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sábado, 5 de setembro de 2015

[cotidiano] Até o fim do ano, quatro feriados cairão na segunda ou na sexta

Assim como a sexta-feira e o final de semana, os feriados são os dias mais esperados por muita gente. Muitos gostam de viajar e se divertir, ou simplesmente descansar e recarregar as energias. A partir de setembro, cada mês terá um feriado prolongado. Três deles serão em segundas-feiras e um deles na sexta.

Os próximos feriados serão todos nacionais. Na próxima segunda-feira (7) é o comemorado o Dia da Independência. A celebração da data acontece desde a época do Primeiro Império, que a cada ano rememorava a ocasião em que o país se tornou independente de Portugal no ano de 1822. Em Fortaleza, na Avenida Beira Mar, na Praia de Iracema, acontecerá tradicional Desfile Cívico Militar em celebração aos 193 anos da independência do Brasil. O evento inicia a partir das 9 horas e a presença é gratuita.

O feriado de outubro acontece dia 12 de outubro, em uma segunda-feira. A data homenageia Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. Esse dia é feriado nacional desde 1980, quando o Papa João Paulo II consagrou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida do Norte (SP), onde está depositada a imagem da santa.

Em novembro, o feriado do dia 2 é o de Finados, em uma segunda-feira. O dia dos mortos é dedicado às famílias e seus entes falecidos. As missas em memória às pessoas falecidas tiveram sua origem no século IV, mas foi no século seguinte que a igreja passou a consagrar um dia para essa celebração. A escolha da data se deu em virtude do dia de todos os santos, 1º de novembro. Os religiosos acreditavam que todas as pessoas, ao morrerem, entravam em estado de graça mesmo não sendo canonizados.

Já no mês de dezembro o feriado acontece em uma sexta-feira, no dia 25, comemorando o Natal. Antigamente, as comemorações dessa data duravam até doze dias, pois acreditava-se ter sido o tempo que os três reis magos levaram para chegar até a cidade de Nazaré e entregar os presentes ao menino Jesus. Aos poucos, o Natal foi incorporado aos costumes do povo, sem ter uma relação direta com a Igreja. Atualmente esse dia é uma data comercialmente importante, gerando aumento de faturamento em vários setores da economia.

[polícia] Divulgado pela Polícia nomes dos 4 presos suspeitos de integrarem uma quadrilha de assaltos a Bancos

A Polícia divulgou nesta manhã (05) os nomes dos quatros assaltantes presos suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em assaltos a Bancos na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte e em outros Estados, como: Paraíba e Pernambuco.

Na operação, que de acordo com o delegado Erick Gomes, foi ocorrida na manhã deste sábado, dia 05 de setembro, no Sitio Boa Vista, zona rural de Campo grande/RN, onde no confronto dois indivíduos morreram.

Confira o nome dos presos na operação:  
Frâncico Fernandes da Silva, conhecido por “Dedé”;
Euzimar Ezidio de Souza;
Leonardo da Silva Fernandes;
José Roberto Garcia de Águia.

Os nomes dos mortos conforme informações:
Um jovem identificado com Juninho da cidade de Janduís;
Francisco Fernandes da Silva Neto, conhecido como Júnior do fogo da cidade de Caraúbas.
Fonte: Icém Caraúbas

[cotidiano] Motociclista bate no traseiro de um veículo e morre no local

Josemar Coringa, 57 anos de idade, natural da cidade de Assú, morreu vítima de acidente de transito na RN 016 no município de Carnaubais, região do Vale do Assú no interior do Rio Grande do Norte. 

Segundo informações, Josemar trafegava de motocicleta e bateu na traseira de um veículo que trafegava na sua frente e no mesmo sentido. Ele sofreu lesões graves na cabeça e morreu no local. 

Socorristas do hospital da cidade de Carnaubais ainda tentaram uma reanimação, mas sem sucesso. 

Agentes do Departamento de Policia Rodoviária Estadual de Assú, foram ao local e fizeram os procedimentos, além de isolar o local para a perícia técnica, realizada pela equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, Regional de Mossoró para onde o corpo foi removido e será necropsiado.
Fonte: Ocâmera

[cotidiano] OAB encontra bebês morando dentro de celas em Mossoró

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Mossoró, Gilvam Lira, demonstrou preocupação com a presença de dois bebês (um de 4 meses e outro de 5 meses) dentro da carceragem do Centro de Detenção Feminino de Mossoró.

Gilvan Lira disse que está visitando todos os estabelecimentos prisionais da região, em função da chacina que aconteceu na cadeia pública de Caraúbas. Antes, ele esteve no Presídio Regional do Seridó, onde parte da estrutura foi destruída pelos presos durante um confronto de facções.

Segundo o presidente interino da CDH da OAB Mossoró, existe um risco iminente de novos confrontos entre membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do RN dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. “É preciso providencias urgentes”, destaca.

A visita ao Centro Penal Doutor Mário Negócio, aconteceu nesta sexta-feira, 4. Nos pavilhões masculinos, Gilvan Lira observou que estava tudo normal. Inclusive elogiou o trabalho de reestruturação que está sendo feito nos pavilhões.

No Centro de Detenção Provisório Feminino, que fica num anexo ao Centro Penal Doutor Mário Negócio, Gilvan Lira disse que ficou muito preocupado com a presença de dois bebês (4 e 5 meses) em colchões dentro das celas, que tem pouca ventilação. "Os bebês são verdadeiros xodós das presas, mas o clima dentro dos presídios é pesado", declara.

“Os bebês estão sendo bem cuidados pelas mães presas, mas aquilo é uma prisão, e o complexo penal como um todo está caótico, sujeito a rebeliões ou confrontos de facções, como já aconteceu em Caraúbas, Caicó e na Prande Natal. Esta é minha maior preocupação”, destaca Gilvam Lira.

O presidente interino da CDH, destacou que na próxima semana vai conversar com o Conselho Tutelar e com o juiz Claudio Mendes sobre a permanência de bebês dentro de celas com as mães no Centro de Detenção Provisório Feminino de Mossoró. “É preciso encontrar uma situação de mais segurança para os bebês”, destaca.

Ele destaca que apesar de o CDP feminino ser separado do masculino, o confronto entre facções na Cadeia Pública de Caraúbas mostrou claramente que os presos podem quebrar as grades rapidamente e invadir outros pavilhões e atearem fogo. "Como tem colchões dentro, gera muita fumaça e prejudica adultos, imagina o que faz a um bebê".

