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sábado, 31 de maio de 2014

[política] Em entrevista, Kelps afirma que opção de Dr Pinheiro o deixa quase certo na decisão da campanha estadual e ainda alerta para emenda destinada a Apodi

Foto arquivo - Por Jair Gomes

O deputado estadual Kelps Lima concedeu nesta sexta-feira, 30 uma entrevista ao Radialista Tibúrcio Marinho, na Radio Vale do Apodi AM, onde falou sobre vários assuntos com a sociedade apodiense, com foco na questão política que se aproxima, já que o mesmo é presidente do Solidariedade (SDD) no Estado, como também da emenda empenhada para a compra de duas ambulâncias para a APAMI- Maternidade Claudina Pinto.

O deputado falou sobre a emenda de R$ 120 mil reais para compra de duas ambulâncias para Apodi, no entanto ressaltou que existe um documento assinado pela direção da Maternidade de uma contrapartida de 10% desse valor, ou seja, R$ 12 mil reais, alertando para que haja celeridade por parte de quem mantém a Maternidade, para não se correr o risco de se perder essa valor, ou seja, o dinheiro voltar, pois o segundo o deputado, o dinheiro já está em conta para ser aplicado.

Sobre a questão política, eleições estaduais ele mostrou todo seu otimismo com relação ao SDD, e afirmou que a missão da sigla e seus membros é fazer uma política seria e coerente, voltada para o desenvolvimento do estado.

Perguntando sobre o possível apoio ao PMDB de Henrique Alves nas eleições estaduais desse ano, o deputado foi enfático e disse que a manifestação de Dr. Pinheiro em apoiar o candidato, pesou muito, o que o deixa inclinado a uma tomada de decisão para isso, porque a decisão de Pinheiro tem um peso enorme. “Dr. Pinheiro representa muito bem a ala peemedebista de Apodi, ele tem história, é querido por todos na cidade, é o simbolo do Bacural, e uma decisão antecipada dele nos deixa inclinados a apoia-lo, a estar com ele nessa decisão, mas ainda não temos nada certo” disse o deputado Kelps Lima.

Fonte: Josenias Freitas

sexta-feira, 30 de maio de 2014

[política] Vereador afirma que prefeito de Apodi está cometendo um crime

Em entrevista concedida ao blog do jairgomes.com, nesta última quinta, para saber a respeito do transporte universitário, o presidente da comissão de investigação do uso do transporte universitário e vereador Laete Oliveira relatou que realizou uma reunião com a diretoria da Associação dos Estudantes de Nível Técnico e Superior, AENTS e já tem algumas posições para o relatório de conclusão.

Em tese, indagamos sobre alguns assuntos que foram abordados na reunião onde ele disse que o presidente da AENTS, Givaldo, teria revelado que a entidade não tem acesso ao gerenciamento do transporte, sendo este, administrado por um servidor público; a má qualidade do serviço, junto a superlotação está causando sérios riscos de vida a classe e que o prefeito está descumprindo a Lei.

O parlamentar também revelou que na reunião foi relatado que quando quebra um ônibus não há substituição, o que causa, ainda mais, a super lotação e que os motoristas não obedecem aos universitários.

Jair Gomes - O que foi definido nessa reunião?

Laete - Essa semana nós vamos ao prefeito para saber se o município vai cumprir com a lei ou se o prefeito vai assumir que não é mais capaz de cumpri-la. Também vamos pedir que ele entregue a gestão dos transportes a entidade e não a um servidor.

Jair Gomes - Quem seria esse servidor?

Laete - Eles não disseram quem era.

Jair Gomes - Quem estava na reunião?

Laete - O presidente Givaldo e a diretoria. Dos vereadores tinham eu, Evangelista, Ângelo, Filho Neto, Costinha e Junior Souza.

Jair Gomes - Laete, eu conheço um caso de um jovem que desistiu da faculdade porque um dos pontos seria a falta de recursos financeiros, ou seja, a família dele não tem condições de custear os gastos com viagens. Como fica neste caso, já que o prefeito diz que a lei está sendo cumprida e que os universitários tem transporte de graça e um universitário desiste porque não tem transporte?

Laete - O prefeito não consegue ver que a lei não está sendo cumprida e que ele está cometendo um crime. Se você é gestor e descumpre uma lei você esta cometendo um crime. O município, ou cumpre a lei ou revoga e ver uma outra solução. O prefeito não é verdadeiro, seu governo é falso e nega as informações. Os estudantes viram pedir ajuda aos vereadores porque o prefeito criou um programa que não é mais um programa.

