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sábado, 5 de maio de 2018

[educação] Inscrições no Enem começam segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Atendimento

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. O atendimento especializado pode ser pedido para pessoas com problemas como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, dislexia ou autismo.

O atendimento específico pode ser solicitado para gestante, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas.

Os candidatos travesti ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

Provas

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

[segurança] Subtenente da reserva da PM é morto a tiros dentro de casa na Grande Natal

Raimundo Ribeiro da Silva tinha 65 anos (Foto: PM/Divulgação)

Um subtenente da reserva da Polícia Militar foi executado com um tiro de espingarda na cabeça. O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (4) dentro da casa dele, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. Raimundo Ribeiro da Silva tinha 65 anos. Ele foi o 12º PM assassinado este ano no Rio Grande do Norte. Ano passado foram 17.

Segundo a própria PM, o subtenente estava em casa, no distrito de Massaranduba, quando dois homens chegaram e invadiram a residência. “Tudo nos leva a crer que foi uma execução. Estavam o subtenente e a esposa dele em casa. Os assassinos foram lá só para matá-lo”, disse o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da corporação. A mulher não foi ferida.

Ainda de acordo com o oficial, os bandidos ainda roubaram três armas que estavam na casa do PM. “Levaram um revólver, uma espingarda calibre 12 e uma espingarda de ar comprimido. Depois, fugiram em uma moto”, acrescentou.

O homicídio será investigado pela Polícia Civil.

[oportunidade] Estágio em Direito: MPF lança concurso no RN

O Ministério Público Federal (MPF) lançou concurso de estágio para alunos de Direito destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. O período de inscrições vai de 7 a 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagieconosco/concursos-de-estagio/2018 ) - a partir das 16h do dia 7 de maio - e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 17 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 120ª posição (para Natal) ou 20ª (para Assu, Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.


Instituições de ensino conveniadas

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
• Centro Universitário Facex – UniFacex;
• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
• Faculdade Mater Christi – FMC;
• Faculdade Maurício de Nassau de Natal - FMN
• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
• Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
• Universidade Potiguar – UnP.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

[justiça] STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, segundo a assessoria do STF.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. "Eu acho que cada relator [poderá decidir] individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário", explicou o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação na qual se baseou a decisão desta quinta do STF.

O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo. Atualmente, qualquer ação penal contra esses parlamentares, mesmo as anteriores ou as não relacionadas ao mandato, são transferidas das instâncias judiciais em que tramitam para o STF.

Durante o julgamento, que começou em maio do ano passado, os ministros também fixaram o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais sair da Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Divergências

Durante o julgamento, surgiram três posições:

Uma, apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Sete ministros aderiram a essa posição (Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello).

Outra, do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato mesmo que não tenham relação com o cargo. Dois ministros ficaram com essa posição (o próprio Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski).
Uma terceira, a partir de um ajuste do voto do ministro Dias Toffoli,prevê estender a todas as autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores – e não só a deputados e senadores – a restrição ao foro privilegiado. Além de Toffoli, Gilmar Mendes também se manifestou a favor dessa posição.

O julgamento começou em maio do ano passado, foi interrompido duas vezes e retomado nesta semana, com duas sessões, nestas quarta (2) e quinta (3).

[economia] Desemprego nos EUA cai para 3,9%, taxa mais baixa em 17 anos

Desemprego nos EUA cai para 3,9%, taxa mais baixa em 17 anos (Foto: Spencer Platt/Getty Images North America/AFP)

A taxa de desemprego nos Estados Unidos caiu para 3,9% em abril, seu nível mais baixo em 17 anos, apesar da criação de empregos abaixo do esperado, segundo dados do departamento do Trabalho publicados nesta sexta-feira (4).

A economia americana criou 164 mil empregos, quando os analistas esperavam 190 mil.

A queda de dois décimos de ponto no desemprego, para o nível mais baixo desde dezembro de 2000, deve-se em parte a uma redução da participação dos desempregados no mercado de trabalho.

O relatório de emprego do Departamento do Trabalho dos EUA também mostrou que os salários tiveram apenas leve alta no mês passado, o que poderia aliviar as preocupações de que as pressões inflacionárias estavam aumentando rapidamente, provavelmente mantendo o Federal Reserve, banco central dos EUA, em uma trajetória gradual de aperto monetário (elevação da taxa de juros).

Na quarta-feira (2), o Fed decidiu manter a taxa de juros do país no patamar entre 1,5% e 1,75%.

A última elevação dos juros ocorreu na reunião de 20 e 21 de março, quando o Fed subiu as taxas em 0,25 ponto percentual. Atualmente, o banco central prevê outros dois aumentos dos juros este ano, embora um número crescente de autoridades monetárias veja três altas como uma possibilidade.

O aumento dos juros nos Estados Unidos tem potencial para atrair recursos aplicados em outras economias, sobretudo dos países emergentes.

[esporte] Cresce desinteresse do brasileiro por futebol

O número de brasileiros que dizem não ter interesse nenhum por futebol cresceu consideravelmente nos últimos oito anos.

Em pesquisa Datafolha realizada de 29 a 30 de janeiro de 2018, 41% dos entrevistados disseram não ter interesse por futebol. O índice é dez pontos percentuais maior que o de pesquisa realizada em abril de 2010, a última que abordou esse tema.

O aumento daqueles que disseram não mostrar nenhum interesse pelo esporte foi acompanhado por quedas nas porcentagens de pessoas que dizem ter grande interesse (de 32% para 26%) e pequeno interesse (de 16% para 9%) pela modalidade.

O número de pessoas que dizem ter médio interesse por futebol apenas variou dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos (de 22% para 23%).

O interesse é menor entre as mulheres: 56% das entrevistadas disseram não ter interesse em futebol. Entre os homens, o índice foi de 24%.

