grande do Norte há professores que não merecem o que ganham, pois, segundo ele, produzem muito pouco. A declaração foi dada nesta quinta-feira (12), durante a votação do projeto de lei que reajusta o salário dos professores e especialistas em educação da rede estadual.

Na ocasião, o deputado convocou à assembleia para fazer um debate sobre a meritocracia, abrindo caminho para a possibilidade de implantação desse sistema na rede estadual de ensino. A Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, criticou o discurso do deputado. “O deputado (Kelps Lima) tem à frente dele um microfone num ambiente climatizado, um bom salário e não é avaliado. Nós profissionais da educação temos alunos, salas quentes, ambiente insalubre e um salário irrisório. Fica o nosso protesto a este tipo de manifestação e conduta de anti profissionalismo”, critica a sindicalista.

NOTA DE KELPS: PORQUÊ O SINTE MENTE? PORQUÊ O SINTE TEM MEDO DE MERITOCRACIA?

Nesta quinta-feira em um aparte na Assembléia Legislativa defendi a implantação de meritocracia no serviço público do Rio Grande do Norte.

Com medo da Meritocracia o Sindicato dos Trabalhadores da Educação publicou um MENTIRA que os professores não merecem o que ganham.

Defendi e defendo que o Estado precisa criar mecanismos para estimular os servidores, sejam eles professores, juízes, policiais, médicos, enfermeiros a prestar um serviço de maior qualidade a população, que é quem verdadeiramente para os seus salários. Acho inclusive que isso deveria ser estabelecido para os detentores de mandato, vereadores, prefeitos, deputados e governador.

Disse e repito: existem bons e maus servidores, a maioria que trabalha mais, com espírito público e com afinco e os que não tratam bem a população na hora da prestação de serviço.

Com a Meritocracia o bom servidor será premiado e um ciclo de estímulo será criado. Imaginemos que os servidores de uma Escola Estadual que tire uma nota maior no IDEB possa ganhar 14o e 15o salários de bônus. Todos os servidores se sentirão estimulados a trabalhar mais e melhor pelos alunos.
Infelizmente o SINTE tentar distorcer minhas palavras, com objetivo meramente politiqueiro, tendo em vista a presidente do sindicato, ser filiada a partido político e estar preocupada com as eleições de 2016.

Esse debate eu topo e ele é bom para o Estado. Porquê a direção do Sindicato de Trabalhadores da Educação tem medo da Meritocracia? Qual o medo que o sindicato tem de se medir a qualidade dos serviços prestados pelos servidores?

Eu defendo com todas as minhas forças a grande maioria dos servidores públicos que trabalham com afinco, acho que eles devem ser premiados. Mas discordo que todos ganhem por igual, quando alguns poucos não se empenham da mesma forma.

O Estado vive dos impostos pagos por quase três milhões de potiguares e minha preocupação é com estes e não com um grupo de sindicalistas que querem fazer da educação do Rio Grande do Norte um eterno ninho de fazer politicagem.

Votei a FAVOR de todos os aumentos de salários propostos na Assembléia, mas acho que a população do Estado tem direito de reivindicar uma melhor prestação de serviço com a implantação da meritocracia.

Por falar nisso, qual a proposta do SINTE para melhorar nossa educação do RN além das greves? Qual a posição do SINTE sobre a meritocracia no serviço público?

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO KELPS LIMA AOS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Venho através desta nota formal e pública comunicar aos professores do Rio Grande do Norte que não é verdadeira a notícia veiculada maldosamente pela presidente do SinteRN no qual afirma que eu teria dito que os professores do Rio Grande do Norte não merecem o que ganham.

Peço desculpas se os professores se sentiram ofendidos pelo mal entendido provocado deliberadamente por alguns dirigentes de SINTE.

A DIREÇÃO DO SINTE AGIU MALDOSAMENTE E COM INTERESSE ELEITOREIRO PARA TENTAR EXPOR MEU MANDATO E MINHA CONDUTA DE FORMA DESABONADORA DIANTE DA CLASSE DE PROFESSORES.

RESPEITO profundamente tanto os PROFESSORES quanto às demais categorias do SERVIÇO PÚBLICO, tanto que apresentei projeto para QUE DOS CARGOS COMISSIONADOS EM TODA A MÁQUINA PÚBLICA SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA.

VOTEI FAVORAVELMENTE A TODOS OS PROJETOS DE REAJUSTE SALARIAL NA ASSEMBLEIA. TODOS. INDEPENDENTE DA CATEGORIA.

Da mesma forma como estou totalmente inocente no episódio tão triste, sei que nem todos os componentes do SINTE RN participaram ou são de acordo que o sindicato seja utilizado como máquina de maldades para moer reputações ou tentar destruir o trabalho dos outros, e feito de escadaria ou degrau para carreiras políticas. Por isso, pretendo levar o assunto à esfera judicial responsabilizando não o SINTE RN, que deve ser preservado dos interesses político-individuais, mas os autores dessa maldade que foi feita contra mim.