Jair Gomes - Qual a posição da câmara, neste caso?

Laete - Nós formamos a comissão, estamos ouvindo ambas as partes e ao final, faremos um relatório que enviaremos para o Ministério Público, se a lei continuar sendo descumprida; para que sejam tomadas as devidas providencias.

Jair Gomes - Vereador, qual seriam as penalidades para o descumprimento de uma lei?

Laete - Nós iremos analisar e tomaremos uma atitude.

[religião] Reflexão de hoje!

1 Coríntios 10:9 - E não tentemos a Cristo, como alguns deles também tentaram, e pereceram pelas serpentes. 

O quarto pecado do povo foi colocar a paciência de Deus a prova. Paulo está provavelmente citando Nm 21.5-6. Os israelitas mais uma vez se voltaram contra o Senhor e contra Moisés, acusando-os de os tirar do Egito para morrerem no deserto. Tamanha foi a revolta que chegaram a reclamar inclusive do maná que Deus enviava do céu para supri-los. A ira de Deus se acendeu contra aquela gente, fazendo com que o Eterno enviasse serpentes venenosas contra o acampamento, matando muitos deles.

O Senhor é paciente e benigno, mas também é fogo consumidor (Hb 12.29; Dt 4.24). Muito embora temos em Cristo uma propiciação perfeita pelos nossos pecados, isso não significa que Deus faça vista grossa aos nossos erros e a nossa ingratidão. Como um pai que se compadece dos seus filhos, ele nos ama (Sl 103.13); e amar também é corrigir e prestar contas (Hb 12.5-11). Por isso, não devemos colocar Deus a prova ou viver nossas vidas sem temer Sua santidade, pois, se necessário for, Ele nos tratará com disciplina e rigor, a fim de nos ensinar a viver para Ele.

[cotidiano] Hoje, 30 de maio, comemora-se

quinta-feira, 29 de maio de 2014

[política] Historiadora afirma ouvir Secretária de Saúde de Apodi dizendo que: caso de agricultora não é caso de morte, o máximo que pode acontecer é seu filho ficar cego

Durante a sessão do poder legislativo da cidade de Apodi, hoje, a historiadora Carla Alberta, no uso da plenária, revelou que esteve na prefeitura e afirmou ter ouvido da secretária de saúde do município, durante uma conversa com agricultora, dizer, "não se preocupe, fique tranquila, o caso do seu filho não é caso de morte, o máximo que pode acontecer com ele é ficar cego".

O caso a deixou constrangida e acabou causando indignação por parte dela, fato este que foi registrado durante o seu discurso em favor da classe indígena na Câmara Municipal.

Além disso, todos os presentes em plenária ficaram chocados com a maneira que ela citou as supostas palavras da secretária.

Carla é defensora das classes sociais e achou a situação uma pura falta de respeito ao povo pobre e humilde da cidade. Carla ainda disse que a agricultora era muito necessitada e estava na espera da lista do Sistema Único de Saúde.

[pollítica] Prefeitos descumprem leis sobre portais de transparência

Depois de ter completados ontem um ano do prazo final ocorrido no dia 27 de Maio de 2013 no Brasil para todas as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, conforme a determinação dos órgãos de fiscalizações e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar n.º 101/2000 no que diz respeito à criação e implantação dos portais da transparência,o que deveria ser uma forma de demonstrar seriedade e responsabilidade com os gastos públicos tem sido uma verdadeira afronta no descumprimento a legislação por parte de prefeitos de cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Embora tenham sido criados os portais de transparência a realidade quando se trata do princípio da transparência que deveria tornar os gastos públicos para qualquer cidadão ter acessos é uma das formas mais obscuras que se vê na prática nos dias atuais.
Portal da "Transparência" de Severiano Melo teve sua última atualização no dia 21 de Maio de 2014
No balanço geral apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) apenas 5% dos municípios potiguares com população inferior aos 50 mil habitantes cumpriram esse prazo com a criação dos portais de transparência à época.

