Diversos advogados trabalhistas realizaram um abraço simultâneo ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) na manhã desta sexta-feira 28 durante o início das manifestações que ocorrem em todo país contra os avanços das reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo governo Temer.

No ato, diversas autoridades políticas compareceram para prestar apoio aos advogados, como a senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR). Com faixas e cartazes, eles demonstraram a insatisfação com os avanços das reformas e pediram proteção à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Fonte: Agora RN

O americano Duston Holloway, de 23 anos, viveu o pesadelo de todo homem apaixonado: encontrou a namorada dormindo com outro cara. Até aí, normal… Quem nunca levou um chifre? Surreal foi sua reação. Depois de pensar em partir para cima do rapaz e – ainda bem – desistir, resolveu tratar a situação com humor. Armou um sorrisão e tirou uma selfie com os “pombinhos” dormindo ao fundo. “Quando você chega em casa e encontra outro homem na sua cama com a pessoa que você amava! Bons homens merecem boas mulheres”, escreveu ao postar a foto em seu Facebook.

Ele logo apagou a imagem, mas não evitou que sua atitude viralizasse, virando notícia em sites do mundo inteiro. Recentemente, postou outra imagem só com as mensagens de apoio que tem recebido dos fãs que ganhou com a atitude pacifista diante do flagra. O que você faria?

Fonte: Surrealista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios mantenham o efetivo mínimo de 80% em cada uma das unidades localizadas nas bases de atuação. A decisão liminar da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi prevê multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão pelos sindicatos.

Na decisão, a ministra disse que os Correios exercem um serviço público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, e que a jurisprudência tanto do TST quanto do Supremo Tribunal Federal reconhecem a sua essencialidade.

Segundo Maria Cristina, nesse caso, a Lei de Greve obriga empresa e trabalhadores a garantirem, durante a greve, e de comum acordo, “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) diz que ainda não foi notificada da decisão do TST e que a área jurídica da entidade está estudando qual será a atitude a ser tomada.

Num primeiro balanço dos protestos realizados nesta sexta-feira (28) em vários Estados do País, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, considerou, em entrevista ao Estado, que a greve geral não obteve o sucesso almejado pelas centrais sindicais, responsáveis pela organização da paralisação.

“A necessidade de piquetes e bloqueios é a demonstração de que a greve não está tendo sucesso. Ninguém viu noticia de que tenha havido assembleia de sindicato aprovando que se fizesse greve. Logo, é uma greve das centrais insatisfeitas com as restrições colocadas ao imposto deles”, considerou Serraglio.

Segundo o ministro da Justiça, o monitoramento do governo realizado até o momento indicam que as manifestações “estão sob controle”.

“Pelo contato que tive com as autoridades policiais está mais ou menos tudo sob controle. Na medida em que vão surgindo piquetes ou bloqueios, o pessoal está liberando”, ressaltou Serraglio.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a apreciar o caso de um ex-sargento da Polícia Militar estadual, Francisco Júnior Rodrigues da Silva, o qual teria, supostamente, praticado tortura contra um dos integrantes da quadrilha dos “Irmãos Carneiro”, no ano de 2001. A decisão desta quarta-feira, 26, à unanimidade, sob a relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho, foi para absolver o PM e cassar o julgamento anterior condenatório proferido em apelação.

O julgado cassado nesta quarta-feira havia confirmado uma sentença proferida da Vara Criminal da Comarca de Apodi na Ação Penal n.° 0000166-53.2003.8.20.0112, o que gera o cancelamento dos seus efeitos, com o restabelecimento de todos os direitos perdidos na então condenação.

A defesa do militar dentre as alegações apresentadas, centralizou a sustentação oral no argumento de que o real torturador foi um chamado “calça preta”, termo atribuído a quem, em geral, não é policial e, informalmente, pratica extorsões e torturas contra autores de delitos. “Quem de fato torturou se apresentou anos depois à delegacia, o que nos motivou a fazer esse pedido”, destacou a defesa, ao ressaltar a ausência de provas ou indícios suficientes para condenação.

