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sábado, 19 de dezembro de 2015

[cotidiano] Chuva de granizo é registrada no interior do RN

Para á alegria e surpresa dos moradores de uma comunidade rural situada no município de Santana do Seridó, no Rio Grande do Norte. Uma chuva de granizo foi registrada na última sexta-feira (18).

A chuva chegou a crescer á alegria dos agricultores. Chegou a ser registrada 99 milímetros em uma comunidade rural da cidade.

Santana do Seridó fica distante há 270 km da capital do estado. A chuva foi tão forte que u muro de um balneário chegou a cair, causado pela chuva que despertou a alegria e emoção dos moradores. 

Não é a primeira vez que na cidade registra a chuva de granizo, no final do ano de 2013 também choveu granizo na cidade. 

O último registro foi registrado em fevereiro do corrente ano, na cidade de Santana do Matos. Os moradores foram surpreendidos com a chuva de granizo que chegou a danificar alguns telhados de residência. 

As gotas de água que se evaporam dos rios, mares e da superfície terrestre, quando chegam às nuvens e encontram temperaturas abaixo de -80°C, viram gelo. Congelado, o vapor de água fica com mais peso do que a nuvem pode aguentar e cai, em forma de pedra de gelo, que chamamos de granizo.
Fonte: Assú Noticia 

[política] Sigilo bancário e fiscal de Renan Calheiros é quebrado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de mais outros suspeitos de envolvimento em supostas fraudes na contratação do consórcio Estaleiro Rio Tietê pela Transpetro em 2010. Teori autorizou a devassa nas contas do presidente do Senado e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a partir de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num dos inquéritos da Operação Lava-Jato. A quebra do sigilo compreende o período de 1º de janeiro de 2010 a 1º de abril de 2014.

O ministro rejeitou, no entanto, pedido do procurador-geral para fazer busca na residência oficial de Renan. A Procuradoria-Geral da República suspeita que Renan, Sérgio Machado e outros agentes públicos receberam propina para facilitar a vitória do consórcio Estaleiro Rio Tietê numa licitação destinada à renovação da frota de barcaças e empurradores usados pela Transpetro no transporte de etanol entre Mato Grosso e São Paulo. O consórcio é formado pelas empresas Rio Maguari Serviços e Transportes Rodoviários, SS Administração e Serviços e Estre Rio Petróleo e Gás.

Pelas investigações do grupo de trabalho que está à frente da Lava-Jato em Brasília, as empresas teriam repassado propina a Renan camufladas como doações eleitorais ao diretório do PMDB de Alagoas e à própria campanha do senador em 2010. As doações ao diretório seriam da ordem de R$ 650 mil. A campanha de Renan teria sido contemplada com duas doações no valor total de R$ 400 mil. O diretório do PMDB de Alagoas, controlado por Renan, chegou a ser alvo de buscas na última terça-feira. As empresas fizeram as doações no mesmo período em que estava em andamento a licitação na Transpetro.
Fonte: Marcos Dantas

[oportuinidade] Prefeitura de Mossoró abre processo seletivo para 101 vagas na área da saúde

A Prefeitura de Mossoró abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 101 profissionais da área da saúde. O edital nº 001/2015 foi divulgado no Jornal Oficial de Mossoró, disponibilizado neste sábado.

Veja EDITAL

As vagas ofertadas são para os cargos de médico clínico, cirurgião dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, entre outras. A jornada de trabalho para os profissionais de nível superior é de 20 horas semanais, e para os de nível médio, 30 horas. A prova está prevista para o dia 31 de janeiro de 2016.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma presencial a partir do dia 5 a 15 de janeiro de 2016. A documentação necessária deve ser entregue entre às 7h e 13h no auditório do Centro Administrativo Prof. Alcides Belo, localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, nº 01, Bairro Aeroporto, Zona Oeste de Mossoró.

Os interessados devem preencher formulário que será disponibilizado no site www.prefeiturademossoro.com.br e entregar na hora da inscrição. A taxa de inscrição para cargos de nível superior é e R$80 e para os de nível médio, é R$40.

A remuneração para os profissionais de nível superior é de R$ 1.733, já para os de nível médio, R$ 875,16. Os profissionais que integrarem as equipes da Estratégia Saúda da Família (ESF) receberam gratificação. Para os médicos, a gratificação de R$ 4.450, para cirurgião dentista é de R$1.750, para enfermeiro é 1.750, e para Técnico de Enfermagem é de R$600. 

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Médico clínico (47), Cirurgião dentista (10), Enfermeiro (10), Técnico de enfermagem (8), Psiquiatra (5), Nutricionista (3), Farmacêutico (3), Neurologista (2), Ortopedista (2), Radiologista (2), Neuropediatra (2), Reumatologista (2), Infectologista (1), Cirurgião (1), Mastologista (1), Urologista (1), Fisioterapeuta (1).

Mais informações podem sem encontradas no Jornal Oficial de Mossoró.
Fonte: Mossoró Hoje

[esporte] Potiguar líder do ranking no UFC fará disputa por cinturão

Primeira colocada no ranking do peso-palha do UFC, Claudinha Gadelha foi confirmada por Dana White como a próxima desafiante ao cinturão da divisão. A campeã, Joanna Jedrzejczyk, no entanto, declarou na última semana que, em sua opinião, a brasileira deveria fazer mais uma luta antes de enfrentá-la.

As duas se enfrentaram em dezembro de 2014 pela chance de desafiar o título que, à época, pertencia a Carla Esparza. Em um resultado bastante polêmico, a polonesa ficou com a vitória e tirou a invencibilidade da brasileira, que se recuperou com vitória sobre Jessica Aguilar no último mês de agosto.

Recuperada da lesão no dedo que sofreu neste último combate, Claudinha falou ao Combate.com que o agendamento da luta depende apenas da campeã.

