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sábado, 22 de julho de 2017

[publicidade] MN Imóveis fala sobre o sucesso do Verde Ville


A MN Imóveis, que tem como proprietário Márcio Oliveira e como sócio Dalton Filho, estiveram no programa do meio dia de ontem (21) da rádio Vale do Apodi, para falar sobre o sucesso do empreendimento Verde Ville.

Presente no mercado a cerca de 11 anos, a MN Imóveis viu em Apodi um grande potencial para criar o primeiro Loteamento Planejado do município. O Verde Ville, com mais de 50% dos seus lotes já vendidos, está na primeira fase da sua implantação que é a pavimentação.

Com o estouro em vendas, os novos proprietários já iniciaram sua construção e aguardam atentamente a formação do novo Bairro que hoje é uma expansão do Peque. "O nosso sucesso está tão bom que até pessoas da Califórnia, nos Estados Unidos, estão comprando lotes a gente", comentou Márcio durante o programa.

O novo empreendimento conta com uma mega infraestrutura de Pórtico de Entrada, Rede de Água, Rede Elétrica, Pavimentação, Praça, Parque Infantil, Espaço para Creche, Espaço para Posto de Saúde, Posto Policial, Pista de Cuper e Campo de Futevôlei.

Para adquirir um lote é fácil e rápido. Sem consulta ao SPC e ao SERASA. Após a assinatura do contrato já é possível da início a construção de sua residência. Contacte um dos revendedores através do fone (84) 9.9182-9527, (84) 9836-6484 ou ainda 3391-2745 e 9849-0111.


[humor] É assalto a cada minuto...


[economia] Postos reajustam combustíveis e gasolina passa R$ 4,00 em Apodi

Vários postos da capital potiguar reajustaram o valor dos combustíveis nesta sexta-feira (21). A gasolina comum passa dos R$ 4,00 em Apodi. Antes do reajuste, o preço médio era de R$ 3,79 o litro da gasolina. O aumento foi anunciado na véspera pelo governo e não agradou os consumidores.

Os postos que não reajustaram os combustíveis registravam movimento intenso na manhã deste sábado em Apodi. Em alguns locais ainda era possível encontrar a gasolina comum, por exemplo, a R$ 3,88.

A alíquota de PIS e Cofins ficou mais alta para a gasolina, o etanol e o diesel. No caso da gasolina, a tributação mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) externou preocupação com o reajuste. "As medidas trazem um impacto direto no mercado do varejo de combustível, que já vem sofrendo, no decorrer dos últimos anos com a retração do mercado consumidor. Fatalmente, o aumento da carga tributária influenciará no preço final e, consequentemente, na redução do consumo, o que poderá gerar desemprego no segmento".

[política] Ex-diretor de hospital regional diz que foi vítima de retaliação

"Foi uma retaliação, sem duvidas", Essa a interpretação do bioquímico Leandro Maia, para sua exoneração publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), da Direção Geral do Hospital Regional Hélio Morais Marinho (HRHMM), do Apodi.

Naturalmente, eu já esperava, já tinha manifestado em reuniões internas com o governador (Robinson Faria-PSD) e o secretário da Saúde (George Antunes) o descontentamento com algumas ações com relação ao hospital, como a transferência repentina de quatro médicos, desabafou o ex-diretor. Ele fez esses comentários ao ser ouvido pelo jornalista Vonúvio Praxedes da TV Cabo Mossoró (TCM).

No entendimento de Leandro Maia, "meu posicionamento pela não desativação do hospital foi entendido como afronta ao governo".

Nesta quinta-feira (20), Leandro Maia participou ativamente de movimento popular em Apodi contra Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo governo estadual, que definiu o HRHMM como um dos setes hospitais a serem desativados ou transformados em equipamentos de atenção básica.

A saída de Leandro Maia deve ter desdobramento político. Sou presidente municipal do PCdoB, nosso grupo político vai se posicionar ainda a respeito da aliança com Robinson, avisou o ex-diretor.

O PCdoB é a sigla do vice-governador Fábio Dantas e do ex-prefeito apodiense Flaviano Monteiro.

Fonte: Apodiario

[polícia] Corpos de dois homens são encontrados amarrados sobre reboque na zona rural de Jandaíra, RN


Corpos de dois homens, com marcas de tiros, foram encontrados na manhã deste sábado (22) amarrados sobre um reboque engatado a um carro abandonado na zona rural do município de Jandaíra, na região da Baixa Verde, a aproximadamente 115 quilômetros de Natal.

O carro é um Polo preto, que foi deixado em uma estrada de terra nas proximidades da fazenda de um ex-prefeito do município, em uma região conhecida como Aroeira. Já o reboque, que tem as laterais fechadas com madeira e abertas no alto com grades de ferro, é daqueles usados para o transporte de animais de grande porte, principalmente cavalos.

