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sexta-feira, 29 de setembro de 2017

[cotidiano] Museu de Arte Moderna de São Paulo faz exposição onde crianças tocam homem nu



O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) está realizando o “35º Panorama da Arte Brasileira – 2017“, exposição com curadoria de Luiz Camillo Osorio – diretor do Departamento de Filosofia da PUC-RJ – iniciada no último dia 26 de setembro e com término em 17 de dezembro.

Em uma das instalações, os visitantes – incluindo crianças – são convidados a tocar o coreógrafo Wagner Schwartz, o qual se encontra nu na instalação. De acordo com o site do MAM, “o coreógrafo apresenta La Bête, performance em que ele se torna um Bicho de Lygia Clark e pode ser manipulado pelo público”.

Em um registro feito pelo público, é possível ver que uma criança é incentivada a tocar o homem nu.

O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) – local da exposição onde crianças podem tocar um homem nu – foi financiado com o dinheiro dos pagadores de impostos por meio da Lei Rouanet. O principal “incentivador” do museu no ano de 2017 – a empresa que capta os impostos estatais dos seus clientes para destinar aos projetos aprovados pelo governo – é o Banco Itaú. Além de financiador, uma de suas herdeiras do banco, Maria de Lourdes Egydio Villela – a “Milu Villela” – é presidente do MAM.

De acordo com os dados do Salic, o MAM captou em 2017 um total de R$ 6.477.359,00. Deste montante, R$ 4.000.000,00 (61,75% do total) foram destinados pelo Itaú, sendo R$ 3.500.000,00 por meio de diversas empresas (Cia Itaú Securitizadora, Itaú Administradora de Consórcios, Itaú Vida e Previdência) e R$ 500.000,00 por sócios e acionistas do banco: Alfredo Egydio Arruda Villela Filho (principal acionista do Itaú, R$ 50 mil), Helio Seibel (sócio-diretor da Duratex, controlada pelo Itaú, R$ 50 mil), Israel Vainboim (ex-executivo do Unibanco, o qual se fundiu com o Itaú em 2008, R$ 50 mil), Jean Marc Robert Nogueira Baptista Etlin (vice-presidente do Itaú BBA, R$ 50 mil), Maria de Lourdes Egydio Villela (presidente do MAM, R$ 50 mil), Paulo Egydio Setúbal (sócio e herdadeiro do Itaú, R$ 50 mil), Salo Davi Seibel (presidente do conselho da Duratex, controlada pelo Itaú, R$ 50 mil), Sérgio Ribeiro da Costa Werlang (diretor-geral do Itaú, R$ 50 mil), além da Cia E. Johnson de Participações, a qual reúne os quatro sócios do Itaú (R$ 50 mil), e da Companhia Ligna de Investimentos, a qual reúne os irmãos Seibel (R$ 50 mil).

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada.

Os apoios à extinção da Lei Rouanet continuam abertos e podem ser feitos por meio deste link.

[segurança] PM localiza mais um acampamento da quadrilha que aterroriza a região Oeste


Durante continuidade da operação denominada "Sertão", em buscas aos elementos da quadrilha de assaltantes e homicidas de João dos Ferros, que trocaram tiros nesta última quarta feira com forças policiais, GTO de Apodi sob o comando do Capitão Júlio César, localizou um novo esconderijo da quadrilha.

A localização do acampamento dos criminosos é no Sítio Pitombeira, na Zona Rural de Apodi, extrema com Umarizal, local de difícil acesso em meio a mata.

No local foi encontrado redes, roupas, jaquetas, que eram utilizados pelo bando. Segundo a polícia as buscas continuarão.

[política] PT protocola representação contra Aécio no Conselho de Ética do Senado

O Partido dos Trabalhadores protocolou, nesta quinta-feira, uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Conselho de Ética do Senado. No pedido, a sigla solicita a “cassação do mandato” parlamentar do tucano.

O documento entregue ao colegiado aponta as gravações feitas em ação controlada da força-tarefa da Operação Lava Jato, quando Aécio solicita R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos executivos do grupo J&F, preso desde o dia 11 deste mês.

“No referido áudio, com cerca de duração de 30 minutos, o Representado justifica seu pedido alegando que o valor solicitado se destinara ao pagamento de sua defesa técnica na Operação Lava Jato”, destaca a representação.

[política] Planilha de ‘contas mensais’ apreendida na casa de Lula não registra aluguel de apartamento


O rolo, as mentiras e a falta de vergonha só aumenta e piora. Leiam com atenção o desenrolar dessa situação escrita por Fausto Macedo no Estadão desta sexta:

No mesmo baú de arquivos da família de Luiz Inácio da Silva em que a defesa do petista informou ter localizado os 26 recibos – alguns com erros de datas – que comprovariam os pagamentos do aluguel do apartamento 121, do Edifício Hill House, que a Operação Lava Jato afirma ser propriedade oculta do ex-presidente, a Polícia Federal apreendeu um controle de “Contas Mensais 2º Sem. 2011” que não registra despesas com a locação do imóvel.

A força-tarefa da acusa Lula de ter recebido o apartamento, comprado por R$ 504 milem 2010, como propina da Odebrecht, em operação de lavagem de dinheiro feita pelo advogado Roberto Teixera e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigos do petista. Para isso, usaram como laranja o primo de Bumlai, Glaucos da Costamarques.

A compra do apartamento 121 – que é vizinho ao 122 em que Lula reside e é dono -, em São Bernardo do Campo, é objeto do segundo processo criminal em que o petista será julgado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, em Curitiba – a sentença deve sair antes do final do ano. O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em junho.

Nesse processo, além dos R$ 504 mil de propinas recebidos em forma de doação dissimulada do apartamento, Lula e Teixeira são réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro pela compra de um imóvel de R$ 12 milhões, em São Paulo, para ser a sede do Instituto Lula – a operação acabou sendo abortada. Ambos os negócios estão relacionados à propinas supostamento pagas pela Odebrecht por contratos com o governo, em especial, na Petrobrás.

Para comprovar que não é dono do apartamento, mas sim locatário, Lula entregou na semana passada à Justiça, por meio de sua defesa o contrato feito entre Dona Marisa Letícia (que morreu em fevereiro) e Glaucos Costamarques, datado de fevereiro de 2011 – e que já estava no processo – e 26 recibos de pagamentos de aluguel.

O material foi entregue pelo advogado do petista Cristiano Zanim Martins – genro de Teixeira. Um dos recibos é de agosto de 2011 no valor de R$ 3.500,00.

A juntada dos documentos ocorreu após Moro cobrar de Lula, em audiência no dia 13, a não localização dos comprovantes e de Glaucos declarar, no dia 6, que até novembro de 2015 não havia recebido um centavo da família Silva. No material há dois com datas que não existem no calendário.