Joanna fez três lutas em 2015; além de conquistar o cinturão em março, a polonesa voltou ao octógono em duas oportunidades para defender seu título, sendo a última delas no mês de novembro, quando venceu Valerie Letourneau, em duelo no qual também fraturou um dedo. Após realizar uma cirurgia, ela alegou que gostaria de um tempo para se recuperar plenamente e tirar uma folga, o que também irritou Claudinha.
Fonte: Portal no Ar

[cotidiano] Morre em Minas Gerais a mãe do cantor Gusttavo Lima

Mãe de Gusttavo Lima, Sebastiana Maria de Lima morreu, na manhã deste sábado, aos 66 anos, em uma fazenda, no distrito de Barreiro de Minas, que fica a 78 km de Presidente Olegário, cidade do cantor, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais. A causa da morte ainda é desconhecida, no entanto, segundo informações, ela enfrentava graves problemas cardíacos.

O corpo de Sebastiana está sendo levado para a funerária Bom Pastor, que fica na cidade vizinha de Patos de Minas. Familiares ainda não chegaram ao local. Por isso, não há informações sobre o velório e horário do enterro. Tudo indica que o corpo seja sepultado, em Barreiro de Minas, no mesmo cemitério onde foi enterrada Luciana dos Reis Lima, irmã do cantor que morreu enquanto dormia, há três anos, vítima de um infarto do miocárdio.

Gusttavo Lima se casou com a modelo Andressa Suita, em Goiânia, na última terça-feira. O casal oficializou a união no civil na casa do sertanejo. “Senhor e senhora Lima seguindo o caminho natural da vida! Que Deus nos abençoe, amor. Te amo muito, minha missão é te fazer feliz!”, escreveu em uma rede social ao postar uma foto do casamento.

[política] A conta não bateu! Juiz reprova contas do DEM em Pau dos Ferros

A Justiça Eleitoral reprovou as contas do diretório municipal do DEM do município de Pua dos Ferros. O juiz Henrique Baltazar analisou que faltam documentos necessários para provar as movimentações contábeis. Principalmente, documentos bancários. Quem comanda o Democratas em Pau dos Ferros é o deputado estadual Getúlio Rêgo e o seu filho e pré-candidato a prefeito, Leonardo Rêgo.
Fonte: Robson Pires

[política] Solidariedade em Apodi lança campanha de filiação nas redes sociais

O partido da Solidariedade em Apodi lançou nas redes sociais uma campanha de filiação aos cidadãos de Apodi, convidando aos apodienses para ingressar no partido que se fortalece para a disputa do pleito de 2016, objetivando chegar com um grande numero de filiados no ano em que teremos eleições municipais.

O prestígio do presidente no partido a nível local, Dr. Pinheiro está sendo decisivo neste processo de crescimento do partido, como também a força de seu diretório que se fortalece a cada dia com novos e bons nomes.

[segurança] Ex-governador do RN é transferido para o Comando Geral da PM

Fernando Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, foi transferido para o Comando Geral da Polícia Militar do estado, localizado na Zona Leste de Natal, na noite desta sexta-feira (18). Ele estava detido no Presídio Militar, na Zona Norte da capital potiguar. Freire foi transferido após fazer exame de corpo e delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (Itep).

Após ser preso no Rio de Janeiro, Fernando Freire foi transferido para o Quartel da PM do RN no dia 27 de julho. No dia 24 de setembro, o juiz Ricardo Arbex, titular da Comarca de Nísia Floresta, autorizou a transferência para uma unidade prisional. Fernando Freire seria transferido para a Penitenciária de Alcaçuz no dia 25 de setembro, mas passou mal e foi internado no Hospital São Lucas na capital potiguar. Ele permaneceu na unidade hospitalar até o dia 6 de outubro quando foi transferido para o Quartel do Bope. No dia 9 de outubro ele voltou a ser transferido para o quartel da PM.

Fonte: G1RN

[política] Vice-prefeito rompe com o grupo político da prefeita em São Francisco do Oeste

O vice-prefeito da cidade de São Francisco do Oeste, tomou uma decisão: Rompeu com a prefeita Gildene Barreto e pretende lançar o seu filho, Raul Morais, pela chapa da oposição.

A decisão foi anunciada ao lado do grupo oposicionista do município, que tem como companheiro Lusimar Porfírio na formação da próxima chapa.

A disputa será acirrada.

[polícia] Dupla em moto tenta matar homem em Pau dos Ferros/RN

Na noite desta quinta-feira (17), por volta das 19h:00 na Rua São João, dois indivíduos em uma motocicleta de cor vermelha, efetuaram cinco disparos de arma de fogo, contra a pessoa de Severino Ramos da Silva, 37 anos, que atingido com um tiro  na região torácica e o projetil ficando alojado na costela. Damata como é conhecido foi socorrido por uma guarnição de RP da Policia Militar para o HRCCA e em seguida transferido para Mossoró/RN. 

Minutos depois a motocicleta provavelmente usada pelos malévolos foi localizada pelo GTO do 7º BPM na Rua Francisco Henrique da Cunha, no bairro São Benedito, a mesma que havia sido tomada de assalto na manhã de terça-feira(15), de uma senhora quando trafegava na BR 226, na localidade do Sítio Carvão, na zona rural de Pau dos Ferros/RN.
Fonte: Nossa Paraná

[cotidiano] Militar do Exército se envolve em grave acidente na RN-118

Um militar do Exército se envolveu em grave acidente com moto quando chegava á cidade de São João do Sabugi pela RN-118, ele foi identificado como Luís Antônio Lucena, de 19 anos.

De acordo com informações de amigos, o militar participava de um churrasco no clube Assec, em Caicó, e ao término resolveu seguir viagem. O jovem colidiu sua moto na traseira de um caminhão.