A pesquisa também mostrou que o futebol, pelo menos atualmente, não é o esporte das massas. As pessoas com menor poder aquisitivo, mais numerosas no país, são as que mostraram ter menos interesse no esporte.

Os mais pobres, representados na pesquisa nas faixas dos que têm renda familiar de até dois salários mínimos ou de dois a cinco salários mínimos, são os que apresentam maior porcentagem de desinteressados por futebol (45% e 37%, respectivamente).

Nem a Copa do Mundo da Rússia parece animar os brasileiros. Assim como na pesquisa sobre o futebol em geral, o número de interessados no Mundial caiu.

Comparando com pesquisa realizada em dezembro de 2009 –a última que mais se aproxima do período em que foi realizado o levantamento atual– a porcentagem de entrevistados que declararam não ter interesse no Mundial subiu de 18% para 42%.

[economia] Potiguares devem gastar mais de R$ 100 com presentes do Dia das Mães este ano, diz Fecomércio

Dias das Mães, comemorado neste ano no próximo dia 13 de maio, é considerado o segundo melhor período para o comércio. Com isso, uma pesquisa do Fecomércio RN mostra que os potiguares pretendem gastar mais de R$ 100 em presentes.

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) realizou um questionário em Natal e em Mossoró, na região Oeste potiguar. Ao todo, 1.205 pessoas participaram da pesquisa, que aconteceu entre os dias 11 e 17 de abril.

Nas duas cidades, mais de 70% dos consumidores pretendem presentear neste Dia das Mães – 75,9% em Natal e 74,6% em Mossoró. Com relação à mesma pesquisa realizada em 2017, o número de consumidores que pretendem adquirir algum produto para presentear aumentou em 1,2 pontos percentuais na capital, e 2,8 pontos percentuais na terra de Santa Luzia.

Por outro lado, 24,1% dos consumidores de Natal e 25,2% dos consumidores de Mossoró confirmaram que não irão comprar presentes, tendo como as duas principais justificativas: não terem quem presentear (43,7% em Natal e 35,1% em Mossoró); e falta de dinheiro (31% em Natal e 33,6% em Mossoró).

Entre os que irão presentear, o gasto médio será de R$ 121,84 em Natal (contra R$ 115,68 em 2017 – crescimento de 5,3%); e de R$ 109,53 em Mossoró (contra R$ 106,02 em 2017 – crescimento de 3,3%). A maioria dos entrevistados – 56,5% de Natal e 68,2% de Mossoró – pretendem gastar até R$ 100 com os produtos. As roupas são os itens que devem liderar as escolhas este ano, já que foi a resposta de 34,5% dos consumidores de Natal, e 35,9% dos consumidores de Mossoró.

Outros itens lembrados como opções de presente foram perfumes/cosméticos (25,3% em Natal; 21% em Mossoró); eletrodomésticos (12,7% em Natal; 14,2% em Mossoró); e calçados/bolsas (8,5% em Natal; 10,7% em Mossoró). Perguntadas sobre o que gostariam de ganhar se pudessem escolher, as presenteadas que responderam à pesquisa disseram que optariam por roupas (23,2% em Natal; 26% em Mossoró); perfumes/cosméticos (16,7% em Natal; 15,5% em Mossoró); e calçados/bolsas (15,3% em Natal; 14,5% em Mossoró).

Preferências

De acordo com a pesquisa, 69,9% dos consumidores de Natal e 68,5% dos consumidores de Mossoró, na tentativa de economizar, vão fazer pesquisa de preços. Para atrair a clientela e garantir a venda, os lojistas devem apostar principalmente em promoções (45,6% – Natal; e 34,8% – Mossoró); descontos (27,8% – Natal; e 29,4% – Mossoró); e qualidade no atendimento (23,5% – Natal; 34,6% – Mossoró).

Com relação ao local preferido para as compras, os natalenses preferem os shoppings centers (49,1%), número 3,5 pontos percentuais mais alto do que o mesmo da pesquisa de 2017, que foi de 45,6%. Já os mossoroenses preferem o comércio de rua (59,7%) para efetuar as compras. O índice é 6,2 pontos percentuais menor do que o do ano passado, quando 65,9% dos entrevistados responderam à pesquisa dizendo preferir o comércio de rua.

A forma de pagamento mais usada nas duas cidades deverá ser o dinheiro, com 59,5% das respostas dos natalenses, e 56,9% das respostas dos mossoroenses. A segunda opção deverá ser o cartão de crédito na modalidade parcelada, com 30,2% das respostas em Natal e 34,6% das respostas em Mossoró.

[justiça] Decisão da Justiça Federal do DF permite a Henrique Alves cumprir prisão em casa

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017 (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Justiça Federal concedeu nesta quinta-feira (3) liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Ney Bello no processo da operação Sépsis que é um desdobramento da Lava-jato e investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Alves está preso desde o dia 6 de junho de 2017 na Academia de Polícia do Rio Grande do Norte.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a Justiça concedeu prisão domiciliar a Henrique Alves no processo da operação Sépsis. Na verdade, a Justiça concedeu a liberdade ao ex-ministro no processo da operação Sépsis. O erro foi corrigido às 19h52).

Na prática, porém, Alves ficará em prisão domiciliar em razão de uma outra decisão, esta da Justiça do RN.

Na decisão desta quinta (3), o desembargador determina que Henrique Alves entregue o passaporte à Justiça e não mantenha contato com outros indiciados no processo. Eduardo Cunha é um dos indiciados na ação. No pedido de habeas corpus, a defesa alegou excesso de prazo da prisão.

Alves foi preso no mesmo dia por duas operações: a Sépsis e a Manus - que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Em fevereiro deste ano a Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, mas ele permaneceu preso por causa do mandado de prisão da operação Sépsis.

