O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (10), os mandatos do prefeito de Luís Gomes, Francisco Tadeu Nunes (PPS), e da sua vice Antônia Gomes Abrantes (DEM). Com a decisão da corte superior, os dois ficaram inelegíveis por oito anos.

Os dois foram condenados por abuso de poder econômico e captação ilícita de voto durante as eleições de 2012. A defesa dos réus foi feita pelo adogado Felipe Augusto Cortez e a advogado. Já o PSB teve suas cores defendidas pelo advogado Rubens Marins.

Segundo a denúncia feita pelo Partido Social Brasileiro (PSB), Francisco Tadeu lançou mão de nomeações em massa quando exercia o cargo de prefeito da cidade e concorria à reeleição no pleito de 2012.

Condenados pela Zona Eleitoral de Luís Gomes e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ele e sua vice recorreram ao TSE alegando, entre outros argumentos, a impossibilidade de se apurar o crime de abuso de poder político por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) e a falta de provas de que as nomeações teriam tido viés eleitoral.

Quanto ao primeiro ponto, a ministra Maria Thereza disse não ver “reparos no que está posto no acórdão [do TRE] quanto à possibilidade de apuração de abuso de poder político em sede de Aime”.

Em relação à suposta falta de provas, ela afirmou que o acórdão do TRE-RN deixa clara a prática de nomeações para cargos inexistentes com nítido caráter eleitoreiro.

“Não há que se falar, como querem os recorrentes, em presunção quanto ao dolo ou quanto à finalidade eleitoral da conduta. A Corte entendeu caracterizada a conduta abusiva diante da gravidade das circunstâncias”, argumentou.

A ministra citou que, entre as provas, há registro de 30 nomeações para cargos inexistentes e para cargos já preenchidos, 28 nomeações que se sucederam dentro do ano eleitoral, seguidas de exonerações em massa logo após as eleições de 2012, e 67 licenças-prêmios para a convocação de outras pessoas sem qualquer vínculo com a Prefeitura.

“Não há controvérsia acerca das nomeações e exonerações realizadas, assim como das licenças deferidas”, disse.

O único ponto do recurso acolhido pelos ministros foi quanto à impossibilidade de aplicação, em relação a Francisco Tadeu Nunes, da inelegibilidade prevista na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC nº 64/1990), incluída pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), em Aime.

Como explicou a relatora, essa foi a posição adotada para as eleições de 2012. A alínea "d" define como inelegíveis, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que ocorrerem nos oito anos seguintes, aqueles que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou dada por órgão colegiado, em processo sobre abuso de poder econômico ou político.

A relatora do processo, Maria Tereza de Assis Moura votou pela condenação dos políticos. Os demais ministros seguiram o voto da relatora.

O cargo será ocupado interinamente pelo presidente da Câmara, Francisco Joenilson da Silva, até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) definie datas para realização de eleições suplementares.

Processo relacionado: Respe 138

Fonte: Mossoró Hoje

 Foto Célio Duarte

A morte de 40 bovinos com suspeita de raiva nos municípios de Riacho de Santana e José da Penha tem deixado a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental, em alerta. Ainda não houve coleta de amostras para comprovação da doença através do diagnóstico laboratorial, porém o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), responsável por esta medida, já foi acionado para executá-la.

Nesta semana, a equipe da VI Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em Pau dos Ferros, reuniu-se com técnicos do Idiarn para traçar estratégias de prevenção à raiva, como ações de educação sanitária junto aos criadores e a coleta de amostras para diagnóstico laboratorial.

O Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap recomenda que os criadores que manipularam animais suspeitos de raiva procurem assistência médica para avaliação do risco de exposição ao vírus. De acordo com o resultado dessa avaliação, poderá ser necessária a profilaxia antirrábica. A raiva é uma doença grave e considerada 100% letal, por isso a prevenção é a única medida para a proteção da saúde humana.

Em dezembro de 2014, foi publicada a Portaria nº 119, do Idiarn – solicitada pela Sesap -, que torna obrigatória a vacinação contra a raiva em bovinos, equinos, asininos, muares e outros animais domésticos de importância econômica, como caprinos, ovinos e suínos em 26 municípios do estado onde já havia registro de raiva nessas espécies de animais. Os municípios que estão incluídos na portaria são: Acari, Almino Afonso, Antônio Martins, Barcelona, Bom Jesus, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Lajes, Lagoa de Velhos, Lucrécia, Macaíba, Patu, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza e Sítio Novo.

De acordo com essa portaria, os produtores desses 26 municípios devem comprovar a vacinação antirrábica dos animais herbívoros domésticos, assim como contra a febre aftosa nos escritórios de atendimento à comunidade e unidades locais de saúde animal e vegetal do estado. A vacina deve ser adquirida pelo próprio criador e comprovada seguindo o calendário da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Apesar dos municípios de Riacho de Santana e José da Penha não constarem na portaria do Idiarn é recomendado que a vacinação seja realizada, devido à ocorrência de casos suspeitos de raiva em animais.

