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sábado, 28 de setembro de 2013

[política] Vereadores de Apodi apresentam 52 denúncias contra o poder executivo ao Ministério Público

Ao recebermos a informação de que os vereadores da oposição tinham apresentado denúncias ao Ministério Público de Apodi fomos investigar e constatamos a veracidade dos fatos, ao todo são 52 denúncias contra atos irregulares da atual gestão. Entre elas estão casos que envolvem várias secretarias como é o caso da de turismo em que os integrantes da pasta recebem mas não trabalham.

Além disso é possível encontrar denúncias contra a forma de contratação de serviços, aluguel de veículos e imóveis, acúmulo de cargos e desvio de função. Ao todo o documento apresentado contém 166 páginas juntamente com as provas.

Os legisladores apresentaram no documento provas concretas em que em que há vários indícios de fatos não condizentes com a Lei Orgânica do Município e pedem a investigação. O documento foi apresentado no dia 27 do mês de Agosto deste ano e está sendo analisado.

Conheça as acusações: Para ampliar click na imagem.



 

 


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[segurança] Trabalhadores realizam “Marcha da Mordaça” contra Governo

Várias categorias se uniram para protestar contra decisões prejudiciais à classe trabalhadora do RN

Os trabalhadores da Segurança Pública, Saúde, Educação e bancários do Rio Grande do Norte fizeram um ato conjunto na tarde desta sexta-feira (27) na Avenida Rio Branco, Centro de Natal, para repudiar as recentes medidas governamentais contra o funcionalismo estadual, além de decisões judiciais que afrontam as conquistas trabalhistas no estado.

Denominada “Marcha da Mordaça” em referência às proibições de protestos em prédios públicos por parte dos servidores em greve, a mobilização chamou a atenção de comerciantes, vendedores, consumidores, além de motoristas. Muitos se solidarizaram com o ato demonstrando sua insatisfação com a administração estadual.

Os grevistas da Polícia Civil e Itep se reúnem em assembleia novamente a partir das 8h da próxima segunda-feira (30) na sede do SINPOL para definir as ações da semana.

[política] Betinho Rosado entrega mandato para ter presidência do PP e apoiar Rosalba

Deputado federal estaria disposto a perder o cargo por infidelidade partidária para apoiar a reeleição da cunhada.

Uma jogada política que mais parece um “golpe” para garantir o apoio de um partido a um governo estadual que sofre com o enfraquecimento de sua base aliada. É assim que pode ser classificada a ação do deputado federal Betinho Rosado, que nesta sexta-feira (27) anunciou que vai presidir o PP com o objetivo de garantir o apoio da sigla a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, cunhada dele, em 2014.

“No meu novo partido, tenho duas certezas: irei comandá-lo a nível estadual e estarei apoiando a reeleição da Governadora Rosalba Ciarlini”, afirmou Betinho confirmando a “jogada” política. Mas por que isso poderia ser classificado como “golpe”? Primeiro, porque o apoio que Betinho pretende garantir é, justamente, à gestora do DEM, partido que ele acabou de anunciar a desfiliação, alegando discriminação política.

Segundo, porque a ida dele para o PP parece ter como únicas explicações a garantia da manutenção desse apoio e, também, evitar a “mudança de lado” de deputados atualmente da base governista, como Ricardo Motta (presidente da Assembleia Legislativa), Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa. Os três já estavam “apalavrados” com o PP e a ida deles para a sigla significaria a confirmação do rompimento com a base aliada do Governo Rosalba.

Afinal, o atual presidente do PP no Rio Grande do Norte, o vereador de Natal Rafael Motta, filho de Ricardo, já havia revelado para o portalnoar.com que são pequenas as chances do partido continuar na base do Governo Rosalba no próximo ano, uma vez que a insatisfação dos aliados no interior do Estado é “muito grande”. Rafael Motta, por sinal, parece ser o maio prejudicado da “rasteira” de Betinho.

