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sábado, 9 de dezembro de 2017

[política] Apodienses declaram apoio a pré-candidatura de Jair Bolsonaro através de outdoor


Na manhã de hoje (9), um grupo de pessoas, representantes da política de Direita, se uniram e fizeram a colocação de um outdoor no Bairro IPE, Zona Norte do município de Apodi.

No outdoor está escrito: Pela Honra, Moral e Ética, Estamos com Bolsonaro, Direita Apodi.

Os contribuintes se reunirão na manhã deste domingo e irão tirar a foto oficial.

Os membros da política da Esquerda criticaram o ato. O assunto se tornou o mais comentado nas redes sociais e nas ruas da cidade.

[política] Aécio é vaiado pela militância do PSDB ao chegar à convenção que oficializou Alckmin no comando do partido

Presidente licenciado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) foi longamente vaiado pela militância do partido neste sábado (9) ao entrar no auditório em que foi realizada a convenção nacional do partido, em Brasília.

Na véspera do evento partidário, Aécio havia sido alertado de que havia risco de ele ser vaiado se decidisse comparecer à convenção que vai oficializou o governador Geraldo Alckmin como novo presidente da legenda.

Tucanos que compareceram à convenção disseram ao Blog que grupos de diferentes alas do PSDB enviaram o alerta ao senador por mensagens no celular. Mesmo assim, segundo os dirigentes da sigla, Aécio ignorou os alertas e decidiu comparecer ao evento.

No entanto, aliados de Aécio disseram que se o senador se ausentasse do evento partidário, ele seria notícia da mesma forma, já que passaria a imagem de que estaria se “escondendo” após o escândalo da JBS. No caso específico, com o agravante de que estaria se escondendo “dentro de casa”, por se tratar de um evento do seu partido.

Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, empresário da JBS. Depois da delação, em maio, o senador se afastou da presidência do partido.

Convidado a participar do evento do PSDB, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), também foi vaiado hostilizado com vaias por militantes durante a convenção tucana.

Fonte: G1

[política] Governo do RN publica exonerações e nomeia novos secretários

O Governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (9) os atos de exoneração e nomeação de novos secretários de estado, após anúncio de uma reforma político-administrativa na gestão de Robinson Faria (PSD). Entre os exonerados está a primeira-dama do estado, Julianne Faria, que usou as redes sociais na madrugada da última quinta-feira (7) para se despedir dos servidores.

Os atos trazem a exoneração de Julianne da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a nomeação de Vagner Araújo, que já estava no governo, na pasta. O governo também publicou a nomeação de Vagner Araújo como secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo, “até ulterior (posterior) deliberação”.

Na Secretaria de Relações Institucionais, o governo nomeou a jornalista Estella Dantas no lugar de Getúlio Ribeiro, exonerado. Getúlio vai para a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), de acordo com o governo. Mas não há publicação sobre isso no DOE.

Também foi exonerado Júlio César Câmara, que dirigia o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No lugar dele, como havia sido anunciado, foi nomeado Luiz Eduardo Machado no lugar dele. De acordo com o governo, Júlio César vai assumir a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).

[política] PSDB elege Geraldo Alckmin como presidente nacional do partido

O PSDB elegeu neste sábado (9), durante convenção nacional em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como presidente do partido pelos próximos dois anos.

A chapa encabeçada por Alckmin recebeu 470 votos a favor, 3 contra, e houve uma abstenção. O primeiro-vice presidente do partido será o governador de Goiás, Marconi Perillo. O segundo-vice, o deputado Ricardo Tripoli (SP), líder da bancada do partido na Câmara.

Alckmin chegou à presidência do PSDB como uma tentativa de unificar o partido. Nas negociações que antecederam a convenção, o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador Goiás, Marconi Perillo, desistiram de suas candidaturas à presidência da legenda.

Somente em 2017, quatro tucanos terão passado pelo comando do partido. Em maio, o senador Aécio Neves (MG) se licenciou da presidência do PSDB após a divulgação de gravação na qual ele pede R$ 2 milhões ao executivo da JBS, Joesley Batista — neste sábado, o senador foi vaiado por parte da militância ao chegar à convenção do PSDB.

O senador Tasso Jereissati (CE) ficou na presidência interina da sigla até o início de novembro, quando foi destituído por Aécio. Também provisoriamente, Alberto Goldman assumiu o cargo até a convenção nacional.

Nos últimos meses, o PSDB, que integrou o governo Michel Temer com quatro ministérios, iniciou um movimento de afastamento. Em novembro, o deputado Bruno Araújo (PE) já havia deixado o comando do Ministério das Cidades. Nesta sexta-feira (8), o deputado Antonio Imbassahy (BA) pediu demissão da Secretaria de Governo.

Apesar das indefinições em relação à participação no governo Michel Temer, a convenção não deliberou oficialmente sobre a saída do governo. Militantes pediram que Luislinda Valois deixasse o a pasta dos Direitos Humanos. Aloysio Nunes Ferreira poderá permanecer como ministro das Relações Exteriores.

Previdência

A convenção também não discutiu um possível fechamento de questão em apoio à reforma da Previdência.

O fechamento de questão é uma decisão tomada pela executiva nacional do partido, grupo que será definido neste sábado.