Grato pela atenção.
Deputado Estadual"

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

[política] Deputados aprovam aumento salarial para professores do Estado

Foto: João Gilberto
A mensagem 005/2015, que propõe reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista em educação, foi aprovada, à unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12). A matéria do governo estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público estadual que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. A votação foi fruto de um entendimento entre os líderes partidários. “Destaco o emprenho dos deputados que concordaram em realizar esta votação e reafirmo que esta Casa está pronta para ajudar o RN a caminhar”, declarou o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

O projeto de lei complementar contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho seja diferente de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar.

De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. De acordo com o anexo enviado à Casa, os vencimentos pagos aos professores  irão variar de R$ 1.438,67  (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).

[educação] MEC reabrirá o sistema do Fies para novos contratos no dia 23

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (12) que o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será aberto no próximo dia 23.  As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A novidade é que o sistema terá um prazo para que os estudantes peçam o financiamento. Isso poderá ser feito até o dia 30 de abril. Antes, a adesão podia ser feita a qualquer momento.

Segundo o MEC, os estudantes que fizerem a adesão até o dia 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas por meio de portaria no final do ano passado. Aqueles que aderirem a partir do dia 30 março deverão ter obtido média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e não ter tirado zero na redação.

O primeiro passo para fazer a inscrição é acessar o SisFies e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, o estudante informa o número do CPF, a data de nascimento, um endereço eletrônico válido e cadastra uma senha que será usada sempre que o estudante entrar no sistema. Após prestar essas informações, o estudante receberá uma mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do seu cadastro. A partir daí, ele acessará o SisFies e fará a inscrição informando seus dados pessoais, os do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Concluída a inscrição no SisFies, o estudante tem de validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) em sua instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da sua inscrição. A CPSA é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.

Após validar as informações, ele deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ato da inscrição no SisFies, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os atuais agentes financeiros do programa. Se houver dúvida, o estudante deve ligar para 0800-616161.

O sistema foi fechado no início do ano para adequação às novas normas. Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. As mudanças no Fies, feitas por meio de portaria no final do ano passado, causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos. O fundo oferece cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Agência Brasil

[segurança] Samu Apodi terá serviços normalizados, mas funcionários serão substituídos


Na tarde de hoje a equipe do Samu de Apodi esteve reunida para decidir que medida iria tomar devido algumas irregularidades que vem ocorrendo com os servidores. O blog esteve acompanhando a reunião.

Segundo o coordenador José Deuginton do Samu em Apodi, a prefeitura colocou uma proposta para os funcionários que estão se sentido prejudicados, esta os levou a duas opções. A primeira seria eles continuarem trabalhando até encerra o mês e serem gratificados com o que lhes são de direito, ou eles entrariam em greve e os serviços só funcionariam com os 30%, que é o exigido em lei. Eles acataram a primeira opção, mesmo com a insatisfação por parte de ambos os envolvidos.

O caso
A insatisfação gerada dentro da corporação vem acontecendo pelo fato de alguns funcionários não estarem recebendo a gratificação que lhes é de direito. Eles acusam o prefeito de perseguição política e já levaram a causa a câmara municipal para investigar. Segundo eles, alguns funcionários que defendem o prefeito, recebem as gratificações e outros não.

Eles também mostraram a situação da base do Samu em Apodi, relatando que estão a 24 meses esperando o prefeito Flaviano ir conversar com eles, pois até o momento o investimento anunciado pela gestão para reforma da base do Samu não foi aplicado. "Olha, tudo isso aqui (cama, mesa e outros) foi nós que tiramos do próprio bolso. Aqui tem cimento perdido que foi comprado para reformar os banheiro e não foram usados. Essa pia e alguns materiais também estão aí abandonados," relatou um funcionário. "E outra Jair, nós temos companheiros aqui que não receberam as gratificações, estão com valores de até 700 reais acumulado e nada, já outros recebem."

E depois
Ainda segundo o coordenador, que esteve pela manhã reunido a equipe da prefeitura para trazerem uma solução, alguns funcionários do Samu irão ser substituídos assim que eles conseguirem outros com capacidade para assumir as vagas. Segundo ele, a ideia do prefeito era trazer técnicos de outras cidades, tais como, Felipe Guerra, Caraúbas ou Severiano Melo, o que poderá ocorrer depois do mês de fevereiro.

[política] Vereador Laete pede respeito do prefeito de Apodi aos professores

Na sessão de hoje (12), na Câmara Municipal de Apodi, o vereador do PMN, Laete Oliveira, tocou, mais uma vez, no assunto do Piso Salarial do Magistério, dos Agentes de Edemias e Agentes de Saúde; comparando os valores do repasse do FUNDEB.

Em seu pronunciamento ele disse que o FUNDEB aumentou o valor do repasse para o município, chegando a receber, em média, 650.000,00 ao mês em 2014 para 916.213,39 em Janeiro deste ano. "Prefeito Flaviano, em respeito aos seus companheiro Professores siga o exemplo do Governador", disse ele aplaudindo Robinson Faria pelo investimento que anunciou fazer em seu governo, extinguindo a ajuda para o carnaval e priorizando cerca de 47 milhões de reais a problemática da seca .

Encerrando o seu discurso ele ainda convidou os demais vereadores a participarem de uma audiência na Assembléia Legislativa a respeito dos problemas relacionados a seca.