Com o habeas corpus desta quinta, Alves deve deixar a Academia de Polícia e seguir para prisão domiciliar.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

[cotidiano] Lava Jato mira doleiros suspeitos de movimentarem US$ 1,6 bi em 52 países

Desdobramento da Lava Jato, a Operação "Câmbio, Desligo" cumpre 50 mandados de prisão na manhã desta quinta-feira (3) no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, além do Paraguai e Uruguai.

O principal alvo é Darío Messer, apontado como o doleiro mais influente do país. A operação conta com o apoio de autoridades uruguaias e visa a desarticular um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa.

Até a última atualização desta reportagem, a força-tarefa confirmava 13 presos no Rio de Janeiro, oito em São Paulo, cinco no Rio Grande do Sul, dois em Minas Geriais, dois no Distrito Federal, e outros três no Uruguai, totalizando 33 presos.

Dólar-cabo

Os suspeitos integravam um sistema chamado Bank Drop, no qual doleiros remetem recursos ao exterior através de uma ação conhecida como “dólar-cabo”. Trata-se de um câmbio que envolve depósitos em contas em diferentes países, mas o dinheiro não é rastreável pelo Banco Central: doleiros recebem no Brasil e compensam em contas no exterior. Por não haver remessa, muito menos registro, o montante escapa das autoridades e dos impostos.

Segundo a polícia, eram 3 mil empresas offshore em 52 países, que movimentavam US$ 1,6 bilhão (R$ 5,6 bilhões). As empresas ficam em paraísos fiscais e são usadas para ocultar o verdadeiro dono do patrimônio depositado em uma conta.

A ação tem como base a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony. Os dois trabalhavam para a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral e foram presos pela Lava Jato no Uruguai e trazidos para o Brasil.

Por volta das 6h, os agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal chegaram ao apartamento de Darío na Avenida Delfim Moreira, no Leblon. O doleiro também tem casa no Paraguai, por isso também há mandado de prisão no país vizinho.

Darío, que tem o apelido de Cagarras porque seu apartamento na Zona Sul do Rio fica em frente ao arquipélago, também já foi investigado nos esquemas do Banestado e do Mensalão. Os agentes também estão na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde mora Sérgio Mizhray, apontado pela investigação como doleiro.

De acordo com as investigações, o grupo usava softwares que uniam doleiros do mundo todo, o que o Ministério Público Federal chama de instituição financeira clandestina. Com isso, eles conseguiam monitorar o dinheiro entre quem está no exterior e quem está no Brasil.

Operação no Sul

No Rio Grande do Sul, um dos mandados é contra Antônio Claudio Albernaz Cordeiro, engenheiro agrônomo que já havia sido preso também em uma fase da operação Lava jato deflagrada em março de 2016, na fase que recebeu o nome de Xepa.

[justiça] Toffoli ajusta o voto e propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs no início da sessão de julgamento desta quinta-feira (3) estender a todas as autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores – e não só a deputados e senadores – a restrição ao foro privilegiado.

Nesta quinta, o STF deve concluir o julgamento, no qual dez dos 11 ministros já se manifestaram favoráveis à limitação do foro.

Sete desses dez se alinharam à proposta do ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo.

Os outros três (entre os quais Toffoli) também defenderam restringir o foro, mas de acordo com a tese do ministro Alexandre de Moraes – manter no STF todos os processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato mesmo que não tenham relação com o cargo.

O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo ou, por exemplo, no Superior Tribunal de Justiça, o STJ (casos de governadores).

No ajuste de seu voto, Toffoli propôs que, além de deputados e senadores – objeto da análise da Corte –, a limitação ao foro atinja também ministros de estado, magistrados de Cortes superiores e detentores de cargos estaduais e municipais, como governadores, secretários e prefeitos, em um total de 38,4 mil autoridades.

A conclusão do julgamento, nesta quinta, depende somente do voto do ministro Gilmar Mendes.

Após o voto dele, os ministros ainda poderão discutir a proposta de Toffoli, de estender a restrição para as outras autoridades.

[segurança] Sargentos da PM são assaltados nas zonas Leste e Oeste de Natal

Em casos diferentes, dois sargentos da Polícia Militar foram vítimas de assaltos na noite desta quarta-feira (2), nos bairros do Alecrim e Quintas, zonas Leste e Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, em uma das ocorrências os bandidos roubaram uma pistola, e, na outra, uma moto. Os policiais estavam de folga no momento em que foram assaltados. Ninguém foi preso.

Arma roubada

Um dos sargentos, que trabalha há 26 anos na polícia, disse que teve sua arma roubada no momento em que visitava um imóvel onde pretendia morar, no bairro Alecrim. Ele estava acompanhado da esposa quando foi abordado por um assaltante.

De acordo com a vítima, o bandido roubou apenas sua arma de uso particular. O policial disse que pensou em reagir, mas ponderou que algo pior poderia ter acontecido e desistiu.

De folga, sargento da PM estava com esposa no momento em que foi assaltado em Natal. Criminosos levaram arma (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

Moto tomada de Assalto

No outro caso, a vítima também foi um sargento da PM, que trabalha há 30 anos na polícia. Ele contou que estava em uma motocicleta, e parou em um sinal da Avenida Bernardo Vieira, uma das principais vias de Natal.

Segundo a vítima, dois homens chegaram em uma moto e anunciaram o assalto. O bandido que estava na garupa desceu do veículo e fugiu levando a moto do sargento.

[cotidiano] Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9 de maio no RN

O prazo para regularização do título de eleitor termina dia 9 de maio no Rio Grande do Norte. Em Natal, o atendimento ao eleitor está concentrado no Fórum Eleitoral já que o serviço está suspenso nas Centrais do Cidadão. O Fórum fica na Avenida Rui Barbosa, s/nº, no Tirol.

Na capital o horário de atendimento é das 8h às 14h e nos cartórios do interior das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Horários especiais nos dias 7, 8 e 9 de maio

Nos últimos dias de cadastro eleitoral o horário será modificado. Os Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor das Centrais do Cidadão (exceto Natal) e os Postos de Atendimento do Rio Grande do Norte, nos dias 7 e 8 de maio, permanecerão abertos no horário das 8 às 14h.

