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sábado, 28 de outubro de 2017

[política] No RN o Dia do Servidor Público não há o que comemorar

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro.

Aqui no RN não tem o que se comemorar.

Da categoria, quem recebe acima de R$ 4 mil recebeu o último salário referente a Agosto. E o resto, nem previsão.

[segurança] Brasil tem 1 roubo ou furto de veículo a cada minuto; Natal está em quinto no ranking

O autônomo Jonathas Felipe, 19, estacionou na porta da casa de um amigo na noite do dia 7 em Sumaré (interior de SP). Quando olhou pelo retrovisor, viu um rapaz de capuz.

“Ele puxou a arma, eu pensei: ‘pronto, vai levar’.” E levou uma Saveiro avaliada em R$ 30 mil. Duas semanas depois, sua madrasta teve o carro roubado no mesmo bairro.

Casos do tipo estão em alta no Brasil, que teve média de um roubo ou furto de veículo por minuto em 2016. Foram 557 mil no ano passado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Significa um crescimento de 8% em relação ao ano anterior, de acordo com informações de 25 Estados e do DF (o levantamento exclui apenas o Acre, que não enviou dados). E 41% dos crimes estão concentrados nas capitais.

Considerando a soma de furtos e roubos de veículos proporcionalmente à frota de cada Estado, o Rio é campeão, com taxa de 916,7 crimes do tipo por 100 mil carros –em números absolutos, 58,5 mil casos. Goiás é o segundo.

Já entre as capitais, ganha Porto Alegre, com 1.446 furtos e roubos por 100 mil.

A cidade de São Paulo ocupa o terceiro lugar nesse tipo de crime proporcionalmente ao tamanho da frota.

Em números absolutos, no entanto, só a capital paulista concentrou 15% das ocorrências no país, com 226 roubos ou furtos por dia. O Estado de São Paulo, que ocupa a sexta posição na lista proporcional, tem 34% dos crimes.

“É horrível. Eu nem volto mais naquele bairro. Você fica com trauma. Para onde vai, tem que ficar ligado, fica com medo”, diz Jonathas, que perdeu o carro em Sumaré.

O receio também virou rotina da estudante Ellen Cristine, 28. No dia 13, ela estacionou o carro pela manhã próximo ao terminal Sacomã, zona sul de SP. Na hora do almoço, ele não estava mais lá.

No veículo havia documentos importantes do trabalho. Por isso, foi demitida. “Fiquei sem carro, sem emprego, sem nada. A seguradora me ofereceu um carro reserva. Era um carrão. Mas eu disse: ‘não dá pra ficar com isso, vão me roubar de novo'”, conta.

[política] Manifestantes fazem protesto com tomates em evento com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes


Manifestantes fizeram um protesto no local onde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes participam de um evento na manhã deste sábado (28) em São Paulo.

Eles participaram do XXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional, que está sendo realizado na sede do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), localizado no Centro de São Paulo.

Um grupo de pessoas atirou tomates contra um carro que chegou ao evento, na rua Itapeva. Eles também espalharam tomates em frente ao local. Os manifestantes confundiram o carro, achando que era o do ministro Gilmar Mendes, jogaram tomates e deram “tapas” no veículo.

A assessoria de imprensa dos ministros informou que o carro não era deles e que eles não estavam no veículo atingido pelos tomates.

Uma manifestante foi retirada do auditório pela Polícia Militar. A suspeita é a de que ela realizaria algum protesto durante o evento.

Organizado pelo Instituto Pimenta Bueno – Associação dos Constitucionalistas, o evento teve como tema “O Judiciário na Reforma Política”.

O grupo denominado Tomataço se manifesta contra a corrupção e já fez diversos atos, principalmente em eventos com a presença do ministro Gilmar Mendes. Em uma das vezes, em outubro, os ativistas atiraram tomates contra os vidros do Instituto de Direito Público (IDP) e contra o carro de Mendes.

Em 21 de agosto, um dos integrantes do Tomataço que pretendia atirar tomates em Gilmar Mendes foi retirado de evento em São Paulo. O manifestante Ricardo Rocchi afirmou que foi protestar em defesa das investigações da Lava Jato, a favor do juiz Sérgio Moro e contra Mendes.

Fonte: G1

[cotidiano] Revisão Biométrica continua nesta segunda em Apodi

A Revisão Biométrica do eleitorado de Apodi aconteceu entre os dias 13/09 e 26/10/2017, tendo sido contabilizado o comparecimento total de 22.755 eleitores revisados. Este número representa cerca de 78% do eleitorado do município, muito próximo da meta de 80%, estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Chefe de Cartório da 35ª Zona, Thiago Capistrano Andrade, os imprevistos e a ausência de recurso humano foram os grandes obstáculos para a realização do atendimento da população apodiense. Ele lembra que, no plano inicial traçado, estava prevista uma equipe de 20 servidores para ocuparem os 16 computadores instalados e demais postos de trabalho. Entretanto, deram início às atividades com apenas 11 servidores. Além disso, houve alguns problemas como quedas de energia elétrica, apagões programados pela COSERN e a ventania que arrastou e danificou as tendas instaladas à frente do Fórum, utilizada para produzir sombra para o eleitorado.