[segurança] Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção

Na expressão popular, corrupção é uma palavra usada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são diferentes e, se mal empregados, podem levar a conclusões equivocadas. O principal motivo da confusão se dá porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a justiça cível. Por exemplo, em uma condenação de um servidor público por fraude em licitação, ele provavelmente responderá administrativamente, em um processo interno do órgão a que pertence; na esfera criminal, por crime contra a administração pública; e também por improbidade administrativa, na esfera cível.

Os atos que importam em improbidade administrativa estão previstos na Lei n. 8.429/1992. Caracterizam-se por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. A Lei de Improbidade Administrativa define enriquecimento ilícito o ato de “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades públicas”. As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação de serviços pela administração pública, ou ainda a utilização de veículos da administração pública para uso particular. Outro tipo de enriquecimento ilícito seria receber dinheiro para tolerar a prática de jogos de azar, prostituição ou narcotráfico.

Entre os atos que causam prejuízo ao erário, enquadrados, portanto, na lei de improbidade administrativa, estão: permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado e ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento.

Também está incluída no conceito de improbidade administrativa a violação de princípios da administração pública, condutas que violem o dever de honestidade, como, por exemplo, fraudar um concurso público, negar a publicidade de atos oficiais ou deixar de prestar contas quando se tem a obrigação de fazê-lo.

Crimes contra a administração
Enquanto as ações de improbidade administrativa correm na esfera cível, os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal. Entre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, podemos citar, por exemplo, o exercício arbitrário ou abuso de poder, a falsificação de papéis públicos, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, a corrupção ativa, entre outros.

São considerados crimes contra a administração, no entanto, aqueles crimes cometidos por funcionários públicos. De acordo com o Código Penal, pode ser considerado funcionário público quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego, ou função pública. O crime de peculato, por exemplo, que consiste em subtrair um bem móvel valendo-se da condição de funcionário público, caso seja cometido por um cidadão comum será considerado como furto.

Corrupção
O termo corrupção, previsto no Código Penal, geralmente é utilizado para designar o mau uso da função pública com o objetivo de obter uma vantagem. O conceito é amplo e pode ser empregado em diversas situações, desde caráter sexual – como, por exemplo, no caso de corrupção de menores –, até a corrupção eleitoral, desportiva, tributária, entre outros tipos. Os tipos mais comuns de corrupção são a corrupção ativa, a corrupção passiva e a corrupção ativa e passiva.

Quando um agente público solicita dinheiro ou outra vantagem para fazer algo ou deixar de fazer, trata-se de corrupção passiva. É o caso, por exemplo, de um policial receber dinheiro para fazer vista grossa diante de uma ocorrência. Já a corrupção ativa se dá quando um cidadão oferece uma vantagem financeira ou de outra natureza a um agente público, visando a um benefício: seria o caso de um motorista que oferece dinheiro a um fiscal do trânsito para não ser multado.

Fontes: TJ

[economia] "De um poço só a mil". Governador pretende investir R$ 47 milhões/mês para combater a seca

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou nesta quarta-feira (11) medidas que devem ajudar a combater a seca no estado, com investimentos de R$ 47 milhões por mês com carros-pipa e ativação de 1.000 poços que, segundo ele, já estão perfurados. O anúncio foi feito durante reunião com a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

"Com a economia que a atual gestão está fazendo em vários setores, vamos poder arcar com as despesas com os carros-pipa e estamos mantendo contato com o governo federal para manter o abastecimento”, declarou o governador.

Robinson também disse aos prefeitos que, passados 40 dias de gestão, foram perfurados 14 novos poços no município de Florânia. "O Estado também está reiniciando as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e da adutora que parte de Pau dos Ferros e vai reforçar o abastecimento em 16 municípios da região Seridó", acrescentou.

[segurança] Preso liga de celular e dá entrevista para rádio no interior do RN

Foto: Damião Oliveira
De dentro do presídio onde está custodiado no Rio Grande do Norte, um preso usou um telefone celular para conceder uma entrevista a uma rádio de Jucurutu, cidade da região Oeste potiguar. O detento, identificado como Cássio Augusto de Souza, conhecido como Cassinho, foi preso por tráfico de drogas e também teve a prisão decretada em dezembro na Operação Alcatraz, que investiga a atuação de organizações criminosas nos presídios de quatro estados.

O coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Leonardo Freire, informou ao G1 que soube da entrevista concedida pelo detento e está apurando o caso. A ligação para a rádio aconteceu na segunda-feira (9) e foi feita da Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste do estado.

Na entrevista com o radialista Damião Oliveira, da Difusora Jucurutu, o preso afirma ser dono de drogas apreendidas na semana passada em uma operação da Polícia Civil e admite fazer uso de drogas dentro da unidade prisional por que não tem como "entreter a mente". "Sou viciado em drogas, não nego. Uso tudo. Não tenho como entreter a minha mente, uso tudo (sic)", diz o detento.

Em grande parte da entrevista, o preso sai em defesa do pai e do irmão, presos na operação da Polícia Civil como possíveis receptores do crack e maconha que vieram da cidade de Assu para Jucurutu. "Meu pai não é bandido. Bandido sou eu", afirma o detento, que é suspeito de estar comandando o tráfico de drogas em sua cidade de origem, Jucurutu.

