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sábado, 11 de abril de 2015

[política] Não vai ter prorrogação de mandato, diz Eduardo Cunha

A visita do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcada por protestos de grupos de simpatizantes ao movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) e de pessoas contrárias ao projeto de Lei 4330/04, aprovado na última quarta (8) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto visa regulamentar os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União.

Eduardo Cunha tem seguido calendário de visitas aos Estados, como parte do projeto “Câmara Itinerante”. Na ocasião, o parlamentar evitou o encontro com os manifestantes, acessando a Assembleia pela lateral do prédio. Vereadores, prefeitos, deputados, entre outros políticos participaram do evento.

Do lado de fora, membros de grupos militantes do LGBT e de partidos do PSTU e PT protestavam e criticavam a falta de acesso á plenária da Assembleia. “A ideia era participar da sessão no plenário, mas quando um grupo entrou até o hall eles não deixaram mais entrar. Como não houve essa oportunidade, a gente continua aqui demonstrando nossa indignação”, reclamou Maria Farias, membro do Levante Popular da Juventude. A Polícia Militar reforçou a segurança no local.

Questionado pelo deputado federal, Walter Alves (PMDB-RN), sobre a previsão para votação da reforma política e do pacto federativo, Cunha afirmou que espera que a reforma política seja votada no próximo mês. No entanto, o parlamentar não estipulou prazo para o pacto federativo. “A expectativa é votar até o fim de maio, o pacto federativo vai levar um pouco mais de tempo”, comentou.

O presidente da câmara citou ainda o deputado federal Tiririca (PR-SP) “Ninguém mais consegue fazer uma eleição como a que foi feita em 2014, ninguém aguenta mais. Está igual ao nosso companheiro Tiririca: pior do que está não fica”. 

Durante a sua fala, Cunha ainda destacou que não haverá prorrogação de mandatos para prefeitos e vereadores. "Qualquer prorrogação é inconstitucional. Não vai ter prorrogação de mandato”, disse.


Rafael Motta defende discussão sobre pacto federativo

Durante audiência, o deputado federal Rafael Motta (PROS-RN) criticou o atual modelo federativo e defende a discussão sobre a reforma política e o pacto federativo. Para o deputado, os municípios e estados são os que mais sentem dificuldades financeiras com o atual modelo. “A importância do pacto federativo é para que a gente dê mais legitimidade aos estados e municípios. Porque hoje os estados e municípios são os que mais sofrem no que diz respeito à questão financeira”, criticou.

Rafael Motta afirmou ainda que os municípios e estados estão em crise financeira devido à concentração da maior parte dos recursos pelo governo federal. “A presidência da república concentra a maioria dos recursos financeiros através do bolo tributário. Infelizmente os municípios e estados estão definhando e quebrando. Então vamos discutir o pacto federativo e a reforma política”.
Fonte: Nominuto

[segurança] Homem tem perna esmagada em acidente na saída para Apodi

Foto: WhatsApp
Outro acidente de proporções graves aconteceu no fim da manhã de ontem na BR-405, saída para o município de Apodi, na zona urbana de Mossoró. A vítima foi identificada por Antônio Fagundes Meira, 51 anos, que teve uma das pernas esmagada por um caminhão-baú. Segundo registro da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada por volta das 11h30.

Antônio trafegava de bicicleta quando foi colhido pelo caminhão. A gravidade do ferimento deixou a vítima desacordada e o socorro foi feito por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A vítima foi conduzida para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Ainda segundo registro da PRF, um familiar da vítima relatou que Antônio Fagundes havia ingerido bebida alcoólica. O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente aguardando a chegada da polícia e do socorro. Este foi o segundo acidente grave ocorrido somente na manhã de ontem nas BRs de Mossoró.
Fonte: Gazeta do Oeste

[política] Facebook fecha parceria com Brasil para ampliar conexão gratuita no país

O Facebook e o governo do Brasil anunciaram uma parceria nesta sexta-feira (10) para ampliar o acesso gratuito à internet em áreas remotas do país e para populações de baixa renda. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff e pelo diretor-executivo da rede social, Mark Zuckerberg, após uma reunião paralela à Cúpula das Américas, realizada no Panamá. 

No acordo firmado, a gigante da internet entrará com a infraestrutura física, enquanto que o governo, com o conteúdo. A proposta faz parte do projeto Internet.org, uma iniciativa do Facebook em conjunto com os fornecedores de internet locais para permitir que usuários de qualquer smartphone possam acessar gratuitamente serviços básicos.

De acordo com a presidente, saúde e educação serão as áreas prioritárias. "A partir de agora, vamos começar a desenvolver estudos em comum, até desenhar um projeto comum com o objetivo da inclusão digital", disse a presidente em uma declaração à imprensa com Zuckerberg logo depois do encontro. "Isso vai permitir ampliar o acesso à educação, à saúde, à cultura e tecnologia", completou.

O Facebook já tem um projeto piloto em Heliópolis, São Paulo, que será utilizado como ponto de partida para uma ação mais ampla que será anunciada oficialmente em junho. A ideia é que seja atendida futuramente áreas remotas do país, mas o acesso deve ser limitado a alguns conteúdos, possivelmente de cunho social.

"Estamos muito felizes com essa parceria. A conectividade tem sido um foco importante do nosso projeto Internet.org. A internet é uma peça muito importante de infraestrutura para as pessoas no mundo moderno", disse Zuckerberg.

Atualmente, o Internet.org, lançado em 2013, já está disponível em ao menos oito países: Zâmbia, Tanzânia, Quênia, Gana, Colômbia, Índia, Guatemala e Panamá. Em entrevista à agência AFP, o vice-presidente global de crescimento do Facebook, Javier Oliván, disse que a empresa busca aumentar sua presença na América Latina, onde 53% da população não está online.

"Estamos na cúpula para nos unir ao diálogo na região sobre como levar conectividade a mais da metade da população latino-americana e mostrar que com as pessoas online podemos fomentar o desenvolvimento", explicou Oliván.

Além do encontro com Dilma, Zuckerberg também deve conversar com outros governantes latino-americanos. A previsão é que ele se se reúna com o mexicano Enrique Peña Nieto e com a argentina Cristina Kirchner para discutir o lançamento da iniciativa nesses países. 