Desde que assumiu a presidência do partido no início do ano, Rafael Motta conseguiu não só saneá-lo financeiramente, como também articulado a união da sigla no interior do estado (visitando vários municípios do interior do RN) e, até, atraído para o partido, parlamentares estaduais como esses já citados e também Kelps Lima (que já é oposição ao Governo do DEM). Agora, vê o esforço de alguns meses ser transferido para o deputado federal, para insatisfação de outros filiados.

Isso porque apesar de ser uma liderança no interior do Estado, sobretudo na região de Mossoró, a ida de Betinho para o PP representa um prejuízo para a filiação (que já haviam sido anunciadas) de outros parlamentares estaduais. Ricardo Motta, Raimundo, Vivaldo Costa estavam indo para o Governo, justamente, porque já demonstravam a insatisfação com o Governo e não devem aceitar continuar na base aliada no Governo.

Espaço na Câmara

A articulação que fez Betinho Rosado ir para o PP ocorreu em Brasília, onde a cúpula do partido já buscava, há um bom tempo, um nome que representasse o aumento de cadeiras da sigla na Câmara Federal. O problema dessa “cadeira” ser a de Betinho, no entanto, é que ela pode durar pouco tempo. Por ter saído do DEM sem a autorização do partido e da Justiça Eleitoral, ele deve perder o mandato por infidelidade partidária. Isso faria com que ele tivesse que recorrer a um cargo no primeiro escalão do desacreditado Governo Rosalba para não ficar “esquecido” até as eleições de outubro de 2014, quando deverá tentar voltar a Casa Legislativa.

E pensar que ele deverá concorrer, justamente, com Rafael Motta, que é tido com um potencial pré-candidato a Câmara Federal no próximo ano. Após ser o segundo candidato mais votado para a Câmara Municipal no ano passado, Rafael é tido como um “nome certo” para a disputa por uma cadeira em Brasília.

Fonte: Ciro Marques/Portal No Ar

[educação] Reflexão de hoje

Ore: Que o Senhor me conceda paz e alegria com sinal de que estou seguindo na direção certa. E agradeço por tudo!

[cotidiano] Hoje, 28 de setembro, comemora-se


[cotidiano] Quem ta apagando mais uma velinha hoje é


sexta-feira, 27 de setembro de 2013

[política] No governo Rosalba poderá ocorrer intervenção federal

Na próxima semana a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte estará protocolando um pedido de abertura de processo de impeachment com relação à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. A informação foi confirmada em ao Blog do Marcos Dantas pelo presidente Francisco de Paula Leite Sobrinho (foto).

Ao mesmo tempo deverá ser apresentada representação ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot com vistas à apreciação do pedido de afastamento da titular do executivo e até mesmo se for o caso pedido de intervenção federal do RN. Os detalhes da ação e os motivos que justificam o pedido serão apresentados na próxima semana.

Fonte: Marcos Dantas

[humor] Dilma presidenta X dilma bolada

‘Bom dia, linda maravilhosa, sempre acompanhei você. Mas não me dê bom dia, me dê bons resultados.’ Este foi o primeiro tweet da presidente Dilma Rousseff após quase três anos afastada da rede social. O curioso é que a mensagem foi destinada justamente à sua paródia na web: a Dilma Bolada.

Os dois perfis da presidente – o verificado pelo Twitter (@Dilmabr) e o de cunho humorístico (@diImabr) – chegaram a trocar algumas mensagens nesta sexta-feira:


Em seguida, Dilma – a verdadeira – anunciou o lançamento do novo Portal Brasil, canal de notícias e prestação de serviços da Presidência da República.

O perfil oficial da presidente tem 1,9 milhão de seguidores. Já a paródia, tem 143 mil e já rendeu alguns prêmios ao seu autor, Jeferson Monteiro.

[política] Secretaria Municipal de Saúde de Apodi será investigada pela concessão de "ajudas de custos".