Narra a denúncia que no dia 1º de março de 2001, por volta das 7h, o preso Osmar Manoel do Rosário foi espancado com vários chutes na região genital, no interior de uma das celas da 3ª companhia de polícia militar.

Para o relator do recurso, o réu não teve participação na tortura. A decisão levou em conta o depoimento de autoridades policiais e testemunhas. O crime de tortura é previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 9.455/1997.

Apelação Criminal n.° 2010.002215-5

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Os trabalhadores dos Correios em Apodi entraram em greve por tempo indeterminado. A ação, que teve início às 22h de ontem (26), toca nas ameaças de privatização e demissões em massa, além do fechamento de agências e o "desmonte fiscal" da empresa, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares 

O desmonte fiscal dos Correios acontece por causa da diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios. Segundo a Fentect, a estatal teve um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões em 2016. Por isso, no final do ano passado, o Correios anunciou um "plano de demissão voluntária" e o fechamento de diversas agências como contenção de custos.

A greve dos trabalhadores dos Correios chega em um momento perturbado no Brasil: outra greve, de caráter geral, está marcada para o dia 28 de abril. Enquanto isso, uma pesquisa da Ipsos mostra que 92% dos brasileiros acreditam que o Brasil está no rumo errado; enquanto apenas 4% apoiam o governo do presidente Michel Temer.

O dia de manifestações que ocorre nesta sexta-feira (28) em todo o país contra as reformas trabalhista e previdenciária – projetos que estão em discussão no Congresso Nacional – começou tenso na capital potiguar. Já há protestos em rodovias federais e quatro pontos foram bloqueados por manifestantes. Na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte, que liga Natal aos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim, na região metropolitana, um advogado foi baleado.

Segundo a PRF, um carro furou o bloqueio e o ocupante do veículo atirou contra os manifestantes. O advogado, que caminhava pela rodovia, não participava do protesto. Atingido em uma das pernas e em um dos braços pelos disparos, ele foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima. O atirador que furou o bloqueio conseguiu fugir. Ele estava em uma Pajero TR4.

Na BR-101, em Natal, perto de onde os manifestantes atearam fogo em pneus, pessoas aguardam na parada a passagem de ônibus, que devem rodar com 40% da frota (Foto: Andrea Tavares/G1)

Ainda de acordo com a PRF, também foram interditadas uma rotatória de Extremoz, na BR-101 Norte; e uma das faixas da BR-101, em frente ao supermercado Carrefour, no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. Neste caso, o bloqueio foi feito no sentido Ponta Negra-Centro. Em todos os pontos de bloqueio os manifestantes atearam fogo em pneus.

Por volta das 7h45, ainda segundo a PRF, os pneus foram retirados da BR-101, no trecho obstruído em frente ao Carrefour, e a rodovia novamente liberada.

Em Mossoró, na região Oeste potiguar, petroleiros e trabalhadores terceirizados do setor que aderiram à paralisação deram às mãos, formaram uma 'corrente humana' e obstruíram a passagem de veículos nas duas faixas da BR-304.

Fonte: G1RN

A divulgação recente sobre casos de suicídio motivados por um jogo tem alarmado pais e mães de adolescentes que se envolveram na ‘brincadeira’ que pode levar a morte. A mídia tem feito um trabalho excepcional de tentar divulgar sobre os perigos oferecidos para quem se envolve no game.

O que muitas pessoas não sabem é que o criador e proliferador da ideia já está preso. Ao que parece o jogo teria sido criado na Rússia, por um jovem, que se aproveita dos momentos de vulnerabilidade das pessoas para incentivá-las ao suicídio. Segundo informações descobertas recentemente, o homem já teria sido identificado por outros crimes online, e estaria preso desde 2015.