O delegado Ricardo Ferreira, titular da Delegacia de Jucurutu, explica que além do irmão e do pai do preso, um outro homem foi detido em flagrante na operação. "Interceptamos drogas que vinham de Assu para Jucurutu e prendemos esse homem. Ele nos disse que as 50 gramas de maconha e 60 gramas de crack seriam entregues para o pai e o irmão de Cassinho", conta.

Um revólver calibre 38 e munições foram achadas na casa do suspeito preso em flagrante. "Esse homem disse que a arma era do irmão do detento", afirma o delegado Ricardo Ferreira, titular da Delegacia de Jucurutu, que também encontrou munições de revólver 38 na casa do pai do detento. Tanto o pai quanto o irmão de Cassinho negam os crimes, tiveram as prisões relaxadas pela Justiça e já estão em liberdade.

O preso ainda nega crimes cometidos em Jucurutu, como o incêndio em um carro da Polícia Militar ocorrido em 2013. "Não tenho nada a ver com essa história de queima de viatura. Porque quando quero fazer, não mando recado, mando fazer", afirma Casssinho, que diz ter vontade de deixar a vida de crime, mas não consegue. "A pessoa procura sair e não acha solução", encerra o preso.

Fonte: G1RN

[segurança] Operação Lei Seca prende 4 no Seridó. Tenente Styvenson vem aí

Foto: Adriano Barbosa
Quatro motoristas presos por embriaguez ao volante, outros 39 autuados administrativamente e 19 carteiras de habilitação retidas. Este é o resultado da blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta quinta-feira (12) em Caicó, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte. 

Segundo o tenente Styvenson Valentim, esta foi a primeira vez que uma blitz da Lei Seca aconteceu fora da Grande Natal. A Operação Lei Seca, uma ação conjunta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e polícias Civil e Militar, vem sendo realizada desde janeiro do ano passado.

Ainda de acordo com o tenente, a blitz realizada em Caicó começou ainda no final da noite da quarta, por volta das 23h30, só terminando às 3h da madrugada desta quinta. “Percebemos que as pessoas estão cada vez mais conscientes das leis de trânsito, principalmente das penalidades quanto à dirigir sob efeito de álcool. Mesmo assim, ainda há quem insista em se arriscar”, ressaltou Styvenson.

Além dos quatro presos por embriaguez, crime mais grave, a fiscalização ainda encontrou motoristas sem a carteira de habilitação, sem a licença veicular e motociclistas sem capacete.

[cultura] Prefeitura de Tibau cancela carnaval de rua, mas o privado continua

A prefeitura de Tibau acatou a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e cancelou a programação de Carnaval que aconteceria gratuitamente na cidade. O motivo foi o estado de calamidade provocado pela seca na região. Sem a programação da prefeitura, estão cancelados os processos licitatórios para locação de trios elétricos, paredões de som e bancas.

Por outro lado, mesmo que Tibau não tenha o carnaval organizado pela Prefeitura Municipal, os foliões poderão encontrar programação na cidade. O empresário Tácio Garcia, diretor da Gondim & Garcia Produções – responsável pela organização do carnaval da Arena Show – confirmou que as atrações já anunciadas estão mantidas para os quatro dias.

[política] Mais uma vez - TSE determina volta ao cargo da prefeita de Baraúna

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita de Baraúna, Antônia Luciana, que havia sido afastada na terça-feira (10), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Essa é quarta vez que a Corte superior suspende decisão da Justiça Eleitoral potiguar.

[esporte] Anderson Silva cai em mais um antidoping

Foram encontradas substâncias proibidas no exame antidoping realizado em Anderson Silva logo depois da vitória contra Nick Diaz pelo UFC 183, no dia 31 de janeiro. As informações foram publicadas há pouco no MMAJunkie. Ainda não se sabe quais substâncias foram detectadas e a Comissão Atlética de Nevada ainda não se pronunciou sobre mais esse flagrante de doping.

Em exame surpresa no dia 9 de janeiro Anderson testou positivo para os anabolizantes androsterona e drostanolona. Ele pode solicitar uma contraprova desse exame até 3 de março, mas ainda não fez isso. Agora que caiu em um segundo teste é ainda mais improvável que tente anular o primeiro teste.

Anderson só foi aprovado em exame surpresa feito dia 19 de janeiro quando nada de irregular foi encontrado em seu sangue e urina.

No próximo dia 17, Anderson será ouvido na sede da comissão de Nevada, em Las Vegas. Será a primeira etapa de um julgamento que deve condená-lo a uma suspensão que varia de nove meses a dois anos. A luta contra Diaz deve ter o resultado alterado para “sem resultado”. Também é provável que o brasileiro mais bem sucedido da história do UFC perca a bolsa de 600 mil dólares e o bônus de 200 mil que levou depois de vencer no UFC 183. Se desenha o final de carreira mais melancólico e lamentável que se podia imaginar para Anderson. Ele beira os 40 anos de idade e vinha de mais de um ano de geladeira depois de quebrar a perna.

Fonte: MMA

[cotidiano] Pai do ex-deputado Gilson Moura morre vítima de parada cardíaca

Morreu ontem a noite o senhor Francisco Bento de Moura, aos 81 anos, vítima de parada cardíaca. Ele estava internado em Mossoró com vítima de AVC. Bento é pai do ex-deputado Gilson Moura e do também candidato a deputado Junior Moura.