Quem ainda não fez a revisão eleitoral, pouco mais de 6 mil eleitores, pode procurar o Cartório Eleitoral, dentro do seu horário normal de atendimento ao público, das 08 as 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou o Boxe do TRE-RN da Central do Cidadão de Apodi, na avenida Marechal Floriano, no horário das 07 às 13 horas. Para o procedimento é necessário apresentar cópias e originais de documento de identificação e comprovante de residência ou vínculo eleitoral.

O atendimento no Cartório Eleitoral ocorrerá tanto através de distribuição de senhas como por agendamento, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br > menu Eleitor > Pré-atendimento eleitoral). No agendamento pela Internet, após o preenchimento dos formulários, ao confirmar, surge a opção “agendar horário”. Salienta-se que, caso este link não apareça, significa que as vagas estão preenchidas.

O eleitor de Apodi que reside fora poderá ainda transferir o título para o município onde mora a fim de regularizar sua inscrição eleitoral, bastando procurar o Cartório Eleitoral mais próximo.

Finalmente, o Chefe de Cartório lembra que a revisão cadastral é importante, na medida que mantém a regularidade do cadastro eleitoral, sem a qual poderá o eleitor sofrer com restrições para o exercício de seus direitos, não apenas relativos à votação.

Fonte: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/RN

[polícia] Ação rápida da Policia Militar prende indivíduo após realizar dois assaltos em Apodi


Por volta das 15:00hs da tarde desta Sexta feira dia 27/10, a Central de Operações da Policia Militar recebeu a informação de que dois assaltantes de posse de dois revolveres numa motocicleta vermelha, teriam realizado dois assaltos simultâneos em dois comércios localizados na Rua Antonio Lopes Filho e Joaquim Teixeira de Moura, na nossa cidade. 

De imediato a viaturas do GTO Apodi sob o comando do Capitão Júlio Cesar e composta pelo Sgt. Nogueira, Cb. Valério e o Sd. Caetano, iniciaram as buscas aos elementos, conseguindo identifica-los pelas características repassadas pelas vítimas, nas proximidades do colégio Antonio Dantas, iniciando-se uma perseguição pelas ruas da cidade, terminando na avenida Vingt Rosado onde ouve uma troca de tiros e os elementos caíram, sendo um preso e os produtos recuperados, mas infelizmente o outro que possivelmente esteja baleado, conseguiu fugir pulando a cerca e embreando-se no mato. 

O fugitivo que também estava armado, conseguiu mais a frente roubar uma motocicleta que se encontrava estacionada nas proximidades do colégio nossa senhora, no Bairro COHAB, com a chave na ignição, e fugir com destino ignorado. 

O que foi preso informou ser menor de idade (17 anos), porém não apresentou nenhum documento de identificação, o mesmo também informou que são da cidade de Mossoró, que vieram só pra fazer os assaltos. 

A policia conseguiu com o elemento preso, um revolver cal. 38 com seis munições intactas, a motocicleta usada no assalto de placa QGM-1378 com queixa de roubo, e recuperar os objetos roubados nos dois assaltos; 02 notebooks, 04 celulares, 01 cordão de ouro e uma quantia em dinheiro. 

O suspeito juntamente com todo o material apreendido como também o recuperado, foram conduzidos a delegacia de policia civil de Apodi, onde serão realizados os procedimentos cabíveis.

[polícia] Polícia Militar prende advogado e dois clientes após tentativa de assalto em Caicó


Uma tentativa de assalto frustada nessa noite de sexta feira em Caicó terminou com a prisão de três suspeitos. De acordo com a Polícia, Wanderson Hébert Farias, Luís Carlos Soares e Geovaniny Fonseca Pimentel (advogado), tentaram praticar um roubo a uma academia no centro da cidade. Um policial à paisana impediu o crime in loco.

Dentro da academia o policial militar percebeu a presença de quatro homens armados, mas não esboçou reação. Os elementos também perceberam que se tratava de um policial e recuaram. Rapidamente o militar pediu reforço. O veículo, Gol na cor preta, que conduzia os suspeitos, foi interceptado próximo ao CDS, e um revólver foi apreendido.

Conduzidos à delegacia, os policiais resolveram fazer uma abordagem minuciosa no veículo e encontraram mais um revólver. À polícia, Wanderson Hébert Farias e Luís Carlos Soares disseram que tinham uma dívida com o advogado Geovaniny Fonseca, por isso precisavam realizar a parada para quitar a dívida. Geovaniny também estava no Gol.

A polícia procura agora o quarto elemento que foi visto dentro da academia. “Pelo jeito tinha um segundo veículo dando apoio aos três que foram presos pela Polícia Militar, e devia ser uma moto, pois não conseguimos pegá-lo”, diz um policial que estava na ocorrência. Das armas de fogo apreendidas, uma delas é um Revólver Cal.32 e a outra um Cal.38.

O Coronel Walmary Costa, comandante do 6º BPM elogiou a ação dos policiais. Para o comandante, a ação exitosa da Polícia Militar é o reflexo do trabalho árduo e contínuo que a tropa faz no dia a dia na cidade de Caicó, sempre buscando inibir as ações do crime organizado. “Demonstra que os policiais estão todos muito atentos”, diz Costa.

Fonte: Jair Sampaio

[política] Em São Paulo, Temer passa por cirurgia de raspagem de próstata

O presidente Michel Temer passou por uma cirurgia de raspagem de próstata na noite desta sexta-feira (27). O procedimento foi bem-sucedido, de acordo com informações oficiais da Presidência e do Hospital Sírio-Libanês. O presidente passaria a noite em uma unidade semi-intensiva.

