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sábado, 8 de novembro de 2014

[educação] ENEM: RN recebeu mais de 200 mil inscrições, participantes deverão iniciar provas ao meio dia

Mais de 200 mil estudantes do Rio Grande do Norte estão inscritos no Enem 2014 que acontece neste final de semana em todo o Brasil.

Os inscritos a uma vaga no ensino superior devem chegar ao local de suas provas com uma hora de antecedência levando RG ou outro documento oficial com foto, e uma caneta transparente de tinta preta.

Quem não tiver o documento deverá apresentar um boletim de ocorrência recente.

As provas serão aplicadas no sábado e domingo, sempre a partir do meio-dia. Os inscritos devem marcar presença no local a partir das 11:00 horas.

No sábado serão feitas as provas de Ciências Humanas, com 45 questões, e de Ciências da Natureza, também com 45 questões.

O tempo máximo para as duas provas sera de 4 horas e meia mas, quem concluir antes, pode sair no mínimo duas horas depois do início.

No domingo serão aplicadas as provas de Linguagem e Código, de Matemática e de Redação.
As duas primeiras também terão 45 questões.

No segundo dia a duração máxima das provas será de 5 horas e meia.

O resultado final será divulgado só em Janeiro, mas o gabarito já estará disponível na próxima quarta-feira.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

[política] Pensando nas eleições municipais, já é possível notar 9 grupos políticos em Apodi

Não foi preciso baixar nem a poeira e já é possível presenciar 9 grupos políticos surgindo em Apodi.

Com a máquina pública em mãos e, provavelmente, apoiado pelo governador, poderemos ter dois grupos políticos no pário para a reeleição de 2016. É a dupla Flaviano (PCdoB) e Zé Maria (PSD).

Pelo lado oposicionista, é possível ver a presença de outros 7 grupos políticos.

Gorete (PMDB), ex-prefeita e derrota nas últimas eleições municipais, tentar reformular o seu grupo político que tem como presidente de partido municipal o seu esposo, Klinger Pinto, a qual não agradou muito a população pela maneira em que administrou o seu governo nos anos de 2008 a 2012.

Pinheiro (SDD), ex-prefeito por 3 vezes, também tenta reformular o seu grupo com a vitória do seu genro, o deputado estadual Kelps Lima (SDD), a qual tem mostrado uma grande representatividade a nível estadual, mais ainda vai ter que trabalhar muito para tentar voltar a ganhar a confiança de parte da população.

Evangelista (PR), esse é o atual presidente da câmara. O grupo desse vereador é um dos mais fracos a se avaliar até o momento, pois na eleição estadual o mesmo não conseguiu mostrar uma boa expressividade de votos aos seus candidatos, sem contar que os acordos políticos para a sua reeleição na câmara pode ter custado muito caro.

Laete (PMN), esse, faz uma oposição solitária, mas coerente, se enrola às vezes, mas tem mostrado responsabilidade em suas ações. Laete foi o único a não votar a favor da reeleição de Evangelista para os dois biênios que compreendem os anos de 2013 a 2016. Laete também é um dos poucos que, mesmo sendo oposição, participa das reuniões públicas do prefeito. Para muitos ele já tem declarado que é candidato a prefeito em 2016.

Hortência (PSDB) também tem tentado levantar a bandeira e montar um grupo para fazer a oposição que o grupo PMDBista necessita, já que há uma "perca de liderança" no grupo oposicionista. Ela teve grandes expressividades de votos para os seus candidatos e foi a única que declarou sair da situação e ir para a oposição no governo do prefeito Flaviano.

Wilson Oliveira (PPS) esse foi candidato a vereador e não conseguiu se eleger, não mostra ter grupo político formado, mas vem fazendo a maior oposição ao atual prefeito, o que configura ser odiado por muitos e elogiado por outros. Wilson é radialista e diariamente leva a população apodiense o conhecimento dos erros da atual gestão, além de realizar diversas campanhas que vem ajudando algumas famílias do município. Por alguns, ele já foi intitulado de o "prefeito paralelo".

Oculto, esse é o que parece com maiores chances de entrar na briga pela prefeitura de Apodi, seu nome ainda não pode ser revelado e pouco se falou, mas tem conversado com algumas pessoas pelos bastidores.

Enfim, o futuro político de Apodi é esperado entre os quatro cantos do município e tudo dependerá da administração do atual prefeito. É fato que as eleições estaduais mostraram que ele não desempenhou uma administração que agradasse a todos, o que abre prechas para uma futura articulação política. Por outro lado a oposição está perdida, com cada um querendo ser o maior.

O quadro é mais ou menos esse, mais poderá mudar já no próximo ano.

[política] Governadora Rosalba Ciarlini concede entrevista exclusiva na Rádio Vale do Apodi AM

A governadora Rosalba Ciarlini Rosado esteve nesta sexta-feira, 07 em Apodi, quando entregou títulos de terra em Apodi, e concedeu entrevista exclusiva na Radio Vale do Apodi, ao Radialista Tiburcio Marinho, no programa Em Dia Com os Fatos, onde abordou vários temas, e realizações do seu governo que está chegando ao final.

Rosalba falou da adutora que está sendo construída que beneficiará as cidades de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, mais uma ação do seu governo que beneficiará varias comunidades ao longo da extensão que a mesma percorre.

Indagada sobre seu governo ela disse que foi prejudicada pela falta de comunicação, seus adversários a caluniaram, e ela não teve a chance de se defender, frisando que precisaria ter exposto as realizações do seu governo, para que o povo entendesse que algumas coisas deram erradas, mas muitas ações foram acertadas.

Ela disse que se tivesse sido candidata, a historia teria sido outra, mas infelizmente a direção do partido através do Senador José Agripino não concordou lhe tirou esse direito. “Eu queria ter sido julgada pelo povo, fui apunhalada pelas costas, mas sobrevivi, e todas as pedras que jogaram vou juntado para que na frente possa construir um castelo” desabafou a governadora. A chefe do executivo estadual afirmou que nunca esperava passar por uma situação como estas, dizendo que foi leal a sua agremiação política, poderia ter mudado de partido, no entanto foi coerente, mas não obteve da cúpula do DEM a mesma atenção e respeito.

Com relação aos servidores públicos estaduais, ela garantiu nos microfones da Radio Vale do Apodi, que irá manter o pagamento até o fim de seu mandato como vem fazendo, sem atrasos, tranquilizando todas as categorias, frisando que é compromisso seu garantir o pagamento em dia como também o 13° salário, que segundo ela está assegurado.

Sobre seu futuro político, ela disse que em janeiro vai tirar férias, recarregar as energias, reconquistar seus netos, ouvir o povo, e assim tomar decisões mediante a opinião da população e só ai voltará a falar de política, segundo a vontade popular.