A família já se encontra reunida na cidade de Apodi, local onde ele residia, para velar o corpo, que será enterrado por volta das 16:00 no cemitério parque da saudade.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

[política] PT lança guia com dicas que ‘ensinam’ parlamentares a lidar com jornalistas

Deputados e assessores da bancada do PT na Câmara receberam um manual do partido para orientar os parlamentares da nova legislatura em como lidar com a imprensa e também dá dicas sobre o funcionamento da Casa. O livreto é crítico em relação aos veículos de circulação nacional, chamados de “imprensa tradicional” no texto, e recomenda ao deputado falar pouco durante entrevistas, deixando nas entrelinhas que a pauta da reportagem pode ser uma “tese” na qual a direção do jornal, da rádio ou da TV querem ver comprovada de qualquer maneira.

“A pauta vale mais do que a realidade. Mesmo que o fato não corresponda a ela, acaba prevalecendo no noticiário de determinados veículos a versão previamente preparada pelas chefias ou mesmo uma fonte com interesse específico em distorcer a realidade”— diz o manual.

OS PRINCIPAIS PONTOS DA CARTILHA:
1 – Fale pouco, a entrevista pode ser uma tese contra você para distorcer a realidade
2 – Saiba distinguir o jornalista da empresa para qual ele trabalha
3 – Se discordar do tema não dê entrevista ou derrube a pauta com argumentos
4 – Dê preferências a blog alternativos e redes sociais para dar um recado sem filtro ideológico

[economia] Bancos aumentam taxas do cheque especial e empréstimo pessoal

As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal subiram, de acordo com pesquisa feita pelo Procon do Estado de São Paulo, no dia 3 de fevereiro. Quatro dos sete bancos pesquisados aumentaram suas taxas de cheque especial e empréstimo pessoal. As outras instituições financeiras mantiveram os índices do mês anterior.

Segundo o levantamento divulgado hoje (11), em relação ao cheque especial, a taxa média foi 10,50% ao mês, o que representa um acréscimo de 0,13 ponto percentual em relação ao registrado na pesquisa anterior, que ficou em 10,37% ao mês.

A maior alta foi apurada na Caixa Econômica Federal, que subiu de 7,64% para 8,19% ao mês, variação de 7,20% em relação ao mês de janeiro. O Banco Safra registrou alta de 2,63%; o Banco do Brasil, de 0,44%; e o Bradesco, de 0,38%. Em relação ao empréstimo pessoal, a taxa média foi 6,01% ao mês nos bancos pesquisados, com acréscimo de 0,16 ponto percentual em relação ao índice de janeiro (5,85% ao mês).

[economia] Casas de câmbio já vendem dólar a R$ 3

Se o dólar comercial, na terça-feira, 10, fechou o dia a R$ 2 8310, para o consumidor, em casas de câmbio, o dólar turismo já beirava ou mesmo ultrapassava a marca dos R$ 3. A alta da moeda americana já começa a preocupar quem planeja ou está com viagem marcada para o exterior.

Na Cotação Corretora, ontem o dólar americano em espécie era vendido a R$ 3,04, já com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A moeda no cartão pré-pago, com taxa de IOF maior, era comercializada a R$ 3,19. Na Confidence Corretora, o dólar em espécie também era vendido a R$ 3,04, e o produto no cartão pré-pago, a R$ 3,20. Na Sol Corretora, o dólar em dinheiro saía um pouco abaixo da marca dos R$ 3, a R$ 2,96. Já no cartão pré-pago, a cotação era de R$ 3,15.

O preço salgado do dólar turismo já gera preocupações nos viajantes. Para Alexandre Fialho, diretor da Cotação Corretora, por causa do cenário de incertezas e da volatilidade do câmbio, a melhor opção é comprar quantias aos poucos. “Os viajantes já estão programando sua saída com antecedência, então também precisam programar e parcelar a compra da moeda”, diz. “Comprando uma certa quantia por mês, ele terá uma média do preço – pode não ter o melhor, mas dificilmente terá o pior. É quase impossível acertar o menor preço. Se nem os especialistas sabem ao certo para onde vai o dólar, imagina o viajante”, diz.

Em relação ao tipo de produto, ele recomenda que o viajante tenha sempre uma quantia no cartão pré-pago, mesmo com a incidência maior do IOF, pela comodidade e pela segurança. “Se houver qualquer imprevisto, ele pode fazer uma recarga a distância.” Em dezembro de 2013, o governo elevou de 0,38% para 6,38% o IOF para gastos no exterior com cartões de débito e pré-pagos, cheque de viagem e saques em moeda estrangeira.

Mauro Calil, especialista de investimentos do banco Ourinvest, acredita que o viajante deve juntar dinheiro e comprar a quantia que necessita o mais rápido possível, por causa da tendência de alta do dólar. “Ele deve chegar a R$ 3, o problema é quando. Acredito que no meio do ano, entre junho e agosto”, diz.