Não há previsão de alta, segundo a equipe médica que atende o presidente. O procedimento durou duas horas, segundo apurou a Folha.

Em nota, a Presidência afirmou que o diagnóstico de Temer foi de “retenção urinária por hiperplasia [aumento] benigna da próstata]”.

A cirurgia é considerada de baixa complexidade, já que se trata de procedimento corriqueiro em pacientes com esse diagnóstico, segundo apurou a reportagem.

Temer está sendo acompanhado por equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Miguel Srougi e Felipe Barroso Braga, de acordo com o boletim do hospital.

O presidente se internou no Sírio para fazer uma reavaliação de seu problema urológico e, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, dar continuidade ao tratamento a que foi submetido em Brasília na quarta (25).

Temer sentiu um desconforto na manhã daquele dia, em que a Câmara votou e barrou a segunda denúncia contra ele –desta vez por obstrução da Justiça e organização criminosa– e precisou ir ao hospital. Lá, passou por procedimento de desobstrução do canal da uretra, no qual foi sedado, segundo a Presidência.

Fonte: Folhapress

[política] Temer sabia de esquema de corrupção na Caixa, afirma Funaro


O doleiro Lúcio Funaro, considerado operador de políticos do PMDB, voltou a implicar Michel Temer (PMDB) ao dizer, em depoimento à Justiça Federal, que o presidente da República e outros líderes do partido sabiam do esquema instalado na Caixa Econômica Federal para cobrar propina na liberação de financiamentos e de recursos do FGTS e desviar os recursos para a legenda.

O esquema era operado por Fabio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa. Ao ser questionado pela Procuradoria da República sobre quem, dentro do PMDB, tinha conhecimento da atividade ilegal comandada por Cleto, Funaro respondeu: “Geddel [Vieira Lima, ex-ministro] com certeza, Lúcio [Vieira Lima, deputado federal, irmão de Geddel] com certeza, Henrique [Eduardo Alves, ex-ministro], Michel Temer, Moreira Franco [ministro da Secretaria-Geral da Presidência], Washington Reis [ex-deputado federal e prefeito de Duque de Caxias, no RJ]”, elencou o doleiro.

Funaro não deu mais detalhes da menção que fez ao nome de Temer e do ministro Moreira Franco. Ele já havia dito na sua delação premiada, em setembro, que o presidente sabia dos esquemas de arrecadação de dinheiro para o partido. “Temer participava do esquema de arrecadações de valores ilícitos dentro do PMDB. Cunha narrava as tratativas e as divisões (de propina) com Temer”, disse.

O doleiro prestou depoimento na 10ª Vara Federal em Brasília em inquérito da Operação Sépsis, que investiga desvios a partir de contratos da Caixa. Na mesma audiência, Cleto afirmou que Cunha e Funaro intermediavam o repasse de propina para garantir a empresas a liberação de contratos com o banco estatal. O ex-vice-presidente da Caixa disse ainda que sua indicação para a Caixa foi patrocinada por Cunha, que levou seu nome a Henrique Alves.

Cleto afirmou que mantinha Funaro ou Cunha informados sobre as empresas que tentavam operações com o FI-FGTS. Os dois, a partir daí, procuravam as empresas para negociar pagamento de propina e davam sinal a Cleto sobre como ele deveria votar naquela operação. “Aprovada, algum tempo depois eles me comunicavam o porcentual que supostamente tinham conseguido e me pagavam um porcentual disso, pré-aprovado”, afirmou.

Funaro afirmou que Cleto sabia que iria operar pagamentos “desde o momento que entrou” na Caixa. “Não ia pedir um cargo no governo na Caixa para não ganhar nada. E ninguém indica alguém que não seja para ter algum proveito ou financeiro ou político”, disse Funaro sobre a indicação de Cleto, patrocinada pelo PMDB.

Fonte: Veja

[economia] RN deve ter mais de 4 mil empregos temporários no fim do ano, diz Fecomércio

Com o fim do ano se aproximando, os setores de Comércio e Serviços se preparam para receber consumidores dispostos a gastar com as compras de Natal, possíveis reformas e outros itens. Para atender os consumidores, estão previstas a criação de mais de quatro mil empregos temporários no Rio Grande do Norte para o final de 2017. O número é estimado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Segundo Fecomércio, serão criadas exatas 4,3 mil vagas temporárias no estado, o número é 10% maior do que o que verificado em 2016. Os segmentos que mais vão contratar são Vestuário, Calçados e Supermercados e Hipermercados.

Para o Brasil, a CNC prevê a abertura de 73,1 mil trabalhos temporários, após dois anos consecutivos de queda. Em 2016, foram criados 66,7 mil postos de trabalho. Os segmentos que mais irão contratar, como no Rio Grande do Norte, serão os de vestuário e no de hiper e supermercados. Além de serem os grandes empregadores do varejo, esses segmentos costumam responder, em média, por 60% das vendas natalinas, de acordo com a Fecomércio.

Ainda segundo a Federação, diante da perspectiva de retomada lenta e gradual da economia e do consumo dos brasileiros para 2018, a taxa de contratação desses trabalhadores temporários deverá a crescer após as festas de fim de ano.

[segurança] Incêndio atinge Aeroporto de Natal


Um incêndio atingiu uma torre de refrigeração de água do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, na manhã deste sábado (28). A informação foi confirmada pela Inframérica, empresa que administra o terminal.

