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segunda-feira, 28 de julho de 2014

[segurança] Diretora-geral do TRE-RN faz reunião para tratar de assuntos relativos ao poder de polícia na propaganda

Na última sexta-feira (25), a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Andréa Campos, se reuniu, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, com o procurador eleitoral, Gilberto Barroso, os procuradores auxiliares, Kleber Martins e Caroline Maciel, os juízes auxiliares, Marco Bruno e Cícero Macedo, além do promotor eleitoral Manoel Onofre e do juiz eleitoral João Batista da Silva, ambos titulares da 3ª Zona Eleitoral, e servidores da 3ª Zona Eleitoral.

O encontro teve por objetivo tratar de assuntos relativos ao exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral para as Eleições de 2014.

Segundo estabelecido na Portaria Conjunta PRES/CRE N.º 17/2013, o Poder de Polícia em Natal, para estas eleições gerais, será exercido pelo Juiz da 3ª Zona Eleitoral, auxiliado pelos servidores do Cartório correspondente, os quais já iniciaram a atuação como fiscais da propaganda desde o dia 6 deste mês de julho, quando passou a ser permitida a propaganda eleitoral (Lei 9.504/1997, art. 36).         

À unanimidade, a reunião foi considerada extremamente proveitosa, uma vez que aproximou todos os agentes públicos que atuam nesta etapa do processo eleitoral, permitindo sobretudo que se possa oferecer prestação jurisdicional ágil e um pleito seguro e democrático.

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