Investimento
A alta do moeda também desperta o interesse de investidores que querem saber se vale a pena comprar dólar como aplicação financeira. Para quem não vai viajar, Calil não aconselha o investimento em câmbio, pelo alto risco da operação. “Dólar ou valoriza ou desvaloriza. Não rende juros, nem aluguel, nem dividendos”, afirma. “Para aplicação em poucas quantidades, é melhor optar pela renda fixa, com 5% de rendimento em 5 meses a risco zero, do que 8% ou 10% de ganho no mesmo período com um risco muito mais elevado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

[segurança] Programação do carnaval de Macau é cancelada para esta quarta e quinta(12)

A Prefeitura Municipal de Macau, usando como argumento o assassinato do jovem Douglas Felipe de Oliveira Ferreira, de 19 anos, durante a prévia carnavalesca, decidiu por suspender toda a programação de prévias previstas para os dias 11 e 12, ou seja, quarta e quinta.

O prefeito Kerginaldo Pinto, em nota, diz que se associa a dor de toda a família enlutada e ao sentimento de pesar presente a juventude macauense pela perda inesperada e de forma trágica do jovem Douglas Felipe, assassinado domingo, 8, no arrastão da Rainha do Carnaval.

A programa de previas canceladas seriam realizadas no bairro Cohab. Agora, conforme informa a Prefeitura, o Carnaval começa na sexta-feira, 13, com o arrastão da comemoração da vitória do campeonato dos blocos carnavalescos, partido do Ginásio Municipal.

Atenção a segurança
Entre os policiais, o que faltou que resultou no assassinato do jovem Douglas Felipe foi o gestor municipal ter dado condições adequadas de trabalho aos policiais no arrastão da festa da Rainha e do Rei do carnaval de Macau. O comando da PM local reclama que se quer foi recebido pelo gestor, que teria dado um ‘chá de cadeira’ nele.

Fonte: BG

[política] Estado investe R$ 47 milhões no abastecimento de água e vai colocar mil poços em produção

Em reunião com a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN, nesta quarta-feira, 11, o governador Robinson Faria recebeu uma pauta de reivindicações que solicita ações de apoio aos municípios para enfrentar a falta de água, a melhoria do atendimento de saúde nos Hospitais Regionais e na segurança.

O governador garantiu aos dirigentes da Femurn – que tem como presidente o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior – a reativação dos carros pipa que representa um investimento, por parte do Governo estadual, de R$ 47 milhões/mês. “Com a economia que a atual gestão está fazendo em vários setores, vamos poder arcar com as despesas com os carros pipa e estamos mantendo contato com o Governo federal para manter o abastecimento”. O governador assegurou aos prefeitos que a administração vai equipar e colocar em produção os mil poços que já estão perfurados em várias regiões do Estado. “Este é um compromisso do nosso governo, vamos equipar e entregar os poços aos municípios”, assegurou.

O chefe do Executivo estadual também informou aos prefeitos que nos primeiros quarenta dias de gestão foram perfurados 14 poços no município de Florânia. O Estado também está reiniciando as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e da adutora que parte de Pau dos Ferros e vai reforçar o abastecimento em 16 municípios.

CONSÓRCIOS NA SAÚDE
Em relação à melhoria no funcionamento dos Hospitais Regionais, o governador explicou que estão em curso medidas para melhorar as instalações e colocar em funcionamento equipamentos como mamógrafos e aparelhos de raio X que foram adquirido, mas ainda se encontram encaixotados. O governador também informou que a administração vai promover a formação de consórcios regionais incluindo os municípios para oferecer atendimento de qualidade nos 25 Hospitais Regionais existentes.

REFORÇO NA SEGURANÇA
Sobre a segurança pública, Robinson Faria disse que o Governo já está pagando as diárias operacionais aos policiais não só da capital, mas também do interior. Ele citou o caso do município de Umarizal, onde diariamente vinha acontecendo crimes violentos, mas no período da atual gestão, com o novo tratamento dado aos policial, a criminalidade vem se reduzindo. E registrou que as diárias operacionais, para o período do carnaval, nas cidades que irão promover festas, já foram pagas.

O governo também está reforçando a frota de veículos para o policiamento. Nesta quinta-feira, 11, serão entregues 23 novos veículos e outros 27 serão entregues nos próximos dias.

[política] Confusão na prefeitura de Caraúbas

O blog recebe informações de que na prefeitura de Caraúbas o "pau ta comendo".

De acordo com informações o Secretário de Administração, João Marcolino, teria levado uma surra de um outro Secretário. "Foi surra para mais de 10, mas ele levou tudo sozinho", relatou um informante.

Alguns populares relatam que a discussão é o reflexo da administração do município.

O blog não obteve o contato do Secretário, mas está aberto a qualquer esclarecimento.

[saúde] Romena dá à luz gêmeas com nada menos que 7 semanas de intervalo

Um caso raro na medicina foi notícia em todo o mundo na última semana: uma mulher romena de 41 anos deu à luz gêmeas com 7 semanas de intervalo, sendo que a primeira filha nasceu em novembro do ano passado, e a segunda em janeiro deste ano. As informações são do Daily Mail.

A mulher teve contrações de maneira prematura aos 7 meses de gravidez, o que induziu ao parto natural da primeira filha. Porém, depois de dar à luz a pequena menina de 900 gramas, as contrações pararam e a segunda veio apenas em janeiro, por uma cesariana.

