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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

[política] Em resposta à Venezuela, Brasil decide expulsar principal diplomata do país

Após três dias do anúncio da expulsão do embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, o Itamaraty se adiantou ao comunicado oficial da Venezuela e decidiu aplicar reciprocidade, declarando como persona non grata o encarregado de negócios do país vizinho em Brasília, Gerardo Antonio Delgado Maldonado. Há mais de um ano, não há embaixador venezuelano no Brasil. O diplomata do país vizinho Alberto Efraim Castellar Padilla, que havia sido designado para o posto, jamais apresentou credenciais para trabalhar na capital brasileira, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores.

A crise diplomática entre Brasil e Venezuela teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em meados de 2016. Caracas classificou a deposição de Dilma como golpe de Estado. As relações foram azedadas ainda mais com a posição claramente contrária do presidente Michel Temer ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro. O Brasil e os demais países do Mercosul decidiram suspender a Venezuela do bloco, entre outras medidas de represália, incluindo notas de repúdio à violência e a prisões que vêm ocorrendo naquele país.

Fonte: O GLOBO

[segurança] Em uma semana sem polícia na rua, RN tem 50 homicídios e mais de 360 roubos

Em uma semana sem policiamento nas ruas, o Rio Grande do Norte registrou 50 homicídios, de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (OBVIO) - instituto que contabiliza crimes deste tipo no estado. Somente na região metropolitana de Natal, nesse mesmo período, aconteceram 163 roubos de carros. Ao todo, foram 360 crimes contra o patrimônio, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado.

Desde a terça-feira (19), em protesto contra atrasos de salários e falta de condições das viaturas, do material de proteção e das armas, policiais militares estão aquartelados. A Polícia Civil também passou a atuar em regime especial, apenas nas delegacias de plantão e regionais, desde a última quarta-feira (20). A situação levou o governo estadual a pedir reforço da Força Nacional, que enviou 70 homens e mulheres para o estado.

No último final de semana, entre a sexta (22) e o feriado desta segunda (25), 34 pessoas foram vítimas de homicídio no estado. Entre os crimes, houve o assassinato de um secretário em São José do Campestre. Em Mossoró, houve o duplo homicídio de mulheres, e uma criança de 1 ano e 11 meses foi baleada.

[economia] Fazenda e Banco Mundial estudam plano para ajudar o RN, diz Tesouro

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte.

Com os salários dos servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma medida provisória. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

Segundo Ana Paula Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um programa de controle de gastos.

A secretária também afirmou que a União não repassará valores ao Rio Grande do Norte.

O plano, acrescentou Ana Paula, poderá servir de parâmetros para outros estados que a exemplo do Rio Grande do Norte tenham baixo índice de endividamento, mas enfrentam dificuldades financeiras.

[segurança] Sem PM nas ruas, população prende e espanca ladrão em Natal

Um homem foi detido pela população na Zona Sul de Natal depois de roubar celulares de pessoas pelas ruas da cidade nesta terça-feira (26). Vítimas e moradores que presenciaram uma tentativa de assalto o amarraram e o agrediram, até a chegada da Guarda Municipal, pois a Polícia Militar não está nas ruas da capital potiguar, em protesto aos atrasos salariais e más condições de trabalho.

O suspeito de tem 19 anos de idade. Segundo a polícia, ele roubou ainda na manhã desta terça (26) uma motocicleta na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana. Depois disso usou o veículo para cometer outros assaltos.

Já no início da noite, foi pego por moradores do bairro de Capim Macio, na Zona Sul, tentando assaltar duas mulheres que passavam pela Rua Coronel Milton Freire. Eles o amarraram e agrediram em um local próximo à via. Depois de ser entregue à Guarda Municipal, o homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

[economia] Fazenda veta socorro de R$ 600 milhões ao RN, destaca reportagem

O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.

Mesmo com o aval do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados.

Na carta encaminhada ao governador, o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação.

[economia] Conta de luz subirá quase 10% se economia crescer em 2018

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais.

Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.

Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções.

Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018.

A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem.

A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período.

As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país. De janeiro a abril -o período considerado chuvoso-, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR.

Isso significa dizer que, se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais.

Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras.

A conta que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia -chamada de CDE-, deve passar de R$ 9,3 bilhões neste ano para R$ 12,6 bilhões em 2018.

Quem paga a fatura -o tema está em audiência pública na Aneel, a agência reguladora- é o consumidor.

Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento.Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia.

Uma delas, a energia térmica, mais cara, está entre as justificativas para o encarecimento da conta.

OUTROS RISCOS

O crescimento econômico é outro ponto de atenção para os especialistas. O consumo total de energia do país está em nível próximo ao registrado em 2014, e o setor se questiona como a demanda deve se comportar em um ambiente de retomada da economia -e seu impacto na tarifa, já que a procura maior por energia a encarece.

A consultoria GV Energy, por exemplo, prevê que a tarifa média de energia suba ao redor de 12% no ano que vem, diante de um volume de chuvas que deve se situar entre 90% e 100% da média histórica até o fim de abril.

Pedro Machado, diretor da GV Energy, diz que o viés é de alta se o crescimento econômico superar 2,6%.

A mediana dos economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central, já espera alta de 2,7% para o PIB do ano que vem.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace, associação dos grandes consumidores de energia, também se preocupa com o efeito de um possível aumento do consumo de energia sobre preços, em especial para a indústria.

Os principais reservatórios no Nordeste e no Sudeste, ressalta Santana, estão nos níveis mais baixos da história. Segundo ele, se chover próximo à média de longo prazo, o reajuste pode ficar mais perto de 20%. Para afastar esse cenário, seria preciso chover de 30% a 40% acima da média.

Júlio Mereb, pesquisador do Ibre/FGV, diz que tarifas mais altas podem se refletir em queda da produção da indústria, além de impactar de alguma forma o consumo das famílias no PIB, embora isso seja difícil de mensurar. Ele diz que é possível um reajuste da tarifa residencial de até 15% no ano que vem.

Fonte: FOLHAPRESS

[justiça] Desembargadora considera ilegal paralisação das polícias Civil e Militar do RN e determina retorno imediato

A desembargadora Judite Nunes acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado e considerou ilegal o movimento que vem sendo realizado pelas polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na decisão, ela determinou que os policiais retomem imediatamente suas funções. Em caso de descumprimento, as associações e sindicatos que representam as categorias podem ser penalizadas. As multas são diárias e vão de R$ 2 mil a R$ 30 mil.

Em contato com o G1, as associações de PMs, bombeiros militares e o Sindicato dos Policiais Civis disseram que ainda não foram notificados oficialmente da decisão, e que realizarão assembleias nesta terça (26) para decidirem o que fazer. Até lá, a PM e o Corpo de Bombeiros seguem fora das ruas e a Polícia Civil, até porque esta segunda (25) é feriado, continua em regime de plantão.

Desde a terça (19) que PMs e bombeiros militares estão aquartelados em razão da falta de pagamento dos salários de novembro. No dia seguinte, agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil aderiram ao movimento e, também em razão dos salários atrasados, passaram a trabalhar em regime de plantão. Isso significa que, na Grande Natal, apenas as delegacias de plantão estão funcionando. Já no interior, somente as delegacias regionais estão atendendo a população.