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sábado, 5 de novembro de 2016

[política] Ex-prefeita Gorete Silveira será Secretária de Ação Social de Apodi

A ex-prefeita Gorete Silveira, mãe de Alan Silveira, irá assumir a Secretaria de Ação Social a partir de 2017.

Gorete foi prefeita nos anos de 2009 a 2012, sendo a vereadora mais bem votada de Apodi em toda a história política do município no ano de 2000.

Apesar do prefeito eleito ainda não ter se manifestado sobre o seu secretariado, dois nomes já estão sendo apresentados. A sua mãe para Ação Social e o professor Hessinho para a Secretaria de Esportes, este último, inclusive, sendo muito bem aceito por parte da sociedade.

As demais pastas ainda estão indefinidas, pelo menos ao público.


[cotidiano] Mulher que estuprou homem após terminar com ex é procurada

A mulher que estuprou um estudante de 21 anos em Praia Grande, no litoral de São Paulo, ainda não foi identificada pela Polícia Civil (PC). O fato ocorreu na última terça-feira (1º), depois do jovem ter descido de um ônibus no bairro Vila Tupi. De acordo com o G1, na abordagem, a mulher teria contado para a vítima que havia terminado um relacionamento, e que o acusaria de estupro se ele não mantivesse relações sexuais com ela.

Durante a sexta (4), a PC colheu informações que possam ajudar a esclarecer o que realmente aconteceu. Segundo investigadores, imagens de câmeras de monitoramento instaladas nas proximidades do local podem ajudar a identificar a suspeita que, em um primeiro momento, tentou forçar o rapaz a ir para a casa dela. No meio do caminho, contudo, exigiu sexo no meio da rua.

Considerado pela polícia como um caso inusitado, foi registrado na Delegacia Sede de Praia Grande, após o estudante contar à mãe o que tinha acontecido. “Ele disse que estava voltando da faculdade. Uma mulher o parou e o obrigou a ter relação sexual com ela. Ele disse que ela queria transar com alguém porque rompeu com o namorado”, explica o delegado Alexandre Comin.


[política] Câmara dos Deputados deve lançar concurso público em 2017

O último balanço da Câmara dos Deputados indica que existem 421 cargos vagos na Casa. São 133 na área de analista legislativo e 288 de técnicos legislativos. O quantitativo de desocupados representa 13% do quadro de pessoal da Casa,que é composto de 3221 servidores dessas áreas. O cargo de assistente administrativo é o que mais precisa de funcionários, com 266 postos vazios. Este, amarga desde 2007 um jejum de seleção (na ocasião, foram abertas 90 vagas com salário de R$ 3.252,22).

De acordo com a assessoria da Casa, há uma autorização para a realização do concurso , mas não há previsão nenhuma sobre as datas. Há também a previsão do certame nos adendos do Projeto de Lei Orçamentária Federal de 2017. O Orçamento 2017 está em análise no Congresso Nacional.

O último concurso da Casa foi finalizado em agosto de 2015 e ofereceu 113 vagas para oscargos de técnico e analista legislativo. Do total de chances, 60 foram para técnico e 53 para analista. O certame registrou 51.789 inscritos – concorrência de, aproximadamente, 458 por chance.



[política] Governadores tentam recursos de repatriação no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 18 ações de governadores que exigem da União um percentual do imposto e da multa cobrados pela Receita Federal para regularizar os ativos de investidores brasileiros escondidos no exterior e regularizados até outubro pela Lei da Repatriação. Até o dia 31 de outubro, prazo final da lei, o Tesouro tinha arrecadado R$ 50,9 bilhões para regularizar quase R$ 170 bilhões.

A decisão dos governadores de recorrer à Justiça foi tomada para obrigar o governo federal a fazer a divisão imediata dos recursos utilizando os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O dinheiro escondido por brasileiros no exterior equivale a todo o déficit da União para este ano.


[polícia] Mossoroense é executado a tiros de doze no município de Felipe Guerra

A Polícia Militar registrou mais um crime de Homicídio na noite deste Sábado (05) por volta das 19h40min, no município de Felipe Guerra Região Oeste do estado.

Vitima é ex-presidiário e é conhecido ate o momento pelo nome de Marcos, estava em um bar no bairro cidade alta, em companhia de amigos e familiares quando foi surpreendido por homens encapuzados, segundo informações os criminosos chegaram ao local em um veiculo, desceram e executaram a vitima com dois disparos de espingarda calibre doze, outro homem ate o momento identificado como “Galego” que estava próximo a vitima e também foi atingido e socorrido para o Hospital Municipal Dr. Eilson Gurgel do Amaral. 