[cotidiano] Mulher acorda após 4 meses em coma e descobre que deu à luz

Uma mulher no Estado norte-americano do Tennessee acordou nesta semana depois de quatro meses em coma, que médicos temiam ser permanente, e descobriu que deu à luz um menino, segundo sua família. Sharista Giles, de 20 anos, estava grávida de quatro meses quando sofreu um acidente de carro perto de Nashville, em 6 de dezembro, de acordo com informação publicada numa página do Facebook administrada por familiares. 

Médicos disseram à família que ela tinha apenas 10 por cento de chance de sair do coma, segundo a página. No fim de janeiro, ela deu à luz um menino de menos de 1 quilo que a família chama de Bebê L.

Na quarta-feira, Sharista abriu os olhos pela primeira vez desde o acidente, reconheceu o pai e viu a foto do seu filho, que vem ganhando peso aos poucos e já pesa quase 3 quilos, disse a página do Facebook.

"Sharista abriu os olhos e piscou e apertou nossos dedos quando pedimos a ela. Louvado seja o Senhor! Ela estava seguindo a voz do pai dela e nós mostramos a ela a foto do Bebê L e ela o viu!!!", diz o post. 

 Beverly Giles, tia de Sharista, disse à ABC News que a família manteve-se otimista mesmo quando os médicos deram um prognóstico sombrio para sua recuperação.

"Eles já tinham perdido as esperanças. Nós nunca desistimos. Ela tem lutado duro", disse Beverly. 

[segurança] Criança é acorrentada pelos pais para não cometer crimes

Um menino de 11 anos de idade foi resgatado por policiais militares da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no fim da tarde desta sexta-feira, depois de permanecer mais de 10 horas acorrentado a uma mesa na casa da família, localizada na rua Jaca Mirim, loteamento Parque Rio Solimões, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. 

Segundo a Polícia Militar, a criança ficava acorrentada porque já estaria atuando no tráfico de drogas do mesmo bairro e os pais não tinham mais controle da situação. Os responsáveis temiam que o filho fosse assassinado. Ainda de acordo com a PM, os pais saíam de casa para trabalhar e o garoto fugia do local para se envolver com criminosos e usar entorpecentes. 

Não aceitando a atitude da criança, os pais decidiram acorrentar o menino. O caso vinha acontecendo há vários dias e só foi denunciado à polícia no dia de ontem pelos próprios vizinhos. 

 “O pai disse que trabalhava e a esposa dele também e eles não tinham outra maneira de deter o filho. Ele disse que o filho fugia para o bairro Compensa, mesma zona, e temia a vida do filho, que era recrutado por traficantes para vender drogas”, informou o tenente Richarles da 20ª Cicom.

A PM informou ainda que os pais da criança foram conduzidos até a sede da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), onde prestavam depoimento até o fechamento desta publicação. O casal deverá ser autuado pelos crimes de abandono de incapaz e maus-tratos. 

[cotidiano] Ministros estão proibidos de fazer viagens particulares em aviões da FAB

Desde desta sexta-feira (10), os ministros e comandantes das Forças Armadas não poderão mais usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos de suas residências permanentes. A suspensão desse tipo de viagem foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada para contribuir com a redução dos gastos públicos promovida pelo governo federal.

Um decreto publicado nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União, altera a norma presidencial que trata do transporte aéreo de autoridades em aviões do Comando da Aeronáutica. De acordo com a decisão, estão restritas as solicitações de transporte para seus domicílios de ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Os pedidos de viagens por motivo de segurança e emergência médica e as viagens a serviço estão mantidos.

O transporte de autoridades em aviões da FAB também é concedido ao vice-presidente da República e aos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

[religião] Globo fará debate entre Silas Malafaia e Jean Wyllys

O apresentador Pedro Bial convidou o deputado federal Jean Wyllys, o apresentador Jô Soares e o pastor Silas Malafaia para participar de um debate na nova temporada do programa Na Moral, da Rede Globo. O programa debaterá temas ligados à família e será gravado no próximo dia 18.

Não é a primeira vez que Malafaia participa do programa. Em 2013 o pastor evangélico esteve no programa falando sobre assuntos polêmicos e a emissora registrou um recorde de audiência.

Pelo seu perfil polêmico sempre que aparece em um programa da TV aberta o pastor garante o sucesso da audiência. O líder evangélico já esteve no programa “De Frente com Gabi”, do SBT, que marcou recorde de audiência e no “Programa do Ratinho” que também foi sucesso.

O ex-BBB Jean Wyllys tornou-se um dos principais opositores aos projetos cristãos na Câmara dos Deputados. Em janeiro, ao comentar os crimes contra homossexuais, o parlamentar chegou a dizer que os agressores recitam trechos da Bíblia enquanto espancam e matam as vítimas.

Wyllys também é considerado por muitos como o deputado que mais trabalha para desconstruir a imagem tradicional da família e propôs, entre outros projetos, legalizar a prostituição no Brasil e obrigar os pais a consentir com a mudança de sexo em crianças pelo SUS.

Já o apresentador Jô Soares tem um perfil liberal e comanda um dos programas com maior audiência na emissora. Jô já entrevistou diversas personalidades evangélicas e recentemente atacou o pastor evangélico Marco Feliciano.

Estatuto da Família

O assunto que será tema do debate ganhou força com a apresentação de um projeto apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) que reconhece como família núcleos sociais formados a partir da união entre um homem e uma mulher.

Uma enquete promovida pelo site da Câmara dos Deputados atraiu mais de 5 milhões de internautas desde fevereiro de 2014 questionando se as pessoas concordam com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.

[economia] Secretaria de Mossoró disponibiliza mais de 70 vagas de emprego

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho disponibiliza mais de 70 vagas de emprego em diferentes segmentos. Educação, construção civil, engenharia, vendas e gastronomia são algumas das áreas com vagas abertas.

A Secretaria recebe diariamente novas vagas e, através de parcerias com as empresas, faz o intermédio dos candidatos interessados pelas vagas e a solicitante.