IC – Inquérito Civil nº 06.2013.00005334-8
PORTARIA N°0024/2013/1ªPmJA

A 1a. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE APODI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso III da Constituição Federal de 1988; 26, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.625/93; bem como 67, inciso IV e 68 da Lei Complementar Estadual nº 141/96, e
CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO ser atribuição institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção de bens e interesses  difusos ou coletivos.
CONSIDERANDO que a saúde é um direito social reconhecido pela Constituição Federal como obrigação comum de todos os entes da federação, devendo ser assegurado conforme os parâmetros de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto na Lei Federal 8.080/90.
CONSIDERANDO a tramitação do PPIC no. 06.2013.00002302-1, instaurado a partir de elevada quantidade de queixas individuais recebidas em período recente nesta Promotoria de Justiça, referentes a queixas de interrupção de concessão de “ajudas de custo” que eram pagas pela Prefeitura Municipal de Apodi para custeio de medicamentos e tratamentos médicos à pessoas necessitadas.
CONSIDERANDO a existência da Lei Municipal no. 386/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiros a pessoas necessitadas.
 RESOLVE converter o PPIC no. 06.2013.00002302-1 em inquérito civil público nos seguintes termos:
OBJETO DA ATUAÇÃO: investigar o funcionamento do programa de concessão de "ajudas de custo" a pessoas necessitadas pela Prefeitura Municipal de Apodi, instituído pela Lei Municipal no. 386/2003
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 196 e 197 da Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8080/90.
MATÉRIA: Defesa da Cidadania
INVESTIGADO: Município de Apodi/Secretaria Municipal de Saúde
DETERMINAÇÕES INICIAIS:
I - Registre-se a instauração do procedimento em livro próprio, desta Promotoria de Justiça;
II - Autue-se no presente inquérito civil a notícia de fato em tramitação nesta Promotoria de Justiça de número 01.2013.00004523-7,  tendo em vista a pertinência com o objeto da investigação.
III - Oficie-se à Secretaria Municipal de Finanças de Apodi, requisitando que informe, no prazo de 10 dias, os seguintes dados para a instrução deste inquérito civil: a) relação de pagamentos efetuados durante o corrente ano pelo Município de Apodi, seja a pessoas físicas ou jurídicas, com base no texto da Lei Municipal no. 386/2003, especificando: data de pagamento, pessoa beneficiada, valor pago e motivo da concessão do auxílio financeiro; b) qual rubrica orçamentária tem dado suporte aos pagamentos efetuados pelo Município com base na Lei Municipal número 386/2003; c) qual o valor consignado no orçamento do corrente ano para esta rubrica orçamentária, indicando o valor já executado/empenhado. 
IV –  Oficie-se ao Prefeito Municipal de Apodi, encaminhando cópia da presente portaria, informando-lhe que ficará facultado o prazo de 10 dias para, caso queira, apresentar manifestação ou informações que entenda relevantes sobre a matéria sob atuação do Ministério Público neste procedimento.
V - Publique-se esta portaria em diário oficial e encaminhe-se cópia, por correspondência eletrônica, ao CAOP-Cidadania.

Apodi-RN, 25 de setembro de 2013
Antônio Cláudio Linhares Araújo
Promotor de Justiça

[política] Fátima foi a única Potiguar homenageada no Prêmio Congresso em Foco


Em noite de festa foi realizada, ontem a noite, no Unique Palace, em Brasília, a premiação da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi a única Potiguar homenageada na solenidade. Votação que elegeu os melhores parlamentares foi realizada pela internet entre 9 de julho e 9 de setembro de 2013.
Na votação, a deputada Fátima concorreu ao prêmio na categoria “Destaque na Defesa da Educação”. Além disso, dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal, Fátima ficou na lista dos 40 mais bem avaliados. 
A edição deste ano foi composta por duas categorias gerais (melhores deputados e melhores senadores) e oito especiais. São elas: Parlamentares de Futuro (deputados e senadores com menos de 45 anos), Destaque na Defesa da Democracia, Destaque na Defesa dos Consumidores, Destaque na Defesa do Desenvolvimento Econômico, Destaque na Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos, Destaque na Defesa da Educação, Destaque na Defesa da Gestão Pública e Destaque no Combate ao Crime Organizado (categorias especiais).