O último caso de raiva humana no RN ocorreu em 2010 e foi transmitido por um morcego, porém todos os anos são registrados casos de raiva nos animais no Estado. Em 2014, foram diagnosticados 36 animais positivos para raiva no RN, sendo 17 bovinos, 15 morcegos, 2 equinos, 1 raposa e 1 cão. Esse número de bovinos positivos para raiva foi o maior dos últimos dez anos diagnosticado pelo Lacen/RN.

O calendário anual de pagamento das taxas de licenciamento de veículos automotores tem prosseguimento durante este mês. Neste momento, os veículos com placas de final 3 e 4 têm vencimentos programados para acontecer nesta terça-feira (10) e na quarta-feira (11), respectivamente.

A medida abrange 207.324 automóveis, o que equivale a exatamente 19,69% do total da frota. Esses veículos podem circular com o CRLV do ano de 2014 até o final do mês de novembro. Após esse prazo, é obrigatório o porte do documento do transporte automotor de exercício 2015, sob pena de apreensão do veículo ao pátio do Detran/RN.

O imposto da taxa de licenciamento é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte, o valor é de R$ 60. Os carnês referentes ao imposto já foram enviados aos usuários, que também podem imprimir a segunda via do documento diretamente na página eletrônica do Detran/RN, no alto da página, link “consultar veículo”.

No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte.  Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento.

Fonte: Jornal de Hoje

Os cuidados com a saúde são indispensáveis. Considerando isso, meninas de 9 a 11 anos do Rio Grande do Norte já podem tomar a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer do colo do útero. No Estado, mais de 84,2 mil meninas deverão receber a vacina. Para isso, o Ministério da Saúde enviou 88,4 mil doses do imunobiológico ao RN. A expectativa do Ministério da Saúde é a de vacinar 4,94 milhões de meninas em todo o país. Junto com o grupo de adolescentes de 11 a 13 anos vacinadas no ano passado, essa pode ser a primeira geração praticamente livre do risco de morrer do câncer do colo do útero. A meta é vacinar, em parceria com as secretarias estaduais e municipais da saúde, 80% do público-alvo.

A novidade para este ano é a inclusão de 33,5 mil mulheres de 9 a 26 anos que vivem com HIV. Mais suscetível a complicações decorrentes do HPV, esse público tem probabilidade cinco vezes maior de desenvolver câncer no colo do útero do que a população em geral. A inclusão do grupo como prioritário para a prevenção segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em conformidade com o Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.

A vacina está disponível desde o início de março nas 36 mil salas de vacinação. Para este ano, o Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que façam parcerias com as escolas públicas e privadas, repetindo a estratégia adotada na primeira dose da vacina, quando 100% do público estimado, de 4,95 milhões de meninas de 11 a 13, foi vacinado. Já a segunda dose, que teve o foco a administração apenas nos postos de saúde, alcançou 2,9 milhões de meninas, atingindo 58,7% do público-alvo. No Rio Grande do Norte, 94,8% das adolescentes de 11 a 13 anos receberam a primeira dose da vacina. Já na segunda fase da campanha, a adesão foi de 48,5%.

Para receber a dose, basta apresentar o cartão de vacinação e o documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção. A segunda deve ser tomada seis meses depois, e a terceira, cinco anos após a primeira dose. A partir de 2016, serão vacinadas as meninas de 9 anos.

Fonte: Gazeta do Oeste

O Diário Oficial de hoje também trás a nomeação de mais um apodiense para exercer um cargo a nível estadual, José Alex Cassiano da Silva. Ele assume o cargo de Agente Cultural na casa da cultura pela Fundação José Augusto.

A alguns dias sondava-se um nome para dirigir a administração do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, e após acordos políticos no Oeste Potiguar foi definido o novo nome. Nágila Antônia de França, cunhada do atual vice-prefeito de Apodi José Maria da Silva.

Além de cunhada do vice-prefeito, Nágila é irmã do atual vereador do PCdoB, Chico de Marinete, mesmo partido do prefeito.

A sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (11).

O governador do Rio Grande do Norte acatou e decidiu, a nova diretora da 13° Dired é a atual secretária municipal de educação, Mara Marlizete.

Antes de ser nomeada existia uma guerra política, que deve ter sido resolvida.

Mara deverá deixar o cargo de Secretária Municipal de Educação, depois de vários anos e ingressar na esfera estadual. Ela é esposa do ex-prefeito de Apodi, Evandro Marinho de Paiva, o qual é aliado  do atual prefeito, Flaviano Moreira Monteiro.

A sua nomeação foi publicada nas primeiras horas de hoje no diário oficial do Estado.

O prefeito de Caraúbas, cidade de Oeste Potiguar, está sendo investigado para analisar se a legalização na efetivação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013 da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.

Além do prefeito também está sendo investigado João Marcolino Neto e Cássio Fernandes de Amorim. Neste quesito questiona-se apurar uso de bem público em proveito de particular.

A publicação do Diário Oficial do Estado também trás a investigação de outros quesitos particulares, como empresas e pessoas ainda no mês de fevereiro.

