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sexta-feira, 30 de junho de 2017

[política] ‘Sempre acreditei na Justiça’, diz Aécio após retomada de mandato

O senador Aécio Neves (PSDB-MFG) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira que recebeu com a ‘absoluta serenidade’ a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar seu retorno ao Senado. O tucano ressaltou que “sempre acreditou na Justiça” e que irá seguir no mandato com “seriedade e determinação”.

A determinação para que o senador tucano volte aos trabalhos no Senado foi do ministro Marco Aurélio Mello. Assim, ele poderá exercer novamente o mandato. Marco Aurélio também determinou a devolução do passaporte ao senador, o autorizou a se ausentar do Brasil e a manter contato com outros investigados. Por fim, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio.

Aécio estava afastado do cargo desde 18 de maio, em razão das delações premiadas de executivos do frigorífico JBS. Marco Aurélio é o relator dos processos do senador baseados nessas colaborações. Ao devolver Aécio ao cargo, o ministro argumentou que deve haver harmonia entre os poderes, e que o Judiciário não pode interferir no Legislativo. Segundo ele, o afastamento é uma questão que deve ser resolvida dentro do próprio Senado. “O Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e independência dos Poderes”, escreveu o ministro.

BOAS NOTÍCIAS

Depois de ser afastado do cargo e ter a irmã e um primo presos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vem colecionando boas notícias nas últimas semanas.

No dia 20 de junho, o STF concedeu a Andréa Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo de Aécio, o direito à prisão domiciliar. Eles estavam presos preventivamente desde 18 de maio.

No dia 23 de junho, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi sorteado relator de um dos processos contra Aécio, baseado nas delações premiadas da Odebrecht. Gilmar tem boas relações com Aécio. Em abril, o tucano ligou para o ministro, pedindo ajuda para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a votar a favor da lei de abuso de autoridade.

Também no dia 23 de junho, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) arquivou o pedido de cassação do mandato de Aécio Neves. Depois de receber a análise preliminar da assessoria jurídica do Senado, Souza interrompeu o processo por considerar que não houve quebra do decoro parlamentar ou flagrante continuado no caso.

Em 27 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já foi filiado ao PSDB, foi sorteado relator de outro processo contra Aécio, no qual ele é investigado por corrupção, lavagem, cartel e fraude a licitações, com base nas delações da Odebrecht. Em conversa gravada pela PF, o senador cita Moraes a Joesley, que responde:- Esse é bom!

Confira a íntegra da nota:

“Recebo com absoluta serenidade a decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública.”

Fonte: O Globo

[justiça] Ministro Edson Fachin manda soltar Rocha Loures, ex-assessor de Temer

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachi determinou que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados.

Além disso, ficará proibido de contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.

Rocha Loures foi preso no começo de junho após perder o mandato de deputado, em razão das delações de executivos da JBS.

Ele foi flagrado pela PF recebendo de um executivo da empresa uma mala com R$ 500 mil que, segundo delatores da JBS e investigadores da Lava Jato, era dinheiro de propina.

Fonte: G1

[política] Prefeitura de Felipe Guerra pretende construir 30 banheiros rurais por R$ 240 mil

Imagem Ilustrativa

A prefeitura de Felipe Guerra decidiu contratar empresa para construir 30 banheiros sanitários na Zona Rural do município.

O investimento será de R$ 239.987,19 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos) e atenderá 30 residências. A empresa vencedora da licitação é a VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP - CNPJ: 07.605.255/0001-27.

As unidades serão contempladas com vaso sanitário, lavatório, chuveiro e caixa d'água. O custo é de aproximadamente R$ 8 mil por banheiro.

[política] Brasil é um país onde corruptos julgam corruptos, diz ‘Washington Post’


Denunciado por corrupção passiva, o presidente Michel Temer vai ser julgado por parlamentares igualmente suspeitos de atividades corruptas, diz uma reportagem do jornal americano ”The Washington Post”.

A Câmara de Deputados do Brasil, repleta de parlamentares que enfrentam suas próprias denúncias de corrupção, agora deve decidir se autoriza o julgamento do presidente no Supremo Tribunal Federal”, diz.

No Brasil, diz um entrevistado citado pelo jornal, ”corruptos julgam corruptos”.

Fonte: UOL

[política] Ministro do STF Marco Aurélio Mello derruba afastamento de Aécio Neves; tucano volta ao Senado


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as ativades no Senado.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

Marco Aurélio também negou um recurso da PGR que insistia na prisão de Aécio.

Fonte: G1

[política] Prefeitura de Apodi licita R$ 488 mil para compra de Pneus

A prefeitura de Apodi, através de pregão presencial, homologou o Registro de Preço N° 021/2017 que legaliza a futura compra de pneus novos para atender a demanda do município.