Atualmente, a secretaria tem parceria com mais de 20 empresas e estas recrutam os candidatos a partir da indicação da secretaria. De acordo com a gerente do Trabalho, Auriana Alves, “todos os dias surgem novas vagas, o mais urgente é encontrar pessoas com qualificação profissional”, destacou ela.

Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que está localizada na Rua Rui Barbosa, 482, Alto da Conceição, portando o currículo com foto e fazer o cadastro. A partir de então, a Secretaria faz o encaminhamento do candidato à empresa que solicitou.

[economia] Companhia aérea confirma voo Mossoró/Recife e Belo Horizonte/Natal

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), mantém o foco na recuperação de voos perdidos na última década e conta agora com mais uma conquista. Em reunião do titular da pasta, Ruy Gaspar, com diretores da Azul Viagens, na sede da companhia, em São Paulo, foi confirmado o voo Mossoró/Recife tão logo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) libere o Aeroporto Dix-Sept Rosado. 

Além desta novidade, anunciada na tarde dessa quarta-feira, 08, a Azul também se comprometeu a colocar voos extras ligando Belo Horizonte a Natal, no período de alta temporada, em julho. Solicitado pelo secretário, a empresa prometeu estudar a possibilidade de voos diretos para Natal vindos de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, municípios situados no interior de São Paulo, e ainda do município mineiro de Uberlândia, além da capital paranaense, Curitiba. 

Para o Aeroporto de Mossoró ser liberado são necessárias adequações já encaminhadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e para o início das obras é necessária a abertura de licitação. A empresa vencedora do processo terá entre três e quatro meses para conclusão das obras. Segundo Ruy Gaspar, o comprometimento da Azul é de que dois meses após a liberação da ANAC o voo Mossoró-Recife comece a operar. 

Já nos três primeiros meses de gestão, o trabalho do Governo do Estado e da Setur/RN foi responsável pela conquista do voo internacional vindo de Buenos Aires, pela Gol Linhas Aéreas, e ainda do voo fretado Campinas-Natal-Campinas, da mesma empresa em parceria com a CVC. Afora a possibilidade de mais dois voos oriundos da Europa: Estocolmo (Suécia) e Milão (Itália), com operação prevista para até o fim deste ano. O secretário Ruy Gaspar está em São Paulo desde ontem, onde participará de uma das principais feiras do turismo nacional, promovida pela Associação das Agências de Viagem do Interior do Estado de SP. Hoje, São Paulo é o principal emissor de turistas ao Rio Grande do Norte. 

[cotidiano] Estudante cria sorvete para dias de TPM

Imagine um sorvete que entende o que se passa na sua cabeça quando você está nos dias de tensão pré-menstrual.

Parker Joner, estudante de design gráfico criou embalagens fictícias para sorvetes com nomes que dizem tudo o que algumas mulheres querem dizer quando a TPM é maior que a paz de espírito. O projeto se chama "O sorvete que entende a TPM". Entres os sabores, "Eu preciso de mais", "Acho que vou morrer" e "Não chegue perto de mim". 

As embalagens incluem ainda sete estágios do sentimento que traz na embalagem. O "Não chegue perto de mim", por exemplo, traz "raiva", "ódio", "reclamona", "chorona", "ansiedade", "gargalhadas", "repetir".

"A ideia era simplesmente o que eu queria poder dizer quando estou na TPM", disse a estudante de 21 anos ao site Huffignton Post. Quem dera fosse verdade!

[política] Ratos ´´vivos`` causam confusão em sessão da CPI no depoimento de Tesoureiro do PT

A chegada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, à CPI da Petrobras, na manhã desta quinta-feira (9/4) foi marcada por inusitado tumulto. Um funcionário da Câmara soltou vários ratos no local e foi detido por policiais legislativos. Márcio Martins de Oliveira, de um cargo comissionado no gabinete do segundo vice-presidente da Câmara Giacobo (PR-PR), foi identicado como responsável por levar os roedores ao local. Ele foi detido e demitido ainda nesta tarde. Antes do cargo junto a Giacobo, Martins trabalhou com Paulinho da Força (SD-SP). Praticamente todos os titulares da CPI estão presentes, e a expectativa entre os parlamentares é de que o depoimento atravesse todo o dia. 

“Todas as doações que nós recebemos são escrituradas e registradas junto ao TSE”, disse Vaccari, respondendo a um questionamento do relator, Luiz Sérgio (PT-RJ). “Durante todo o período em que eu estive à frente da Secretaria, sempre que fizemos visitas a empresas e pessoas físicas, isso sempre foi feito de forma legal, dentro da capacidade de cada doador, e sem nenhum compromisso. Toda essa arrecadação é prestada contas ao TSE”, voltou a repetir Vaccari.

Ontem, a defesa de Vaccari obteve um habeas corpus assinado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, garantindo-o o direito de não depor na condição de testemunha. Entre outros direitos, o habeas corpus isenta Vaccari de assinar um termo de compromisso usual em CPIs, no qual o depoente se compromete a dizer apenas a verdade.

Confira o vídeo que mostra momento em que os ratos invadem a sessão

Noticiário internacional destaca incidente com ratos na Câmara dos Deputados

O jornal argentino "La Nación" chamou atenção para o fato no topo da página principal da seção "Mundo" em sua versão eletrônica. Além disso, as agências de notícia AFP e Reuters e os sites da "Bloomberg News", do jornal uruguaio "El País" e do "The Wall Street Journal" também noticiaram o incidente.

O título da reportagem do "La Nación" classificava o episódio como "incomum". Segundo o jornal, os ratos caminhavam "sobre o carpete verde do salão lotado ante um Vaccari impávido". O jornal também veiculou o vídeo divulgado na internet em que Márcio Oliveira Martins, servidor da 2ª vice-presidência da Câmara, é retirado do plenário por seguranças.

Já a manchete da "Bloomberg News" afirma que ratos vivos "cumprimentam" o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto. O jornal uruguaio "El País" também publicou o vídeo da confusão no plenário e disse que o ato de Martins desencadeou um caos de "cores circenses" entre políticos, agentes da segurança da Câmara e jornalistas. O "The Wall Street Journal" mencionou o atraso da sessão devido ao episódio.

