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sábado, 12 de setembro de 2015

[polícia] Tentativa de homicídio no bairro paredões em Mossoró

Uma tentativa de homicídio foi registrada na tarde de sábado 12 de setembro de 2015, no Bairro Paredões em Mossoró Rio Grande do Norte. 

Raimundo Faustino Dantas, 37 anos de idade, residente na Rua Frei Miguelinho bairro Nova Betânia foi ferido nas costas com uma cutilada de faca peixeira. 

Segundo informações, Raimundo estava na Central de Abastecimento "Cobal" e teria se envolvido em uma discussão com outro individuo identificado como Josué Marco de Paula, 56 anos de idade, residente na Rua Felipe Camarão no Aeroporto. 

Josué disferiu uma cutila em Raimundo e tentou fugir do local, mas foi contido e preso pela Força Tática. 

Raimundo foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia, já o acusado foi conduzido até a Delegacia onde foi apresentado ao Delegado de plantão.
Fonte: Ocâmera

[cotidiano] Casal é flagrado fazendo sexo ao lado de rodovia movimentada


Um casal foi flagrado fazendo sexo ao lado de uma rodovia movimentada na Inglaterra. A dupla foi interrompida pelos policiais após uma sessão de 30 minutos de “paixão” no canteiro de uma pista em Hulme, Manchester.

Uma testemunha que passava pelo local tirou uma foto do casal antes de chamar os policiais. Laura Knowles, 33 anos, foi processada por afrontar a decência pública.

A mulher admitiu o crime e agora terá que respeitar um toque de recolher que a proíbe de sair de casa depois as 19h pelos próximos dois meses. Laura também foi condenada a pagar os gastos com o tribunal e uma multa pelo crime.

O homem que participou da “festinha” não se apresentou às autoridades e agora é procurado pela polícia. Kaspars Rimsa, 30 anos, também foi acusado de afrontar a decência pública.

[economia] Crise? Governo vai comprar utensílios de prata para refeições da presidente

Apesar de defender o corte de gastos para recuperar a economia, o governo não pretende poupar na compra de material para os jantares da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, no Palácio da Alvorada e para a Granja do Torto. Em pregão previsto para ser realizado no próximo dia 15, o governo estima gastar R$ 215.615,59 com rechauds (utensílios utilizados para manter os alimentos quentes), colheres, espátulas e outros materiais para serem usados nas refeições da presidente.

O edital exige que a maioria dos utensílios seja de prata para manter a padronização, e traz imagens dos modelos que a presidência quer adquirir. Só com os rechauds, o governo deve desembolsar R$ 62,6 mil. São 30 unidades que variam entre R$ 300 e R$ 5,8 mil, conforme as especificações. Ainda serão compradas dez colheres, ao preço unitário de R$ 303,33, e cinco espátulas de prata, que vão custar R$ 1.166,67 cada uma. Outro gasto previsto é com dez apoios para colher em prata, aa custo de R$ 796,70 cada.

Para ornar os ambientes dos palácios, R$ 11 mil serão gastos na compra de dez cachepots em prata (recipientes usados para colocar os vasos de planta). Não é a primeira vez este ano que o governo adquire produtos requintados para a Presidência da República. Em abril, foi autorizada a compra de dez baldes de gelo térmico, no valor total de R$ 9 mil. Os baldes também são de prata, e de “design elegante, com alça, durável e práticos”, segundo descrição disponível no Portal da Transparência. A Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela compra, ainda não justificou os motivos da aquisição.

[cotidiano] Acidente fatal na RN litorânea que liga Grossos a Tibau

Foi registrado nas primeiras horas da manhã deste sábado, 12 de setembro, um grave acidente na RN litorânea que liga Grossos a Tibau, próximo à entrada da comunidade de Areias Alvas.

Segundo as primeiras informações chegadas ao são que duas pessoas da cidade de Mossoró, transitavam em uma moto e perderam o controle ao passar por um banco de areia que invade a pista. Com o impacto da queda, um veio a óbito no local e o outro foi socorrido com vida. Até o momento sem identificações.
Fonte: Focoelho

[polícia] Identificada a mulher que teria vendido bebê em PE pelo WhatsApp

A polícia conseguiu identificar uma mulher suspeita de ter vendido uma criança com oito dias de nascida em Caruaru. A compradora do bebê foi presa na última quarta-feira (9) na cidade de Minaçu, no norte de Goiás. De acordo com a delegada regional de Caruaru, Polyanne Farias, a polícia está a procura da suposta mãe biológica da criança. Ela não disse a cidade exata onde a suspeita estaria para não atrapalhar as investigações. Segundo a delegada, a Polícia Civil de Caruaru não instaurou inquérito ainda porque não foi identificada a conduta criminal da mulher.

“Por enquanto o inquérito que existe é na Polícia Civil de Goiás, porque lá ficou comprovada a conduta criminal da mulher que comprou o bebê. Mas aqui em Caruaru só vamos instaurar se comprovarmos a conduta criminal da suposta mãe”, afirmou Polyanne Farias. As duas polícias, de Goiás e de Caruaru, trabalham em conjunto no caso. Os agentes de Goiás prenderam Dian Carla Batista Gonçalves, de 29 anos, que teria comprado o bebê por R4 2,5 mil. As negociações teriam sido feitas por meio do WhatsApp.

A mulher foi presa depois de passar por uma unidade de saúde de Minaçu com a criança. O delegado responsável pelo caso, Rhaniel de Almeida Pires, contou que a direção de um hospital da cidade, a 400 km de Brasília, informou aos policiais civis locais que ela estava na unidade médica para fazer exames de rotina no bebê. No entanto, enfermeiros perceberam que ela não aparentava ser mãe de uma criança com menos de um mês de vida.

Após a denúncia, Dian Carla fugiu do hospital. Mais tarde, ela passou pela Secretaria Municipal da Saúde, atrás de uma consulta para a criança. De novo, profissionais telefonaram à Polícia Civil informando sobre Dian Carla. A suspeita foi localizada com o bebê minutos depois.