Marcos era natural de Mossoró e estava morando no município de Felipe Guerra a alguns anos. Apos ação criminosa os suspeitos fugiram com destino ignorado.

A Polícia Militar faz nesse exato momento o isolamento do local do crime e aguarda a chegada do ITEP que deverá fazer a perícia no local e remoção do corpo para a sede do órgão na cidade de Mossoró. 

Esse é o sétimo crime de homicídio de 2016 em Felipe Guerra, a investigação do crime fica a cargo dodelegado Renato Oliveira responsável pela delegacia regional de Policia Civil em Apodi RN.


[economia] Governo do Estado anuncia calendário de pagamento

O Governo continua o pagamento do funcionalismo nos dias 8 e 11 de novembro. Assim como ocorreu em outubro, a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.  Os 35.036 servidores que recebem até R$ 2 mil terão os salários depositados na próxima terça-feira (8), num total de R$ 41,2 milhões. 

Na sequência, dia 11 (sexta-feira), os 19.936 que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões. É importante destacar que os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia 1º e representam um montante na folha de R$ 53,7 milhões. 

Concluída essa segunda etapa do calendário, 71% dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.  
Fonte: Josenias Freitas 

[cotidiano] Começam apostas para Mega da Virada; prêmio pode chegar a R$ 200 milhões

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As apostas para a Mega da Virada começaram e a previsão inicial do prêmio principal é de R$ 200 milhões. Os números serão sorteados na véspera do Ano Novo a partir das 20h.

O prêmio não acumula. Se não tiver ganhador na faixa principal de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, ou, sucessivamente, entre os ganhadores da quadra.

Para concorrer ao prêmio, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas, informou a Caixa.

As apostas paralelas da Mega-Sena e da Mega da Virada vão até o dia 24 de dezembro. A partir do dia 25, todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada, inclusive as registradas em volantes regulares da Mega-Sena.

As apostas da Mega da Virada custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 14h do dia 31 de dezembro, em qualquer lotérica do país.

[cotidiano] Estudantes de medicina vendem água e canetas em local de prova do Enem

Estudantes de medicina vendem água para arrecadar dinheiro para a formatura (Foto: Hugo Andrade/Inter TV Cabugi)
Já pensando na formatura que deve acontecer daqui a 6 anos, os estudantes da primeira turma de medicina da Ufersa aproveitaram a realização do Enem para arrecadar dinheiro vendendo água e caneta em locais de prova. No Rio Grande do Norte, os portões abriram às 11h, mas o movimento já era grande nas portas dos locais de prova por volta das 10h.

No Rio Grande do Norte, 195.726 candidatos se inscreveram no Enem, mas 5.150 não farão a prova neste fim de semana. O Ministério da Educação adiou a realização do exame em seis locais de provas no Estado. No entanto, dos seis locais que tiveram as provas adiadas, três já estavam desocupados na manhã de sexta-feira (4). Os inscritos afetados pela mudança farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.

Em todo o país, foram 8.732.184 inscritos. O exame é a única forma de ingresso em universidades federais e institutos federais, que adotaram o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Fonte: G1RN

[concursos] Funece - CE realiza Concurso Público com 134 vagas para níveis médio e superior

Foi publicado recentemente o edital do Concurso Público que visa contratar servidores para a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece).

São 134 vagas destinadas a cargos de nível médio e superior com atuação em Fortaleza, e nas unidades da UECE localizadas nas cidades de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá e Tauá.

Os cargos contemplados são: Administrador (4 vagas), Advogado Fortaleza (2 vagas), Analista de Sistemas Fortaleza (4 vagas), Arquiteto (1 vaga) Bibliotecário (7 vagas), Contador (1 vaga), Engenheiro Civil (2 vagas), Engenheiro Eletricista (1 vaga), Técnico em Assuntos Educacionais (6 vagas), Técnico em Comunicação Social (1 vaga), Assistente em Administração (95 vagas), e Técnico em Contabilidade (2 vagas).

Para as pessoas com deficiência existem oportunidades nas funções de Administrador (1 vaga); Bibliotecário (1 vaga), Técnico em Assuntos Educacionais (1 vaga) e Assistente de Administração (5 vagas).

Em todos os casos a jornada de trabalho dos profissionais é de 40h semanais, porém os salários variam de R$ 1.243,29 a R$ 1.279,17.