[saúde] Jovem mãe contrai infecção por usar pincel de maquiagem da amiga e vai parar na cadeira de rodas

Lavar bem as mãos, só tomar água potável, higienizar atentamente frutas e verduras. Esses são alguns cuidados óbvios com a higiene que todos nós somos ensinados a seguir desde cedo. Mas e quando o risco de contrair uma doença vem de onde menos se espera? Foi isso o que aconteceu com a australiana Jo Gilchrist, 27. Após usar o pincel de maquiagem de uma amiga, ela contraiu uma bactéria que a deixou na cadeira de rodas.
Trata-se doStaphulococcus Aureus (MRSA), um micro-organismo resistente ao antibiótico meticilina. Normalmente esse tipo de bactéria está presente na mucosa de pessoas saudáveis, mas às vezes, como aconteceu com Jo, pode causar infecções graves.O problema começou a se manisfestar através de dores nas costas, que a princípio ela atribuiu à má postura, mas que foram se agravando. "A dor foi pior que a do parto", revelou ao Daily Mail Australia.

O prognóstico dos médicos do Princess Alexandra Hospital, em Brisbane, onde Jo está sendo tratada, não é muito animador: a perspectiva é de que ela não consiga recuperar o controle do intestino e da bexiga. A jovem mãe passou por uma cirurgia para evitar que a infeccção chegasse à espinha e ainda vai ficar por três meses no hospital, enquanto recebe antibióticos para livrar totalmente seu corpo da bactéria. Ela  tem contado com todo o carinho do filho Tommy, 2, e também do marido enquanto reaprende a andar.

"Minha melhor amiga se sente péssima, mas não é culpa dela. Eu só estava com meu sistema imunológico em baixa, foi o terreno perfeito para a bactéria", contou em entrevista ao Daily Mail. A amiga de Jo já tinha passado por uma infecção no rosto com estafilococos,  mas ela jamais poderia supor que poderia contrair algo tão grave só de usar seu pincel de maquiagem. Afinal, tem coisa mais comum do que compartilhar makes com as amigas?

[cotidiano] Homem usa vibrador enorme para atormentar passageiros no metrô de NY

Um homem idoso foi flagrado aterrorizando passageiros no metrô de Nova York (EUA) com um vibrador preto gigante, neste último fim de semana

Testemunhas dizem que o idoso apontava e balançava o vibrador no rosto das pessoas. Tudo começou quando alguns rapazes começaram a rir dele tentando tirar uma selfie com a figura do metrô. Foi quando o idoso tirou um vibrador enorme da roupa. 

Os rapazes fugiram rindo, e o homem começou a acenar ao redor, encenando prazer com o objeto e "chicoteando" os passageiros desavisados com o vibrador, o objeto tinha cerca de 23 centímetros de comprimento. 

[cotidiano] Baraúna deverá realizar concurso público

Foto Célio Duarte
Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram celebrados entre a Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna e a Prefeitura da cidade, através dos quais, a chefe do Executivo Municipal, Luciana Oliveira, assumiu responsabilidade de tomar medidas, para a realização de um concurso público e também para disciplinar a cobrança dos impostos municipais (IPTU e ISS).

O compromisso de realização de concurso será para provimento de cargos efetivos suficientes para a regularização do vínculo dos profissionais do serviço público municipal. Para isso, terá o prazo de 120 dias para proceder um levantamento sobre a necessidade vigente e futura da Administração em termos de profissionais.

Finalizado o levantamento, o MPRN estipulou período máximo de 30 dias para que a Prefeitura remeta à Câmara Municipal um projeto de lei que cria os cargos efetivos necessários. Após 60 dias da vigência da lei, por sua vez, o município assumiu o compromisso de iniciar as providências administrativas para a deflagração de concurso público.

Por fim, de acordo com o TAC assinado, os candidatos aprovados no concurso público deverão ser nomeados e tomar posse dos cargos no período de um ano após o término do prazo previsto para a realização do certame. Assim, dentro desse prazo, a Prefeitura de Baraúna terá que rescindir todos os contratos de trabalho firmados sem prévio concurso público e exonerar todos os servidores que tenham sido admitidos em data posterior a 05 de outubro de 1983 (Art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988).

O descumprimento injustificado das obrigações e nos prazos constantes das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – ou a negativa de informações ou documentos ao Ministério Público – por parte do Município de Baraúna, implicará a imposição de multa diária pessoal no valor de R$ 500,00 por cada cláusula descumprida (a ser cobrada do patrimônio particular da prefeita ou de quem venha eventualmente a substituí-la) e ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00, por cada cláusula descumprida (a ser cobrada do município).

Os valores serão revertidos para conta específica do Fundo Estadual de Direitos Difusos, tudo sem prejuízo da promoção de responsabilidades administrativa, criminal e cível, inclusive por improbidade administrativa.
Fonte: Gazeta do Oeste

[segurança] Comissão da Saúde sugere que exame psicotécnico de concurso da PM seja nulo

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, por decisão unânime dos seus membros, encaminhou na tarde desta quinta-feira (9) ofício ao Comandante da Polícia Militar, coronel Ângelo de Azevedo Dantas, sugerindo que seja determinada a nulidade dos exames psicotécnicos, que consideraram inaptos cerca de 80% dos participantes da última etapa para incorporação no cargo de soldado da Polícia Militar.

“A preocupação maior hoje da sociedade do Rio Grande do Norte é com a segurança pública. Além de ser tido um equívoco desclassificar de forma exagerada 489 candidatos em exames psicológicos, que não estavam incluídos no edital do concurso, a Polícia Militar está necessitando aumentar o seu efetivo”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias (PMDB), que assina o documento.

A Comissão solicita ainda a republicação do edital 0005/2015, com a reabertura do prazo recursal a partir da expedição dos respectivos laudos com a fundamentação do Código Internacional de Doenças (CID), garantindo-se o princípio da recorribilidade.

Antes da elaboração do documento, a Comissão de Saúde, que além de Álvaro tem como membros os deputados médicos Getúlio Rego (DEM) e Albert Dickson (PROS), realizou uma reunião extraordinária no plenário da Assembleia Legislativa, contando com a participação do tenente coronel Silvério Monte, presidente da comissão médica do concurso da Polícia Militar.