O caso está sendo apurado.

O novo Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Frederico Augusto Pires Zelaya, investigará o seu primeiro caso a respeito da prefeitura de Apodi.

O caso diz respeito a suposta irregularidade no transporte de pacientes do município até a cidade de Mossoró.

A investigação ocorrerá na administração de Frederico pelo fato do mesmo está assumindo as duas comarcas, no período de férias de Sílvio Brito, 2° promotor.

A notícia foi publicada no dia 03 do mês de março de 2014.

O 2° Campeonato Leikson Albuquerque continua a todo vapor e hoje vai acontecerá mais uma rodada, não perca! Os jogos começam às 18:00 no ginásio municipal de Apodi. Veja os resultados de ontem e os jogos de hoje:

Jogos de ontem!

Jogos de hoje!

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos.

Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada.

De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos de serviços e ofertas promocionais. Nesse caso, o cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, o que permitirá saber como usar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante.

A prestadora será obrigada a elaborar uma conta, de forma clara e uniforme, para que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado. O documento deve conter, por exemplo, a identificação do período que compreende a cobrança e o valor total de cada serviço, as facilidades cobradas, bem como de promoções e descontos, além da identificação de multas, juros e tributos.

Outra determinação que passa a valer é a obrigação de a prestadora gravar todas as ligações entre ela e o consumidor, independentemente de quem tenha feito a ligação. Caso o consumidor solicite uma cópia da gravação, a prestadora deve disponibilizá-la em, no máximo, dez dias. O pedido pode ser feito em qualquer um dos canais de atendimento da prestadora.

O regulamento foi aprovado no início do ano passado pela Anatel e estabelecia prazos para que cada determinação começasse a valer. Já estão em vigor, por exemplo, regras que garantem o cancelamento do serviço por telefone ou pela internet sem falar com um atendente, o retorno da ligação em caso de descontinuidade do atendimento, a validade mínima de 30 dias para créditos de celulares pré-pagos e a oferta de promoções iguais tanto para novos clientes quanto para os antigos.

Para a Proteste Associação de Consumidores, as novas regras devem facilitar a vida do consumidor com acesso à internet, se forem cumpridas pelas operadoras de telecomunicações. No entanto, a entidade alerta ao consumidor que cobre os novos direitos e denuncie desrespeitos, lembrando que as operadoras se mantêm como campeãs de queixas nas entidades de defesa do consumidor por má prestação de serviços.

Os detalhes sobre os direitos do consumidor previstos no regulmento estão no site da Anatel.

*Matéria alterada às 11h02 do dia 10/03 para correção de data. As regras começam a valer nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro.

Fonte: Agencia Brasil

Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem entregar, a partir de hoje (10), na instituição de ensino escolhida, os documentos que comprovem as informações prestadas no ato da inscrição. O prazo vai até amanhã (11).

Após a entrega dos documentos o estudante aguarda a possível convocação. Os estudantes deve apresentar documento de identidade, comprovantes de conclusão do ensino médio, de residência e de renda. A lista completa está na página do ProUni.

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial em instituições particulares de educação superior. Os candidatos concorrem às bolsas com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2015, o ProUni registrou 1.523.878 inscritos. São oferecidas 213.113 bolsas para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Fonte: Agencia Brasil

A classe esportista em Apodi tem passado por dificuldades e a reclamação é constante. Nas redes sociais as discussões rolam em torno do assunto. Neste final de semana o blog registrou as reformas inacabadas no ginásio de esporte Wilson Custódio.

Um buraco no teto atrapalha, por algumas vezes, a prática esportiva em momentos de chuvas, além da ferragem que está solta e pode provocar acidente entre os atletas. O buraco no teto já faz mais de três anos.

Segundo a gestão a reforma não ocorre por falta de orçamento.

Os alunos da zona rural de Apodi estão deixando de ir as aulas por falta de transporte escolar em Apodi, veja o que disse a professora Mônica Freitas da rede pública municipal em seu blog (A fonte tapuya).

"Já estamos no início da segunda semana de aula e nada de transporte escolar para os alunos que moram na zona rural. Estudantes das escolas estaduais e municipais de Apodi se encontram na mesma situação: sem aulas. 

Enquanto isso, os professores estão indo para as salas de aulas com o mínimo de participação dos alunos nas escolas onde predominam o número maior de alunos da zona rural. Semana passara ministrei aulas duas vezes em uma turma com apenas três alunos; dois que moram na cidade e o outro que arranjou um jeito de passar a semana na cidade para poder não perder aulas. 

Acredito que em alguma escolas permanece a mesma situação: alunos sem aulas professores sem alunos. 

É muito bom que os leitores compreendam que não estamos querendo FAZER OPOSIÇÃO a ninguém. Trata-se apenas de indagar sobre os motivos de tanta demora em organizar o transporte escolar se foi tão apressado adiantar o início das aulas e reivindicar algo que é de direito do estudante da educação básica. Do jeito que está em algumas escolas, melhor que nem tivesse iniciado o ano letivo, porque sem aluno professor não dá aula; e sem transporte escolar na atualidade aluno de zona rural não vai à escola. 