As inscrições ocorrerão no período de 04 de novembro de 2016 a 15 de dezembro de 2016, e serão feitas somente pela internet, no endereço eletrônico do Concurso (www.uece.br). É necessário efetuar o pagamento da taxa para garantir a participação, porém em alguns casos pode-se solicitar a isenção do custo.

Como forma de classificar os inscritos serão realizadas Provas Escrita Objetiva, e de Títulos, de acordo com o método adotado para o cargo pretendido.

Este Concurso tem validade de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade competente.
Fonte: PCI Concursos

[cotidiano] Das 6 escolas do RN onde o ENEM foi cancelado, 3 já estão desocupadas

Campus da UERN também está ocupado por estudantes (Foto: Leonardo Ferreira)
Dos seis locais de provas do Enem listados pelo Ministério da Educação (MEC) como ocupados no Rio Grande do Norte, apenas três estão, de fato, ocupados. A realização do Enem nesses locais foi adiada para dezembro. Ao todo, 5.150 inscritos do RN foram afetados pelo adiamento. As ocupações em escolas e universidades de diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.

De acordo com a relação divulgada pelo MEC na manhã desta sexta-feira (4), o Enem não será realizado no campus da UERN de Pau dos Ferros, no campus da UFRN em Caicó (1.138), no IFRN de Macau, no IFRN da Zona Norte de Natal e nas escolas estaduais Professor Anísio Teixeira e Desembargador Floriano Cavalcanti, ambas na capital potiguar.

A direção do IFRN da Zona Norte informou que a unidade foi desocupada na última terça-feira (1º). A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no RN (Ubes) confirmou que a Escola Estadual Floriano Cavalcanti foi desocupada na quarta-feira (2) e a Escola Estadual Desembargardaor Anísio Teixeira foi desocupada nesta quinta-feira (3).

"Os estudantes suspenderam a ocupação para a realização do Enem. Esse adiamento por parte do MEC é para desligitimar o movimento. As escolas estão desocupadas, se não houver o Enem é porque o MEC quis sufocar e criminalizar o movimento desde o início", disse Pedro Gorki, vice-presidente regional da Ubes do RN.

A assessoria do campus do IFRN de Macau informou que os estudantes emitiram uma nota pública no início da semana informando que iriam desocupar o prédio nesta quinta (3). Mas, diante do adiamento do Enem os estudantes permaneceram na unidade.

A diretora do campus da UFRN em Caicó, professora Sandra Kelly, informou que desde a semana passada ficou acertado com o representante local do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que o prédio seria desocupado nesta sexta (4) para viabilizar a realização do Enem. "De qualquer forma a gente só entregaria o prédio na manhã deste sábado porque nós temos aula hoje (sexta) a noite. Se quiserem vir aplicar a prova o prédio estará pronto", disse.

A assessoria do Inep informou que o prazo para que os locais de provas do Enem fossem desocupados terminou na última segunda-feira (31) e que as unidades que foram desocupadas após esse prazo não terão a realização das provas. Os inscritos que tiveram as provas adiadas farão o Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.
Fonte: G1RN

[política] Ministro do STF nega pedido para soltar Eduardo Cunha

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou ontem (4) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato.

Na petição, os advogados haviam afirmado o Supremo decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento e um novo pedido de prisão não poderia ser aceito pelo juiz federal Sérgio Moro.

Na decisão, o ministro decidiu manter a prisão do ex-deputado por entender que Moro não violou decisão da Corte. Os detalhes do despacho não foram divulgados porque a petição está em segredo de Justiça.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

[cotidiano] Abono salarial poderá ser sacado até 30 de dezembro em todo país

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Ao todo, 948 mil trabalhadores devem sacar o abono-salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, até o dia 30 de dezembro. Mais de R$ 872 milhões estão disponíveis na rede bancária e casas lotéricas para o saque.

O prazo foi prorrogado pelo Ministério do Trabalho, por meio da Resolução nº 771/2016, de 28 de julho. A medida já beneficiou 256.797 pessoas, que retiraram o dinheiro até 1º de novembro.

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, a maioria com direito a saque é formada por trabalhadores que têm direito ao PIS, num total de 758 mil pessoas, que podem retirar R$ 758 mil.  O saque disponível para o Pasep soma R$ 184 mil para 190 mil servidores públicos.

Consulta

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode fazer a consulta pela internet. Basta inserir o CPF ou o número do PIS/Pasep, com a data de nascimento. Nas agências bancárias é recomendado que o trabalhador, quando não conseguir sacar, solicite uma consulta a partir do seu CPF, a fim de sanar eventuais dúvidas na checagem nos dados.

Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir o cartão cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica.

Se não tiver o cartão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.

Direito

O abono é um direito do trabalhador que está inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos; tenha trabalhado no mínimo 30 dias em 2014, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.  É importante ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O recurso que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.
Fonte: Agora RN

[cotidiano] Rede social focada na privacidade promete desbancar o Facebook

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A MeWe, nova rede social à desafiar o Facebook chega ao Brasil. O grande diferencial da rede é ser privada, ou seja, não há compartilhamento de dados nem cookies sem autorização do usuário. Em cerca de cinco meses nos Estados Unidos, 1,5 milhão de pessoas se conectaram à rede. De acordo com a MeWe, o serviço é gratuito para o consumidor, que conta com um pacote básico para compartilhar fotos, vídeos, documentos, chats, discussões, mensagens de voz, entre outros e, até 8GB de armazenamento.

A rede oferece serviços opcionais baseado no perfil do usuário. Por exemplo, se o pacote básico não for suficiente, quem quiser, pode adicionar até 500GB de armazenamento de dados, baixar aplicativos úteis de grupos privados, imprimir fotos, selecionar cupons e escolher diversas opções de entretenimento. É possível, ainda, criar uma conta corporativa, destinada às empresa que queiram utilizar a rede privada.

[política] Hessinho também entra na disputa pela secretaria de esporte de Apodi

Casado, professor de educação física, atleta e presidente do PV em Apodi, também entra na disputa pela futura Secretaria de Esportes na gestão do prefeito Alan Silveira.

Após veicular o nome e Ualson Cristino, os admiradores de Hessinho Mayard, começaram a reforçar a ideia de colocar o jovem à frente da secretaria.

O time de futebol de salão mais conhecido de Apodi, o Olé, quer o atleta no governo do prefeito eleito Alan. Hessinho é jovem e tem bons requisitos para assumir a pasta.

"Em tempos de mudança, justiça , sondagens e especulações nós pedimos reconhecimeto." clamam os admiradores do professor.

Ele tem grandes chances e, apesar do prefeito Alan não ter se manifestado, parece ser o preferido da sociedade apodiense.


[cotidiano] Vereadora do PDT que transou em cartório e o vídeo vazou pode perder o mandato

A conduta da vereadora Fernanda Hortegal beirou a vida privada e transbordou na sua vida publica, atingindo até um serventuário do Cartório Eleitoral de Dom Pedro, no Maranhão. A vereadora aparece fazendo sexo dentro de um órgão público, especificamente, achou de expor seus extintos sexuais em um Cartório Eleitoral do Estado do Maranhão. Filmou toda a cena, o que veio a ser “vazada” nas redes sociais em todo o país.

O problema não foi ato sexual em si, o problema foi o local. Uma mulher que quer representar uma cidade do Maranhão não ter pudor e inventar de fazer sexo até em repartições públicas em pleno horário de expediente?

Ela traiu o marido, o médico Sansão Hortegal até na porta de sua própria casa, prática essa que dizia respeito apenas ao casal. Agora levar a conduta vulgar e leviana para dentro de repartições publicas foi a gota d’água. E a cidade de Dom Pedro não deverá ficar omissa, precisará sair das redes sociais e impedir que esta mulher assuma o mandato de vereadora.

Uma pessoa que não respeita um cartório eleitoral irá respeitar irá respeitar a Câmara de Vereadores? Não!

Para impedir que ela assuma, o primeiro suplente deve ingressar com uma ação no Ministério Público contra Fernanda Hortegal, pelo crime de cometer ato obsceno de transar em local público. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado, o casal será levado à delegacia.

“A pena para ato obsceno é de no mínimo três meses e no máximo um ano. A pessoa deve se comprometer a comparecer em juízo para não ser presa em flagrante, e uma transação penal será feita, em que haverá aplicação de pena”diz Hugo Crepaldi Neto, professor de processo penal da PUC-SP.

Fonte: Polêmica Paraiba

[justiça] Janot se diz preocupado com risco de STF limitar duração de escutas

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o julgamento de 23 pessoas acusadas de envolvimento com a máfia dos caça-níquéis no Rio de Janeiro até nova decisão do tribunal sobre prazos de escutas telefônicas deixou em alerta procuradores, delegados e juízes federais.

