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quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

[política] Duas liminares garantem a volta do prefeito de Barcelona ao cargo

carlos zamith
O prefeito afastado de Barcelona, Carlos Zamith, vai reassumir o cargo nas próximas horas. Duas liminares, impetradas pelos advogados Fabiano Falcão e Ronald Castro, do Escritório Nobre Falcão Advogados Associados, foram concedidas hoje (14) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça.

As liminares deixam Carlos Zamith em condições legais de reassumir o cargo para o qual foi constitucionalmente eleito. A liminar concedida pelo desembargador federal Paulo Machado Cordeiro determina a que a Câmara Municipal dê posse imediata ao prefeito afastado. Na mesma decisão, o desembargador determina também que a   Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona se abstenha de impedir ou retardar o cumprimento da decisão  sob pena de adoção de medidas legais por parte da Justiça federal.

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