Além do risco iminente de acontecer um confronto entre facções dentro do Complexo Penal, Gilvam Lira disse que ficou preocupado também com o ambiente nada salubre. Usando o celular, Gilvam Lira registrou o ambiente dentro do CDP, sem comprometer a segurança e sem mostrar a imagens das detentas, para comprovar isto.

Ainda conforme Gilvam Lira, os agentes penitenciários e a direção apenas cumprem ordens.
Fonte: Mossoró Hoje

[cotidiano] Seca intensifica crise hídrica no RN

O Rio Grande do Norte passa atualmente pela pior seca desde 1911, ano em que foram feitos os primeiros monitoramentos de chuva na região Nordeste. Já são quatro anos ininterruptos com chuvas abaixo do esperado, superando em volume pluviométrico a histórica estiagem registrada entre 1979 e 1983 no RN.   

O balanço atual, segundo dados da Companhia de Águas e esgoto do RN (Caern), mostra que já são 35 municípios em rodízio de abastecimento, nas regiões do Alto Oeste e Seridó e outros 12 em colapso total de abastecimento, ou seja, sem receber água nas torneiras em nenhum dia da semana - nessa situação há nove cidades do Alto Oeste e três do Seridó.   

Na última terça-feira (1º) foi a vez dos municípios de Acari e Currais Novos, ambas no Seridó, entrarem em colapso de abastecimento. O Açude Gargalheiras, situado em Acari e que abastece as duas cidades, chegou a um nível tão baixo que impossibilita a captação de água para distribuição. Da última vez que o volume do açude foi medido pela Semarh, em 18 de agosto, foi contabilizado um volume de 86,6 mil m³ de água, o que equivale a 0,2% da capacidade do reservatório.   

Conforme explica a diretora de empreendimentos da Caern, Geny Formiga, até a próxima quarta-feira o abastecimento em Acari será feito com caminhão pipa. A partir de quarta a Caern vai utilizar dois poços que foram perfurados na comunidade de Bulhões, em Acari, e bombear água para a estação de tratamento de Gargalheiras.   Em Currais Novos a população também está sendo abastecida por meio de carro pipa. A água está sendo captada de uma adutora em São Vicente até um reservatório da Caern no município.   

“Quando entra em colapso a primeira providência da Caern é suspender o faturamento, ou seja, ninguem recebe conta de água. Além disso, o contrato que a Caern tem com a prefeitura do município é distribuir enquanto tem água; quando acaba, esse compromisso cessa e passa ser da prefeitura, estado e União”, explica Geny.   

Além de a seca atual já ter superado o recorde anterior em volume de chuva, caso a situação persista no ano que vem haverá mais um número histórico alcançado, pois será igualada a marca de cinco anos de seca registrada entre as décadas de 70 e 80.   

De acordo com o setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), entre 79 e 83 a média registrada ficou entre 400 e 500 milímetros de chuva por ano; entre 2012 e 2015 a média anual está abaixo de 400 milímetros.   

“Esta seca já é histórica por essa razão, pelo volume de chuvas. Se 2016 continuar assim será alcançado o recorde da seca anterior, de cinco anos, além de já ter superado em volume de chuvas”, confirma o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.   

Conforme dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a situação volumétrica dos açudes, barragens e lagoas é crítica. Dos 51 reservatórios - com capacidade superior a 5 milhões de m³ - 19 estão com menos de 5% de sua capacidade, dos quais 15 estão com menos de 1% e oito estão completamente zerados.   

Como explica o meteorologista da Emparn, entre 2012 e 2014 a seca se deu em razão da influência direta das condições não favoráveis do Atlântico Sul, que apresentou águas mais frias do que o normal, o que contribui para a diminuição de chuvas no Nordeste brasileiro.   

Em 2015 a razão das poucas chuvas foi a interferência do fenômeno El Niño (alteração da temperatura nas águas do Oceano Pacífico) a partir de março passado, o que causou a interrupção de chuvas no interior do RN. Se o fenômeno persistir até fevereiro de 2016, tudo indica que no ano que vem o estado amargará mais um ano de seca.   

“Mas ainda é cedo para esses prognósticos. Estamos estudando as alterações e ainda não temos nada definitivo. Pode haver variações nos próximos meses, de modo que só teremos os primeiros prognósticos quanto a isso em meados de outubro”, explica Gilmar.   

Para recuperar boa parte dos reservatórios do estado, segundo Bristot, é necessário que chova no estado entre 1.000 e 1.200mm em 2016. Para este ano não há previsão de chuva até dezembro, já que no período que compreende o segundo semestre é normal que haja estiagem, com chuvas isoladas que não trazem mudanças significativas para a situação da seca. “É uma situação imposta pela natureza”, completa. 
Fonte: Novo Jornal

[justiça] Juiz quer que Sejuc transfira Fernando Freire para penitenciária

O juiz de execuções penais Henrique Baltazar enviou um ofício à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) para que o ex-governador Fernando Freire seja transferido para uma penitenciária.

O magistrado não entende porque o político está preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A Coape alegou que sequer recebeu oficialmente o detento, e por isso o juiz também está questionando a Secretaria de Segurança sobre que dispositivo dá direito a Fernando Freire de cumprir pena no quartel, em vez de no presídio, como um cidadão comum.

“Não conheço todas as leis estaduais e pode ser que exista alguma que diga que ex-governador teria esse direito, apesar de não acreditar nisso”, disse-me Henrique Baltazar, pelo Whatsapp.

Ele me revelou ainda que a secretaria tem uma semana para se explicar, do contrário, vai determinar que Fernando Freire seja mandado para a Cadeia Pública de Natal ou para algum CDP, até que surja uma vaga numa penitenciária.

O ex-governador é condenado a 39 anos anos de prisão por peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Ele foi preso no Rio de Janeiro em 25 de julho deste ano, depois de passar muito tempo foragido.
Fonte: Portal no Ar

[cotidiano] Três morrem carbonizados em acidente na BR-304, no RN

Três pessoas morreram na tarde desta sexta-feira (4) em um acidente entre um carro e uma motocicleta no quilômetro 252 na BR-304. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu entre os municípios de Santa Maria e Riachuelo, na região Agreste do Rio Grande do Norte. As vítimas morreram carbonizadas devido a um vazamento de combustível.

O inspetor Roberto Cabral, da PRF, relata que o carro e a motocicleta colidiram por volta das 16h. O veículo, um Uno, estava indo de Santa Maria para Riachuelo quando fez uma conversão à esquerda. A moto trafegava no sentido contrário em alta velocidade e atingiu a lateral do carro no momento da conversão.