A vítima deu entrada no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, onde foi encaminhado para a sala de Raio-X. Não foi divulgado seu estado de saúde por aquela unidade médica.
Fonte: Jair Sampaio

[cotidiano] Após críticas ao governador, Coronel Margarida é exonerada da coordenação do Proerd

As críticas ao governador Robinson Faria renderam à coronel Margarida Brandão Fernandes sua exoneração do posto de coordenadora estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência. Sua exoneração foi publicada no Boletim Geral da Polícia Militar desta sexta-feira (18). Em seu lugar assume o Tenente Willame Bruno da Silva Barbosa.

Fonte: Marcos Dantas

[cotidiano] Potiguar 01 realiza transporte aeromédico de idosa de 69 anos de Mossoró para Natal

A equipe do Centro de Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), por meio da tripulação do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realizou na tarde desta sexta-feira (18), o transporte aeromédico de uma paciente, de 69 anos, da cidade de Mossoró para Natal. 

A ação necessitou do apoio do Potiguar 01 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tendo em vista a urgência do caso devido a complicações após um princípio de infarto associado a uma insuficiência renal. A idosa foi entregue aos cuidados da equipe médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). 
Fonte: Ocâmera

[cotidiano] Chuvas no interior vão até dia 26

Surpresa no interior. Chove há três dias de forma esparsa em alguns municípios e a previsão é de que elas continuem até o dia 26. Blogueiros do Seridó relatavam ontem a ocorrência de uma chuva de 98 milímetros na zona rural de Santana do Seridó e de 75 na sede do município. Também havia registro de chuva em Caicó no inicio da noite e em outras cidades do Seridó. Em Jucurutu, internautas postaram fotos nas redes sociais mostrando ruas inundadas e céu com nuvens escuras em Jucurutu.

As chuvas estão sendo provocadas por um fenômeno denominado “vórtice ciclônico.” Em algumas cidades da região oeste potiguar, principalmente, há registro de chuvas desde a última quarta-feira. A distribuição dessas chuvas no território potiguar, no entanto, é irregular e característica desse fenômeno. As precipitações nesta época do ano são conhecidas como “chuva do caju” devido à coincidência com a época de florada dos cajueiros. A água mais quente do Oceano Atlântico contribui para a formação do vórtice e faz chover nas regiões oeste e litoral do Rio Grande do Norte, de acordo com as explicações do serviço de meteorologia da Emparn.
Fonte:Tribuna do Norte

[economia] Mega-Sena pode pagar R$ 187 milhões hoje

O sorteio do concurso 1.771 da Mega-Sena, que será realizado hoje (19), poderá pagar o prêmio de R$ 187 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Tarumirim (MG).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 1,1 milhão por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 28 casas de luxo na praia de R$ 6,5 milhões cada, ou ainda comprar uma frota de mais de 370 limusines.

Para apostar

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

[cotidiano] Assembleia aprova Lei que obriga Detran/RN a justificar decisões sobre multas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (17), por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que obriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a justificar suas decisões sobre multas de trânsito aplicadas no âmbito do Estado.

Atualmente, apesar de os condutores terem direito de recorrer das multas, o Detran/RN simplesmente comunica se o recurso foi deferido ou não, sem apresentar a justificativa que o levou a tomar aquela decisão. Com a nova Lei, os cidadãos receberão o fundamento usado para chegar à decisão.

O Projeto de Lei segue agora para a sanção do governador Robinson Faria (PSD).
Fonte: Marcos Dantas

[polícia] Homem mata a própria mãe na cidade de Lagoa Nova-RN e revolta a família

No início da noite dessa sexta feira, 18, a cidade de Lagoa Nova presenciou um crime bárbaro, um filho mata a própria mãe, atropelada. Antônia Maria Damasceno Santos, de 59 anos, tentava fugir de casa em uma moto com um irmão do acusado, porém foram surpreendidos por um carro guiado por ele, JOSÉ JAILSON DOS SANTOS, de 37 nos.

O acusado desse crime monstruoso disse na delegacia de Currais Novos, ao repórter Edmilson Sousa, que nada lembra sobre o episódio de tirar a vida da própria mãe. Sobre seu trabalho e moradia, disse que era auxiliar agrícola na cidade de Campo Florido, em Minas Gerais, e que veio a Nova Cruz porque gosta muito da família.

Antes de matar a mãe atropelada, o acusado também agrediu o pai com golpes de facão.
Fonte: Jair Sampaio

[educação] Ufersa Caraúbas ganha primeiro Mestrado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, aprovou nesta quinta, 17, o Programa de Mestrado Acadêmico em Ensino, o Pós-Ensino. A Pós-Graduação é fruto de parcerias entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. A área de concentração do mestrado será Ensino na Escola Pública com 3 linhas de pesquisas: Ensino de Ciências Humanas e Sociais, Ensino de Línguas e Artes e Ensino de Ciências Naturais e Tecnológicas.

Neste programa, a Ufersa conta com quatro professores: Francisco Milton Mendes, Vicente de Lima Neto, Elaine Cristina Forte e Sandra Araújo Dias, sendo os 3 últimos do curso de Letras. O Mestrado será vinculado ao Câmpus da Ufersa de Caraúbas. A previsão é que as inscrições para o programa iniciem em fevereiro e as aulas em abril.

A nova pós-graduação representa mais uma oportunidade para os profissionais da área de educação que ainda não possuem o título de mestre. A expectativa é de que as disciplinas sejam ofertadas em Mossoró, devido à associação com as outras instituições de ensino.