Para investigadores, se o STF limitar o monitoramento telefônico a 30 dias ou até mesmo a um prazo maior, a medida terá forte impacto na Operação Lava-Jato e em outras investigações sobre corrupção, tráfico de drogas e até sequestros, entre outros crimes graves.

O GLOBO noticiou na semana passada que Marco Aurélio havia suspendido o julgamento dos bicheiros até que o STF julgue processo que poderá anular investigações que tenham se baseado em grampos autorizados pela Justiça durante mais de 30 dias.

Fonte: O Globo

[cotidiano] Presidente do STF cancela ida a um evento patrocinado por empresa condenada

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou sua participação no 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais. Ela faria o discurso de encerramento, neste sábado. Deu meia-volta depois da divulgação da notícia de que uma empresa que coleciona condenações judiciais integra o rol de patrocinadores evento.

O encontro reúne cerca de 700 magistrados. Ocorre numa hospedaria de luxo chamada Arraial D’Ajuda Eco Resort. Fica em Porto Seguro, na Bahia. Coisa fina. As diárias custam R$ 605. Um show de Ivete Sangalo animará o encerramento. Reportagem veiculada pelo Globo revelou que a empresa Veracel Celulose, que borrifou R$ 100 mil no evento, ostenta várias condenações por crimes ambientais, trabalhistas e fiscais.

Ouvida, a Veracel Celulose alegou que o apoio ao encontro de magistrados insere-se no contexto de uma campanha publicitária para marcar os 25 anos de existência da empresa. Absteve-se de cometar as condenações judiciais.

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) afirmou que 80% dos custos do encontro foram bancados com recursos próprios. Sustenta, de resto, que o apoio financeiro de empresas não interefere na “imparcialidade e independência” dos magistrados. Esses predicados, “não têm relação alguma com o apoio financeiro ao evento.”

Carmén Lúcia preferiu não dar as caras. Seu colega e antecessor no comando do Supremo Ricardo Lewandowski não teve os mesmos pruridos. Discursou para os juízes estaduais na véspera. No trecho mais aplaudido de sua fala, Lewandowski fez uma defesa enfática do próprio reajuste salarial. Está parado no Senado o projeto que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Se aprovado, o reajuste desaguará em cascata sobre os vencimentos de todo o Judiciário. Daí os aplausos.

Fonte: BG

[tecnologia] Cientistas brasileiros descobrem 2 novos planetas

Cientistas brasileiros descobriram dois novos planetas ao redor de uma estrela muito similar ao Sol. De acordo com o estudo, o super-Netuno e o super-Terra orbitam a estrela HIP 68468. O super-Netuno, chamado de HIP 68468c, tem 26 vezes a massa da Terra e está a 98.734.595 km de sua estrela.

A super-Terra, chamada de HIP 68468b, tem uma massa quase 3 vezes maior do que a da Terra e está a 4.487.936 km da estrela. Segundo matéria do UOL, se for confirmado que são planetas, este será o primeiro planeta semelhante à Terra orbitando em torno de uma estrela bastante parecida com o Sol.

[política] Dama de Espadas: Álvaro Dias, Getúlio Rego e Ricardo Motta são citados por ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin fez citações aos deputados Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rego (DEM) e Ricardo Motta (PSB) no processo que envolve o escândalo de funcionários fantasmas e fraudes financeiras na Assembleia Legislativa, remanescente da Operação Dama de Espadas.

No despacho, o ministro do STF devolve o processo para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicando que “o surgimento de indícios de participação de detentores de foro privilegiado por prerrogativa resta evidenciado” nos autos do processo. Ele também destaca que “trechos relevantes” do processo fazem “menção expressa ao possível envolvimento” dos deputados.

Contra o vice-prefeito eleito de Natal, deputado Álvaro Dias, os autos da Operação Dama de Espadas fazem menção à “várias pessoas que perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadoras de campanha ao parlamentar no pleito de 2006, a exemplo dos irmãos do deputado – Anselmo Costa Dias e Humberto Costa Dias – sua assessora Delânia Melo de Medeiros; além de Leila Medeiros Brandão Florêncio (esposa de um primo do deputado), Noya Maria Dias Florêncio Leite (prima) e Lucio Medeiros Dantas Junior”.

Já contra Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, as investigações do Ministério Público do Estado (MPE) apontam nos autos que Jaciara Rodrigues da Cruz sacou vários cheques nominais que seriam destinados a pessoas vinculadas ao gabinete do parlamentar. O seu filho, deputado federal Rafael Motta (PSB), estaria entre os beneficiados junto com o irmão Clóvis Coutinho da Motta Neto, e a irmã Cristiana Meirelles Motta. Jaciara negou o desconto dos cheques em depoimento ao MPE.