Respondendo a um ouvinte sobre o garantia safra, ela disse que o governo do estado já fez a garantia de sua contrapartida, e informou que a prefeitura de Apodi também fez o mesmo, assegurando que até o fim do mês os agricultores receberiam esse beneficio.

Fonte: Josenias Freitas

[saúde] Liminar obriga Município a controlar frequência de servidores da saúde de Mossoró

A administração mossoroense deverá controlar o cumprimento da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais lotados nos estabelecimentos de saúde. Decisão liminar neste sentido foi tomada pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, titular da Vara da Fazenda Pública. Em prazo máximo de 15 dias, quadros de avisos deverão apontar os nomes dos responsáveis pelos serviços. Além disso, a prefeitura terá prazo de 180 dias para instalar equipamentos biométricos de ponto eletrônico em todas as unidades.

O Ministério Público ajuizou ação com pedido liminar em face do Município requerendo, via judicial, providências relativas ao controle de frequência dos profissionais da saúde. Segundo a 1ª Promotoria, é visível a deficiência desse controle em relação aos médicos e dentistas. A administração, em sua resposta, mencionou preocupação de que, efetivada a medida, esses profissionais se desliguem dos quadros do Município.

Para o magistrado, há flagrante violação aos princípios regentes da Administração Pública que estabelecem a saúde como direito social, bem como aos princípios da legalidade, eficiência e moralidade. “Neste contexto, cabível a intervenção do Poder Judiciário, pelo que não se cogita de ofensa ao princípio da separação dos poderes e, por corolário, de impossibilidade jurídica do pedido, conforme jurisprudência pacífica dos tribunais patrícios”, relatou.

Pedro Cordeiro disse que a medida não poderia tardar, uma vez que a regularidade na prestação dos serviços dos profissionais de saúde beneficiará toda a população mossoroense. Ainda em sua decisão, o juiz explicou que o ponto eletrônico é o instrumento mais eficaz e adequado para controle dos servidores, tanto que, no âmbito federal, foi editado o Decreto nº 1.867, que expressa obrigatoriedade do controle de frequência por seu intermédio.

[cotidiano] Site do TSE registra quase 290 milhões de acessos durante período eleitoral

De 28 de setembro a 28 de outubro, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 288.788.151 acessos. Um aumento de 974% em relação ao período não eleitoral, quando a média é de 27 milhões de visualizações da página por mês.

De acordo com os dados estatísticos do portal do TSE, o primeiro e o segundo turnos apontaram picos de acesso.  Só no dia 5 de outubro, foram 55 milhões de visualizações, uma média de 1.650 acessos por segundo. Já no dia 26 de outubro, segundo turno do pleito, o site obteve mais de 17 milhões de acessos.

Os números registrados posicionaram a página do TSE em 2° lugar no ranking dos sites mais acessados no Brasil. Já mundialmente, o portal passou da posição 27.447 para 6.252.

Mesmo com a quantidade alta de acessos, o site se manteve estável e não apresentou instabilidade significativa. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Giuseppe Janino, foram utilizados serviços de cloud computing, ou computação em nuvem, para garantir que todos pudessem acessar e navegar no portal a qualquer tempo de forma rápida e efetiva. “O site do TSE ficou pulverizado no âmbito da internet, atendendo a demanda dos provedores e do cidadão comum que buscavam informações”, explicou.

O secretário ressalta que o aumento nos acessos também se deve aos novos serviços oferecidos pelo TSE para a plataforma mobile que, ao serem acessados, buscavam as informações no portal.

[economia] Nordeste lidera criação de vagas no país em 12 meses

O Nordeste liderou, em 12 meses até junho passado, a criação de vagas no mercado de trabalho, com um milhão de postos, de um total de 1,5 milhão em todo o país, segundo o IBGE.

Desse total, 582 mil são empregos na iniciativa privada com carteira assinada. O resto são empregos informais e pessoas trabalhando por conta própria. A população com carteira assinada na localidade avançou 10% com esse resultado.

A informação consta da Pnad Contínua, pesquisa trimestral do instituto que coleta dados em todo o país. No Brasil, a população ocupada cresceu, nesse período, de 90,6 milhões para 92,1 milhões de pessoas.

O grande volume de vagas criado ajudou a diminuir a taxa de desemprego na região no período, de 10% para 8,8% do total de pessoas com 14 anos ou mais.

Esse menor percentual de desocupados, no entanto, ainda dá ao Nordeste o maior grau de desemprego entre as cinco regiões no segundo trimestre de 2014. A média nacional no período foi de 6,8%, segundo a Pnad Contínua.

Para Cimar Azeredo, Coordenador de Trabalho e Rendimento, a criação de vagas é resultado de melhora no cenário econômico da região. “Foi um movimento econômico que favoreceu a melhora dessas taxas”.

Sobre as causas, ele não descartou o efeito de Copa, mas disse que não era possível atribuir aos eventos. “Houve Copa em outras regiões também”, disse. O Nordeste teve quatro sedes para os jogos -Salvador, Recife, Fortaleza e Natal- o maior número entre as regiões.

Ele também descartou o efeito eleições, uma vez que as campanhas ainda não estavam acontecendo de forma intensa.

O Nordeste também mostra o maior percentual de pessoas fora do mercado. Do total de pessoas com idade para trabalhar, 43,1% não estavam procurando ocupação no segundo semestre. A média nacional é de 38,9%.

Com isso, o Nordeste tem o menor percentual de pessoas ocupadas em todo o país: 51,9% do total de sua força de trabalho, contra 56,9% do Brasil. O Norte tem taxa próxima à nacional, de 56,8%, e as demais regiões têm taxa de ocupação superior à média nacional.

É no Nordeste que se verifica o maior percentual de pessoas trabalhando por conta própria do país: 29,8%, ante uma média nacional de 22,9%.

Para o IBGE, a criação de vagas nos 12 meses encerrados em junho veio com forte carga de formalização do emprego.

Isso porque, segundo os resultados da Pnad Contínua, o número de trabalhadores com carteira assinada aumentou em 1,8 milhão em todo o país, passando para 36,9 milhões de pessoas.

MULHERES CONSEGUIRAM MAIS VAGAS

Embora registrem, historicamente, um maior grau de desemprego do que os homens, as mulheres conseguiram melhorar mais a taxa de desocupação do que eles, entre o segundo trimestre de 2013 e o de 2014.

Foram as mulheres, portanto, que melhoraram a taxa de desemprego, em um ano e também na variação trimestral da Pnad Contínua.

No segundo trimestre de 2013, 9,3% das mulheres com idade para trabalhar encontravam-se desempregadas, ou seja, buscavam emprego, contra 6% dos homens.