De acordo com o pregão as empresas vencedoras são: GS PNEU PEÇAS E SERVIÇOS - EPP - CNPJ: 05.164.172/0001-14, vencedora do(s) itens 3, 29, 30. Com Valor global R$ 35.473,00 ( Trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais); L D DE OLIVEIRA MENDES EIRELI ME – CNPJ:12.226.156/0001-74, vencedora do(s) itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 31. Com Valor global R$ 328.324,00 ( Trezentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais); NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVICOS - ME, vencedora do(s) itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Com Valor global R$ 125.627,00 ( Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais). 

A prefeitura não informou o prazo de validade, mais o a validade inicia neste mês de junho.

[justiça] STF: MPF afirmou que Joesley é líder de grupo criminoso

Defensor de ampla revisão dos acordos de delação premiada, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o caso de Joesley Batista, um dos donos da JBS, é emblemático porque ele foi apontado pelo próprio Ministério Público Federal como líder de organização criminosa e recebeu o benefício de não ser denunciado, apesar de confessar crimes.

A declaração foi feita nesta quinta (29) durante o julgamento sobre os limites da homologação de um acordo de colaboração, pautado justamente por causa dos benefícios concedidos aos executivos da JBS. Marco Aurélio foi vencido, e os ministros barraram a tentativa de aumentar o alcance para revisar as delações.

[cotidiano] Natal amanhece sem ônibus nesta sexta-feira


Natal amanheceu com chuva e sem ônibus nesta sexta-feira (30). Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho do RN ter determinado que pelo menos 70% da frota fossem colocados em circulação, os veículos não deixaram as garagens. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Bloqueios

Pelo menos três pontos foram bloqueados por manifestantes, que protestam contra a reforma trabalhista e da previdência. Na ponte Newton Navarro foram registrados pontos de bloqueio, mas o trânsito está fluindo com dificuldade.

No cruzamento das avenidas Coronel Estevam e Bernardo Vieria também foi registrado um ponto de bloqueio, mas os carros estão passando. Na Av. Tomáz Landim, os manifestantes estão reunidos na pista, mas existe um trecho liberado para a passagem dos carros.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, duas rodovias federais estão com pontos de bloqueio. A BR-406, no quilômetro 163, entre Natal e Ceará-Mirim e a BR-304 em Mossoró estão parcialmente fechadas por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Na BR-101, no quilômetro 45, no trevo de acesso a praia de Caraúbas, manifestantes bloqueiam o trecho.

[política] MP Eleitoral defende cassação de vereador de Jardim de Piranhas

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João Maria de Valdemar Macaco”, eleito em 2016 para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas. Ele teve seu diploma cassado por arrecadação ilícita durante a campanha, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se mantém no cargo.

O vereador foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) - proposta pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona Eleitoral - por não ter esclarecido a origem de R$ 2 mil utilizados em sua campanha e que o candidato apontou como tendo sido doados por um beneficiário do programa Bolsa Família (João Maria de Araújo). Nem o doador, nem o candidato provaram como alguém que recebe tal benefício, em decorrência de sua condição de carência, teria condições de contribuir com R$ 2 mil para uma campanha eleitoral.

Para o procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, o beneficiário do Bolsa Família que teria feito o repasse pode ter sido usado como “laranja” para dissimular uma doação de origem desconhecida. Ele ressalta que, apesar de o “doador” ter declarado que - além da bolsa - ganhava dinheiro com venda de animais, nenhuma prova foi anexada ao processo. Na sua visão, o suposto doador pode ter se limitado a "emprestar o número de seu CPF para encobrir o verdadeiro doador daquela quantia.

O MP Eleitoral conclui que, diante desse cenário, “deve prevalecer a convicção que se extrai do perfil social ordinário dos beneficiários do programa Bolsa Família: pessoas pobres, situadas na linha de miséria, incapazes, com efeito, de atos de mera liberalidade financeira, como doações eleitorais em prol de candidatos”, acrescentando que o próprio João Maria de Araújo declarou renda familiar per capita de, no máximo, R$ 170, para ter acesso ao Bolsa Família.

[segurança] Direção do CDP de Apodi inicia novas obras de melhorias na unidade prisional


A direção da unidade prisional modelo do RN, CDP de Apodi está iniciando mais uma obra através de parceria com o Judiciário. O intento da direção é concluir serviços de Iluminação interna e externa, com acionamento automático, ligando e desligando, construção de uma cobertura para receber as visitas e agentes, pois hoje a única sobra é a de uma árvore/manga. 

“Com essa cobertura será possível em um futuro breve, fazer uma recepção”, afirma Marcio Morais diretor da unidade.