Com a força do impacto, houve um vazamento de combustível e os veículos pegaram fogo. O incêndio matou três pessoas carbonizadas: o condutor da motocicleta e duas pessoas que estavam dentro do carro. As vítimas ainda não foram identificadas.

[justiça] Ministério Público denuncia José Dirceu e mais 16 investigados na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem (4) à Justiça o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 16 investigados na 17ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Com base nas afirmações feitas pelo empresário Milton Pascovicth em depoimentos de delação premiada, a Polícia Federal concluiu nesta semana o inquérito que baseou as denúncias contra Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada e outros acusados.

De acordo com as investigações da PF, ficou comprovado o recebimento de vantagens ilícitas pelo grupo, que, segundo a investigação, era comandado por Dirceu.

Dirceu está preso há um mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função das investigações da 17ª fase da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (31), por orientação de seus advogados, o ex-ministro  permaneceu em silêncio, durante reunião da  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba.

[polícia] Indivíduos morrem em confronto com a PM no município de Janduís

Dois indivíduos morreram em confronto com a polícia, na manhã deste sábado, 05 de setembro, no Sitio Permissão, entre Campo Grande, Janduis e Caraúbas.

A operação foi comandada pelo delegado Erick Gomes, da Delegacia Civil de Caraúbas com apoio do Grupo Tático Operacional de Alexandria comandado pelo Cap. Brilhante e do GTO de Parelhas.

A operação visava prender uma quadrilha especializada em Assaltos a Bancos que estava atuando na região. A ação foi exitosa e apreenderam armas de grosso calibre, dinamite, além de 4 pessoas presas.

Ainda não foram identificados os assaltantes.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

[política] Prefeitura de Apodi pretende pagar 550 mil reais em café, almoço e janta

A prefeitura de Apodi, através de pregão presencial, divulgou a empresa ganhadora da licitação que irá fornecer Quentinhas e Lanches para atender as necessidades das secretarias.

O valor licitado equivale a 550 mil reais e corresponde a dois íntens: Lanche e Almoço/Janta. O primeiro produto está baseado em 20.000 unidades ao valor de 8,13 R$. Já o segundo ficou baseado em 30.000 unidades ao valor de 12,90 R$.

A empresa vencedora foi Aldeci Gomes Pinto - ME, CNPJ N: 70.146.626/0001-96.

De acordo com o pregão a quantidade de unidades a ser fornecida pode sofrer alteração em até 25% para mais ou para menos.

O contrato corresponde a 12 meses.

[polícia] Polícia Civil nomeia escrivães para regiões do Oeste, Alto Oeste e Seridó

A Polícia Civil do Rio Grande empossou 29 escrivães, durante uma solenidade realizada na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), na manhã desta sexta-feira (04). Desse total, cerca de 25 foram distribuídas em cidades do interior do Estado, e os outros quatro ficaram em Natal.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil do RN, foram contempladas as cidades de Mossoró (3), Pau dos Ferros (1), Alexandria (1), Baraúna (1), Assu (2), Acari (1), Serra Negra (1), Caicó (2), Angicos (1), Nísia Floresta (1), João Câmara (1), Santa Cruz (1), Tangará (1), Santana dos Matos (1), Macau (1), Jucurutu (1), Areia Branca (1), Florânia (1), Apodi (1), Patu (1), Upanema (1) e Serra Negra (1). Os outros quatros ficarão lotados em Natal.

Participaram do evento o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel; o delegado geral adjunto de Polícia Civil, Adson Kepler; o diretor da Academia de Polícia Civil, delegado Francisco Correia Júnior; o diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), o delegado Júlio Rocha; o diretor adjunto de Polícia Civil do Interior (Dpcin), delegado Lenivaldo Pimentel; o Diretor de Planejamento e Finanças, delegado Christian Cirino de Medeiros; o diretor Administrativo da Polícia Civil, delegado Gustavo Santana; o Diretor do Setor de Recursos Humanos da Polícia Civil, o delegado Olavo Ferreira Chaves Filho e o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN, o escrivão Roberto Moura.

“É uma grande satisfação empossar os nossos novos escrivães, que chegam para engrandecer a Polícia Civil do nosso Estado. Agora iniciam uma nova fase, depois de quatro meses intensos dentro do curso de Formação realizado pela Academia de Polícia Civil (Acadepol). Aqui fica o nosso agradecimento para todos os funcionários e professores que não mediram esforços para oferecer a melhor preparação para os nossos novos policiais civis”, ressaltou o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel.

Na solenidade de posse, as três primeiras alunas que obtiveram as melhores notas receberam certificados e seus distintivos. Os novos escrivães irão trabalhar na Grande Natal e em cidades do interior.

“Estou muito satisfeito em ter sido instrutor da turma de vocês e saber que irão trabalhar com um sistema de gestão cartorária (Siscart), em uma versão atualizada. Todas estas informações digitalizadas serão fundamentais para nosso trabalho”, afirmou o delegado geral adjunto de Polícia Civil, Adson Kepler.
Fonte: Mossoró Hoje

[política] Partido da Solidariedade, em Rodolfo Fernandes, desenvolve projeto voltado para o esporte

Em Rodolfo Fernandes/RN uma iniciativa entre o partido Solidariedade e o time local, criou um projeto denominado Sport Clube Rodolfo, que busca alavancar o esporte na cidade de forma que possa ser além de melhor visado, integrar a população nesse projeto. 

O presidente do partido, Benigno Leal, juntamente com alguns nomes da seleção Municipal, buscam através deste projeto levar o esporte à todos, desde as categorias de base até as mais avançadas. O esporte é essencial para cultura, lazer e integração dos jovens. Além de trazer inúmeros benefícios para a saúde, educação e cidadania, também promove a união e o respeito entre as pessoas. 

O projeto, que vem sendo desenvolvido de forma brilhante, trás para a sociedade a meta de formar não apenas esportistas, mas formar cidadãos. 

Mesmo com pouco tempo, o projeto já conta com a ajuda de diversos colaboradores que acreditam no trabalho que está sendo desenvolvidos, dentre os quais tem-se: a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Academia Evolução Atlética, Gisa Criações, Gráf Visual e o Partido Solidariedade.

[economia] Fisco inicia cobrança de R$ 94 milhões de empresas inadimplentes no RN

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) lançará a partir do próximo dia 16, a cobrança de inconsistências e inadimplências de empresas com o Fisco Estadual. Segundo a SET os débitos totalizam R$ 94 milhões, sendo em sua maioria de empresas optantes pelos regimes tributais do Simples e Microempreendedores individuais (MEI).