Em igual período de 2014, 8,2% delas procuram vaga, contra 5,8% dos homens.

A taxa nacional variou, no período, de 7,4% para 6,8% do total de pessoas com idade para trabalhar.

Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2014, o desemprego entre elas recuou de 8,7% para 8,2%, enquanto eles reduziram de 5,9% para 5,8%. No país, a taxa caiu de 7,15 para 6,8%.

As informações são da Folha Press.

[economia] Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nas refinarias

Alta nas refinarias é de 3% no litro da gasolina e de 5% no litro do diesel.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (6) aumentos nos preços cobrados pelas refinarias de combustível: 3% no litro da gasolina e 5% no litro do diesel. Os reajustes passaram a valer a partir da zero hora de sexta-feira (7).

O último aumento da gasolina tinha sido de 4%, em novembro do ano passado. De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, nas bombas o aumento deve ser de até seis centavos no caso da gasolina e de até nove centavos no caso do diesel.

[política] Até o momento, Assembléia Legislativa do RN tem 6 pré-candidatos a presidência

O Jornal de Hoje trás a notícia de que a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do RN está marcada para o início de fevereiro e será a primeira ação da nova legislatura. Contudo, desde já, essa disputa está tomando os bastidores da política potiguar, principalmente, porque o cenário ficou totalmente indefinido após a derrota do candidato do PMDB, Henrique Eduardo Alves, e a vitória de Robinson Faria, do PSD. Seis deputados estaduais eleitos têm chances de assumir a cadeira de presidente, atualmente ocupada por Ricardo Motta (PROS).

E o atual presidente é, justamente, um desses postulantes a presidência. Com a reeleição permitida (votaram no primeiro semestre deste ano exatamente com essa intenção), Ricardo Motta tinha “vida fácil” se Henrique tivesse ganhado o Governo do Estado. Afinal, contra ele ficaria apenas o ex-presidente da Assembleia, Álvaro Dias, do PMDB. Como Henrique perdeu, Ricardo perdeu o “poder de pressão” que poderia partir do governador eleito e, dessa forma, vai ter que articular, basicamente sozinho, a sua reeleição.

É bem verdade que Ricardo Motta ainda continua como favorito, afinal, ele foi o deputado estadual mais votado (mais de 80 mil votos) e ajudou na reeleição de muitos dos nomes que conseguiram se manter na Assembleia. No entanto, agora, a concorrência aumentou e a reeleição está ameaçada. Álvaro Dias segue candidato e nomes como Ezequiel Ferreira (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Galeno Torquato (PSD) e José Adécio (DEM) ganharam força.

Ex-presidente da Assembleia, Álvaro Dias é um dos que já tenta articular sua volta ao cargo dechefia do Legislativo Estadual, mas sofre para conseguir a unidade do próprio partido, uma vez que Ezequiel Ferreira também pode ser candidato e, aparentemente, goza de maior simpatia por parte dos eleitos pelo PMDB – e de outros partidos.

Nenhum desses três, no entanto, tem a seu favor o fato de ter sido aliado de Robinson Faria. Galeno, Gustavo e José Adécio sim – estes dois últimos, só no segundo turno. Galeno teve a candidatura lançada esta semana, com o apoio do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior. Ele, porém, não tem poder de voto na Assembleia e, dessa forma, Galeno teria poucas chances de, sendo um novato na Casa, conseguir agregar forças suficientes para se eleger.

Gustavo Carvalho seria o nome mais forte dos que estão do lado de Robinson. Contudo, a eleição dele é vista com maus olhos por alguns setores da Casa. Primeiro pela repercussão interna: Gustavo foi eleito com o apoio de Ricardo Motta e se lançaria candidato, justamente, contra o atual presidente. Além disso, ele também não é unanimidade nem dentro do próprio PROS e poderia não conseguir nem mesmo viabilizar todos os votos do partido, levando a sigla a ficar dividida e, até, na oposição a Robinson Faria.

Além disso, tem o “fator externo”. Gustavo Carvalho carrega na bagagem a condenação por superfaturamento da Ponte Newton Navarro, da gestão Wilma de Faria. Há quem tema que isso possa dificultar o trabalho na próxima legislatura.

Por isso que, apesar de Gustavo Carvalho estar mais “forte” nessa disputa, ainda há espaço para uma terceira via dos que estão ao lado de Robinson Faria: José Adécio. O deputado estadual eleito pelo DEM já foi presidente e contaria com o apoio de parte dos parlamentares caso fosse candidato – tem certo prestígio e conta com a simpatia, até, do atual presidente.

O problema é que a candidatura dele só ganharia força se fosse com o apoio do governador eleito e, para isso, ele teria que contar com a manutenção do distanciamento entre aqueles que são “mais fortes”, mas que foram eleitos pelo lado de Henrique – como Ricardo Motta, Álvaro Dias e Ezequiel Ferreira.

Caso isso aconteça, José Adécio segue como nome com chances de ser eleito presidente. Caso haja essa aproximação, ele deverá sair do páreo, até porque, com a volta de Dibson Nasser para a Casa, Adécio ficará sem mandato na Assembleia até o início de fevereiro e, consequentemente, terá dificultado o seu trabalho de articulação nos bastidores da Casa.

Portanto, apesar de haver seis nomes em discussão para presidir a Assembleia, a indefinição é o que há de mais certo nesse momento. Há também a posição do futuro governador Robinson Faria, que passou 24 anos como deputado estadual e conhece a Assembleia como ninguém, além de saber como funcionam as articulações. Afinal, o governador eleito foi presidente em quatro oportunidades e ainda não sinalizou apoio a nenhum nome posto.

[cotidiano] Agências da Caixa abrirão mais cedo nesta sexta para compensar pane de ontem (06)

As agências da Caixa Econômica Federal abrirão uma hora mais cedo amanhã (7). De acordo com o banco, o horário estendido será necessário para compensar os correntistas prejudicados pela pane no sistema que interrompeu o atendimento durante boa parte desta quinta-feira (6).

De acordo com o banco, os clientes que não conseguiram pagar contas por causa da indisponibilidade no sistema não serão prejudicados com multas e juros. Segundo a Caixa, o atendimento voltou ao normal no meio da tarde, mas o horário em que a pane foi resolvida não foi informado. O banco também não especificou a causa da queda dos sistemas informatizados.

Desde o início da manhã, clientes não conseguiam atendimento nem nas agências nem em pontos de atendimento como lotéricas e caixas eletrônicos. O problema afetou todo o país. A instituição tem mais de 4 mil agências, 20 mil correspondentes bancários e 24 mil terminais de autoatendimento. A Caixa atua ainda em 12 mil casas lotéricas.