Apressem os procedimentos ou somos obrigados a passar boa parte do ano letivo indo para escolar inventar que estamos dando aula."

As chuvas ocorrida no mês de março tem condicionado a volta do sorriso as faces dos apodienses. O resultado é visto nas imagens registradas pelo blogueiro Jair Gomes neste último final de semana. Veja:

Açude do Sítio Carnaúba Seca

Várzea 

BR 405 no bairro IPE em Apodi

Alto de creuto, Sítio Bela Vista

Barragem Júlio Marinho

A loja Mobilliart em Apodi chegou para ficar e é com esse objetivo que ela oferece a seus clientes o melhor planejamento estratégico para você que deseja mobiliar a sua casa de forma aconchegante e a seu gosto.

A cada semana iremos falar de um ponto físico da sua casa e para esta preparamos a sala. Veja alguns detalhes deste exemplo. Um home office com biblioteca em mdf wood com metacrílico na cor bege e iluminação de led. Um luxo em alto estilo e com um custo muito em conta.

Nas próximas semanas detalharemos outros cômodos, mais por enquanto, passe lá e comprove com as atendentes o que elas prepararam para você.

A loja Mobilliart Móveis Planejados fica localizada na Rua Governador Dix-Sept Rosado, 41 A, Centro, Apodi-RN (84) 3333-3562 / 9842-1757 / 94, próximo ao semáforo.

Loja Mobilliart Móveis e Planejados Casttini, tudo a seu alcance.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) disse que o pedido de arquivamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, excluindo o ex-presidente da Câmara, Henrique Alves, da lista de investigados da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez justiça ao ex-deputado federal. Para o ex-ministro da Previdência, a citação ao nome de Henrique pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, embora não tenha sido determinante, “contribuiu” para o insucesso eleitoral do peemedebista na disputa pelo governo do Estado nas eleições passadas.

“O caso do deputado Henrique Eduardo Alves é emblemático porque ele disputou o governo do Estado e a oposição se voltou para o instituto da delação premiada quando um dos diretores da Petrobras fez uma acusação a Henrique que agora não foi levada em conta nem pelo procurador e muito menos pelo STF, que nem vai examinar isso. Que dizer, foi feito justiça a Henrique, porém tardia, no que toca ao seu futuro político”, disse o senador, durante entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94.

Henrique Alves disputou as eleições do ano passado como franco favorito, após reunir em torno de sua candidatura as maiores forças políticas do Estado, excluindo do palanque o então presidente do PSD e vice-governador do Estado, Robinson Faria, e a então deputada federal e pré-candidata ao Senado Fátima Bezerra (PT). Robinson e Fátima se uniram, junto com outros partidos também excluídos, e venceram tanto a disputa pelo governo quanto para o Senado.

Para o senador Garibaldi Filho, o fato de, no decorrer da campanha, ter surgido citação ao nome de Henrique como suposto beneficiário do esquema de corrupção ajudou na chamada “desconstrução” da imagem de Henrique. “Não que se venha a dizer que isso foi o determinante para o seu insucesso eleitoral, mas contribuiu, não tenhamos dúvidas, contribuiu. Foi massificado, o deputado teve a sua imagem que sofreu uma tentativa de desconstrução como se diz na linguagem política e até dos marqueteiros”.

Fonte: Jornal de Hoje

A cidade de Caicó, localizada a 255 quilômetros de Natal, está sem energia desde às 4h desta terça-feira. De acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), o problema foi um alimentador de energia que desarmou na zona rural da cidade. Uma equipe da empresa está no local trabalhando nos reparos.

O jornalista Sidney Silva, que mora na cidade, relatou que todo o município está sem energia. "Zona rural e urbana. Tudo sem energia. Está tudo parado aqui na cidade, nada está funcionando", afirmou.

Caicó é uma das principais cidades da região do Seridó do Rio Grande do Norte e, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, tem 66.250 habitantes.

Fonte: G1RN

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está com 33 vagas abertas de estágios remunerados para nível médio e superior. São 22 vagas para o Campus de Mossoró, sete para o de Caraúbas, ambos na região Oeste potiguar, e  quatro para o de Angicos, na Região Central do estado. As inscrições devem ser feitas até dia 17 de março pelo site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL, disponível AQUI).

O edital completo pode ser acessado pelos estudantes diretamente no site da instituição (confira AQUI). A bolsa para estagiário de nível superior, com carga horária de 20 horas semanais, é de R$ 364, mais auxílio-transporte de R$ 6 por dia útil efetivamente estagiado.

Já para aqueles cujo a carga horária é de 30 horas semanais, o valor da bolsa sobe para R$ 520, mais auxílio-transporte de R$ 6 por dia útil efetivamente estagiado.

Para os estudantes de nível médio o estágio com carga horária de 20 horas semanais, o valor da bolsa é de R$ 203, mais auxílio-transporte de R$ 6 por dia útil efetivamente estagiado.