Na carroceria do reboque, os corpos estavam de pé, presos pelo pescoço às grades e com as mãos atadas nas costas. Há várias marcas de tiros nas duas vítimas.

Segundo o sargento Francisco Canindé da Silva, responsável pelo policiamento militar em Jandaíra, as vítimas ainda não foram identificadas, mas moradores da região disseram que ambos são suspeitos de roubo de animais.

[polícia] Em Apodi, agricultor é morto enquanto se deslocava para pegar seu filho na faculdade

Por volta das 23:30 da noite desta Sexta feira dia 21/07, a policia foi informada de que a pessoa de João Rodrigues de Oliveira Junior de 51 anos de idade, teria saído do Sítio Melancias na sua motocicleta, para ir buscar seu filho que estuda em Caraúbas, no posto Kurió, e não tinha chegado ao destino.

Viaturas da Policia Militar deram início as buscar, refazendo o trajeto da vítima, foi quando que nas proximidades do trevo que dar acesso a Barragem de Santa Cruz, as margens da BR-405, encontrou o agricultor caído já sem vida ao lado da motocicleta.

A principio pensavam ser um acidente, mas com a chegada do ITEP, pode-se contatar que a vítima tinha sofrido um tiro transfixante que atingiu as costas saindo na região torácica. A policia acredita que tenha sido uma tentativa de assalto, tendo em vista a vitima não ter desamizade.

Após os trabalhos de perícia realizado pelo ITEP, o corpo foi removido e levado para a sede do órgão em Mossoró. As investigações ficarão por conta da policia civil de Apodi que tem a frente o competente delegado Renato Oliveira.

A policia pede a quem tiver alguma informação que possa ajudar na captura desse criminoso(s), denuncie ligando 190 - 3333-2737. Não precisa se identificar.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

[segurança] Polícia Militar captura ladrão de celular em Apodi


Na manhã de hoje (21), após denúncia anônima, a guarnição da Polícia Militar, no comando do sargento Ivanildo, do cabo Neto e do soldado Túlio, conseguiram capturar o ladrão de celular com produtos de roubo.

Janduíres de Lima Barbosa, mais conhecido como 'Galego da Serra' foi abordado e com ele encontrava-se o celular da vítima um J5 preto e com sua companheira um J5 dourado de procedência duvidosa. Os objetos foram encaminhados a DP, assim como também a Honda Biz prata usada no assalto.

A ação durou menos de três horas para a Polícia Militar conseguir solucionar o caso.

[segurança] Centro de Detenção Provisória de Apodi recebe visita do Desembargador Presidente do TJ/RN


O CDP de Apodi, recebeu, ontem pela manhã, a visita do Desembargador Expedito Ferreira, que preside o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e ao lado da Juíza do município, e o diretor da unidade Marcio Morais, conheceu in loco o trabalho desenvolvido.

O Centro de Detenção Provisória (CDP) é conhecido pelos trabalhos de ressocialização. Os detentos fazem trabalhos comunitários em escolas, unidades de saúde, dentre outras instituições do município de Apodi. Os apenados realizam trabalhos de limpeza de toda área externa de escolas e unidades de saúde, com a execução de serviços de carpinteiro, roçagem e serviços na área da construção civil, e ainda mantem a funcionalidade de uma mini fábrica de vassouras produzidas a partir de garrafas pet.

Diante de recorrentes relatos sobre tentativas de fugas, motins, entradas de armas, drogas e celulares nos Centros de Detenção Provisória do interior Potiguar, que refletem a crise no sistema carcerário do RN sem as mínimas condições de salubridade, higiene e segurança, o CPD do município de Apodi, se destaca por ser uma unidade prisional que segue há mais de três anos sem registrar fugas ou tentativas e nem a entrada de 'matérias proibidos'.

O Desembargador ficou impressionado com a organização do presidio modelo, frisando a finalidade de sua visita e elogiando o modelo do local.

[política] Após protestos, diretor do Hospital de Apodi é exonerado


[política] PT demite funcionários em MS e não paga rescisões

Recém-eleito para a presidência do PT do Mato Grosso do Sul, o ex-governador e deputado federal José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, demitiu 8 dos 9 funcionários do diretório estadual do partido. As demissões ocorreram no dia 3.

Acusado de calote pelos funcionários, ele alega que o partido não tem recursos para cobrir a folha de pagamento –de cerca de R$ 30 mil mensais– porque a parcela do Fundo Partidário, de R$ 70 mil, está retida por decisão judicial desde abril. Segundo Zeca do PT, o partido sobrevive basicamente da contribuição dos quatro deputados federais, de R$ 12 mil por mês.