Apesar das duas meninas terem nascido abaixo do peso, ficaram internadas e, agora, foram enviadas para casa com pouco mais de 2 kg cada.

“É algo extremamente raro. Eu não conheço mecanismos médicos que parem contrações para o nascimento de um segundo bebê. É milagroso. Normalmente, gêmeos não-idênticos, como é o caso delas, têm diferentes placentas, sacos embrionários e óvulos – mas nascem juntos. Pode acontecer de haver dias de diferença, mas semanas, é incomum”, explicou a médica Leila Hanna.

Fonte: Terra

[política] Bancada vai ao Ministério da Agricultura tratar do subsídio do milho‏

A bancada do Rio Grande do Norte se reuniu com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, nesta terça-feira (10), para cobrar a edição de nova portaria interministerial para garantir o subsídio do milho comercializado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado.

De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), presente na audiência, a ministra se mostrou sensível à necessidade do RN e afirmou que uma nova portaria será elaborada com critérios mais rígidos para que o subsídio beneficie apenas os pequenos agricultores. “Ciente de que o subsídio é importante para o pequeno produtor, a ministra se comprometeu a avaliar a situação e disse que vai elaborar estudos sobre novas regras e quantidades. O objetivo é renovar o subsídio o mais rápido possível para alcançar, principalmente, a agricultura familiar”, destacou o parlamentar.

Também estiveram presentes no encontro os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), e os deputados federais Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PROS) e Walter Alves (PMBD).

Fonte: JH

[política] Hermano quer ser o candidato do PMDB contra a reeleição de Carlos Eduardo Alves

Por Joaquim Pinheiro do JH - O PMDB não deve aderir a gestão Carlos Eduardo Alves (PDT) em Natal, porque isso inviabilizaria qualquer possibilidade de candidatura própria do partido em 2016. É isso que o deputado estadual Hermano Morais, presidente do Diretório Municipal peemedebista, acredita ao analisar as últimas notícias que tratam do ingresso da sigla na base de apoio do atual prefeito. Em contato com O Jornal de Hoje, Hermano não só voltou a defender a candidatura própria, como disse ainda que está disponível para ser mais uma vez o candidato do partido contra Carlos Eduardo – assim como foi em 2012.

Segundo Hermano, “o PMDB sofreu um revés recentemente e é hora de fortalecermos o partido com uma candidatura própria”, se referindo à derrota sofrida por Henrique Eduardo Alves na disputa pelo Governo do Estado no ano passado.

Sobre a possibilidade de aderir a gestão Carlos Eduardo, assunto muito comentado nos últimos dias, Hermano mostrou-se contra a participação do PMDB na atual administração municipal. “O PMDB pode colaborar de outra maneira. Entendo que participando do governo municipal prejudica qualquer projeto de futuro para o PMDB. Não seria importante para o partido”, ressaltou, voltando a insistir na tese de que candidatura própria fortalece a legenda.

Diante das notícias sobre a adesão do PMDB ao governo Carlos Eduardo, os vereadores peemedebistas Ubaldo Fernandes e Bertone Marinho foram taxativos em defender a candidatura própria do partido em 2016, colocando como potenciais candidatos tanto Hermano, como o deputado federal Walter Alves.

Já Walter, também ouvido pel’O Jornal de Hoje na semana passada, afirmou que não era o momento de falar sobre a eleição de 2016 e, assim como Hermano, acrescentou que o partido precisava ajudar Natal, mas não indicando cargos para o Executivo – uma vez que isso seria a oficialização da adesão peemedebista a gestão Carlos Eduardo.

[segurança] PM apodiense afirma que o carro do prefeito Flaviano foi arrombado nesta segunda em Natal

O Policial Militar de Apodi, Genivan Souza, afirmou em sua página do facebook que o carro em que o prefeito de Apodi estava ontem em Natal, mais precisamente no centro Administrativo do Estado, foi arrombado.

Ainda segundo o PM os meliantes furtaram alguns bens pessoais que não foram identificados.



Tentamos entrar em contato com a assessoria do prefeito para saber mais informações sobre o caso, mas não obtivemos retorno.

[política] Governo do Estado nomeia a nova diretora do Hospital de Caraúbas

O Diário Oficial do Estado nomeia hoje (11), a nova diretora do hospital regional de Caraúbas. Veja:

[política] Ex-ministra do Planejamento assume Caixa Econômica

A ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, será nomeada como nova presidente da Caixa Econômica Federal. Ela assumirá no lugar de Jorge Hereda, que chegou ao cargo em março de 2011. A cerimônia de posse será em 23 de fevereiro, segundo informações do Planalto.

Miriam esteve com a presidente Dilma Rousseff nesta manhã para tratar da transição. Uma das missões de Miriam será preparar o banco para uma abertura de capital — lançamento de ações na Bolsa de Valores —, assunto levantado por Dilma no fim do ano passado.

[política] ORÇAMENTO IMPOSITIVO: Câmara obriga Dilma liberar e pagar emendas parlamentares

Para um governante em início de mandato, o exercício do poder é uma coisa maravilhosa. Mas Dilma Rousseff não está conseguindo perceber. A Câmara submeteu a presidente a mais uma derrota. Aprovou com folgas a emenda constitucional que obriga o governo liberar as verbas orçamentárias que os congressistas direcionam para projetos nos seus redutos eleitorais.

