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sábado, 18 de novembro de 2017

[cotidiano] Professora mandava ‘nudes’ e exigia sexo para aumentar notas de alunos


A professora colombiana Yokasta M, de 40 anos, que lecionava em Medellin, tinha métodos “pouco usuais” para avaliar seus alunos.

Segundo o portal La República, do Peru, ela ameaçava os alunos, principalmente de 16 e 17 anos, afirmando que iria melhorar as notas deles se fizessem sexo com ela. Caso eles negassem, Yokasta falava que iria reprová-los.

Ela foi descoberta pelo pai de um aluno ao enviar fotos provocantes para seu celular. Agora ela pode ser condenada a até 40 anos de prisão, e seu marido está pedindo o divórcio.

Fonte: Diário Online

[economia] Taxa de desocupação no RN tem segundo trimestre seguido de queda

A taxa de desocupação no Rio Grande do Norte ficou em 13,7% no terceiro trimestre deste ano, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada nesta sexta (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o segundo trimestre seguido de queda. Nos primeiros três meses do ano estava em 16,3%, e caiu para 15,6% no segundo trimestre.

Ainda de acordo com a pesquisa, entre o primeiro trimestre e o terceiro trimestre a população ocupada no estado subiu de 1,281 milhão para 1,319 milhão. Já a população desocupada, encolheu de 250 mil para 209 mil.

O crescimento ocorreu, segundo o IBGE, sobretudo em razão do emprego informal. Praticamente 2 em cada 3 novos empregos foram sem carteira assinada.

Já o rendimento médio efetivamente recebido em todos os trabalhos, pelas pessoas ocupadas, ficou em R$ 1.453, e a massa de rendimento médio real efetivamente recebida por mês ficou em R$ 1,97 bilhão.

[segurança] Novo Delegado e Apodi é assaltado e tem pistola roubada no interior do RN


O novo delegado titular da DP de Apodi, na região potiguar, foi assaltado em Mossoró e teve a pistola roubada nesta quinta-feira (16). O delegado Rafael Câmara não foi ferido e os criminosos fugiram logo depois do assalto, de acordo com a polícia.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, que comanda a Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), os agentes da unidade estão em busca dos responsáveis pelo crime. Oliveira conta que o colega Rafael Câmara parou o carro para ver um defeito que o veículo apresentou enquanto ele dirigia. “Quando saiu, foi abordado pelos assaltantes”, disse.

[segurança] Suspeita de homicídio no Acre, mulher é presa ao visitar marido no Presídio Federal de Mossoró


Suspeita de um homicídio no Acre, uma mulher foi presa nesta quinta-feira (16) no Rio Grande do Norte ao visitar o marido, que cumpre pena no Presídio Federal de Mossoró.

Segundo a Polícia Civil potiguar, Viviane Iracema Matos Mota foi presa por agentes da 2ª Delegacia Regional de Mossoró em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco. No momento da visita, os agentes penitenciários federais descobriram que Viviane tinha o mandado em aberto e acionaram a delegacia.

Após ser presa, a mulher foi levada para o setor feminino do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, lá mesmo em Mossoró, onde aguarda transferência para o presídio de Rio Branco, no Acre.

[justiça] Promotoria do Patrimônio Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) saque recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir) com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas. Cerca de R$ 321,3 milhões - o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 - estão em aplicações de longo prazo e que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o Estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações.

A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias de que o governo não perderá recursos com o pagamento de multas ou outros tipos de sanção por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato.

A realização de um estudo para o uso desses recursos foi combinada dentro de uma ação aberta no Tribunal de Justiça do RN, pelo próprio MPRN (através da Procuradora Geral de Justiça), para garantir o pagamento dos duodécimos - que são os recursos repassados pelo Estado aos poderes (TJ, MP, Tribunal de Contas, entre outros). Esses valores, passados todos os meses, servem para custeio desses órgãos, como pagamento de salários e demais despesas. Também participaram do acordo representantes da Assembleia, que também têm ações abertas para cobrar o pagamento dos duodécimos.

A ideia do governo, segundo o procurador-geral do Estado, Francisco Wilke Rebouças, é usar o dinheiro do Funfir para pagar aposentados e pensionistas e, desta forma, liberar recursos da Fonte 100 (de onde sai os salários pagos atualmente) para garantir os duodécimos. O governo reconhece dívida de R$ 318 milhões com os Poderes.

Porém, a ação cautelar de caráter antecedente promovida pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, da 60ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, considera que o Ipern não fez parte do acordo e considerou que o possível saque causaria danos ao patrimônio estadual, em especial da previdência, além de que não contava com autorização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como é previsto por lei.