A ideia de criar um jogo composto por cinquenta passos a serem cumpridos teria sido inventado por ele para poder aliciar sobretudo adolescentes que estivessem passando por um momento crítico. Conheça o homem responsável pela criação do jogo macabro:O russo Philip Budeikin, de 21 anos, foi detido pela polícia.

Um homem, de 38 anos, ameaçou matar a esposa, de 41, por conta do mau cheiro da vagina dela, de acordo com a polícia. Os dois são casados há 10 anos e moram no bairro Santa Luzia, em Três Lagoas (MS). O fato aconteceu ontem (26) na rua Quixeramobim.

Conforme o boletim de ocorrência, além de dizer que mataria a mulher, o acusado a agrediu com chutes e socos. Ele chegou a tirar fotos dela nua e ameaçou espalhar as imagens na internet.

Durante a confusão, a vítima conseguiu correr e ligou para a Polícia Militar. Com a chegada da viatura, os dois foram levados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac).

O caso foi registrado como lesão corporal dolosa e violência doméstica. A mulher pediu medida protetiva contra o marido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.

De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado”, disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional”, disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

Fonte: ISTOÉ

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. Dentre as oportunidades, 364 são destinadas para o Rio Grande do Norte. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas.

As vagas são para atuar no Censo Agropecuário 2017 que irá visitar cerca de 83 mil estabelecimentos agrícolas no RN. Das 364 vagas, 19 são para agente censitário municipal, 70 para agente censitário supervisor e 275 para recenseador.

O salário é de R$ 1,9 mil para agente censitário municipal e de R$ 1,6 mil para agente censitário supervisor, que exigem nível médio. Para recenseador, que exige nível fundamental, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas das 14h do dia 24 de abril até 23 de maio pelo site. A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22 para nível fundamental.

No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção de função e UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho, conforme o caso, em que deseja concorrer à vaga, e também, a UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho onde realizará a prova.

A prova objetiva será aplicada em 16 de julho, das 13h às 17h. A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou todos os aprovados no primeiro concurso público da história da instituição, realizado em 2013. A convocação foi publicada no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse de cada candidato ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais.

“No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

A lista com os nomes dos convocados, assim como as demais informações sobre os atos de posse estão disponíveis AQUI.

Concurso

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em 2013. Mais de 28 mil pessoas concorreram a uma vaga no primeiro certame público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista legislativo, arquitetura, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo, medicina e psicologia. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. O cargo mais concorrido foi o de técnico do controle interno.

O potiguar Wander Franco tinha apenas quatro anos quando sofreu o acidente que levou à amputação de ambos os braços. Desde pequeno, ele aprendeu a fazer tudo com os pés. “Sempre procurei vencer todos os desafios com o apoio da minha mãe. E fui superando: aprendendo a brincar com os pés, a escrever”, disse em entrevista à Inter TV Cabugi.

Ele conta que não lembra do acidente. “Eu era muito novo. Criança, muito danado, acabei subindo no terraço e apontando um trilho de cortina para o fio de alta tensão do poste que passava na frente da casa. Aí eu recebi uma descarga de 12 mil volts e praticamente apaguei. Passei praticamente um ano no hospital, indo e voltando, cirurgias e mais cirurgias, e tive que amputar os braços”, relata.

Wander conta que sempre teve apoio da família. “Minha mãe nunca disse que eu não conseguiria. É uma coisa automática, desde de criança sempre insisti e tudo deu certo até hoje. Eu tenho família espalhada por muitos lugares, acabo visitando eles e esse apoio também ajuda, eu acho que em determinadas situações que têm que ser superadas o apoio familiar é fundamental”, afirma.

E ele conseguiu estudar, entrar na universidade e passar em um concurso público. Hoje, Wander é auditor fiscal. Ele trabalha na Secretaria de Tributação de Natal, no setor de IPTU, e atua com tecnologia para ajudar a aumentar a arredação municipal. Entre os colegas de trabalho, o potiguar é considerado um exemplo de superação.