[economia] No RN, aumento de FPM será de R$ 50 milhões em 2015

O aumento escalonado do Fundo de Participação dos Municípios vai assegurar, para as prefeituras do Rio Grande do Norte, um crescimento de R$ 50 milhões na arrecadação do próximo ano. Em 2016, o reajuste das transferências do FPM serão de R$ 109,7 milhões.

Os cálculos foram feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir do projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, que garante um aumento de 1% do Fundo de Participação. O repasse será dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.

A demanda das entidades municipalistas era que o FPM fosse encorpado em dois pontos porcentuais. Mas, diante da resistência do Palácio do Planalto, aceitaram um reajuste menor. “Não é o ideal, mas é um avanço”, disse mais cedo o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

[economia] Pagamento de 13º salário deve injetar R$ 1,7 bilhão na economia do RN

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 1,77 bilhão na economia do Rio Grande do Norte, segundo a estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O montante representa aproximadamente 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Cerca de 1,2 milhão de potiguares serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.372,46, de acordo com a estimativa do Dieese.

O 13º salário será pago aos trabalhadores do mercado formal, o que inclui empregados domésticos; beneficiários da Previdência Social; e aposentados e beneficiários de pensão do Estado e municípios que aderiram ao regime próprio.

O cálculo do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

[segurança] PF prende cinco estrangeiros com passaportes falsos no aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quinta-feira, 6/11, no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, cinco estrangeiros, sendo supostamente, três de Israel e dois, da Síria. Todos estavam portando passaportes falsificados e pretendiam seguir viagem para Amsterdã, Holanda.

Os homens foram presos durante uma fiscalização de rotina. Após receberem voz de prisão em flagrante, eles foram levados para autuação na sede da PF, onde declararam durante o interrogatório que os passaportes adulterados haviam sido adquiridos na Turquia. Os suspeitos disseram ainda que o objetivo era chegar até a Europa, onde tentariam emprego.

A PF prosseguirá com as investigações no sentido de apurar a verdadeira nacionalidade dos acusados, uma vez que no momento da prisão eles não portavam qualquer outro tipo de identificação.

Enquadrados nos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha, os presos permanecem sob custódia da PF, à disposição da Justiça.

[política] E onde foram parar os 6 milhões adquiridos pela Câmara Municipal de Apodi?

Imagem ilustrativa
Em Abril do ano passado uma comitiva de 10 vereadores se dirigiram até a capital do país, Brasília, para visitar os políticos nacionais que representam o Estado do Rio Grande do Norte. Na pauta estava as escrito as principais reivindicações:

  1. Perenização do Rio Umari
  2. Teatro Municipal
  3. Revitalização do Lajedo de Soledade
  4. Contorno Rodoviário
  5. Escola Pólo no Sítio do Góis
  6. Estádio de Futebol


Além destes, outras emendas também foram anunciadas pelo atual presidente, João Evangelista (PR), na sessão seguinte a viagem. Ao todo ele afirmou que a Câmara teria conseguido 6,3 milhões de reais em emendas para o município.

Ainda em seu pronunciamento o legislador disse que o município de Apodi teria recebido emendas de quase todos os deputados federais:

RESUMO DA EMENDAS

Betinho Rosado
R$ 800.000,00
Sandra Rosado
R$ 570.000,00
Fábio Farias
R$ 300.000,00
João Maia
R$ 300.000,00
Paulo Wagner
R$ 500.000,00
Fátima Bezerra
R$ 90.000,00
Garibaldi Alves Filho
R$ 3.800.000,00
TOTAL GERAL
R$ 6.360.000,00

Porém, das emendas relatadas pelo presidente da câmara, nenhuma, até o momento, foi revertida em obra para o município de Apodi.

Ao todo foram investidos cerca de 11 mil reais com a viagem e que teve como despesa: as passagens, hospedagem e alimentação. Na época, os únicos que não foram a viagem são os vereadores, Junior Carlos (PSB), Nilson Fernandes (PMDB) e Ângelo Suassuna (PP).

[esporte] Estádio Arena das Dunas será palco para clássico entre Brasil X Argentina

Natal recebe um grande evento no dia 23 deste mês, no estádio Arena das Dunas. Trata-se do clássico de maior rivalidade no futebol mundial: Brasil x Argentina, categoria master, com as seleções formadas por grandes nomes do futebol e que participaram de vários confrontos históricos.

Pelo Brasil nomes como o  goleiro Marcos, o zagueiro Júnior Baiano, o atacante Viola,o meia potiguar Sousa, além dos polêmicos e geniais Edilson Capetinha, Edmundo e Felipe. Pela Argentina, grandes nomes como Batistuta, Ortega, Mancuso.

Os ingressos já começam a ser vendidos nesta sexta-feira(7), com os seguintes preços: Setor Norte R$ 20,00, Leste R$ 30,00 e Premium R$ 70,00.

[política] Eleições da Câmara Municipal de Ipanguaçu é marcada por quebra-quebra e agressões

A votação para a presidência da Câmara Municipal de Ipanguaçu, município localizado na região do Vale do Açu, no Oeste potiguar,  foi marcada por agressões a vereadores e quebra-quebra.

A confusão aconteceu na noite desta quarta-feira (5) e foi controlada pela polícia. Após a intervenção, a votação aconteceu e Tunefis da Siulva foi eleito presidente para o biênio 2015-2016.

[política] Apodi: Prefeito ganhou mais um aliado?

Na sessão ordinária desta quinta-feira, um dos vereadores da oposição foi contrário a votação da própria oposição, aprovando um projeto de remanejamento da prefeitura.

Nos bastidores contas-se que o caso aconteceu pelo fato de um dos que compõe a cadeira oposicionista ter chamado o outro de vereador 'paraguai'.

Já outras pessoas que assistiram a cena questionaram. 'Será que o prefeito ganhou mais um aliado?' Fica a dúvida.

[economia] Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 45 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.650 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (5), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (8) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 45 milhões.

Veja as dezenas: 17 - 23 - 29 - 38 - 57 - 60.

A quina teve 133 acertadores e cada um vai levar R$ 28.160,94. Já a quadra pagará R$ 488,10 para cada um de seus 10.962 ganhadores.

[política] MUDANÇAS: Após eleições, Apodi tem nova secretária de finanças

A Prefeitura Municipal de Apodi, vem passando por constantes mudanças e desta vez é na Secretaria de Finanças, que tem, pela quarta vez, no mandato do atual prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), a troca do responsável.

Foto: Facebook
A nova Secretária de Finança é a senhora Afilza Freire que é graduada em Direito, advogada e pós graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública e tem como experiência o exercício dos cargos de Controladora Geral e Procuradora do Município em Guamaré. Além de ter sido Secretária Adjunta da Secretaria Geral do Procuradoria do Estado e Assessora de Licitações, também na Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte.