No documento encontrado pela PF na casa de Lula, no dia 4 de março de 2016, quando ele foi alvo da 24ª fase da Lava Jato – e conduzido coercitivamente para depor -, não aparecem despesas de alguel relacionadas ao apartamento 121.

Há, no entanto, os registros de despesas “Cond. Hill House – Apto 121” no valor de R$ 1.154,00, bem como a do “Cond. Hill House 122”, no valor de R$ 1.100,00.

Há ainda despesas da “Eletropaulo Apto 121” e “Eletropaulo Apto 122”, respectivamente de R$ 200 e R$ 250. Com o “IPTU Hill House – Apto 121” e “IPTU Hill House – Apto 122”, no valor de R$ 216,13 cada.

Ocultação. Para o MPF, o contrato de locação e os recibos apresentados por Lula são falsos e visam dar aparência de legalidade à operação de lavagem de dinheiro.

A Lava Jato quebrou os sigilos bancários de Lula, de Dona Marisa e de Glaucos Costamarques e “não foram encontrados registros de pagamentos” feitos para o suposto “laranja” – nem mesmo via contas bancárias de L.I.L.S.
Palestras e Eeventos e do Instituto Lula.

Só à partir de novembro de 2015, quando Glaucos afirmou ter sido informado por Teixeira que passaria a receber aluguel, é que a Lava Jato identificou nos extratos bancários do laranja “depósitos em dinheiro em seu favor em valores compatíveis com o suposto aluguel”.

A acusação do MPF nesse processo diz que Lula, dona Marisa (que deixou de figurar no processo após a morte), Glaucos e Teixiera agiram “em conluio” e “dissimularam a origem, disposição, movimentação e propriedade de R$
504.000.00, provenientes, direta e indiretamente, dos crimes de organização criminosa, cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pelos executivos do Grupo Odebrecht”, na Petrobrás.

‘Laranja’. Em depoimento a Moro, Glaucos disse no dia 6 que passou a receber os alugueis do apartamento só em novembro de 2015 – mesmo mês em que Bumlai foi preso pela Lava Jato. Mas que de 2011 a 2015 lançou nas declarações de Imposto de Renda os recebimentos, em consonância com os registros de pagamentos lançados nas declarações de Lula.

Após a entrega dos recibos pela defesa de Lula, Glaucos disse por meio de seus advogados que os documentos foram assinados por ele no mesmo dia, em novembro de 2015, quando Teixeira o teria informado que passaria a pagar os alugueis. Glaucos solicitou a Moro que pedisse ao hospital onde estava internado na data que disponibilizasse imagens das câmeras que provariam a visita do contador enviado pelo advogado para que ele assinasse os papeis.

Glaucos afirmou que em meados de 2010 Bumlai o procurou e disse que ele teria que fazer três cheques administrativos para compra do apartamento, que já era usado por Lula. O imóvel estava alugado pela Presidência dos antigos donos e seria usado pelos seguranças.

O apartamento 121 era ocupado por Lula desde 2003, quando assumiu a Presidência, mostra a denúncia. Ele serviu para abrigar a equipe de seguranças durante seus dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Até 2007, o PT pagou o aluguel ao antigo proprietário e depois as despesas passaram a ser arcadas pela Presidência da República. Com a morte do dono, o imóvel foi vendido em 2010.

O comprador, Glaucos Costamarques, e o responsável pelo contrato, Roberto Teixeira.

Glaucos disse que fez três cheques, um de RS 390 mil, outro de R$ 94 mil e outro de R$ 20 mil. “Totalizando R$ 504 mil. Esses cheques eu fiz no dia 11 de agosto de 2010. Fui lá no Banco do Brasil pedi os cheques e entreguei para o Roberto Teixeira.” O material foi entregue no processo e bate com os dados da quebra de sigilo do “laranja”.

Alugado. No processo está a cópia do contrato de locação do apartamento de Glaucos para Dona Marisa. O contrato foi assinado em 1 de fevereiro de 2011 e nunca houve renovação do termo, apenas reajuste dos valores segundo registra os recibos.

Glaucos afirmou que não recebeu, mas declarou todos os supostos recebimentos para a Receita. “Eu comprei a pedido de José Carlos (Bumlai), ele ia me pagar o apartamento e não pagou”, afirmou Glaucos Costamarques em juízo.

Segundo o primo de Bumlai, ele foi avisado que o apartamento “ficaria alugado para o Lula”. “Então eu fiz um contrato, o Roberto Teixeira que trouxo, eu fiz um contrato com a Dona Marisa.” A Moro, o ex-presidente disse que Dona Marisa era quem cuidava das contas da casa, mas que acreditava que os documentos estavam guardados e poderiam ser entregues à Justiça.

Glaucos disse que aguardou, mas nunca recebeu o aluguel – até começar a Lava Jato. “Aguardei, não me pagaram o primeiro mês, não me pagaram o segundo mês. Aí eu fui falar com o José Carlos: ‘Zé Carlos, o que está acontecendo que não estão pagando aluguel, será que eles esqueceram, porque eu passei os dados para o Roberto da minha conta.”

O suposto “laranja” disse que Bumlai teria dito para ele “não esquenta com isso”. “Isso mais para frente, a gente acerta, não fica preocupado.”

Para os procuradores da Lava Jato, o contrato de locação foi feito “com o fim de ocultar a verdadeira propriedade do bem, porquanto, efetivamente, foi ele adquirido por ordem e em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva”. Com dinheiro repassado a Glaucos pela Odebrecht, “originado do caixa geral de propina do Partido dos Trabalhadores junto ao Grupo”.

Combinado. Na casa do ex-presidente, a Polícia Federal recolheu também no dia 4 de março de 2016 uma anotação manuscrita sobre o aluguel do apartamento ocupado pela família do petista, vizinho ao seu, comprado em nome de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai.

A anotação foi feita em um papel timbrado do escritório de Teixeira, Teixeira & Martins Advogados, que tem como sócio seu genro Cristiano Zanin Martins, principal defensor de Lula nos processos da Lava Jato. Nele, há o nome e Glaucos Costamarques, o número de seu CPF e abaixo: “Aluguel R$ 12X3.500,00 R$ 42.000,00”.

O valor de R$ 3.500,00 é o que consta no recibo entregues pela defesa para 2011 e bate com o declarado declarado no Imposto de Renda do ex-presidente e de Glaucos: R$ 42 mil no ano.