“Eu sempre tive uma admiração muito grande por ele. Na verdade, eu não vejo deficiência nele, só qualidades. Apesar de algumas dificuldades que a prefeitura não atende, ele é autossuficiente. Ele é um grande formador de opinião, e mais importante, é um grande amigo. Quando ele tira férias isso aqui muda”, afirma Wagner Ebara, que também é auditor.

Wander também dá palestras de motivação para estudantes do ensino médio. “Eu tenho o prazer de passar isso aos jovens, que vale a pena investir no estudo, é o que eu faço sempre na minha vida”, diz. “O estudo me levou para onde estou hoje – minha independência financeira, minha casa própria, eu consigo ajudar a minha mãe em algumas situações.”

“Eu acho que a gente tem que conquistar as coisas, agradecer todos os dias pelo que conquistou e sempre buscar transmitir essa felicidade para as pessoas, não só pra si. Isso eu acho que não tem preço. Cada obstáculo que apareceu na minha vida eu soube superá-lo com muita garra e força de vontade, é isso que eu transmito”, finaliza.

Veja vídeo

Fonte: G1RN

A Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou neste mês 26 ações civis públicas (ACP) e 16 ações penais contra o ex-prefeito de Guamaré, Auricelio dos Santos Teixeira. O Ministério Público do Estado quer a condenação dele por desvio de recursos públicos na contratação de bandas, de estrutura para festas de carnaval, compra de combustíveis, decoração natalina e carnavalesca da cidade e pagamento de benefícios sociais de complementação do Bolsa Família, programa conhecido como Renda Cidadã.

Ainda são alvos das ações judicias a esposa do ex-gestor, a filha e a cunhada dele, que era chefe de gabinete.

Segundo o MP, o desvio de dinheiro público da Prefeitura de Guamaré chega a mais de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) e a responsabilidade também recai sobre os empresários que proporcionaram os desvios.

"Ressalta-se que além de o gestor público responder por cometimento de ato de improbidade administrativa, também reponderá por crime de peculato, que tem uma pena privativa de liberdade de reclusão, que varia de dois a 12 anos", informou o Ministério Público.

As inscrições para o sorteio de 896 apartamentos populares no próximo dia 13 de maio, em Natal, seguem abertas. As moradias são destinadas para famílias já inscritas na Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) e residentes em assentamentos precários da capital.

O sorteio dos apartamentos do Village de Prata, no bairro Planalto, acontece no próximo dia 13 de maio, às 20h. Os sorteados serão conhecidos através dos números da Loteria Federal da Caixa Econômica.

Os interessados em participar do sorteio ainda podem se inscrever no site do Minha Casa, Minha Vida, no link: www.mcmv.natal.rn.gov.br, até 23h59 do dia 12 de maio, ou procurar a Seharpe, até o dia 12, no horário de expediente, para que possam acessar o sítio do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e realizar a inscrição online. O sorteio também leva em consideração a situação de idosos e deficientes físicos.

O Village de Prata é, nesta nova fase de investimentos em habitações populares, o principal projeto em execução na cidade, tendo atendido já cidadãos de assentamentos como Camboim (Bom Pastor), remanescentes das antigas favelas do Fio e Alemão, aqueles que estão em área de risco da CHESF (Bom Pastor), Assentamento 8 de março (Planalto), famílias que estavam ocupando o terreno da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Guarapes, pessoas do Maruim, Jacó, famílias que ocupavam uma área na ZPA-4 (Guarapes) e Mãe Luíza. Estas 896 unidades serão entregues junto com as demais que serão sorteadas.

Dessa forma, após o sorteio promovido pela CEF, que aponta cinco números, um programa utiliza a sequência numeral para apontar os números subsequentes e determinar os sorteados de acordo com os números de inscrição obtidos no site. O sorteio é acompanhado pelo Ministério Público e pela Receita Federal.