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[política] General acusa Temer de fazer balcão de negócios, elogia Bolsonaro e volta a defender intervenção

O general da ativa Antônio Hamilton Martins Mourão afirmou que o presidente da República, Michel Temer, faz do governo um balcão de negócios para manter-se no poder e elogiou a pré-candidatura presidencial do deputado e capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A Constituição estabelece que as Forças Armadas são, em última instância, subordinadas ao presidente. Ele também voltou a fazer uma defesa da intervenção militar como solução para a crise política no Brasil durante palestra proferida nesta quinta-feira, em Brasília.

“Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa Sarneyzação (em referência ao ex-presidente José Sarney). O nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos buscando se equilibrar e mediante o balcão de negócios chegar ao final de seu mandato”, disse o general.

Fonte: O Estado de S. Paulo

[política] PSDB oficializa Geraldo Alckmin como presidente do partido neste sábado

O PSDB deve oficializar neste sábado (9) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como presidente do partido pelos próximos dois anos. A eleição será feita na convenção nacional da sigla, em Brasília.

Apesar de o PSDB viver indefinições em relação à participação no governo Michel Temer e ao apoio à reforma da Previdência, membros da cúpula do partido afirmaram ao G1 que decisões nessas duas esferas não serão tomadas na convenção.

A chegada de Alckmin à presidência do PSDB é vista por membros da sigla como uma tentativa de unificar o partido.

Somente em 2017, quatro tucanos terão passado pelo comando do partido.
Em maio, o senador Aécio Neves (MG) se licenciou da presidência do PSDB após a divulgação de gravação na qual ele pede R$ 2 milhões ao executivo da JBS, Joesley Batista.

O senador Tasso Jereissati (CE) ficou na presidência interina da sigla até o início de novembro, quando foi destituído por Aécio. Também provisoriamente, Alberto Goldman assumiu o cargo até a eleição na convenção nacional.

Fonte: G1

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

[política] Prefeitura de Felipe Guerra acumula 103 ações na justiça por falta de compromisso com o servidor

Raildo, presidente do Sindicato dos servidores municipais.


A prefeitura de Felipe Guerra, no Oeste potiguar, acumula 103 ações na justiça por falta de compromisso com os servidores. A informação veio à tona na noite desta quinta-feira (7), quando, em Assembléia Geral, o presidente do sindicado, Raildo Souza, denunciou o atraso salarial do município e a falta de compromisso do gestor para com as classes. De acordo com Raildo o prefeito não tem respeito com o servidor.

De posse do plano de governo e do termo de compromisso com a classe Raildo explanou o caso a público e disse que tudo vai ser cobrado na justiça. “São pequenos atrasos que muitas vezes chegam até dez dias, esse atraso é compreensivo se o executivo chegasse e conversasse", relatou o presidente mostrando quatro pontos do Plano de Governo que estão sendo descumpridos: Criar um calendário de pagamento do Servidor; Implantação de um plano municipal de cargos, carreira e salário para o funcionalismo; Prestação de contas; e Implantação do 'Orçamento Participativo'.

Ainda de acordo com o presidente o prefeito não recebe mais os ofícios do sindicato.


Já o advogado Liecio Nogueira, que responde pela categoria, destacou as ações colocada pelos servidores. São professores, agentes de saúde e aposentados que cobram férias, progressão funcional, adicional por tempo de serviço e 14° salário, no total de 103 ações.

Ainda sobre a valorização dos servidores do município prometido pelo executivo, o presidente disse que o gestor está totalmente na contramão, pois vem agindo de forma contrária aos anseios das categorias, muitas vezes a revelia. “Queremos mais respeito, pontualidade nos nossos vencimentos, como também atenção do poder público, poder sentar, negociar aquilo que nos é de direito”, finalizou Raildo.

Os funcionários apoiaram as medidas do sindicato.

[justiça] Ministério Público recomenda que Prefeitura de Apodi cancele todos os convênios que possui com APAMI

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do promotor Frederico Augusto Pires Zelaya, enviou uma notificação à Prefeitura de Apodi recomendando o cancelamento de todos os convênios existentes com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância (APAMI), mantenedora da Maternidade Claudina Pinto.

A notificação chegou às mãos do prefeito Alan Silveira na tarde desta quinta-feira (07).

Conforme o documento, o Município tem 15 dias para “suspender, imediatamente, o convênio celebrado com a APAMI de Apodi para prestação de serviços de saúde, bem como a transferência de qualquer recurso público, que se abstenha de realizar novos convênios ou similares”.

O promotor usou como base para a recomendação o fato da APAMI ter descumprido os termos firmados no convênio de março de 2017, com a Prefeitura, e também o relatório técnico realizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde).

Segundo o prefeito Alan Silveira, esta notificação o pegou de surpresa. “Sinceramente, não esperava por esta recomendação. Agora, só nos resta sentar com o setor jurídico e com o grupo de trabalho que formamos com a APAMI e a Câmara, para outros esclarecimentos”, afirmou.

[política] Eleito novo presidente do TSE, Fux diz ter certeza de que caso Lula será judicializado


Recém-eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux evitou se pronunciar sobre um possível imbróglio que dominará a cena eleitoral no ano que vem: como ficará a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência em 2018, caso seja condenado em segunda instância.

Fux, que assume o comando da corte eleitoral em fevereiro, disse que essa questão certamente será judicializada. E ele, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que enfrentá-la. Portanto, não poderia antecipar sua posição.

O petista já foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá, mas recorreu da decisão. Agora, cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar ou não a sentença.

Caso a confirmação aconteça, Lula já ficaria inelegível por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Mas integrantes do partido do ex-presidente já têm manifestado que irão recorrer até o limite de todas as decisões contrárias a Lula.