"A retirada imediata desses recursos atualmente investidos no mercado financeiro gerará um deságio no montante aproximado de oitenta milhões de reais. A título de exemplo, esse saque sem planejamento e sem nenhum estudo sobre os seus reflexos no equilíbrio atuarial e financeiro da previdência dos servidores públicos estaduais provocaria um dano ao erário do IPERN tão considerável que seria o equivalente a um terço de todo o dinheiro empregado na construção da Ponte Newton Navarro", destacou o promotor.

O promotor pediu que seja deferida a liminar com a finalidade de determinar ao Ipern que se abstenha de sacar os recursos do fundo, salvo se houver autorização da Assembleia Legislativa, por meio de lei complementar; os recursos estejam disponíveis, ou seja, os prazos de aplicação dos recursos já tenham se vencido, ou houver dispensa formal dos credores de todos os ônus, deságios, multas, juros e outros advindos dos saques realizados antes do vencimento dessa aplicação. Afonso de Ligório também pediu que o Ipern seja notificado a apresentar um parecer, sobre o caso.

[polícia] Homem é executado a tiros quando se dirigia para casa em Apodi


Por volta de 12:00hs deste Sábado dia 18/11, a Central de Operações da Policia militar (COPOM), foi informada de um crime de homicídio no Sítio várzea da Salina, na região do vale, Zona Rural de Apodi.

Segundo informações repassadas a PM, a vítima que foi identificada como Lindomar Oliveira de Morais, de 37 anos de idade, natural de Apodi, teria sido surpreendida e morta por elementos com arma de grosso calibre, e que após o crime, fugiram com destino ignorado. 

Diante de pouquíssimas informações, viaturas do GTO e Rádio Patrulha realizaram diligências por toda região na tentativa de identificar e prender os autores desse crime, mas nenhum suspeito foi detido.

A policia preservou o local do crime até a chegada do ITEP, que após os trabalhos de perícia recolheu o corpo para a sede do órgão em Mossoró. O crime será investigado pela policia civil de Apodi que tem a frente o delegado Rafael Câmara.

A policia pede a quem tiver alguma informação que possa ajudar na identificação dos autores desse crime, denuncie ligando para os telefones: 190 - 84 99677-6004 Zap - 3333-2737. Não precisa se identificar.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

[política] Michel Temer deve trocar 17 ministros, diz Romero Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (14), pelo Twitter, que o pedido de demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a reforma ministerial dentro do governo. De acordo com Jucá, o presidente Michel Temer deverá trocar 17 dos 28 ministros.

“A saída do ministro da Cidades precipita a discussão da reforma ministerial, tendo em vista que há ministério vago. Temer está avaliando e discutindo como vai fazer. Será uma reforma ampla, 17 ministérios vagos no prazo que o presidente determinar. Ele quem vai definir o ritmo”, publicou o senador em sua conta no Twitter.

Saída

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo hoje (13) ao presidente Michel Temer. Em carta entregue ao presidente, Araújo agradece a confiança durante seu período à frente da pasta e diz que não há mais apoio dentro do seu partido, o PSDB, para se manter no cargo. “Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir essa tarefa”, afirmou.

No documento, Araújo elenca algumas ações do ministério durante sua gestão e encerra com um elogio ao governo Temer.

“Tenho a convicção, Sr. Presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira. Receba minha exoneração e meus agradecimentos”, finalizou Araújo, na carta, cuja autenticidade foi confirmada por sua assessoria.

Araújo é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e assumiu o ministério em maio do ano passado. Ele participou da criação de programas como o Avançar e o Cartão Reforma.

Fonte: Agência Brasil

[cotidiano] Doze municípios do RN iniciarão cadastramento biométrico esta semana

A 6ª etapa da Biometria Revisional, a maior já realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), vai atender mais 12 municípios do RN neste mês de novembro, a partir desta terça-feira (14) nas cidades de Patu e Upanema. 

Na quinta-feira (16), a biometria chegará em Acari. No dia seguinte, sexta-feira (17), é a vez de Jardim do Seridó, Campo Grande, Severiano Melo e Paraú receberem o cadastramento biométrico. No sábado, dia 18, a identificação biométrica ocorrerá em Carnaúba dos Dantas, Janduís, Messias Targino, Felipe Guerra e Itaú. 

Quem não realizar a identificação biométrica terá o título cancelado e poderá sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências. 

Os moradores podem comparecer aos postos de atendimentos estabelecidos pelo TRE-RN nos seguintes dias e horários: segundas de 9h às 16h, de terça à sexta de 8h às 16h e no sábado de 8h às 14h.