“Nós temos 120 mil empresas ativas no Rio Grande do Norte, sendo que cerca de 68 mil apresentam alguma inconsistência, sendo 13 mil do Simples que caso não regularizem no prazo poderão ser excluídos do sistema”, explicou o secretário de Tributação, André Horta. As empresas que não se regularizarem poderão gerar inaptidão, ou seja a tributação maior do que o Simples.

Com relação à inadimplência, o Fisco contabiliza um déficit de R$ 94 milhões, dos quais R$ 16 milhões são relativos a débitos de empresas inscritas no Simples. “No dia 16 nós vamos iniciar a cobrança de R$ 84 milhões e em outras ações que serão desenvolvidas os empresários serão intimados também a se regularizarem neste prazo inicial”, disse Horta.

Para o contribuinte que desejar previamente consultar a possível inconsistência ou inadimplência de sua empresa basta acessar www.set.rn.gov.br/uvt . Situações como não lançamentos de notas fiscais eletrônicas de entrada e recolhimento de tributos, estão entre as principais irregularidades.

Dívida Ativa

Durante a apresentação para a imprensa, o secretário também apresentou as mudanças na cobrança da Dívida Ativa que atualmente gira em torno de R$ 5,4 bilhões. “A Assembleia Legislativa aprovou a Lei que corrigiu a distorção que concedia desconto de até 60% na Dívida Ativa, priorizando os contribuintes que se regularizam de imediato quando há alguma multa e tem desconto de até 70%”, afirmou Horta.
Fonte: Portal no Ar

[cotidiano] Milionário egípcio se oferece para comprar uma ilha para os refugiados

O multimilionário egípcio Naguib Sawiris se ofereceu para comprar uma ilha em águas da Grécia ou da Itália para acomodar os milhares de migrantes que fogem da Síria ou de outros conflitos. O magnata das comunicações anunciou a iniciativa no Twitter. “Grécia ou Itália, me vendam uma ilha, declararei sua independência, abrigarei lá imigrantes e proporcionarei trabalho na construção do novo país”, acrescentou.

Sawiris disse, em entrevista à televisão local, que contatará os governos grego e italiano para abordar este plano. “Há dezenas de ilhas desertas onde podem caber milhares de refugiados”, afirmou ainda, acrescentando que uma ilha grega ou italiana deve custar entre 10 e 100 milhões de dólares. Também admitiu que a ideia poderá enfrentar obstáculos de ordem jurídica.

Segundo ele, no início haveria abrigos temporários, mas depois seriam criados empregos para construir casas, escolas e hospitais. “E, se as coisas melhorarem, se eles desejarem voltar a seus países de origem, podem voltar”, explicou Sawiris, cuja família é proprietária do famoso balneário El Gouna, no litoral do Mar Vermelho egípcio.

Sawiris é presidente da operadora de telecomunicações Orascom TMT e de um canal de televisão egípcio.

Mais de 2.300 pessoas morreram no mar tentando alcançar a Europa desde janeiro.

[economia] MPRN assina contrato com UFRN para concurso de técnico-administrativo

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, entregou à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva Cruz, minuta de contrato a ser firmado para que a Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) realize o concurso para analista e técnico-administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O contrato já foi assinado pelo PGJ e agora vai seguir um trâmite nos departamentos pertinentes dentro da Universidade. A expectativa é que o edital seja publicado até o final deste mês para que as provas do concurso sejam aplicadas ainda em novembro. Para o edital ser lançado, o contrato tem que estar devidamente assinado pelas duas instituições.

“Frenquentemente há déficit de servidores no MPRN. Há uma rotatividade muito grande nos cargos porque temos servidores muito bem selecionados que possuem facilidade de passar em outros concursos”, destacou o PGJ reforçando a necessidade de que as provas do concurso sejam realizadas ainda este ano.

Sob esse aspecto, a reitora observou que a equipe da UFRN agilizará os encaminhamentos para que tudo saia de acordo com o calendário previsto pelo MPRN. A entrega do documento foi acompanhada pela presidente da Comperve, Magda Pinheiro; o procurador de Justiça e presidente da Comissão do Concurso de Servidores, Luiz Lopes de Oliveira Filho; o procurador-geral adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho e o chefe de gabinete do PGJ, Alexandre Frazão.

[cotidiano] SEBRAE e CDL realizam café da manhã para apresentar campanha DESCONTÃO APODI

Na manhã desta sexta-feira, 04 na ACDA em Apodi, CDL e SEBRAE reuniram dezenas de lojistas apodienses e imprensa, com o proposito de apresentar o cronograma de eventos para esse mês, onde se exalta os pequenos negócios em todo país, culminando com o dia D, no dia 05 de outubro.

Vários empresários, dos mais diversificados ramos marcaram presença no evento. A parceria almeja através da campanha e eventos concomitantes, alcançar a população lojista com capacitações, e agraciar a população cliente, com descontos de até 70%.

“É uma parceria salutar, temos com o proposito de alavancar as vendas em Apodi, e ainda oferecer essa capacitação aos nossos parceiros”, disse Marcio Valdevino, presidente da CDL.

A campanha será lançada oficialmente dia 16 de setembro, com uma palestra ministrada pelo apresentador do Shooptime, Ciro Botinni, a partir das 19h00minh na ACDA.
Fonte: Josenias Freitas

[cotidiano] Número de assassinatos no RN caem 12,03% em 2015, aponta Secretaria de Segurança

A Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) divulgou nesta quinta-feira (3) os dados de mortes violentas registradas de janeiro a agosto de 2015 no RN. Segundo levantamento da Câmara Técnica, o Rio Grande do Norte registrou pelo sétimo mês consecutivo redução nos índices de crimes violentos letais intencionais, o que não ocorria nos últimos dez anos. No acumulado dos oito primeiros meses de 2015 a redução foi de 12,03% no número de CVLIs, caindo de 1.214 em 2014 para 1.068 este ano, o que representa 146 assassinatos a menos neste período.

Em agosto deste ano, a queda nos índices de CVLIs chegou a 6,25%, quando comparado com o mesmo mês do ano passado, caindo de 144 mortes para 135.

Em Natal, a redução no número de crimes violentos letais intencionais foi ainda mais significativa, caindo de 395 mortes de janeiro a agosto de 2014 para 311 assassinatos no mesmo período deste ano, o que significa uma redução de 21,27%, ou seja, 84 assassinatos a menos na capital. A zona Sul apresentou a maior redução (-59,09%), seguido pela Leste (-20,37%), Norte (-15,72%) e Oeste (-12,39%).