— Eu vou deixar isso para uma discussão no plenário do STF. Já me pronunciei em tese acerca do princípio republicano, mas eu prefiro deixar essa questão, porque certamente será judicializada, para não antecipar a minha posição — disse, em entrevista.

[política] Governo do RN anuncia reforma política e administrativa com troca de secretários

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou no início da tarde desta quinta-feira (7) uma reforma na estrutura política e administrativa, com troca de secretários e diretores de órgãos estaduais. As mudanças atingem inclusive a primeira-dama do estado, Julianne Faria, que anunciou sua saída da pasta de Assistência Social ainda durante a madrugada, em uma publicação nas redes sociais.

Julianne será substituída na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) pelo secretário Vagner Araújo, que já estava no governo e se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) o governador colocará Luiz Eduardo Machado no lugar de Júlio César Câmara, que vai assumir a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).

Já na secretaria de Relações Institucionais, sai Getúlio Ribeiro e assume a jornalista Estella Dantas. Getúlio vai para a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep).

Em nota, o governo agradeceu ao trabalho dos secretários e afirmou que trabalha para superar a crise econômica do estado. "O Governo ressalta o seu inabalável compromisso de enfrentamento da maior crise da nossa história recente, com que se deparou desde o início do mandato, e que requer, de todos, a confiança na capacidade de superação, a autoestima e o amor pelo Rio Grande do Norte", informou.

[política] 'Cansada', primeira-dama anuncia saída da Secretaria de Assistência Social do RN


A primeira-dama e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, anunciou na madrugada desta quinta-feira (7), por meio de uma publicação nas redes sociais, que vai deixar o cargo no governo do marido, Robinson Faria (PSD).

Procurada pelo G1, a assessoria da pasta informou que Julianne estava cansada e a pressão da gestão estaria afetando sua saúde. Por esse motivo, ela teria tomado a decisão. A primeira-dama não apareceu à secretaria na manhã desta quinta-feira (7), ainda conforme a assessoria, porque está de licença médica, se recuperando de uma virose.

Na publicação na internet, a secretária não justificou a saída, mas aproveitou para fazer um relato dos projetos da pasta e agradecer à equipe da Sethas.

"Hoje me despeço do Governo com a sensação e consciência do dever cumprido! Honrei e zelei a confiança que o Governador depositou em mim! Deixo no meu trabalho um traço especial de gestão para aqueles que mais necessitam de Governo", disse Julianne.

A exoneração da secretária ainda não foi publicada no Diário Oficial do RN.

[política] Governo do RN divulgou gasto com pessoal inferior ao real, diz TCE

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou uma porcentagem de gasto com pessoal inferior ao valor que realmente empregado pelo Executivo para pagara folha. Foi o que concluiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE) depois de analisar os gastos do Governo referentes ao primeiro quadrimestre de 2017.

O TCE suspendeu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), a nova metodologia de cálculo adotada pelo Governo do Estado que reduziria em 16,46% o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. Além disso, determinou que o Executivo Estadual corrija os números do Relatório de Gestão Fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2017.

O corpo técnico do TCE aponta que os gastos com a folha atingiram o patamar de 66,31%, diferente dos 56,87% publicados no Diário Oficial pelo próprio Governo. O valor publicado já ultrapassava a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um limite máximo de 49%. Contudo ficou comprovado que a diferença é ainda maior.

Segundo os termos do voto do relator, conselheiro Tarcísio Costa, que foi seguido à unanimidade pelos demais conselheiros e tomou como base Relatório de Acompanhamento do Corpo Técnico da Diretoria de Administração Direta, o Governo terá de corrigir os dados publicados no Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre e republicar anexos do relatório do segundo quadrimestre.

Segundo o TCE, a metodologia adotada pelo Governo do Estado excluía do cálculo de gastos com pessoal os gastos com aposentados e pensionistas, possibilitando assim que a porcentagem de despesas caísse de 57,44% para 40,98%.

Contudo, de acordo com a decisão da Corte de Contas, a metodologia pode afrontar o artigo 169 da Constituição Federal e os artigos 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os efeitos do anexo que se refere à despesa com pessoal do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre foram suspensos.

O corpo técnico da Diretoria de Administração Direta, a partir do acompanhamento das contas do Governo relativas ao primeiro quadrimestre de 2017, identificou a existência de despesas que deveriam entrar no cálculo do comprometimento da Receita Corrente Líquida, mas que não estavam sendo incluídas pelo Executivo. Por conta disso, o comprometimento das finanças do Estado aferido pelo acompanhamento do TCE no primeiro quadrimestre subiu mais de nove pontos percentuais, passando de 56,87% para 66,31%.

Ainda de acordo com o Tribunal de Contas, não estavam sendo levadas em consideração pelo Governo despesas tais como decorrentes de sentenças judiciais, despesas decorrentes de exercícios anteriores (num total de R$ 170 milhões), inativos e pensionistas com recursos vinculados, entre outras. Também foi identificada divergências entre as despesas com inativos registradas no Relatório de Gestão Fiscal, do primeiro quadrimestre de 2017, e as processadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAF), num valor de R$ 284 milhões.

“É indiscutível o avanço progressivo dos gastos públicos com pessoal no âmbito do Poder Executivo estadual, cujo percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas com pessoal, em colisão com os preceitos de responsabilidade na gestão fiscal, se situa acima do limite legal desde o 3º quadrimestre de 2014, afetando o equilíbrio das contas públicas. Inobstante, com a adoção desse ‘novo critério metodológico’, criou-se uma margem de expansão para novas despesas”, apontou o relator.