Será sorteado o dobro do número de vagas para formação de um cadastro de reservas, que somente serão utilizados, obedecendo a ordem de sorteio, caso haja desistência ou impedimentos de ordem legal, após análise pela Seharpe e Caixa Econômica Federal, dos beneficiários sorteados (titulares), não sendo válida a sua utilização para a seleção de quaisquer outros empreendimentos. Em caso de não utilização de sorteados do Cadastro de Reserva, os mesmos retornarão ao banco de dados do Programa Minha Casa Minha Vida, para fins de seleção em um próximo empreendimento.

Enquanto que muitas pessoas evitam comer queijos com medo de que eles possam contribuir para o ganho de peso, pesquisadores da Universidade Texas A & M descobriram que eles contêm um composto conhecido como espermidina que poderia ajudar as células hepáticas danificadas a se replicarem, prevenindo o desenvolvimento do câncer de fígado.

Segundo informações do Daily Mail, o estudo informou que a espermidina, por ser capaz de impedir que as células danificadas se repliquem, poderia ajudar a impedir a fibrose hepática, que ocorre pela acumulação de tecido cicatricial em razão das diversas doenças relacionadas ao órgão. Uma dessas condições é o carcinoma hepatocelular (HCC), considerado a forma mais comum de câncer de fígado.

Os pesquisadores afirmaram que o composto, que pode ser encontrado nas variedades de queijo brie, parmesão e cheddar, em testes realizados em ratos provou ser capaz de aumentar a expectativa de vida destes em até 25%.  Eles assumem que se testado em seres humanos, o composto poderia elevar a expectativa de vida mundial de 81 anos, para 100.  Contudo, embora qualquer a espermidina possa ser considerada benéfica, ainda são necessários mais estudos para determinar se o composto pode ser transformado em suplemento.

Os pesquisadores esperam que a descoberta permita às pessoas fazerem mudanças mais simples nas dietas, para que possam sobreviver por muito mais tempo.  Segundo o autor do estudo, Leyuan Liu, atualmente a ciência só tem conhecimento de três coisas que podem ajudar a prolongar a expectativa de vida humana: “Reduzir severamente o número de calorias consumidas, restringir a quantidade de metionina (um aminoácido encontrado nas carnes e outras fontes de proteína) e uma droga chamada rapamicina, que provou prolongar a vida de vertebrados”.

Apenas no Reino Unido, em 2014, as doenças hepáticas foram a quinta maior causa de morte, enquanto que o HCC compõe cerca da metade dos 5.500 novos casos de câncer da região. Países como Inglaterra e Gales, por exemplo, registraram mais de 11 mil mortes em 2014.

Fonte: Jornal Ciência

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio. Os  e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizado 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017

02/05 – Monte Alegre;

03/05 – São José de Mipibu;

04/04 – Goianinha;

05/05 – Passa e Fica;

08/05 – Parelhas;

09/05 – Jardim do Seridó;

10/05 – Acari;

11/05 – Caicó;

12/05 – Caicó;

15/05 – Caraúbas;

16/05 – Apodi;

17/05 – Pau dos Ferros;

18/05 – Alexandria;

19/05 – Patu;

22/05 – Jaçanã;

23/05 – Santa Cruz;

24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova;

25/05 – Jucurutu;

26/05 – Angicos;

29/05 – São Miguel do Gostoso;

30/05 – João Câmara;

31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau.

Os 11 vereadores do município de Poço Branco, que fica a 60 quilômetros de Natal, só trabalharão 29 dias este ano. De acordo com o regimento interno, aprovado há 25 anos, são 5 meses de férias. É que, a cada dois meses trabalhados, eles têm um mês de descanso. É o que mostra matéria exibida na manhã desta quinta-feira (27) no Bom Dia Brasil.