SEVERIANO MELO (45ª ZE)
INÍCIO: 17 de novembro 
ENCERRAMENTO: 16 de dezembro 
LOCAL: Câmara Municipal, na Rua Joaquim Vicente De Melo, 100, Centro

FELIPE GUERRA (45ª ZE)
INÍCIO: 18 de novembro 
ENCERRAMENTO: 16 de dezembro 
LOCAL: Câmara Municipal, na Av. Mira Selva S/N, Centro

[justiça] Governo do RN, MP e Justiça negociam liberação do uso do fundo previdenciário para pagamento de inativos

Um acordo firmado nesta terça-feira (14) entre o Governo do RN, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça vai permitir que o Executivo saque dinheiro do Fundo Previdenciário (Funfir) para pagar os inativos em novembro e dezembro. A manobra aliviaria o caixa para o pagamento dos duodécimos dos Poderes e instituições.

Os duodécimos são valores enviados pelo poder Executivo, que controla o orçamento do Estado, para custear todas os gastos dos Poderes estaduais, do MP e do Tribunal de Contas.

Os representantes de do TJ e do MP se reuniram com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilker Rebouças, na própria sede do Tribunal de Justiça.

No encontro, ficou acordado que o TJ autorize o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) a utilizar o Fundo Previdenciário para pagar os salários de novembro e dezembro dos aposentados e pensionistas.

Em nota, o Governo do Estado confirmou a reunião, que classificou como "reunião de conciliação". O Executivo confirma na nota que os recursos do Funfir serão utilizados para o pagamento dos inativos "diante do momento de extrema dificuldade financeira enfrentado".

Com a utilização de valores do Funfir, o Governo deixará de aportar R$ 120 milhões mensais para a cobertura do deficit da previdência estadual.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

[segurança] Dez garis são assaltados durante o trabalho na Zona Norte de Natal

Dez garis foram assaltados quando se preparavam para trabalhar na manutenção de uma avenida na Zona Norte de Natal. Dois homens armados abordaram o grupo e levaram celulares, alianças e correntes das vítimas. O crime aconteceu no sábado (11), por volta das 7h30.

De acordo com Jarbas Vitória da Silva, um dos garis assaltados, os bandidos se aproximaram em uma motocicleta. Jarbas conta que ele e os colegas estavam na Avenida Rio Doce, no conjunto Santarém, quando foram abordados. Todos estavam fardados.

“A gente estava esperando um lava jato abrir pra pegar nossas ferramentas e começar a trabalhar. Porque, quando estamos trabalhando num lugar, procuramos um local para guardar as ferramentas, para que no outro dia, quando voltamos, pegar e continuar o trabalho”, explica.

Os criminosos chegaram antes que o lava jato abrisse. Armados, ordenaram que os garis entregassem seus pertences. “Depois os dois foram embora na moto”, completa Jarbas da Silva.

“Ficamos de mãos atadas. É uma situação constrangedora. O cara chega, aponta uma arma e leva as nossas coisas, e ficamos sem poder fazer nada”, desabafa o gari. Jarbas tem 47 anos de idade e há sete trabalha na limpeza urbana de Natal. O grupo de garis estava realizando o trabalho de pintura de meio-fio e limpeza na Avenida Rio Doce. Depois do assalto, eles foram até a delegacia prestar queixa.

[cotidiano] Em greve, servidores da Saúde e professores da UERN fazem manifestação em Natal


Servidores da Saúde e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (13), em Natal, em protesto contra atraso no pagamento dos salários. O movimento fechou a Governadoria - sede do Poder Executivo Estadual e houve acirramento de ânimos durante uma tentativa de ocupação do prédio. Os policiais militares que fazem a segurança do local chegaram a usar spray de pimenta para dispersar os manifestantes e evitar a entrada deles.

As duas categorias estão em greve. De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve nesta segunda-feira (13). No entanto a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares, de acordo com o sindicato. Devem ficar suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

Já as aulas da UERN estão suspensas desde a última sexta-feira (10), quando foi deflagrada a greve dos professores. De acordo com a Associação dos Docentes da universidade, os cerca de 1,2 mil professores do ensino superior suspenderam atividades por tempo ideterminado nos campus da instituição em todo o estado.

Procurado pelo G1, o governo do estado afirmou que "em função do acirramento dos ânimos dos servidores, não há previsão para uma reunião entre o governo e manifestantes".

A pauta das duas categorias é a mesma: os atrasos nos salários dos servidores estaduais. De acordo com os coordendores dos sindicatos, há 20 meses o governo vem atrasando os pagamento dos trabalhadores, pagando salários de forma parcelada e escalonada. Somente na última sexta-feira (10), foram concluídos os depósitos da folha de setembro, por exemplo.