[política] Henrique Alves é denunciado por lavagem de dinheiro nas obras do Porto Maravilha


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça, nesta quinta-feira (7), pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ação, o político recebeu propina ligada às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e enviou o dinheiro para paraísos fiscais.

O caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for recebida, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.

O ex-ministro já responde pelo mesmo crime e por corrupção passiva nos autos da operação Sépsis, por práticas supostamente cometidas em 2011. Advogado de Henrique Alves nesse caso, Marcelo Leal afirmou ao G1 que não tinha sido notificado da denúncia até o fim da tarde e, por isso, não teria como comentar o caso.

O político está preso desde o último dia 6 de junho, quando a operação Manus foi deflagrada. Segundo a PF, mesmo na prisão, Alves comandava um esquema de ocultação de bens e fraude em licitações. No último dia 26, dois assessores do ex-ministro e um funcionário do Ministério do Turismo foram presos por relação com esse suposto esquema, em uma operação intitulada Lavat.

Porto Maravilha

De acordo com a denúncia, o político usou contas em paraísos fiscais para "encobrir a propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro". O MPF calcula que o valor desviado ultrapasse a cifra de R$ 1,6 milhão.

Segundo a ação, essas transações foram feitas por uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield. O MPF afirma que a propina foi creditada a pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dados que comprovariam essa movimentação foram obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.

Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, "de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield", voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.

Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados. Informações adicionais foram reunidas a partir do depoimento do doleiro Lúcio Funaro.

O crime de ocultação de bens prevê pena de reclusão de 3 a 10 anos, além de multa. Na denúncia, o MPF pede que a pena seja aumentada de um a dois terços, sob a alegação de que o crime foi praticado repetidas vezes. Com isso, se virar réu na ação, Alves poderia ser condenado a mais de 16 anos de prisão.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

[economia] Produção de veículos no país aumenta 27,1% de janeiro a novembro

De janeiro a novembro deste ano, a produção de veículos no país aumentou 27,1%, totalizando 2,485 milhões de unidades. Na comparação de novembro com o mesmo mês do ano passado, a produção cresceu 15,2%, ao passar de 216,3 mil para 249.089 mil unidades. Na comparação mês a mês (novembro com outubro), houve queda de 0,3%.

“Ainda temos capacidade ociosa importante na ordem de 45%, que começa a se reduzir, mas ainda está alta, principalmente no setor de caminhões, 75%”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.

Ao divulgar os dados nesta quarta-feira (6), na capital paulista, Megale informou que as vendas internas de novembro foram 0,7% superiores às de outubro, chegando a 204,2 mil unidades. No acumulado do ano, o total licenciado chegou a 2,027 milhões, número 9,8% maior do que o de igual período do ano passado. Na comparação com o mesmo mês de 2016, houve aumento de 14,6%.

Segundo Megale, pela primeira vez no ano, foram licenciadas mais de 10 mil unidades por dia. “Este é o melhor número desde 2014, e nos dá uma confiança maior. Começamos o ano com 6.600 unidades em janeiro.”

Já as vendas de máquinas agrícolas e implementos rodoviários caíram 21,4% nos meses de outubro e novembro,. Em relação a novembro do ano passado, houve queda de 14,9%. No acumulado do ano, o resultado foi no sentido contrário, com elevação de 2,6%.

Exportações e emprego

A venda de veículos para o exterior aumentou 18,7% em novembro, na comparação com outubro, passando de 73 mil unidades. Em relação a novembro do ano passado, as exportações aumentaram 28,8% e, no acumulado do ano, 53,3%, alcançando 700,893 mil unidades. “Foi um mês excepcional: 73 mil é um número de recorde histórico para o mês. O acumulado de mais de 700 mil também é uma excelente notícia e outro recorde. Mostra o esforço feito pelas empresas, a melhoria na questão cambial e a evolução tecnológica dos produtos”, afirmou Megale.

Segundo a Anfavea, o emprego no setor ficou estável em novembro, com queda de 0,3%, na comparação com outubro. Em relação a novembro do ano passado, houve alta de 2,5%. De acordo com a Anfavea, foram “pequenas variações” normais.

“Mês passados, tinhamos 3.528 pessoas em lay-off e PSE [Programa Seguro-Emprego] e neste mês temos 3.332. Não abrimos, nem fechamos postos de trabalho. Em março de 2016, tínhamos mais de 38 mil pessoas em lay-off ou PSE, ou seja colocamos 35 mil pessoas de volta ao trabalho”, concluiu a associação.

Fonte: Agência Brasil

[política] Lula pode ser condenado duas vezes pelo TRF-4 antes da campanha

Em janeiro, o juiz Sergio Moro deve condenar Lula pela compra do prédio do Instituto Lula, pago com propina da Odebrecht.

Considerando que o desembargador João Pedro Gebran Neto levou 100 dias para liberar seu voto no processo do triplex, é provável que o TRF-4 consiga julgar Lula pela segunda vez antes da campanha eleitoral.

Fonte: O Antagonista

[justiça] STJ aceita denúncia, e governador Fernando Pimentel vira réu por corrupção

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Com a decisão, Pimentel se tornou réu pelo crime de corrupção passiva.

Na mesma sessão, os ministros também decidiram que o governador não será afastado do cargo enquanto responder ao processo.