Para a professora Sandra Dias, a aprovação do Mestrado foi uma grande surpresa para a equipe. A docente aproveitou para agradecer a professora Tânia Cremonini de Araújo Jorge da Fundação Oswaldo Cruz, integrante da comissão de avaliação da Capes e coordenadora de área.
Fonte: Icém Caraúbas

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

[política] MPRN denuncia prefeito de Mossoró por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) o prefeito de Mossoró Francisco José Lima Silveira Júnior pelo desvio de R$ 75.924,67 em recursos da Câmara Municipal de Mossoró, quando ainda exercia mandato como vereador no município localizado no Oeste potiguar. De acordo com o MPRN, o valor atualizado chega aos R$ 155.100,15.

Segundo o Ministério Público, o esquema investigado funcionou entre janeiro de 2005 e julho de 2007. O MP sustenta que Silveira Júnior utilizava recursos liberados pela Câmara de Mossoró a título de verba de gabinete em proveito próprio.

De acordo com o documento entregue ao TJ, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba de gabinete.

Segundo o MP, as investigações apontaram que os cheques liberados para o gabinete do então vereador foram sacados no caixa pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró. Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete realizava o depósito na conta-corrente do denunciado.

Ainda de acordo com o MP, alguns dos cheques chegaram a ser depositados diretamente na conta do prefeito. A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete foram recebidas em duplicidade.

De acordo com o Ministério Público, com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for notificado pelo Judiciário.
Fonte: G1RN

[cotidiano] Deputados aprovam lei que proíbe garupa em SP

Na última terça-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto que proíbe tráfego de motociclistas com garupas. A medida tem como justificativa evitar ocorrência de roubos em cidades com mais de 1 milhão de habitantes, neste caso: Guarulhos, Campinas e a capital paulista, São Paulo.

O projeto, que será encaminhado novamente ao governador Geraldo Alckmin, também propõe que o número da placa da moto passe a ser impresso em cores fluorescentes nos capacetes dos condutores. Se aprovada, a “garupa” será proibida em dois turnos: das 10h às 16h30 e das 23h às 5h;
Fonte: Catraca Livre

[política] TCE suspende concorrência para limpeza pública em Macaíba por suspeita de sobrepreço de R$ 8,8 milhões

O Tribunal de Contas do Estado, através de decisão monocrática do conselheiro Tarcísio Costa, suspendeu de forma cautelar a Concorrência 007/2015, da Prefeitura Municipal de Macaíba, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana.

O conselheiro seguiu parecer do Ministério Público de Contas e informações do corpo técnico da Inspetoria de Controle Externo, que identificou a possibilidade de sobrepreço no valor de R$ 8.838.218,88, o que significa um percentual de 79,24% do orçamento total estimado no projeto básico. O valor total da contratação é de R$ 15,8 milhões.

Segundo informações da Inspetoria, presentes no voto do conselheiro, a comparação entre os custos com limpeza urbana em Natal e Parnamirim com os apresentados na concorrência demonstra disparidade. Em Natal, o custo é de R$ 7,48 mensalmente por habitante; em Parnamirim, R$ 6,83. Já na licitação realizada em Macaíba o custo mensal per capita ficou em R$ 16,92.

[cotidiano] Acidente com vítima fatal na BR 304 próximo a cidade de Angicos

O acidente aconteceu por volta das 10 horas da manhã de hoje, 18 de dezembro, próximo a Queijeira Opção, as margens da Br 304 em Angicos e terminou com um motociclista morto no local. O acidente foi entre uma carreta de placas ETU 7687 e uma moto titan de cor verde que era conduzida por a pessoa conhecida por “Simeão” que residia na cidade de Angicos. O mesmo foi colhido pela carreta, e não resistiu aos ferimentos. O motorista da carreta tentou fugir do local, mas foi localizado e preso pela polícia militar de Angicos, e levado para os procedimentos na Delegacia local.  
Fonte: Focoelho

[cotidiano] Emparn divulga boletim pluviométrico com chuvas de até 46 mm

A Emparn divulgou o boletim pluviométrico, entre esta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), e registrou chuvas em 22 postos de captação. Confira os dados abaixo:

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
Olho D’água dos Borges (Particular): 46,0
Messias Targino (Prefeitura): 25,0
Portalegre (Particular): 22,0
Severiano Melo (Prefeitura): 16,0
Jucurutu (Emater): 11,9
Janduis (Emater): 7,0
Itau (Particular): 6,0
Campo Grande (Particular 2): 5,0
Martins (Particular): 4,0
Pau dos Ferros (Particular): 3,0
Campo Grande (Particular): 2,4
Patu (Particular): 1,2
São Rafael (Emater): 1,1
Apodi (Prefeitura): 1,0
João Dias (Emater): 1,0

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR
Parelhas (Emater): 17,2
São Joao Do Sabugi (Emater): 2,5
Ouro Branco (Sindicato Trabalhadores Rurais): 2,0
Acari (Particular): 1,1
Jardim do Seridó (Emater/passagem): 0,4

MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR
Canguaretama (Base Física da Emparn): 2,0
Canguaretama (Emater/Barra de Cunhaú): 2,0

[educação] Exame de seleção do IFRN tem resultado final publicado

O esperado resultado do Exame de Seleção 2016 está disponível e traz a listagem dos candidatos aprovados e aptos para realizarem as matrículas entre os dias 18 e 22 de janeiro. O processo seletivo foi regido pelo Edital 28/2015. Todos os candidatos podem verificar o seu desempenho individual no portal do candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br), assim como o resultado do recurso. 

As listas trazem os nomes dos candidatos aprovados, ou seja, os que passaram dentro das vagas ofertadas e estão aptos a realizarem as matrículas. A informação "Em espera" significa que o estudante conseguiu nota suficiente para se classificar, mas fora do número de vagas do curso, portanto, não passou. Caso alguns dos aprovados não se matricule, os habilitados poderão ser chamados a preencher a vaga, de acordo com a ordem de classificação, mas depois do período de matrículas.