[segurança] Forças Armadas deixam a comunidade da Rocinha após uma semana de ocupação

As Forças Armadas deixaram a comunidade da Rocinha nesta sexta-feira (29), após uma semana na comunidade, em meio a uma guerra entre facções rivais, cerca de mil homens foram retirados do local. Os comboios começaram a deixar a comunidade por volta das 3h30 desta madrugada. O último grupo de militares do Exército deixou a Rocinha às 7h30.

Apesar da afirmação do ministro da Defesa Raul Jungmann de que a situação na Rocinha estaria estabilizada, um confronto entre criminosos e PMs deixou um suspeito morto na localidade Vila Verde da comunidade na noite da última quinta-feira (28).

Na quinta-feira (28), o ministro da Defesa Raul Jungmann anunciou que o cerco das Forças Armadas na Rocinha começaria a ser desfeito na sexta. Em entrevista exclusiva ao RJTV, ele disse que está satisfeito com a atuação e que o objetivo do Governo Federal era acabar com a guerra que levava terror aos moradores, não a prisão de bandidos – pois isso cabe à polícia.

“Neste momento, a Rocinha está estabilizada. Isso foi alcançado sem uma bala perdida, sem uma criança ser morta ou ferida e também qualquer um membro da comunidade. Então, neste momento, já não se faz necessária a presença desses quase 1 mil homens que lá se encontram. Nós temos muitas comunidades aonde atuar", disse o ministro, sem antecipar locais das ações.

Jungman disse que, havendo necessidade, as tropas têm capacidade para chegar rapidamente a qualquer parte da cidade para dar apoio às forças de seguranças estaduais.

"Nós temos, eu diria, um bom número de operações que já estão engatilhadas, estão planejadas, estão prontas. Nós vamos ter a capacidade de chegar a qualquer comunidade entre uma e duas horas porque estamos, a partir de então, com tropas de plantão, com efetivos de plantão, com a força de ação de resposta rápida para atender as demandas necessárias da segurança do Rio de Janeiro."

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) disse que "respeita e agradece a colaboração das Forças Armadas", e que a PM vai reforçar o policiamento com as unidades especiais, o batalhão local e a Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha.

[política] TRE cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Água Nova, RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quinta-feira (28) os mandatos de Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova, no interior do Estado. Na mesma decisão, o TRE determinou realização de novas eleições na cidade.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou nas cassações, apurou suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016 em Água Nova, que teria sido cometido por Iomária Carvalho e Elias de Souza, e por Francisco Iromar de Carvalho, pai da prefeita.

A Corte eleitoral potiguar, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença do juiz da 65ª zona eleitoral, Gustavo Smith, em todos os seus termos, cassando os diplomas da prefeita e do vice-prefeito.

Além disso e de determinar a realização de novas eleições em Água Nova, a Corte do TRE declarou a inelegibilidade por oito anos dos três envolvidos no suposto esquema.

Segundo o processo, Iomária, Elias e Francisco participaram ativamente do processo de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico. Desta decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. O TRE deliberará sobre a data da eleição suplementar no município.

[segurança] Homem é morto ao tentar fugir de assalto em Caicó, RN


Um vendedor de veículos foi morto na noite desta quinta-feira (28) após reagir a uma tentativa de assalto em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, Francisco Marcelino, de 59 anos, tentou correr ao perceber a chegada dos assaltantes, mas acabou baleado e morreu antes de o socorro médico chegar.

Ainda de acordo com a PM, Francisco Marcelino estava voltando de um evento na Ilha de Sant'Ana, onde teria trabalhado. Ele estava a caminho de casa quando dois bandidos se aproximaram da moto dele e, também em uma motocicleta, anunciaram o assalto. Isso foi no bairro de Boa Passagem. Francisco desceu do veículo, mas tentou fugir. Assim que começou a correr, os assaltantes atiraram.

A polícia informou também que Francisco tinha com ele uma certa quantia em dinheiro, que seria referente à venda de uma moto que ele tinha feito mais cedo, na concessionária de veículos em que ele trabalhava. Os assaltantes não chegaram a levar nada dele.

A polícia fez busca pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

[economia] Leilões arrecadam mais que o previsto e dão folga de R$ 4 bi ao caixa do governo

O dia foi de alívio para a equipe econômica com o sucesso de dois leilões nesta quarta-feira, 27. Em São Paulo, pela manhã, foram concedidas a estrangeiros quatro usinas da estatal mineira Cemig. E, à tarde, no Rio, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás. O ágio das concorrências surpreenderam as expectativas do próprio governo, garantindo uma receita extra de R$ 4,2 bilhões para o caixa da União.

O reforço no caixa deu alívio fiscal num momento de dificuldade política para o presidente Michel Temer e abriu espaço para uma liberação maior das despesas do

Orçamento até o final do ano, além dos R$ 12,8 bilhões anunciados na semana passada.

O governo contava inicialmente com R$ 11 bilhões com o leilão das usinas da Cemig e R$ 700 milhões com a venda dos blocos de petróleo. Mas o resultado alcançado foi de R$ 12,1 bilhões na licitação das usinas e R$ 3,8 bilhões nas áreas de exploração de petróleo.

Os R$ 15,9 bilhões de receitas ainda em 2017 afastaram, na prática, o pior risco fiscal que estava no caminho do governo: a possibilidade concreta de uma paralisação efetiva da máquina administrativa pelo forte corte em vigor que tem maltratado muitas áreas essenciais do serviço público. A manutenção do corte atual de R$ 45 bilhões por mais tempo seria insustentável. A discussão agora na equipe econômica é se a liberação maior das despesas poderá ser feita logo.

Para o governo e analistas econômicos, o sucesso do leilão também afastou o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano. Essa possibilidade continuava no radar mesmo depois de o Congresso ter mudado a meta fiscal permitindo um rombo de até R$ 159 bilhões.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO

[política] TRE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita de município do Oeste potiguar

O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (26) os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Paraú, na região Oeste potiguar. Com isso, a presidente da Câmara de Vereadores do município deverá assumir o cargo. Antônio Carlos Peixoto Nunes, conhecido como Antônio de Narcisio, e Antônia Francisca de Oliveira – a Francisca de Chico de Bola - foram condenados por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016.

A chapa foi denunciada em uma ação de investigação judicial eleitoral, após denúncia da coligação adversária, por ter se beneficiado de eventos denominados “Pingo do Zé Ninguém”. Nas festas, segundo o Ministério Público Estadual, teriam sido desrespeitadas várias normas eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, tinham distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de paredões de som.

Procurado pelo G1, o TRE confirmou a cassação e afirmou que a lei eleitoral dispõe que após a decisão do Tribunal já pode haver o afastamento do cargo. "Como ainda cabem embargos de declaração para o próprio TRE RN, somente após o julgamento desses embargos, mas antes do recurso ao TSE, é que o afastamento é determinado pelo Tribunal", informou.