O recebimento da denúncia não significa que Pimentel seja culpado. A decisão aponta a existência de indícios de que ele cometeu crime. Mas somente ao final do processo é que o governador de MG será julgado, após testemunhas serem ouvidas e provas, colhidas. Ele pode ser condenado ou absolvido.

Após a decisão do STJ, o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que algumas "verdades" ainda desconhecidas pelo tribunal e pela Operação Acrônimo "alteram profundamente" os rumos da operação e, por isso, a denúncia foi recebida.

A defesa também afirma que Pimentel é investigado por "perseguição política".

A decisão do STJ

No julgamento, 9 ministros da Corte Especial do STJ acompanharam a posição do relator, Herman Benjamin, que votou pelo recebimento da denúncia, mas sem afastar Pimentel.

A análise da denúncia começou na semana passada, mas havia sido interrompida após o ministro Og Fernandes pedir vista (mais tempo para estudar o processo). Nesta quarta, o julgamento foi retomado.

[justiça] Mantega e Graça Foster são denunciados por causarem prejuízos à Petrobras

O Ministério Público Federal do Rio entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster. O motivo foi em razão da condução da política de preços da gasolina e do diesel em detrimento do interesse da própria companhia. Os valores foram utilizados para controlar a inflação nos anos de 2013 e 2014.

Além de Mantega e Graça Foster, a ação inclui outros envolvidos como Francisco Roberto de Alburquerque, Luciano Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel e Miriam Belchior, todos ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras.

De acordo com o MPF, parte dos membros do Conselho de Administração da Petrobras à época, sobretudo aqueles indicados pelo governo federal, deliberaram em diversas oportunidades, entre o final de 2013 e outubro de 2014, por manter uma política de retenção de preços dos combustíveis e a defasagem em relação ao mercado internacional.

Ainda segundo o MPF, isso se deu mesmo o Conselho tendo sido alertado pela Diretoria da Companhia sobre a necessidade de concessão de reajustes e de convergência com os preços internacionais para o equilíbrio econômico-financeiro da estatal e manutenção dos investimentos, inclusive no pré-sal. À época, a ex-presidente Dilma Rousseff tentava a reeleição.

“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacam os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação.

Somente na primeira reunião após as eleições em outubro de 2014 é que o Conselho de Administração, sob a presidência do então ministro da Fazenda Guido Mantega, deliberou por recomendar à Diretoria Executiva o aumento dos preços da gasolina e do diesel.

Condenação do governo

Na ação, o MPF pretende ainda a condenação do governo, de forma subsidiária, ao ressarcimento dos danos causados à Petrobras por abuso de poder, enquanto acionista controladora da estatal, em razão do uso indevido da Companhia para fins de combate à inflação.

Ainda segundo apontou o MPF na ação, “estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais”, concluem os procuradores.

[política] Trump reconhece Jerusalém como capital de Israel e ordena transferência de embaixada americana


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (6) que reconhece Jerusalém como capital de Israel e que pediu ao Departamento de Estado que inicie o processo de transferir para lá a embaixada americana atualmente instalada em Tel Aviv.

O anúncio foi feito um dia após diversos apelos da comunidade internacional para que a decisão não fosse tomada. O reconhecimento da cidade como capital é considerado polêmico, uma vez que os palestinos querem Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado, e a comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense sobre a cidade como um todo. Entenda.

"Meu anúncio marca o começo de uma nova abordagem no conflito entre Israel e palestinos", anunciou Trump no início de seu discurso feito na Casa Branca.

"Hoje finalmente reconhecemos o óbvio: que Jerusalém é a capital de Israel", disse Trump. "Isso é nada mais nada menos do que o reconhecimento da realidade. Também é a coisa certa a fazer. É algo que tem que ser feito".

Trump diz que é hora de reconhecer Jerusalém como capital de Israel

"Com o anúncio reafirmo o comprometimento da minha administração com um futuro de paz", disse o presidente.

Trump afirmou que os EUA estão "profundamente comprometidos" em facilitar um "acordo de paz aceitável" tanto para israelenses como para palestinos e em apoiar uma solução de dois Estados no Oriente Médio, caso os dois lados queiram isso.

Para o presidente americano, Jerusalém deve continuar sendo o lugar sagrado e local de culto de judeus, muçulmanos e cristãos. Trump também disse que o dia pede "calma, vozes de moderação", para que a ordem prevaleça sobre o ódio.

[política] Deputado mais votado do Brasil, Tiririca vai abandonar a política por vergonha


O deputado federal Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para fazer um discurso no qual disse estar com "vergonha" da política e, por isso, está "abandonando a vida pública".

No discurso, o deputado não esclareceu se a afirmação significa que ele renunciará ou que deixará de disputar eleições. Procurada, a assessoria de Tiririca informou que ele não pretende mais se candidatar.

Este foi o primeiro discurso de Tiririca desde que ele foi eleito pela primeira vez, em 2010. O deputado está no segundo mandato e afirmou que deixará a vida pública por estar "bem chateado" com a política.

"Subo nesta tribuna pela primeira vez e pela última vez, não por morte, [mas] porque estou abandonando a vida pública", disse.

O deputado também acrescentou: "É triste e o que vi nesses sete anos, saio totalmente com vergonha, não vou generalizar, não são todos, tem gente boa como em qualquer profissão".

Assiduidade

Tiririca ressaltou ainda ser, segundo ele, um dos deputados mais assíduos na Câmara. No discurso, ele afirmou não ter feito "muita coisa", mas atribuiu isso à "mecânica louca" do Congresso Nacional.