Com ela, investigadores encontraram diversos comprovantes de depósitos bancários. Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil investiga se o dinheiro foi transferido para a conta da mãe biológica da criança durante a gestação. Por meio da interceptação de mensagens de texto no aparelho celular de Dian Carla, agentes encontraram conversas sobre negociações de vendas de mais um bebê. A criança foi encaminhada para um abrigo.

[polícia] Polícia Civil indicia motorista de cantor Cristiano Araújo por duplo homicídio culposo

A Polícia Civil indiciou nesta quinta-feira (10) o motorista Ronaldo Miranda, de 41 anos, pela morte do cantor Cristiano Araújo, 29, e pela namorada do músico, Allana Moraes, 19, em um acidente na BR-153, em Goiás. O condutor deve responder pelo crime de duplo homicídio culposo - quando não há a intenção de matar - na direção de veículo automotor.

O delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pelo caso, disse que o motorista  foi negligente e imprudente. "Houve o crime de trânsito, ele agiu com negligência no momento que transitou com as rodas não originais, com danos, e imprudente por dirigir em excesso de velocidade", disse.

Para o delegado, a soma de vários fatores levaram à morte do casal, como a troca das rodas do veículo, um Range Rover Sport 2015. "O conjunto excesso de velocidade, danos da roda e a falta do uso de cinto segurança foram determinantes para o resultado trágico", destacou Jacomelis.

O delegado explicou que, apesar de saber dos riscos, Ronaldo não teve a intenção de matar o casal. "A gente considerou que ele teve culpa consciente, pois, no íntimo dele, não acreditava que esse evento poderia acontecer, tanto que estava no veículo", afirmou.

Jacomelis não pediu a prisão de Ronaldo, pois ele respondeu a todos os atos do inquérito policial. Se condenado, o motorista pode pegar de dois a quatro anos de prisão.

Advogado que defente o motorista, Djalma Pereira Rezende disse que vai esperar a posição do Ministério Público Estadual para se pronunciar sobre o caso.

O acidente ocorreu por volta das 3h30 de 24 de junho, no Km 612,6 da BR-153, em Morrinhos, quando o sertanejo voltava para Goiânia após um show em Itumbiara, no sul do estado. O condutor perdeu o controle do veículo 21 minutos após fazer uma parada em um posto de combustíveis, a cerca de 57 km do local do capotamento.

Além de Ronaldo e do casal, estava no carro Victor Leonardo, um dos empresários do sertanejo. Allana morreu ainda no local e Cristiano Araújo chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O motorista e o empresário ficaram feridos. No entanto, receberam alta médica dias depois.

[política] Pau dos Ferros recebe cobrança impagável deixada por ex-prefeito do DEM

O prefeito Fabrício Torquato, de Pau dos Ferros (28 mil hab), recebeu esta semana a conta deixada pelo ex-prefeito Leonardo Rego (2009-2012). E o cobrador não perdoa. Bloqueia na fonte cada centavo repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios.

O débito é de R$ 20.439.257,60. O cobrador é a Receita Federal. A vítima é referente a 23 meses de não recolhimento dos valores devidos a Previdência Social pelo então prefeito Leonardo Rêgo, do DEM, no período de 2009 – 2012. Na época, deixou de pagar R$ 450 mil.

Como aconteceu?

De acordo com a denúncia na Justiça Federal, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus em dezembro de 2014, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar.

Mas segundo o atual prefeito Fabrício Torquato, esta conta cresceu ao longo dos anos, que se buscava uma saída jurídica para o caso. Além da dívida, veio a multa igualmente milionária. Em resumo, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) deu um prazo de quitação imediata a Prefeitura de Pau dos Ferros.

Emitiu 4 boletos ao atual prefeito Fabrício Torquato, que lamenta ter que pagar o rombo. Os boletos são nos valores:

1 - R$ 322.969,80;

2 - R$ 1.822.928,39;

3 - R$ 9.753.257,71;

5 - R$ 8.540.101,73.

E Fabrício Torquato já havia negociado outro rombo deixado por ex gestores de aproximadamente R$ 11 milhões em 2013 de precatórios no Tribunal Regional do Trabalho. A parcela mensal é de R$ 125 mil. Este valor descontado na fonte já comprometia a gestão.

Agora, com a nova cobrança, desta vez da Receita, não restará qualquer valor do FPM para o Município de Pau dos Ferros. “Vamos buscar meios de negociação junto à Receita Federal, na tentativa de minimizar tão grande a nossa cidade”, diz Fabrício Torquato.

Fabrício Torquato pede apoio da população de Pau dos Ferros, em especial dos servidores, no sentido de enfrentar a crise econômica, a seca e agora uma dívida impagável.

Fonte: MossoróHoje

[justiça] Lei Maria da Penha: Justiça determina proteção para Joelma após denúncia, diz advogada

A advogada da cantora Joelma afirmou nesta sexta-feira (11) que Justiça do Pará determinou  que o guitarrista Chimbinha, ex-marido de cantora, não poderá se aproximar dela. A decisão tem como base a lei Maria da Penha, que prevê medidas de proteção para mulheres em situação de risco. O processo corre em segredo de justiça, por se tratar de um caso que envolve conflito familiar.

Na última quarta-feira (9), Joelma registrou um boletim de ocorrência na delegacia do bairro Jaderlândia, em Ananindeua, alegando que se sentia ameaçada pelo ex-marido. O caso foi encaminhado para a Divisão Especializada em Atendimento à Mulher da Polícia Civil, que solicitou nesta sexta-feira (11) as medidas de proteção para a cantora. Caso Chimbinha não respeite a decisão judicial, poderá ser punido de acordo com a lei Maria da Penha. "O descumprimento pode acarretar desde aplicação de multa até prisão preventiva, de acordo com avaliação do juiz e a gravidade do caso", disse a delegada Daniela Santos.

100 metros de distância
Segundo a advogada de Joelma, as medidas protetivas já estão em vigor. "Já foram deferidas as medidas protetivas. Foi determinado que ele não pode se aproximar dela em situação alguma, incluindo shows e gravações, e deve manter distância de 100 metros. A agenda dela vai ser mantida com o novo guitarrista", afirma a advogada Patrícia Bahia.