Uma grande nuvem de fumaça foi vista na área externa do aeroporto. De acordo com a empresa, o fogo começou por volta das 8h e foi controlado 20 minutos depois pela própria brigada de incêndio do terminal.

Não há feridos. De acordo com a inframérica, as chamas atingiram a torre de refrigeração que fica fora do prédio principal. Apesar disso, o alarme de incêndio foi disparado dentro do terminal, por onde passam os passageiros.

Técnicos ainda estão avaliando a causa do incêndio. De acordo com a Inframérica, nenhum voo foi cancelado ou atrasado por causa do incidente.

[justiça] Liminar derruba suspensão de visitas em unidades prisionais do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte derrubou a portaria da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) que suspendia as visitas nas unidades prisionais do Estado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27) pelo desembargador Cláudio Santos, que integra a Corte do TJRN.

A Sejuc informou, através de nota, que não foi oficialmente citada sobre a decisão, e que, por isso, não vai se manifestar sobre o assunto.

Cláudio Santos atendeu ao pedido de liminar para tornar sem efeito a determinação veiculada na Portaria nº 656/2017, a qual suspendia, pelo período de 30 dias, o direito de alguns detentos a visitas sociais e íntimas.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ, os presos, representados pelo advogado Thiago Albuquerque Barbosa de Sá, moveram o Mandado de Segurança, atendido no TJRN e que beneficia não apenas aos autores do pedido, mas a todos os que estão reclusos no sistema penitenciário estadual.

A defesa, dentre as alegações, ressalta que a suspensão das visitas sociais e íntimas em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte é “demasiadamente genérica”, pois não individualiza as condutas dos internos que deram ensejo à medida, atingindo-se, assim, indistintamente, todos os detentos, presidiários, recolhidos no Estado.

“A medida é desumana, ilegal, desnecessária, retrógrada, verdadeira tentativa de retorno às masmorras da idade medieval, agredindo diversos princípios e preceitos da Constituição da República, bem como – e ao Magistrado não é dado desconhecer a realidade”, enfatiza o desembargador Cláudio Santos.

A decisão também considerou que a medida pode parecer retaliação contra a comunidade presidiária, diante do que definiu como “lamentáveis ocorrências no seio da administração penitenciária”.

O julgamento também considerou como ofensa, tanto ao ordenamento jurídico-penal, quanto a direitos e garantias fundamentais encartados na Constituição Federal, bem como em diplomas internacionais dos quais o Brasil é signatário, que tratam sobre direitos humanos. “Ao estabelecer os direitos e deveres individuais e coletivos (CF, artigo 5º), o legislador constituinte prescreveu que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (inciso III), sendo assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral (inciso XLIX)”, afirma Santos.

O desembargador também destacou a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada, no âmbito do Estado Brasileiro, por meio do Decreto 678/92, assim preceitua, no artigo 5º, o qual versa sobre o Direito à Integridade Pessoal.

Segundo o dispositivo, “toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral. E que ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes, bem como que toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano".

Cláudio Santos ainda citou os artigos da Lei de Execuções Penais (LEP), dentre os quais rezam que não pode haver falta, nem sanção disciplinar sem expressa e anterior previsão legal ou regulamentar, e que estas sanções não podem colocar em perigo a integridade física e moral do condenado.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

[economia] Governo arrecada R$ 6,15 bilhões com leilões de áreas do pré-sal


Com a venda de seis das oito áreas ofertadas, o governo arrecadou R$ 6,15 bilhões com as duas rodadas de licitação do pré-sal realizadas nesta sexta (27). O valor representa 79% da receita total esperada inicialmente.

Governo e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) classificaram o resultado como “estrondoso sucesso”, alegando que os ganhos para o país com a exploração das áreas será maior do que o estimado.

Isso porque houve grande competição por alguns dos blocos —nesses leilões, venceram os consórcios que se comprometeram a entregar o maior volume do petróleo produzido à União, depois de descorados os gastos nos projetos.

Na segunda rodada de licitações, o percentual mínimo médio ficou em 52,8% e na terceira, em 58,5%. São valores maiores do que os 41,65% do primeiro leilão do pré-sal, em 2013, quando foi vendida a área de Libra.

“O bônus é importante sim, mas o ganho que virá com o petróleo no futuro é muito mais”, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

“O aumento dos percentuais mínimos terá impacto brutal na arrecadação futura”, reforçou o diretor-geral da ANP, Decio Oddone.

O dinheiro dos bônus será depositado em dezembro, ajudando o governo a reduzir o deficit fiscal de 2017.

O maior ágio foi pago por consórcio liderado pela Petrobras para a área Entorno de Sapinhoá: 873,89%. Ao lado de Shell e Repsol Sinopec, a estatal se dispôs a entregar 80% do óleo excedente ao governo.

As empresas já detém a concessão de Sapinhoá, hoje o segundo maior campo de petróleo do país, e apostaram alto para não perderem a parte da jazida que foi oferecida neste leilão.

A empresa que teve maior participação foi a Shell, que disputou as seis das oito áreas que tiveram ofertas, a maior parte delas, porém, com percentuais de óleo baixos.

Levou três, uma em parceria com a Petrobras, uma com a Total e outra com as chinesas CNOOC e a Qatar Petroleum.

VAIVÉM

O leilão foi marcado por incertezas sobre sua realização.

Logo pela manhã, o juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal de Manaus, concedeu uma liminar suspendendo o leilão.