"Estou saindo triste para caramba, estou muito chateado, muito chateado mesmo com a nossa política, com o nosso parlamento. Eu, como artista popular que sou e político que estou, estou bem chateado. Não com os meus sete anos aqui na política. Não fiz muita coisa, mas, pelo menos, fiz o que sou pago para fazer, estar aqui e votar de acordo com o povo", declarou.

Para Tiririca, o Congresso brasileiro "trabalha muito e produz pouco".

Preconceito

A um plenário esvaziado, com poucos deputados presentes, Tiririca disse ter sofrido preconceito no período em que esteve na Câmara. Na opinião dele, esse preconceito aconteceu por ele ser "humilde, do povo".

"Sofri preconceito. Ontem mesmo, ao chegar, um colega... colega, não. A gente discutiu, pensei até que ele ia me agredir. Depois, fui levantar a ficha dele e o cara é mais sujo do que pau de galinheiro, tem mais de cinco processos por desvio de dinheiro público. E aí vem falar o que, por eu ser um cara humilde, um cara do povo?”, questionou.

Tiririca também avaliou que os parlamentares são bem pagos, têm "mordomia" e, por isso, devem fazer jus à remuneração que recebem.

Tiririca afirmou, ainda, andar de cabeça erguida pelos aeroportos, o que, na opinião dele, muitos parlamentares não fazem com receio da população.

"Ando nos aeroportos de cabeça erguida, mas eu acho que muitos dos senhores não têm essa coragem, de dizer que são parlamentares, porque é uma vergonha, é vergonhoso", disse.

[economia] Governo do RN não tem data para pagar 13º; municípios já começaram a depositar

Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depositar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.

De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como "gratificação natalina", no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.

"O governo trabalha para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário neste ano, dentro do prazo legal", informou a administração por meio de nota.

Embora a crise econômica também atinja municípios, mais de 63% das prefeituras potiguares que participaram de pesquisa da Federação dos Municípios do RN sobre o assunto informaram que vão pagar o 13º até a data limite. Uma minoria de 3% confirmou que já pagou e 18,8% consideraram que não têm como pagar neste ano. 14,14% das gestões municipais informaram que não sabiam se conseguirão pagar o salário.

Para o presidente da Femurn, mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 das 167 cidades potiguares, os dados representam uma média de todos os municípios do estado, pelo que tem sido acompanhado em diálogo com as gestões.

Ainda de acordo com a pesquisa, 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

"A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos", disse Benes. Ele afirma que os municípios aguardam uma liberação de um auxílio do governo federal.

[cotidiano] Dos 247 juízes e desembargadores do RN, cinco não recebem auxílio-moradia

De um total de 247 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, apenas cinco não recebem auxílio-moradia, segundo dados de novembro disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho vem recebendo dados de todos os tribunais do país a respeito de salários e outros benefícios recebidos pelos magistrados.

De acordo com os dados no site da transparência do CNJ (aqui), os magistrados potiguares chegam a receber R$ 6.577,73 de indenizações por mês. Esse valor engloba o auxílio-moradia que é de R$ 4.377,73, o auxílio-alimentação de R$ 1.400, além de auxílio-saúde, cujos valores variam de R$ 500 a R$ 800.

Os únicos magistrados potiguares que não receberam auxílio-moradia em novembro foram Ederson Solano Batista de Morais, Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, Flávia Sousa Dantas Pinto, Janaina Lobo da Silva Maia e Thiago Mattos de Matos.

De acordo com o CNJ todo magistrado brasileiro tem direito ao auxílio, desde que não more em residência oficial da Justiça. Apesar disso, cada juiz ou desembargador deve solicitar o auxílio, para passar a recebê-lo.

Em outubro deste ano, o TJRN pagou quase R$ 40 milhões em valores retroativos de auxílio-moradia aos magistrados potiguares. Alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil de uma só vez. A validade desse pagamento ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal.

Transparência

Vinte e três tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça as informações referentes à remuneração dos juízes e desembargadores. A obrigatoriedade do envio das informações vem da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) e da Resolução n. 215, do CNJ, de 16 de dezembro de 2015.

Desde a semana passada, o CNJ passou a disponibilizar, na área de Transparência do portal, os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados, envolvendo as seguintes esferas estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar. Para uniformizar as informações e facilitar o entendimento pela população, o CNJ colocou à disposição dos tribunais de Justiça uma planilha padronizada.

[polícia] Suspeito de movimentar mais de R$ 1 milhão no tráfico de drogas é preso pela Polícia Civil no RN

Uma investigação que durou 40 dias, feita pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), resultou na prisão em flagrante de Amauri Júnior Siqueira de Souza, de 29 anos, nesta terça-feira (05). O homem foi preso quando estava na rua Parque da Cantareira, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim, Grande Natal. Um adolescente que estava na companhia de Amauri foi apreendido.

“Nossas investigações estão apontando que Amauri possui uma grande atuação no comércio de tráfico de drogas, chegando a movimentar uma cifra superior a R$ 1 milhão. A ação de Amauri era trazer grandes quantidades de droga, que vinham dos estados da região Norte do Brasil para serem distribuídos em Parnamirim”, afirma o diretor da Deicor, delegado Odilon Teodósio.