[política] Vereador Bráulio Ribeiro receberá moção de aplausos pelo trabalho realizado na cidade

O Vereador Bráulio Ribeiro recebeu na manhã de ontem, 26 o reconhecimento da maioria dos seus colegas pelo trabalho realizado com o projeto “criança cristalina” e os projetos que o mesmo desenvolve, onde o Vereador como empreendedor tem ajudado a centenas de crianças promovendo o desenvolvimento e crescimento moral e educacional de vários jovens de nossa cidade.

Bráulio também recebeu elogios por está ajudando um evento que será realizado neste domingo na região da Pedra, onde o mesmo ajuda para construção da capela da comunidade de Cápua, mais uma iniciativa do Vereador empreendedor.

Fonte: Josenias Freitas

[segurança] A política apodiense acordou mais triste hoje com o assassinato do pai de um vereador

A política apodiense acordou mais trista hoje com o assassinato do pai do vereador Junior Carlos, é o seu Raimundo Carlos, 63 anos, que foi assassinado ontem da porta do seu estabelecimento. Um grande número de pessoas esteve acompanhando o caso e todos muito tristes. A tragédia chocou a cidade. Apodi está de luto. Que Deus conforte a todos!

[política] CCJ aprova Projeto de Lei sobre nomeação de comissionados pelo Governo


Por três votos a dois, foi aprovado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o Projeto de Lei que exige critérios técnicos qualificadores para nomeação de cargos comissionados no Governo do Estado. Tal matéria, que é de autoria do deputado Kelps Lima (sem partido), irá tramitar por outras comissões temáticas da Assembleia Legislativa e só depois será levado ao Plenário da Casa para votação.

Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, o Projeto de Lei estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial, de forma que a opinião pública saiba se o contratado tem qualificação para o trabalho.

Durante a votação da matéria, surgiu um impasse, tendo em vista que os deputados Agnelo Alves (PDT) e Getúlio Rêgo (DEM) alegaram que o que está proposto não obedece aos dispositivos da Constituição Federal e Estadual. “O Projeto trata da estrutura da administração direta e indireta, mas as leis que criam cargos ou funções são privativas ao Executivo. No entanto, me refiro apenas aos critérios para ocupação de cargos em comissão. Isso não se opõe a lei da Ficha Limpa, que é uma lei a qual todos nós devemos nos submeter. Somos uma comissão de filtro da constitucionalidade, não votamos mérito das matérias”, afirmou Getúlio.

O deputado Agnelo Alves declarou, em seu voto, que embora as medidas sejam louváveis, o regime jurídico dos servidores públicos é de responsabilidade ao chefe do Executivo. “O Projeto possui vício de inconstitucionalidade formal, não podendo ter sua tramitação admitida”, disse o deputado.

Votaram a favor do Projeto os deputados Kelps Lima, Hermano Morais (PMDB) – que foi o relator da matéria -, e Ezequel Ferreira de Sousa (PTB), que deu o voto de desempate. Para ele, entre o Direito e a ética, a escolha foi pela segunda. “O mérito do Projeto é louvável, mas sabemos que está em confronto com alguns dispositivos da Constituição Estadual. Mas, entre o Direito e a ética, fico, portanto com a ética e voto pela constitucionalidade”, declarou.

