A agressão foi filmada por alunos no mês passado e se espalhou pelas redes sociais há pouco mais de uma semana. O vídeo já foi visto mais de 1,5 milhão de vezes - repercussão sem precedentes para a cidade de apenas 2 mil habitantes no vale do Jequitinhonha.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE), a decisão pela transferência foi tomada em comum acordo entre professora, direção da escola e especialistas da secretaria. A pasta, entretanto, afirma não ter detalhes sobre quando isso acontecerá, nem sobre a escola de destino da profissional.
Já o futuro do aluno é incerto. O adolescente é atendido há dois anos por assistentes sociais do Estado e recebe ajuda psicológica há três, no Centro de Assistência Psicossocial (CAPs) local.
No ano passado, ele chegou a ser internado após agredir um homem com um tijolo.
Segundo a SEE, para que o aluno seja transferido para outra escola, é necessário o consentimento da família. Além disso, é preciso que existam vagas disponíveis em colégios próximos à residência do estudante - algo pouco provável na pequena cidade de Araçuaí.
"A Secretaria de Estado de Educação tem como princípio a inclusão do estudante e não a exclusão, garantido o direito à educação pública, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", afirmou a pasta, em nota.
Como o ECA garante o direito à educação para menores de idade, alunos da rede pública não podem ser expulsos, como ocorre em casos extremos na rede privada.
A regra não é exclusividade brasileira. No Reino Unido, por exemplo, alunos violentos de colégios públicos só podem ser expulsos se tiverem vaga assegurada em outra escola na região.
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