Mesmo deixando a secretaria, Cezira Alves ainda continuará no governo, agora exercendo o cargo de de coordenadora no setor de tributos.

Desde que iniciou o mandato, esta é a quarta vez que Flaviano troca a gerência da Secretaria de Finança. O primeiro a assumir o cargo foi o ex-contador Francisco Roberto (Abel), que por ter falecido foi substituído pela polêmica Regina Duarte, a qual saiu do cargo após várias reclamações da população. Após dois meses sem secretário, Cezira assumiu o cargo e, por critérios técnicos, cedeu a vaga a atual Afilza Freire.

[economia] Caern suspense abastecimento em duas cidades

O abastecimento de duas cidades do Rio Grande do Norte será paralisado às 0h desta sexta-feira (7). Os municípios afetados são Macau e Guamaré.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)  informou que vai paralisar o bombeamento de água da adutora Pendências-Macau para uma manutenção. A normalização está prevista para a manhã do sábado (8).

A adutora, que tem 700 milímetros de espessura, terá conserto de vazamentos, segundo a companhia. Além disso, a equipe da Caern fará a manutenção da Estação de Tratamento de Água de Tambaú.

A adutora Pendências-Macau capta água no Rio Piranhas-Açu, pertence à Alcanorte, sendo a Caern a responsável pela sua manutenção.

[cotidiano] Putin continua como a pessoa mais poderosa do mundo pela ‘Forbes’; Dilma em 31º

O presidente russo Vladimir Putin foi escolhido como o homem mais poderoso do mundo em 2014, ficando à frente de seu colega americano Barack Obama, segundo ranking de 72 personalidades elaborado pela revista “Forbes”.

A presidente Dilma Rousseff se encontra em 31º lugar, à frente do bilionário australiano Rupert Murdoch e da chefe do FMI, Christine Lagarde.

A presidente do Brasil, contudo, sofreu uma queda significativa, já que na última lista publicada pela revista ela ocupava o 20º lugar do ranking.

“Em 2014, o presidente russo exibiu sua força em nível mundial ao anexar a Crimeia, colocando em cena uma guerra secundária na Ucrânia e assinando um acordo com a China para construir um gasoduto de mais de US$ 70 bilhões”, explicou a “Forbes”.

Em 2013, Putin tirou Obama do primeiro lugar da lista que a revista americana divulga pelo sexto ano.

Enquanto o poder do presidente russo se afirma, Obama sofreu na terça-feira uma dura derrota nas eleições americanas de meio de mandato e deverá governar os dois anos que lhe restam na Casa Branca com um Congresso com maioria republicana.

Logo abaixo de Putin e Obama aparecem na lista o presidente chinês, Xi Jinping, o papa Francisco e a chanceler alemã Angela Merkel.

Entre os dez primeiros colocados se encontram a presidente do Fed, Janet Yellen (6ª), o fundador da Microsoft, Bill Gates (7°), o presidente do Banco Central Europeu, o italiano Mario Dragui (8º), e os criadores do Google, Larry Page e Sergey Brin.

[política] Dilma diz que é preciso saber perder em seu primeiro evento público oficial após a reeleição

No primeiro evento público oficial após a reeleição, a presidenta Dilma Rousseff retomou hoje (5) o discurso de diálogo feito logo após a vitória nas urnas e disse que, na democracia, “há que saber ganhar como há que saber perder”. Ela voltou a defender que, terminada a eleição, é preciso desmontar palanques e dialogar em nome das mudanças que o país precisa.

“Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu é uma incompreensão do processo democrático. E mais: criaria no Brasil um quadro caótico onde o presidente eleito por um lado não conversa com o governador eleito por outro, um senador eleito por um lado não conversa com o outro. Isso não pode ser assim”, disse a presidenta em reunião aberta com integrantes do PSD, que reafirmaram apoio a ela para o segundo mandato.

Dilma reconheceu que a campanha eleitoral “acirrou ânimos”, mas reiterou que o momento agora é de mudar a trajetória da discussão e tentar chegar a consensos. A presidenta listou o que chamou de “metas” para o segundo mandato: aceleração do crescimento, combate à inflação, preservação da responsabilidade fiscal, continuidade da expansão do emprego, da renda e da inclusão social.

Segundo Dilma, essas metas serão alcançadas com articulação no Congresso Nacional. “As mudanças serão resultado da vontade, do trabalho e da articulação do governo, dos partidos que integram nossa base aliada e do Congresso, portanto dos partidos da base com a oposição”.

Ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, e de outras lideranças da legenda, Dilma disse que o partido terá papel de “protagonista” em seu segundo mandato. A presidenta agradeceu o que chamou de “sobriedade pedagógica” do PSD durante o período eleitoral e disse que tem clareza sobre o papel do partido no cenário político atual. “Cada partido ocupa um papel, todos são extremamente importantes, mas o PSD tem uma característica: o centro político é um espaço privilegiado das democracias e é um espaço que temos que considerar como sendo extremamente importante”, avaliou.

Atualmente, o PSD tem apenas um ministro no governo Dilma: Guilherme Afif Domingos, que assumiu a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, desde que foi criada, em maio de 2013.

[segurança] Agências do Bradesco em Boa Saúde e Felipe Guerra foram explodidas na madrugada desta quinta-feira

Caixas eletrônicos do Bradesco foram alvos de criminosos durante a madrugada desta quinta-feira (6) em duas cidades do interior do Rio Grande do Norte. As informações são da Polícia Militar.

A primeira ocorrência aconteceu por volta das 2h em Boa Saúde, município da região Agreste. Segundo o Comando de Policiamento do Interior, uma quadrilha com aproximadamente 10 homens usou dinamite para explodir o terminal bancário. Todo o dinheiro que havia no caixa foi levado, mas a quantia não foi revelada. Antes, o bando ainda furou os quatro pneus de um carro da Polícia Militar. Os criminosos fugiram em duas caminhonetes, sendo uma Hilux de cor branca e uma Amarok prata.

Já em Felipe Guerra, na região Oeste, cerca de 12 homens chegaram em uma Hilux, numa Pajero e em um caminhão-baú. Os carros cercaram a delegacia da cidade para impedir a saída dos policiais. Já o caminhão, foi para a agência dos Correios, no Centro da cidade. Lá, os criminosos usaram um cabo de aço para amarrar o caixa no veículo. O terminal foi puxado e arrancaram de dentro do prédio, derrubando parte da parede.

A polícia ainda não sabe o que houve, mas os criminosos abandonaram o terminal na calçada da agência e fugiram.