Das cinco cidades pertencentes a 35ª Comarca de Apodi na região Oeste do Rio Grande do Norte, dentre elas, Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Felipe Guerra e Itaú os portais da transparência tornou-e uma verdadeira obscuridade quanto às despesas e gastos que não estão disponíveis detalhadamente como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Prefeitura de Itaú não contém informações e nem link que informe onde fica o portal da "transparência"
Após um ano a realidade das exigências da Lei Complementar n.º 101/2000 visando garantir à sociedade a ampla publicidade e transparência nas contas públicas das prefeituras municipais é gritante, deixando os órgãos de fiscalizações totalmente fora da tão sonhada transparência com os recursos públicos que entram e saem das prefeituras como se fossem águas desperdiçadas, sem controle e sem fiscalizações por parte da sociedade que está longe das estatísticas dos acessos aos portais da transparência.

Hospedado dentro do site do portal da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o portal da transparência da cidade de Severiano Melo está atualizado com a data do último dia 21 de Maio de 2014, tornando-se o mais atualizado numa comparação com as cidades de Apodi, Itaú, Rodolfo Fernandes e Felipe Guerra.

Entre os casos mais gritantes de total falta de transparência acontece com a cidade de Itaú que tem site e não consta nenhum link ou informações precisa de onde o cidadão poderá ter acessos às informações do portal da transparência, além de não constar se quer o nome de Itaú no site da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Portal da "Transparência" de Rodolfo Fernandes teve sua última atualização dia 24 de Março de 2014
Em seguida vem os portais de Apodi que teve sua última atualização no dia 21 de Janeiro de 2014 e depois o portal da cidade de Rodolfo Fernandes com a data de atualização do dia 24 de Março de 2014.

Já o portal da transparência de Felipe Guerra é um dos casos mais emblemáticos dentre as demais outras cidades como Apodi e Rodolfo Fernandes tendo sido datado a sua última atualização no dia 25 de Julho de 2013.
Portal da "Transparência" de Apodi teve sua última atualização dia 21 de Janeiro de 2014
Das cinco cidades que fazem parte da 35ª Comarca de Apodi, as cidades de Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes sobrevivem apenas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tributos e em alguns casos às vezes recebem transferências de recursos de convênios celebrados entre os governos estadual e federal.

Recebendo recursos dos royalties do petróleo, as cidades de Apodi e Felipe Guerra sob as administrações de Flaviano Monteiro e Haroldo Ferreira em mais de um ano e quatro meses de gestões já receberam entre repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, ISS e royalties do petróleo milhões de reais.
Portal da "Transparência" de Felipe Guerra teve sua última atualização no dia 25 de Julho de 2013
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos das administrações terão que ficar disponível, por meio da internet, o acesso à informação sobre a execução orçamentária e financeira ao público, notadamente quanto às receitas e despesas da administração municipal.

Já a inexistência de informações detalhadas que deveriam ficar disponíveis nos portais das transparências nas cidades de Apodi, Itaú, Rodolfo Fernandes e Felipe Guerra são uma verdadeira afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aos órgãos de fiscalizações deixando toda população sem conhecimento dos gastos que são feitos pelos prefeitos Flaviano Monteiro (Apodi), Ciro Bezerra (Itaú), Monteiro Neto (Rodolfo Fernandes) e Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), além dos gastos com diárias entre Natal, Mossoró e Brasília.

Em contatos com o Blog do Colunista Salomão Medeiros, o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Jailson Tavares ressaltou a importância da fiscalização por parte da sociedade afirmando que é um direito de toda a sociedade está atenta e vigilante quanto aos portais da transparência, principalmente para ficarem informados dos recursos públicos e da forma como são administrados.

“É um direito a população saber para onde estão indo os impostos pagos por todos e como esses valores estão sendo empregados”, afirmou Jailson Tavares, convocando a população a participar cada vez mais dos processos de fiscalizações e denunciando abusos cometidos pelos prefeitos contra o erário público.

Jailson Tavares falou da visita no início deste mês quando recebeu representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), sendo acatada formação de um grupo de trabalho para fazer uma análise profunda dos portais.

Os prefeitos Flaviano Monteiro (Apodi), Ciro Bezerra (Itaú), Monteiro Neto (Rodolfo Fernandes) e Haroldo Ferreira (Felipe Guerra) até os dias atuais não deram ampla publicidade oficial desses gastos o que fere o princípio da transparência como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também dos valores pagos com passagens de aviões, hospedagens e alimentações quando vão para a capital do Brasil, Brasília, para fazer seus despachos administrativos e em muitas das vezes acompanhados por assessores.