Eleito em junho, ele diz também que herdou dívida superior a R$ 600 mil com follha de pagamentos, incluídos salários e encargos.

Ainda segundo, as contas de luz, água, aluguel e internet estão todas atrasadas.

“Não pagamos porque não temos dinheiro. Estamos renegociando”, disse ele, acrescentando que desde 2015 o PT não pagava as contribuições ao INSS.

Desempregados, os ex-funcionários afirmam em manifesto que Zeca do PT não pratica o discurso petista, expresso em manifestações contra a reforma trabalhista.

“O ex-governador o Zeca do PT parece estar em outro mundo bem diferente do que vive a presidente nacional do Partido, a senadora Gleisi Hoffmann. Enquanto ela ocupou a Mesa Diretora do Senado na tentativa de evitar a aprovação da Reforma Trabalhista, cena que marcou o auge da luta das mulheres guerreiras naquela Casa em favor dos trabalhadores contra o sepultamento da CLT, ele faz demissão em massa e, pior, dá o calote nos direitos trabalhistas dos funcionários”, diz o documento.

A Justiça eleitoral determinou o bloqueio do repasse do fundo partidário petista por um ano, até abril de 2018, devido a erros na prestação de contas da campanha de Zeca do PT ao governo do Estado em 2010. Como o partido assumiu as dívidas da campanha de Zeca, agora ele que terá de obter recursos para cobri-las.

“O pior que teremos de cobrir as dívidas de campanha do Delcídio também”, lamentou.

Fonte: FOLHAPRESS

[política] Temer diz que ‘população vai compreender’ aumento de impostos

Após desembarcar na província argentina de Mendoza, onde participará nesta sexta-feira da cúpula de chefes de Estado do Mercosul, o presidente Michel Temer assegurou que “a população vai compreender” o aumento das alíquotas do PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel “porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos”.

O presidente defendeu enfaticamente a medida, que, de acordo com os ministérios do Planejamento e Fazenda, vai resultar numa arrecadação adicional de R$ 10,4 bilhões e afirmou que “era preciso estabelecer este aumento no tributo” para garantir o cumprimento das metas fiscais e de crescimento econômico.

— Este é o fenômeno da responsabilidade fiscal e esta responsabilidade fiscal é o que importou neste pequeno ato do PIS/Cofins, em primeiro lugar para manter a meta fiscal que estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco tem vindo — declarou Temer, no hall do hotel Sheraton de Mendoza.

Perguntado sobre a reação da população, o presidente foi enfático:

— A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos — afirmou.

Ainda comentando sobre a medida anunciada nesta quinta-feira, poucos antes da partida de Temer e vários de seus ministros, entre eles o da Fazenda, Henrique Meirelles, para Mendoza, Temer apontou que “abandonamos logo no início a história da CPMF que era algo que estava no horizonte, mas não levamos a efeito. Agora levamos a efeito um pequeno aumento que diz respeito apenas aos combustíveis”.

Sobre os acordos no âmbito do Mercosul, o presidente defendeu a necessidade de “continuar o trabalho realizado pela Argentina” em sua presidência pro tempore do bloco. Nesta sexta, a presidência será entregue ao Brasil, por um período de seis meses. Um dos assuntos quentes da cúpula é a crise venezuelana. Temer não comentou a possibilidade de aplicação da Cláusula Democrática contra o país, mas disse que “vamos continuar trabalhando para a redemocratização do Estado venezuelano”.

Fonte: O GLOBO

[economia] Governo aumenta preço da gasolina em até 41 centavos por litro a partir desta sexta

Com o anúncio do aumento do PIS e Cofins para a gasolina, diesel e etanol. No caso da gasolina, a alíquota quase dobrou.

Com a decisão, o litro da gasolina vai ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas a partir desta sexta-feira, 21, caso haja repasse integral ao consumidor. Só de PIS/Cofins, o desembolso será de R$ 0,7925 por litro após a alta. No caso do diesel, a alíquota subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro nas refinaria.

Nem o etanol escapou dos reajustes, embora representantes do setor tenham intensificado reclamações sobre a falta de competitividade do combustível diante do baixo preço da gasolina. Para o produtor, a alíquota subiu um centavo, para R$ 0,1309 por litro. Na distribuição, o impacto será mais forte, pois o PIS/Cofins estava zerado e passará a R$ 0,1964 por litro.

Fonte: Estadão Conteúdo

[política] Brasilprev bloqueia cerca de R$ 9 milhões em planos de previdência de Lula


A Brasilprev enviou ao juiz Sérgio Moro uma confirmação de que bloqueou cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi anexado a um processo conexo à ação penal que o petista foi condenado na Operação Lava Jato.