O oficial da PM fez uma explanação sobre os procedimentos adotados no concurso e considerou “uma temeridade não realizar o teste psicológico que faz a avaliação sobre as condições necessárias para o exercício do cargo”.

Além dos integrantes da Comissão de Saúde, participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados Ricardo Motta (PROS), Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB), José Adécio (DEM), Galeno Torquato (PSD) e George Soares (PR) e todos eles, de forma unânime, manifestaram apoio aos concursados.

[cotidiano] Governo expande Luz para Todos e amplia oferta de energia

Em 2015, o Programa Luz para Todos beneficiou mais 4.895 famílias nos Estados de Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O Programa, prorrogado pelo Decreto nº 8.387, vai até 2018 e tem a meta de atender mais 228 mil famílias. As obras continuam em andamento para atender 78 mil famílias neste ano. 

Ao mesmo tempo, o governo federal continua a política de ampliação da oferta de energia. Até o final de março, a expansão da oferta de geração de energia no País atingiu a marca de 1.594,2 MW. No período, 40 usinas tiveram máquinas liberadas para operação comercial, com estimativa de R$ 500 milhões em investimentos.

Parque Eólico

Em fevereiro, foi inaugurado no Rio Grande do Sul o Parque Eólico Geribatu, que integra o maior complexo eólico do País, com capacidade para atender 1,6 milhão de pessoas.
Fonte: Defato

[educação] UERN é contemplada com R$ 9 milhões de emendas parlamentares

O secretário de Articulação Política do governo do Rio Grande do Norte, Hudson Pereira de Brito, confirmou ao reitor Pedro Fernandes as emendas parlamentares que foram alocadas no Orçamento Geral da União (OGU/2015) para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Emendas individuais e coletivas somam R$ 9 milhões, já que a de bancada foi reduzida por decisão do governo federal. Hudson Pereira mostrou ao reitor a relação das emendas que contemplam a UERN, reforçando a informação dada pelos parlamentares à Universidade. A UERN foi beneficiada com emendas de 7 dos 11 parlamentares da bancada federal potiguar, além de uma do governo do Estado.

O ex-deputado Henrique Alves destinou R$ 500 mil para Residências Universitárias e àreas comuns no Campus Central; o senador José Agripino e o deputado Felipe Maia indicaram emendas de R$ 250 mil, cada um; também para Residências Universitárias (Bloco de dormitórios). Já a ex-deputada Sandra Rosado contemplou a Universidade com R$ 600 mil para a Residência Universitária da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS); a senadora Fátima Bezerra indicou R$ 300 mil para aquisição de equipamentos para ambulatórios e laboratórios, Fábio Faria, R$ 400 mil para construção do prédio do Núcleo de Ensino e Estudo de Língua (NEEL) e o ex-deputado Betinho Rosado, R$ 1 milhão para o Centro Tecnológico do Sal (CTSAL).

Das duas emendas de bancada reservadas ao governo do Estado, uma no valor de R$ 40 milhões foi indicada pela ex-governadora Rosalba Ciarlini para construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da UERN; móveis e equipamentos, respaldando a ampliação dos cursos de graduação e aquisição de veículos para mobilidade estudantil. Como normalmente ocorre, as emendas de bancada foram condensadas pelo governo federal e a UERN será contemplada com R$ 5,7 milhões. Ao todo, R$ 9 milhões.

A UERN quer agora o apoio dos deputados e senadores para o empenho e liberação das emendas ao OGU/2015. O secretário Hudson Pereira adiantou ao reitor que o governo do Estado também se esforçará pela liberação dos recursos orçamentários. Pela primeira vez as emendas individuais são impositivas. A Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares (PEC do orçamento Impositivo) foi aprovada em fevereiro. A PEC foi promulgada pelo Congresso no final de março. O Executivo fica obrigado a liberar até 1,2% da receita corrente líquida o ano anterior para emendas parlamentares.

[segurança] Programa de combate ao crack no RN começa por Mossoró

Mossoró foi a primeira cidade do estado beneficiada pelo programa "Crack, é Possível Vencer". Na tarde desta quinta-feira, 9, o Governador do estado fez a entrega de um micro-ônibus de monitoramento, além de uma série de equipamentos, ao 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), a partir do programa. "A segurança pública tem várias vertentes e uma delas, talvez a principal, é o combate ao crack e às drogas, de uma maneira geral”, disse. 

O micro-ônibus, dotado com sete câmeras, será um importante reforço para o policiamento de Mossoró, possibilitando a ação imediata contra traficantes ou a identificação de suspeitos. As bases móveis serão colocadas em pontos estratégicos para suporte às ações de patrulhamento nas cenas de venda e consumo de crack e outras drogas.  

Também foram entregues 200 armas menos que letais, sendo 50 kits spark (armas de eletrochoque) e 150 espargidores de gás de pimenta, duas motocicletas e dois veículos.  

Ao todo, o Rio Grande do Norte foi contemplado com três micro-ônibus. Os outros dois serão entregues em seguida para os municípios de Natal, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e em Parnamirim. 

Ainda dentro do programa de combates as drogas, o Governador anunciou que o próximo passo é oferecer benefícios fiscais às empresas que empregarem ex-viciados que comprovadamente abandonarem o uso dos ilícitos.  

quinta-feira, 9 de abril de 2015

[cotidiano] Eis o novo dilema da Internet: gato sobe ou desce a escada?

Você se lembra daquele vestido que monopolizou a internet com a discussão sobre as suas cores? 

Pois a web está vivendo um novo dilema por causa de uma imagem:
O gato está subindo ou descendo a escada?
Olhando da esquerda para a direita, tem-se a impressão de que o bichano está subindo. Da direita para esquerda, descendo. Mas há quem veja o contrário.

[política] Veja como votaram os Deputados Federais do RN em relação ao projeto que regulamenta a terceirização


Rio Grande do Norte (RN)

Antônio Jácome PMN Abstenção
Beto Rosado            PP         Sim
Fábio Faria              PSD       Sim
Felipe Maia             DEM Sim
Rafael Motta           PROS Não
Rogério Marinho PSDB Sim
Walter Alves            PMDB Sim
Zenaide Maia           PR        Sim

Total Rio Grande do Norte: 8
Votaram SIM: 6
Votaram NÃO: 1
Abstenção: 1
Confira a lista completa da votação de todos os Deputados, clique aqui

[política] Vereador Laete Oliveira diz que "Prefeito, tome medidas já, abra os olhos."