Neste mesmo período, em Mossoró, a redução foi de 11,48%, caindo de 122 mortes para 108 este ano.

No acumulado dos oito meses de 2015, entres os tipos de CVLI, o homicídio ainda é o que predomina com 932 ocorrências, mesmo tendo uma redução de 10,04% se comparado com 2014, quando nesse período já havia registrado 1.036 casos deste tipo. Já os crimes de latrocínio, roubo seguido de morte, houve uma redução de 21,95% se comparado com os oito meses de 2014, caindo de 41 para 32 casos.

Na ocasião, a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou também os dados relativos ao número de mulheres assassinadas no RN. De janeiro a agosto, o número de Feminicídio reduziu em 77,14% no RN, caindo de 70 crimes desta natureza para 16 mortes.

A secretária Kalina Leite parabenizou os resultados do Governo do Estado do RN e avaliou o relatório estatístico apresentado pela Câmara Técnica.

“A queda nos índices de violência pelo sétimo mês consecutivo mostra que o governador Robinson Faria está no caminho certo ao priorizar a segurança pública com a valorização dos policiais, oferecendo melhores condições de trabalho e enfoque na eficiência. Desde o início da nossa gestão estamos trabalhando com afinco para mostrar que podemos e vamos melhorar a segurança pública no Rio Grande do Norte”, disse a secretária Kalina Leite.

Saiba mais

Criada em fevereiro deste ano, a Câmara tem o objetivo de melhorar a inteligência sobre a investigação, prevenção e repressão dos crimes intencionais contra a vida. A Câmara Técnica de CVLIs é composta por membros efetivos indicados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, pelo Comando da Polícia Militar, pela Delegacia Geral de Polícia, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP).

Além destes membros, também são convidados a participar da Câmara Técnica representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Saúde Pública, Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria Extraordinária da Juventude, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, UFRN, UFERSA e UERN.

São considerados como CVLIs toda ação humana que visa a atingir fisicamente a outro, produzindo morte como resultado final imediato ou posterior em decorrência da natureza do ferimento causado.
Fonte: Portal no Ar

[polícia] Apodiense cai no golpe do Sequestro pelo Celular e perde 12 mil reais

Na manhã de ontem (03) uma senhora, residente na cidade de Apodi, recebeu uma ligação de uma pessoa dizendo que havia sequestrado a sua filha e que iria mata-lá caso ela não depositasse uma certa quantia em dinheiro.

Nervosa, temendo o pior e ainda tendo certeza que havia ouvido a voz da sua filha ela foi até a casa lotérica da cidade e fez 4 depositos de 1.500,00 em contas diferentes. Após o ocorrido os meliantes disseram que a senhora deveria depositar mais. Com isso ela voltou a sua casa e pegou mais 6 mil para efetuar novos depositos.

O blog do jairgomes.com conversou com a vítima, que não quis se identificar, a qual revelou que o indivíduo dizia que estava vendo ela ao falar pelo celular e que ela teria que obedecer o que ele ordenava.

O caso do falso Sequestro pelo Celular já acontece no Brasil a alguns anos e a polícia alerta para que as famílias tomem cuidado para não cair neste tipo de golpe. Especialistas em segurança relatam que esses tipos de golpes, geralmente, são mais atraídas para idosos por terem menos acessos as tecnologias e informações.

A cerca de dois meses atrás um caso semelhante aconteceu em Apodi, onde uma jovem colocou crédito em vários números de celulares pensando que iria ganhar um prêmio por ter sido sorteada em uma grande empresa, neste caso o prejuízo foi de 1 mil reais [veja matéria AQUI].

[cotidiano] Margens da BR 405 está sendo ocupada com construções irregulares

Parte de uma das laterais da BR 405, no município de Apodi/RN, onde uma obra de construção do Perímetro Irrigado estava sendo construído e atualmente está com seus serviços inativos, ora é ocupado por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) que constroem barracos de madeira e lona, numa área justamente proibida pelo DER/RN, por tratar-se do que eles chamam de “Faixa de Domínio”.

Uma “faixa de domínio” nada mais é do que “um conjunto de áreas, declarada de utilidade pública, destinadas a construção e operação da rodovia, dispositivo de acessos, postos de serviços complementares, pistas de rolamento, acostamento, canteiro central e faixas lindeiras, destinadas a acomodar os taludes de corte, aterro e elementos de drenagem, como também área de escape”.

A equipe da reportagem conversou com um dos integrantes do grupo que ergue suas barracas e ouviu dele já terem sido alertados pela Policia Rodoviária Federal (PRF) de que eles estavam se instalando em um local errado. “Nós estamos sabendo disso, inclusive veio outra pessoa aqui e orientou a gente a mudar pra o lado de dentro da cerca. Mas essa área pertence a uma empresa e já disseram que não aceitavam”.

A partir da data em que a reportagem conversou com esse cidadão, que pediu para não ser identificado, novos barracos estão sendo erguidos e, portanto a lei sendo desrespeitada.

Invasões de terras pertencentes à união, da maneira como está sendo evidenciada às margens da BR 405, já aconteceram em outras e o resultado é de certa forma desastrosa. Um dos exemplos é o que se vê hoje na Favela do Forno Velho onde uma extensa faixa de domino foi invadida e proveniente disso, o trânsito naquela área se apresenta caótico em alguns horários do dia a dia, da mesma forma que acidentes são frequentes.
Fonte: Rede News 360

[segurança] Operação do feriado da Independência começa hoje nas rodovias federais

A operação especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o feriado da Independência começa hoje (4) em todo o país. A ação vai até segunda-feira (7), com o reforço do policiamento nas rodovias, em locais e horários de maior incidência de acidentes.

O excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens indevidas serão o foco das fiscalizações. Durante o feriado, a Polícia Rodoviária vai também restringir a circulação de alguns veículos.

De acordo com a PRF, caminhões bitrens, com dimensões excedentes, e caminhões-cegonha não poderão circular em pistas simples nesta sexta-feira, das 16h à meia-noite, no sábado (5), das 6h às 12h, e na segunda-feira (7), das 16h à meia-noite. A multa é R$ 85,13, e o condutor será impedido de seguir viagem até o fim da restrição.

A PRF fará ainda uma ação integrada de educação para o trânsito com prefeituras de cerca de 300 cidades. O objetivo é mostrar os pontos críticos de violência no trânsito nos municípios.