Já no dia 9 de maio, último dia de cadastro eleitoral, os atendimentos ocorrerão em horário extraordinário, das 8 às 18h.

Nesses dias o atendimento ao eleitor será limitado à capacidade de serviço de cada Zona Eleitoral. Para isso será feito controle através da distribuição de fichas aos eleitores. Em Natal, nos dias 7 e 8 de maio de 2018, serão distribuídas 960 fichas aos eleitores, a partir do início do expediente. No dia 9 de maio de 2018, também em Natal, serão distribuídas 1.600 fichas aos eleitores, com distribuição também a partir do início do expediente.

Quem precisa regularizar a situação eleitoral

Todo o eleitor que ainda não tiver feito o cadastramento biométrico e tiver 18 anos ou mais no dia da eleição (7 de outubro), seja para fazer o primeiro título eleitoral (alistamento) ou para regularizar a situação (títulos cancelados por não ter feito a revisão biométrica ou o eleitor ter deixado de votar em 3 turnos ou mais). Ou ainda aqueles eleitores que mudaram de cidade a mais de 3 meses e pretendem votar neste ano no novo domicílio (transferência).

Documentos necessários

Para regularizar a situação eleitoral, fazer transferência de domicílio ou alistamento, o eleitor deve levar ao cartório:

Documento de identificação com foto
Comprovante de residência
Título antigo (caso tenha) ou o título digital (e-Título)
Certificado de Alistamento Militar ou Reservista para homens (somente para quem for fazer o 1º Título).

Seção com acessibilidade

O dia 9 de maio também será o prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem sua transferência para uma seção com acessibilidade.

Para tirar a 2ª via do título de eleitor não precisa ir ao cartório

Se o eleitor já fez o cadastramento biométrico, e perdeu o título eleitoral, ele não precisa ir até o cartório eleitoral neste prazo. É possível requerer a segunda via do título posteriormente, após o dia 9 de maio.

Eleitores com mais de 16 e menos de 18 anos

Os eleitores que, no dia da eleição (7 de outubro – 1º turno) tiverem 16 anos e menos de 18 anos não são obrigados a fazer o alistamento eleitoral. Mas, se pretenderem fazer, o prazo é o mesmo dos demais eleitores.

[economia] 'Sangra' o Açude Mendubim, um dos 10 maiores reservatórios de água do RN

O Açude Mendubim, um dos 10 maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, está transbordando. A ‘sangria’ – nome que o sertanejo dá quando as águas sobrepassam as paredes de contenção – começou ainda na tarde desta quarta-feira (2), por volta das 15h. A barragem fica na cidade de Assu, na região Oeste do estado. O vídeo acima mostra o açude em dois momentos: em 2016, com apenas 7% de sua capacidade, e agora pela manhã, com 100%.

Com capacidade para quase 80 milhões de metros cúbicos de água, Açude Mendubim atingiu seu volume máximo (Foto: Bruno Andrade/BaDroneRN)

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), o Mendubim tem capacidade para 76,3 milhões de metros cúbicos. Apesar de não ter captação para abastecimento por sistemas de adutoras, é uma importante reserva técnica. Suas águas deságuam no Rio Açu, e também são fundamentais para as comunidades do entorno e suas produções.

100% cheios

Além do Mendubim, outros sete reservatórios do estado também estão com o nível máximo de armazenamento. São eles: Apanha Peixe e Santo Antônio (em Caraúbas), Encanto (Encanto), Brejo (Olho D'Água do Borges), Riacho da Cruz II (Riacho da Cruz), Beldroega (Paraú) e Pataxó (Ipanguaçu).

Abril chuvoso
O sertanejo tem mesmo o que celebrar. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o mês de abril foi o mais chuvoso dos últimos 7 anos no estado. A média foi de 208 milímetros, 45,5% acima da média histórica para o mês, que é de 143 mm.

Seca histórica

Os últimos seis anos foram castigantes no interior do Rio Grande do Norte. Com chuvas abaixo da média, o estado enfrentou a seca mais severa de todos os tempos. As chuvas que caíram no início do ano ainda não foram suficientes para reabastecer os grandes reservatórios, e os efeitos ainda são preocupantes.

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em situação de emergência por causa da escassez de água – o que representa 92% do estado. Além disso, 12 cidades ainda estão em colapso (Luís Gomes, Tenente Ananias, João Dias, São Miguel, Pilões, Rafael Fernandes, Paraná, Marcelino Vieira, Almino Afonso, José da Penha, Messias Targino e Patu) e outras 84 possuem sistemas de rodízio para garantir água encanada.

Ao longo destes anos, o governo estima que os prejuízos já passaram dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

[economia] Venda de imóveis cresce 110% na Grande Natal durante o primeiro trimestre

As vendas de imóveis cresceram 110% no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o último trimestre do ano passado, informou o Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon). Até março, foram vendidas 282 unidades residenciais. São 148 a mais que no período de outubro a dezembro de 2017.

O setor também voltou a contratar e concluiu o período com saldo de 79 vagas de trabalho abertas. Os Indicadores do Mercado Imobiliários foram divulgados nesta quinta-feira (3). Para os representantes, os números apontam um reaquecimento do setor, que sofreu com a crise econômica.

Foram levados em conta os empreendimentos de 27 empresas ligadas ao Sinduscon.

Do total de vendas deste ano, 70% foran na capital, 23,3% em Parnamirim e 5% em São Gonçalo do Amarante. O reaquecimento do setor no estado também é marcado pelo lançamento novas unidades: em janeiro, foram lançados 283 imóveis residenciais em Natal e Parnamirim.

Já no caso de imóveis comerciais, o acumulado de vendas ficou praticamente igual. Foram 10 até março, contra 9 no último trimestre do ano passado.