De acordo com o advogado do guitarrista, Hermínio Faria Neto, a defesa de Chimbinha ainda não foi notificada, mas a decisão não muda a situação do casal, já que ele não está forçando um relacionamento com a ex-mulher. "A medida protetiva é feita unilateralmente. O que ocorre é que esta decisão não tem conteúdo, pois eles não estão morando juntos, nem tocando juntos. Não há ofensa. Entendemos que a Joelma tenta revidar o fato do Chimbinha ter feito uma ocorrência primeiro, que recaiu sobre uma amiga dela", disse o advogado.

[segurança] Operação Candeeiro: MP oferece denúncia contra 15 investigados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu, na tarde desta sexta-feira (11), denúncia contra 15 investigados na operação Candeeiro, desencadeada em 2 de setembro e que descobriu esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014. Os documentos com a denúncia foram levados pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público à 6ª Vara Criminal de Natal.

Dentre os crimes denunciados estão peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98) e organização criminosa (Lei n. 12.850/2013) destacando-se que, em relação a alguns investigados, foram observadas múltiplas incidências nesses tipos penais.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

[política] Ministro da Integração participará de debate sobre a seca no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove no dia 21 de setembro, a partir das 9h, o evento “RN pela Transposição” para discutir a obra de transposição do rio São Francisco.

O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi estará presente na discussão, que é uma iniciativa do Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia, Frente Parlamentar da Água e da Comissão Temporária do Senado Federal para Acompanhamento das Obras da Transposição.

[política] Veja o que Kelps perguntou ao Secretario de Finanças do Estado

[segurança] Continua a operação visando retirar animais das rodovias na região Oeste do RN

A Operação do Departamento Polícia Rodoviário Estadual “2º DPRE”, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, saindo de Mossoró até as proximidades de Frutuoso Gomes, pela RN 117, retirou vários animais das rodovias do interior do estado. 

Segundo o Cap Lima, comandante da operação, os animais recolhidos foram entregues na Associação responsável pela guarda destes animais localizada na Cidade de Apodi. 

Na próxima semana esta operação irá contemplar a RN 016, entre as cidades de Assú e Carnaubais, na região do Vale. 

A parceria do Departamento Estadual de Transito com a Policia Rodoviária Federal visa diminuir o grande número de acidentes nas rodovias do interior do Estado. 

Segundo o Ten Júlio Cesar, subcomandante do Departamento de Transito Estadual, na manhã de hoje, 11 de setembro foram recolhidos 35 animais, sendo 24 jumentos e 11 ovelhas.

[segurança] Caminhão vira na ladeira do São Lourenço em Felipe Guerra

Um acidente foi registrado na manhã de hoje Sábado 13/09/2015, um acidente de proporções não muito grave foi registrado na ladeira que da acesso a várias comunidades da zona rural do município de Felipe Guerra. 

Um Motorista de um caminhão perdeu o controle do mesmo e Virou na Ladeira, o motorista que vinha dirigindo o caminhão nada teve, já o companheiro que vinha ao seu lado, foi socorrido pra o hospital local, a vítima do acidente que foi socorrido, identificado como Flávio da Caçamba. 

Atualizado: 09:18hs: A vítima Flávio da Caçamba, acaba de ser transferido pra a cidade de Mossoró, segundo informações o mesmo estava se queixando com dores no Peito e também em uma das suas pernas, o mesmo foi encaminhado pra o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Fonte: Santana Notícias

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

[política] Lula é suspeito de ter se beneficiado do petrolão, diz PF

lula mão na boca
ÉPOCA – O ex-presidente Lula é suspeito de ter se beneficiado do petrolão, para obter vantagens pessoais, para o PT e para o governo. A suspeita consta em documento da Polícia Federal que pede ao Supremo Tribunal Federal autorização para ouvi-lo em inquérito que investiga políticos na operação na Lava Jato.
O documento é assinado pelo delegado Josélio Sousa, do grupo da PF em Brasília que atua na operação Lava Jato. Assim escreveu o delegado. “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em cursa na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada â custa de neg6cios i1îcitos na referida estatal”, diz o documento.
Para a PF, “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”. Diante de tais suspeitas, a PF elencou a lista de pessoas do “primeiro escalão” que deveriam ser ouvidas. Lula está lá. “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.

[economia] Após leves variações, dólar fecha em alta e renova maior valor desde 2002

Após oscilar entre leves subidas e descidas, o dólar fechou em alta, renovando o valor máximo desde 2002 nesta sexta-feira (11), após aproximar-se da barreira dos R$ 3,90 mais cedo.

Investidores seguiram atentos à crise política e econômica no Brasil após o país perder o grau de investimento, à espera de eventos importantes nos próximos dias, tanto no cenário local quanto no externo.
A moeda norte-americana subiu 0,69%, cotada a R$ 3,8771. Veja cotação.
Este foi o maior nível de fechamento desde 23 de outubro de 2002, quando foi a R$ 3,915, segundo a Reuters.

Mais cedo, o dólar chegou a recuar para cerca de R$ 3,82, mas ganhou força ao longo dia.
Na semana, o dólar avançou 0,43% e acumula alta de 6,89% em setembro. No ano de 2015, a moeda tem valorização acumulada de 45,83%.

Cenário político no radar
Preocupações com a deterioração das contas públicas e com a crise política no Brasil vêm golpeando o ânimo dos investidores nas últimas semanas, em meio a dúvidas sobre o comprometimento do governo com o ajuste fiscal.

[economia] Primeira parcela do FPM é zerada para 49 cidades do RN

A primeira cota de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 49 municípios do RN e está menor em 38,07% em relação ao mesmo período de 2014. A queda se deve à retração na economia.

No mês, cada município recebe três repasses do FPM. De acordo com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), a expectativa é que em setembro deste ano a queda total seja de 10,27% sobre 2014.

Já no comparativo com o mês passado, o recuo será de 21,26%.