O autor da matéria, o deputado Kelps Lima disse que na administração pública estadual não é cumprido o que está previsto na Constituição. “Hoje é possível nomear um analfabeto para um cargo no Governo, e digo analfabeto na área em que irá trabalhar. Muito não têm conhecimento do que se faz no setor e isso vai de encontro ao principio da eficiência. É possível, também, contratar um ficha suja e isso vai de encontro ao princípio da moralidade. O nosso Projeto propõe que a ocupação do cargo obedeça a Constituição, não é limitar os governantes. Voto em defesa da Constituição e não em agressão a ela”, declarou.
Fonte: ALRN

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[política] Prefeitura de Apodi gasta mais de 6 mil com cargos comissionados na secretaria de Turismo

Click na imagem para ampliar
Segundo o portal da transparência da prefeitura o valor gasto com a secretaria de Turismo em Apodi chega a 6.423,00 (seis mil quatrocentos e vinte e três reais) só em cargos comissionados no mês de agosto, são 4 funcionários, mas a pergunta é o que está fazendo essa secretaria? Existe turismo em Apodi?

Ao todo são 50.349,00 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e nove reais) em oito meses gastos nesta pasta só com cargos comissionados.

Durante os últimos meses conseguimos verificar que a única ação realizada por esta pasta é a que o secretário, Senhor Isaac Newton de Oliveira Paiva está fazendo, assessor de comunicação tanto da prefeitura como da câmara. Isso é notório nos lugares em que o mesmo transita.

O salário do secretário chega a 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) dinheiro público usado com o desvio de função. Ainda é possível lembrar que o mesmo estudou para formação de Farmácia e não para o cargo ao qual está inscrito.

Uma boa ideia seria o poder legislativo efetivar uma lei em que só poderia exercer cargos comissionados os profissionais da área além de cobrar do executivo a realização dos trabalhos de cada pasta evitando o gastos exorbitantes.

[educação] Reflexão de hoje

Quando não souber o que fazer da vida ou quando se sentir incapaz ande em comunhão com o Senhor e sairá em paz.

[cotidiano] Hoje, 27 de setembro, comemora-se



[cotidiano] Quem ta apagando mais uma velinha hoje é


quinta-feira, 26 de setembro de 2013

[política] Governo anuncia que irá atrasar pagamento de servidores

Servidores que ganham mais de R$ 3 mil só receberão os salários de setembro até o dia 10 de outubro.

Entre explicações, cálculos e demonstrativos de orçamento e despesas, o Governo do Estado anunciou na tarde desta quinta-feira (26) que irá atrasar os salários dos servidores. A explicação foi dada pela equipe da Administração e Finanças do Estado, sem a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que está em Natal, mas não participou da coletiva.

A coletiva apresentou um balanço de setembro de 2013 e comparou os números com a receita do ano passado. Após a explicação foi anunciado que o pagamento de quem recebe salário acima de R$ 3 mil - que representa 8% dos servidores do Estado - só receberá em 10 de outubro.

Os servidores que recebem abaixo desse valor - que representam 92% - receberão o pagamento na próxima segunda-feira, 30 de setembro.

De acordo com a pasta da Administração do Estado, receberão salário atraso cerca de 6 mil e 600 servidores. O secretário Anselmo Carvalho detalhou orçamento do governo e justificou o atraso alegando queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ainda os aumentos concedidos aos servidores ativos e inativos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A desoneração da energia elétrica também foi item exposta na justificativa do Governo para o atraso nos salários. Para o governo do Estado "a receita líquida do governo aumento e o custeio aumentou ainda mais com a folha de pessoal".

Os pedidos de aposentadoria feitos pelos professores também foram usados como argumento para o atraso.

De acordo com os cálculos do Governo do Estado, a receita estimada para o mês de setembro de ICMS era de R$ 351 milhões e o Governo arrecadou R$ 339 milhões, o que prejudicou o fechamento dos cálculos.

Fonte: Marília Rocha

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[cotidiano] Nota de utilidade pública da Associação Comunitária do Sítio Cipó I em Apodi

O presidente da Associação Comunitária do Sítio Cipó I, convoca as pessoas abaixo listadas para participarem de uma reunião estratégica sobre o PNHR – Programa Nacional da Habitação Rural no município de Apodi.