Os magistrados acataram o parecer do MP Eleitoral, segundo o qual foram realizadas micaretas com o nome 'Zé Ninguém', que se refere a Antônio de Narcisio - um apelido dado pela oposição ao candidato.

"Os dois eventos foram claramente de promoção da candidatura. O primeiro ocorreu em 31 de julho de 2016, mesma data da convenção que resultou na escolha de Antônio e Francisca. O outro ocorreu em 11 de setembro, já dentro do período eleitoral. Uma terceira edição do “Pingo do Zé Ninguém” chegou a ser marcada para o dia 25 de setembro, uma semana antes da votação, contudo sua realização foi proibida pela Justiça Eleitoral" informou o MPT em junho, quando apresentou o parecer à Justiça.

“No tocante à conotação eleitoral desses eventos, esta é flagrante. E há uma verdadeira enciclopédia de provas a confirmá-la”, apontou o procurador Kleber Martins. Fotografias e vídeos revelam que as “micaretas” foram, na verdade, “espécies de passeatas” dos então candidatos. A multidão trajava roupas na cor vermelha, que simbolizava a campanha de Antônio e Francisca; muitos traziam adesivos ou “botons” dos dois e ostentavam bandeiras, bem como faziam com as mãos o gesto que representava o número da chapa: 55. Houve distribuição de picolés, presença de um cantor e paredões de som com músicas e jingles de campanha.

Na segunda edição, o próprio Antônio de Narcisio convidou a população para participar do evento, que iria se repetir uma terceira vez, não fosse a proibição da Justiça Eleitoral. “A ousadia, o abuso dos recorrentes foi tamanho que, mesmo o Juízo Eleitoral da 31ª Zona tendo proibido (…) a terceira edição (...), eles, talvez certos da impunidade, puseram vários 'paredões de som' em frente ao clube onde tradicionalmente ocorria a concentração do 'bloco', tocando suas músicas de campanha e também distribuindo picolés no 'meio da rua' e bebidas, esta última dentro do clube.” Após os festejos, “ocorria o ato efetivamente eleitoral, com a realização do comício dos candidatos, momento em que os mesmos discursavam”.

[economia] Governo do RN confirma que só vai concluir folha de agosto em outubro

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira (29) uma parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm salários acima deste valor. O complemento da folha, ainda de acordo com o anúncio só deve ser depositado no dia 5 de outubro. É a primeira vez, desde que começou a pagar a folha de forma parcelada - de acordo com as faixas salariais - que a administração vai completar um mês sem concluir a folha do mês anterior.

O pagamento da próxima sexta vai representar R$ 87 milhões e será liberado após as 12h. O complemento que será depositado no dia 5 de outubro vai representar mais R$ 66 milhões.

Apesar de atrasar os salários, o governo anunciou que pagará ainda na sexta-feira (29) os salários dos servidores dos órgãos de administração indireta (que têm arrecadação própria de recursos) - caso do Detran, Ipern, Idema, Jucern e Dei - além dos servidores da Educação, que conta com recursos federais. Um total de 23 mil servidores e receberão a soma de R$ 53 milhões.

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, afirmou que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que deve ficar em R$ 225 milhões em setembro.

“Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.

Gustavo Nogueira também informou que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, concluiu.

[cotidiano] Eleitores de Felipe Guerra agora pertencem à 45ª zona eleitoral

Os eleitores de Felipe Guerra, a partir desta data (27), são eleitores da 45ª Zona Eleitoral, de acordo com a Resolução TRE-RN nº 07/2017, publicada em seu Diário da Justiça eletrônico de 18 de agosto de 2017.

De acordo com o Cartório Eleitoral da 35ª Zona, esta mudança decorre de nova regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral através da sua Resolução n.° 23.520, de 01 de junho de 2017, que visa eliminar as Zonas com baixo número de eleitores, dentre outros critérios e ressalvas estabelecidos. Portanto, para uma melhor distribuição do eleitorado, a 45ª Zona Eleitoral incorporou o município de Felipe Guerra como termo de sua circunscrição, até então composta pelos municípios de Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes. A 35ª Zona, portanto, passa a responder apenas pelo município de Apodi, com aproximadamente 29 mil eleitores.

Em razão dessa mudança, o eleitor de Felipe Guerra precisará trocar seu título eleitoral por outro, devidamente atualizado com o novo número da zona eleitoral. Os demais dados, como número do título e seção eleitoral permanecerão os mesmos. Esse trabalho de renovação do título eleitoral está previsto para ocorrer durante a Revisão Biométrica do município, a ocorrer no período de 18 de novembro a 16 de dezembro deste ano, em Felipe Guerra, com horários e local ainda sendo definidos.

Nesse sentido, os Cartórios Eleitorais da 35ª e 45ª Zonas solicitam que os eleitores aguardem para realizar a revisão de seus cadastros, só comparecendo ao cartório em caso de necessidade, haja vista a concentração dos esforços estar voltada à Revisão Eleitoral no município de Apodi, até dia 26 de outubro.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

[política] A força do rádio contra a Máquina Pública de Apodi


Desde que iniciou a gestão o radialista Wilson Oliveira tem sido uma 'pedra no sapato' do prefeito Alan Silveira, é o seu principal adversário no grupo da oposição.

Apesar da boa avaliação popular e a alta arrecadação financeira proveniente dos royalties do petróleo, Alan tem recebido algumas críticas referente a seu governo. As principais reclamações vem da própria população que não é atendida com os serviços públicos.

Na justiça o prefeito de Apodi também começa a enfrentar algumas medidas que colocam o seu mandato em risco, entre eles investigações.

Mas o maior desgaste vem das críticas apresentadas pelo radialista Wilson Oliveira. Ultimamente ele tem questionado a falta de pagamento dos funcionários a Maternidade.

De acordo com Wilson, eles estão sem receber a meses e podem parar.

Ele acusou o prefeito de não repassar os recursos. A polêmica foi até as redes sociais quando Alan respondeu a uma postagem publicada pelo radialista. Em uma nova matéria o Crítico disse que o prefeito mente.

A polêmica tem agradado os oposicionistas e levado Wilson Oliveira a ser a 'peça principal' do jogo político de Apodi.

[política] Família da Sílvio Santos prefere Fábio longe da política


Se depender da família do empresário de televisão SÍLVIO SANTOS e sogro do deputado federal Fábio Faria ele não será mais candidato à reeleição.

Preferem vê-lo perto da esposa Patricia Abravanel e do filho.

Mesmo que seja na platéia.

[política] STF nega prisão, mas afasta do mandato e manda Aécio não sair de casa à noite


Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.

Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.

A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação.

Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.

Aécio deverá ser afastado, e seguir as demais restrições, assim que for notificado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (27), segundo o advogado do senador, Alberto Toron.

Votos pelo afastamento

Primeiro ministro a votar pelo afastamento, Luís Roberto Barroso disse no julgamento que há indícios “induvidosos” de crimes cometidos pelo senador. Aécio é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Na ocasião em que foi revelado o conteúdo da delação premiada de executivos da JBS, Aécio Neves argumentou que pediu o dinheiro como um empréstimo, em uma transação de caráter particular, a fim de pagar advogados. Segundo ele, antes do pedido de empréstimo foi proposta ao empresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS, a compra de um apartamento, que ele não aceitou. A intenção, segundo o senador, era quitar a dívida do empréstimo com Joesley com a venda do apartamento.

“Todos esses fatos, para minha maior surpresa e decepção, se passaram anos depois do julgamento da ação penal 470 [mensalão], três anos após a Lava Jato em curso, a demonstrar que as práticas continuam rigorosamente as mesmas. Estamos passando por tudo isso sem nenhum proveito, sem mudança no patamar ético da política no Brasil”, disse o ministro Barroso.


Em seu voto, Luiz Fux considerou que a imunidade parlamentar – que dá maior proteção a senadores e deputados contra prisões – “não é sinônimo de impunidade”. O ministro disse que os direitos conferidos pela Constituição para proteger o mandato têm por objetivo preservar a “moralidade” do cargo.

Fux disse que Aécio não teve “grandeza” ao não se afastar voluntariamente do mandato quando surgiram as suspeitas. “Já que ele não teve gesto de grandeza, vamos auxilia-lo a ser portar tal como deveria se portar, sair do Senado para poder comprovar à sua ausência de culpa nesse episódio”, disse.

Ao também votar pelo afastamento, Rosa Weber considerou que Aécio descumpriu medida imposta pelo senador Edson Fachin, em maio, que também o havia afastado do mandato e o proibido de manter contato com outros investigados. Depois desta decisão, Aécio postou foto conversando com outros parlamentares do PSDB também alvos da Lava Jato.

“Não se trata de mera conversa ou contato. Essa reunião política revela de forma objetiva contato com outros investigados da Operação Lava Jato, o que estava cautelarmente vedado pela decisão do ministro Edson Fachin”, disse a ministra.

Questionado após o julgamento sobre o encontro com os parlamentares, o advogado de Aécio contestou a afirmação de que o senador teria descumprido restrições impostas pelo ministro Edson Fachin em maio.

“A decisão impõe o afastamento das atividades legislativas. Ele não é um cassado político, à moda do que ocorria na ditadura de 64. Ele pode falar sobre política, ele pode conversar. Foi ele quem divulgou esse encontro, porque não o fez clandestinamente, convencido de que fazia algo absolutamente legal”, disse Toron.

[política] Palocci cita ‘a cena mais chocante do desmonte moral’ de Lula


“Nós, que nascemos diferentes, que fizemos diferente, que sonhamos diferente, acabamos por legar ao país algo tão igual ao pior dos costumes políticos.”

A frase acima é de Antonio Palocci, um dos fundadores do PT e principal responsável por levar Lula, a figura maior do petismo, ao Planalto, em 2002, e está registrada em seu pedido de desfiliação da legenda, redigido nesta terça-feira, 26.

A data é histórica para o PT e para Palocci, que completa nesta terça um ano de prisão na Operação Lava Jato.

Na mais dura autocritica de um grão duque do PT, Palocci narra “a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias”.

“Cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história.”

No dia 6 de setembro, Palocci confessou ao juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, em Curitiba, seus crimes e incriminou Lula, confirmando uma “pacto de sangue” entre o ex-presidente e o empresário Emílio Odebrecht.

No depoimento, o ex-ministro também contou sobre cobrança feita por Lula para ele, para ex-presidente Dilma e para o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli de propinas nos contratos de construção de sondas perfuração marítima para exploração de petróleo do pré-sal.

“Um dia, Dilma e Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias, na cena mais chocante que presenciei do desmonta moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história.”

Pantanoso. Responsável pela Carta ao Povo Brasileiro, que em 2002 deu a Lula condições de virar presidente da República, depois de três tentativas frustradas, a “carta ao PT” é endereçada à presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

Mais que um pedido de desfiliação, a carta ao PT é uma resposta ao que chamou de “tribunal inquisitório” interno instalado, após ele confessar seus crimes à Justiça, e uma bomba endereçada a Lula.

Nas quatro páginas digitadas, com assinatura de próprio punho, Palocci faz duras críticas a Lula. “Sei dos erros e ilegalidades que cometi e assumo minhas responsabilidades. Mas não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo.”

O ex-ministro listou o “pleno emprego conquistado, a aprovação do governo a níveis recordes, o advento da riqueza (e da maldição) do pré-sal, com a Copa do Mundo, com as Olimpíadas”.

“‘O cara’, nas palavras de Barack Obama, dissociou-se definitivamente do menino retirante para navegar no terreno pantanoso do sucesso sem crítica, do ‘tudo pode’, do poder sem limites, onde a corrupção, os desvios, as disfunções que se acumula são apenas detalhes, notas de rodapé no cenário entorpecido dos petrodólares que pagarão a tudo e a todos.”

Palocci confirma suas confissões à Justiça na carta ao PT e informa que após sua negociação de delação premiada poderá dar maiores detalhes ao partido sobre os crimes nos governos Lula, a quem chama de autoproclamado “homem mais honesto do país”.

“Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto (!!) são atribuídos a Dona Marisa?”

Verdade. Fundador do PT há 36 anos, um dos primeiros prefeitos eleitos pelo partido e homem forte dos governos Lula e Dilma no trato com o empresariado e o setor financeiro, Palocci diz que o partido preside reconhecer seus erros.

“Chegou a hora da verdade para nós. De minha parte, já virei a página. Ao chegar ao porto onde decidi chegar, queimei meus navios. Não há volta”, afirma Palocci.

“Sob o ponto de vista político, estou bastante tranquilo em relação a minha decisão. Falar a verdade é sempre o melhor caminho. E, neste ano, não posso deixar de registrar a evolução e o acúmulo de eventos de corrupção em nossos governos e, principalmente, a partir do segundo governo Lula.”

[política] Recibos apresentados por defesa de Lula mostram datas que não existem no calendário


Dois recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar o pagamento de aluguel de um apartamento alvo de investigação da Operação Lava Jato trazem datas que não existem no calendário. Em um deles, consta que a quitação era referente ao aluguel vencido no dia 31 de junho de 2014, e o outro no dia 31 de novembro de 2015.