Abaixo, a lista de municípios que não receberam recursos:

-AFONSO BEZERRA  -ALTO DO RODRIGUES  -ANTÔNIO MARTINS  -AREIA BRANCA  -BARAÚNA  -CAIÇARA DO NORTE  -CARNAUBAIS  -CORONEL EZEQUIEL  -CURRAIS NOVOS  -EQUADOR  -EXTREMOZ  -FELIPE GUERRA  -FERNANDO PEDROZA  -FLORÂNIA  -GOV.DIX-SEPT ROSADO  -GROSSOS  -IELMO MARINHO  -JAÇANÃ  -JANDAIRA  -JOÃO CÂMARA  -LAGOA DE VELHOS  -LAGOA D ANTA  -LAGOA SALGADA  -LUIS GOMES  -MARTINS  -MAXARANGUAPE  -MOSSORÓ  -NISIA FLORESTA  -NOVA CRUZ  -PARAZINHO  -PARNAMIRIM  -PAU DOS FERROS  -PEDRA GRANDE  -PEDRO VELHO  -PENDÊNCIAS  -PUREZA  -RIO DO FOGO  RUY BARBOSA  -SANTA MARIA  -SANTANA DO MATOS  -SANTANA DO SERIDÓ  -SÃO BENTO DO NORTE  -SÃO BENTO DO TRAIRI  -SÃO RAFAEL -SÍTIO NOVO  -TIBAU  -TRIUNFO POTIGUAR  -UMARIZAL  -VÁRZEA
Fonte: Portal no Ar

[justiça] MPRN denuncia quatro empresários por exploração sexual em Pau dos Ferros

Cinco homens de Pau dos Ferros, sendo quatro empresários, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sob a acusação de exploração sexual e prostituição de adolescentes na localidade. A denúncia tramita na Vara Criminal da Comarca movida pela 2ª Promotoria de Justiça do município. 

As investigações realizadas no âmbito do inquérito policial nº 0001568-69.2012.8.20.0108 pela promotoria indicaram que entre 2009 e 2010, de forma continuada, José Lindomar de Aquino (conhecido por Ligeirinho) promoveu a prostituição e explorou sexualmente adolescentes. 

O crime era praticado nos motéis da cidade, com destaque para o Delirius Motel (especificamente na suíte 14), com a participação efetiva de Antônio André Sobrinho (Antônio do Éden), Bismark Magnus da Silva (Bolinha), Pedro Dantas de Freitas (Vieira) e José Escolástico Freire Maia (Engenheiro Maia).

Nos motéis, José Lindomar promovia festas com a participação de várias adolescentes e praticava atos sexuais com elas, na maioria das vezes, na frente de todos os convidados. Às meninas eram ofertados presentes e dinheiro em troca dos favores sexuais. 

Para o MPRN, restou evidenciado que os denunciados, devido ao grande poder econômico que possuem, conseguiam se envolver com as adolescentes que eram pessoas pobres e, a maioria, usuárias de drogas. 

Os denunciados prometiam vantagens financeiras para as meninas e bancavam bebidas e tudo o que era consumido nas festas particulares, sempre com o objetivo de manter relações sexuais com as vítimas. Além dos encontros em conjunto, os denunciados mantinham relacionamentos amorosos com algumas das adolescentes em encontros individuais rotineiros.
Fonte: Assunoticia

[segurança] Justiça do RN mantém suspensão dos 824 convocados da Polícia Militar

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão que suspendeu a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar do estado. A decisão foi mantida por unanimidade após votação na câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN)  nesta sexta-feira (11). Desta forma, os concursados continuam  com as matrículas do Curso de Formação de Soldados suspensas.

A suspensão havia sido declarada após a decisão liminar do desembargador Expedito Ferreira, do TJ-RN, no dia sete de agosto. Na liminar, o desembargador determinou que o Estado do Rio Grande do Norte se abstivesse de dar continuidade ao concurso e suspendesse a matrícula dos candidatos no Curso de Formação de Soldados.

A ação que resultou na suspensão do concurso foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra o Estado e a Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do RN (Aspra PM/RN). A decisão suspende os efeitos da sentença de primeira instância, que foi favorável à continuidade do concurso e consequente convocação.

De acordo com a ação dp MPE, o prazo de validade do concurso pelo qual os candidatos foram convocados venceu em julho de 2010, de forma que a convocação seria irregular.

A decisão final do Judiciário Estadual ainda será tomada quando serão julgados os recursos de apelação. A nova ação está pautada para a próxima sessão de julgamento da 1ª Câmara, marcada para o dia 17 de setembro.
Fonte: G1RN

[polícia] 4 pessoas foram presas acusadas de tráfico de drogas na cidade de Patu

Polícias civil e militar de Patu, sob o comando do Delegado Sandro Reges, Cap Brilhante e do Capitão Aderlan, (apc Narciso, apc Valte, Sgt pm Tavares, CB pm Souza e SD pm torres, com o apoio das Delegacias de Umarizal (comandada por Dr. Luciano), Caraúbas (comandada por Dr. Erick Gomes) e do GTO de Alexandria, cumpriram na manhã desta quinta-feira (10.10.2015), na cidade de Patu, seis mandados de busca e apreensão. 

Durante a diligência foram presas quatro pessoas, acusadas de tráfico de droga, e apreendido droga (maconha e cocaína), dinheiro fracionado, pássaros silvestres e apetrechos para preparação de entorpecentes. 

O Delegado Sandro Reges informou que a operação visava coibir o tráfico ilícito de entorpecentes na cidade de Patu, sobretudo, neste período em que está ocorrendo as festividades alusivas a padroeira da cidade. 

As pessoas presas foram conduzidas para Delegacia Regional de polícia Civil de Patu, onde serão lavrados os flagrantes.
Fonte: Ocâmera

[segurança] Agentes penitenciários encontram túnel na Penitenciária do Seridó

A crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e as constantes tentativas de fugas. Na tarde desta quinta-feira (10), os agentes penitenciários da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, impediram mais uma fuga em massa. Eles localizaram um túnel naquela unidade.

O buraco já estava chegando bem próximo à parede que dá acesso à área externa do presídio. Para encontrar o túnel, os agentes chegaram a usar uma retroescavadeira para retirar areira do local.