Ao final de março, o estado tinha uma ofera de 1.276 imóveis residências para venda. E de 230 no caso de imóveis comerciais.

Foram levados em conta os empreendimentos de 27 empresas ligadas ao Sinduscon.

[segurança] Quadrilha arromba agência dos Correios no interior do RN, faz moradores reféns e leva cofre

Bandidos arrombaram a agência dos Correios de Espírito Santo, município que fica a 74 km de Natal, na madrugada desta quinta-feira (3). Segundo a Polícia Militar, pessoas foram feitas reféns e obrigadas a carregar o cofre.

Ainda de acordo com a PM, pelo menos 10 bandidos armados chegaram à cidade em duas caminhonetes. Foi por volta das 2h. A polícia acredita que os criminosos sabiam que tinha dinheiro nos Correios, pois na tarde desta quarta-feira (2) um malote foi deixado na agência.

Ao sair dos Correios, o grupo ainda tentou arrombar o portão de uma casa lotérica, mas não conseguiu. A polícia disse que os bandidos fugiram por uma estrada de terra que liga Espírito Santo ao município de Pedro Velho.

Buscas foram realizadas pela região, porém ninguém foi preso.

[segurança] Grupo de 17 turistas é assaltado durante passeio no litoral norte potiguar

Um grupo de 17 turistas foi assaltado dentro de um micro-ônibus durante o passeio que realizavam no litoral potiguar, na manhã desta quinta-feira (3). O crime aconteceu por volta das 10h30 na BR-101 Norte. O grupo seguia para a praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape.

De acordo com o delegado Márcio Varandas Delgado, titular da Delegacia Especializada Assistência ao Turista (Deatur), os turistas estavam hospedados em Natal e são de lugares variados. A maior parte, uruguais, paulistas e mineiros.

De acordo com ele, o micro-ônibus de uma empresa de turismo foi trancado por um carro modelo Siena na BR-101, próximo à entrada para Barra de Maxaranguape. Três criminosos armados com duas armas de fogo e um facão entraram no veículo, anunciaram o assalto e tomaram bens das vítimas, tais como aparelhos celulares e dinheiro.

Maracajaú, para onde o grupo de turistas seguia, é famosa por seus parrachos (Foto: Arquivo) (Foto: Canindé Soares)

A Polícia Civil suspeita que outra pessoa tenha ficado no carro usado no crime.

Os assaltantes fugiram após o arrastão e abandonaram o veículo modelo Siena, que tinha queixa de roubo, próximo à entrada da praia de Caraúbas. Nenhum suspeito foi detido pela polícia, até agora.

As vítimas voltaram a Natal e o caso foi registrado na delegacia especializada, que ficará à frente das investigações.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

[cotidiano] Pesquisa revela que 78% dos brasileiros querem o fim do foro privilegiado

Levantamento do Ibope divulgada para a CBN, sob encomenda da rede de mobilização internacional Avaaz, mostrou que, para a maioria dos entrevistados, acabar com a restrição ajudaria a combater a impunidade no Brasil. O STF tem poder de mudar a regra nesta quarta-feira.

Em cada dez brasileiros ouvidos, quase oito, ou seja 78%, defendem o fim do foro privilegiado. É o que apontaum levantamento do Ibope, encomendado pela Avaaz, uma rede de mobilização internacional. A CBN teve acesso em primeiro mão à pesquisa. Ainda de acordo com o estudo, 12% acham que o foro privilegiado tem que continuar, e 10% não souberam responder a pergunta.

A regra pode mudar nesta quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal se reúne pra decidir não o "fim", mas restrições ao foro, que só valeria pra atos praticados durante o mandato atual e que tenham a ver com a função. É que hoje qualquer acusação contra autoridades é julgada em cortes especiais. No caso do presidente da República, de deputados e senadores, esse lugar é o STF. Se for governador, só no Superior Tribunal de Justiça.

A pesquisa perguntou também se mudar a regra pode ter impacto na imagem do Judiciário: 45% dos entrevistados disseram que não mudaria nada, mas 36% responderam que passariam a confiar mais na Justiça. Para 77%, o fim do foro privilegiado ajudaria a combater a impunidade no Brasil. Para o coordenador da Avaaz, Diego Casaes, isso mostra que cada vez mais pessoas não aguentam mais ver a palavra "privilégio" associada a autoridades, como políticos e magistrados:

"Nossos políticos já têm privilégios demais: salários altos, passagens aéreas, alguns têm carro privativo. Mas acabar com o foro privilegiado dá sensação de que os cidadãos, de fato, vão ver que os políticos são um pouco mais parecidos com pessoas normais. E não uma elite de pessoas 'superprivilegiadas'", avaliou o coordenador. 

O Ibope Inteligência realizou as entrevistas por telefone com mil brasileiros com 18 anos ou mais, entre os dias 23 e 25 de abril, em todo país. Pessoas de diversos níveis de renda e escolaridade foram questionadas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%, de acordo com a pesquisa.

[justiça] Supremo retoma nesta quarta julgamento que deve reduzir alcance do foro privilegiado de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.

O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Já existe maioria de 8 votos entre os 11 ministros para retirar do STF ações e investigações sobre parlamentares por fatos ocorridos fora do mandato, que seriam então enviados para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou em maio do ano passado, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que votou em favor de manter no STF somente processos por crimes ocorridos durante o mandato e ainda relacionados ao cargo.

A análise foi interrompida naquele mês e retomada em novembro, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que votou por deixar no STF apenas casos ocorridos durante o mandato, ainda que não relacionados ao cargo.

Na mesma ocasião, votaram em favor da proposta de Barroso os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Agora faltam votar os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.


Proposta

Na sessão desta terça, com início marcado para as 14h, os ministros também poderão discutir como será a aplicação da nova regra para o foro privilegiado.