Recibos entregues por Lula têm:

Datas que não existem no calendário
Grafia errada da cidade
Recibos com a mesma data de vencimento

Nos documentos entregues também há erro na grafia da cidade em que o apartamento fica, escrita como "São Bernanrdo do Campo".

Outra incongruência nos recibos apresentados pela defesa do ex-presidente é que, embora o recibo trate do pagamento no dia 31 de junho, com pagamento no dia 5 de agosto, há outro comprovante de pagamento que seria também referente ao mesmo mês, cuja quitação foi realizada no dia 7 de julho de 2014.

Os documentos foram apresentados por Lula após questionamentos do juiz Sérgio Moro, que perguntou ao petista se ele tinha alguma comprovação de que tinha feito os pagamentos ao dono do imóvel, Glaucos da Costamarques, parente do pecuarista José Carlos Bumlai.

Lula responde a um processo em que é acusado de receber propina da Odebrecht. Segundo a denúncia, Glaucos da Costamarques comprou o imóvel com dinheiro da empreiteira. O objetivo seria entregar o apartamento a Lula, que alugava o imóvel desde que assumiu a Presidência da República, para abrigar os seguranças que fazem a escolta pessoal dele. O parente de Bumlai, conforme o Ministério Público Federal (MPF) teria agido como laranja.

A pergunta de Moro sobre os comprovantes foi motivada pelo depoimento de Glaucos. O dono do imóvel tinha dito à Justiça que só começou a receber os valores referentes ao aluguel a partir de 2015, apesar de ter declarado à Receita Federal que a família de Lula tinha quitado todos os valores desde 2011, quando firmou contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Ministério Público: O senhor declarou à Receita o recebimento desses aluguéis?

Glaucos: Declarei. Declarei.

Ministério Público: Era uma declaração falsa, portanto? Era uma declaração falsa à Receita Federal que foi feita?

Glaucos: É, mas acontece o seguinte: eu tinha um contrato de aluguel. Como é que eu ia fazer se eu não declarasse, entendeu? Eu declarei que eu recebi os aluguéis, mas eu não recebi.

Lula também havia declarado os valores à Receita Federal. De acordo com o MPF, isso foi feito para dar um ar de veracidade ao contrato, que seria fictício. A defesa de Lula diz que os procuradores não apresentaram provas das acusações.

Outro lado

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, diz que os erros constantes em dois dos 26 recibos apresentados pela defesa não têm relevância para o valor probatório dos documentos. Para ele, o que fica demonstrado é que os alugueis foram quitados, diferente do que diz o MPF.

A defesa de Glaucos da Costamarques afirmou que as incongruências constantes nos recibos aumentam ainda mais a necessidade de um exame mais profundo.

[política] Rede diz que governo aumentou liberação de emendas após denúncia e vai à PGR

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) apresentou na noite desta terça-feira (26) um levantamento feito pelo partido que aponta que o governo federal aumentou a liberação de emendas parlamentares após a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios.

Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em “contas a pagar”, e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.
Segundo os dados apresentados pela legenda, em 14 de setembro, dia em que a PGR denunciou o presidente por obstrução da Justiça e corrupção passiva, foram empenhados R$ 65,9 milhões em emendas.

De acordo com o levantamento da Rede, somente até o dia 22 de setembro, mesmo antes do término do mês, o governo já havia empenhado pouco mais de R$ 161,2 milhões em emendas – segundo a sigla, o número é 61% maior do que o empenhado pelo governo em agosto.

“Fica claro que o empenho de emendas segue rigorosamente o calendário de denúncias contra o presidente Temer. Não queremos que a margem fiscal seja utilizada pelo presidente da República para comprar a sua blindagem na Câmara dos Deputados”, afirmou Alessandro Molon.

A média diária, de acordo com o partido, subiu 126% entre agosto e setembro – subiu de R$ 3,8 milhões para R$ 8,7 milhões.

Além de apresentar os números, Molon informou que o partido fará um aditamento a uma representação apresentada em julho à PGR para que fosse investigada a liberação de emendas pelo governo em meio à análise da primeira denúncia contra o presidente.

Procurado, o Palácio do Planalto divulgou nota e negou que haja relação entre a liberação de emendas e a votação da denúncia contra Temer.

Fonte: G1

[justiça] TSE revoga prisão domiciliar do ex-governador do RJ Anthony Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite desta terça-feira (26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR).

O político chegou a ser preso há duas semanas, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão desta terça, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação.

Apesar de já estar condenado, Garotinho só deverá cumprir a pena se tiver a sentença confirmada em segunda instância, o que não tem prazo para ocorrer. Até lá, fica livre de todas as restrições impostas após sua condenação.

Dentre os 7 ministros da Corte, votaram para derrubar as medidas os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes.

Pela manutenção das restrições votaram Rosa Weber e Herman Benjamin. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento.

Fonte: O Globo

[política] Senado aprova criação de fundo de R$ 1,8 bilhão para bancar campanhas com recursos públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão (leia detalhes mais abaixo).

Os senadores aprovaram o chamado texto-base e rejeitaram os destaques (propostas para mudar o conteúdo original). Mas, para concluir a votação, passaram a analisar a proposta em turno suplementar.

Passada esta fase, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

R$ 1,8 bilhão

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão.

A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

Fonte: G1

[política] Câmara aprova MP que deu foro privilegiado a Moreira Franco, braço direito de Temer


Em votação apertada, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que deu foro privilegiado a Moreira Franco ao recriar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Moreira foi alçado ao cargo quando seu nome já tinha sido citado em delações premiadas no âmbito da Operação Lava-Jato. Atualmente, ele foi denunciado por organização criminosa no mesmo processo em que está envolvido o presidente Michel Temer. No destaque que tratou especificamente da criação do cargo para o ministro, foram 203 votos a favor e 198 contra, com 7 abstenções.

A nomeação de Moreira como ministro foi cercada de polêmica e há ações pendentes no Judiciário sobre o tema. Temer negou que a nomeação fosse para garantir foro privilegiado e chegou a dizer na época que afastaria do cargo ministros que fossem denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Após ele próprio ter sido denunciado, duas vezes, o presidente não cumpriu a promessa de afastar os auxiliados.

Antes de virar ministro, Moreira ocupava o cargo de secretário do Programa de Parceria de Investimentos, sem foro privilegiado. Ele foi nomeado como ministro em 3 de fevereiro. A primeira MP que tratava do tema perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso. Em 31 de maio foi editava uma nova MP, que é a aprovada pela Câmara nesta noite. Além do cargo de secretário-geral é feita uma reestruturação administrativa em outras pastas.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

[segurança] Após ferir homem à bala, assassino volta à cena do crime e atira até matar


Um vídeo feito por moradores de Mossoró, na região Oeste potiguar, mostra o momento em que um homem que atirou contra um ex-presidiário volta à cena do crime e dispara vários tiros contra a vítima, que agonizava no chão. Ele não se intimida com as pessoas, que correm ao perceber que o assassino retorna.