Outra novidade é a melhoria no sistema de monitoramento que será em imagem DH. Foram comprados um Dvr, novos cabos, câmeras, conectores, um rack com placa de proteção para o equipamento. A direção informou que o local teve três Dvrs queimados em menos de dois meses, os problemas foram causados pelos cabos. 

“Nosso objetivo é garantir mais segurança e melhores instalações”, concluiu Marcio Morais diretor do CDP de Apodi.

O CDP Apodi hoje conta com 70 detentos cumprindo pena em regime fechado. A unidade recebe preso da Comarca de Apodi formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e da Comarca de Portalegre composta pelas cidades de Viçosa, Riacho da Cruz e Tabuleiro Grande, ao todo são nove municípios.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

[segurança] Agentes penitenciários do RN estão sem receber alimentação, denuncia sindicato

Os agentes do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte que estão em serviço nesta quarta-feira (28) ficaram sem fornecimento de alimentação, de acordo com o sindicato que representa a categoria. Segundo os servidores, a comida acabou em várias unidades prisionais porque a empresa responsável alega não recebeu pagamento.

“Na verdade, não existe nenhum contrato do Governo com a empresa para fornecer alimentação para os agentes. A empresa, que fornece alimentação pra os presos, já estava fazendo um favor. O Sindasp, inclusive, havia solicitado a implantação de auxílio alimentação para os agentes”, informou Vilma Batista, presidente do Sindicato.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e ainda aguarda respostas sobre a situação.

De acordo com Vilma, os agentes não podem comer a mesma alimentação dos presos, por existir riscos para a segurança, como ocorreu em outros estados do país. “Por diversas vezes, os agentes já sofreram ameaças ou denúncias de possível envenenamento, então a comida precisa ser diferente”, considera.

De acordo com os agentes, as unidades que estão sem alimentação comunicaram à Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) a necessidade de reposição do estoque de alimentos.

[segurança] Policia Militar age rápido e consegue apreender menor infrator em Apodi


Por volta das 19:30 da noite desta Terça feira 27/06, a central de Operações da Policia Militar (COPOM), recebeu a informação de dois assaltos simultâneo a mão armada na Rua Manoel Pedro Viana, Nas proximidades da Usina. 

As informações repassadas a policia dão conta de que o menor de 17 anos, natural de Mossoró, mas que está morando em Apodi ha poucas semanas, realizou o primeiro assalto a populares que se encontravam sentado na calçada de sua residência, levando duas correntes e uma aliança em ouro; Mais a frente na mesma rua, o mesmo realizou outro assalto que por pouco não terminou em tragédia, a vítima, que era um senhor de idade, após ter o celular tomado de assalto, reagiu e teve um tiro disparado em sua direção, por sorte não foi atingido; Após as duas ações criminosas o elemento fugiu a pé. 

Uma viatura da Rádio Patrulha composta pelo Sgt. Xavier, Cb. Neto e o Sd. Túlio, após algumas informações recebidas, conseguiu apreender o menor infrator que já se encontrava na casa do avô no Bairro Lagoa Seca, e confessou os crimes informando onde estava os produtos roubados e a arma usada, como também quem teria emprestado a arma, o qual não terá o nome revelado pra não atrapalhar as investigações. 

A policia foi até a residência informada, e lá conseguiu recuperar apenas o ouro, pois a arma o suspeito quando viu a chegada da policia, fugiu. O menor juntamente com o material recuperado foi apresentado a delegacia de policia civil de Apodi que tem a frente o delegado Renato Oliveira, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. Em relação ao suspeito de emprestar a arma, também será tomada as devidas providências.

Fonte: Sentinelas

[justiça] Juiz autoriza deputado presidiário a exercer mandato durante o dia

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) conseguiu autorização judicial para trabalhar durante o dia como parlamentar, votar projetos de leis, participar de reuniões de comissões temáticas e ajudar a decidir a vida dos brasileiros elaborando a legislação para todos os segmentos sociais e, à noite, voltar para o presídio da Papuda, em Brasília, onde está preso desde o dia 6 de junho.

O deputado foi condenado a 7 anos e dois meses por falsificação de documento público quando era prefeito do município de Três Rios, no Rio de Janeiro, em 2002, e tinha solicitado trabalhar porque foi condenado ao regime semiaberto, como antecipou nesta terça-feira (27) o Congresso em Foco.

A autorização para que a Câmara funcione com um deputado presidiário foi concedida pelo juiz Valter Bueno Araújo, da Vara e Execuções Penais. Pela decisão, o parlamentar poderá comparecer ao prédio da Câmara durante os períodos da manhã e tarde. Logo após este horário, o parlamentar deve se recolher ao presídio. Segundo a decisão do magistrado, “caso as sessões se estendam para o período noturno, essa circunstância deverá ser demonstrada pelo sentenciado ao estabelecimento prisional onde estiver recolhido (no caso, a Papuda), por ocasião do seu retorno para o pernoite”, diz o juiz.

