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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

[política] Prefeita de Mossoró é afastada do cargo pela segunda vez

A cidade de Mossoró tem um novo prefeito interino. A gestora Cláudia Regina (DEM) foi afastada ontem do cargo por determinação do juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a acusação de abuso de poder econômico. Foram duas sentenças condenatórias, ambas com argumentos semelhantes de que a então candidata Cláudia Regina teria sido beneficiada pela atuação do Executivo estadual e do municipal mossoroense. As ações foram impetradas pela coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz”, da então candidata Larissa Rosado (PSB), e do Ministério Público Eleitoral.

 Com a Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME) julgada ontem, a prefeita foi afastada do cargo pela segunda vez e o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD), assumiu interinamente o Executivo. Na sentença, o juiz Herval Sampaio Júnior apontou que houve “abuso de poder midiático”. O magistrado afirmou que, durante a campanha, a prefeita teria sido promovida ao usar indevidamente alguns veículos de comunicação da cidade de Mossoró.

O juiz observou que houve aumento “considerável” nos gastos de publicidade da Prefeitura de Mossoró, na época gerida por Fafá Rosado (DEM), e do Governo do Estado. Na sentença, Herval Sampaio Júnior analisou que há uma contradição entre o valor declarado na prestação de contas da prefeita e a realidade dos fatos no gasto com veículos de campanha. 

“O valor alegado pelo candidato, dividido por dia da um valor pouco menor que R$ 33,40, o que, com todo respeito ao requerente, foge totalmente da realidade, sobretudo, local. Ora, o valor mensal de veículo similar, mas inferior, chega a quase R$ 9.000,00, valor mais de 800% maior do que o indicado pelos ora demandados, o que demonstra a total falta de cumprimento ao que estabelece a Resolução/TSE”, escreveu Herval Sampaio na sentença.

Afastamentos 
Trata-se da sétima cassação em decorrência de decisão da Justiça Eleitoral em primeira instância. Mas é a segunda que resultou em afastamento. Nas demais os juízes optaram por não determinar o efeito imediato. 

No final da manhã de ontem, o vereador Silveira Júnior foi empossado no cargo de prefeito interino de Mossoró. Há dois meses, o parlamentar ocupou o mesmo cargo, quando ocorreu a primeira cassação com afastamento da prefeita Cláudia Regina. A solenidade de posse de Silveira Júnior foi na sede do Legislativo mossoroense. No discurso de posse, Silveira Júnior se “solidarizou” com a prefeita cassada e prometeu continuidade e dedicação no exercício do cargo. 

Com a posse, o novo presidente da Câmara Municipal de Mossoró passa a ser Alex Moacir (PMDB), sobrinho da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). 

Silveira Júnior afirmou que não tomará medidas que tenham impliquem em mudanças radicais na administração municipais. O novo prefeito afirmou que vai manter a mesma postura de quando assumiu a Prefeitura em outubro. “Quero dar tranquilidade aos servidores e a população, pois não vamos fazer alterações e daremos continuidade ao trabalho que vem sendo feito pela prefeita Cláudia Regina, para que a máquina possa funcionar”, disse.

Fonte: Anna Ruth

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