No documento, a Brasilprev afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo em que o petista foi condenado a nove anos e meio de prisão.

Conforme o documento, o dinheiro está dividido em dois planos de previdência, um de R$ 7.190.963,75 e o outro no valor de R$ 1.848.331,34. Em ambos os casos, foram feitos apenas um aporte, no dia 6 de junho de 2014.

Segundo a Brasilprev, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos. A empresa pertence ao ex-presidente e é responsável por agendar eventos em que o ex-presidente participa.

Além dos planos de previdência, o Banco Central já havia determinado o bloqueio de R$ 606 mil, que estavam depositados em nome do ex-presidente. O dinheiro estava depositado em várias contas bancárias em nome de Lula.

O bloqueio atingiu ainda imóveis pertencentes ao ex-presidente, incluindo o sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens. Quantos aos carros, ele não pode vender ou repassar a outras pessoas. O valor dos imóveis deverá ser descontado da multa de R$ 16 milhões.

Na mesma decisão, Moro fez ressalvas quanto ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Embora ela tenha sido acusada pelos mesmos crimes a que o petista foi condenado, o nome dela foi retirado do processo após a morte, no começo deste ano. Sendo assim, caso os bens que pertenciam ao casal sejam leiloados, apenas 50% do valor poderá ser destinado ao pagamento das multas a que o petista foi condenado.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

[política] Má gestão de Robinson o levou ao fracasso com notícia de fechamento de hospitais



Além da má gestão com na Segurança, grande promessa do seu governo, e atrasos salariais a notícia de fechamento de hospitais pode ter levado Robinson Faria e seu filho, Fábio Faria deputado federal, ao fracasso político.

Além dele outros políticos também são repudiados pela população de Apodi. Grande parte dos deputados já eleitos poderão receber grande baixas eleitorais próximo ano.

Deputados estaduais, federais e senadores do Rio Grande do Norte não são bem vindos em Apodi.

[saúde] População de Apodi e região faz manifestação e diz 'Não ao fechamento do Hospital'



Na manhã desta quarta feira (19) a população de Apodi, juntamente com caravanas de Felipe Guerra e Severiano Melo, estiveram reunidas para mostrar apoio e revolta contra a decisão do Governador Robinson Faria de fechar o hospital Regional Hélio Morais Marinho.

O movimento reuniu caravanas, entidades estudantis, sociedade em geral e políticos, que, com o apoio de um carro de som e banda de música, lotaram a BR 405 em caminhada do hospital ao centro da cidade.

Na noite anterior o governador gravou um vídeo e disse que não fecharia os hospitais, porém a população não acredita mais na sua palavra depois de ter dito em campanha que seria o governador da segurança, contrário a realidade de hoje com a violência em alta no Estado e salários atrasados.

A população também pediu a saída do governador e estamparam a foto de deputados estaduais em cartaz.

[política] Tribunal Regional Federal mantém prisão preventiva de Henrique Alves


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, manteve nesta terça-feira (18) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Turma entenderam que a prisão é necessária por considerarem possível Henrique Alves ter contas no exterior e voltar a movimentá-las.

O ex-ministro foi preso no início de junho em uma operação da Polícia Federal que investigou sobrepreço na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), para a Copa do Mundo, além de irregularidades na Caixa Econômica Federal.

Após a prisão, a defesa do peemedebista alegou que as contas não estão no nome dele nem há procuração assinada por Alves para realizar as transferências investigadas.

[esporte] América-MG marca aos 45 do segundo tempo, vence ABC e encosta nos líderes da Série B

O América-MG fez jus à sua boa fase com um bom jogo no Frasqueirão nesta terça-feira em jogo válido pela 15ª rodada da Série B. O time venceu o ABC por 1 a 0 com gol de Ruy já no final da partida, mas dominou o confronto principalmente no segundo tempo, quando conseguiu anular as ações ofensivas do rival.

O Alvinegro, por sua vez, ainda teve o azar de perder, lesionado, o zagueiro Oswaldo e não poder mais fazer substituições àquela altura. Assim, se defendeu nos minutos finais e buscou jogadas em cobranças de faltas alçadas na área.

O time mineiro, por sua vez, encontrou no talento do meia Ruy a eficácia necessária para bater o rival, igualar o número de pontos do líder Guarani e chegar a nove jogos de invencibilidade na competição. O ABC segue o drama: perdeu os últimos sete jogos na Série B.

[segurança] Após passaportes, agora é a Força Nacional que precisa de dinheiro para funcionar até o fim do ano

Arma e coldre: A suspensão da emissão de passaportes pode ter sido a primeira de uma série de baixas que a crise orçamentária deve impingir a órgãos de segurança. Em memorando, o coordenador da Força Nacional, João Goulart dos Santos, pede suplementação orçamentária de R$ 120 milhões e afirma que, sem isso, será preciso desmobilizar ao menos 1.550 homens do programa. Ele diz que, com o que há em caixa, não é possível garantir o pagamento de passagens aéreas e diárias de seu efetivo.