Considerado o maior caso de corrupção dos últimos tempos no Rio Grande do Norte, a Operação Pecado Capital (deflagrado no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte), teve mais uma sentença proferida pela Justiça Federal. Titular da 2ª Vara Federal, o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, condenou mais oito envolvidos, desta vez, por crimes praticados no processo licitatório da lavagem de automóveis particulares às custas do IPEM/RN.

A lista de condenados foi: Rychardson de Macedo Bernardo, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Daniel Vale Bezerra, Aécio Aluízio Fernandes de Faria, Evânio Cordeiro do Nascimento, Acácio Allan Fernandes Forte e Bruno Rocha de Souza.

“Os elementos probatórios constantes dos autos são fartos e categóricos no sentido de comprovar a prática dos crimes atribuídos aos acusados”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. Ele observou que a dispensa indevida de licitação feita pelo IPEM para lavagem de veículos não se justificava.

“Diversas irregularidades foram constatadas no processo de contratação dos serviços de lavagem de veículos celebrado com a empresa Evânio Cordeiro do Nascimento Me, dentre as quais, a falta de justificativa necessária para dispensa do processo licitatório, visando alcançar a proposta mais vantajosa para a Administração, a ausência de fundamentação a respeito da situação emergencial ou calamitosa para justificar a contratação direta dos serviços com referida sociedade”, observou.

Na sentença, de 120 páginas, o magistrado chama atenção também para o acordo de delação premiada feito por Rychardson de Macedo Bernardo, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Daniel Vale Bezerra a Aécio Aluízio Fernandes de Faria. “Há de ser homologado o acordo de delação premiada, pois os depoimentos dos colaboradores trouxeram a identificação de novos integrantes da empreitada ilícita, forneceram detalhes significativos sobre os crimes e ainda tiveram o condão de revelar nuances do esquema ilícito, a estrutura do grupo e a divisão de tarefas, ademais de servirem para que a administração pública aprimore a sua política de segurança institucional”, escreveu o juiz Walter Nunes na sentença.

O magistrado ressaltou que o acordo prevê a perda em favor do Estado Estado do Rio Grande do Norte e da União dos bens apreendidos e sequestrados no decorrer dos processos e procedimentos relacionados ao caso, à exceção da empresa Rhandson Rosário de Macedo ME (Casa do Pão de Queijo), dos veículos em nome da empresa R&A Comércio de Veículos Ltda. (Platinum Automóveis) e do dinheiro da empresa R&J Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercado É Show), apreendido na residência de RYCHARDSON DE MACEDO, além dos veículos registrados em nome de Adriano Flávio Cardoso Nogueira.

PENAS

Rychardson de Macedo Bernardo – definitiva em 3 anos, 10 meses e 4 dias, a ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto . A pena foi convertida em restritiva de direito, com prestação de serviço à comunidade por igual período e prestação pecuniária de R$ 15 mil a qual deverá ser depositada em Juízo após o trânsito em julgado do processo. Pagamento de multa no valor de R$ 221.000,00

Rhandson Rosário de Macedo Bernardo – 1 ano, 1 mês e 10 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto. A pena foi convertida em restritiva de direito com prestação de serviço à comunidade por igual período e prestação pecuniária de R$ 6 mil, depositado em Juízo após o trânsito em julgado do processo. Pagamento de multa no valor de R$ 68.000,00

Adriano Flávio Cardoso Nogueira – em 6 anos e 3 meses, a ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto. Pagamento de multa no valor de R$ 47.600,00

Daniel Vale Bezerra – 6 anos e 27 dias, a ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto. Pagamento de multa no valor R$ 39.100,00

Aécio Aluízio Fernandes de Faria – em 4 anos e 11 dias, a ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto. Pagamento de multa no valor de R$ 27.200,00

Evânio Cordeiro do Nascimento – 4 anos e 8 meses em regime semiaberto. Pagamento de multa no valor de R$ 43.350,00

Acácio Allan Fernandes Fortes – em 7 anos e 6 em regime semiaberto. Pagamento de multa no valor de R$ 76.500,00

Bruno Rocha de Souza – 7 anos, 4 meses e 10 em regime semiaberto.

Fonte: JornaldeHoje

Quatro pessoas ficaram feridas gravemente em um acidente com o ônibus que conduzia a Banda 'Garota Safada', na madrugada desta terça-feira (10),  em São Luiz do Curu, a 79 Km de Fortaleza.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o ônibus tombou na BR-222, na altura do quilômetro 82. Pelo menos 18 pessoas ficaram feridas. Outros integrantes da banda foram encaminhados aos hospitais de Umirim, Itapipoca e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com a empresária da banda, o ônibus saia de Fortaleza em direção ao Piauí. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam no ônibus.

O vocalista “Wesley Safadão” não estava presente. As quatro pessoas feridas foram levadas ao Hospital Instituto José Frota (IJF), no Bairro Centro, na capital. A  empresária do cantor informou que está prestando toda a assistência aos feridos.