Na sessão da Câmara Municipal dos Vereadores de hoje (09) o vereador do PMN, Laete Oliveira trouxe a tona o assunto referente a visita realizada a empresa EIT que está com salários atrasados. Laete disse que é a favor do perímetro irrigado da Chapada do Apodi e relatou que a obra não pode parar, mais que para isso é preciso que haja o acerto salarial dos funcionários a qual incrementam cerca de 900 mil reais mensais na economia regional com a folha de pagamento.

Ainda no seu discurso ele parabenizou os dois deputados federais, Jácome e Rafael Mota, por não terem sido a favor da PL 4330, aprovada ontem na Câmara Federal.

Continuando ele cobrou do governo do Estado as ações no município de Apodi e chamou a atenção dos demais parlamentares para buscar a atenção de Robinson Faria para a cidade.

Finalizando ele disse: "Prefeito, tome medidas já, abra os olhos."

[política] Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado.

Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.

Pelo texto votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas. O modelo só não se aplica à administração pública direta, autárquica e fundacional.

Durante a sessão, o relator da proposta, deputado Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), disse que a regulamentação da terceirização traz “segurança jurídica” aos contratos e afirmou que buscou uma “uma linha média capaz de atender aos trabalhadores, empresários e à economia brasileira”.

Deputados do PT fizeram discursos contrários ao projeto, argumentando que aumentará as terceirizações e que vai “precarizar” as condições de trabalho. “A terceirização não permite que nenhum trabalhador de qualquer setor possa pensar em ascensão futura, em cargos de comando”, declarou o líder do PT, Sibá Machado (AC).

Apoiador da proposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a posição do PT. “Quando o líder do governo encaminha a votação em discordância de todos os partidos da base, mostra que atua em dissonância com a base. Eu sou testemunha de que o relator acordou com a área da Fazenda do governo os pontos que o Ministério da Fazenda entendeu que deveriam estar no projeto”, disse.

Após a aprovação do texto pela Câmara, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, divulgou nota na qual criticou o texto e o classificou de "ruim". Responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais, Rossetto afirmou ainda na nota que as relações de trabalho serão "precarizadas". “O projeto é ruim, pois permite que toda a relação de trabalho seja terceirizada, portanto, precarizada. Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país”, declarou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota dizendo que a regulamentação da terceirização é necessária para que as empresas brasileiras ganhem competitividade e se adaptem às exigências do mercado global.

"A regulamentação da terceirização é passo indispensável para a melhora do ambiente de negócios e uma das mais importantes etapas para modernizar as relações do trabalho no Brasil. Dessa forma, a aprovação do projeto representa um dos mais relevantes avanços para ampliar a segurança nas relações do trabalho no país, contribuindo para a melhora da competitividade da economia como um todo", afirmou a entidade.

Alterações
Até as 18h desta quarta, quando a sessão para discussão do projeto já havia se iniciado, o relator ainda fazia alterações no texto, acolhendo sugestões de parlamentares e do governo.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, passou a tarde na Câmara em conversas com Arthur Maia para solicitar modificações que garantissem a arrecadação de impostos em contratos de terceirização.

Segundo o relator, o secretario Rachid queria que fosse estendida a todas as empresas a obrigação de reter 11% da receita para contribuições sociais. Atualmente, esse percentual é exigido apenas de empresas que fazem cessão de mão-de-obra.

Ele negou essa solicitação por julgar que seria muito oneroso a companhias que precisam de capital de giro para operar.

Arthur Maia já havia aceitado alterar, após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta terça, trecho do texto para passar para a empresa contratante a responsabilidade pelos pagamentos de encargos previdenciários e do imposto de renda relativos a empregados terceirizados. Pelo projeto, a contratante deverá reter do valor do contrato com a terceirizada o montante devido a título de tributos, para que o pagamento seja feito na fonte.

“Nós tivemos toda a boa vontade em acatar as solicitações trazidas aqui pelo Ministério da Fazenda, que em nome da responsabilidade fiscal apresentou uma série de propostas de alteração ao texto. Essa postura nossa de fazer modificações para não trazer prejuízos à arrecadação é que provocou esse atraso na entrega do parecer”, justificou o relator, na tribuna da Câmara.

A preocupação do governo era que as empresas terceirizadas não cumprissem com o pagamento dos tributos. A avaliação é de que é mais fácil controlar os pagamentos se forem feitos pela empresa que contrata o serviço.

Pelo novo texto, devem ser retidos do valor do contrato com a terceirizada percentuais relativos ao imposto de renda (alíquota de 1,5%) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (alíquota de 1%), contribuição para o PIS/Pasep (alíquota de 0,65%) e Cofins (alíquota de 3%). Já os pagamentos que vão diretamente para o trabalhador continuarão sendo feitos pelas empresas terceirizadas, entre os quais salário, férias e 13º.

Apesar das alterações feitas a pedido de Levy, o líder do governo, José Guimarães (CE), recomendou que os partidos da base aliada votassem contra a proposta. “Nessa votação o governo vai ficar com os trabalhadores, encaminha [a votação] contra o projeto”, disse.

Para obter o apoio de centrais sindicais, o relator também aceitou incorporar ao projeto emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, que garante que o terceirizado será representado pelo sindicato dos empregados da empresa contratante, quando a terceirização for entre empresas com a mesma atividade econômica.

Segundo Paulo Pereira da Silva, essa emenda garante que o trabalhador receba as correções salariais anuais da categoria. “Um terceirizado tem todos os direitos da CLT, mas perdia a representação sindical, acabava ficando sem os efeitos da convenção coletiva. Tivemos uma reunião das centrais com o relator e, com a incorporação da emenda, vamos apoiar o texto."

Fiscalização
Para garantir o pagamento aos terceirizados, o projeto de lei estabelece que a empresa que contrata os serviços deverá “fiscalizar” o cumprimento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato.

