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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

[política] MP instaurará inquérito para avaliar a maneira como se deu a ocupação dos imóveis no Calçadão da Lagoa de Apodi

O Complexo Turístico do Calçadão da Lagoa de Apodi foi iniciado em 2001, ainda no segundo mandato da gestão do ex-prefeito Pinheiro Bezerra, e até o momento já tem passado por diversas mudanças. No final de 2008, primeiro ano da gestão da ex-prefeita Gorete Silveira, a obra havia parado e só no mês de abril deste ano que o atual prefeito, Flaviano Monteiro, retomou, porém, até agora, não foi inaugurada.

Desde que iniciou o projeto a obra já tem passado por diversas mudança sendo que a mais recente foi a entrega ou concessão dos prédios públicos sem a devida PUBLICIDADE a população de Apodi. A publicidade é um dos princípios constitucionais da administração pública, o que neste caso não ocorreu.

Diante do interesse público quanto a questão apresentada, o blog do Jair Gomes foi buscar informações junto a assessoria de comunicação da prefeitura e os mesmos não souberam nos responder nos encaminhando para o secretário de gabinete Pedro Junior. A ele perguntamos qual os procedimentos utilizados para a entrega dos prédios públicos localizados no calçadão. "Ha entrega aconteceu como era antigamente, por afinidade," disse. Ferindo mais um conceito de gestão pública, a IMPESSOALIDADE e se houver irregularidade a de LEGALIDADE e MORALIDADE.

Pedimos mais informações documentadas sobre a questão e, de maneira desentendida sobre o caso, ele não conseguiu nos dá mais informações dizendo que o responsável era a secretaria de urbanismo.

Fomos falar com o Secretário de Urbanismo, Junior Costa, sobre o tipo de concessão utilizada para fazer a entrega dos estabelecimentos públicos aos comerciantes o que também não aparentou haver clareza sobre o caso. Junior Costa mostrou ter muito interesse em desenvolver o calçadão falando dos projetos e ações que poderão ser implantadas, perguntamos o que o estava impedindo para que ele execute os serviços e ele nos disse ser a questão financeira.

Ainda sobre o tipo de concessão ele disse que alguns comerciantes que já estavam lá há mais tempo tem a concessão de uso para se manter no local por 20 anos. Ainda segundo ele alguns não estão fazendo o uso dos estabelecimentos e sim alugando.

Diante dos relatos apresentados pelas partes do poder público fomos ao Ministério Público do município obter a opinião sobre a legalidade.

No MP falamos com o promotor Dr Sílvio Brito e relatamos o que nos foi informado pelas secretarias. O mesmo disse que não sabia do caso e disse que irá abrir um inquérito para avaliar como foi dado a ocupação daqueles espaços públicos, pois deveria haver uma licitação concessão ou algo em torno da legalidade do meio.

Lembramos ainda que a demora na inauguração da obra acaba ferindo mais um princípio constitucional da administração pública, a EFICIÊNCIA. O LIMPE não está sendo cumprido.

O Calçadão é composto por 9 prédios públicos, sendo 5 comercias. Cada prédio se divide em dois pontos de atendimento o que abriga, no total, 12 empresários. Hoje existe, além de 4 fechados, uma lanchonete, uma sorveteria, dois restaurantes e 5 bares.

4 comentários:

  1. Jair, meu amigo Jair. Como é interessante o seu interesse por estes imóveis! O que é mais interessante é, como você mesmo disse, que estas concessões se dão desde a gestão de Pinheiro, de lá para cá passou-se pela gestão de Gorete e, agora, finalmente, um ano da gestão atual e, só agora o amigo percebeu e resolveu criticar tal situação do LIMPE? É muita hipocrisia de sua parte meu amigo. Seja mais coerente, imparcial e busca a verdade, sim, mas, sem buscar atingir este ou aquele, mas buscando os erros para que se possa serem reparados sem olhar a quem.

    Fica a Dica, amigo: Trabalho é digno, quando o trabalho for digno.

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  2. Cadê o "DEUS" e, o "SALVADOR DA PÁTRIA" do Apodi - O atual Prefeito Municipal - Sr FLAVIANO MONTEIRO????
    O qual, (Flaviano Monteiro),sempre Foi, Estar, e Será,um Indivíduo, Repleto de BLÁ-BLÁ-BLÁS, FALÁCIAS, FACTÓIDES e, Sobretudo: Um Grande - Vendedor de -
    "SONHOS, ESPERANÇAS, ILUSÕES E, UTOPIAS" .
    Sabe quando o CAMPUS DA UERN será Implantado em Apodi / RN ? ? ? Resposta: = Infelizmente, - N U N C A..
    R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), somente para Início da Construção desse Tão Sonhado e Prometido CAMPUS DA UERN em Apodi / RN - em Palanques Politiqueiros e Campanha Politiqueira nas Eleições 2012.Jamais serão Captados por esses Politiqueiros e Vendedores de Ilusões. e,[...] sem Conotarmos os R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), por Ano, que Seriam necessários para Investimentos, Manutenções dos Cursos, Infraestrutura e, outras Despesas Extras.
    Aonde estão os Deputados Federal FÁBIO FARIA e, o Estadual - GETÚLIO RÊGO ???
    Aonde estão os "GÊNIOS" da Nova Geração do Apodi ???
    Não Acredito nos Homens da Terra e, principalmente nesses Politiqueiros Oportunistas e de Plantão..
    Somente DEUS - para Nos Abençoar; Nos Iluminar e; Nos Proteger.
    Tenho Dito.
    Muito Obrigada, Amigo e Excelente Blogueiro - Jair Gomes.

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  3. O ilustre Parquet deveria sim, ter se preocupado em embargar a tal construção do Calçadão quando puseram a primeira carrada de aterro no leito da lagoa, evitando assim de ter ocorrido o acentuado assoreamento do leito da nossa Mãe-Lagoa. Estranha postura/compostura do MP da Comarca de Apodi.

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  4. O Por quê do Nobre Vereador - Chico de Marinete, Solicitar a sua própria Exoneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde deste município de Apodi???
    Seria o real motivo de Acúmulo de Funções / Vereador [...] e etc. Ultrapassando assim, as 80 hs / semana ???
    Algo de Errado e Sério, estava acontecendo.
    Seria a prática de Crime de Improbidade Administrativa ???
    Nenhum Funcionário Público e de Carreira Administrativa - de qualquer esfera: Municipal, Estadual ou, Municipal, jamais solicitaria a sua própria Demissão por livre e espontânea Vontade, sem nenhum Motivo forte.A Não ser que acertasse na Mega-Sena e sozinho, para que se tornasse um Milionário.
    Concordas comigo, Nobre Edil ???
    Abraços.

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