[segurança] RN já soma 76 ataques a terminais bancários

Quase um terço dos municípios potiguares já registrou casos de violação a caixas eletrônicos este ano. Ao todo, 50 cidades do Rio Grande do Norte – o estado tem 167 municípios – foram atingidas por tal prática criminosa. Foram 76 ocorrências em 2015, sendo 48 bem sucedidas e 28 tentativas frustradas. Números que superam os do ano passado. Em 2014, 63 caixas foram alvo de bandidos, uma média mensal de seis casos.

Utilizar explosivos é o modo mais comum para roubar dinheiro dos terminais eletrônicos. Os criminosos empregaram essa ferramenta em 48 dos casos (sendo 34 consumados e 14 fracassados). Em 19 oportunidades, o maçarico foi a opção usada (em 10 casos deu certo) e em outras 9 foram escolhidas outras formas para atuar, como furadeira (por duas vezes, não funcionou), serra (deu certo) e marreta (também não funcionou).

A capital do estado é a cidade onde mais ocorreu o referido crime. Em Natal, 15 terminais foram violados em 2015. Por oito vezes, os criminosos utilizaram um maçarico (em metade dos casos, a ação deu certo e os bandidos conseguiram fugir com o dinheiro); explosivos foram usados em cinco oportunidades (sendo três delas bem sucedidas); e a ferramenta escolhida em duas ocasiões frustradas foi a furadeira.

Parnamirim teve quatro casos, todos com êxito para os criminosos. Em Ipanguaçu, Macaíba, Monte Alegre, Pedro Velho, Poço Branco, São Tomé, Vera Cruz e Tangará os bandidos agiram por duas vezes. nOs caixas eletrônicos do Bradesco parecem ser os preferidos dos criminosos. Dos 76 casos, 43 ocorreram em agências do grupo (29 consumados; 14 frustrados). Além deles, 28 terminais do Banco do Brasil (15 consumados; 13 frustrados), três da Caixa Econômica Federal (todos bem sucedidos), um do BNB e um 24 horas também foram alvo esse ano.

A madrugada é o período de maior atuação dos criminosos, mas caixas eletrônicos também são violados de manhã, de tarde e de noite. Em Jardim de Piranhas, por exemplo, uma tentativa de arrombamento ocorreu às 12h30, no mês de junho. Um ‘chupa-cabra’ foi utilizado na ocasião. Também há casos em que caixas são explodidos às 5h da manhã, como ocorreu em Pendências, em maio deste ano. Mas o maior índice é registrado entre 2h e 3h da manhã. Foram 44 casos nesse mesmo horário.

Fevereiro, apesar de ser o menor mês do ano, foi o que apresentou o maior número de casos, 10. Em janeiro foram oito; em março, três; abril, três; maio, oito; junho, quatro; julho, cinco; agosto, cinco; setembro, sete; outubro, nove; novembro, também nove; e, até o momento, cinco ocorrências foram registradas em dezembro – a última, até o fechamento dessa matéria, ocorreu em Governador Dix-Sept Rosado, cidade distante 320 quilômetros de Natal, nesta quarta-feira (16).

Já em relação aos dias da semana em que os crimes ocorrem, há um equilíbrio. Foram realizadas 10 violações em segundas-feiras; 11 em terças; 10 em quartas; 13 em quintas; 14 em sextas; oito em sábados; e 10 em domingos. Também esse ano, a Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Policia Civil, desarticulou 11 quadrilhas e prendeu 56 envolvidos com a prática de tais crimes.
Fonte: Tribuna do Norte

[política] Janot pede ao STF para abrir inquérito contra José Agripino

Da Folha de São Paulo:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Se for aceito, será a terceira investigação em curso contra o parlamentar.

O pedido é para investigar um possível funcionário fantasma, Victor Neves Wanderley, no gabinete de Agripino no Senado. A partir de 2009, Wanderley foi nomeado ao cargo de assessor parlamentar e, em datas próximas ao dia do pagamento, realizou saques em espécie e depósitos na conta de um primo de Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior –as informações foram obtidas por quebra de sigilo bancário.

De acordo com os registros do Senado, Wanderley ainda atua como assessor parlamentar de Agripino, lotado no “escritório de apoio do senador”. Seu salário-base atual é de R$ 7.415,57, segundo o registro de outubro deste ano. A primeira menção ao funcionário fantasma encontrada pela Folha no “Diário Oficial” é de março de 2009, quando Wanderley foi lotado no gabinete da liderança do Democratas. Ele também atuou no gabinete do senador José Bezerra (DEM-RN), ao menos em 2010.

[saúde] Caos na Saúde de Mossoró: 50 médicos pedem demissão das UPAs

Por Heitor Gregório

Mossoró amanhece com um caos muito maior na Saúde Pública.

Depois da Prefeitura de Mossoró atrasar o repasse do Governo Federal do Hospital Wilson Rosado e do Centro de Oncologia– recebido equivalente ao mês de novembro –, um total de 50 médicos pediram demissão coletiva das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

Em relação aos médicos que prestavam serviços às UPAs, estão com três meses de salários atrasados, segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde de Mossoró.

Já o Hospital Wilson Rosado depende dos recursos até manter em funcionamento os leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A confirmação do atraso no repasse a unidade de saúde foi confirmada ao blog pelo diretor Marcos Moura.

É o estilo Silveirinha de Governar.

[polícia] MPRN e PC prendem oito pessoas na Secretaria da esposa do Governador

O Ministério Público Estadual está em operação neste momento na Secretaria de Assistência Social, que tem como titular a primeira dama Julianne Faria. 

Promotores do Patrimônio Público com apoio da Polícia Civil prenderam 8 pessoas durante licitação do Restaurante Popular na Sethas.

Pregão 002/15 estava acontecendo na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social quando houve o flagrante.