Sobre o deputado Getúlio Rego, as denúncias citam a manutenção de servidores “fantasmas”, entre eles estariam Diego Robério Martins Rodrigues e Vânia Soares de Souza. O pai de Diego, Robério Cleto Rodrigues era quem descontava os cheques.

Em depoimento, Robério confirmou que recebia os cheques em nome do filho e da nora, mas disse que os mesmos trabalhavam para o gabinete do deputado Getúlio Rego em atividades externas. Apesar disso, o MPE apurou que eles tinham empregos em empresas, “o que leva a crer que tal atividade fosse incompatível com o exercício do cargo público na Assembleia Legislativa”.

O ministro Fachin ainda determinou que o TJRN retome a ação proposta pelo MPE e que decida se os parlamentares devem ser investigados de forma conjunta ou separadamente.


sexta-feira, 4 de novembro de 2016

[política] Prefeito de Felipe Guerra adota medidas de contenção de gastos

Os saldos zerados das cotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e, recomendação dos órgãos de controle (TCE) obrigou o Executivo Municipal tomar medidas responsáveis visando à contenção de gastos.

Entre as medidas estão: exoneração de cargos comissionados, revisão de contratos e corte de gratificações. Com isso, o Prefeito Haroldo Ferreira estima fazer uma economia de R$112.000,00 mensal aproximadamente. 

A decisão foi definida após se reunir com a equipe da Secretaria de Finanças do município e constatar que o município poderia não conseguir fechar a folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro e assim prejudicar alguns serviços básicos, o que caracteriza a decisão como sensata.


“Seria irresponsabilidade da minha parte se não tomasse essa medida, não posso sacrificar os serviços básicos. Diante das cotas da principal arrecadação zerada, que é o FPM e, com péssimas previsões para os próximos meses, não tínhamos outra saída”. Frisou o Prefeito Haroldo Ferreira. 

O gestor disse ainda que, com tais medidas, vai continuar com os salários dos servidores em dia e a garantia o décimo terceiro salário para dezembro. Além disso, a decisão visa ajustar as contas finais para iniciar o novo governo, Haroldo e Salomão.


[política] Na gestão de Alan, professor flamenguista poderá assumir secretaria de esportes

Faltando pouco menos de 2 meses para assumir o cargo, o prefeito eleito de Apodi, Alan Silveira, ainda está preparando a equipe para trabalhar em sua gestão nos anos de 2017 a 2020. Porém, um possível nome para assumir a Secretaria de Esportes já rola nas redes sociais.

Ualson Cristino, professor de educação física, graduado em Educação Física pela UERN e Pós Graduado em Metodologia e Docência do Ensino da Educação Física pela FVJ, poderá ganhar o cargo de confiança na gestão do jovem prefeito.

Por outro lado, nada está definido, as conversas ainda estão rolando nos bastidores. Alan, que também tem uma vice-prefeita jovem, não se manifestou sobre o caso.

[política] Carnaval do Rio de Janeiro ameaçado pela escassez de recursos

Dilma Rousseff será homenageada no carnaval carioca.

A questão, agora, é saber se haverá carnaval.

O governo do Rio de Janeiro, que Dilma Rousseff ajudou a quebrar, anunciou nesta sexta-feira um pacote de medidas fiscais para tentar se salvar da insolvência.

Se aprovado, segundo O Globo, “o conjunto de medidas vai gerar receita extra de 13,3 bilhões de reais em 2017 e de 14,6 bilhões de reais em 2018”.

Servidores e aposentados passarão a contribuir 30% de seus vencimentos.

E as 20 secretarias serão reduzidas a apenas 12.

A secretaria da Cultura, que financiava blocos de carnaval, será extinta.

Fonte: O Antagonista

[cotidiano] Assembleia da ADUERN reforça necessidade de greve geral unificada

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Docentes da UERN se reuniram, na manhã de hoje (04) em assembleia, a fim de discutir sobre a crise vivida pela universidade e a possibilidade de iniciação de uma greve por tempo indeterminado. Após amplo debate, foi reforçada a participação da categoria nas paralisações gerais que irão ocorrer nos dias 11 e 25 de novembro, convocadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

Em consonância com posição da diretoria, a categoria ponderou os riscos de uma paralisação isolada na UERN neste momento, haja vista que isso enfraqueceria a unidade na luta  e dificultaria ganhos reais para os/as servidores/as da instituição. Foram avaliados também os ataque dirigidos à universidade por parte de setores do legislativo e judiciário, que buscam desqualificar a instituição e a luta de seus servidores/as.