O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (26), na Rua Chico Tonico, conhecida como Estrada da Raiz, no bairro Santo Antônio. Fernando Bezerra da Silva, de 25 ano, chegava em casa, por volta das 8h, quando foi baleado.

Após a saída do assassino, várias pessoas foram tentar socorrer Fernando. Porém, ao perceberem o retorno do criminoso, elas saem correndo. O criminoso, então, terminou a execução e fugiu em seguida.

Segundo o delegado Rafael Arrais, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, o assassino já foi identificado e está sendo procurado.

Mossoró é a segunda cidade mais violenta do estado, de acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Óbvio). Até esta segunda-feira (25), 170 pessoas foram mortas no município. Em todo o estado, já são 1.833 assassinatos em 2017.

[economia] Preço do gás de cozinha sobe pela segunda vez neste mês no RN

O preço do botijão de 13kg de gás e cozinha terá o segundo aumento em menos de um mês, desta vez de 6,9%, de acordo com o que anunciou a Petrobras nesta segunda-feira (25). No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Revendedores de Gás (Singás) afirma que o valor deve ficar entre R$ 60 e R$ 68. O reajuste passa a valer a partir desta terça-feira (26).

De acordo com o presidente do Singás, Francisco Correia, o aumentou pegou os revendedores de surpresa. “Não tem justificativa. Não aumentou o custo do petróleo, dos derivados, não teve data-base do pessoal. O que está acontecendo é aumento da margem de lucro da Petrobras com o nosso dinheiro”, critica o sindicalista.

No dia 6 de setembro passado, o preço do botijão foi reajustado em 12,2%, citando os impactos da tempestade Harvey na principal região exportadora do produto, além de uma situação da baixa oferta. “Somando aí já são quase 20% de reajuste no mês”, acrescenta Correia.

Nos últimos dois meses, reajustes de 6,5% e 6,7% já tinham sido realizados e, ainda segundo Francisco Correira, a expectativa é de que haja mais um aumento no próximo dia 5 de outubro.

A decisão desta segunda-feira aplica-se exclusivamente ao gás liquefeito de petróleo de consumo residencial em botijões de 13 kg, e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

[oportunidade] Tribunal de Justiça do RN abre inscrições para estagiários

A Comissão do Concurso Público para Seleção de Estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte vai realizar seleção para preenchimento de vagas, e para cadastro de reserva. A inscrição será feita exclusivamente através da internet, a partir das 14h desta segunda-feira (25) e até as 16h do dia 10 de outubro.

Os interessados devem acessar o site para realizar a inscrição, que custa R$ 60. O edital completo da seleção pode ser visto no link.

As vagas estão disponíveis para os universitários de administração, biblioteconomia, ciência da computação, ciências contábeis, comunicação social, direito, estatística, pedagogia, psicologia e serviço social. Os alunos devem estar regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao todo são 226 vagas, mais o cadastro de reserva.

A seleção será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência (Idecan). As vagas vão atender às necessidades das comarcas divididas por cinco polos: Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Dez por cento das vagas serão reservados a candidatos portadores de deficiência.

O estagiário perceberá, a título de bolsa mensal de estágio pela jornada semanal de 20 horas, o valor de R$ 937,00. Pela jornada semanal de 30 horas, o valor da bolsa é de R$ 1.405,50, conforme resolução nº. 10/2017-TJ, publicada na edição 2241 do Diário da Justiça Eletrônico. Além disso, o selecionado receberá também auxílio-transporte no valor atual de R$ 127,60.

[polícia] Idoso de 73 anos é preso suspeito de estuprar menina de seis no RN

Um homem de 73 anos foi preso no município de São Tomé, na região Agreste potiguar, suspeito de estuprar uma criança de seis anos de idade. O caso foi identificado depois que a menina apresentou corrimento vaginal, na última sexta-feira (22) e foi levada ao hospital. Na unidade, os profissionais identificaram que ela havia sofrido abuso e denunciaram o caso à família.

Após a denúncia, agentes da Delegacia de São Tomé, com o apoio de policiais civis de São Paulo do Potengi, prenderam o idoso, que atuava no município como pai de santo. Ele morava próximo à casa da família da menina.

Segundo investigações, os abusos ocorriam há cerca de 30 dias, e ainda há suspeita que a irmã da vítima, de 11 anos, também tenha sido molestada pelo suspeito, que é pai de santo no município de 11 mil habitantes.

A polícia ainda acredita que o homem orientava a criança a tomar anticoncepcionais, pois a mãe percebeu o sumiço dos medicamentos. Em depoimento, ele negou que tenha abusado da menina e ainda chegou a relatar aos policiais, de forma desencontrada, um dia em que a vítima teria chegado à sua casa sem calcinha. "Ela estava com vestido, mas sem a calcinha, dizendo pra eu olhar, mas eu mandei ela embora. Disse que ela era muito nova e que ela ia apanhar da mãe e do pai", disse.

O idoso ainda afirmou que namora uma adolescente de 16 anos de idade, a quem daria dinheiro para ajudar em casa, "mas nunca dei nem um beijo nela", argumentou.

Ele foi preso em cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela comarca de Santa Cruz, e foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável.

[justiça] MP recomenda que governo do RN suspenda contratos do Programa do Leite

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), no Programa do Leite, que compra o produto e distribui a famílias carentes do estado.

Diante das falhas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) suspenda os contratos com fornecedores laticinistas que tiveram mais de um laudo com resultado insatisfatório.

Procurada pelo G1, a Secretaria informou que só vai se pronunciar em uma entrevista coletiva no final da manhã desta segunda-feira (25).

A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23). O Estado também terá que notificar os laticínios irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias e adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado pelo Chamamento Público nº 001/2016 – da Emater. O contrato visa prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar.

Ainda de acordo com a recomendação, a Sethas deverá instaurar processo administrativo para apurar possíveis infringências das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das vigilâncias sanitárias municipais.

O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

[cotidiano] Biometria revisional do TRE-RN chega a mais quatro cidades


A 5ª etapa da Biometria revisional ciclo 2017/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está em andamento deste 13 de setembro, na cidade de Apodi. A partir da próxima terça-feira (26) a biometria obrigatória chega aos municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jucurutu e São Rafael.