[polícia] Após sequestro de vereadores no RN, dois morrem em confronto com a PM

Dois homens suspeitos de terem sequestrado dois vereadores e um secretário do município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, morreram em uma troca de tiros com a Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (4). De acordo com o tenente-coronel Genilton Tavares, o confronto aconteceu no distrito de Piriqui, na zona rural de Canguaretama, quando os criminosos se dirigiam para receber o dinheiro do resgate. A PM informou que os parentes das vítimas pagariam R$ 5 mil pela liberdade dos três sequestrados. Os mortos ainda não foram identificados.

Ainda de acordo com o oficial da PM, os vereadores Edson Costa Moreira (PSB), mais conhecido como Edson de Manga Rosa, presidente da Câmara de Nova Cruz, e o vereador José Evaldo Barbosa, mais conhecido como Valdo Salu (PSB), estavam voltando de Natal para Nova Cruz quando foram surpreendidos pelos sequestradores nas proximidades do município de Brejinho, também na região Agreste do estado. No carro também estava o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Social Antônio Costa Moreira, o Manga Rosa, que é pai do presidente da Câmara.

“Os vereadores estavam em um veículo Hilux quando três homens em outro carro os abordaram. Isso foi por volta das 20h. Os suspeitos entraram no carro das vítimas e anunciaram o sequestro. Por volta das 23h30, os homens entraram em contato com outro vereador da cidade cobrando um resgate de R$ 5 mil. Foi quando o vereador contatou a PM”, explicou o tenente-coronel.

O oficial da PM relatou ainda que as famílias das vítimas entraram em contato com os criminosos para acertarem o pagamento do resgate. “As famílias falaram com eles sem o nosso consentimento e marcaram um ponto de encontro no município de Goianinha. Quando ficamos sabendo, começamos a monitorar a área e encontramos o veículo conduzido pelos suspeitos”, disse.

Ainda de acordo com o tenente-coronel, os sequestradores notaram a presença dos policiais nas proximidades do distrito de Piriqui, que fica na zona rural de Canguaretama. “Quando perceberam a presença da PM, eles adentraram o distrito e começaram a disparar contra os policiais e houve a troca de tiros”, completou. Genildo disse que nenhuma das vítimas ficou ferida durante o confronto. 

Dois criminosos foram baleados e socorridos para o Hospital de Canguaretama, mas não resistiram aos ferimentos. Um terceiro sequestrador conseguiu fugir. Com os suspeitos foram apreendidas duas armas, aparelhos celulares e uma certa quantia em dinheiro.
Fonte: G1RN

[economia] Publicado decreto que garante adiantamento de parte do 13º salário a aposentados

O Diário Oficial da União publica hoje (4) o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a antecipação era creditada em agosto.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

[polícia] Idosa manda enforcar e queimar namorado após recusa de casamento

Um crime bárbaro chocou os moradores do município de Luiziânia, em Goiás, nos últimos dias. Uma idosa foi presa suspeita de mandar matar o próprio namorado, de apenas 22 anos, após ele recusar a se casar com ela.

Segundo a Delegacia de Homicídios (DH) de Luiziânia, Odete Alves Cerqueira Pereira, de 60 anos, já confessou ter sido a mandante do crime e foi presa temporariamente.

De acordo com o delegado titular da DH, Eduardo Gomes, Paulo Gerson Benício estava sendo pressionado a casar e chegou a ser ameaçado pela idosa. As investigações dos agentes começaram após a família do jovem ter ido à polícia relatar o sumiço dele, que já durava dois meses.

Odete contratou um casal, inclusive com uma menor de idade, para matar o rapaz. Edinardo Ribeiro Júnior, 21 anos, e a namorada dele, 16 anos, receberiam pelo crime R$ 300 e o celular da própria vítima.

Na ocasião, a dupla sequestrou Paulo na casa dele e o enforcou. O delegado conta ainda que, mesmo com o rapaz já morto, os dois usaram um lençol para terminar de sufocá-lo.

Depois, eles o levaram dentro de um porta malas de um carro para uma área rural do município. “Eles ainda jogaram fogo no corpo da vítima. Quando a polícia chegou ao local, só encontrou as ossadas de Paulo”, disse o delegado.

A idosa e a adolescente confessaram o crime na última quinta-feira. Já Edinardo foi preso no último sábado e levou os agentes no local do ataque no mesmo dia.

O homem e Odete responderão por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Por ser menor de idade, a jovem ficará internada em uma unidade para crianças e adolescentes infratores, além de cumprir medidas socioeducativas.

[cotidiano] Usina de beneficiamento de castanhas pega fogo em Mossoró

Uma usina de beneficiamento de castanha em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, pegou fogo nesta quinta-feira (3). De acordo com o Corpo de Bombeiros, três carros da corporação foram enviados até a Usibras, localizada às margens da BR-304. A Usibras é a maior usina de beneficiamento de castanha de caju do Estado. Ninguém se feriu.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros de Mossoró, as unidades foram mobilizadas para o local por volta das 12h30. Uma ambulância e dois veículos de combate ao fogo foram enviados até a usina.
Por volta das 14h, o fogo já estava controlado. O Corpo de Bombeiros informou que ainda há chamas no terreno da empresa, mas não afetam nenhuma das dependências da usina. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas.
Fonte: G1RN

[política] Na Câmara, 5 vereadores votam a favor dos projetos do Poder Executivo de Apodi

O Poder Execultivo, que representa a Prefeitura Municipal, enviou três Projetos de Lei para serem votados na Câmara Municipal de Apodi hoje, destes, apenas um foi aprovado.

Os projetos, sendo o primeiro que trata do credito adicional, relativo a merenda escolar, foi aprovado a unanimidade. No segundo que trata da autorização para contratação temporária de novos profissionais para atuar na saúde, houve reprovação do legislativo, justificado pelo aumento do quadro de limite prudencial.

No terceiro projeto, houve pedido de vistas do vereador Ângelo de Dagmar, e o mesmo deve ser analisado, e votado nas sessões vindouras, esse trata da questão de credito adicional para compra de mobílias em UBS´s no município.

Na votação que reprovou o projeto para contração temporária de novos profissionais o voto saiu de 7 X 5. Dos cinco que votaram a favor do prejeto do prefeito estão os quatro que se classificam como vereadores da situação; Chico de Marinete (PCdoB), Junior Carlos (PSB), Soneth (PDT) e Genivan (PCdoB), mais o vereador Costinha (PPS).