Combatida por Dilma e seus operadores, a novidade começará a vigorar tão logo seja promulgada pelo Congresso. Algo que ocorrerá depois do Carnaval. Pelo texto aprovado, o governo terá de reservar 1,2% de sua receita líquida para saldar as emendas dos parlamentares. Para 2015, isso equivale a RS$ 16 milhões para cada um dos 594 deputados e senadores. No total, R$ 9,8 bilhões sorvidos do Tesouro. Metade terá de ser destinada à área da saúde.

Deve-se ao ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o impulso que levou a proposta do orçamento impositivo à marca do pênalti, para que o sucessor Eduardo Cunha empurrasse mais uma bola nas redes desguarnecidas do governo Dilma. Henrique aprovara a emenda constitucional em dois turnos de votação. Enviado ao Senado, o texto sofrera alterações, retornando à Câmara.

Antes de deixar o Legislativo, em dezembro, Henrique promovera o primeiro turno da votação do texto final. Restava a Cunha marcar o segundo tempo e partir para o abraço. Formara-se uma maioria invencível a favor da iniciativa. Convidado a participar da sessão, Henrique Alves, hoje um ex-deputado, celebrou o feito:

“Acabou o toma-lá-dá-cá”, disse ele. “Esse era um problema de todos os governos, não apenas do atual. A partir de agora, a ação dos parlamentares será valorizada. Os pequenos municípios, cujos projetos jamais chegam à mesa dos ministros, serão atendidos. Todos ganham. A médio prazo, haverá um reconhecimento dos méritos da iniciativa.” No curto prazo, Dilma faz o que lhe resta: cara feia.

[política] Saiu a nomeação do novo diretor do Hospital Regional de Apodi. Veja entrevista exclusiva

Saiu hoje (11), no Diário Oficial do Estado, a nomeação do novo diretor do Hospital Regional de Apodi. Leandro Diógenes Ferreira Maia. Bioquímico a 13 anos e filho do saudoso advogado Expedito Maia, ele assumirá a vaga antes ocupada por Ivanildo Lima de Oliveira.

A nomeação foi publicada após a ida do prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB) a Natal, ontem. A ação do prefeito ocorreu aos "45 do segundo tempo" quando o deputado Galeno Torquato (PSD) se articulava para tomar a frente desta indicação. Leandro é o presidente do PCdoB em Apodi.

O blog entrou em contato com Leandro,que nos concedeu uma entrevista exclusiva. Veja:

Jair Gomes -  Leandro. Como você recebe a notícia de que agora é o novo diretor do hospital regional de Apodi?

Leandro Maia - Amigo Jair, recebi o convite após a impossibilidade do companheiro Deassis Oliveira assumir o referido cargo, em virtude de sua convocação para o serviço Militar, aceitei o desafio sabendo das dificuldades que passa a saúde do nosso estado, mas confiante de que com a ajuda dos colegas que trabalham comigo no Hospital Hélio Marinho a mais de 7 anos, poderemos desenvolver um trabalho que atenda aos anseios dos apodienses e a todos da região que fazem uso do hospital.

Jair Gomes -  O que Leandro Maia trás a oferecer a população regional que precisarão dos serviços do hospital em termos administrativos?

Leandro Maia - Trago comigo a experiência de 13 anos atuando na minha profissão, farmacêutico Bioquímico, tendo atuado em diferentes áreas na saúde como Laboratório, Farmácia Básica, farmácia Clínica, Vigilância a Saúde, diretor de unidade Básica em Apodi, Mossoró e Caraúbas e tentarei buscar incansavelmente melhorias dos serviços prestados pelo hospital, com foco sobre uma melhor atenção e cuidados às pessoas que buscam o atendimento. Sempre buscando manter e ampliar as parcerias existentes como a que o hospital tem com a PMA.

Jair Gomes - Qual será a primeira medida tomada pela nova diretoria e qual serão as suas metas para curto, médio e longo prazo?

Leandro Maia - As primeiras medidas serão conhecer a realidade em que se encontra o hospital, os contratos, quadro de funcionários, o que de imediato e mais urgente precisa para manter os serviços. Algumas informações já tenho por já trabalhar lá, outras já me foram repassadas pelo amigo e colega Ivanildo. A maior preocupação hoje é a falta de medicamentos e insumos básicos, mas infelizmente é uma realidade de todos os hospitais do estado.

Jair Gomes - Olhando para a área política, você hoje como presidente do PCdoB em Apodi, tem pretensões políticas para 2016?

Leandro Maia - Não penso nisso no momento, e com essa nova atribuição entendo que afasta ainda mais qualquer possibilidade de candidatura, me identifico mais com a política de bastidores. Ser candidato a algum cargo eletivo não é uma prioridade para mim, não é um objetivo de vida.

Jair Gomes - Mas já chegaram a te fazer convites?

Leandro Maia - No PCdoB tudo é muito democrático e participativo, no momento estamos convidando camaradas e simpatizantes dispostos a disputar cadeiras na câmara nas próximas eleições.

Jair Gomes - Desejo-lhe boa sorte nessa empreitada.

Leandro Maia - Valeu Jair, estamos as ordens.