De papel passado: O documento foi enviado pelo coronel dos Santos ao Ministério da Justiça no último dia 12. Ele afirma que, mesmo se desmobilizasse até o dia 31 de julho 1.550 homens da Força, seria preciso remanejar recursos de outras áreas da pasta para cobrir o deficit de seu grupamento.

Para quem precisa: A Força Nacional apoia corporações de Estados e municípios em situações de urgência ou calamidade. Hoje, parte do efetivo ajuda a conter a crise de segurança pública no Rio.

No calcanhar: Procurado, o Ministério da Justiça informou que “a situação está sob análise” e que, “assim que concluir as avaliações, adotará a solução cabível”.

Fonte: PAINEL / FOLHA

[segurança] PF deflagra operação para desarticular movimento que planejava mortes de agentes penitenciários federais

A Policia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, (19/7), a operação Força e União visando desarticular movimento arquitetado em unidades prisionais federais que tinha como objetivo o assassinato de Agentes Públicos em resposta ao que internos do Primeiro Comando da Capital (PCC) chamam de “opressão”, o que na verdade é a aplicação de regime disciplinar mais rígido, legalmente imposto dentro das Penitenciárias Federais.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, sendo 4 no Rio de Janeiro, 4 em São Paulo, 1 mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro, além de 5 mandados de prisão preventiva, 1 em Mossoró e 4 em São Paulo.

De acordo com os levantamentos, a facção criminosa PCC assassinou dois Agentes Penitenciários Federais, em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel/PR e Henry Charles Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró/RN.

No decorrer da investigação do homicídio do Agente Federal de Execução Penal Alex Belarmino, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois Agentes Públicos por unidade prisional.

Já em relação ao Agente Henry, as investigações apontaram que sua morte havia sido planejada há dois anos na cidade de São Paulo e teve início através de integrantes do PCC envolvidos na
coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima.

As investigações demonstraram, também, que não há pessoalidade nas ações do PCC, que escolhe seus alvos em razão das informações e de uma maior vulnerabilidade com o fim de se executar um plano preciso e sem deixar indícios de autoria.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h30, na sede da Delegacia da PF em Mossoró.

terça-feira, 18 de julho de 2017

[segurança] Cabo aposentado da PM é morto em Mossoró

Um cabo aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi morto na tarde desta segunda-feira (17) depois de reagir a um assalto na zona rural da cidade de Mossoró. A informação foi confirmada pelo oficial de Operações da PM na região.

Segundo o sargento Erinaldo, do 2º Batalhão da Polícia Militar, o corpo do cabo identificado pelo nome de Honório Lopes Pereira foi encontrado à margem da BR-405, na comunidade Pedra Branca. O cadáver tem marca de disparo de arma de fogo nas costas.

A polícia ainda não tem muitas informações sobre como aconteceu o crime, bem como também não se tem o paradeiro dos responsáveis pelo suposto latrocínio.

[polícia] Amarrado em rede e com marcas de pancadas, idoso é achado morto no Oeste potiguar

Um idoso de 79 anos foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (17) na casa onde morava na cidade de Marcelino Vieira, na região Oeste potiguar. Segundo a PM, a vítima estava amarrada em uma rede, o corpo tinha marcas de espancamento e havia manchas de sangue no chão.

Ainda de acordo com a PM, a casa estava revirada e vários objetos espalhados. Francisco Carneiro do Nascimento foi encontrado morto por moradores da região, que sentiram a falta dele. Os vizinhos disseram que não ouviram nenhum barulho nem viram estranhos entrando na casa do idoso.

A Polícia Civil ainda não tem pistas dos assassinos nem informações sobre o que teria motivado a morte de Francisco.

Fonte: G1RN

[cultura] RN publica lei que reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva


Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva. Leia AQUI a íntegra da lei.

De acordo com a publicação, assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

[polícia] Moradores matam bandido a tijoladas na Zona Norte de Natal

Um homem suspeito de ter participado de uma tentativa de assalto a um mercadinho na noite desta segunda-feira (17) no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal, foi amarrado, espancado e morto a tijoladas por moradores da vizinhança. Um segundo suspeito, segundo a Polícia Militar, conseguiu fugir. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, dois homens chegaram ao mercadinho, que fica na rua Socorro de Oliveira, e anunciaram o assalto. O dono do estabelecimento reagiu, se agarrou com um dos criminosos e pediu ajuda. Neste momento, o segundo assaltante saiu correndo.