Já as câmaras municipais das respectivas cidades que deveriam fiscalizar os gastos de obras em execuções, inacabadas e em programas que recebem repasses dos governos estadual e federal, além dos altos gastos com diárias para Mossoró, Natal e Brasília, passagens aéreas, combustíveis,festas e eventos já realizados pelas administrações estão em sua maioria todos fazendo o papel de subserviência e servilismo.

Caberá agora ao Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte(MPE/RN) e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte(TCE/RN) convocar os prefeitos,secretários municipais de administrações e secretários de finanças para apresentarem suas justificativas "injustificáveis" no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF),além de apresentar balancetes de suas respectivas contabilidades de despesas com os gastos realizados como também seria de grande importância o Ministério Público Estadual solicitar a relação de todos os funcionários da esfera administrativa de cada uma dessas cidades,assim como também os cargos comissionados e demais outras informações. 

Talvez quem sabe descobriria-se muitos casos "ocultos" que jamais se tornariam de conhecimento público através dos portais de "transparências".

Fonte: Salomão Medeiros

[política] Prefeitura de Apodi contrata duas empresas para prestar serviço por quase 300 mil reais

Gastos dos recursos públicos do município de Apodi.

A prefeitura e Apodi realizou a contratação de duas empresas específicas para prestação de serviço.

Uma é a FOCUS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME CNPJ: 09.088.126/0001-34, vencedora do único item do certame com valor global de R$: 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) com o objetivvo de prestar o serviço contábil, a outra é referente a AÇÕES SERVIÇOS JORNALÍSTICOS E GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 17.910.949/0001-21, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com o valor global de 161.760,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e sessenta reais), que prestará o serviço de comunicação.

As licitações foram realizadas ontem.

[religião] reflexão de hoje!

1 Coríntios 10:8 - E não nos prostituamos, como alguns deles fizeram; e caíram num dia vinte e três mil.

O terceiro pecado praticado por Israel foi a imoralidade sexual, que está registrado em Nm 25.1-18. Os israelitas se misturaram com os cananeus e cometeram todo tipo de impureza, aborrecendo ao Senhor. Tamanha foi a loucura do povo que, num só dia, vinte e três mil homens caíram ao fio da espada.

Os dias atuais são trabalhosos. A imoralidade está em toda parte, tentando nos seduzir a abandonarmos a pureza que o evangelho nos sugere. Muito embora você não venha cair pelo fio da espada se for imoral, poderá destruir sua família, contrair doenças, afetar seu psicológico e esfriar sua comunhão com Deus. Não vale a pena dar nem sequer uma espiadinha, pois você pode cair em uma armadilha e nunca mais sair dela.

Deus tem nos chamado para a pureza! Quem tem ouvidos para ouvir, ouça!

[cotidiano] Hoje, 29 de maio, comemora-se

quarta-feira, 28 de maio de 2014

[política] Câmara municipal de Mossoró elegerá novo presidente titular

A Câmara municipal de Mossoró estará passando por mudanças a partir de amanhã. O fato é que nesta quinta o prefeito eleito Francisco José Silveira Junior, estará sendo diplomado o novo prefeito da cidade com isso, o poder legislativo fica sem presidente titular.

As eleições para eleger o novo presidente poderão ocorrer em sessão ordinária da próxima terça-feira, 03, ou em sessão extraordinária, nesta sexta.

[educação] CAICs do Rio Grande do Norte poderão se transformarem em escolas de tempo integral

Os Centros de Aprendizagem e Integração de Cursos, CAIC, do Rio Grande do Norte poderão tornar-se em escolas de tempo integral, como foram propostos em suas criações. A proposta está sendo comentada na Assembléia Legislativa do Estado pelos parlamentares. Se aceita pelo governo, as instituições passaram por reformas.

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A Dentaire odontologia é o mais novo empreendimento apodiense que chega trazendo qualidade no atendimento com profissionalismo sério e dinâmico na execução dos trabalhos. 

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[religião] Reflexão de hoje!


Romanos 14:13 - Assim que não nos julguemos mais uns aos outros; antes seja o vosso propósito não pôr tropeço ou escândalo ao irmão. 

Para os cristãos que estão sempre preocupados em corrigir os outros, Paulo recomenda: “Por isso, paremos de criticar uns aos outros. Pelo contrário, cada um de vocês resolva não fazer nada que leve o seu irmão a tropeçar ou cair em pecado” (Romanos 14:13).