Se as obrigações não estiverem sendo cumpridas, o projeto prevê que a empresa contratante retenha o pagamento do serviço terceirizado, até que a situação seja normalizada, e efetuar o pagamento de salários diretamente aos trabalhadores terceirizados. Neste caso, o sindicato da categoria será notificado pela contratante para acompanhar os pagamentos.

Pela proposta, se a empresa contratante não fiscalizar corretamente a terceirizada, ela passará a ter responsabilidade solidária em relação a todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias que não forem cumpridas, ou seja, poderá ser acionada na Justiça para pagar a integralidade da dívida. Se comprovar a fiscalização, a responsabilidade será subsidiária, ou seja, será apenas obrigada a complementar o que a contratada, que causou o dano ou débito, não foi capaz de arcar sozinha.

Direitos
O projeto prevê também que os empregados terceirizados tenham os mesmos direitos assegurados no local de trabalho aos funcionários da empresa contratante: alimentação em refeitório, quando for ocaso; serviços de transporte; atendimento médico ou ambulatorial nas dependências da empresa; e treinamento adequado quando a atividade exigir.

A proposta estabelece a possibilidade da chamada “quarteirização”, ou seja, de a empresa terceirizada subcontratar os serviços de outra empresa. Este mecanismo só poderá ocorrer, porém, em serviços técnicos especializados e se houver previsão no contrato original.

Além disso, a "quarteirização" deverá ser comunicada aos sindicatos dos trabalhadores. O relator deverá ainda incorporar ao texto uma outra garantia ao funcionário que esteja nesta condição – a de que direitos trabalhistas e previdenciários também sejam responsabilidade da empresa contratante primária, ou seja, de quem requisitou os serviços da primeira terceirizada.

O projeto diz também que, na hipótese de contratação sucessiva para a prestação dos mesmos serviços terceirizados, com admissão de empregados da antiga contratada, a nova contratada deve assegurar a manutenção do salário e demais direitos previstos no contrato anterior.

Fonte: G1

[política] Bolsa Família em Apodi tem novo coordenador

O programa do Bolsa Família, administrado pela Secretaria de Assistência Social, nomeou nesta segunda feira o novo gestor do programa. A senhora Antônia Joria Oliveira irá assumir a vaga que era do atual Assessor de Assuntos Comunitários, João Francisco Leite dos Santos.

A mudança ocorreu devido o acordo entre PT e PCdoB a nível municipal, designando a Secretaria de Agricultura a mando dos petistas. Dessa forma ficou a vacância na gestão do Bolsa Família.

[educação] Senac Mossoró disponibiliza 76 vagas gratuitas em cinco opções de cursos

O Senac disponibiliza 76 vagas gratuitas em cinco opções de cursos para o município de Mossoró. As oportunidades são para Agente Comunitário de Saúde, Atendente de Nutrição, Técnicas de Preparo de Lanches e Sanduíches, Operados de Computador e Unhas Decoradas. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site www.rn.senac.br/psg, entre os dias 6 e 9 de abril.

Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal de até dois salários mínimos federais, por pessoa, e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada. A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac.

A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico.

Os processos seletivos para cursos inseridos no Programa são lançados mensalmente. Dessa forma, os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas.

O Sistema Fecomércio RN, através de Senac, ofertará 11.200 vagas gratuitas em cursos nas áreas de Turismo, Hospitalidade e Lazer, Gestão e Negócios, Beleza, Produção Cultural e Design e Informação e Comunicação. Por meio do Programa Senac de Gratuidade, a instituição investirá mais de R$ 19 milhões em 2015 para qualificar a população em todo o estado.
Fonte: Gazeta do Oeste

[saúde] Vacinação contra vírus da gripe começa em 4 de maio

Foto: Wellington Rocha
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quarta-feira (8) que a campanha de vacinação contra o vírus da gripe vai começar no dia 4 de maio. Ele anunciou a data durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado. Segundo a assessoria da pasta, a campanha terá duração de três semanas.

Normalmente, a campanha é realizada no fim de abril, mas este ano foi adiada para que as doses incorporassem uma nova cepa de vírus que se tornou comum no Hemisfério Norte. De acordo com a assessoria do ministro, o adiamento não vai trazer prejuízo à população, porque o indicado é que as doses sejam administradas antes de o inverno começar.

A vacina é indicada para qualquer pessoa, mas idosos, gestantes e crianças são considerados grupos prioritários e podem receber a dose gratuitamente em postos de saúde.
Fonte: Portal no Ar

[política] Assembleia Legislativa do RN recebe Eduardo Cunha nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe na próxima sexta-feira (10) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O deputado federal vem ao estado para participar do projeto Câmara Itinerante, cujo objetivo é levar os parlamentares a várias cidades do país para debater temas de interesse público e receber demandas da população.

O evento irá promover o debate sobre Reforma Política e Pacto Federativo, temas que vêm sendo abordados pelo projeto em diversas capitais brasileiras. O debate acontece no plenário Clóvis Motta, às 14h30min, e será aberto à participação popular.

O projeto Câmara Itinerante busca popularizar os trabalhos do Legislativo Federal, aproximando os parlamentares da população brasileira e proporcionando o debate das problemáticas locais e nacionais.

Eduardo Cunha

Nascido no Rio de Janeiro em 29 de setembro de 1958, Eduardo Cunha é líder da Bancada do PMDB, na Câmara Federal, sendo reconhecido como um dos parlamentares mais atuantes do Congresso brasileiro. Com profundo conhecimento do regulamento da Câmara, Eduardo Cunha conquistou credibilidade e respeito de seus pares e, sobretudo, da sociedade brasileira, sendo eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2015.

[política] Secretária de Saúde de Apodi foi exonerada e pasta tem novo gestor

A Ex-Secretária de Saúde de Apodi Elsa Pereira Marinho, foi exonerada hoje (09) da pasta, em seu lugar ficará Pedro Junior, que também foi exonerado da chefia de gabinete, a qual, segundo informações, poderá ser ocupada pela atual namorada do prefeito Flaviano Monteiro, Karina.