Agora, os agentes trabalham para tentar identificar a cela origem do túnel, bem como confirmar que nenhum preso realmente fugiu. Os agentes informaram que o buraco vem do Pavilhão B, onde estão aproximadamente 300 presos soltos.
Fonte: Portal BO

[justiça] CAERN pagará indenização milionária à viúva de empregado que se afogou‏ em trabalho

Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) afogou-se quanto tentava consertar uma bomba d’água que funcionava numa balsa flutuante dentro da barragem de Pau dos Ferros.

O acidente ocorreu em abril desse ano e, na ocasião, a empresa emitiu a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e reconheceu a ocorrência de acidente do trabalho.

A viúva do empregado deu entrada numa ação junto à Vara do Trabalho de Pau dos Ferros reclamando o pagamento de indenização e de uma pensão em virtude do falecimento do marido.

Em sua defesa, a CAERN alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do funcionário, que teria agido de forma negligente e imprudente ao tentar a travessia a nado, mesmo após constatar os riscos existentes no local.

Essa tese não foi acatada pela juíza Jólia Lucena dos Santos que constatou, ao ouvir o depoimento de um técnico de segurança, durante o processo, que a CAERN não dispõe de barcos próprios para a realização dos serviços.

Assim, o acesso às plataformas nos lagos e mananciais, freqüentemente tem sido feito pelos trabalhadores da CAERN a nado por seus trabalhadores.

A juíza Jólia Lucena julgou parcialmente procedente a reclamação da viúva e entendeu que a pensão reivindicada por ela “não deve ser fixado na exata importância da remuneração e demais vantagens que a vítima recebia quando em atividade, uma vez que nesse caso a reparação aos beneficiários seria maior que o prejuízo ao seu padrão de vida”.

No presente caso, a remuneração para fins rescisórios constante do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e os contracheques do ex-empregado da CAERN, juntados ao processo pela viúva, revelam que ele recebia mensalmente, na época do óbito, a importância de R$ 2.137,45 (salário-base + adicional de periculosidade).

Esse foi o valor fixado pela juíza a título de pensão a ser paga pela empresa até abril de 2065, acrescida do valor que seria depositado mensalmente a título de FGTS e das importâncias que seriam anualmente pagas a título de terço de férias e 13º salário.

A juíza Jólia Lucena também arbitrou em R$ 250 mil o valor de uma indenização. A CAERN ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: TRT/RN

[política] Governo começa a anunciar medidas para corte de gastos hoje, diz Delcídio

O governo começa a anunciar hoje (11) medidas de contenção de despesas nos ministérios. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), as medidas de cunho administrativo serão o início de uma série de decisões para ajustar os gastos do governo nas próximas semanas.

O primeiro anúncio será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. Em seguida, a equipe econômica deverá anunciar ajustes que ainda estão sendo estudados em programas de governo, redução de ministérios, obras e investimentos previstos e que não deverão se realizar.

“A partir de amanhã, o governo já começa a anunciar as primeiras decisões de caráter administrativo. O governo vai trabalhar no enxugamento de sua estrutura, no enxugamento de ministérios e na revisão de contratos de prestação de serviços", acrescentou o líder.

"Ficou acertado que a partir de amanhã o governo começa a anunciar medidas de cunho administrativo. Na semana que vem, completaremos as ações do governo, a fim de que possamos sair desse cenário kafkiano para o Orçamento de 2016”, destacou o parlamentar.

Segundo Delcídio, o governo analisa obras em andamento e que precisam ser concluídas e os investimentos que podem ser adiados até a conclusão desses projetos. “Para se ter uma ideia, nós temos 1,5 milhão de casas para entregar.”

De acordo com o líder, após esse segundo ajuste, o governo deverá propor novas fontes de receitas “transitórias”, de modo a ajudar a fechar a conta do Orçamento do próximo ano. As novas receitas deverão incluir aumento de impostos que não impactem a inflação.

“Alguns impostos são fáceis de arrecadar, mas fazem um estrago do ponto de vista inflacionário. A Cide é uma. A proposta apresentada tem impacto de até 1% na inflação.” Para o líder, a ideia é “calibrar” para evitar esses efeitos.

“A presidenta Dilma está com muito cuidado, primeiro não publicizando o que vai fazer, até para depois não voltar atrás. Vocês estão acompanhando divergências de lideranças do governo que prejudicaram o andamento de uma série de ações. Ela está tomando muito cuidado com isso, para fazer um ajuste competente na estrutura dos ministérios e não ter de recuar. Isso exige conversa política. Tem de ser costurado com os partidos para não termos nenhum tremor de terra no caminho”, afirmou.

O líder informou que conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e concluíram que “não dá mais para esperar”. “Temos até a semana que vem para fechar esse elenco de medidas, a fim de darmos uma resposta sobre o que o governo tem feito e trabalhado. Também para responder àqueles que estão esperando as posições do governo no que se refere ao Orçamento”, concluiu.

[economia] Agência de classificação de risco reduz nota da Petrobras e mais 30 empresas

Um dia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirou o grau de investimento da Petrobras. A empresa foi rebaixada de BBB-, o último degrau nas notas de países considerados seguros para investir, para BB. A nota está um degrau abaixo da que foi concedida ao país. O Brasil foi rebaixado de BBB- para BB+.

Além da Petrobras, a Standard & Poor's rebaixou as notas de 30 empresas como resultado do rebaixamento do Brasil. Entre elas, estão Eletrobras e Itaipu. Ambas tiveram a nota reduzida em um degrau, para BBB-, com perspectiva negativa. Isso significa que as duas mantêm o grau de investimento, mas há possibilidade de revisão para baixo. 

“O rebaixamento da Eletrobras, de Itaipu e da Petrobras está em linha com nosso critério para entidades relacionadas ao governo”, justificou, em nota, a agência de classificação de risco.

No caso de algumas empresas brasileiras, a Standard & Poor's optou por não rebaixar a nota de crédito. No comunicado divulgado nesta quinta-feira, a agência informa que manteve o rating com perspectiva estável para seis companhias. Destaca também que manteve o rating com perspectiva negativa para três empresas. Por fim, revisou a perspectiva de 14 companhias para negativa e colocou ratings em vigilância, com implicações negativas, para seis empresas.