[segurança] Polícia Civil entrega 400 pistolas a policiais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte efetivou a entrega de 400 pistolas, de calibre ponto 40, para delegados, agentes e escrivães que trabalham em todo o Estado, até esta quarta-feira (05). A previsão é de que mais 100 armas, do mesmo tipo, sejam entregues nos próximos quinze dias.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Armas e Munições (DAME), Fábio Rogério Silva, as pistolas foram distribuídas para policiais lotados em todas as delegacias especializadas, de plantão e distritais.

[política] Diário Oficial publica convocação para Dibson Nasser tomar posse e afastar José Adécio

Apesar do TSE ter determinado a volta do deputado afastado Dibson Nasser ao cargo, afastando o suplente no cargo José Adécio, na última quinta-feira, só nesta quinta, uma semana depois, foi que a decisão do Tribunal Superior foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

…"fica CONVOCADO o Senhor DIBSON ANTÔNIO BEZERRA NASSER, para tomar posse no cargo de Deputado Estadual, na forma do art. 5º, § 8º do Regimento Interno". 

[economia] Governo do Estado entrega títulos de terra em Apodi nesta sexta-feira (7)

A Governadora Rosalba Ciarlini e o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio  à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, estarão em Apodi na próxima sexta (07/09), para entregarem 384 títulos de propriedade de terra para agricultores familiares que residem na zona rural do município.

A solenidade de entrega será realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Campus Apodi, às 10h. Do total que serão entregues, 94 títulos são de Domínio Mediante Doação (Posse) e 290 são títulos de Reconhecimento de Domínio. 

Os títulos de Reconhecimento de Domínio são concedidos aos agricultores que já possuem a escritura pública da sua terra. Já os títulos de Posse, são concedidos aos agricultores que residem em uma terra devoluta do Estado, ou seja, sem documentação. Neste caso, o Governo entrega o título em nome do titular da propriedade com toda a parte burocrática resolvida.

A entrega de título de terra é uma ação importante que abre portas para que o agricultor e sua família tenham condições de acessar o crédito rural, além de oportunizar segurança jurídica, que é a escritura pública do seu imóvel. Com ele, os agricultores saem da ilegalidade e tem a oportunidade de acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural, como por exemplo, o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ter o escoamento das produções por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Para Rodrigo Fernandes, esse será um momento de grande alegria para o agricultor Apodiense. “A entrega de títulos é momento muito esperado por todos. Estamos muito contentes em saber que, com o título em mãos, o trabalhador rural poderá acessar várias políticas públicas”, ressaltou o secretário.

A relação dos agricultores beneficiados está disponível na Secretaria de Agricultura do município, como coordenador de Agricultura, Cléson Lima. Apodi é um dos 21 municípios atendidos pelo convênio 21000/2007, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Estado do RN, através da SEARA.

[segurança] Policiais Federais do RN se posicionam contrários a Medida Provisória que beneficia delegados

O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte - SINPEF/RN vem a público informar o grande golpe que toda sociedade junto com os policiais federais vem sofrendo desde a publicação pela Presidência da República da Medida Provisória n° 657/2014 e já aprovada, na semana passada, na Comissão Mista do Congresso Nacional.

A MP do vazamento, como ela está sendo conhecida, está inserida em um longo processo de busca de poder e ganhos financeiros deflagrados pelos delegados federais o qual não trás qualquer beneficio à Polícia Federal, à segurança pública, tampouco à sociedade. Ela é nada mais que uma nova tentativa desesperada dos delegados federais de lotear a exclusividade na ocupação das funções de chefia da PF, para não permitir que policiais mais experientes e/ou competentes, de outros cargos, as ocupem e exige três anos de atividade jurídica ou policial para ingresso no cargo de delegado, que é uma forma de querer mostrar como se este cargo fosse mais importante que os outros, mesmo não existindo cargo semelhante em qualquer polícia do mundo.

Se observarmos com atenção, esta MP faz parte de um processo de construção da sonhada carreira jurídica dos delegados, que almejam prerrogativas inerentes a tal atividade, quais sejam: inamovibilidade, vitaliciedade do cargo e irredutibilidade do vencimento.  A aprovação desta MP, desta forma, abre espaço para provável conquista destas garantias, da equiparação salarial com os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e, quem sabe, para a disputa do Quinto Constitucional.

Para os Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e Peritos Federais, a MP é um retrocesso, pois além de ir em sentido contrário à vanguarda da polícia, do que há de melhor no mundo, dá  temerosamente super poderes a um cargo público. Do jeito que está, a MP poderá estimular a impunidade, a interferência política, bem como a corrupção daqueles que concentrarão todas as chefias e investigações da Polícia Federal em suas mãos, o que facilitará o trabalho de infiltração por parte do Crime Organizado. 

A visão dos Agentes é que o cargo de delegado deveria ser uma função dentro da polícia e não um cargo, uma situação transitória e não permanente.

A MP já havia sido alvo de repúdio por parte da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) por se encontrar eivada de falhas legislativas, por ter semelhanças com a famigerada PEC 37, da impunidade, e por tratar de forma equivocada de assunto constitucional. Para o SINPEF/RN a tramitação está estranhamente correndo em tempo recorde e impossibilitando quaisquer discussões. Segundo o presidente do sindicato, José Antonio Aquino, "a sociedade tem que se mobilizar para derrubar este monstro, senão poderemos acabar com o órgão público que ainda tem a maior credibilidade perante sociedade, transformando-o em mais uma polícia civil, só que esta trabalhando para os interesses do Governo Federal."

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

[cotidiano] MPF inspeciona irregularidades ao longo do Rio Piranhas-Açu

Situação de seca vem sendo agravada com desvios e barramentos irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu promoveu uma inspeção, na tarde dessa terça-feira (4), para verificar as atuais condições do Rio Piranhas-Açu. O procurador da República Victor Queiroga percorreu trechos do curso d'água, entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil do Município de Pendências. Ele confirmou a existência de irregularidades ao longo do rio e constatou os problemas decorrentes de três anos de estiagem.

A inspeção teve como objetivo verificar as condições do Piranhas-Açu, bastante precárias devido à seca, além de identificar agressões promovidas em seu curso e avaliar o impacto dessas irregularidades na diminuição do volume de água, o que vem prejudicando o consumo humano e a atividade agropecuária da população ribeirinha. Os principais problemas incluem barramentos e desvios irregulares.

No Distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos. Já no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se encontra completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o consumo humano e a criação de animais na região.

O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca quantidade de água naquele trecho do rio. Observou-se ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a captação de água, a presença de poluição e de construções possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6 metros.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo Ministério Público Federal para que verifiquem as possíveis irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.