Local: Escola da comunidade de Cipó I
Data: 27 de setembro de 2013
Hora: 19h


BENEFICIÁRIO ENDEREÇO
01. Adriana Morais da Silva Sítio Trapiá II
02. Andrea Alves da Silva Sítio Grossos
03. Andrea Antônia de Sousa Sítio Trapiá II
04. Andrea Marinho da Silva Sítio Trapiá II
05. Antônia Diana Câmara de Lima Costa Sítio Trapiá II
06. Antônia Janaína de Morais Santos Sítio Bela Vista
07. Antônia Lenilza Alves da Gama Sítio Trapiá I
08. Antônia Lucileide Bezerra Sítio Paulista
09. Antônia Maria de Lima Oliveira Sítio Trapiá II
10. Antonieta Marinho Morais de Oliveira Sítio Cipó
11. Arantia Cecília de Moura Morais Gurgel Sítio Paulista
12. Claudson do Nascimento Sítio Cipó
13. Deusilene Lopes de Morais Sítio Pitomba
14. Edilson Firmino Fernandes Sítio Cipó
15. Edivaldo Regis de Oliveira Sítio Trapiá II
16. Ednaldo Bezerra de Morais Sítio Paulista
17. Francisca Lenilma Bezerra Duarte Sítio BelaVista
18. Francisco Antônio de Lima júnior Sítio Trapiá II
19. Francisco Evandilson Soares de Lima Sítio Juazeiro 
20. Francisco Gama da Silva Sítio Trapiá II
21. Francisco Gomes de Oliveira Sítio Trapiá I
22. Geraldo Jálison de Oliveira Sítio Trapiá II
23. JaniellyJessyCamara de Lima Sítio Trapiá II
24. João Alves de Oliveira Sítio Cipó
25. João Batista Neto Sítio Trapiá II
26. José Eufrásio de Lima Sítio Trapiá II
27. Manoel Fernandes Sítio Juazeiro I
28. Maria Aparecida Duarte de Lima Sítio Trapiá I
29. Maria da Saúde de Oliveira Virgínio Sítio Trapiá I
30. Maria Elineusa de Lima Sousa Sítio Cipó
31. Maria Eudóxia Neta Sítio Cipó
32. Maria Geisa Câmara de Souza Sítio Trapiá II
33. Maria Girliane Moreira de Oliveira Sítio Cipó
34. Maria Gorete de Oliveira Lima Sítio Trapiá II
35. Maria Joseane de Oliveira Sítio Trapiá II
36. Maria Neilda de Oliveira Paiva Sítio Santa Rosa II
37. Mariana Niedja Bezerra Lopes Sítio Paulista
38. Maxwel Bezerra Lopes Sítio Paulista
39. Nayara Fernandes de Oliveira Sítio Paulista
40. Nayara Gama de Sousa Sítio Cara Fosca
41. Raiane Cristina de Lima Oliveira Sítio Trapiá II
42. Raimunda Leite de Adriana Oliveira Sítio Cipó
43. Raimundo Sueldo de França Sousa Sitio Juazeiro
44. Rissia Poliana Duarte Bezerra Sitio Reforma
45. Roselia Raquel de Oliveira Pnheiro Sítio Paulista
46. Sonara Rodrigues Braga de Lima Sítio Paulista
47. Wecksiley Gomes Sítio Trapiá II
48. WedsonCley Rodrigues de Oliveira Sítio Paulista

Atenciosamente,
João Francisco Leite dos Santos
Presidente da Associação de Cipó 1

[política] Ministério Público recomenda anulação de processo licitatório em Apodi


RECOMENDAÇÃO Nº 0013/2013/2ªPmJA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, com fundamento no art. 6º, Inc. XX, da Lei Complementar Federal nº 75/93, combinado com o art. 80 da Lei Federal nº 8.625/93;