Fonte: G1CE

Auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) verificou que o Rio Grande do Norte não conseguiu executar integralmente o programa de esgotamento sanitário relativo ao período de 2008 a 2011 e deixou de investir cerca de R$ 337 milhões, motivado por deficiências no planejamento, na execução e no acompanhamento do programa.

Diante do que foi contatado, o corpo técnico sugere que se determine à Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos (CAERN), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria do Gabinete Civil e Controladoria Geral do Estado a apresentação de um plano de ação no prazo de 60 dias para sanar os problemas encontrados. Além disso, indica a expedição de 13 recomendações, relacionados à melhoria da execução do programa de saneamento básico do Estado, entre elas proporcionar meios para que os municípios façam seus planos de saneamento, criar critérios para elaboração de projetos e exigir rigor da parte dos projetistas na concepção desses serviços.

O Programa 2722 - Esgotamento Sanitário foi incluído no Plano Plurianual 2008-2011 com a previsão de investimento de R$ 558,4 milhões, sendo R$ 236,8 milhões de recursos federais, R$ 245,1 milhões de recursos de operações de créditos, R$ 61,4 milhões de recursos próprios e R$ 14,9 milhões de outras fontes. Os valores seriam destinados a implantar cerca de 28 mil ligações de esgotamento sanitário, ampliar cerca de 169 mil e melhorar outras duas mil. Desse total, foram executados 18,3% das ligações de esgoto e R$ 220,8 milhões dos recursos disponíveis.

Em virtude das dificuldades, a evolução na cobertura de esgotamento sanitário planejada para o período ficou prejudicada. O Plano Plurianual 2008-2011 fixava um salto de 19,16% para 50,94% de cobertura, contudo o Estado chegou a apenas 23,65%. A maior parte das ações orçadas e não executadas para o período de 2008 a 2011 se repetiu no Plano Plurianual em curso atualmente, que compreende os anos de 2012 a 2015. No novo plano, há recursos da ordem de mais de R$ 1 bilhão.

Os principais entraves para a aplicação dos recursos e o cumprimento da meta estabelecida nos quatro anos analisados são falhas na elaboração de projetos e dificuldades com licitações para aquisição de materiais e serviços, entre outros. Esses problemas provocam atrasos e acréscimos nos preços das obras. O Sistema de Esgotamento Sanitário de Angicos, por exemplo, sofreu um acréscimo de 209,84% em relação ao previsto. Custaria R$ 2.662.094,94 e deverá custar R$ 5.576.592,12.

“A demora na execução das obras projetadas, muitas vezes, favorecem a necessidade de alterações no projeto, por mudanças na situação das áreas que inicialmente foram previstas para as instalações ou equipamentos dos sistemas de esgotamento projetados”, explica o texto da auditoria.

Por sua vez, a falta de estudos e diagnósticos em esgotamento sanitário contribui para agravar a questão. Os estudos realizados para balizar os projetos muitas vezes são insuficientes, o que também provoca atrasos. “Não são raros os casos de necessidade de adequação do projeto à realidade do campo, o que demonstra fragilidade na elaboração dos projetos básicos quando da contratação dos serviços”, diz o relatório. A fragilidade dos projetos também traz dificuldade para a obtenção de licenças ambientais, o que resulta mais uma vez no atraso nas obras de esgotamento sanitário e consequente desperdício de recursos.

Além disso, a elaboração de planos de saneamento básico não vem sendo uma rotina no Rio Grande do Norte. Com os planos de saneamento, é possível identificar as carências de cada comunidade e que projetos são indicados para resolver essas carências. Sem os planos, o desenvolvimento dessas ações se dá de maneira desordenada. O relatório de auditoria operacional identificou que o Rio Grande do Norte não conta com um plano estadual, Natal ainda não finalizou o seu plano municipal, assim como a maior parte dos municípios também não têm os seus planos de saneamento.

Em relação aos municípios potiguares, o alto custo para produzir os planos é um empecilho. Com a necessidade de contratar consultorias para a elaboração, um plano custa cerca de R$ 150 mil por município, segundo dados do relatório de auditoria. “Esta tem sido a principal causa de dificuldade para os municípios poderem elaborar seus planos, pois sem dúvida trata-se de custo elevado para ser suportado pelos orçamentos municipais em grande parte do estado”, aponta o relatório.

As sugestões do relatório serão analisadas pela conselheira Adélia Sales, relatora do processo, que irá elaborar o seu voto e levar a matéria para votação no Pleno do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Nominuto

O Governador Robinson Faria assinou nesta segunda-feira (9), decreto que define como competências específicas das Delegacias da Mulher – DEAM’s o combate à violência doméstica e aos crimes sexuais. Esta era uma reivindicação dos vários segmentos da sociedade que tratam do enfrentamento à violência contra a mulher que coloca o Rio Grande do Norte como o quinto estado do país em maior número de ocorrências.

“Este é um momento de vitória e de conquista da mulher. Com este decreto ampliamos a garantia de atendimento e salvaguarda para a mulher num momento de aflição”, afirmou Robinson Faria, no ato de assinatura do decreto em solenidade no prédio do antigo Grande Hotel no bairro da Ribeira em Natal, onde funciona um complexo do Tribunal de Justiça do RN.

