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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

[economia] Manifestações contra escassez de água preocupam o governo

Plantação de Caju em Apodi
As autoridades das áreas de segurança e recursos hídricos do Rio Grande do Norte estão preocupadas com uma onda de protestos que poderá surgir nos próximos meses devido à falta de abastecimento de água nos municípios potiguares. A situação do sistema hídrico se agrava ainda mais neste quinto ano consecutivo de seca, quando, sem recargas, 67% dos reservatórios já se encontram secos ou em volume morto. O Estado só tem 16,6% de sua capacidade de armazenamento do líquido. 

Se as chuvas não forem suficientes, 90% dos açudes potiguares estarão pelo menos no volume morto até junho. As expectativas quanto a isto não são das mais otimistas.

Conforme a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), 17 municípios estão em colapso de abastecimento e outras 74 cidades passam por rodízio. Algumas, como é o caso de São José do Seridó, recebe o líquido durante um dia e passa outros três sem nada nas torneiras.

O número de cidades em colapso ou no sistema de rodízio representa 54% dos municípios potiguares. O presidente da companhia, Marcelo Toscano, confirma que outros entrarão na mesma situação, dentro de alguns meses, caso o quadro não se reverta.

Numa reunião entre representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), realizada ontem (12) no Centro Administrativo, foi discutida a possibilidade da ocorrência de ebulição social no interior do estado causada pela falta de água. 

De acordo com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a corporação apresentou informações a respeito da última manifestação ocorrida na última sexta-feira (8), que interditou uma via em Angicos e recebeu dos órgãos estaduais informações a respeito dos possíveis riscos, especialmente nas áreas próximas às BRs. 

Os representantes dos órgãos de gestão hídrica apresentaram um quadro geral aos representantes da segurança pública. A reportagem não teve acesso ao encontro. “Passamos o panorama de uma situação que já existe, algumas manifestações que estão acontecendo”, confirmou Marcelo Toscano. Ele informou que o objetivo do encontro foi preparar os agentes de segurança pública para casos que venham a ocorrer. 

“A gente vai ter problemas sociais muito graves para enfrentar daqui para frente”, afirmou ao NOVO o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, ressaltando que grandes cidades do estado poderão deixar de ser abastecidas. 

Após cinco anos de estiagem, os gestores dos recursos hídricos se vêem cada vez mais sem opções para conseguir manter o abastecimento. Por enquanto, a medida encontrada é perfurar poços. 

A operação carro-pipa executada pelo Exército brasileiro na zona rural atende a 122 municípios do estado. Quando as zonas urbanas entram em colapso – ou seja, deixam de integrar a rede da Caern por falta de condições de abastecimento – a responsabilidade pelo socorro, pelo menos na entrega de água para consumo humano, passa a ser da Defesa Civil. 

A Casa Civil do governo do estado, comandada por Tatiana Mendes Cunha, encabeça um plano emergencial praticamente pronto para atender a necessidade de consumo humano nesse contexto. Mas falta dinheiro. No dia 30 de janeiro do ano passado, o governo apresentou o projeto ao governo federal solicitando R$ 60 milhões para ações emergenciais. 

Em julho, o governo estadual enviou outro pedido demandando entre R$ 62 e 63 milhões. Ainda em 2015 o Planalto liberou R$ 4 milhões, referentes ao primeiro projeto apresentado, para serem utilizados na operação carro-pipa nas zonas urbanas. O detalhe é que esse recurso até hoje não foi depositado nas contas do governo estadual. 

Dessa forma, a Defesa Civil, segundo confirmou Tatiana Mendes Cunha, ainda não começou a atuar sequer nas 17 cidades já em colapso. “A responsabilidade é dos municípios, mas o estado tem ajudado como pode”, disse.