CONSIDERANDO que, nos termos da Constituição da República e da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais indisponíveis;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como do efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência;

CONSIDERANDO que no Procedimento Licitatório nº 005/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Apodi/RN, com vistas à contratação de empresa para realizar o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, foram constatadas, entre outras, as seguintes irregularidades formais:

I – Exigência de cadastro prévio dos licitantes junto à Prefeitura de Apodi, o que não tinha amparo legal;

II – Não divulgação do edital da licitação e do seu respectivo aviso na forma da Lei nº 9.755/98 (inclusive no site do TCU), o que restringiu o livre acesso dos interessados às condições do edital e violou o artigo 4º, Inc. IV, da Lei nº 10.520; e

III – O descumprimento do prazo mínimo para a apresentação das propostas pelos concorrentes, que deveria, por força de expressa previsão legal, ter sido de, no mínimo, 8 (oito) dias úteis (contados a partir da publicação do aviso na imprensa oficial), mas foi, na prática, de apenas 06 (seis) dias, já que o aviso da licitação foi publicado em 07/02/2013 (sexta-feira anterior ao carnaval) e a sessão do pregão presencial ocorreu em 21/02/2013, violando, assim, o artigo 4º, Inc. V, da Lei nº 10.520/2002.

CONSIDERANDO, ainda, que essas irregularidades foram graves, na medida em que, além de violarem os dispositivos da Lei nº 10.520/2002 que rege a matéria, afetaram a competitividade do certame, violando, assim, a um só tempo, os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Moralidade e da Eficiência administrativas;

CONSIDERANDO que constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que viole qualquer dos Princípios Constitucionais afetos à Administração Pública e, ainda, os deveres de honestidade e lealdade às instituições (art. 11 da Lei nº 8.429/92);

RECOMENDA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN que ANULE, no prazo de 10 dias, o Procedimento Licitatório nº 005/2013, na modalidade pregão, e, consequentemente, o posterior contrato, realizado pelo Poder Executivo Municipal, diante das inúmeras irregularidades constantes na contratação da Empresa RC TUR, CNPJ 17.520.675/0001-64, para o transporte dos estudantes da rede pública de ensino e de universitários do município de Apodi/RN.

Notifique-se o Prefeito Municipal de Apodi/RN, para que cumpra e faça cumprir a presente Recomendação.

Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público adotará todas as medidas judiciais a seu cargo com vistas a efetivar o seu cumprimento, incluindo, Ação Civil Pública com Pedido Liminar para anulação do procedimento licitatório nº 005/2013, com aplicação de multa pessoal do gestor.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Apodi/RN, 17 de setembro de 2013.

SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO

Promotor de Justiça

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Quando estiver precisando, lembre-se que o Senhor é seu manancial. Em momentos de tribulação o socorro vem Dele.

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PARABÉNS

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

[política] MP vai apurar suposta fraude na Prefeitura de Apodi

O Ministério Público Estadual, por meio do 2º Promotor de Justiça da Comarca de Apodi vai apurar supostas fraudes, na seleção para monitor do Programa Brasil Alfabetizado, realizado pela Prefeitura Municipal de Apodi, no corrente ano.
O promotor solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Apodi todos os documentos de habilitação dos candidatos aprovados para monitor do Programa Brasil Alfabetizado do Sítio Trapiá II, devendo esclarecer, ainda, por qual razão o candidato Antônio Marcelo Câmara Santos não ficou entre os aprovados ou suplentes.
Fonte: RobsonPirez

[política] Novos partidos são criados na política brasileira - Confira


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A Dentaire odontologia é o mais novo empreendimento apodiense que chega trazendo qualidade no atendimento com profissionalismo sério e dinâmico na execução dos trabalhos. 