Fonte: Congresso em Foco

[política] Garibaldi Alves poderá assumir o comando do PMDB

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), procurou o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (27) após discutir no plenário com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). Os dois divergiram, principalmente, sobre a reforma trabalhista, em análise no Senado – Jucá é o relator.

Com o aval do presidente, Jucá já articula para esta quarta (28) a troca na liderança do PMDB.

Ex-ministro de Temer, Jucá colheu assinaturas na bancada, formada por 22 senadores, para destituir Renan do posto. Ele quer Garibaldi Alves (RN) na liderança do PMDB.

Renan irritou o governo ao ameaçar fazer trocas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que votará nesta quarta a reforma trabalhista.

Ex-presidente do Senado, Renan tem sido um dos principais oposicionistas do governo Temer desde que o presidente assumiu.

Fonte: G1

[economia] Governo do RN conclui pagamento dos salários atrasados de maio na sexta (30)

O governo do Rio Grande do Norte anunciou para esta sexta-feira (30) a quitação da folha de maio, com o depósito do complemento salarial dos servidores servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, no valor total de R$ 66 milhões.

A primeira parcela dos salários desses servidores, no valor de R$ 4 mil, foi depositada no dia 22 de junho. Os ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, foram os primeiros a receber os salários no dia 29 de maio. Até 19 de junho, 80% da folha havia sido paga.

[justiça] MPRN pede cumprimento imediato da pena do deputado Dison Lisboa

O Ministério Público Estadual requereu ao Juízo de Goianinha que o deputado estadual Dison Lisboa inicie o cumprimento de pena imposta a ele. O parlamentar é condenado a cinco anos de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

Em nota, o deputado afirmou que "a decisão da Vara Única da Comarca de Goianinha é clara quando assegura ao parlamentar o direito de recorrer em liberdade" e que "ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que torna ainda mais cristalino o direito de Dison Lisboa de recorrer em liberdade".

O pedido foi feito pela promotoria de justiça de Goianinha para que o juiz do município promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena. A petição foi protocolada no curso da ação penal nº 0000305-80.2009.8.20.0116, na qual o deputado Dison foi condenado para cumprimento inicialmente no regime semiaberto.

O representante ministerial também solicita que o juiz comunique aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que declarou a inelegibilidade do réu.

O MPRN, não encontrando nos autos a comprovação da devida comunicação, requereu o envio de cópia do acórdão condenatório para a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral para as providências também no tocante ao que dispõe a Lei da Ficha Limpa.

"O deputado Dison Lisboa foi condenado a pena de cinco anos por crimes de responsabilidade, condenação esta confirmada pelo TJRN, depois tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido", informou o MP através de nota à imprensa.

[política] Dilma reaparece e ataca Temer: ‘Único presidente denunciado’

A ex-presidente Dilma Rousseff usou o Twitter no começo da tarda desta terça-feira para se manifestar sobre a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB). “Resultado do golpe de 2016: deixar o país nas mãos do único presidente denunciado por corrupção”, escreveu a petista, companheira de chapa do peemedebista em 2010 e 2014.

A ação contra Temer tem como base a delação de Joesley Batista, do grupo J&F. No acordo de colaboração, o empresário também complicou a própria Dilma, ligando a ex-presidente a uma conta-propina para o pagamento de “vantagens indevidas” no exterior. Os repasses teriam como intermediário o ex-ministro Guido Mantega e também beneficiariam Lula.

A petista, porém, focou nas acusações contra Temer. Em uma série de tuítes, voltou a chamar seu afastamento de golpe, falou em “impeachment sem responsabilidade” e culpou “grande mídia, PSDB e adeptos do pato amarelo” pela “ascensão do grupo que assaltou o Planalto”.

Fonte: VEJA

[justiça] Janot ajuíza ação no STF contra a lei da terceirização

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras.

No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de “emprego socialmente protegido” e outros itens da Constituição.

“É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de Lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva”, cita a documentação entregue ao Supremo.

Sem que a Câmara avaliasse o pedido do Palácio do Planalto de retirada do projeto da pauta, Janot argumenta que houve “usurpação de prerrogativa, em afronta à divisão funcional do poder”. A situação, diz o PGR, “colide com a Constituição”.

A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso.

Fonte: Radar

[cotidiano] Bancários vão também entrar em greve nesta sexta-feira dia 30

Em assembleia realizada na noite desta terça-feira (27/06/2017), os bancários do Rio Grande do Norte decidiram, por unanimidade, aderir a Greve Geral que será realizada nesta sexta-feira, dia 30 de junho. O intuito do movimento é barrar as Reformas Trabalhista e da Previdência que seguem em curso para acabar com os direitos da classe trabalhadora e com a previdência pública.