Há cristãos que, tendo lido na Bíblia, que devemos “repreender”, esquecem-se de que Paulo acrescenta “com toda a paciência” (II Timóteo 4:2). “Criticar uns aos outros” pode ser o resultado de uma atitude de competição religiosa – “se o outro está errado, eu devo ser melhor do que ele...”. Ou pode ser consequência de uma atitude de autoafirmação. Por essas ou muitas outras razões, Paulo é definitivo – “paremos de criticar uns aos outros”.

O ensino de Jesus não é o de condenar, mas o de providenciar vida abundante. Por isso, Ele nos manda orar até pelos nossos inimigos. Consequentemente, quando descobrimos o erro de nossos irmãos, a atitude essencial deve ser a de orar por eles. Orar e, quanto nos for possível, providenciar compreensão e ajuda. Orar e ajudar, segundo Paulo, é a melhor maneira de não induzi-los a “tropeçar” ainda mais.

terça-feira, 27 de maio de 2014

[política] PMDB, Henrique, Wilma e João Maia são condenados a pagar multa por propaganda antecipada

Ontem o TRE acatou ação do Ministério Público Eleitoral e condenou o PMDB, o governadorável Henrique Alves (PMDB), o vice João Maia (PR) e a senadorável Wilma de Faria (PSB) a pagamento de multa por propaganda antecipada. A condenação, assinada pelo juiz auxiliar do TRE e responsável pela propaganda eleitoral, Marco Bruno Miranda, estipula as seguintes multas:

PMDB - 25 mil reais
Henrique Alves - 25 mil reais
Wilma de Faria - 15 mil reais
João Maia - 5 mil reais

A condenação se refere ao evento realizado no Hotel PraiaMar para anunciar a candidatura de Henrique ao governo e de Wilma ao Senado. O nome de João Maia não foi oficializado neste dia e ele não discursou, daí a multa ter sido menor.

No caso da primeira condenação por propaganda antecipada, a pena é multa. Com duas ou mais, abuso de poder. O que poderá causar a inelegibilidade.

Fonte: TG

[política] José Agripino não quer que Rosalba se candidate a reeleição

O senador José Agripino, presidente do DEM e visando a reeleição do seu filho, Felipe Maia, se aliou a Henrique Alves (PMDB) para a disputa as eleições deste ano. Um dos acordos feito pelo grupo inclui a desistência da governadora, Rosalba Ciarlini da campanha a reeleição. Fato este que não tem obtido êxito, ainda, pelo líder dos democratas.

No próximo de 02 de junho, Agripino se reunirá com toda a Executiva Estadual do partido para tentar convencê-los a não votar no projeto de reeleição de Rosalba.

O caso poderá terminar na justiça pois Agripino já "bateu o pé" e disse que não entregar a legenda, já Rosalba diz que é governadora e tem direito à reeleição. Rosalba pretende conversar com todos, um a um.

A disputa agora é interna, ou seja, o jogo é em casa.

[religião] Reflexão de hoje!

1 Coríntios 9:23 - E eu faço isto por causa do evangelho, para ser também participante dele. 

A decisão de Paulo era ser co-participante do evangelho. Entendo aqui o "evangelho" não simplesmente como a mensagem, mas como a ação de Deus no mundo (o Reino), através da proclamação das boas novas de salvação. Era maravilhoso para o apóstolo estar participando daquilo que o Senhor estava fazendo para reconciliar a humanidade consigo. Ele próprio havia sido salvo dos seus pecados e provado do dom celestial. Agora, ele partilhava com todos os demais o que "estar no Reino" estava fazendo em sua vida.

Muitos se esforçam por conquistas terrenas e passageiras. Ser capa de uma revista, ganhar o primeiro lugar em um concurso, ter o nome em um cartaz. Pessoas terrenas buscam recompensas terrenas. Os cidadãos do reino, aqueles que foram iluminados pelo Espírito, buscam a recompensa celestial. E a maior recompensa que podemos receber é o privilégio de estar trabalhando com o Pai Celestial para resgatar aqueles que estão vivendo desesperançosos e sem Deus neste mundo.