Oito licitantes foram presos em flagrante após denúncia feita ao Ministério Público. Eles serão levados a prestar depoimento.

Veja o que publicou o MPRN

Prisões aconteceram no momento do pregão na Sethas. Detidos foram levados à Deicot para depoimento.

Uma denúncia a promotores do Patrimônio Público resultou na prisão de oito pessoas nesta sexta-feira (18) em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil durante a realização de uma licitação na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O alvo do trabalho conjunto foi o Pregão 002/15 referente à licitação do Restaurante Popular. As prisões aconteceram em flagrante quando os detidos estavam na Sethas. Após a detenção, eles foram levados à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot).

As prisões foram baseadas nos artigos 90 e 96 da Lei 8666 e no artigo 288 do Código Penal.

[cotidiano] Salário de 18 mil reais e plano de saúde com cobertura total; Topa?

Pra quem gosta de periculosidade, eis a proposta!

[política] Prefeitura de Felipe Guerra irá construir ponto metálica por quase R$ 1 milhão

Imagem Ilustrativa
A prefeitura de Felipe Guerra, Oeste Potiguar, divulgou hoje (18) a empresa vencedora da licitação 005/2015 que tem como objetivo construir uma ponte metálica sobre o Rio Apodi - Mossoró, ligando a cidade a zona rural do município.

A empresa vencedora foi a R T FERREIRA FILHO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS – CNPJ: 20.684.060/0001-88, com o valor global de R$ 972.025,04(Novecentos e Setenta e dois mil vinte e cinco reais e quatro centavos).

Tendo como sede o município de Guamaré, a empresa R T Ferreira Filho, deverá iniciar as obras no próximo ano, mas ainda não fora divulgado o tempo hábil necessário para a sua conclusão.

[esporte] Guardiola quer comandar o Brasil na Copa de 2022, diz imprensa inglesa

Se tudo correr como planejado na carreira de Pep Guardiola, o técnico catalão treinará o Brasil na Copa do Mundo de 2022, no Catar. De acordo com o jornalista inglês Graham Hunter, citado pela BBC, o treinador tem as diretrizes traçadas para os próximos anos: após deixar o Bayern de Munique, irá trabalhar no Manchester United. Depois, gostaria de assumir a seleção brasileira.

– Se as coisas saírem do jeito que ele quer, seu desejo é experimentar a vida no Manchester United por uma variedade de razões. Depois disso, em seu grande plano, não é algo que se não acontecer ele ficará magoado, mas seu projeto inclui trabalhar dois, três anos no Manchester United, e depois levar o Brasil para a Copa no Catar. Estes são os próximos estágios de sua carreira ideal – explicou Hunter à BBC.

O jornalista, que vive na Espanha e é autor de livros sobre o Barcelona e o futebol espanhol, conversou com pessoas próximas a Guardiola. Uma das razões do desejo de Pep é o fato de quase ter atuado pelo United no fim da carreira.

Guardiola deve anunciar na próxima semana sua decisão sobre ficar ou não no Bayern. Entretanto, a imprensa europeia informou que o treinador já comunicou ao clube que não irá renovar seu contrato, que termina em junho de 2016.

As especulações de Guardiola no Brasil são antigas. Em julho, em entrevista à ESPN Brasil, o lateral Daniel Alves revelou o desejo do catalão em treinar a Seleção em 2012. Autor de um livro sobre Pep, o escritor Marti Perarnau confirmou o interesse do treinador, mas disse que não houve contato da CBF.
Fonte:Globo Esporte

[polícia] Suspeito morre após reagir a abordagem da Rocam em Mossoró

Dois suspeitos foram perseguidos no final da tarde desta quinta feira, 17 de dezembro,por policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas, Rocam, (SGT Renixon e os SDs Alan e Nogueira) após praticarem um assalto contra uma mulher nas proximidades do Acapulcos no Alto São Manoel em Mossoró. 

Após a ação criminosa, os suspeitos fugiram em uma moto sentido a Vargem,região localizada nas proximidades do Rio Mossoró,mas foram localizados pelos policiais da Rocam. Os dois abandonaram a moto e fugiram apé e quando os PMs se aproximaram do local foram recebidos a bala. 

Segundo a Polícia, houve revide e um dos suspeitos identificado como “Leonardo Moreira de Oliveira” de 17 anos de idade, ,acabou sendo alvejado e morreu quando era socorrido pela própria PM para o Hospital Tarcíssio Maia. 

Um menor de idade que estava em companhia de Leonardo foi apreendido, juntamente como a moto, que havia sido roubada no início da tarde no bairro Boa Vista. 

A Polícia informou que Leonardo era suspeito de um latrocínio (roubo seguido de morte), ocorrido no dia 22 de junho de 2014, no bairro Belo Horizonte, onde foi vítima o cambista, José Nazareno da Costa Lima que na época tinha 44 anos. 

Além da motocicleta roubada, a Rocam 02 apreendeu um revolver calibre 38 com seis munições deflagradas um celular, tomado de assalto de uma mulher e 115 pedras de crack. O material foi apresentado na Delegacia de Plantão.
Fonte: Fim da Linha

[cotidiano] Extintores podem voltar a ser obrigatórios

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que tornava facultativo o uso de extintores de incêndio em automóveis, utilitários, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. 

Para justificar a anulação, o deputado Hugo Leal, relator da comissão, defendeu o fato de que o Contran agiu de forma unilateral, causando transtornos aos proprietários de veículos que já haviam adquirido os extintores do tipo ABC e aos fabricantes e vendedores do equipamento, que passaram a sofrer com o encalhe dos produtos. 

Em setembro, o Contran justificou a desobrigação do extintor com um estudo que constatou a baixa incidência de incêndios dentro do volume total de acidentes com veículos. 

