Os alunos da rede municipal de Ensino farão na tarde de hoje (07) um protesto pelas ruas de Apodi para que a prefeitura tome uma atitude e faça um acordo que venha eliminar a greve dos professores.
Os alunos se reunirão em frente ao colégio Lourde Mota juntamente com os professores por volta das 13:00 e se dirigirão até a sede do município percorrendo algumas ruas da cidade.
Conversamos a jovem Acsa Quiriate de 14 anos que nos enviou um pronunciamento colocado pela professora Magda Silveira.
"Ontem a tarde algumas alunas e alunos se dirigiram até a prefeitura com o intuito de buscar alguma informação sobre possíveis soluções acerca do movimento grevista dos/as professore/as. A pessoa que os/as recebeu, diga-se de passagem, colega de profissão segundo me foi informado, disse aos/às alunos/as que nós professores/as queremos um aumento que o prefeito não tem condições de dar, porque se isso acontecer, as crianças ficarão sem a merenda escolar e não terá mais dinheiro para custear a saúde no muncípio e isso acarretaria sérios problemas à população. Disse também que já ganhamos o suficiente. Não precisa ser tão sagaz pra entender que falando assim o nobre colega abriu uma margem pra interpretarmos que seríamos responsáveis pela falta de merenda nas escolas e pelo não atendimento médico. Só quero esclarecer para os/as estudantes, pais e população em geral, que não estamos " PEDINDO" aumento ao prefeito. Estamos sim, REIVINDICANDO pelo menos o repasse do PISO NACIONAL DE SALÁRIO para os/as professores/as reajustado em 8,32% a partir de 1° de janeiro de 2014 que é nosso por direito legal. As demais categorias que aderiram ao movimento, também reivindicam direitos que não estão sendo respeitados, como atualização de letras e outras perdas que não têm fim. Portanto, senhores colegas que estão no governo, inclusive o prefeito também colega de profissão, não tentem fazer a cabeça dos/as alunos/as contra o movimento, porque isso não vai nos impedir de continuar a nossa LUTA."
Ainda durante conversa com a jovem ela disse, "estamos revoltados, queremos aula."
Aí é um vereador comprometido com o bem de Apodi. Primeiro vota contra a compra de carteiras e segundo, está incentivando movimentos grevistas. Filie-se ao PT vereador. kkkkk
ResponderExcluirPara começo "Não sou a favor de nenhum movimento grevista" desde que ele seja a última posição a ser tomada e mesmo assim ainda sou contra por que um aluno sem escola é mais uma presa fácil para o mundo da violência e das drogas. Vendo os debates e comentários nas redes sociais, fiz um pequeno estudo sobre o caso e encontrei algumas soluções que poderiam agilizar o retorno dos professores e demais categorias aos seus postos de trabalho. Só pra vocês terem uma ideia, tem cargo comissionado contratado para dirigir caçamba e outros mais. Mas o que mais atinge a educação hoje no município é a utilização do dinheiro da educação fundamental usada para pagar ao transportes dos estudantes universitários. Pronto: abriu-se a questão? O que acontece é que a prefeitura por lei tem a obrigação de gastar 25% de toda sua Arrecadação com a educação fundamental e de acordo com a prestação de contas do ano de 2013 esse número mal ultrapassa os 14%. Mais e ai a lei municipal foi criada e é dever do prefeito também pagar o transporte dos universitários? Não discordo, é lei municipal, mas antes da lei municipal a lei federal que diz assim " Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:
ResponderExcluirI – organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de ensino, integrando-as às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
II – exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
III – baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
IV – autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
VI – assumir o transporte escolar dos alunos na rede municipal. (incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003) (grifado)
Assim, fica absolutamente claro que ao Município compete oferecer o ensino fundamental e a educação infantil, cabendo-lhe, ainda, assegurar o transporte escolar aos alunos matriculados na sua rede de ensino. (art. 208, VII, da CF).
Ainda em relação à área de atuação, cabe esclarecer que o Município não está impedido de atuar nas demais etapas da educação escolar (ensino médio e educação superior). No entanto, só poderá fazer qualquer investimento ou atividade nestes níveis, se comprovar o pleno atendimento de suas áreas de competência, com a aplicação de recursos acima do percentual mínimo determinado pela Constituição Federal
Leia mais: http://jus.com.br/artigos/9239/transporte-escolar-a-obrigacao-do-poder-publico-municipal-no-desenvolvimento-do-programa#ixzz2sgKC9T8x
Portanto, após lê esse artigo chego a conclusão que o município d Apodi hoje disponibiliza transporte escolar Universitário irregularmente, pois não é de sua competência. O que podemos deduzir é que se o movimento grevista usar deste parâmetros da Lei o transporte de estudantes corre um sério risco de ser suspenso, pois o município deixa de atuar no ensino fundamental que é de sua competência para cobrir com esse transporte que é de extrema necessidade, mas que só poderia se hoje no município houvesse receita sobrando além do limite estipulado pela constituição federal que é de 25% . Portanto, depois de ver que o município não tem disponibilidade para assumir o piso dos professores e se contradiz bancando o transporte que não é de sua competência. Esse são os fatos e que está aberta a discussão: E AGORA; AUMENTO DOS PROFESSORES OU TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIO? Eis a questão!
Meus caros o que os professores pediram não foi apenas o piso nacional mais tbm um reajuste de quase 50% para ser implantado a partir d fevereiro ! é mole ou quer mais? Quer mais? O presidente do sindicato PEDIU QUE FOSSE ARQUIVADO UMA PORTARIA QUE ESTA APURANDO A PROMOÇÃO ILEGAL DE SERVIDORES, O CURIOSO É QUE ELE FEZ PARTE DAS COMISSÕES QUE PROMOVERAM ESSES ENQUADRAMENTOS? E AI?
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