Na solenidade, que contou com a presença do presidente do TJRN – desembargador Cláudio Santos, da desembargadora Zeneide Bezerra, juízes, secretários de Estado da Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, de Comunicação, Georgia Nery, de Políticas Públicas para as Mulheres, Tereza Freire, do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o Governador registrou que a medida tomada “corrige um erro histórico. Estamos dando uma nova condição e situação às DEAM’s e atendendo um pleito esperado há três anos. Aqui vejo a integração de instituições que se abraçam por esta causa, poderes que se irmanam – o Judiciário, o Legislativo, o Executivo -  e o Ministério Público em busca de conquistas. Hoje avançamos por que escutamos a sociedade e vamos avançar cada vez mais ouvindo o grito das ruas”.

Fonte: Nominuto

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, sancionou o reajuste salarial de 13,01% aos profissionais da educação da rede municipal. O Projeto de Lei havia sido encaminhado para a Câmara de Mossoró pelo chefe do Poder Executivo local no mês de fevereiro, conforme assegurado durante a abertura do ano letivo.

A sanção está publicada na edição da última sexta-feira, 6, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). A agora Lei Complementar nº 111 determina ainda o pagamento do reajuste salarial retroativo a 1º de janeiro de 2015, estendendo o benefício aos profissionais da educação aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró.

“Educação é prioridade em nossa administração e as ações que executamos comprovam isso. Somos a gestão que mais investiu no setor, em toda a história de Mossoró. Em 2014 foram investidos 34% do orçamento municipal na educação, quando a Constituição Federal estabelece como percentual mínimo 25%”, destaca o prefeito Francisco José Júnior.

O reajuste concedido pela Prefeitura de Mossoró atende ao que preconiza o Ministério da Educação, através da Lei Nacional do Piso. Para a secretária municipal da Educação, Iêda Chaves, todas as iniciativas que tenham como objetivar valorizar os profissionais que atuam na rede de ensino merecem atenção especial do Poder Público. 

“A Lei do Piso é uma conquista, um reconhecimento ao trabalho promovido incansavelmente por esses profissionais, que assim como nós, buscam tornar a qualidade do ensino ofertado na rede pública cada dia melhor”, conclui a secretária Iêda Chaves. 

Fonte: Nominuto

Mais de 10 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 31 vagas do concurso público para técnico-administrativo em educação para os cargos de nível fundamental, médio e superior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A informação é da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve).

De acordo com a lista, a vaga mais concorrida é a de Assistente de Laboratório, de nível fundamental, com a demanda de 1.001,67 candidatos por vaga. Já a menos concorrida foi a de Médico/Medicina de Família e Comunidade (Campus CERES/Escola Multicampi de Medicina), cuja única vaga oferecida conta com apenas um inscrito.

Confira a concorrência clicando aqui.

Fonte: Nominuto

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditaram cinco pontos de três rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (9). Equipes da Polícia Rodoviária Federal estão nos locais para monitorar as interdições.

De acordo com o inspetor Tibério Freitas, da PRF, os trechos interditados são: o quilômetros 163 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, o quilômetro 68, na BR-101 em Estivas, e os quilômetros 281 e 296 da BR-304 em Macaíba, todos na Grande Natal.  Neste último caso, cerca de 50 manifestantes estavam no local desde às 10h40. Ainda houve outra interdição na BR-304, em Mossoró, na região Oeste do estado, no quilômetro 25.

Segundo o inspetor Tibério, o quilômetro 281 da BR-304, em Macaíba, foi liberado às 11h20. Até a publicação desta matéria, a PRF não tinha informações sobre os motivos que levaram os manifestantes a fecharem as vias. Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), afirmou já ter conhecimento da manifestação, mas admite não ter recebido nenhuma pauta de reivindicações.

Fonte: G1

Um pastor alemão chamado Frankie acertou o diagnóstico em 88,2% dos casos

Um cachorro treinado por cientistas americanos foi capaz de detectar câncer de tireoide em pessoas não diagnosticadas, segundo um estudo apresentado na 97ª edição da reunião anual da Sociedade Endocrinologista dos Estados Unidos, realizada neste fim de semana em San Diego.

O cão, um pastor alemão chamado Frankie, acertou o diagnóstico em 88,2% dos casos apenas ao cheirar a urina das 34 pessoas que participaram do experimento.

Os cachorros têm um olfato dez vezes superior ao do homem, motivo pelo qual a equipe acredita que "os médicos poderiam utilizar cachorros treinados para detectar a presença de câncer de tireoide em uma etapa antecipada", disse Donald Bodenner, especialista em endocrinologia oncológica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Arkansas, autor principal do estudo.

Apesar de Bodenner não sugerir que sejam tomadas decisões de tratamento dos pacientes com base na técnica canina, ressaltou que a precisão diagnóstica do cachorro foi apenas ligeiramente inferior à da biópsia por aspiração com agulha fina, o método habitual.