Em meio a um cenário onde o presidente Temer apresentou o menor índice de aprovação dos últimos 28 anos (7% dos entrevistados o consideram bom ou ótimo, segundo dados do Datafolha), e onde o mesmo é denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa, as centrais sindicais convocam toda a classe trabalhadora para participar ativamente da Greve Geral que ocorre em todo o Brasil nesta 30 de junho. A CSP-Conlutas, central sindical a qual o Sindicato dos Bancários do RN é filiado, defende que somente uma forte Greve Geral pode dar um salto qualitativo na luta para derrotar as reformas Trabalhista e da Previdência, além da Lei da Terceirização irrestrita, bem como botar pra fora Temer e todos os corruptos, virando o jogo de vez a favor dos trabalhadores.

Portanto, sexta-feira, dia 30 de junho, as agências bancárias estarão fechadas, e os bancários prometem intensificar a movimentação e manter o diálogo com a sociedade para esclarecer que os ataques são contra todos e todas, e somente com a união e a luta, será possível barrar esse retrocesso brutal. Na tarde do dia 30, a partir das 15h, os bancários estarão unidos às demais categorias em ato público, com concentração no Midway.

[política] Governos Dilma e Temer concederam R$ 378 bilhões em incentivos de forma irregular, diz TCU

O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff concederam irregularmente R$ 377,8 bilhões em incentivos tributários em 2016, valor que superou a soma dos gastos com saúde e educação e representa 45% das despesas com a Previdência.

É o que mostra o relatório final do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, relator do processo que auditou as contas do governo do ano passado. As contas devem ser aprovadas com ressalvas na sessão desta quarta-feira (28), segundo ministros do TCU.

No documento, a que a Folha teve acesso, foram considerados benefícios tributários (redução de alíquotas), tributários-previdenciários (desoneração da folha de pagamento) e subsídios diretos e indiretos (que totalizaram R$ 106,9 bilhões no período).

Dantas apontou infrações legais na concessão de quatro de cinco renúncias de receitas instituídas no ano passado. O Tesouro Nacional afirmou não dispor de dados sobre a renúncia de receitas com os benefícios concedidos, como exige um dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre janeiro e dezembro, foram aprovadas três leis e duas medidas provisórias com descontos e isenções fiscais. As leis previam a redução do Imposto de Importação para projetos de pesquisa e inovação; dedução da licença-maternidade do Imposto de Renda de empresas; e isenção para a Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

A medida provisória de março reduziu o IR de quem fez remessas de recursos para residentes no exterior. Outra medida, publicada em dezembro, prorrogou o prazo da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Com exceção das MPs, as leis aprovadas não estabeleceram a vigência dos benefícios, que, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, poderia ser de, no máximo, cinco anos.

“Boa parte dos benefícios em vigor não possui prazo de vigência e, dessa forma, não passam pelo crivo do Legislativo periodicamente, como ocorre com as despesas públicas”, escreveu o relator. “Ou seja, uma vez instituídos, dificilmente tais benefícios serão revistos, ampliando-se assim o volume de renúncias de receitas ao longo dos anos, com impactos significativos no equilíbrio fiscal.”

terça-feira, 27 de junho de 2017

[polícia] Apicultor é morto a tiros na zona rural de Mossoró, RN


O ex-candidato a vereador de Mossoró pelo Partido dos Trabalhadores, o apicultor Antônio Soares Filgueira, 42 anos, foi morto a tiros no final da noite desta segunda-feira (26) no assentamento Maísa, zona rural de Mossoró - município da região Oeste potiguar.

Conhecido como Raul, o homem foi encontrado já sem vida pelos moradores da região, numa estrada de terra, ainda vestido com o macacão de proteção utilizado para o manejo com as abelhas. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo quando voltava do trabalho.

O crime ocorreu por volta das 23h. Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, major Maximiliano Fernandes informou que a vítima já tinha se envolvido com um homicídio no passado, mas ultimamente não tinha problemas com a Justiça. Uma das linhas de investigação considera a possibilidade de vingança.

"Populares informaram que ele era uma pessoa de bem, que não era envolvida em crimes e tinha bom relacionamento com todos. Mas no passado ele teve envolvimento em um caso de assassinato. É possível que tenha sido vingança", considerou.

Raul teria matado o próprio cunhado a tiros. Na ocasião, ele se apresentou voluntariamente à polícia e disse que reagiu a uma tentativa de homicídio. A arma usada no crime teria sido comprada depois que ele sofreu ameaças.

Ele foi candidato a vereador de Mossoró em 2016, pelo PT, e obteve 157 votos.

[política] Temer ‘ludibriou os cidadãos brasileiros’, afirma Janot

Na denúncia que enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente Michel Temer “ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político”.