A assembleia rejeitou a proposta de dar início a uma greve  no atual momento e endossou a necessidade de construção de uma paralisação unificada com as outras categorias que compõem o Fórum de Luta do RN, como forma de resistir aos ataques implementados pelos Governos.

Repúdio – Durante a assembleia foi aprovada uma moção de repúdio à invasão da polícia à Escola Nacional Florestan Fernandes, em Gaurarema, centro de educação e formação, idealizado pelo Movimentos dos/as Trabalhadores/as Sem Terra. 
Fonte: Aduern.org.br

[cotidiano] Justiça determina que Estado do RN assegure carga horária de professores

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte assegure, no prazo de 30 dias, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora-relógio, medida de tempo padrão, na qual uma hora corresponde a 60 minutos, em benefício dos professores da rede estadual de ensino.

A magistrada determinou também que a Secretaria Estadual de Educação encaminhe relatório àquele Juízo comprovando o integral cumprimento da carga horária de 30 horas dos professores, mediante a indicação do cumprimento de 24 aulas de 50 minutos por semana, devendo, ainda, apresentar o relatório do novo déficit de professores para a rede estadual.

Pela sentença, o Estado fica obrigado a implementar a composição da carga horária na forma fixada pela Lei nº 11.738/2008, aos profissionais do magistério da Rede Estadual de Ensino do RN (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento das 800 horas de aula, de 60 minutos por ano, exigidas pela nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Estado do RN. Nela, o MP informou que instaurou Inquérito Civil visando apurar a contagem da hora atividade dos professores da rede estadual de ensino, a fim de compatibilizar a jornada destes servidores de acordo com a hora relógio, caso a jornada estivesse em desacordo com a mencionada medida de tempo.

O MP afirmou que, conforme documentos anexado aos autos, observou que a jornada de trabalho dos professores da rede estadual de ensino “era computada com base na hora-aula de 50 minutos nos períodos matutino e vespertino e 45 minutos no período noturno”.

Processo nº 0811511-06.2016.8.20.5001
Fonte: Defato

[cotidiano] Em meio a polêmicas, UERN será alvo de auditoria da Controladoria Geral do RN na semana que vem

uern
Envolvida em polêmica desde que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, sugeriu sua privatização, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) será alvo de uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CONTROL) que deverá ser iniciada na semana que vem. A informação foi recebida pelo Portal Agora RN nesta manhã e confirmada junto ao controlador-geral do Estado, Alexandre Pinto Varela.

Na segunda-feira (31), Claudio Santos afirmou em entrevista que era favorável a privatização da Universidade, uma vez que o Estado passa por grave crise financeira que poderia ser amenizada em caso de repasse da instituição ao setor privado. Atualmente, segundo o desembargador, os gastos do Governo com a manutenção do equipamento chegam aos R$ 30 milhões, valor este que “poderia ser reduzido pela metade se fossem pagas bolsas de estudo de até R$ 1.500,00 aos alunos que atualmente compõem o quadro”.

Segundo Alexandre Pinto, a auditoria a ser realizada na UERN já estava planejada antes mesmo da polêmica envolvendo a privatização. Atualmente, o processo está em estágio inicial e a portaria que vai determinar sua abertura ainda não foi lançada, mas deverá acontecer até a próxima semana. “Trata-se de uma auditoria que fazemos de maneira regular. Os órgãos devem sempre ser inspecionados pela Controladoria e assim nós estamos fazemos. A da UERN está em fase inicial. Estamos avaliando a parte do pessoal e das despesas para levantar qual aspecto técnico teremos como base. Só depois a gente instaura”, disse ao Portal Agora RN.

Questionado sobre as polêmicas envolvendo o nome da instituição, Alexandre Pinto garantiu que a auditoria que será realizada não tem qualquer relação com a privatização da Universidade, tanto é que já estava agendada para ocorrer antes mesmo das declarações do desembargador que culminaram nas discussões acerca do assunto. “Não tem nada a ver. A auditoria estava programada para ocorrer antes de tudo isso. É competência nossa e por isso vamos fazê-la. Temos um compromisso com o Banco Mundial nessas questões de auditorias operacionais e dessa maneira precisamos trabalhar neste sentido”, concluiu.