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[política] Poder legislativo autoriza executivo a abrir crédito suplementar de mais de um milhão de reais no orçamento

O Diário Oficial desta quarta, 25, revela as cinco novas Leis sancionadas pelo poder legislativo em que autoriza o prefeito remanejar cerca de 1.376.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil reias) de crédito suplementar destinados a reforço de dotação orçamentária.

As Leis são as 902, 903, 904, 905 3 906 de 20 de setembro deste ano.

As secretarias beneficiadas serão as de Administração e Planejamento, Assistência Social, Urbanismo e Transporte e o Gabinete Civil. O crédito também é concedido ainda a UNIVAP sendo o valor de 7.000,00 para a Copa da Chapada que acontecerá entre 2 de Novembro à 15 de Dezembro de 2013.

[política] Prefeitura de Apodi continua nomeando pessoas para compor a folha de pagamento

O diário Oficial desta quarta, 25, revela que a prefeitura fez mais 3 contratações para preencher o seu quadro de funcionários comissionados.

PORTARIA Nº 0679/2013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia o Senhor Gustavo Daniel Soares Souza, para exercer o cargo em comissão de Planejamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Turismo, Símbolo CC-3, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 10 de setembro de 2013.


PORTARIA Nº 0677/2013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia o Senhor Isaac Alcantara Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Relações Institucionais e Governança, do Gabinete Civil, Símbolo CCI-A, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 10 de setembro de 2013.


PORTARIA Nº 0676/2013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhor Francisco Edilanio Nunes dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer, Símbolo CCI-A, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 10 de setembro de 2013.


Apesar da super lotação na folha o prefeito ainda não atentou para a realização de concurso e nem tão pouco para a redução do quadro de funcionários. Assim é revelado nessa postagem.

[educação] Câmpus Apodi seleciona professores para o PRONATEC - Hoje é o último dia


Câmpus Apodi seleciona professores para o PRONATEC
O Câmpus Apodi divulga edital referente ao Processo Seletivo Simplificado para seleção de servidores ativos, professores substitutos/temporários, aposentados/inativos do IFRN para atuar como bolsista na função de Professor, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
As inscrições serão realizadas no período de 23 a 25 de setembro, na Sala da Coordenação de Multimeios, nos horários de 9h às 12h e das 13h às 15h.
Para mais informações acesse a página do Processo Seletivo

[educação] Câmpus Apodi promove aula inaugural do PRONATEC


Câmpus Apodi promove aula inaugural do PRONATEC
Convite aula inaugural


A Direção-geral do Câmpus Apodi, do Instituto Federal de Educação, Ciências e  Tecnologia do Rio Grande do Norte, irá realizar nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, aula inaugural dos cursos de Operador de Computador, Recreador, Inglês Básico, Espanhol Básico, Apicultor, Agricultor Familiar, Auxiliar Técnico em Agropecuária e Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Empregos (PRONATEC).
O evento é aberto aos alunos e professores e será nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, às 19 horas no auditório do Câmpus Apodi.

[educação] Reflexão de hoje

Onde ha fé, ha amor, onde ha amor, ha paz, onde ha Deus, nada falta!

[cotidiano] Hoje, 25 de setembro, comemora-se



[cotidiano] Quem ta apagando mais uma velinha hoje é


terça-feira, 24 de setembro de 2013

[religião] Yure Lima está na final

O jovem Yure conseguiu vencer mais uma etapa do programa Canta Gospel da TV União e agora está na final. A competição aconteceu agora a pouco. Se for campeão Yure será premiado com a gravação de  um CD.

Yure é da cidade de Apodi e membro da igreja evangélica da Assembléia de Deus. Estudante da Escola Estadual professor Antônio Dantas, tem apenas 18 anos e seu sonho é ser seguir a carreira artística através da música.

Sendo o único competidor do interior do Estado Yure tem surpreendido os jurados. "Você tem nos surpreendido a cada competição".

A final será no dia 14 de Outubro em Natal.

Yure volta para Apodi ainda hoje e cantará na praça da bíblia em um outro evento gospel.