Moradores da região que socorreram o proprietário renderam o suspeito e amarraram as mãos e os pés dele. Além de espancado, ele também foi apedrejado. Quando a polícia chegou ao local, o suspeito já estava morto. A PM confirmou que tijolos foram usados pelos moradores enfurecidos.

De acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o homem linchado era suspeito de homicídio, crime ocorrido um dia antes.

[justiça] Justiça confirma denúncia contra cunhado de Ana Hickmann por homicídio

A juíza Ámalin Aziz Sant’ana confirmou a denúncia do Ministério Público contra Gustavo Correa, cunhado da apresentadora Ana Hickmann, por homicídio simples. A decisão foi publicada no Diário do Judiciário. A magistrada já havia aceitado a posição do órgão em julho do ano passado. O pedido por homicídio doloso, quando há intenção de matar, foi aceito pela juíza Ámalin Aziz Sant’ana. A medida se opõe à decisão da Polícia Civil que pediu o arquivamento do processo pelo reconhecimento de legítima defesa.

A apresentadora Ana Hickmann sofreu um atentado por um “fã” em Belo Horizonte, no dia 21 de maio. O crime aconteceu dentro de um hotel no bairro Belvedere, Região Centro-Sul da cidade. Gustavo Correa matou Rodrigo Augusto de Pádua após este atirar contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora.

Nesta fase do processo, a juíza analisou os argumentos da defesa apresentados após a denúncia ter sido aceita. Em seu despacho, ela afastou neste momento as alegações de legítima defesa e deu prosseguimento à ação.

O advogado de defesa de Gustavo Correa, Maurício Bemfica, disse que a decisão já era esperada por ser uma prática comum entre os magistrados. “É muito difícil que haja uma retificação na decisão dela”, disse. Agora, a juíza deve marcar uma audiência para que as testemunhas sejam ouvidas.

Entenda o caso

Rodrigo, que era de Juiz de Fora, na Zona da Mata, estava hospedado no mesmo hotel que Ana Hickmann. Segundo o boletim de ocorrência, ele rendeu Gustavo e o obrigou a ir até o quarto de Ana, onde também estava a mulher dele, Giovana, que é assessora da apresentadora.

Grossi contou à época do crime que Ana Hickmann desmaiou depois que Giovana, já baleada, caiu de costas sobre seu braço. As duas foram socorridas pelo cabeleireiro que atenderia a modelo no sábado, Júlio Figueiredo. O cabeleireiro chegou a gravar, no telefone, trechos da conversa de Rodrigo com a equipe de Ana Hickmann rendida dentro do quarto.

As duas mulheres deixaram o quarto no momento em que Gustavo começou a lutar com Rodrigo. Na luta, Rodrigo foi morto com três tiros. Giovana contou, em depoimento, que o “fã” falou em “roleta russa”.

Após ser baleada, Giovana ficou internada em um hospital de Belo Horizonte até o dia 25 de maio, quando foi transferida para São Paulo. Giovana ficou internada no Hospital Sírio Libanês até o dia 2 de junho, quando teve alta.

No perfil que Rodrigo mantinha no Instagram, todos os posts eram relacionados à apresentadora, que o fã dizia amar. O delegado de Homicídios Flávio Grossi disse que a família de Rodrigo Augusto de Pádua sabia do fascínio do jovem pela modelo.

Fonte: G1

[oportunidade] Ceará publica edital para contratação de Agentes Penitenciários

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), publicou, nesta segunda-feira (17), o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários. As inscrições ocorrem de 31 de julho a 23 de agosto de 2017 e a prova objetiva, no dia 1º de outubro.

Das vagas disponíveis, 85% são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 15% para candidatas do sexo feminino. Também estão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
O salário inicial, incluindo adicional noturno e gratificação, é de R$ 3.215,30, com carga horária de 40 horas semanais, ressalvando o regime de plantão, com 12 horas corridas. A seleção, a cargo do Instituto AOCP, contará com duas fases, sendo a primeira prova objetiva e de caráter classificatório e eliminatório.

A segunda fase é composta por cinco etapas, todas eliminatórias: inspeção de saúde, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e funcional, e curso de formação profissional. É exigido do candidato que ele tenha concluído o ensino médio ou curso profissionalizante em ensino médio.

Para Socorro França, titular da Sejus, o concurso chega em boa hora. “Vamos fortalecer o sistema penitenciário com a criação desses cargos, dar melhores condições de trabalho ao agente que hoje atua nos presídios e amenizar, assim, os problemas da superlotação”, afirma a secretária.