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.
Fonte: Nominuto

[concursos] Prefeituras no RN com concursos abertos; mais de 100 vagas e salários até R$ 2.500,00

A Prefeitura de Equador, no Rio Grande do Norte, já recebe as inscrições do novo Concurso Público que visa preencher mais de 60 vagas. No entanto, a primeira retificação foi anunciada e corrige o salário do cargo de Professor B1 – Educação Física para R$ 1.438,38. Com Nível Fundamental, os cargos disponíveis são Agente Comunitário de Saúde – zona urbana (4) e rural (1), Motorista – Transporte Escolar (2) e Motorista – Transporte de Emergência (3).

As funções de Agente Administrativo (2), Auxiliar de Consultório Dentário – ACD (1), Orientador Social (10), Técnico em Enfermagem (9), Técnico em Enfermagem – Sala de Vacinação (1) e Técnico em Laboratório (2) exigem o Ensino Médio/ Técnico. As oportunidades seguintes são para candidatos com Nível Superior: Professor B1 – Ciências (1); Professor B1 – Educação Física (1); Professor A1 – Ensino Infantil (3); Professor A1 – 10 ao 50 ano (3); Pedagogo (1); Assistente Social (2); Enfermeiro (4); Enfermeiro – ESF (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Médico Plantonista (3); Medico – ESF (2); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Odontólogo – ESF (2); Psicólogo (1); Procurador Jurídico (1).

Dentro do total de cargos, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Já as remunerações variam entre R$ 788,00 e R$ 2.053,70 por mês, correspondentes a jornadas semanais de até 40h. Para participar, acesse o site www.gercon.atecel.org.br e se inscreva até 5 de janeiro de 2016. Em seguida, lembre-se de pagar a taxa de participação de R$ 50,00 a R$ 95,00 por meio de boleto bancário.
A classificação dos candidatos será feita mediante Prova Escrita Objetiva e Pontuação da Titulação e Experiência Profissional, de acordo com cada função. Por isso é importante estar preparado para o primeiro teste previsto para ocorrer em 17 de janeiro de 2016. Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado. ( DETALHES AQUI)

Prefeitura de São José do Seridó – RN

Por meio de Concurso Público, a Prefeitura de São José do Seridó, Rio Grande do Norte, vai contratar e credenciar novos profissionais. No entanto, é preciso que os interessados tenham atenção, pois este edital foi retificado novamente. Os requisitos para os cargos de Operador de Máquinas e Tratorista foram alterados, e agora, os candidatos devem ter nível Fundamental para participar. Em nosso site você confere o edital completo e os documentos de retificação com outras informações.
Os salários podem variar de R$ 788,00 a R$ 2.500,00, e em alguns casos também haverá gratificação. As jornadas semanais chegam a 40 horas, e todas as funções disponíveis estão descritas conforme os níveis de ensino a seguir: Nível Fundamental: Agente de Endemias (CR); Auxiliar de Serviços Gerais (11); Coveiro (2); Gari (3); Merendeira (3); Operador de Máquinas (1); Tratorista (1); e Motorista (3).
Nível Médio: Agente Administrativo (7); Orientador Social (3); Técnico em Enfermagem (3); e Técnico em Saúde Bucal (1). Nível Superior: Professor de Educação Física (CR); Professor Polivalente/ Educação Infantil (3); e de Ensino Fundamental das Séries Iniciais (3); Professor de Língua Portuguesa (2); e de Matemática (1); Assistente Social (1); Contador (1); Enfermeiro (1); Educador Físico (1); Médico (2); Odontólogo (1); Psicólogo (1); e Supervisor (2). Dentro do total de vagas, estão inclusas as oportunidades para pessoas com deficiência.

O prazo para as inscrições segue até 21 de dezembro de 2015, por meio do site da empresa organizadora, www.atecel.org.br, e as taxas são de R$ 50,00; R$ 75,00; e R$ 95,00. Para classificar os participantes haverá Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova Prática. A previsão é de que a primeira etapa seja aplicada em 17 de janeiro de 2016.

A validade do Concurso é de dois anos, no entanto, é possível que o prazo determinado seja prorrogado. (Detalhes aqui)

[política] Rosalba se prepara para disputar a prefeitura de Mossoró

A Gazeta do Oeste destaca que a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) deverá intensificar a partir de janeiro as suas articulações com vistas ao processo sucessório do próximo ano. A informação foi confirmada por uma fonte próxima à médica, afirmando que ela reúne todas as condições de ser postulante à chefia do Poder Executivo mossoroense.

“O problema era a questão no TSE, mas isso foi resolvido e agora é trabalhar como sempre trabalhamos, ouvindo os mossoroenses, conversando de casa em casa, de rua em rua”, disse o rosalbista, assinalando que o mais importante nesta fase é o clamor popular, que insistentemente pede o retorno de Rosalba Ciarlini à prefeitura.

Questionada pela editoria de Política a respeito de rumores de que ela abriria mão da sua pré-candidatura à prefeita para concorrer ao Senado da República em 2018, a fonte tratou de descartar essa possibilidade. “Nunca, isso nunca foi discutido. O povo de Mossoró quer o seu retorno”, afirma.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

[economia] Assembleia aprovou Orçamento Geral do Estado de quase R$ 12 bilhões

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira (17), na última sessão plenária de 2015. O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão. Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Em relação ao OGE do ano anterior, a peça orçamentária para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação ao orçamento vigente. Entre as despesas correntes, a Secretaria de Planejamento do RN (Seplan) destaca os custos com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,7 bilhões.

Na proposta de 2016, o Governo do Estado solicitou 15% para limite de remanejamento dos recursos, sem necessidade de autorização da Assembleia. Porém, uma emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reduziu esse índice para 10%. A proposta do novo percentual foi aprovada pelos parlamentares.

Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas. As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.