[política] Kelps diz que falta planejamento no governo do Estado do Rio Grande do Norte

Foto: João Gilberto
O deputado Kelps Lima (SDD) retomou as críticas ao novo saque do fundo previdenciário realizado pelo Governo do Estado. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), o parlamentar disse que o Governo do Estado não tem uma gestão pautada pelo planejamento.

“A conta chegou para pagar devido a essa falta de planejamento. E era sabido que uma hora ia chegar, pois o Estado está esgotado na sua capacidade de suprir as demandas da população. A crise federal e estadual eram faladas há tempo. O governador Robinson Faria não é o pai da crise, mas quando ganhou a eleição se esperava e o momento exigia uma nova reformulação administrativa”, disse Kelps.

O parlamentar disse que a Assembleia Legislativa foi chamada a colaborar e fez sua parte, quando aprovou o empréstimo solicitado pelo Governo e o saque ao fundo previdenciário. “A crise estourou como uma bomba e não tem como adiar para o próximo governo. Mas se optou pelo caminho mais fácil e se resolveu fazer um saque que na minha opinião é ilegal”, disse Kelps.

[educação] Escolas Municipais de Apodi deverão retomar as aulas na próxima Terça-Feira

As escolas do município de Apodi poderão retomar as aulas na próxima terça-feira.

De acordo com a Secretaria de Educação do Município o problema estava atrelado a falta de orçamento para comprar a merenda escolar, fato este que os vereadores negam, já que, segundo eles, o município tem orçamente para fazer o remanejamento.

O projeto que concede o orçamento para a compra foi aprovado hoje (03), pela Câmara do Vereadores de Apodi, o que não deixa impedimentos, além do remanejamente citado pelos vereadores, para que o município retome as aulas paralizadas a duas semanas.

Ainda de acordo com o Secretário de Educação, Caubi Torres, as duas semanas de aulas que deixaram de ocorrer deverão ser repostas em outros dias ainda a ser citados.

[economia] Associação do Juazeiro II, em Apodi, realizará leilão e Festa dançante neste sábado

A Associação do Juazeiro II, na Zona Rural de Apodi, realizará um leilão junino com festa do Bonde do Estilo, neste sábado (05).

O objetivo do Leilão é arrecadar recursos para reforma e ampliação do prédio da Associação da Comunidade que visa a melhoria na prestação dos serviços aos membros.

O evento iniciará às 20:00 horas e a festa será gratuita.

A Associação do Juazeiro II, mais conhecida como Bernaldes, convida a toda população apodiense para se fazer presente.

[economia] Clientes podem renegociar dívidas rurais com até 85% de desconto

Prazo para pagamento das operações de crédito pode chegar até dez anos. No Ceará, mais de 12 mil produtores já renegociaram as dívidas e 5.458 mil ações de cobrança judicial foram suspensas.

Produtores rurais têm até o final do ano para renegociar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste. Os benefícios incluem descontos de até 85% no valor principal da dívida, prazo de pagamento de até dez anos e carência de até três anos. Para pleitear a renegociação, o cliente deve procurar sua agência de relacionamento do Banco do Nordeste, verificar o enquadramento da operação e formalizar a adesão.

O Banco do Nordeste já recuperou mais de R$ 1,4 bilhão, com base nos instrumentos legais de renegociação de dívidas. Já são mais de 90 mil clientes beneficiados. No Ceará, mais de 12 mil produtores renegociaram as dívidas, totalizando R$  211,3 milhões.

Em paralelo às renegociações, o Banco também suspendeu, até 31 de dezembro deste ano, ações de cobrança judicial das operações em situação de atraso que podem ser enquadradas na Lei 12.844, estando suspensos atualmente mais de 49 mil processos. No Ceará, foram suspensas 5.458 mil destas ações.

[economia] População de Coronel João Pessoa está preocupada com a comercialização da água no município

A população de Coronel João Pessoa, cidade localizada no Alto Oeste Potiguar, a famosa "Tromba do Elefante", irá as ruas neste sábado, dia 5, com o objetivo de chamar a atenção do poder público quanto ao racionamento de ÁGUA do sub-solo do município tentando impedir a sua escassez. 

O ato de protesto está sendo organizado pelo "Grupo Juventude Conciente" da cidade que diz que a comercialização está sendo feita sem o intuito de matar a sede do povo, mas sim para ser ultilizado na construção civil. "Somos conciente da crise hídrica sofrida pelos municípios vizinhos, mas grande parte dessa água extraída está sendo direcionada para construção civil e outras obras privadas ao invés do consumo humano", afirma Artur Caboclo, um dos organizadores do evento.

O grupo alega ainda que, apesar da crise hídrica, a água presente no município poderá acabar em breve devido ao número de poços que vem secando. Segundo eles são cerca de 60 caminhões de carros pipas saindo diariamente da cidade, sendo a cidade visinha, São Miguel, a mais favorecida.

O encontro acontecerá em frente a Prefeitura Municipal.

[justiça] Dinheiro desviado do Idema comprou imóveis de luxo, diz MP do RN

O dinheiro supostamente desviado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos. Os destinos dos recursos foram identificados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nos oito meses de investigações que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada nesta quarta-feira (2) em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró.

Na denúncia ofertada à Justiça potiguar, o Ministério Público Estadual pediu o sequestro de 15 imóveis, dez deles apartamentos de um condomínio de luxo na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. A academia de alto padrão e a equipadora de veículos construídas com o dinheiro do Idema pertencem aos investigados, segundo o MP. As obras foram realizadas por uma das empresas que recebia os recursos do Idema mesmo sem ter vínculo com o órgão.

Em entrevista coletiva nesta quarta, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) explicaram que a investigação começou em janeiro após denúncias sobre o rápido enriquecimento de pessoas lotadas no setor de contabilidade do Idema. De acordo com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de "ofícios fantasmas" para desviar mais de R$ 19 milhões do órgão entre 2013 e 2014. Os documentos eram emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil solicitando transferências de recursos do órgão para pelo menos sete empresas. Nenhuma delas possuía vínculo com o instituto.

"Os ofícios eram extraviados do Idema e os pagamentos se mantinham ocultos porque não eram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e também não apareciam no Portal da Transparência. Se o pagamento não é lançado, não tem como rastrear. Soliticamos todos os extratos do Idema no Banco do Brasil e batemos todos os créditos e débitos", detalha o promotor.