[cotidiano] Hoje, 27 de maio, comemora-se

segunda-feira, 26 de maio de 2014

[política] Prefeitura de Felipe Guerra demite 68 cargos efetivos por recomendação da promotoria pública

Por meio de recomendação da anulação da contratação de cargos comissionados contratados a cerca de 5 anos atrás, o prefeito de Felipe Guerra notificou 68 funcionários para comparecerem a sede da prefeitura e posteriormente demiti-los. A medida tomada pelo MP é evidente devido aos cargos contratados não terem sidos criados, em lei, pelo poder legislativo no município. Desta forma, o prefeito não teve outra escolha.

Veja a notícia completa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Sindicância do Município de Felipe Guerra-RN vêm NOTIFICAR os servidores ativos, abaixo arrolados acerca da instauração de processos administrativos individuais, para apurar possíveis irregularidades em contratações através de concurso público, realizado no Município de Felipe Guerra em estrita atenção a Recomendação de Nº. 0015/2013/2ªPmJA, a qual transcrevemos abaixo na integra:
“RECOMENDAÇÃO 0015/ 2013 – 2ª PmJA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, com fundamento no art. 6º, Inc. XX, da Lei Complementar Federal nº 75/93, combinado com o art. 80 da Lei Federal nº 8.625/93;
CONSIDERANDO que, nos termos da Constituição da República e da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais indisponíveis;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como do efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;
CONSIDERANDO que cargo público é o lugar instituído na organização da Administração Pública, com denominação própria, atribuições específicas e estipêndio correspondente, para ser provido e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei;
CONSIDERANDO que a nomeação de servidor só pode ocorrer para cargo público previamente criado por lei e que esteja vago;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, Inc. I e II, da CF/88, os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, ao passo que a investidura exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos;
CONSIDERANDO que a inobservância da regra do concurso público implica a nulidade da contratação e a responsabilização do agente público responsável pelo ato, nos termos do artigo 37, § 2º, CF/88;
CONSIDERANDO que, no Inquérito Civil nº 027/2009, restou comprovado que os Projetos de Lei nº 001/2006 e 002/2006, que criavam o Plano de Cargo, Carreiras e Salários do município de Felipe Guerra/RN nunca foram aprovados pela Câmara de Vereadores, muito
menos, sancionados pelo Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Municipal nº 232/2005, invocada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à época Braz Costa Neto dos fatos para justificar as nomeações dos aprovados no último concurso público (Edital nº 001/2006), apenas autorizou a contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos estabelecidos, ou seja, 12 (doze) meses, vedada sua renovação, conforme prescrito no art. 2º da referida lei;
CONSIDERANDO que a maioria dos cargos públicos criados pela Lei Municipal nº 212/2002 já estavam ocupados e que vários outros cargos que foram postos no Edital nº 001/2006 do concurso sequer haviam sido criados por lei;
CONSIDERANDO, portanto, que vários candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo município de Felipe Guerra/RN foram nomeados para cargos que não existiam ou para outros que já estavam providos;
CONSIDERANDO que “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial” (Súmula 473 do STF);
RECOMENDA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Felipe Guerra/RN que anule, no prazo de 90 (noventa) dias, todas as nomeações de servidores públicos realizadas nos últimos 05 anos com base no concurso público referente ao Edital n° 001/2006, cujos respectivos cargos nunca tenham sido criados por lei ou que já estavam ocupados por ocasião das nomeações, em conformidade com a relação que segue abaixo, na medida em que essas nomeações foram nulas de pleno direito:

CARGOS OFERECIDOS NO CONCURSO PÚBLICO E QUE NUNCA FORAM CRIADOS POR LEI, CUJOS NOMEADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DEVEM SER EXONERADOS.

ACD – TÉC. DE SAÚDE BUCAL (PSF)
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIO
FISCAL SAN. FEIRAS E MERCADOS
FISCAL DE OBRAS
FISCAL DE POSTURA MUNICIPAL
TÉCNICO AGRÍCOLA
VIGILANTE SANITÁRIO

RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS NOTIFICADOS

NOME
JOSENILSON DE OLIVEIRA LOPES
ADRIANA CRISTINA DE SOUZA E SILVA
ALANA DANIELE DE PAIVA E SILVA
LADY IDAYANA DE MORAIS MENEZES
SONIA MARIA DA SILVEIRA BARRA
FRANCISCO DOMINGOS JÚNIOR
ZUILDO AlVES DE GOIS
AURINEIDE DA SILVA SOARES
EDIENE ASSEGILDA DO V. ALMEIDA
EDINEIDE LEITE DE MORAIS
EDNETE MORAIS DE SOUZA
ELISSON DE SOUZA PINHEIRO
ELIZONETE DE SOUZA PINHEIRO
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS
FRANCISCO IDAIAS S. DE MORAIS
IZETE RAMALHO DE OLIVEIRA
JOZEANA MARIA DE MENEZES
KALENIA REGI BEZERRA DA SILVA
LENIRA DA SILVA SOUZA
MÁRCIO RICARDO DE GOIS
MARIA ADRIANA DE SOUZA LIMA
MARIA DA SAÚDE DA SILVA
MARIA ELIZABETE DAS CHAGAS
MARIA ROSINEIDE DAS CHAGAS
MARIA VERA LÚCIA DA SILVA
MARTILENE VALENTIM DE MORAIS
ROSICLEIA VIEIRA DE F. DANTAS
ANTONIA IDEUZA SOARES
JANIO NILSON DA SILVEIRA BARRA
LIDIANE SILVEIRA E OLIVEIRA
EDIGAR LEITE DE FREITAS
ANTONIO GOMES DE S. SOBRINHO
JAIR MIRANDA RAMALHO
JOSÉ AILTON COSTA
ALCIMAR FERREIRA DA COSTA
FRANCISCO JOAQUIM DE SANTANA FILHO
IONARA ADRIANA DE AMORIM
LUIZ MACIEL DA SILVA
PAULO CEZAR FEITOSA
WELLINTON CARLOS DE MENEZES
LUIZ IDENIO DE MORAIS
JAILSON PASCOAL DE BRITO
MARIA BERNADETE D. DE QUEIROZ
UILLIANO DE AMORIM TAVARES
RENATO LÚCIO MELO MARTINS
LIDICE SILVEIRA E OLIVEIRA
MARIA RITA C. TAVARES PASCOAL
LINDOMAR NORONHA
CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS
DEMILSON SENA BENEVIDES
MARCIA REGINA DE GOIS E SILVA
GERALDO CARLOS FERNANDES NETO
JOÃO PAULO RAMALHO COSTA
DARCILIO CARLOS S. E. SILVA
JOCELEIDE MARIA DA SILVA
DANUBIA DA SILVA BARBOZA
JARBAS ANITOAN ALVES JUSTINO
JOSIELMA DE SOUZA CRUZ DE GOIS
JOSIMAR GOMESDE MORAIS
ANTONIO CEZAR DE LIRA
DAGMA REGINA DE GOIS
FRANCISCO DE ASSIS SOARES MAIA
ALINE DAYANNE SOUZA MARINHO
ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA
ANA CARLA DE FREITAS SOUZA
EDNETE GURGEL PINTO
MARIA AUCILENE DE SOUZA
ELANIA MARIA DA S. OLIVEIRA

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[religião] Reflexão de hoje!

Atos dos Apóstolos 3:6 - E disse Pedro: Não tenho prata nem ouro; mas o que tenho isso te dou. Em nome de Jesus Cristo, o Nazareno, levanta-te e anda. 

Pedro e João viram, no Portão Formoso do Templo de Jerusalém, um homem aleijado pedindo esmolas. "Então Pedro disse: - Não tenho nenhum dinheiro, mas o que eu tenho eu lhe dou - pelo poder do nome de Jesus Cristo, de Nazaré, levante-se e ande" (Atos 3:6).

A Bíblia nos apresenta um Cristo Jesus com o poder e a intenção de curar integralmente as pessoas. As Escrituras não se preocupam em discutir qual das dimensões humanas merece nossa maior atenção, quando pregamos o Evangelho. Ao mesmo tempo que o Senhor perdoa pecados, de igual modo Ele cura o cego e o paralítico. Pedro e João não deram dinheiro, mas deram a vida verdadeira, que nos restaura por inteiro.

Cristo é o Senhor da alma, do mesmo jeito que Ele é o Senhor do corpo. Afinal de contas, escreveu Paulo, "nosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em nós" (I Coríntios 6:19). Alguns cristãos recebem o dom da cura, enquanto outros o dom da profecia. Não importa qual é nosso dom específico: nossa responsabilidade, sempre, é ser testemunhas de Cristo. Porque, felizmente, todos temos o Senhor no coração e todos somos capacitados para dar testemunho de Cristo.

[cotidiano] Hoje, 26 de maio, comemora-se