Para o estudo, a equipe treinou Frankie para que reconhecesse o cheiro desprendido pelo tecido da tireoide com câncer, a partir de amostras extraídas de múltiplos pacientes.

Posteriormente, os pesquisadores fizeram com que cheirasse as amostras de urina de 34 pacientes antes que se submetessem a uma biópsia dos nódulos das tireoides, na qual 15 pessoas foram diagnosticadas com câncer e 19 deram negativo.

Frankie, que foi adestrado para deitar quando identificasse o câncer de tireoide em uma amostra e se afastar se a urina estivesse limpa, acertou em 30 dos 34 casos.

Os cientistas afirmaram que pretendem ampliar seu estudo em colaboração com a Faculdade de Veterinária da Universidade de Auburn já que a detecção de cheiros por cães tem a vantagem de ser um método não invasivo e de baixo custo.

Fonte: Info

O senador Garibaldi Filho disse agora há pouco, na 94FM, que ainda é cedo para avaliar o Governo Robinson Faria.

Cedo para criticar ou para elogiar, afirmou Garibaldi, que mesmo evitando críticas, considerou “perigoso” o uso de recursos do Fundo Previdenciário para complementar a folha de pagamento do funcionalismo, mesmo com a garantia do governador Robinson.

Fonte: Thaisa Galvão

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) será realizado no dia 22 de novembro às 13h (horário de Brasília). As regras do Enade foram publicadas nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da União". Ao todo serão avaliados estudantes de 26 cursos.

A prova avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, e é obrigatória para obtenção do diploma. O Enade é aplicado, no máximo, a cada três anos para cada área do conhecimento.

Este ano, serão avaliados estudantes dos cursos de graduação de administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social - jornalismo, comunicação social - publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia e turismo.

Também serão avaliados cursos tecnológicos de comércio exterior, design de interiores, design de moda, design gráfico, gastronomia, gestão comercial, gestão de qualidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais.

Terão de fazer a prova os estudantes ingressantes que tenham iniciado o curso neste ano, os matriculados nos cursos de bacharelado com previsão de término até julho de 2016 e os alunos dos tecnólogos que vão concluir o curso até dezembro deste ano.

A inscrição no Enade é feita pelas instituições de ensino. O Inep disponibilizará, no site enade.inep.gov.br, até 15 de junho, as instruções e os instrumentos necessários para a inscrição eletrônica dos estudantes habilitados. As inscrições serão feitas de 6 de julho a 7 de agosto de 2015.

Os alunos que não fizerem as provas terão de justificar a ausência. Estão dispensados do Enade alunos que colarem grau até 31 de agosto e estudantes que estiverem em programas de intercâmbio no exterior na data da prova.

Fonte: G1

Ação é uma forma de humanizar o serviço. Ao todo foram emitidos 31 documentos.

No Dia Internacional da Mulher, o Instituto Técnico-Científico de Polícia, em parceria com a CODIMM - Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias, promoveu uma ação especial para apenadas do Complexo Penal João Chaves que não tinham identidades. Ao todo foram emitidos 31 documentos.

Para a assistente social do Itep, Adelma Pinheiro, a ação é uma forma de humanizar o serviço. "Elas [presas] costumam fazer as identidades na Central do Cidadão, mas é um constrangimento muito grande. Elas têm que ir algemadas, algumas têm filho recém-nascido e outra pessoa tem que ficar cuidando dele enquanto a mãe tira o documento".

Além de Adelma Pinheiro, os servidores José Roberto, Givanildo Gomes, Elione da Silva e Jane Gurgel também participaram da ação no presídio.

Fonte: Nominuto

Uma vendedora de Santa Catarina será indenizada no valor de dez mil reais após ser assediada por seu supervisor no aplicativo WhatsApp.

Nas mensagens compartilhadas diariamente com sua equipe, o supervisor chamava a subordinada de “gorda” e "bunda mole”, entre outros, e fazia piadas com seu corpo. Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar três mil reais em verbas decorrentes da rescisão indireta do contrato, mas a funcionária teve negado o pedido de indenização.

Porém, a primeira câmara do TRT da 12ª região entendeu que os atos repetitivos do gerente criaram um ambiente hostil e tornaram insustentável a permanência da funcionária na empresa.

Segundo o JusBrasil, o desembargador relator Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira afirmou que o depoimento de uma testemunha confirmou que o gerente tinha o hábito de chamar a autora de gorda, feia, bunda mole e bigoduda, bem como de fazer piadas do gênero “tens tanta celulite por quê? Sentasse na brita, né?".

Dessa forma, Ferreira concluiu que "as humilhações pelas quais passou a autora constituíram verdadeiro assédio moral" e fixou indenização de dez mil reais.

Fonte: Info

O 2° campeonato Leykson Alburquerque começou ontem (07) no Ginásio Municipal de Apodi. A abertura ocorreu por volta das 18:00 e contou com a participação de 12 times, sendo este de Apodi e região, na estreia.

Hoje a rodada segue a todo vapor. O ingresso custará apenas 2 reais. Não perca!