As sessões em Poço Branco, uma por semana, duram em média duas horas. Para isso, cada vereador tem salário de R$ 4.500 – o dobro do que ganha um professor da rede municipal que trabalha 30 horas semanais.

No total, os vereadores do município trabalham sete meses por ano e descansam cinco, já que têm quatro meses de férias mais o recesso de dezembro. Ou seja, levando em consideração que a cada semana só há um dia de trabalho, os vereadores acumularão, ao final do ano, 29 dias de serviço em prol da população.

Agora, o vereador Rodrigo Lucas, do PSB, propõe aumentar o número de sessões na Casa. “Como ocorre no Senado Federal e na Câmara Federal. Então o recesso seria somente em janeiro e julho”, explicou.

Como os parlamentares estão de folga, a votação só vai acontecer no dia 2 de maio.

“Eu sou a favor da moralização. Todos os vereadores têm que dar expediente como qualquer pessoa”, comentou o vereador Alan Diego Nascimento (SDD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Poço Branco.

Fonte: G1RN

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Ativismo judicial

Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

O projeto incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa.

Causas trabalhistas

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo para recorrer de decisões em causas trabalhistas para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para as empresas em recuperação judicial e para os que tiverem acesso à justiça gratuita.

Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, Marinho criou uma nova faixa de penalidade pecuniária para a ofensa considerada gravíssima que será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.

Ganhou força na última semana uma queda de braço entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao MEC. A celeuma reside na homologação do curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. Uma decisão do MEC, que tratava de um recurso interposto pela Faculdade de Agronegócio Paraíso do Norte, no Paraná, abriu uma frente de discussões. A entidade dos advogados teceu inúmeras críticas e chamou de “estelionato educacional” a deliberação. Em meio à pressão, o ministério divulgou, nesta terça-feira (25), nota suspendendo por 120 dias o efeito da homologação, publicada no Diário Oficial do dia 18. “O MEC quer abrir o diálogo para discutir os termos do curso”, diz o texto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, aqueles que têm caráter de especialização e, ao final, dão direito a um certificado, e não a um diploma, como no caso de mestrados e doutorados. Os cursos lato sensu referem-se, por exemplo, a um MBA (Master of Business Administration).

A autorização foi concedida em um recurso da Universidade Federal de Goiás contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia proibido a instituição de cobrar mensalidade por um curso de especialização em direito constitucional.

Como o caso tem repercussão geral, o julgamento vale para todo o sistema público do ensino superior. Ao todo, 51 processos judiciais espalhados pelo Brasil estavam suspensos, aguardando o posicionamento do STF.

O ministro Edson Fachin, relator do tema, entendeu que a Constituição de fato veda as universidades públicas de cobrarem por atividades relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Para ele, porém, essas instituições têm autonomia para definir as especializações lato sensu como cursos de extensão, separadas de suas atividades principais de ensino e realizadas em parceria com a sociedade civil, sendo, portanto, passíveis de cobrança.

“Em suma, é preciso reconhecer que nem todas as atividades potencialmente desempenhadas pelas universidades referem-se exclusivamente ao ensino”, disse Fachin em seu voto. “É possível às universidades, no âmbito de sua autonomia didático-científica, regulamentar, em harmonia com a legislação, as atividades destinadas preponderantemente à extensão universitária, sendo-lhes, nessa condição, possível a instituição de tarifa.”

Acompanharam o relator oito dos dez ministros presentes no julgamento: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Mello. Celso de Mello não participou.

“Não se está obrigando a que seja gratuito ou não se está obrigando ao pagamento. Apenas se está permitindo, inclusive com a universidade podendo ter cursos de extensão gratuitos, em alguns casos, e cobrados, em outros casos”, destacou Cármen Lúcia.

Em geral, os ministros a favor da cobrança, alguns dos quais lecionam no ensino superior, destacaram a situação real de precariedade das universidades públicas, que carecem de orçamento para manter até mesmo os cursos de graduação, mas não têm mecanismos legais que permitam receber contribuições e doações da iniciativa privada.