A frase foi dita pelo procurador-geral para justificar o pedido de que Temer pague uma indenização de R$ 10 milhões, por “danos morais coletivos”.

Janot afirmou que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que também foi denunciado, foi um “executor de práticas espúrias de Michel Temer” e ressalta que ele também “violou a dignidade do cargo que ocupou”. Janot que que o ex-deputado pague R$ 2 milhões.

Para o procurador-geral, não há dúvidas de o delito que teria sido cometido pelos dois “causou abalo moral à coletividade”. Janot considera ainda que os fatos “ajuda a comprometer a imagem da República Federativa do Brasil, do parlamento, da Presidência da República”.

“Os crimes praticados à sorrelfa, valendo-se de seus mandatos eletivos, possuem alto grau de reprovabilidade, causam comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie”, diz o documento.

Além de oferecer a denúncia contra o presidente, Janot também solicitou a abertura de um novo inquérito contra Temer, para apurar suspostas irregularidades no setor portuário.

Fonte: O GLOBO

[política] Polícia Federal diz que Temer incentivou ‘pagamentos ilegítimos’ a Eduardo Cunha

A Polícia Federal concluiu, no relatório final do inquérito no qual Michel Temer é investigado que o presidente “embaraçou” apuração de infração penal e “incentivou” a manutenção de “pagamentos ilegítimos”, pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

O delito, também conhecido como obstrução de Justiça, tem pena de 3 a 8 anos de prisão e multa.

Além do incentivo a pagamentos ilegítimos a Cunha, a PF também diz que Temer deixou de comunicar às autoridades suposta corrupção de juízes e de um procurador narrada por Joesley Batista, numa conversa registrada pelo empresário com um gravador escondido durante visita à residência oficial do presidente na noite do último dia 7 de março.

O relatório da PF, entregue nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal, ajudará a embasar a denúncia contra Temer a ser enviada ao STF pela Procuradoria Geral da República. O prazo para a PGR apresentar a denúncia se encerra nesta terça-feira (27).

A assessoria da Presidência da República informou que não comentará. Até a última atualização desta reportagem, buscamos contato com os advogados de Temer.

De acordo com o relatório, Temer cometeu “infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegitimos a Eduardo Cunha pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministerio Publico Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”.

Além disso, o “relatório conclusivo” da PF sugere incluir Temer, como investigado, em outro inquérito já em tramitação no tribunal, que investiga a formação de uma organização criminosa formada por membros do PMDB da Câmara.

Na semana passada, a corporação já havia concluído que Temer cometeu crime de corrupção passiva a partir da investigação aberta com a delação da JBS. O relatório final, enviado nesta segunda, poderá gerar novas denúncias contra o presidente por parte da Procuradoria Geral da República.

Além de Temer, a PF também enquadra no crime de obstrução da Justiça o ex-ministro Geddel Vieira Lima, por supostamente ter manifestado interesse em manter pagamento de propina da JBS ao doleiro Lúcio Funaro para que evitasse fazer delação premiada.

Fonte: G1

[política] Janot afirma não ter dúvida de que Temer praticou corrupção

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não há dúvida de que o presidente Michel Temer (PMDB) cometeu corrupção no caso investigado a partir das delações da JBS. Para o chefe do Ministério Público Federal, o peemedebista se valeu de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor presidencial e ex-deputado, para “operacionalizar o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública”.

“Note-se que em vários momentos dos diálogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud [executivos da JBS], não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”, afirmou o procurador-geral.

A manifestação de Janot, de 93 páginas, ocorreu no âmbito da ação cautelar que tramita no Supremo e avalia a prisão preventiva de Rocha Loures – ele foi contrário a recurso da defesa para colocar em liberdade o ex-assessor presidencial, que está preso na carceragem da PF em Brasília.

O parecer de Janot foi encaminhado na terça-feira passada, um dia após a PF ter apresentado ao STF um relatório parcial em que diz haver evidências “com vigor” de que Temer cometeu corrupção passiva. O procurador-geral deverá oferecer denúncia contra Temer e Rocha Loures até esta terça-feira, dia em que encerra o prazo legalmente previsto.

Janot destacou ainda que “todos os assuntos tratados” por Joesley com Temer envolviam a prática de crimes. Ele enumerou o pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele ficasse em silêncio; a conversa sobre corromper um juiz e um procurador da República e o pedido do dono da JBS para que Temer apresentasse um interlocutor dele em razão dos contatos com o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, “estarem impossibilitados”, ao que o presidente indicou Rocha Loures.

“Uma vez autorizado por Temer, Rodrigo Loures inicia as tratativas criminosas com Joesley. Tratam basicamente dos principais interesses políticos e comerciais de Joesley Batista perante o governo federal, cujos pontos foram aprofundados numa reunião seguinte com os mesmos interlocutores, bem como aludem a assuntos relacionados a crimes que Joesley vinha praticando para garantir a combinação de versões com alguns réus da Operação Lava Jato, assim como a compra do silêncio deles, por intermédio de pagamentos mensais”, disse.