[política] Senado aprova fim das doações de empresas a campanhas eleitorais

O Senado aprovou nesta quarta (2) o fim das doações de empresas a partidos e candidatos. A proposta passou com 36 votos favoráveis e 31 contrários e terá de ser analisada novamente pela Câmara.

Pelo conjunto de propostas aprovado no Senado, os partidos poderão receber recursos apenas de pessoas físicas e do fundo partidário, e os candidatos, de pessoas físicas e de suas próprias siglas.

Um limite para doações também foi retirado do projeto, permitindo que uma pessoa doe todo o seu rendimento do ano anterior ao pleito.

“Proibimos a doação de empresas, mas os empresários ainda poderão doar”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a decisão é “histórica” e pode estimular o STF (Supremo Tribunal Federal) a deliberar sobre o assunto.

Desde o ano passado, o julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Já havia maioria na Corte para proibir o financiamento de empresas.

Também foi aprovada a criação de uma janela que permite aos políticos mudar de partido, sem punição, 13 meses antes do período eleitoral.

O texto aprovado pela Câmara previa teto de R$ 20 milhões para doações de uma empresa, até o limite de 2% do seu faturamento no ano anterior no total doado e 0,5% da sua receita anual para um único partido.
Fonte: Visor Político

polícia] Acusado de estupro é espancando até a morte em Natal

Um homem ainda não identificado foi morto nas primeiras horas da noite de hoje, 2, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

Segundo a Policia Militar, populares o apontaram como acusado de estupro e o lincharam até a morte na Travessa José Vicente. “A população o perseguiu e o linchou com as próprias mãos, mas não sabemos ainda se essa acusação procede”, disse o policial.

Policiais da Delegacia de Homicídios foram para o local e já iniciaram as investigações do crime.
Fonte:190RN

[segurança] Operação conjunta impede fuga de presos no Presídio Provisório de Caraúbas

Uma ação conjunta entre a Direção, os Agentes Penitenciários, Delegado Erick Gomes, GTO de Alexandre, Rocam, PM de Caraúbas e a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes, pôs fim ao plano de fuga de diversos detentos na noite desta quarta-feira (02), no Presídio Provisório "Manoel Alves Pessoa Neto, em Caraúbas.

O sistema de inteligência da Cadeia Pública de Caraúbas, descobriu que os detentos do Pavilhão “A”, na cela 6 tinha furado um “buraco” no teto, grande o suficiente para a passagem de uma pessoa adulta

Por volta das 21h40min, os policiais sob o comando do Sgt. Miguel da Rocam de Mossoró, entraram no Presídio e controlaram a situação, colocando os presos no pátio da Unidade Carceraria. Após a retirada dos presos das celas, foi feito uma revista, onde foram encontrados objetos como armas brancas artesanal, celulares, drogas dentro de rádios, produtos para a fabricação de cachaça artesanal. Também foram encontrados vários livros com diversas anotações que foram recolhidas pelo Promotor de Justiça Rafael Silva Paes.

Além do buraco no teto da cela 6, foram encontrados na cela 3 e 5 pirolitos das grades serrados, como três celas danificadas, os detentos foram levados para as celas da triagem e para as celas 1, 2 e 4 do Pavilhão “A”.

De acordo com o Promotor de Justiça Rafael Silva Paes, ele vai pedir a transferências dos cabeças que estão realizando diversas desordens e tumultuando a Cadeia Pública de Caraúbas. 

Cadeados que foram quebrados no dia da rebelião que terminou com 4 mortos, encontrado na revista desta quarta-feira.
Fonte: Icém Caraúbas


[cotidiano] Nascidos em setembro receberão pagamento do PIS do dia 15 em diante

Os trabalhadores que nasceram em setembro e são correntistas da Caixa Econômica Federal poderão sacar, a partir do dia 15 de setembro, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Para os não-correntistas, o pagamento será efetuado a partir dia 17 de setembro. O abono do PIS equivale ao valor de um Salário Mínimo. Para o calendário PIS 2015/2016, os saques poderão ser efetuados até 30 de junho de 2016.

Tem direito a receber o PIS o trabalhador que estiver cadastrado no Programa há pelo menos cinco anos e que tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos, durante o ano-base.

O pagamento é efetuado através de crédito em conta, ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão. O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.

Para os nascidos em outubro, o pagamento será efetuado a partir dos dias 14 e 15 de outubro.

Os servidores que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com inscrição de final 2, poderão sacar o benefício a partir de 17 de setembro.

[política] Relator mantém em parecer conceito de que família é só união de homem e mulher

O relator do Projeto de Lei (PL) 6.583/13, que institui o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou ontem (2) seu parecer à comissão especial que estuda a matéria. Garcia manteve em seu substitutivo o conceito básico de que “a família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoio à entidade familiar.

Após a leitura do parecer, foi aberto o prazo de cinco sessões da Câmara dos Deputados para apresentação de emendas que visem a modificar o texto apresentado hoje. As emendas podem apresentadas a partir de sexta-feira (4). De acordo com o substitutivo, é dever do Estado, da sociedade e do Poder Público, em todos os níveis, assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à vida, desde a concepção, e do direito à saúde, à alimentação, à moradia, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária.

O substitutivo também estabelece que “é assegurada atenção integral à saúde dos membros da entidade familiar, por intermédio do Sistema Único de Saúde [SUS], garantindo-lhes o acesso em conjunto articulado e contínuo das ações e 56 serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial ao atendimento psicossocial da unidade familiar”.  Pela proposta,os pais têm direito a que seus filhos recebam educação moral, sexual e religiosa que não esteja em desacordo com as convicções estabelecidas no âmbito familiar.

As discussões em torno da proposta que institui o Estatuto da Família têm sido polêmicas na comissão e na Câmara, uma vez que a matéria divide opiniões entre deputados da Frente Parlamentar Evangélica e os que são contra a definição do conceito básico do que é família, que afirmam que o texto não inclui outros modelos de união, como o de casais do mesmo sexo.

O parecer de Diego Garcia diz que é competência do Congresso Nacional regulamentar “a especial proteção constitucionalmente garantida à família”. Segundo Garcia, o estatuto vem para colocar a família no plano das políticas públicas de modo sistemático e organizado. “Nada impede que os cidadãos, mediante seus representantes políticos, advoguem pela inclusão de novos benefícios a outras categorias de relacionamento, mediante argumentos que possam harmonizar-se à razão pública. Portanto, o Estatuto, uma vez que não proíbe nada ao Congresso, de modo algum pode ser alcunhado de impeditivo para o que seja”, disse o relator em sua justificativa.