Ele argumentou que os valores cobrados pelas áreas são baixos e que a lei que pôs fim à exclusividade da Petrobras no pré-sal apresenta “vício constitucional”.

A suspensão foi obtida em ação conjunta entre o PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e sindicatos, que entraram com pedidos em diversos Estados.

A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu e obteve vitória no TRF1.

“A derrubada da liminar atende interesses dos entreguistas, do mercado internacional, de quem não pensa no Brasil. É um acinte e isso só acontece porque estamos vivendo um período tenebroso de desrespeito ao Estado de direito”, disse Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT.

O coordenador-geral do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros) do Amazonas, Acácio Carneiro, afirmou que a entidade recorrerá para suspender novamente o leilão. “Não vamos desistir”, disse ele, afirmando que o governo joga fora anos de investimento em tecnologia.

Fonte: Folha de São Paulo

[economia] Confiança do comércio sobe 3,3 pontos em outubro, segundo a FGV; maior nível desde 2014

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 3,3 pontos na passagem de setembro para outubro deste ano e atingiu 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com essa, que é a segunda alta consecutiva, o indicador registra o maior nível desde agosto de 2014 (quando alcançou 92,7 pontos).

Segundo a FGV, o empresário do comércio está mais confiante tanto em relação ao momento atual quanto em relação ao futuro. O Índice de Expectativas, que avalia as opiniões sobre os meses seguintes, teve uma alta de 4,1 pontos e atingiu 99,2 pontos.

Já o Índice da Situação Atual, que avalia as opiniões dos empresários sobre o momento presente, subiu 2,3 pontos e alcançou 86,2.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Rodolpho Tobler, a alta do índice nos últimos dois meses “reforça a percepção de que o efeito da crise política de maio passou completamente e de que os indicadores de confiança do setor retomam a tendência de alta do início do ano”, afirmou, em referência às denúncias dos executivos do grupo J&F, Wesley e Joesley Batista, que gravaram o presidente Michel Temer e outras autoridades, o que deu início a investigação por suspeita de corrupção passiva e impactou o mercado.

“O movimento sugere que o segmento segue em recuperação lenta, sob influência da inflação baixa e do ciclo de redução das taxas de juros”, completou Tobler.

Fonte: Agência Brasil

[política] PF suspeita que Henrique Eduardo Alves usou atestado falso para impedir transferência para Brasília; defesa nega

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves teria usado um atestado falso para evitar sua transferência de Natal, onde está preso, para Brasília. A informação está na decisão que autorizou a Operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) no RN e no Distrito Federal. A defesa de Henrique Alves nega e classifica como “infâmia” a acusação.

De acordo com o que alega a Polícia Federal, com base em escutas autorizadas pela Justiça, a esposa do ex-ministro, Laurita Arruda, seria a responsável por conseguir o atestado médico fajuto. Em uma conversa gravada, um empregado de Henrique Alves teria dito à filha dele que os problemas médicos pelos quais o ex-ministro estava passando eram uma mentira “criada com o propósito de 'botar pressão”.

"Essa conversa revela que Laurita Arruda buscou médico para obter atestado falso a fim de impedir a transferência de seu marido, Henrique Alves, para Brasília", afirma a PF no relatório.

Henrique Eduardo Alves permanece preso na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, desde a deflagração da Operação Manus, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

A defesa do ex-ministro confirma que um médico concedeu a ele um atestado, contudo diz que o há como provar que Henrique sofre de enfermidade fisioterapêutica e que a prescrição médica é verdadeira. “Basta uma consulta ao controle de entrada da Academia de Polícia para constatar a visita periódica de fisioterapeuta para tratamento de sua enfermidade”, diz a nota enviada pelos advogados.

Os advogados também dizem que a defesa apresentou resposta em que refuta “com provas e documentos” todas as acusações.

[segurança] Tirados de dentro de casa, homem e mulher são executados a tiros em Taipu, RN

Um homem e uma mulher foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (27) no Sítio Passagem Funda, na zona rural de Taipu, município distante aproximadamente 60 quilômetros de Natal.

As vítimas foram identificadas como Gierle de Lima Soares e Kaline Silva do Nascimento, ambas de 27 anos. Testemunhas disseram à PM que, por volta de 1h30, os criminosos chegaram em um carro, arrombaram a porta da residência e obrigaram os dois a saírem de dentro da casa. Na varanda, eles foram executados.

A polícia também foi informada que os bandidos fugiram em direção à cidade de Ceará-Mirim, que fica na Grande Natal. Ninguém foi preso.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

[política] Temer agora quer concluir 4000 obras injetar R$ 50 bilhões na economia em um ano

O governo prepara a campanha de lançamento de um arrojado programa cujo objetivo é passar a sensação de recuperar o tempo perdido, com tantas denúncias, determinando a conclusão de mais de 4.000 obras inacabadas em todo o Brasil, no prazo máximo de um ano. Esse programa deve gerar milhares de empregos e deverá injetar na economia cerca de R$50 bilhões. Trata-se do “Agora é avançar”.

A ordem do presidente é “sacudir a poeira”, após vencer na Câmara a votação que suspendeu a segunda denúncia contra ele.

Com esse programa de obras, o governo espera “retomar o tempo perdido” com denúncias que quase sufocaram o seu governo.

Os números ainda estão sendo fechados. Num primeiro momento, a intenção era concluir 6.600 obras, mas na prática seria impossível.

Antes de anunciar o programa de mais de 4.000 obras, Temer vai festejar boas notícias sobre o pré-sal, nesta sexta-feira.

Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

[política] Prefeitura de Macau vai demitir todos os cargos comissionados na terça, 31


A frustração de receitas, devido a queda na arrecadação, no repasse dos recursos federais e estaduais levou o prefeito de Macau Tulio Lemos a optar pela exoneração de todos os servidores comissionados. Um total de 290 funcionários serão demitidos na próxima terça-feira, 31.

A medida foi tomada em conjunto com os oito vereadores que dão sustentação política ao governo na Câmara Municipal, durante reunião de bancada que aconteceu na sede da prefeitura na tarde desta quarta-feira, 25.

Tulio Lemos também informou aos vereadores que será anunciado um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados, de forma que essa dívida possa ser amortizada observando a situação de crise financeira que vive o município com a queda de receitas.

Ainda na mesma reunião, prefeito e vereadores chegaram a um consenso acerca da suspensão de novas despesas ou aumento com gastos de pessoal. “Posteriormente as demissões que vão ocorrer, será contratado o mínimo de pessoal necessário para garantir o atendimento básico à população em áreas como educação, saúde e assistência social”, explicou o vereador Carlinhos do Valadão, líder do governo na Câmara Municipal.

Outras medidas também foram propostas pelos vereadores e acatadas pelo executivo, a exemplo da venda de prédios e terrenos do município, como o terreno onde funcionou a antiga AABB. O leilão de bens inservíveis (sucata de motos, ambulâncias, ônibus e outros veículos) foi outra ideia discutida e já acatada na reunião. Uma comissão com representante do legislativo acompanhará a aplicação das medidas anunciadas.

“O município precisava dessas medidas. A demissão de todos cargos comissionados é necessária nesse momento de crise, onde todos estão fazendo esse esforço, cortando na própria carne”, avaliou o vereador Jairton Medeiros-Pintinho, presidente da Câmara Municipal, lembrando que também foram sugeridas algumas readequações que vão ajudar a prefeitura a manter o equilíbrio entre receita e despesas.

“São medidas drásticas, duras, mas inevitáveis. A crise financeira impõe aos gestores posições que naturalmente por vontade própria eu não tomaria. Somente com a redução do custeio da máquina, associada a essas demissões de todos os comissionados vamos chegar ao equilíbrio nas contas públicas”, declarou o prefeito Tulio Lemos.

O prefeito Tulio Lemos também informou que todos os contratos de locação de imóveis, veículos e serviços sofrerão redução nos custos para se adequar a nova realidade do município. Quanto às dívidas com contratados e comissionados, Túlio lembrou que quem por iniciativa própria pagou quase R$ 2,5 milhões em salários atrasados, herdados da gestão anterior, em apenas seis meses, tem crédito para negociar e pagar as suas dívidas.

Participaram da reunião com o prefeito Tulio Lemos, os vereadores Jairton Medeiros-Pintinho, Carlinhos do Valadão, Diana Lira, Lampião, Marcos Cabral, Dinarte Alessandro, Sargento Dantas e Ceição Lins.

[política] Ex-deputado do RN é condenado por desvios no Ipem


O ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado por desvio de dinheiro público do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN). Além dele, outras sete pessoas envolvidas no esquema também tiveram condenação por decisão da Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os desvios eram feitos através da nomeação de “funcionários fantasmas”, em troca do aluguel de carros de som para sua campanha a prefeito de Parnamirim, em 2008. O esquema foi descoberto a partir da Operação Pecado Capital, deflagrada em 2011.

Além do ex-parlamentar, também foram condenados dois ex-dirigentes do Ipem/RN, Rychardson de Macedo Bernardo e Aécio Aluízio Fernandes de Faria; o empresário Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”; e outras quatro pessoas que, assim como Sebastião, também foram nomeadas como “funcionários fantasmas” do instituto: Valmir Dantas, Lílian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de Medeiros Sousa e Conrado Souza da Circuncisão.

Todos eles, com exceção de Gilson Moura, firmaram acordos de colaboração premiada e confessaram as ilegalidades cometidas. Os cinco “fantasmas” eram todos da cidade de Currais Novos (onde não há escritório ou representação do Ipem) e foram incluídos em folha de pagamento do instituto, sem que nunca tenham prestado serviços ou cumprido expediente, de acordo com o MPF.

O Ministério Público Federal explica que os vencimentos recebidos por eles (totalizando R$ 74.588,97) iam para “Bola”, como forma de pagar o aluguel de três carros de som utilizados por Gilson Moura durante sua campanha à Prefeitura de Parnamirim, em 2008, da qual saiu derrotado. Ainda segundo o MPF, Sebastião “Bola” Garcia possuía contato com Gilson desde a campanha a deputado estadual, em 2006, tendo prestado serviço ao então candidato.

Dois anos depois, o negócio foi fechado em R$ 75 mil, a ser pago em parcelas, recebidas entre os meses de abril até outubro de 2008, por meio dos funcionários fantasmas. De acordo com o MPF, Gilson Moura chegou, inclusive, a declarar parte desses gastos com carros de som da empresa de “Bola” em prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

[polícia] Câmara Municipal de Natal aprova volta de Raniere Barbosa, mas retorno é incerto

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25), por maioria de votos, o retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à casa legislativa. Ele estava afastado desde desde 24 de julho, após a deflagração da Operação Cidade Luz, que investiga superfaturamento e pagamento de propina nos contratos da iluminação pública da capital.