"As pessoas estão endividadas. A gente chegou ao limite, a um ultimo ponto. Nós não temos interesse em greve, mas o governo não nos deu outra opção", considerou Manoel Egídio da Silva Júnior, diretor do sindicato da Saúde, que também reclamou da priorização do pagamento de algumas categorias em detrimento de outras.

"Não queremos prejudicar o semestre. Se o governador der resposta logo, vamos voltar logo, mas ele não nos deixou outra alternativa. Tem famílias que dependem exclusivamente da UERN e estão passando necessidade", reforçou Ana Lúcia, diretora da Aduern. De acordo com ela, a situação é tão grave que é difícil, para as entidades sindicais, conter alguns manifestantes mais "exaltados". "São pessoas que estão com a família em situação muito difícil", pontuou.

Os sindicatos ainda reclamam que os servidores que recebem até R$ 2 mil, cujos salários de outubro seriam depositados na última sexta-feira (10) não receberam o pagamento até agora.

[segurança] Dez meses após massacre, Alcaçuz possui quase o dobro de presos; 16 ainda estão 'sumidos', revela Sejuc


O ‘massacre de Alcaçuz’ – o mais sangrento episódio do sistema prisional potiguar – completa 10 meses nesta terça (14). Ao final da matança, pelo menos 26 corpos foram encontrados. Destes, 15 estavam decapitados. Outros, além de esquartejados, estavam completamente carbonizados. Dar nomes aos mortos não foi fácil. A propósito, dois corpos ainda aguardam identificação por exames de DNA. Mas, o que aconteceu com os 54 detentos que não foram localizados após a retomada da penitenciária? Quantos e quem serão responsabilizados pela matança? São respostas que o governo tem dificuldade para responder.

Na época do massacre, Alcaçuz possuía algo em torno de 1.200 presos. Hoje, segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema carcerário, somente no PV5 (Presídio Rogério Coutinho Madruga) são 1.105 detentos. Já em todo o complexo, juntando Alcaçuz e o Rogério Coutinho, são 2.116 presos.

A Sejuc também afirma que dos 54 presos considerados desaparecidos e/ou fugitivos, 35 foram recapturados e 3 mortos nas ruas. Os nomes, no entanto, não foram revelados. Ou seja, de acordo com a secretaria, resta encontrar 16 detentos. Os nomes dos 'sumidos' também não foram divulgados.

O G1 questionou o motivo do segredo, mas a assessoria de comunicação do governo não explicou. Disse apenas que a decisão de não revelar nomes foi tomada pelo secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo, titular da Sejuc.

"Alcaçuz é uma unidade transformada, que segue o novo modelo de administração penitenciária implementado pela Sejuc. Desde a retomada, a unidade passou por uma completa adequação baseada no tripé: adoção de procedimentos padrão, valorização dos agentes penitenciários e reestruturação física, com investimentos na ordem de mais de 3 milhões de reais", disse a Sejuc em nota.

Como melhorias, a secretaria acrescentou que Alcaçuz possui um serviço de atendimento médico-odontológico permanente e psicólogo. "Lá, também foi desenvolvido o projeto pioneiro no país de erradicação de escabiose em toda a unidade prisional. Há ainda suporte religioso de duas a três vezes por semana".

[política] Em novo inquérito, governador do RN é investigado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos de investidura e desinvestidura desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.

Na última sexta-feira (10), o ministro havia rejeitado o pedido que o MPF fez para afastar o governador das suas funções e impedir o acesso dele tanto à sede do Governo, bem como à Assembleia, além de entrar em contato com outros investigados.

O ministro aponta na decisão que o inquérito "é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas nestes autos, com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas".

Por meio de nota assinada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, a defesa do governador afirmou que Robinson Faria sempre pautou a sua atividade política pela ética e correção e "está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos e comprovar a lisura de seus atos".

Também por meio de nota, a Assembleia Legislativa do RN afirmou apenas que ainda não foi notificada oficialmente sobre o pedido de informações de servidores feito pelo STJ.

A Operação Anteros foi deflagrada no dia 15 de agosto para apurar suposto crime de obstrução da Justiça por parte do governador Robinson Faria (PSD) e assessores deles. Na ocasião, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram presos temporariamente Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assistentes de confiança do governador. Essa operação já era um desmembramento da Operação Dama de Espadas, que investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do RN no período em que Robinson era presidente da Casa.

Ré no caso, a ex-procuradora da ALRN, Rita das Mercês, fechou acordo de delação premiada e afirmou ao MPF que o governador era beneficiário do esquema, recebendo cerca de R$ 100 mil por mês. Ainda de acordo com Rita das Mercês e seus filhos, Robinson e seus assessores tentaram comprar o silêncio da família.