Outro lado

Em resposta à declaração do presidente do Tribunal de Justiça, a Reitoria da Universidade lançou uma nota oficial entitulada de “A UERN é o Estado vivo”. No documento, o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto e o vice-reitor Aldo Gondim Fernandes disseram ter recebido a declaração do desembargador com “espanto e indignação”, além de frisar que “sugerir privatizar a UERN é mascarar a má distribuição dos recursos públicos do Estado”.
Fonte: Agora RN

[cotidiano] Sobe para 5.150 número de inscritos no RN com provas adiadas do Enem

Campus da UERN também está ocupado por estudantes (Foto: Leonardo Ferreira)
O Ministério da Educação (MEC) atualizou e divulgou nesta sexta-feira (4) a lista dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (Enem). Em todo o país, subiu de 191.494 para 240.304 o número de participantes que terão que fazer o teste no dias em 3 e 4 de dezembro. No Rio Grande do Norte, o número de inscritos afetados pelas ocupações passou de 3.990 para 5.150.

No estado, agora são seis os locais de provas ocupados por estudantes que protestam contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos. A novidade é o campus da UERN de Pau dos Ferros, na região Oeste do estado. Lá, 1.160 candidatos não vão mais fazer as provas neste final de semana. Os outros locais opupados são: Campus da UFRN em Caicó (1.138 inscritos), no IFRN de Macau (752), no IFRN da Zona Norte de Natal (540), e nas escolas estaduais Professor Anísio Teixeira (640) e Desembargador Floriano Cavalcanti, o Floca (920). Estas duas últimas também na capital potiguar.

Em todo o Rio Grando do Norte, 195.726 pessoas se inscreveram para a edição deste ano do Enem. Em Natal, são 69.618 candidatos. Mossoró é a segunda cidade com maior número de inscritos: são 22.781. Parnamirim vem em seguida, com 11.598 candidatos.

Enem no RN

Para os 190.576 candidatos inscritos no estado que não foram afetados pelas ocupações, as provas acontecem sábado (5) e domingo (6). Em razão do Horário de Verão, é preciso ficar atento à abertura e fechamento dos portões. No estado, pelo horário local, os portões abrem às 11h e fecham às 12h. Já as provas, terão início às 12h30.

Quanto à faixa etária, 38,4% dos inscritos no estado têm de 21 a 30 anos, e 2% têm menos de 16 anos de idade. Quanto ao sexo, as mulheres são maioria: 110.890 inscrições, o que representa 57% dos candidatos.
Fonte: G1RN

[polícia] Madrugada de Terror em Limoeiro, contabiliza 6 mortes, 1 PM e 5 bandidos




O fato foi registrado na madrugada de sexta feira 04 de novembro, quando uma viatura da Polícia Militar abordou um veículo Honda CR-V de cor escura e placas EZK - 8576 São Caetano do Sul, no estado de São Paulo e no momento da abordagem encontrava-se em atitude suspeita, possivelmente, em uma ação preparatória para arrombamento da loja Zenir, situada no centro comercial de Limoeiro do Norte.

Durante a abordagem, aconteceu uma intensa troca de tiros entre policiais e bandidos, culminando, de imediato, com a morte do Cabo Romeu. Durante a fuga, parte do grupo seguiu em direção ao bairro Antônio Holanda, onde momentos depois, o corpo de um dos elementos foi encontrado já sem vida, enquanto outra parte, em número de dois, adentraram uma residência localizada ao lado do BNB, e fizeram algumas pessoas de reféns.

Em tentativa de negociação, aconteceu uma nova troca de tiros, ente os Policiais Militares e os criminosos, onde mais dois bandidos vieram a tombar sem vida.

A movimentação policial é intensa no centro da cidade de Limoeiro do Norte, onde várias viaturas policiais continuam em estado de alerta com o intuito de garantir a ordem e a segurança da cidade. Informações dão contas de que existe a possibilidade de outros bandidos estarem foragidos. As informações chegadas à Imprensa dão conta de que durante o confronto morreram, além do policial militar, Matheus Lucas da Silva Rocha, morador do bairro Santo Antônio, Francisco Walison Morais de Souza (foragido do presídio de Caicó) e José Rosivan Félix "Vain (foragido do presidio de Alcaçuz) todos de Mossoró RN. Ainda de acordo com informações  mais dois suspeitos integrantes do grupo criminoso conseguiram fugir pelo matagal mas foram cercados e mortos pela Polícia Militar. Os dois ocupavam uma moto Bros, mas ainda não foram identificados.

Fonte: Fim da Linha