Em tese, é possível aos ministros fixar que a restrição só seja válida para novos casos que chegarem ao STF e não para os atuais em andamento.

Também é possível aos ministros definir que tipo de crime ou conduta tem relação com o mandato parlamentar para que o processo permaneça no STF – o que deverá ser realizado, na prática, individualmente com cada inquérito ou ação penal.

A ação penal em julgamento é a do prefeito cassado de Cabo Frio (RJ) Marquinhos Mendes (PMDB). Desde 2008, o processo, relacionado à compra de votos em campanha eleitoral no município, já tramitou por diversas instâncias cada vez que o político mudou de cargo.

Se prevalecer a proposta de Barroso, o ministro já defendeu, no entanto, que o critério seja aplicado não só a todos os outros parlamentares, mas também para outras autoridades com foro no STF, como ministros de governo e magistrados de Cortes superiores, por exemplo.

Com o envio desses casos sem relação com o cargo para a primeira instância, essas autoridades estariam sujeitas ao entendimento atual da Corte segundo o qual uma condenação em segunda instância permite que já sejam presos e iniciem o cumprimento pena, antes mesmo de esgotados os recursos até a última instância da Justiça.

A proposta do ministro estabelece que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

[polícia] Vítima de assalto em residência reage e dá facada em bandido na região Oeste potiguar

Um homem, vítima de um arrastão em uma residência, reagiu ao assalto e esfaqueou um dos bandidos. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (1º) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o assaltante ferido foi levado pelos comparsas para uma Unidade de Pronto Atendimento da cidade.

Ainda de acordo com a PM, o assalto aconteceu por volta das 19h. Quatro homens chegaram a pé na casa, que fica na Rua Nilo Peçanha, no bairro Bom Jardim, e renderam os moradores. Os bandidos pegaram vários objetos, como celulares, aparelhos de TV, relógios e joias.

Todos os objetos foram colocados dentro do carro da família. Porém, antes que os ladrões fugissem, um dos moradores da casa deu uma facada no braço de um deles.

Os criminosos fugiram no carro, mas deixaram o ferido na UPA do Santo Antônio. Segundo a PM, o ladrão precisou ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, devido a profundidade do ferimento.

A polícia informou que poucas horas depois o carro e alguns pertences da família foram localizados no loteamento Santa Helena, também em Mossoró. Os outros participantes do arrastão não foram localizados.

terça-feira, 1 de maio de 2018

[política] PGR apresenta ao Supremo nova denúncia contra Lula, Gleisi, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht

Da esq. para a dir., o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a senador Gleisi Hoffmann

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall'agnol, ex-chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência.

A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o ministro aceitar a denúncia, os seis passarão a responder a processo no STF na condição de réus.

Em nota, o PT disse que as acusações a Gleisi Hoffmann são "falsas" e "incongruentes" e que a denúncia carece de provas. As defesas de Lula e de Antonio Palocci informaram que vão analisar a denúncia antes de se pronunciar. A defesa de Marcelo Odebrecht disse que o empresário está à disposição da Justiça para ajudar "no que for necessário". O G1 e a TV Globo não tinham conseguido contato com as defesas de Paulo Bernardo e de Leones Dall'agnol até a última atualização deste texto.

Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.

Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.

A PGR também diz que na campanha de 2014 ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano.

Gleisi foi acusada de lavagem de dinheiro por declarar à Justiça Eleitoral uma despesa inexistente de R$ 1,8 milhão desse valor obtido.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.

“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.

Na denúncia, a procuradora-geral pede:

condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva
condenação de Gleisi por lavagem de dinheiro
condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa
pagamento, por Lula, Bernardo e Palocci, de R$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo
pagamento, por Gleisi, Paulo Bernardo e pelo chefe de gabinete, de R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.

[política] Michel Temer é hostilizado após visitar prédio que desabou no Centro de São Paulo

O presidente Michel Temer foi hostilizado ao visitar o edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no Centro de São Paulo na madrugada desta terça-feira (dia 1º). Ele deixou o local sob protestos e xingamentos.

Quando o carro que conduzia Temer já estava em movimento para ir embora, ao menos três pessoas se aproximaram dando tapas no vidro e na lataria. Eles foram contidos por policiais militares.

O prédio era uma ocupação irregular, e moradores afirmam que o fogo começou por volta da 1h30 no 5º andar e se espalhou rapidamente pela estrutura.

Ao falar brevemente com a imprensa, o presidente descreveu a situação como "dramática".

"A situação era uma situação dramática, tanto que aconteceu o que aconteceu. Nós vamos exatamente providenciar assistência àqueles que foram vítimas daquele desastre. Eu não poderia deixar de vir aqui, sem embargo dessas manifestações, porque, afinal, eu estava em São Paulo, e ficaria muito mal eu não comparecer aqui para dar apoio aqueles que perderam suas casas".

Sobre a posse do edifício, Temer completou: "O prédio era da União, e nós não pudemos pedir a reintegração, porque, afinal, gente muito pobre, naturalmente, uma situação um pouco difícil. Mas agora serão tomadas providências para dar assistência".

Ao se dirigir para o automóvel que o levaria embora, o presidente foi xingado e chamado de "golpista".

Michel Temer é hostilizado após visitar prédio que desabou no Centro de São Paulo

Horas mais tarde, o presidente Michel Temer divulgou nota, por meio de sua assessoria, afirmando que determinou ao ministro da Integração Nacional, Antonio de Pádua, "o empreendimento de todos os esforços para minimizar os danos causados por conta do incêndio".

O presidente Temer disse, ainda, que esteve no local do desabamento para comunicar que o governo federal está tomando providências.