A Petrobras se manifestou, por meio de nota, sobre o rebaixamento de sua posição pela agência Standard & Poor's, dizendo que seus financiamentos não possuem cláusulas atreladas ao rating (avaliação de risco) das agências classificadoras de risco e que a reclassificação não provocará alterações nos contratos vigentes.

“A Petrobras tem adotado um conjunto de medidas internas de melhoria de seus processos produtivos e de gestão, de modo a reduzir custos e, com isso, conquistar maior competitividade. Até 2019, a companhia projeta obter redução de custos operacionais da ordem de US$ 12 bilhões. Dentre as medidas adotadas, destacamos a redução do volume de investimentos (Capex) e a priorização do segmento de exploração e produção conforme previsto no novo Plano de Negócios.”

A Eletrobras e o BNDES foram procurados para comentarem o rebaixamento de suas notas, mas até a publicação desta matéria ainda não haviam se pronunciado.

São as seguintes as empresas rebaixadas pela Standard & Poor's:

Eletrobras-Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

Itaipu Binacional

Samarco Mineração S.A.

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Votorantim Participações S.A.

Votorantim Industrial S.A.

Votorantim Cimentos S.A.

Companhia de Gás de São Paulo (Comgás)

Companhia Energética do Ceará (Coelce)

Elektro Eletricidade e Serviços S.A. (Elektro)

Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa)

Neoenergia S.A.

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)

Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)

Atlantia Bertin Concessões S.A. (AB Concessões)

Rodovia das Colinas S.A.

Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A.

Arteris S.A.

Autopista Planalto Sul S/A.

CCR S.A.

Autoban - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A.

Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.

Rodonorte Concessionária de Rodovias Integradas S.A.

Ecorodovias Concessões e Serviços S.A.

Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.

Santos Brasil Participações S.A.

AmBev - Companhia de Bebidas das Américas (AmBev)

Globo Comunicação e Participações S.A. (Globo)

Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (Multiplan)

Ultrapar Participações S.A. (Ultrapar)


quinta-feira, 10 de setembro de 2015

[política] Kelps afirma que Governo sacou mais do que o necessário do Fundo da Previdência‏

O deputado Kelps Lima achou estranho hoje os números apresentados pelo secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, durante audiência formal na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. 

Pelo que foi dito pelo secretário, Kelps constatou que o Governo sacou o valor de R$ 400 milhões do Fundo Previdenciário para fazer frente a uma frustração de receitas de R$ 340 milhões no RN em 2015. “Ora! Se a frustração foi de R$ 340 milhões, não precisava ter sacado todos esses R$ 400 milhões dos aposentados!”, concluiu o deputado, acrescentando que o Governo ainda recebeu R$ 90 milhões da venda da conta do Banco do Brasil.

Kelps também ouviu do secretário Gustavo Nogueira que o Governo do Estado vai mandar uma lei para a Assembleia Legislativa pedindo autorização para sacar o dinheiro dos Depósitos Judiciais que estão guardados para fazer frente às demandas jurídicas que o Governo possui em tramitação. Algo em torno de R$ 60 milhões.

O deputado acha a proposição de uma lei uma medida muito mais adequada do que a forma como o Governo queria fazer o saques até então: tirar o dinheiro dos Depósitos Judiciais por decreto. 

“O saque por decreto seria uma afronta do Executivo para com a Assembleia Legislativa, além de um ato ilegal cometido pelo Governo”.

[economia] Governo descarta hipótese de parcelar o pagamento dos servidores no RN

Gustavo Nogueira (Foto: Alberto Leandro)
O secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, informou nesta quinta-feira (10), que o Governo não considera parcelar o pagamento do funcionalismo público em razão das dificuldades econômicas que assolam o País, com reflexo no Estado.

“Não trabalhamos absolutamente com essa hipótese. Nossa prioridade tem sido honrar a folha até para manter o dinheiro circulando e não afetar a economia local”, explicou Nogueira.

A declaração do secretário foi dada na Assembleia Legislativa, onde Nogueira apresenta o relatório do último quadrimestre fiscal de 2014, como prevê a lei.
Fonte: Portal no Ar

[educação] Audiência publica na Câmara Municipal debate greve no IFRN

Preocupados com a questão da greve que se arrasta desde o mês de julho no Instituto Federal com sede na comunidade e Lagoa do Clementino em Apodi, a câmara de vereadores apodiense realizou, na manhã desta quinta-feira (10),  uma audiência publica que debateu a questão, colocando frente a frente, professores, alunos, pais de alunos e interessados pelo assunto.

O debate foi intenso, as opiniões contrastantes, tudo na tentativa de procurar uma solução para essa questão que perdura por longos dias e que afeta diretamente os alunos do instituto federal.

A representante dos pais pediu sensibilidade dos professores, pois os alunos estão sendo prejudicados, já os professores se defenderam afirmando que os motivos da greve não são apenas melhores salários, mas políticas que beneficiem diretamente a funcionalidade dos institutos.

Os vereadores acompanharam a discussão travada e também colaboraram apresentando encaminhamentos que foram de grande valia, para uma solução plausível que venha sanar essa questão de forma definitiva.
Fonte: Josenias Freitas

[política] Prefeita Potiguar é denunciada por usar pedreiros do município em obras particulares

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, recebeu a denúncia movida pelo Ministério Público Estadual contra a então prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, apontada como responsável pelo uso reiterado, ao longo de 16 meses, de serviços prestados por funcionários públicos municipais para realização de obras de particulares, em prejuízo direto ao erário público. A decisão se deu por meio do julgamento de Ação Penal Originária, sob a relatoria do desembargador Saraiva Sobrinho.

Embora o voto tenha sido à unanimidade, o Pleno do TJRN deixou claro que o recebimento da denúncia não significa a condenação, mas a opção pelo contraditório e ampla defesa, que devem ser disponibilizados à gestora.

