A operação Máscara Negra, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (9) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, investigação que apura contratações fraudulentas de eventos festivos nas cidades de Macau e Guamaré, ambas na região Costa Branca do estado, cumpriu 11 dos 14 mandados de prisão expedidos pela Justiça somente em Guamaré. Doze pessoas investigadas deveriam ser presas, mas o ex-prefeito Emilson Borba não foi encontrado, segundo informou o Ministério Público.
Entre os suspeitos detidos na cidade de Guamaré, está parte do secretariado municipal. Foram detidos o atual chefe de Gabinete, os secretários de Turismo, Finanças e a ex-primeira dama do município. Buscas foram realizadas na sede da Prefeitura, gabinetes de secretarias e residências dos suspeitos.
Ainda de acordo com o MP, que disponibilizou a ação, houve irregularidade por parte da Prefeitura de Guamaré na contratações de atrações musicais para o carnaval e para a festa de emancipação política de 2012, além de fraudes na contratação de uma empresa para a realização da decoração da festa de emancipação.
Na ação, o MP relata que em Guamaré, apenas nestes dois eventos (carnaval e festa de comemoração dos 50 anos da emancipação política realizados no ano passado), foram gastos R$ 6.138.548,00 com contratações de bandas para realização de shows musicais, decoração, iluminação e organização.
“Assim como aconteceu em relação a outros eventos, os procedimentos foram instaurados com o escopo de apurar a prática de irregularidades perpetradas nas contratações de grande vulto pelo Município de Guamaré sempre às vésperas de eventos festivos, balizadas, em sua grande maioria, em inexigibilidade de licitação, cujos objetos se referem a apresentações de shows musicais e serviço de decoração”, acrescenta o MP.
Na denúncia, o Ministério Público afirma ainda que há mais de dois anos vem acompanhando a realização de eventos festivos pelo Município de Guamaré. O objetivo foi analisar a forma de contratação de artistas musicais, estrutura de palco, som, iluminação etc, "dada a vultuosa quantia empregada pela Edilidade para consecução dos eventos”.
Em Guamaré, o MP afirma também que ficou constatado que os gestores “associavam-se a empresários do ramo artístico para desviar recursos públicos superfaturando o custo dos shows e das demais contratações. Os artistas, segundo se apurou, recebiam valor muito inferior ao que estava sendo pado pela Edilidade, sendo a 'gordura' dividida entre os envolvidos”.
O esquema
Segundo o Ministério Público, o esquema de fraudes “era simples”. Na ação, o MP afirma que várias empresas eram criadas em nome de pessoas diferentes, mas todas elas eram administradas por um único empresário. Essa circunstância tornava possível, quando se realizava licitação, por exemplo, para contratação de estrutura de palco, som e iluminação, que as empresas concorressem entre si, revezando-se como vencedoras. As contratações dos artistas, por outro lado, eram sempre realizadas através da intermediação de uma única empresa, previamente definida e bem selecionada pelo então prefeito.
Máscara Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. A ação objetivou o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar deu apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, disse que a operação foi realizada simultaneamente em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra foram cumpridos na Grande Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.
Fonte: G1
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