[cotidiano] Infográfico: Prédio desaba após pegar fogo no centro de SP



Infográfico mostra detalhes do edifício que desabou após pegar fogo no centro de SP (Foto: Juliane Monteiro/G1)

[segurança] Deputado federal Beto Rosado tem carro levado em assalto na Zona Sul de Natal

O carro do deputado federal Beto Rosado (PP) foi tomado em um assalto que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30) na Zona Sul de Natal. O caso foi registrado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Dentro do veículo, estava uma sanfona que pertence à dupla de forró Sirano e Sirino.

Segundo o relatório da PM, o assalto aconteceu por volta da 1h na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Lagoa Nova. A polícia foi acionada incialmente pelo vigilante de uma universidade privada que fica na região.

De acordo com o informante, dois homens que estavam em um carro modelo Tucson de cor prata abordaram e roubaram um veículo Hilux SW4 prata.

Em seguida, ainda de acordo com o relatório, o próprio deputado Beto Rosado informou ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciosp) que três assaltantes armados com pistola e revólver foram os responsáveis pelo crime. O deputado também informou que no interior do veículo havia um acordeon da dupla Sirino e Sirano, além de um aparelho celular.

Ainda conforme a PM, o carro roubado teria sido visto circulando com outros dois veículos. O motorista de outro desses carros teria sido levado como refém e liberado depois, tendo ido à Delegacia de Plantão para fazer o registro da ocorrência.

[justiça] Justiça do RN bloqueia quase R$ 2,5 milhões em contas de deputado estadual e empresas

Deputado estadual Galeno Torquato é acusado de fraudar licitações juntamente com outras dez pessoas e empresas, em São Miguel, quando era prefeito (Foto: ALRN/Divulgação)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações do município de São Miguel, no Oeste do estado. A penalidade ao parlamentar é pela época em que ele foi prefeito da cidade do interior potiguar, entre 2005 e 2012.

Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa. Nas investigações realizadas, o MPRN constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial.

Segundo o MPRN, fato que definiu a decisão judicial de bloquear seus bens e de outros acusados, foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o órgão ministerial, como o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); a entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido, mesmo que os licitantes não possuíssem sede em São Miguel; e mesmo indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Mais irregularidades

Em outro caso citado pelo MPRN, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não houve notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores.

Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

O bloqueio, de acordo com o MPRN, poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte, no Ceará – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras. Devem ser asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

[religião] Igreja evangélica reúne 2 mil pessoas para batismo nas águas em lagoa da Grande Natal


Cerca de 2 mil evangélicos se reuniram na manhã desta terça-feira (1º) para participar de um batismo em comemoração pelos 100 anos da igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. O evento aconteceu na Lagoa de Extremoz, na Grande Natal.

Cerca de 2 mil evangélicos se reuniram na manhã desta terça-feira (1º) na Lagoa de Extremoz (Foto: Richardson Hill)

Segundo o pastor e 1º Secretário Reginaldo Luna, a Assembleia de Deus possui 263 igrejas em funcionamento no estado. Somente das igrejas de Natal, foram batizadas 1.893 pessoas.

Pastores de Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros e Mossoró ajudaram na cerimônia, considerada a maior desta natureza já realizada no RN.

Para os evangélicos, o batismo nas águas é um testemunho público de que o convertido aceitou Jesus e, com isso, uma mudança de vida.

Para os evangélicos, o batismo nas águas é um testemunho público de que o convertido aceitou Jesus e, com isso, uma mudança de vida (Foto: Richardson Hill)

A fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN) aconteceu no dia 24 de maio de 1918.

[segurança] Agente penitenciário é preso por facilitar entrada de celulares em presídio de Natal

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, um agente penitenciário suspeito de corrupção, associação criminosa e prevaricação imprópria, por receber propina de presas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da capital, para facilitar a entrada de aparelhos celulares e outros objetos na unidade prisional.

Além do agente penitenciário, foi preso na mesma ação outro suspeito, que é condenado por envolvimento no assassinato de um advogado no banheiro de um bar na Zona Oeste de Natal. O detento cumpria pena no regime semiaberto e trabalhava em uma obra de reforma no Complexo João Chaves. Pelo o que foi apurado, ele entregava os aparelhos de telefone celular adquiridos pelo agente penitenciário às internas do presídio.

A operação "Smartphone", como foi chamada a ação policial desta segunda-feira, investiga há 10 meses a introdução de aparelhos de telefone celular e outros objetos no Complexo Penal João Chaves. A investigação foi comandada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal da Polícia Civil (NEIC), da Polícia Civil, que teve os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Para o cumprimento dos mandados, equipes da 4ª Delegacia de Polícia de Natal deram apoio operacional.

Pelo o que foi apurado pelos investigadores, o agente penitenciário facilitava a entrada dos objetos mediante pagamento em dinheiro por parte das internas da unidade prisional. Esses celulares, que eram entregues pelo detento também investigado, eram renegociados pelas presas dentro da unidade ou alugado para outras reclusas. De posse dos aparelhos, as presas se comunicavam com outras pessoas, permitindo assim a continuidade na prática de crimes diversos fora do presídio.

A investigação levantou que algumas das presas pertencem a facções criminosas. O suspeito preso hoje vai ficar detido, aguardando decisão judicial. O interno que cumpria pena no regime semiaberto irá regredir para o regime fechado.

[segurança] Sete pessoas morrem em acidente de trânsito na BR-406, no RN

Batida aconteceu na BR-406, a 8 quilômetros de João Câmara (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Sete pessoas morreram na madrugada desta terça-feira (1º) em um acidente de trânsito na BR-406, a 8 quilômetros da cidade de João Câmara, no interior potiguar. A batida envolveu um Gol e um Ônix. As vítimas foram cinco homens que trabalhavam em empresas de energia eólica e duas mulheres.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os carros bateram de frente quando passavam pelo Km 108 da rodovia. A informação é de que o Gol, que transitava com dois homens e duas mulheres, invadiu a pista contrária e causou a colisão. Os dois homens trabalhavam como montadores na empresa Rosseti Engenharia, em um parque eólico entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte. As duas mulheres que estavam com eles moravam em Natal.