“Constatamos que, de fato, o nível do rio está muito baixo e encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um de pedras localizado na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar o material coletado e avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser adotadas, sem contar que reforçaremos o pedido para que a ANA e o Idema regularizem a situação, evitando que as famílias que dependem do Piranhas-Açu sejam ainda mais prejudicadas”, reforçou o procurador da República.

Participaram da inspeção o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio, e um representante da Prefeitura de Pendências, Francisco Ubiratan Bezerra. As informações levantadas serão analisadas dentro do procedimento que já tramita na Procuradoria da República em Assu.

[política] Após eleições estaduais, câmara municipal de Apodi troca sub-coordenador de finanças

Após o período eleitoral a Câmara Municipal de Apodi exonerou a antiga sub-coordenadora de finanças, Jokbede Marinho Costa, pelo senhor Gilmar Marinho Costa Junior para o cargo de servidor comissionado.

Além deste também foi contratado o senhor Francisco Xavier de Oliveira para o cargo de Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças.

O novos cargos comissionados já começam a desempenharem as suas funções neste mês.

[cotidiano] MP realizará audiência pública com os municípios de Apodi, Itaú e Severiano Melo para discutir sobre limites territoriais

O Ministério Público de Rio Grande do Norte, através do Promotor de Justiça da comarca de Apodi, Silvio Brito, estará realizando uma audiência pública com os município de Apodi e Severiano Melo para discutir a respeito dos seus limites territoriais na próxima quarta feira (12).

O evento acontecerá na sede do Salão Nobre do Tribunal do Júri desta Comarca e contará com a participação de representantes políticos destes municípios, além de representante do IBGE e o Secretário Estadual de Assuntos Fundiários e demais civis da sociedade que tiver interesse em participar.

Inicialmente o evento ocorrerá com apenas esses dois municípios, outrora será a vez da participação do município de Itaú, em uma outra audiência.

Em tese a discussão gerará um debate pelo fato de ser notório o descompasso entre o número de eleitores e o de habitantes do Município de Severiano Melo, ocasionado, em grande parte, pelo fato de comunidades historicamente ligadas àquele município serem, atualmente, consideradas, do ponto de vista estritamente geográfico, como pertencentes a outros municípios, entre as quais podemos citar a comunidade da “Malhada Vermelha” (Itaú) e da “Floresta”, “Morada Nova”, “Pedrinhas”, “Sítio do Padre”, “Bela Fonte”, “Tapado”, “Novo Oriente”, “Baixa Vermelha”, entre outras (Apodi).

Além disso é possível considerar que, em razão dos vínculos históricos, sociais e econômicos que ligam essas comunidades ao Município de Severiano Melo, todas elas continuam sendo atendidas nas suas necessidades básicas de saúde, educação e assistência social pela Prefeitura Municipal de Severiano Melo, sem que esse ente receba os respectivos repasses financeiros para isso; E ainda, esse problema se arrasta há mais de 10 anos e que a perda de recursos decorrentes dessas questões geográficas tem prejudicado todas as comunidades envolvidas, incluindo a sede do município de Severiano Melo, cujos serviços públicos se encontram precarizados.

O objetivo será debater com toda a população dos municípios de Apodi, Itaú e Severiano Melo e com os respectivos Poderes Públicos municipais soluções para os problemas enfrentados pelas comunidades rurais localizadas nas regiões limítrofes desses municípios, que hoje pertencem a Itaú e Apodi, mas que são assistidas em suas demandas sociais por Severiano Melo.

[política] Tubarão-tigre é encontrado morto na praia de Camapum, em Macau

Um tubarão-tigre foi encontrado morto no início da tarde desta terça-feira (4) em Macau. O animal foi achado por pescadores e tinha cerca de dois metros, segundo moradores da região.

Macau é um município da região Central do Rio Grande do Norte e fica em uma área conhecida como Polo Costa Branca. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macau possui 28.954 habitantes. A cidade fica a 175 quilômetros de Natal.

Depois que matou a curiosidade das pessoas presente os pescadores recolheram o animal e fizeram a festa. Churrasco..

[cotidiano] “Vaquinha é lançada para pagar multa de agente que parou juiz”

A agente de trânsito Luciana Silva Tamburin – condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil a um juiz após parar o magistrado em uma blitz da Lei Seca sem carteira de habilitação, em uma Land Rover sem placas e sem o licenciamento – ganhou grande ajuda para pagar a multa, uma vaquinha virtual. Em pouco mais de seis horas, a “vaquinha” já havia coletado R$ 3090,80, ou 61,82% do total – e ainda há R$ 2.387,57 em doações a confirmar.

O caso que está gerando solidariedade nas redes sociais ocorreu em fevereiro de 2011, bairro do Leblon. Após constatar a situação irregular do veículo do juiz João Carlos, a agente de trânsito informou que o veículo precisava ser apreendido. De acordo com Tamburin, o juiz então se identificou e deu voz de prisão a ela. Carlos afirma que a agente teria dito “juiz, mas não Deus”.

[política] TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na sessão desta terça-feira (4), pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que a sigla tenha pleno acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos das eleições de 2014 para que o partido possa, se desejar, realizar uma auditoria própria. Os ministros entenderam, no entanto, que a solicitação da sigla para que fosse formada uma comissão pluripartidária para a análise comum dos dados não pode ser atendida, pois o PSDB não tem legitimidade jurídica para atuar em nome de outros partidos.

Ao apresentar voto pela aprovação dos itens solicitados pelo partido no pedido, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, salientou que a legislação eleitoral e as resoluções do TSE 23.397 e 23.399, ambas de 2013, que tratam, respectivamente, da cerimônia de assinatura digital e dos atos preparatórios das eleições, entre outras questões, já davam total acesso aos partidos políticos, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos dados requisitados.

[política] Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que aumenta repasse ao FPM

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 368 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

[política] PMDB prorroga até 2015 mandatos dos diretórios estaduais e municipais

A Executiva Nacional do PMDB decidiu prorrogar os mandatos dos diretórios nacional, estaduais e municipais do partido até o dia 31 de outubro de 2015. Ofício circular assinado pelo presidente nacional, Michel Temer, foi encaminhado às representações peemedebistas de todo o país, dando conta da decisão.

A informação leva a crer que, em Apodi, o PMDB ainda continuará nas mãos da família Pinto, o qual foi derrotado na última eleição municipal.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

[política] CCJ aprova PL que institui o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados

Os deputados que formam a Comissão de Constituição e Justiça deliberaram na manhã desta terça-feira, 4, sobre o Projeto de Lei 97/2014, de iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG). Seguindo o parecer do relator, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), os deputados aprovaram à unanimidade a proposta que segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

O PL 97/2014 tem por objetivo suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do sistema de Segurança dos Magistrados; e à estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades de segurança dos magistrados.