Os policiais apreenderam com Amauri sacos com cocaína, balança de precisão, duas pistolas calibre 380 com munições, quatro veículos, sendo três carros roubados e um possivelmente clonado. Os veículos roubados são modelos Fiat Touro de cor branca, um Jeep Renegade de cor prata e um Hyundai Santa Fé de preta. Um caminhão também foi apreendido por ser objeto do crime de tráfico de drogas, segundo a polícia.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, existe “grande probabilidade” de Amauri Júnior ter ligação com dois casais que foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar no dia 20 de novembro deste ano, em um condomínio de Parnamirim.

Teodósio afirma ainda que o suspeito pode ter ligação com a facção criminosa Sindicato do RN, que disputa o tráfico no estado potiguar com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Nós acreditamos que a atuação de Amauri no tráfico de drogas em Parnamirim exercia influência nos índices de violência da cidade, e nós que fazemos a Deicor não podemos deixar este tipo de cidadão permanecer no convívio da população daquela cidade. Este homem, que possui ligação com a região Norte do país, estava atuando em nosso estado com a ajuda de outros comparsas, possivelmente com a ajuda de criminosos do Sindicato do RN (facção criminosa). A Deicor está aqui para enfrentar este tipo de criminoso”, destacou o delegado.

De acordo com o diretor da Deicor, Amauri Júnior responderá na Justiça por tráfico de drogas, receptação de três veículos, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menor.

[política] Justiça determina cassação de prefeito e vice de Passa e Fica, RN

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Além deles, um ex-prefeito do município e um servidor municipal foram condenados. A decisão cabe recurso.

A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.

De acordo com o que confirma a decisão, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluzío Almeida de Araújo, cometeram os crimes de "abuso de poder econômico e político" durante o pleito eleitoral de 2016. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.

Ainda segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos intereses partidários e eleitorais de Leonardo Lisboa em horário de expediente durante a campanha eleitoral de 2016.

Além da cassação, a decisão determina que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.

[saúde] Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

“O prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros”, afirma o Governo no decreto.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

[cotidiano] TRT passa a emitir certidão pela internet e sem custo no RN

O Tribunal Regional do TRabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) passou a emitir gratuitamente e pela internet certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no TRT da 21ª Região. O serviço já está disponível no site do TRT/RN.

Antes, a emissão desse tipo de documento era feita mediante a presença física do interessado que, além de recolher uma taxa de R$ 5,53 por certidão ao Tesouro Nacional, era obrigado a esperar pelo menos dois dias para receber o documento.

Agora, a certidão é liberada em minutos, sem qualquer custo para o interessado.

[humor] Polícia procura homem que furtou boneca sexual de R$ 11 mil


A polícia do estado australiano de Victoria está em busca de um homem que furtou uma boneca sexual avaliada em R$ 11 mil (4,495 mil dólares australianos). Os detetives da Unidade de Investigação de Crimes divulgaram imagens da câmera de segurança da loja, nas quais o homem, encapuzado, carrega nos braços o modelo, de nome Dorothy, e coloca em uma van antes de fugir.

O ladrão invadiu a loja de entretenimento adulto Sexyland, em Moorabbin, após cortar os parafusos para atravessar a grade e usar um hidrante para acessar o estabelecimento, segundo o site britânico "Mirror". Os policiais esperam que a circulação das imagens ajude a localizar testemunhas e identificar o suspeito.

O furto ocorreu por volta de 6h da manhã, no domingo (horário local). O criminoso estacionou à porta da loja e fugiu com a boneca de tamanho real (mede 1,68m). O homem usava um casaco preto, com uma listra vermelha na altura do peito.

Ele também vestia uma bataclava e um par de meias na cabeça para tentar despistar a polícia.

Os investigadores também solicitam que os cidadãos fiquem atentos e reportem à polícia se virem Dorothy pelas ruas.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

[oportunidade] Itaú está contratando gerentes em todo o Brasil e qualquer curso superior é aceito

O Itaú Unibanco acaba de abrir inscrições para seleção de gerentes comerciais na sua rede de agências em todo Brasil. As candidaturas serão recebidas até o dia 15 de dezembro pelo Vagas.com e os profissionais selecionados começam em janeiro.

Podem participar da seleção – que será quase que inteiramente digital e com entrevistas via Skype – profissionais de qualquer formação superior na modalidade bacharelado. Formados em cursos tecnólogos também podem se candidatar, caso tenham pós-graduação já concluída.

Experiência na área comercial e vivência de gestão de equipes nesse segmento são requisitos. Disponibilidade para trabalhar em qualquer região do Brasil é um diferencial.

Mais do que o tipo de curso superior no currículo é a afinidade com a área comercial e sua experiência prévia como gestor de equipes que vão fazer a diferença na seleção, segundo explica Marcelo Redoschi Carvalho, superintendente de atração, seleção e escola de negócios do Itaú Unibanco, em nota. Características como curiosidade, colaboração e liderança fazem parte do perfil buscado para exercer a função.

O banco não informa nem o número de oportunidades nem o valor do salário. No site Love Mondays, onde profissionais avaliam as empresas e revelam os salários praticados, a média para gerente comercial é de 5,9 mil reais, com base em 141 salários informados por usuários da plataforma.

Quem for contratado vai entrar para o Programa de Formação Novos Líderes, de formação intensiva. Durante um ano, os novos gerentes vão passar por 600 horas de treinamento e receberão mentoria de executivos do banco.