A distribuição das vagas será realizada em oito microrregiões. Na Região Metropolitana de Fortaleza é onde se encontra o maior número de vagas, totalizando 556. Em seguida, a região do Cariri e Centro Sul, com 88 vagas, o Litoral Oeste com 85 vagas, Sobral e Ibiapaba com 84 vagas, Sertão Central com 74 vagas, Litoral Leste e Jaguaribe com 57 vagas, Sertão dos Inhamuns com 50 vagas e, por fim, Baturité com seis vagas. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o sexo e a opção por uma das microrregiões que constam em edital.

A partir do dia 31 de julho, as inscrições podem ser realizadas via internet – no site www.institutoaocp.org.br – e também presencialmente, num posto de atendimento localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1071, edifício Lobrás, sala 923, Centro, Fortaleza. As inscrições, para quem não solicitar isenção de taxa, custam R$ 100.

Confira AQUI o edital completo.
Fonte: sejus

segunda-feira, 17 de julho de 2017

[segurança] Em chacina, quatro pessoas são mortas a tiros na Grande Natal

Quatro pessoas foram mortas a tiros na madrugada desta segunda-feira (17) no distrito de Canto de Moça, na zona rural de Ielmo Marinho, município da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas estavam em duas casas que foram cercadas por homens encapuzados.

As residências ficam perto da Escola Municipal Professora Maria Ivone Moreira. Alguns ainda tentaram fugir correndo, mas foram alcançados e baleados. Os criminosos usaram uma espingarda calibre 12. Os disparos foram feitos na cabeça e rosto das vítimas.

Até o momento, dois dos quatro mortos foram identificados oficialmente: Leandro Cabral da Silva, de 27 anos, e Antônio Andrade de Freitas, de 21. Os outros dois, que estavam sem documentos, foram reconhecidos apenas como Wellington (chamado de 'Dente de Ouro') e Daniel (o 'Daco').

A Polícia Civil acrescentou que os mortos teriam envolvimento com o tráfico de drogas e roubos cometidos na região.

Ninguém foi preso.

Fonte: G1RN

[política] MPRN recomenda que Prefeituras reduzam despesa com pessoal

Medidas propostas pelo MPRN visam cumprir o limite prudencial de 60%, previsto em lei

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Nas recomendações, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Tangará e Cerro-Corá também foram notificados

Neste mês de julho, dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas: Tangará e Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação às suas respectivas Promotorias.

Confira aqui a íntegra das recomendações remetidas aos municípios de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi.

[economia] Pré-sal atinge novo recorde mensal, com produção de 1,35 milhão de barris de petróleo por dia

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras , em junho, foi de 2,81 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Desse total, 2,70 milhões boed foram produzidos no Brasil e 113 mil boed no exterior. A produção média de petróleo no país foi de 2,20 milhões de barris por dia (bpd), volume 0,6% superior ao de maio.

O resultado se deve, principalmente, ao retorno à produção, após parada programada, da plataforma P-43 – localizada nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos- e do FPSO Cidade de Mangaratiba, no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

Em junho, a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 80,3 milhões de m³/d, 1,8% acima do mês anterior. Esse aumento decorre, principalmente, do retorno à produção do FPSO Cidade de Mangaratiba.

Pré-sal atinge novos recordes

Em junho, a produção de petróleo operada pela Petrobras (parcela própria e dos parceiros), na camada pré-sal, atingiu dois novos recordes: o mensal, com a produção de 1,35 milhão bpd, e o diário, alcançado no último dia 19 de junho, de 1,42 milhão de barris. Além disso, a produção de petróleo e gás natural operada alcançou o novo recorde de 1,69 milhão de boed.

Contribuíram para esse resultado o início de produção da plataforma P-66, no campo de Lula, e a entrada em produção, ao longo deste ano, de novos poços produtores conectados aos FPSOs Cidade de Caraguatatuba, Cidade de Ilhabela, Cidade de Maricá, Cidade de Mangaratiba e Cidade de Saquarema – todos instalados na Bacia de Santos.

Petróleo e gás no exterior

Em junho, a produção de petróleo nos campos do exterior foi de 65 mil bpd, volume 0,1% acima do mês anterior. A produção de gás natural foi de 8,1 milhões de m³/d, 13% abaixo do volume produzido em maio de 2017. Essa redução foi consequência, principalmente, da menor demanda de produção de gás na Bolívia e da redução da produção do campo de Hadrian South, nos EUA.

[justiça] Ex-prefeita na Grande Natal é condenada por improbidade administrativa

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).

Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius não considera prática de ato ilícito as provas apresentadas pelo autor na ação popular. De acordo com ele, as provas são cópias de jornais responsáveis pela cobertura de eventos políticos, o que não comprova a utilização de recursos públicos para a publicação da foto da prefeita em diversas ocasiões.