Com a mudança o governo municipal na gestão de Flaviano Monteiro, fica apenas com duas secretarias que ainda não tivera os gestores substituídos. A Secretária de Obras que hoje é ocupada por Samuel Nogueira, filho do ex-prefeito Simão e a Secretaria de Assistência Social que é ocupada por Aloma Nogueira. Em Apodi, existe 10 secretarias e 1 chefe de gabinete.

[política] Assembléia do RN quer explicações sobre reprovação em massa em concurso da PM

A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Álvaro Dias (PMDB), em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta feira (8) decidiu convidar o coordenador médico do concurso da Polícia Militar, tenente coronel Silvério, para dar explicações à Comissão sobre a reprovação em massa dos últimos convocados para os exames médicos.

“Vamos fazer uma nova reunião extraordinária na quinta feira (9) para elucidarmos o que realmente aconteceu. Essa Comissão e a sociedade precisam de explicações. Precisamos saber do tenente coronel Silvério quais foram os critérios adotados para as avaliações”, disse Álvaro Dias.

Dos 703 convocados que se submeteram aos exames Clínico, Psiquiátrico e Psicoteste, 542 foram considerados inaptos e apenas 161 foram aprovados. O deputado Albert Dickson (PROS), integrante da Comissão de Saúde, que também participou da reunião, que contou ainda com uma representação dos concursados, também estranhou o alto índice de reprovação.

“É muito estranho esse índice de reprovação de quase 80% dos que se submeteram aos exames. De acordo com os representantes da comissão dos concursados, não fora feita nenhuma observação sobre os motivos da reprovação”, afirmou Dickson.

[saúde] Inca recomenda redução do uso de agrotóxicos para prevenir câncer

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) manifestou-se ontem (8) contra o modo como os agrotóxicos são utilizados no Brasil e recomendou a redução do uso desses produtos. Em um documento de cinco páginas, o instituto ressaltou os riscos dessas substâncias para a saúde e para a incidência de câncer.

"O modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral", diz o documento, que, além de apontar as intoxicações causadas imediatamente após a exposição [ao produto], enumera efeitos que aparecem após anos de exposição. "Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos agrotóxicos podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer."

A recomendação do instituto é que se adote "a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos", prevista no Programa Nacional de Redução de do Uso de Agrotóxicos e a produção agroecológica, segundo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

O documento do Inca explica que a presença de agrotóxicos não se restringe a produtos in natura, como legumes e verduras, existe também em alimentos industrializados com ingredientes como trigo, milho e soja. "A preocupação com agrotóxicos não pode significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras, que são fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção do câncer."

O Brasil é o país para o qual a discussão é mais importante, já que é o principal consumidor de agrotóxicos do mundo e tem forte contribuição da agricultura em sua economia.

A Organização Mundial da Saúde e o Inca prevêem que, em 2020, o câncer se torne a principal causa de morte no Brasil. Os efeitos do aumento do uso de agrotóxicos nos últimos anos devem se refletir em ainda mais casos da doença em 15 ou 20 anos: "Houve uma explosão de pesticidas. Em dez anos, subiu oito vezes e meia o gasto econômico [com agrotóxicos], o que é um indicador disso."

O nutricionista do Inca Fábio Gomes destacou que a população que trabalha no campo é a mais afetada pelos agrotóxicos e disse que o consumidor deve incentivar a economia orgânica. "É preciso valorizar os produtos orgânicos. E também interferir e sugerir aos legisladores e tomadores de decisão para que eles valorizem a produção de alimentos livres de agrotóxicos, inclusive encarecendo a produção dos demais itens."

[segurança] Polícia Civil prende 15 pessoas acusadas da prática do crime de agiotagem

A Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a Operação “Colômbia” com o objetivo de prender uma quadrilha de Colombianos que estava praticando o crime de agiotagem em Natal. Ao todo, 15 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime foram presas.

A organização criminosa agia emprestando dinheiro a pequenos comerciantes em toda a cidade com taxas de juros que chegavam a 20% ao dia. Caso a vítima não conseguisse pagar a dívida, o grupo a pressionava através de ameaças. A quadrilha, inclusive, chegou a tomar bens de vítimas para que a dívida fosse sanada. Durante as investigações, que duraram cerca de 6 meses, a equipe da Deicor constatou que uma das vítimas da organização cometeu suicídio após ser ameaçada pela quadrilha.

Durante a ação foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão, expedidos pelo juízo da 8ª Vara Criminal de Natal. No momento em que a Polícia Civil chegou para dar cumprimento aos mandados na residência do chefe da organização criminosa, um dos membros da quadrilha tentou avisa-lo da presença da Polícia através do aplicativo Whatsapp, para que ele pudesse empreender fuga, porém não houve tempo hábil para que o criminoso pudesse fugir.

Os mandados resultaram na prisão dos colombianos: John Fredy Marin, Jhofre Antônio Lerna Alzate, vulgo “Julio”, Yeizon Andrés Baquero Delgado, Guillermo Rastiblanco Delgado, Eveyer Ortega Ortiz, vulgo “Santiago”, Monica Alejandra Serna Rubiano, Sandra Lorena Rubiano Aranha, Rosa Otília Aranha Correa, Stiven Castaño Montoya e Oscar Herman Gonzalez Romero. Além dos colombianos a Polícia Civil também prendeu o equatoriano Sérgio Dumas Perea Carlozoma, vulgo “Ed”, e os quatro brasileiros: Genilson Lourenço de Araújo, Anderson Teixeira de Brito, Linderval de Oliveira Pedro da Silva e Cícero Kledson Silva.

Na Operação ainda foram apreendidas 8 motos, 1 veículo Renaut Sandero, cerca de R$74 mil, cadernos com anotações das dívidas, notebooks, celulares e cartões de divulgação e cadastro das vítimas.

De acordo com a delegada Sheila Freitas, titular da Deicor, os líderes do grupo viviam uma vida de luxo em Natal e é possível que a quadrilha tenha ramificações em outros estados. “Temos notícias de grupos de estrangeiros que agem de forma semelhante em outros estados do país como Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. A Operação deflagrada hoje é apenas o pontapé, sabemos que existem outros integrantes”, finalizou a delegada da Especializada. Todos os acusados responderão pelos crimes de associação criminosa e crime contra a economia popular. Os detidos estão à disposição da Justiça.
Fonte: Jornal de Hoje