Fonte: Exame

[justiça] Vigilantes são indiciados pela morte de cabeleireira feita de escudo humano em shopping da Grande Natal


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (4) que esclareceu o caso da cabeleireira Micaela Ferreira Avelino, de 26 anos, que em julho deste ano foi feita de escudo humano e acabou morta durante uma troca de tiros em uma tentativa de assalto a um carro-forte em um shopping de Nova Parnamirim, na Grande Natal. Dois vigilantes, que participaram do tiroteio, foram indiciados.

Em coletiva de imprensa, a polícia explicou que os tiros que atingiram Micaela partiram das armas dos dois vigilantes. Por este motivo, ambos irão responder por homicídio doloso (quando há a intenção de matar). Os dois aguardam decisão da Justiça em liberdade. No confronto, um dos assaltantes, identificado como Wallyson Phillip Melo Costa, também morreu.

Mica, como gostava de ser chamada, era dona de um salão de beleza instalado no Shopping Ayrton Senna. Ela havia sido assaltada 20 dias antes de ser morta. Com medo da violência, ela decidiu mudar o negócio de lugar, que estava funcionando no shopping fazia apenas dois dias. Após o assalto, ela comentou em uma rede social: 'Natal está entregue aos bandidos'.

O caso

A tentativa de assalto ao carro-forte aconteceu na tarde do dia 13 de julho deste ano no Shopping Ayrton Senna, que fica em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim. Dois vigilantes reagiram e houve troca de tiros com os criminosos. Em meio ao confronto, tiros atingiram tanto a cabeleireira quanto o assaltante que a usou como escudo humano.

[política] Parecer do TCE pede reprovação das contas do Governo do RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiu nesta segunda-feira (4) por um parecer que reprova as contas de 2016 do Governo do Estado. Agora, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode acatá-lo ou não.

Foi a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que a Corte do TCE reprovou contas do Executivo estadual. Em outras oportunidades, houve aprovações com ressalvas, contudo nunca a Corte decidiu, em maioria, pela reprovação. Nesta ocasião, a decisão foi à unanimidade.

Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do Tribunal, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) por parte do governador Robinson Faria, que teria usado o Funfir para cobrir despesas da gestão.

Apesar das indicações do TCE, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas do governo fica a cargo da Assembleia Legislativa.

Em nota, o governo disse que respeita a decisão, mas tão logo seja notificado, "irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões postas, inclusive na peça de defesa apresentada, levará o Egrégio Plenário do Tribunal de Contas a reconsiderar o hoje decidido".

[economia] Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça

A Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.

A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial.

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

O último reajuste feito pela Petrobras aos preços cobrados das distribuidoras ocorreu há cerca de um mês. Desde junho, foram anunciados seis aumentos e uma redução no preço do gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%
4/08: +6,9%
5/09: +2,2%
25/09: +6,9%
10/10: +12,9%
3/11: +4,5%
04/12: +8,9%

Preços ao consumidor

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

[economia] Orçamento de R$ 2,7 bi para Natal em 2018 tem mais de 250 emendas apresentadas

Os vereadores de Natal apresentaram 256 emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual de 2018, que deve ter votação concluída na Câmara Municipal até o próximo dia 14, de acordo com o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), relator do projeto. O orçamento previsto para o município no próximo ano é de R$ 2,7 bilhões, que representa um crescimento de 8,5% em relação a 2017.

O projeto já foi aprovado em primeira votação (quando não foram analisadas as emendas), mas precisa passar por uma nova discussão do plenário da Câmara, que deve começar nesta quarta-feira (6).

Dessa vez, eles também terão que analisar as emendas. A maior parte das 256 propostas dos parlamentares foi aceita pelos representantes da Prefeitura e, por isso, serão aprovadas em bloco. Porém 31 não tiveram consenso e deverão prolongar o debate em plenário.

"É comum a lei orçamentária ser muito discutida, então para votar as 31 emendas acredito que serão necessárias quatro sessões. Mas a previsão é que até o dia 14 tenhamos terminado tudo", informou o relator.

Após a apresentação das emendas, a secretária de Administração do Município, Adamires França, e a líder do governo na Câmara, vereadora Nina Souza (PEN), se reuniram com os vereadores para discutirem as propostas. "Tentamos fazer acordo com o Executivo, sobre todas", disse Ubaldo. Após os encontros, oito propostas foram retiradas da pauta pelos autores, mas outras 31 permaneceram e podem ser aprovadas, dependendo da quantidade de votos.

Pelo projeto de Lei, a Câmara Municipal vai receber um total de R$ 74,9 milhões em 2018, em duodécimos.

[oportunidade] Governo do RN dispensa licitação e concurso da PM vai custar R$ 1,4 milhão

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.

Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.
O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes.

Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.

Salário

Hoje, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.

domingo, 3 de dezembro de 2017

[publicidade] Mix Doçuras faz sucesso na I Feira Multissetorial do Médio Oeste, em Apodi

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Apodi) realizou a I Feira Multissetorial do Médio Oeste, na cidade de Apodi. A Feira aconteceu de 29 até o dia 01 de Dezembro na Praça Dom José Freire e foi transmitido ao vivo pela TCM.

Entre as estandes a que se destacou foi a de Leyla Carla Produções, que teve como parceira a Mix Doçuras da empresária Joelma Martins, com a exposição de bolos e doces deliciosos.

O evento foi um sucesso e atraiu muita gente. Veja algumas imagens:

Joelma Martins e bolo de aniversário de 15 anos

Joelma Martins e o bolo com 7 andares feito especialmente para a festa. 100% comestível.

Márcia fotógrafa, Joelma doceira e Leyla festas.

100% comestível.
Praça