[política] Supremo decide que eleição da comissão de impeachment deve ser aberta

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a votação secreta para formação da comissão especial na Câmara dos Deputados que foi eleita para conduzir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 6 votos a 5, apesar de decidirem que a votação deveria ter sido feita de forma aberta, os ministros ainda não discutiram se a eleição será anulada.

Até o momento, o STF já decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa, ocorrida no dia 8 de dezembro, para formação da comissão especial. Os minsitros também entenderam que o Senado pode arquivar o processo de impedimento da presidenta, mesmo se o plenário da Câmara dos Deputados admitir a denúncia por crime de responsabilidade.

[política] Palavra final é do Senado no processo de impeachment

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria ao afirmar que o Senado tem autonomia para recusar o recebimento da denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O ministro divergiu do relator, Edson Fachin, e acompanhou o ministro Luís Roberto Barroso e outros quatro magistrados.

“Cabe ao Senado processar e julgar, e nesse processamento é possível a recepção ou não do processo. Se dissesse aqui que o Senado está atrelado ao que é deliberado pela Câmara, o Senado passaria a ser uma casa baixíssima”, afirmou Mello.

Mello também votou contra a adoção do voto secreto para a eleição da Comissão Especial da Câmara responsável por analisar o pedido de impedimento da presidente. O ministro também negou a apresentação de candidaturas avulsas na Casa, porque entende que os líderes dos partidos são eleitos pelos parlamentares para representá-los.

[política] Assembleia aprova Lei de Kelps e inclui FIART no calendário oficial do Estado‏

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a lei do deputado Kelps Lima que inclui a Feira Internacional de Artesanato do Rio Grande do Norte (Fiart) no calendário oficial de eventos do Estado.

“A Fiart é um evento consolidado no Rio Grande do Norte e conta com a participação de artesãos internacionais, atraindo turistas do mundo todo para o nosso Estado. É hora de darmos um novo incremento a esse evento para que ele atinja um patamar mais alto”, disse Kelps.

De acordo com dados apresentados pelo deputado durante o pronunciamento, a Fiart gerou este ano cerca de 10 milhões em vendas de produtos e reuniu 1460 artesãos. A 21ª edição do projeto acontece entre os dias 22 a 31 de janeiro de 2016, no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, em Natal.

[cotidiano] Apodienses começam a 'ver os céus com outros olhos'

Com a chegada das nuvens carregadas na região do município de Apodi, a população começa a olhar para os céus com esperança de que o período de seca vai passar.

A imagem foi registrada na tarde de hoje (17) na BR 405 em frente a AABB.

[cotidiano] Servidores do ITEP decidem encerrar greve

itep
Os servidores o ITEP se reuniram em assembleia, no final da manhã desta quinta-feira (17), e decidiram pelo fim da greve que havia sido deflagrada na segunda-feira passada (14). De acordo com a categoria, como o Governo do Estado se comprometeu em não enviar a minuta do Estatuto do ITEP para a Assembleia Legislativa e como o governador Robinson Faria garantiu que irá realizar nova negociação, a greve foi encerrada.

“A categoria havia deflagrado a greve pois o Governo do Estado queria enviar uma minuta altamente prejudicial aos trabalhadores, excluindo cerca de 500 servidores dos quadros do ITEP. Então, sem saída, a categoria se viu obrigada a parar. Inclusive, na tarde desta quarta-feira, o Governo confirmou que o envio iria ser feito. Se isso acontecesse, os servidores teriam prejuízos irreparáveis para suas vidas e, sem serem recebidos pelo governador para demonstrar esse desespero e barrar o envio da mensagem, chegaram ao extremo de parar 100% por algumas horas”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

A paralisação de 100% foi realizada do início da noite até a meia noite e, a partir deste horário, os servidores voltaram a cumprir os 30%. Somente com isso, o governador se comprometeu em não mais enviar a minuta até que se chegue a um entendimento com o SINPOL-RN. No final da manhã desta quinta-feira, a categoria votou e a maioria entendeu que a greve geral deveria ser encerrada.

[política] Governo do RN terá que devolver ao Fufir R$ 308 milhões em 2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que o Governo deverá devolver, até o fim de 2016, os recursos sacados do fundo da previdência dos servidores públicos estaduais a partir de maio deste ano. A decisão ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (17), durante análise sobre o caso. Ao todo, o Executivo deverá recompor R$ 307.929.270,00.

O relator do processo no TCE, conselheiro Paulo Roberto Chaves, acatou parcialmente o parecer do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas. No entendimento do relator, o Governo do Estado deveria suspender os saques a partir do dia 30 de abril, quando estava previsto o encaminhamento de projeto que institui a Lei da Previdência Complementar dos servidores. Apesar do projeto ser encaminhado, o Governo realizou cinco novos saques entre agosto e novembro, no total de quase R$ 308 milhões. Esses saques, no entendimento do relator, foram irregulares.

O posicionamento de Paulo Roberto Chaves foi acompanhado por todos os conselheiros e ficou estabelecido que até o fim de dezembro o Executivo deverá fazer a reposição dos valores ao fundo, que atualmente não tem mais recursos.

Além da reposição dos recursos referentes à Previdência, os conselheiros também solicitaram que o Governo do Estado informe imediatamente quais as medidas foram tomadas para a redução de gastos com pessoal e adequação dos custos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE deu ainda prazo de 60 dias para que o Executivo forneça um cronograma com as ações que serão tomadas para que a folha de pagamento volte ao teto imposto pelo limite prudencial da LRF.

Pela lei aprovada no ano passado que determinou a unificação dos fundos e utilização dos recursos, o Governo do Estado tem até 2018 para repor os valores sacados, incluindo os de 2014. Até o momento, o Executivo tem "dívida" de aproximadamente R$ 650 milhões com o Funfir.
Fonte: Tribuna do Norte