O caso

A investigação do MPRN teve o objetivo de averiguar a possível prática de atos de improbidade administrativa, supostamente realizada com a autorização continuada do emprego de servidores públicos municipais, como pedreiros e serventes de pedreiro, para construírem e reformarem imóveis de particulares, em detrimento de suas atividades legais.

Todas as pessoas beneficiadas, segundo a denúncia, tiveram a prestação gratuita indevida de serviços públicos e afirmaram que não se inscreveram em qualquer programa ligado à Assistência Social do município de Ouro Branco, além de não terem participado de nenhum processo seletivo e serem eleitores declarados da chefe do Executivo.

Por sua vez, os servidores públicos municipais declararam ao Ministério Público Estadual que por determinação do irmão da denunciada eles eram encaminhados para as residências de particulares para trabalharem em obras de reforma/construção.

Na Ação, o MPRN requereu a procedência da denúncia, a fim de condenar a denunciada pela prática do crime tipificado no artigo 1°, do Decreto-Lei n° 201/67, na forma do artigo 71 do Código Penal.
Fonte: Defato

[economia] IBGE lançará Edital até janeiro de 2016 com 600 vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado a realizar um novo concurso com 600 vagas em cargos de níveis médio e superior. A autorização foi dada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) por meio da portaria nº 302 publicada no Diário Oficial da União. O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da data de publicação dessa portaria, ou seja, até janeiro de 2016.

Do total de vagas do concurso IBGE, 90 para são analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística (nível superior), 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística (nível superior) e 460 para técnico em informações geográficas e estatística (nível médio). A remuneração inicial pode variar entre R$3.471,85 (pode chegar a R$ 5.011,01 com a Gratificação por Qualificação (GQ) no nível máximo e o auxílio alimentação) e R$7.373,49 (podendo alcançar o valor de R$ 9.107,88 com a Retribuição por Titulação (RT) no nível de Doutor e o benefício de refeição inclusos).

O provimento dos cargos do concurso IBGE nos quantitativos previstos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

[polícia] Morador de rua é morto a tiros enquanto dormia dentro de carro em Mossoró

Um jovem morador de rua foi morto por disparos de arma de fogo, volta das 4:00hs desta quinta-feira 10 setembro 2015, dentro de um veículo em manutenção em uma oficina na rua Raimundo Cantídio no grande Alto de São Manoel, bairro mais conhecido como "Os Teimosos". Segundo populares o jovem é conhecido como "Mikael" morador de rua.

Uma viatura da ALFA-01 do SAMU ainda esteve no local mas nada pôde fazer pra salvar a vida do jovem que morreu enquanto dormia no banco de trás de um veículo tipo Vectra de cor vinho e placa KFD 8280 de Mossoró que segundo populares está encostado e no prego em manutenção em uma oficina próxima. De acordo com a polícia militar que idola o local do crime, o jovem tem passagem pela polícia e segundo moradores da região ele vinha praticando pequenos furtos no bairro. 

Ainda segundo os populares foram ouvidos diversos disparos más ninguém soube informar qual veículo e quantas pessoas foram responsáveis pelos tiros. A equipe da Delegacia de Plantão encontra-se no local fazendo os primeiros levantamentos e aguarda a chegada do ITEP para realizar a perícia no local.
Fonte: Focoelho

[economia] BNDES aprova R$ 1 bilhão para projetos de energia eólica no CE, RN e RS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou três operações, no valor total de R$ 1,07 bilhão, para três complexos de energia eólica nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. São dois financiamentos de longo prazo: R$ 652,5 milhões ao Complexo de Itarema (CE) e R$ 273 milhões para o complexo Vamcruz, em Serra do Mel (RN). Ambos os projetos, estruturados na modalidade de project finance, integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto de Itarema terá potencial instalado de 207 MW. Ele é composto de nove parques eólicos que serão concluídos em duas fases. A primeira, com quatro parques, entra em operação em fevereiro e a segunda, com cinco, em setembro de 2016.

Cada parque é uma sociedade de propósito específico (SPE), atendendo ao especificado na linha BNDES Project Finance. Para cada uma foi feita uma operação nessa modalidade, em que o pagamento é calculado com base no fluxo de caixa das empresas.

Todas as SPEs pertencem à Itarema Geração de Energia S.A., controlada integralmente pela Rio Energy Fundo de Investimento, braço para investimento em energias renováveis da Denham Capital, gestora de private equity sediada nos EUA.

Durante a construção devem ser criados 2,4 mil empregos diretos e 2,5 mil indiretos. No empréstimo foram previstos R$ 3,5 milhões para aplicação em projetos sociais no entorno do complexo eólico. Os projetos ainda serão definidos.

Já o Complexo Vamcruz, em Serra do Mel (RN), é controlado por uma holding de mesmo nome dona de quatro parques eólicos que devem gerar, no total, 93 MW. A holding é formada pela Centrais Hidroelétricas do São Francisco (Chesf), que tem 49%, pelo francês Grupo Voltalia, que tem 25,6%, e pela Encalso Construções Ltda, do Ceará, com 25,4%. Na construção, devem ser criados 60 empregos diretos e 605 indiretos.

Como parte da operação, foram aprovados R$ 3 milhões que devem ser usados em iniciativas sociais no entorno do empreendimento. Uma parcela desses recursos apoiará a expansão de projeto de abastecimento de água para consumo humano e agricultura de subsistência na zona rural dos municípios de Areia Branca e Serra do Mel, realizado com apoio da Embrapa.
Fonte: Visor Político

[polícia] Jovem de 22 anos foi morto com 6 tiros em Mossoró

Mais uma morte violenta na cidade de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Um jovem de 22 anos de idade foi alvejado com cerca de 6 disparos de arma de fogo e morreu no local. O crime aconteceu por volta de 19 horas e 30 minutos de ontem, 09 de setembro de 2015. 

Weverton Júlio da Silva, estava saindo de casa no Abolição V, em direção ao conjunto Integração, quando foi surpreendido pelos atiradores, em frente ao Loteamento Pôr do Sol, pela pista nova, que liga o bairro ao conjunto Integração. Ele foi encontrado caído e já sem vida ao lado de uma motocicleta Pop de cor amarelo, de propriedade da família. 