O procurador-geral disse que a prova trazida dos autos reforça a narrativa dos delatores que, em nenhum momento, o destino final da propina era o ex-deputado. “A vantagem indevida, em verdade, destinava-se a Michel Temer, a quem os colaboradores e o próprio Loures se referem como ‘chefe’ ou ‘presidente’”, afirmou.

Fonte: Veja

[política] Dirigente do PT prega ‘luta aberta’ nas ruas se Lula for condenado


Dentro da estratégia de blindagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT do Rio, Washington Quaquá, divulgou nesta segunda-feira (26), uma nota em que prega “confronto popular aberto nas ruas” caso o petista seja condenado pelo juiz Sergio Moro.

“Queremos, a partir do Rio de Janeiro, dizer em alto e bom som: condenar Lula sem provas é acabar de vez com a democracia! Se fizerem isso, se preparem! Não haverá mais respeito a nenhuma instituição e esse será o caminho para o confronto popular aberto nas ruas do Rio e do Brasil!”, afirmou Quaquá.

“Nós queremos repactuar o Brasil em torno da democracia e dos direitos e reformas que melhorem, de fato, a vida do povo, com emprego, desenvolvimento econômico e soberania nacional. Mas quem dirá se será pacto democrático ou luta aberta será a burguesia que deu o golpe!”.

No texto, o presidente estadual do PT diz ainda que a possibilidade de Lula concorrer é a última trincheira dentro das normas democráticas. E, “caso ultrapassada, não haverá mais compromisso democrático no Brasil”, a exemplo do que já aconteceu com o golpe militar de 1964.

“Vamos nos preparar pra luta da forma como ela vier. O judiciário brasileiro precisa dizer se vai aprofundar o golpe ou vai ajudar a restituir a democracia roubada. A garantia de eleições e do direito do Lula concorrer às eleições limpas (já que está mais do que evidente que não há crime por ele cometido e nenhuma prova produzida, depois de anos de investigação e de pressões e benefícios absurdos concedidos para quem se dispusesse a delatá-lo) é a última trincheira, que caso ultrapassada, não restará mais nenhum compromisso democrático no Brasil”, completa a nota.

Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 26 de junho de 2017

[segurança] Sistema penitenciário do RN tem um colete à prova de balas para cada nove agentes

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem um colete a prova de balas para cada 9 agentes. A informação é da própria Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pela administração das unidades prisionais do estado.

Com atuais 914 agentes a serviço, a pasta dispõe de apenas 100 equipamentos de proteção dentro do prazo de validade. De acordo com relatório assinado pelo secretário adjunto Maiquel Mendes, o estado precisa comprar 1.344 coletetes balísticos.

O G1 procurou a Sejuc para saber se os agentes estão trabalhando sem coletes e desde quando o número de coletes é insuficiente, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Os dados estão em uma portaria publicada no sábado para alterar a dotação orçamentária da secretaria, com acréscimo das 530 vagas no sistema. Ocupados todos os cargos, o estado terá 1.444 agentes.

Em maio, a Sejuc abriu concurso público para agente penitenciário do estado. O edital prevê 571 vagas e as inscrições estão abertas até esta terça-feira (27).

Calamidade

Em março deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado. Esse mesmo decreto já tinha sido feito em 2015.

A renovação ocorreu após o massacre registrado na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em janeiro, quando pelo menos 26 detentos morreram em confrontos dentro da unidade.

[política] Revista Veja diz que Henrique Alves pede almoço ‘vip’ e usa celular


O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias fez nesta terça-feira uma visita surpresa à Academia da Polícia Militar em Natal, onde está preso o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/governos Dilma e Temer). A visita foi motivada por um parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, na última segunda-feira, que se mostrava favorável à transferência de Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Oliveira.

Segundo os procuradores, o ex-ministro estaria recebendo “regalias”, como o acesso a “mídias proibidas”, refeições encomendadas de restaurantes famosos de Natal e “falta de controle rigoroso sobre visitas”. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informou a Revista Veja que, em sua visita, o juiz não conseguiu flagrar os excessos, mas, de qualquer forma, pretende preparar um documento para regulamentar as visitas e garantir que as normas sejam seguidas.

[economia] Dívida federal tem alta e chega a R$ 3,253 trilhões

O endividamento federal no Brasil e no exterior subiu 0,26% em maio. Chegou a R$ 3,253 trilhões –em abril, eram R$ 3,244 trilhões devidos. A informação foi divulgada nesta 2ª (26.jun.2017) pelo Tesouro Nacional.

A DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna), a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,22%. Atingiu R$ 3,130 trilhões.