O eleitor destas cidades deve ficar atento ao dia do encerramento para não ter o título cancelado e evitar outras consequências como o impedimento em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e emissão de passaporte.

Para fazer o cadastramento biométrico, é preciso levar ao posto de atendimento o título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente. O atendimento em todos os municípios da 5ª etapa irá ocorrer às segundas-feiras de 9h às 16h, de terça à sexta das 8h às 16h e no sábado das 8h às 14h.

Confira os locais e datas:

Serra Negra do Norte (26ª ZE): 
Início: 26 de setembro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 - Centro

São João do Sabugi (26ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 10 de outubro.
Local: Câmara Municipal – Rua José Maria, 57 – Centro

Jucurutu (27ª ZE):
Início: 26 de outubro
Encerramento: 25 de outubro.
Local: Fórum Municipal – Rua Vicente Dutra de Souza, 139 – Centro

São Rafael (27ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 11 de outubro.
Local: Câmara Municipal – Rua José Pedro de Azevedo, 730 – Centro

[polícia] Mulher é morta e marido baleado em cidade do Oeste potiguar


Uma mulher foi morta a tiros neste domingo (24) em Umarizal, cidade da região Oeste potiguar. O marido dela também foi baleado. Segundo a Polícia Militar, Damiana Soares de Lima, de 40 anos, é irmã do cantor da banda Saia Rodada.

A polícia contou que Damiana estava em casa com o marido, quando dois homens chegaram em uma moto e a chamaram. Quando ela se aproximou da porta, os criminosos atiraram. A mulher foi atingida por quatro tiros que a atingiram na cabeça e abdômen. O marido dela foi atingido por dois tiros na perna.

Vizinhos socorreram o casal para o centro de saúde do municipio, mas Damiana não resistiu. O marido da vítima está em situação estável e fora de risco.

Os suspeitos não foram localizados e ainda não há informações sobre a motivação do crime.

domingo, 24 de setembro de 2017

[cotidiano] Aviões militares dos EUA voam perto da Coreia do Norte


Bombardeiros e caças americanos voaram neste sábado (23) perto do litoral da Coreia do Norte para demonstrar que os Estados Unidos possuem “opções militares” para qualquer ameaça, informou o Pentágono.

Norte é uma ameaça grave para a região da Ásia-pacífico e toda a comunidade internacional. Estamos preparados para usar toda a capacidade militar para defender os Estados Unidos e os nossos aliados”, afirmou a porta-voz do Pentágono, Dana W. White, em comunicado.

Conforme afirmou, os bombardeiros B-1B, procedentes da Ilha de Guam, que pertence aos Estados Unidos, e os caças F-15C Eagle, que vieram de Okinawa, no Japão, “voaram no espaço aéreo internacional sobre águas ao leste da Coreia do Norte”.

[segurança] Cerco à Rocinha: 3 mortos, 9 presos e 18 fuzis apreendidos


Passadas 24 horas do início do cerco das Forças Armadas na Rocinha, pelo menos três pessoas morreram e nove foram presas. Além disso, 18 fuzis e sete granadas foram apreendidos. Entre os presos está Luiz Alberto Santos de Moura, conhecido como Bob do Caju. Ele é acusado de ter planejado a invasão à Rocinha, no último domingo. As armas apreendidas teriam sido usadas pelos traficantes que participaram da ação no domingo.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) também acharam 136 munições e 75 carregadores. Os presos e as armas foram encaminhados à 11ª DP (Rocinha).

Desde o início dos conflitos na Rocinha, no último domingo, seis pessoas morreram —- uma delas foi identificada como Thiago Fernandes da Silva, e seis pessoas ficaram feridas. Além disso, foram 12 presos (já contando os oito das últimas 24 horas). Além deles, também foram presos Edson Gomes Ferreira, Wilklen Nobre Barcellos, Fabio Ribeiro França e Edson Antônio da Silva Fraga — que se entregou.

[política] Dilma avisou marqueteiros sobre prisão na Lava Jato, diz Janot


Em denúncia apresentada contra Lula, Dilma e Aloizio Mercadante, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que dados telemáticos obtidos em uma Ação Cautelar que corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal confirmam a existência de e-mails trocados entre a ex-presidente e a marqueteira petista Mônica Moura com o intuito alertá-la sobre sua iminente prisão na Operação Lava Jato.

A flechada contra a cúpula petista tem como base investigações sobre o apoio político, jurídico e financeiro, supostamente oferecido por Mercadante, em 2015, para barrar a delação de Delcídio do Amaral; a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, com a suposta finalidade de garantir-lhe foro privilegiado; e as mensagens entre a presidente e sua marqueteira de campanha por ‘contas de correio eletrônico clandestinas’.

A empresária Monica Moura, delatora da Operação Lava Jato, entregou ao Ministério Público Federal um registro com as imagens do e-mail 2606iolanda@gmail.com que diz ter usado para trocar mensagens com a ex-presidente Dilma Rousseff. As fotografias estão em uma Ata Notarial lavrada em 13 de julho de 2016 no 1º Tabelionato Giovannetti em Curitiba.

Monica afirmou em delação premiada que criou ‘no computador da presidente’ uma conta de e-mail com nome e dados fictícios, com senha compartilhada entre as duas e o ex-assessor de Dilma, Giles Azevedo.

Segundo a delatora, ela e a então presidente combinaram que, se houvesse notícia sobre avanço da Lava Jato em relação ao casal, o aviso seria feito através desse e-mail. As mensagens escritas pela presidente ficariam na caixa de rascunhos do e-mail, para não circularem, e Mônica acessaria a conta de onde estivesse.

A delação do casal de marqueteiros petistas João Santana e Mônica Moura está entre as que embasam a denúncia por obstrução de Justiça contra os dois ex-presidentes e o ex-ministro petista.

Segundo Janot, relatórios presentes em uma Ação Cautelar que corre sob sigilo, sob a relatoria do relator da Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, confirmam a troca de e-mails entre a ex-presidente e Mônica Moura.

Em uma das mensagens, atribuída a Dilma, na conta ‘Iolanda’, consta: “Seu grande amigo está muito doente, os médicos consideram que o risco é máximo e o pior é que a esposa dele, que sempre tratou dele, agora também está doente com o mesmo risco. Os médicos acompanham dia e noite”.

O texto foi redigido em 19 de dezembro de 2015, dois meses antes da prisão preventiva do casal, no âmbito da Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato.

Para Janot ‘tratava-se de um aviso antecipado sobre a prisão do casal de publicitários’.

“Na época, a advertência foi, ainda, reiterada por meio de telefonemas feitos por Dilma Vana Rousseff a Mônica Regina Cunha Moura em 20/12/2015 e 21/12/2015”, afirma o procurador.