“Precisamos utilizar a inteligência criativa e pensamento original para melhorar o sistema de universidade pública no Brasil. Como dinheiro não nasce em árvore, qualquer fonte legítima, transparente, de dinheiro, é a meu ver bem-vinda”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes defenderam ainda que a autorização para a cobrança poderia se aplicar também aos cursos de pós-graduação stricto sensu, aqueles que conferem diplomas e graus acadêmicos, como mestrados e doutorados, mas esse entendimento acabou vencido e tais cursos permanecem gratuitos.

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Para o autor da proposta, senador Alvaro Dias (PV-PR), a PEC pode inaugurar uma nova justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. “Não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21” disse.

“Esta é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foto privilegiado”, afirmou o senador. Ele lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal está “abarrotado” e não tem condições de julgar todas as ações que envolvem políticos protegidos pelo foro privilegiado.

Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado hoje (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o "desmonte fiscal" da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos.

“O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.

Segundo a entidade, a "privatização" coloca em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. “Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil”, informou a federação.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os os Correios, mas que a empresa terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, foi interpelado ontem num voo de Natal para Brasília.

Diante das críticas, vindas de um idoso, Marinho tentou rebater:

“Me impressiona um senhor da sua idade ser tão mal-educado”.

Ouviu como resposta:

“Me impressiona alguém jovem trabalhar para tirar direitos trabalhistas”.

O voo aplaudiu a resposta.

Fonte: Lauro Jardim

Terminais de caixas eletrônicos foram testemunhas oculares de uma cena surreal: um casal em plena relação sexual no chão de uma agência bancária.

A situação foi flagrada por meio de um aparelho celular, provavelmente de algum cliente que precisou realizar uma transação bancária e se deparou com uma transa no banco.

O vídeo se espalhou nas redes sociais com a seguinte indagação: afinal, se há possibilidade de uma “rapidinha” utilizando no período da madrugada um espaço climatizado, protegido da calçada e da maioria dos transeuntes, por que gastar dinheiro com pernoite em um motel?

Brincadeiras à parte, as imagens são impressionantes, pois mostram que o casal não estava nem um pouco incomodado com uma possível observação e até registro em vídeo daquilo que estavam fazendo.

Não há como saber a localização da agência bancaria, a data em que o fato aconteceu e nem mesmo o nome dos amantes que usaram o chão de uma unidade bancária como ninho de amor. Mas pelas palavras proferidas pela mulher, no ápice do clímax, o rapaz chama-se Fabiano.

Militares dos EUA e da Coreia do Sul começaram a posicionar o sistema de defensa antimísseis americano THAAD para o local determinado para sua instalação, segundo afirmou nesta terça-feira (25) a agência de notícias sul-coreana Yonhap

O THAAD (Terminal High Altitude Area Defence), um sistema criado para interceptar projéteis na fase de voo terminal, é parte do acordo entre os dois países em resposta à ameaça de lançamento de mísseis da Coreia do Norte. A China é contra a medida, afirmando que a sua instalação desestabiliza o equilíbrio da segurança regional.

Uma jovem de 14 anos quase morreu por usar um absorvente interno durante a noite. O uso prologando do tampão causou uma infecção bacteriana cheia de complicações. As informações são do jornal Daily Mail.

Molly Pawlett, de Northamptonshire, da Inglaterra, notou erupções em toda a sua pele. A mãe da menina resolveu levá-la ao hospital e, logo em seguida, os órgãos dela começaram a falhar. A falha de órgãos é um sinal de sepse, infecção geral grave na qual o organismo passa a atacar os próprios órgãos e membros.

A garota ficou internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e foi diagnosticada com síndrome do choque tóxico, rara condição associada ao uso prolongado do absorvente interno. Sua mãe, Sonia, de 39 anos, está preocupada e quer passar a informação adiante.