Populares informaram à polícia que os possíveis acusados estavam em um veículo tipo caminhonete e foram vistos pelo bairro várias vezes durante a semana. 

Familiares informaram a polícia, que Weverton fazia uso de entorpecentes e que já havia sofridos dois atentados a balas, mas desconhecem outros tipos de delitos praticados por ele. A família informou também que o jovem era muito fechado e se estava sofrendo algum tipo de ameaças, ele não contava a família. 

O Perito Criminal Joaquim Guimarães, identificou cerca de seis perfurações provocadas pelos disparos, mas só encontrou no local, 04 capsulas e um projetil de pistola calibre 380. 

O Delegado de Plantão, Igor Lopes, disse que vai conversar com a família e tentar alguma informação que possa ajudar nas investigações e identificação dos acusados.
Fonte: Ocâmera

[polícia] Suspeito de formação de milícia, policial civil é preso em Natal

Um agente da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi preso nesta quarta-feira (9) suspeito de formar uma milícia privada. O policial foi preso em Natal após o cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Ceará-Mirim, na região metropolitana. Além de formação de milícia privada, o agente é suspeito dos crimes de peculato - desvio de dinheiro público - e tentativa de homicídio.

A prisão do policial é desdobramento da operação Tártaro, deflagrada em 7 de agosto para desarticular e prender integrantes de uma empresa ilegal que realizava segurança privada para moradores de Muriú, praia do litoral Norte do Rio Grande do Norte.

“O grupo realizava disparos com armas de fogo e ameaçava moradores que não contratassem os serviços. Além disso, como forma de retaliação o grupo realizava arrombamentos nas casas, constituindo desta forma a prática de milícia privada”, relatou a delegada Jamille Alvarenga, titular da Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

A delegada acrescenta que o policial civil exercia o papel de dono da empresa de segurança privada investigada na operação. “Ele coordenava os trabalhos do grupo, fornecia armamentos e gerenciava toda a logística", detalha.

A participação do policial civil foi descoberta a partir de prisões e apreensões realizadas na operação deflagrada em agosto. Na ocasião foram apreendidos um colete balístico de propriedade da Polícia Civil, além de dois revólveres calibre 38 e munições de diversos calibres, inclusive de uso exclusivo da polícia. O material estava na casa de um dos presos na operação.

No dia da operação foram presos dois primos apontados como supostos autores de uma tentativa de homicídio e integrantes da milícia privada. "Descobrimos que o policial civil tinha repassado o colete. Para tentar despistar a origem do colete, o agente havia cortado todas as identificações relativas à Polícia Civil”, explica Alvarenga.
Fonte: G1RN

[economia] Standard&Poor's rebaixa nota de crédito e Brasil perde grau de investimento

A agência de classificação de riscos Standard & Poor's informou ontem (9) que reduziu a nota de crédito do Brasil de BB+ para BBB-, com perspectiva negativa, o que significa que há chance de nova revisão para baixo no futuro. Com a redução, o Brasil perde o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.  

No comunicado, a agência diz que o perfil de crédito do Brasil enfraqueceu desde 28 de julho, quando houve revisão da perspectiva de nota do país para negativa, ainda com manutenção do grau de investimento.

A S&P sinaliza que a proposta orçamentária do país para 2016, prevendo um déficit primário de R$ 30,5 bilhões em lugar do superávit de 0,7% estimado anteriormente, influenciou a decisão do rebaixamento.  

Para a agência, a proposta orçamentária com déficit “reflete desacordo sobre a composição e magnitude das medidas necessárias para reparação da derrapagem das finanças públicas”. A nota também cita a relação entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidenta Dilma Rousseff. 

“Enquanto o ministro da Fazenda está trabalhando para levar adiante várias medidas para retomar a meta inicial de 0,7% de superávit, elas precisarão ser negociadas com o Congresso. Mais importante, a série de eventos que levou à proposta orçamentária [com déficit] sugere coesão diminuída com o gabinete da presidenta Dilma Rousseff e contribui para nossa avaliação de um perfil de crédito mais fraco”, diz o comunicado.

Além da revisão da S&P da perspectiva da nota de crédito do país para negativa no fim de julho, a Fitch fez o mesmo em abril. A Moody's, por sua vez, também rebaixou o país em agosto. A agência reduziu a nota brasileira de Baa2 para Baa3, o que ainda significa grau de investimento.

[cotidiano] OAB classifica a única penitenciária de Roraima como 'parque de diversão do crime'

A Ordem dos Advogados do Brasil chamou a única penitenciária de Roraima de ‘parque de diversão do crime’, depois que foram divulgadas nas redes sociais, fotos dos presos em festas com bebidas alcoólicas e até uma piscina.

A festa rola solta na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a única de Roraima, onde estão 1,2 mil presos. Alguns vivem com regalias.

Os integrantes de uma facção criminosa comemoram com bolo, o aniversário de um deles. Outro faz pose, segurando garrafas de bebidas alcoólicas em uma cama cheia de latas de cerveja. Até piscina, eles têm dentro do presídio.

O secretário de Justiça do Estado nega que as imagens sejam recentes. “Estão requentando fotos e vídeos antigos que não aconteceram na nossa gestão”, disse Josué Filho.

Para o promotor Carlos Paixão, as fotos são a prova do descaso. “Não interessa se são antigas ou novas, o fato é que isso tudo aconteceu. É uma vergonha para o secretário e para o governo, que não consegue tomar conta de um sistema prisional nanico como esse”.

A penitenciária tem um histórico de problemas. O prédio é tão antigo e descuidado que tem já teve preso que conseguiu fugir por um buraco na parede. Só este ano, 100 fugas já aconteceram por lá.
O local também é conhecido porque muitos presos não ficam em celas. Eles vivem em pequenos barracos construídos como em uma pequena favela.

A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou um relatório apontando a situação precária do presídio. “Não tivemos qualquer medida que possa amenizar a situação caótica do sistema penitenciário e aí vamos começar a estudar a possibilidade de uma ação civil pública, não podemos assistir mais isso”, explica Jorge da Silva Fraxe, presidente da OAB/RR.