De acordo com o Projeto, os recursos do Fundo que está sendo proposto deverão ser aplicados em construção, reforma, ampliação e aprimoramento das sedes da Justiça Estadual, visando a proporcionar adequada segurança física e patrimonial aos magistrados. Serão aplicados ainda na manutenção dos serviços de segurança e na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço de segurança dos magistrados.

[educação] Universitárias apodienses se agridem por falta de espaço no ônibus

Não é de hoje que o problema com os ônibus universitários que trafegam com alunos de Apodi a Caraúbas e Apodi a Mossoró passa por problemas. São diversas as reclamações, super lotação, ônibus inadequados, falta de pagamento, desorganização total, essas são apenas algumas das mais mencionadas.

Já não bastava tanto problema, agora os alunos resolveram partir para a agressão, tudo isso pela falta de cadeiras nos ônibus.

O ocorrido refere-se a problemática da super lotação. Quando na tarde de ontem, já de saída para Mossoró, o presidente da Associação dos Estudantes do Nível Técnico e Superior (AENTS), Givaldo, chamou a atenção de todos para falar do acordo realizado entre eles e a prefeitura.

Givaldo falou que todas as pessoas deveriam pagar a taxa de 30,00 reais, acordado em reunião, para o pagamento de um quinto ônibus, visto que o projeto TRANSformação, implantado ano passado e encerrado este ano, na sua essência, apenas mantem a parceria contribuindo com a maior parte do valor investido no gasto com o transporte.

Após declarações, uma série de discussões deu início, a qual duas jovens vieram a se agredir.

Ouvimos as duas envolvidas na discussão e elas relataram o ocorrido. Uma das jovens chamada disse que não houve agressão física só verbal e que iria tomar as medidas cabíveis para o ocorrido. Já a outra aluna, a qual também não quis se identificar, falou que houve agressão física sim e que ela foi humilhada com palavras do tipo, esmoleu, morta fome e ainda que a primeira teria dito a outrem que a sua oponente estaria falando que ela iria para Mossoró se prostituir. Em suas palavras a aluna ainda disse que não teria agido com agressões deste tipo a a primeira, mas que, apenas no calor da discussão, teria revidado.

A segunda ainda disse que nunca fez questões de ir sentado ou em pé e que as 25 denúncias feitas a Polícia Rodoviária Federal, o que provocou a maior discussão, não foram feitas apenas por ela, mas que ela contribuiu porque não concorda com a insegurança que está sendo realizado o transporte dos envolvidos. 

Outros alunos relataram que o problema vem acontecendo por que o prefeito colocou na cabeça do povo que a partir de 2013 os ônibus iriam ser de graça e que agora, assim como antes, vão ter que pagar taxa, mas eles, por entenderem que existe uma lei, não querem pagar.

Nas redes sociais o assunto foi bastante comentado, o que provocou uma grande repercussão. Porém, apesar do maior interesse pela própria classe ser o bem comum de todos, a politicagem veio a prevalecer com acentuação em maior escala para os grupos que defendem partidarismos políticos.

Enfim, várias pais de famílias já estão se mostrando preocupados com a situação, pois a vários dias que os seus filhos vem perdendo aula por falta de transporte, sejam eles pelo não pagamento de parte dos alunos que se comprometeram a pagar o valor exigido, ou pelo medo enfrentado pelos motoristas que não arriscam se locomoverem a cidade de Mossoró correndo o risco de ser multado pela PRF.

[política] Salomão Gomes é reeleito o presidente da Câmara de Felipe Guerra

Foto: Vandinho
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Felipe Guerra, Salomão Gomes, foi reeleito na tarde desta segunda feira. Ele terá como vice o vereador Ronaldo Pascoal a qual também se reelegeu.

Salomão continuará na presidência durante o Biênio 2015/2016, com uma eleição unânime, 9 votos.

Os vereadores da oposição aprovaram a escolha.

[política] Prefeitura de Caraúbas contrata nova Secretária de Saúde

O prefeito Ademar Ferreira irá empossar nos próximos dias, seguindo a linha de mudanças em sua gestão, a nova secretária de saúde do município à assistente social Roberta Fernandes da Silva, que assume o cargo deixado pelo enfermeiro Fabrício Tavares que se afastou da pasta por incompatibilidade de horários, já que desenvolve outras atividades. A solenidade de posse acontecerá na sede do executivo e contará com a presença de todo secretariado. 

Na manhã desta sexta-feira (31/11), houve apresentação junto ao prefeito Ademar Ferreira da nova secretária, bem como uma pequena solenidade de despedida do competente Fabrício Tavares que surpreendeu a todos pela sua competência e inúmeros serviços prestados em apenas um anos a frente da pasta. Fabrício agradeceu ao prefeito Ademar Ferreira pela confiança a ele atribuída , falou das dificuldades enfrentadas e da satisfação em ter contribuído com este governo que tanto se preocupa com a saúde de sua população. Em seu discurso a nova secretária afirmou que pretende vir para somar e contribuir com o bom trabalho já desenvolvido não só pelo ex secretário Fabrício mais por toda equipe da secretaria. Reafirmou o comprometimento em dar continuidade aos projetos já existentes e a implantação de novos, sempre na busca pelo melhor execução dos trabalhos.

Para o prefeito Ademar Ferreira, o desafio da nova secretária recairá muito pelo aumento das melhorias em alguns setores, muito embora já venha desenvolvendo um bom trabalho, Reconhece que sempre haverá demandas para serem atendidas e reclamações por parte da população que prontamente será atendida. “Não podermos desacreditar no sistema do qual fazemos parte, estamos sempre dispostos à atender a população da melhor maneira possível e acredito na profissional Roberta Fernandes pois conheço seu histórico de bons trabalhos desenvolvidos em Caraúbas e em outras cidades”, lembrou.

Currículo

Roberta Fernandes da Silva é natural de Fortaleza/CE, mora em Caraúbas a 25 anos, é Assistente Social formada pela UERN em 1996. Durante 8 anos trabalhou na II URSAP como diretora, foi diretora administrativa da maternidade Eliza Simões por 15 anos, secretária de saúde de Caraúbas de abril de 1999 a dezembro do mesmo ano. Em 2003 foi secretária de saúde da cidade de Grossos/RN, diretora do hospital e assistente social em Olho Dágua do Borges e desde 2011 trabalha no CAPS de Caraúbas, deixando agora o cargo para assumir novamente a secretaria de saúde.

Assistente Social formada pela UERN, Roberta Fernandes tem especialização em humanização e saúde, gestão e educação e saúde pública, gestão e educação e saúde no trabalho, humanização e saúde pública, auditoria em saúde pública, especialização em regulação e saúde, especialização em amamentação.