Já no Ônix, estavam três homens. Eles também trabalhavam em um parque eólico no interior do estado. O nome da empresa não foi revelado.

Segundo a PRF, a suspeita é que o Gol invadiu a pista contrária e atingiu o Ônix, que transitava no sentido oposto (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

O acidente

Ainda de acordo com a PRF, o Gol seguia no sentido Natal–João Câmara. Já o Ônix, estava a caminho do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Até a última atualização desta matéria, seis das sete vítimas haviam sido identificadas: José Jobson Ferreira dos Santos, de 32 anos, natural de Fortaleza (CE), e Alexandro da Silva Pinheiro, de 29, natural de Areia Branca (RN). E ainda Janaína Alexandre da Silva, de 20 anos, e Cleize Anne Laiane da Silva Duarte, de 24, ambas residentes em Natal. Os quatro estavam no Gol.

No Ônix estavam: Fabiano Gonçalves de Oliveira e Antônio Antonildo de Brito, e mais um terceiro homem ainda não reconhecido. Eles seriam do Ceará e Rio de Janeiro.

A PRF abriu investigação, mas já adiantou que houve excesso de velocidade.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

[segurança] Criminosos explodem carro-forte e levam dinheiro na região Oeste potiguar

Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta quinta-feira (30) em Assu, município da região Oeste potiguar. O caso foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal e aconteceu no quilômetro 81 da BR-304, próximo ao limite com o município de Mossoró. O assaltantes levaram o dinheiro que estava sendo transportado no veículo. Nenhum vigilante ficou ferido.

De acordo com a PRF, o crime aconteceu por volta das 9h30. Seis homens fortemente armados forçaram a parada do veículo com tiros e ameaças e renderam os vigilantes. Além de levarem todo o dinheiro que era transportado, eles acionaram explosivos que destruíram o carro.

Ainda de acordo com a PRF, os assaltantes fugiram em um carro modelo EcoSport branco - o mesmo usado na interceptação. A polícia não descarta que outro veículo tenha sido usado no apoio aos criminosos.

O carro-forte, que pertence à empresa Prosegur, ficou destruído com a explosão. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para controlar o fogo e a polícia faz as primeiras buscas na região.

[polícia] Preso é morto dentro da Penitenciária de Alcaçuz

Penitenciária de Alcaçuz fica na cidade de Nísia Floresta, da região metropolitana de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Um presidiário foi assassinado a facadas durante uma briga dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz na manhã deste domingo (29). O crime aconteceu no pavilhão 3 da unidade durante o banho de sol. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), o detento morto foi identificado como Hugo de Medeiros Viana, de 32 anos, mais conhecido como 'Playboy'. Ele estava preso em Alcaçuz desde dezembro de 2017, e respondia pelo crime de tráfico de drogas.

"O tumulto foi controlado pelos agentes penitenciários e 16 presos envolvidos foram identificados, além de três possíveis responsáveis pela morte do interno", acrescentou a Sejuc.

Ainda de acordo com a secretaria, a direção da penitenciária tomou todas as medidas necessárias para o controle da situação e vai apurar as responsabilidades.

As circunstâncias do homicídio serão investigadas pela Polícia Civil.

Mortes

Os últimos homicídios registrados no Complexo Penal Alcaçuz/Rogério Coutinho aconteceram em fevereiro deste ano. Foi no Presídio Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz. Na ocasião, dois presos foram encontrados enforcados com lençóis e pendurados em grades.

Estas duas foram as primeiras mortes dentro do complexo após o massacre de janeiro de 2017, quando 26 presos foram mortos durante uma briga envolvendo membros de duas facções criminosas.

[economia] Imposto de Renda 2018: prazo para entregar declaração termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (30), às 23h59, o prazo para declarar o Imposto de Renda 2018, com ano base de 2017. O contribuinte que não enviar a declaração ou enviar o documento fora do prazo terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo da multa corresponde a 20% do imposto devido.

Quase 25 milhões de contribuintes já prestaram contas com o Leão até às 16h do último domingo. A expectativa do órgão é receber 28,8 milhões de declarações neste ano.

Aqueles que enviaram a declaração no começo do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências vão receber mais cedo as restituições do IR - caso tenham direitos a elas. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. O governo começará a restituir
os contribuintes, que não caíram em malha fina, a partir de 15 junho. O pagamento acontece até 17 de dezembro.

Declaração incompleta

Para os contribuintes que não tiverem todos os documentos necessários para entregar a declaração, uma opção é entregar a declaração incompleta e depois realizar uma declaração retificadora. Quem encontrou problemas na declaração já entregue também pode utilizar essa opção para corrigir os erros.

Para quem já entregou a declaração e vai retificar, é importante lembrar que ela deve estar no mesmo modelo da declaração original (completa ou simplificada). Também é necessário ter o número de entrega da declaração anterior para informar no novo documento.

Quem deve declarar?

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do ano passado. Também devem declarar:

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.

[segurança] Bandidos rendem segurança, invadem shopping e roubam lojas em Mossoró

Lojas foram arrombadas pelos criminosos (Foto: Crédito: Alcivan Villar/Fim da Linha)

Pelo menos seis homens armados renderam um vigilante e invadiram um shopping de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30). Além dos produtos roubados nas lojas, os bandidos levaram a arma e o colete à prova de bala do segurança.

De acordo com a PM, os assaltantes pularam a cerca do estacionamento por volta das 3h. Depois, renderam o vigilante que passava pelo local e entraram no shopping. Eles ainda quebraram as vitrines de duas loja de produtos eletrônicos e de uma relojoalheria.

Ainda não há informações sobre a quantidade de produtos roubados nas lojas.

Em nota, o shopping disse que colabora com as autoridades competentes na investigação do caso, e informa que o funcionamento do shopping acontecerá normalmente (10h às 22h).