[cotidiano] Prefeito de Felipe Guerra prorroga estado de emergência por mais 90 dias

O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, publicou o decreto nº 147/2013, que institui Estado de Emergência no âmbito do Município prorrogando por mais 90 (noventa ) dias.

A justificativa está ligada ao regime de escassez hídrica que já perdura por 5 (cinco) anos consecutivos. De acordo com os índices pluviométricos dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, observou-se que, as chuvas caídas no período de janeiro a junho, apresentaram volumes acumulados abaixo do que o necessário.

[política] Entre hospedagem, alimentação e tecidos, prefeitura de Apodi registra preço de R$ 363 mil


A prefeitura de Apodi, através de pregão presencial, divulgou a Ata de Registro de Preço para futura aquisição de de tecidos, aviamentos e material para confecção de figurinos e adereços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagens e alimentação no âmbito da sede do município.

As empresas vencedoras são a NOSSA LOJA AVIAMENTO IND. E COM. LTDA – EPP – CNPJ: 07.518.668/0001-74, com valor global R$ 99.141,50 (Noventa e nove mil, cento e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) para figurinos, adereços e tecidos e ROBERTO LEITE GAMA ME – CNPJ:40.807.695/0001-32, com valor global R$ 86.756,00 (Oitenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e seis reais);  e E. M. PINTO ME - CNPJ:08.814.027/0001-20, com Valor global R$ 177.546,00 (Cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais) para serviço de hospedagens e alimentação.

As licitações tem como objetivo a elaboração de registro de preços para eventuais contratações. Juntas o valor global chega a R$ 363 mil reais. 

[política] Lava Jato é a operação que mais prendeu no país desde 2013

A Lava Jato é a operação que mais prendeu no país desde 2013. O primeiro lugar nesse ranking foi garantido com 179 prisões — 72 preventivas, 101 temporárias e seis flagrantes. Os delitos financeiros investigados no esquema foram os que mais mandaram suspeitos para cadeia (113 vezes), seguidos pelos desvios de verbas públicas (63) e pelos crimes fazendários (3).

“É comum isso acontecer em operações”, disse o procurador da República Rodrigo De Grandis. De 2013 a 31 de março deste ano, a PF registrou 1.426 prisões em 359 operações por desvios de verbas públicas — no geral, foram 11.197 prisões em 2.325 operações. Nas detenções por suspeita de corrupção, foram 869 prisões preventivas, 569 temporárias e 93 flagrantes.

[política] Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer


A previsão é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça hoje ou, no máximo, amanhã denúncia contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o primeiro passo para que o presidente possa se tornar réu. Em documento protocolado na semana passada, Janot já deu indicativos de que não vai aliviar nas acusações. Entre outras coisas, o procurador-geral disse que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção e sugeriu que a manutenção dele na Presidência contribui para a continuidade do cometimento de crimes.

A avaliação de Janot foi feita em um documento de 93 páginas em que ele defendeu a manutenção da prisão de Rochas Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, apontado como o “homem da mala” do presidente. No texto, Janot disse que é “hialina”, ou seja, cristalina, a atuação conjunta dos dois nos crimes apontados na delação dos executivos do frigorífico JBS.

[economia] Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep

Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os recursos.

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono, distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

[política] Lula lidera e Bolsonaro alcança o 2º lugar, diz Datafolha

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).

O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo.

O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria.

domingo, 25 de junho de 2017

[publicidade] Rádio Vale do Apodi será ainda melhor na frequência de FM, diz assessoria

A emissora Vale do Apodi AM, comprovadamente líder em audiência segundo pesquisas divulgadas recentemente, ficará ainda melhor migrando para a frequência de FM, um processo que já está acontecendo e será concluído até o início do mês de setembro, onde a mesma estará funcionando em nova frequência 98.3 MHz, se consolidando como a primeira Rádio FM comercial da cidade de Apodi.

A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. Quanto maior o centro, mais difícil é a captação. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

O dial FM de vários locais não comportam novas emissoras, ou pelo menos o número de estações que virão da faixa AM. Por isso será criado o dial estendido (ou faixa estendida), que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz (hoje as emissoras de rádio em FM utilizam canais entre 87.7 MHz até 107.9 FM). Essa faixa estendida deverá ser utilizada em grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, entre outros, respeitando assim as condições atuais da faixa FM “convencional” (utilizada pelas FMs atualmente). Nos dials FMs não compatíveis com o número de estações AMs que pediram migração, a faixa estendida será utilizada.

Com a migração a rádio será totalmente reformulada, “uma nova rádio”, com nova plástica, nova grade, novos programas, promoções, enfim uma emissora de rádio totalmente reformulada, como a cidade de Apodi e região merecem.

Anote essa frequência, 98.3 MHz...