Plano emergencial de segurança hídrica

O secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, afirmou que o estado conta com um plano emergencial de segurança hídrica, que prevê perfuração de poços e construção de adutoras. Poços de grande vazão, perfurados acima do aflorante arenito Açu, com capacidade de vazão de 100 a 120 metros cúbicos por hora, devem ser instalados em várias regiões. 

O secretário não precisou quantidades. Vai variar, esclareceu, de acordo com a necessidade. Em cada região, há medidas pontuais, de acordo com ele. Apesar de o governo federal não ter enviado recursos, em reunião realizada no segundo semestre do ano passado com os governadores dos estados mais afetados pela estiagem (Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba), a presidente Dilma Rousseff “sinalizou que iria liberar recursos para algumas linhas específicas, como poços de grande vazão”.

Esses poços devem abduzir águas para adutoras que estão com problemas para captar água de açudes. Desta forma, a pressão sobre os reservatórios diminui, lembra França. A Caern construiu cerca de 10 desses poços na região de Afonso Bezerra até Angicos, aliviando, em parte, a região central-cabugi. Em Apodi foram cinco. Essa água também deverá ajudar na captação de água aproveitada pelos carros-pipa.  

Já a região de Caicó, que é outra área preocupante para o estado, já teve pré-aprovado um projeto de adutora de engate-rápido que sairia de Florânia, na adutora de Serra de Santana.  De acordo com ele, a ideia é concluir o projeto no mais tardar entre maio e junho, quando se prevê que a cidade ficará sem água.

Na avaliação do governo, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem cerca de 20% de sua capacidade e é uma das que está em melhores condições, ainda “agüenta” ir até o final de outubro ou início de novembro.

“A gente vai esperar a chuva deste ano para ver como vai ser a recarga desses reservatórios. A adutora do Alto Oeste está praticamente pronta, com previsão de inauguração ainda no primeiro trimestre de 2016 e ela vai atender 10 municípios da região do Alto Oeste, vários com problemas de abastecimento, como é o caso de Martins, que será atendida indiretamente”, ainda disse o secretário. 

Itaú, na semana passada, foi religada ao sistema, após colapso, graças a ligação à adutora. 

Alternativas de longo prazo

Apesar da previsão de mais um ano de seca, de acordo com a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), a chuva é  extremamente importante para a normalização do sistema no estado, de acordo com Mairton França. Isso porque “o sistema de recursos hídricos do estado foi montado para se abastecer a partir de reservação de chuva”. 

“Estamos modificando essa lógica, pensando em outras alternativas de produção de água, como é o caso de água subterrânea, poços profundos e de grande vazão e usinas de dessalinização”, salientou. 

Sobre as usinas – sobre as quais o NOVO publicou reportagem em 2015 – o  governo tem um posicionamento favorável do Banco Mundial e agora analisa tecnicamente e economicamente a viabilidade da usina. Trata-se de uma água mais cara. A ideia é primeiro construir projetos piloto. Essa alternativa, porém, faz parte de uma ação de longo prazo. 

Segundo a Lei Orçamentária de 2016, a secretaria dispõe de apenas R$ 90 milhões, cuja maior parte está destinada à conclusão da barragem de Oiticica. “É a principal obra do estado”, defendeu o secretário.  

Qualidade caiu

Uma portaria publicada pelo Igarn no Diário Oficial do Estado restringiu o uso da água do sistema sertão-central cabugi, que abastece oito cidades potiguares. O uso para irrigação, por exemplo, está proibido. De acordo com o diretor-presidente do órgão, Josivan Cardoso, o estado precisará entrar em racionamento em todas as áreas. “É preciso fiscalizar mais, fazer rodízio. E a população tem que entender que a água tem que ser usada de forma racional”, defendeu. 

Ele explicou que a qualidade da água no estado diminuiu, porque quando há queda da quantidade a diluição dos contaminantes e poluentes, além do sistema ambiental, fica dificultada. “Existem reservatórios que já tem a água comprometida, mas que pode passar por tratamento e ser usada”, concluiu. 

Fonte: NovoJornal

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