Foram 24 votos favoráveis e dois contra (dos vereadores Kleber Fernandes, PDT, e Natália Bonavides, PT). Ainda houve ausências do vice-presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD), que subsitituiu Raniere na presidência, mas está em tratamento de saúde, e o vereador Ary Gomes (PDT).

A proposta para a CMN voltar o retorno de Raniere foi do vereador Cícero Martins (PTB).

Apesar da decisão pela maioria, a Câmara ainda vai apresentar a decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao contrário do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que voltou à Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira, um dia após seus colegas derrubarem o afastamento definido pelo TJRN, a Câmara quer consultar primeiro a validade da votação.

Nos dois casos, foi levada em conta uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento e outras medidas de parlamentares.

Porém a Procuradoria da Câmara Municipal tem dúvidas quanto à validade disso para a Câmara Municipal de Natal, já que o legislativo municipal está abaixo da Justiça Estadual (que é um poder em instância superior). Por isso a decisão desta terça-feira (25) será encaminhada para o TJ, para ser validada ou não.

[polícia] PM apreende quase 90 quilos de drogas no interior do RN


A Polícia Militar apreendeu 85 kg de maconha, 1kg de cocaína e 2kg de crack dentro de uma casa na cidade de Assu, região Oeste potiguar. A ação da PM aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (25).

De acordo com a PM, os policiais chegaram até o local após denúncias anônimas. Os informantes disseram que havia um lugar no bairro Frutilândia que servia para guardar entorpecentes. Ao chegarem no endereço indicado, se depararam com as drogas.

No imóvel, estava uma mulher que se apresentou como dona da casa e autorizou, através de documento, a entrada da polícia. As drogas foram apreendidas e levadas à delegacia, junto com a suspeita.

[cotidiano] PF prende 3 em operação contra lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte

A Polícia Federal prendeu três pessoas nesta quinta-feira (26) em operação contra a lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. Um dos detidos é funcionário do Ministério do Turismo. A ação, batizada de Lavat, é um desdobramento da operação Manus - investigação que levou Henrique Eduardo Alves, ex-titular da pasta, à prisão. Os outros dois presos são assessores particulares do ex-ministro.

Segundo a PF, a palavra Lavat vem do provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: "uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra". O provérbio também serviu como inspiração para denominar a operação Manus.

Cerca de 110 policiais federais cumpriram 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Angicos, todas cidades potiguares.

Foram presos:

Aluísio Henrique Dutra de Almeida (assessor de Henrique Alves)
José Geraldo Moura Fonseca Júnior (assessor de Henrique Alves)
Norton Domingues Masera (chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Turismo)

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado até a delegacia para prestar depoimento):

Domiciniano Fernandes da Silva
Fernando Leitão de Moraes Júnior

O G1 tenta localizar as defesas dos citados. A reportagem chegou a ligar para os telefones de Aluísio Dutra e José Geraldo por volta das 8h, mas ninguém atendeu. Os dois são assessores de Henrique Alves. A defesa do ex-ministro disse que não vai se pronunciar neste momento porque ainda vai tomar ciência da operação.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede da Inter TV Cabugi, em Natal, mas a emissora não é alvo da operação. As buscas foram feitas na sala de Herman Ledebour, assessor de Henrique Alves. Em nota, a direção da TV informou que Herman é procurador e representante de Henrique, que é sócio minoritário da emissora.

Fonte: G1RN

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

[cotidiano] Duas horas antes do casamento, jovem morre em acidente de trânsito na região Oeste potiguar

Um jovem de 21 anos morreu em um acidente de trânsito na tarde de sábado (21) na cidade de Baraúna, na região Oeste potiguar, duas horas antes do seu casamento. Carlos Adriel Mendes da Silva estava indo para casa deixar pétalas de flores para a noiva. No caminho, a moto em que ele estava bateu em um carro. Carlos morreu antes de o socorro chegar.

O acidente aconteceu em uma rua do Loteamento Bela Vista. O carro envolvido na colisão tem placas de Catolé do Rocha, cidade da Paraíba. O veículo foi deixado ao lado do corpo. Ainda não há informações sobre o motorista. No momento da batida, Carlos Adriel estava sem capacete.

“Ele estava indo para a casa onde eles iriam morar para colocar pétalas de flores na cama. Ele queria fazer essa surpresa para a esposa. Infelizmente aconteceu essa fatalidade”, lamentou Ronaldo Mendes, tio de Carlos.

Paloma Ismaelly, a noiva, desabafou em uma rede social. Ela disse que "acordar e perceber que não é só um pesadelo" foi uma das "piores sensações" que já sentiu.

A Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Juremal, na zona rural de Baraúna, ficou lotada durante o velório, realizado neste domingo (22). A morte do jovem comoveu a população da cidade.

[segurança] RN atinge marca histórica de 2 mil assassinatos em menos de um ano

O Rio Grande do Norte atingiu neste domingo (22) uma marca assombrosa: 2.000 homicídios no ano. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto em toda a história do estado. No geral, o total de assassinatos é 25,8% maior que a quantidade registrada no mesmo período do ano passado – o que representa uma média atual de 6,80 mortes por dia. Natal, com 524 mortes, é a cidade potiguar mais violenta.