Por outro lado, o magistrado, ao analisar as provas juntadas na ação movida pelo Ministério Público Estadual, considerou que ocorreu a utilização de verbas públicas destinadas à propaganda institucional, de caráter educativo e informativo, para realizar promoção pessoal, objetivando a recondução ao cargo de prefeita, nas eleições de 2008. De acordo com a sentença, esse ato é considerado ofensa ao estabelecido no art. 37, caput, da Constituição da República, especificamente no que se refere ao princípio da impessoalidade.

Nas provas apresentadas, o magistrado destaca a utilização de recursos públicos no site do município de São José do Mipibu, onde a ex-prefeita usou a plataforma oficial para destacar sua história de vida e trajetória de vida pessoal. Além disso, foi apresentado o extrato de inexigibilidade de licitação para pagamento de R$ 460 mil com bandas musicais em ano de eleição, o que o juiz considera promoção pessoal.

“Declaro que a conduta de Norma Ferreira Caldas está perfeitamente subsumida ao estabelecido no art. 11, caput, da Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, eis que as ações da promovida violaram o princípio da impessoalidade, como já bastante fundamentado, estando clara, também, a violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade ao Município de São José de Mipibu, na medida em que utilizar verbas públicas para promoção pessoal implica no rompimento do pacto feito com o povo”, destacou o magistrado.

Fonte: TJRN

[saúde] Sociedade realizará movimento contra o fechamento do Hospital regional de Apodi


[política] Bolsonaro cresce 7 pontos e encosta em Lula


O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu 7 pontos percentuais em relação a junho na pesquisa DataPoder360.

Com 21% das intenções de voto, empata agora tecnicamente com Lula, que tem a preferência de 26% dos eleitores.

No 1º cenário testado, quando o pré-candidato do PSDB é Geraldo Alckmin, Bolsonaro é o único a apresentar crescimento fora da margem de erro.

[economia] Área plantada de arroz diminui 50% no interior do RN

A região de Apodi, no Oeste potiguar, teve uma redução de mais de 50% na área plantada do cultivo de arroz, segundo o IBGE. A falta de chuva nos últimos seis anos está tirando a confiança dos rizicultores.

Segundo o Sindicato Rural de Apodi, a região tem atualmente cerca de 700 hectares de área plantada. Em 2013, de acordo com o IBGE, essa área passava de 1300 hectares.

Este ano, a expectativa é colher aproximadamente nove toneladas dessa safra. Um volume bem abaixo do que seu Francinaldo Marinho já produziu antes, afinal, ele teve que reduzir a área plantada, pois o inverno não foi tão proveitoso.

“As águas aqui estão poucas, plantamos pouco. Nos outros anos plantávamos mais. Já cheguei a plantar seis hectares, esse ano só foram dois”, disse o agricultor.

Mesmo com a colheita reduzida, Francinaldo consegue tirar o suficiente para se manter. O quilo do grão é vendido por cerca de R$1,50. Os custos com a colheitadeira, que é alugada, são pagos com a própria produção. Fabiano é dono do trator que presta serviço para produtores da região. Para ele, o período de safra também é uma oportunidade de ganhar dinheiro. “Eu trabalho na produção e ganho 13% sobre o que é colhido”, explicou.

Cada saca tem 60 quilos e é vendida por cerca de R$170. Segundo Marconi Regalado, que trabalha em uma fábrica de beneficiamento de arroz, a expectativa dessa safra é colocar no mercado 460 toneladas de arroz vermelho. “A gente abastece a região vizinha, a maioria do que é produzido aqui é comercializado aqui no estado mesmo”, concluiu.

[polícia] Desaparecido há 21 dias, conselheiro tutelar de cidade do RN é encontrado morto e enterrado

O corpo de um conselheiro tutelar da cidade de Alexandria, na região Oeste potiguar, foi encontrado enterrado na noite deste domingo (16) em um sítio na zona rural do município. Raphael Gonçalves estava desaparecido fazia 21 dias. Um jovem de 21 anos, que seria namorado da vítima, foi preso.

Segundo o delegado Célio Fonseca, existe um vídeo com as últimas imagens de Raphael com vida. Ele mostra o conselheiro e o suspeito juntos.

Ainda de acordo com o delegado, após ser ouvido, o suspeito relatou que tinha um relacionamento com Raphael, e que o conselheiro tutelar queria expor o namoro dos dois, mas ele não queria. O suspeito contou que, por causa disso, começou a ser ameaçado, e que matou Raphael para se defender. Foi o próprio suspeito quem revelou o local onde o corpo estava enterrado.

O corpo de Raphael Gonçalves foi encontrado em uma cova rasa, e estava sem o braço esquerdo.

O jovem preso vai ficar detido no Centro de Detenção Provisória de Patu, também na região Oeste do estado.

Fonte: G1RN