O número é o maior já registrado no RN. Nunca se havia chegado a 2 mil homicídios em um só ano no estado, e ainda faltam mais de dois meses para o fim de 2017. Do total de assassinatos, cerca de 78% estão relacionados com o tráfico de drogas, afirma Sheila Freitas, secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

O que está acontecendo com a segurança pública do estado? Por que tanta violência? O que explica todo este sangue derramado? Qual a solução? Em busca destas respostas, o G1 pediu a juízes, promotores de Justiça, sociólogos e especialistas, todos com larga experiência na esfera criminal, que fizessem uma avaliação da situação.

Apesar de distintas as posições quanto ao papel desempenhado pelo Estado enquanto gestor da segurança pública, há pontos em comum. É unânime afirmar que é preciso investir, ou seja, mais recursos disponíveis, mais gente, mais equipamentos, melhores salários, além de mais educação, mais saúde, lazer, emprego. Enfim, é necessário, e urgente, políticas públicas eficazes de enfrentamento à criminalidade e também de transformação social.

[polícia] Servidores da Prefeitura de Natal são presos se passando por fiscais ambientais e cobrando propina

Dois funcionários da Prefeitura de Natal foram presos, na noite desta sexta-feira (20), suspeitos de se passarem por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Eles teriam realizado falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. Em depoimento à Polícia Civil, ambos negaram os crimes.

Os dois servidores públicos são lotados na Secretaria de Obras da capital potiguar. Porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Defesa Social, estavam se passando por fiscais ambientais, que são ligados à Semurb.

De acordo com o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi, eles se apresentavam como fiscais e promoviam falsas autuações e embargos às construções. Caso o responsável pela obra pagasse a propina cobrada, o caso era "apagado" do sistema da Prefeitura.

Um corretor de imóveis de 64 anos foi uma das vítimas. De acordo com ele, os fiscais pediram R$ 5 mil para liberar documentos de uma reforma na sua casa

Os suspeitos estavam sendo investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria Municipal de Defesa Social. Fotos mostraram Carlos Alberto dos Santos e Antônio do Nascimento negociando com a vítima no canteiro de obras.

Os agentes no núcleo da Defesa Social montaram um flagrante nesta sexta (20) e prenderam os servidores na praça de alimentação de um supermercado de Natal, no momento em que eles recebiam parte da propina cobrada ao corretor de imóveis.

Os investigadores acreditam que pelo menos dois comparsas dos presos conseguiram fugir. Ainda de acordo com os agentes, os funcionários municipais ofereceram propina de mil reais para serem liberados pelos guardas municipais, porém foram levados à Delegacia de Polícia Civil.

Além de responder criminalmente, os dois homens poderão perder os cargos públicos que ocupam no município. De acordo com o fiscal Gustavo Szilagyi, a Secretaria de Meio Ambiente também foi vítima da dupla. A pasta não descarta a possibilidade de servidores da própria Semurb fazerem parte da quadrilha.

Além das investigações da Polícia Civil procedimentos internos da prefeitura vão apurar o caso.

[economia] Condições climáticas favorecem chuvas no RN em 2018, diz Emparn


Com as chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste, os especialistas esperam que o fenômeno La Ninã (que constitui na diminuição da temperatura do Oceano Pacífico) permaneça até meados de 2018. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), essa e outras condições climáticas favorecem a ocorrência de chuvas na no final de 2017 e no início do próximo ano. O estado enfrenta seu sexto consecutivo de seca. Essa é considerada a estiagem mais severa da história.

Segundo Gilmar Bristot, gerente de meteorologia da Emparn, o mês de outubro tem apresentado uma característica climática diferente dos últimos anos, com relação às condições de chuva e temperatura, principalmente na região litorânea. A presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do oceano Pacífico (Lá Niña), tem influenciado na ocorrência de ventos mais forte do que o normal, maior umidade e, consequentemente, mais chuvas.

No interior, em algumas áreas do Alto Oeste, Chapada do Apodi, Seridó e Agreste, também ocorrem pancadas de chuvas ocasionadas por sistemas meteorológicos transientes, como restos de frentes frias e circulação do ar em altos níveis da atmosfera. "A previsão é de permanência do fenômeno pelo menos até meados de 2018, o que indica que não teremos formação de bloqueios ocasionados pelo comportamento do Oceano Pacífico no período chuvoso de 2018, facilitando assim o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (sistema meteorológico que causa as chuvas na Região Nordeste no período de fevereiro a maio) para próximo do Nordeste Brasileiro nos meses de fevereiro a maio de 2018", informou.

Também nos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2018 poderão ocorrer chuvas decorrentes da atuação de Vórtices Ciclônicos de Ar Superior ( VCANS), mas não é possível prever o período nem a intensidade delas.

Ainda de acordo com o meteorologista, a ocorrência de chuva no Nordeste, no período de fevereiro a maio, depende de vários fatores. Entre eles estão as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico e a atividade solar. Analisando o oceano Pacífico, a previsão é favorável às chuvas em 2018. Um dos fatores é a diminuição da atividade solar. De acordo com ele, quando a atividade solar aumenta, diminui a ocorrência de chuva na região. Da mesma forma, quando ela diminui, aumenta a ocorrência de chuvas. Foi o caso dos anos de 2008 e 2009 - último período de mínimo da atividade solar. "Assim é mais uma variável que estará favorável em 2018. Somente ainda estamos analisando as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico, que por ser um oceano menor ainda não é possível determinar como será o seu comportamento em 2018”, complementa.

Devido à seca, 153 dos 167 municípios potiguares estão em situação de emergência.