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sexta-feira, 23 de junho de 2017

[justiça] Mulher de ministro do TSE registra queixa contra ele por agressão


A dona de casa Élida Souza Matos registrou nesta sexta-feira uma ocorrência numa delegacia de Brasília acusando o marido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, de agressão. Pelo cargo que ocupa, ele tem foro privilegiado para ser processado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o caminho natural é que a queixa siga para a corte. Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Admar, diz que o episódio não passou de um desentendimento e que Élida já está registrando uma retratação na delegacia.

Conhecido pelo apelido Kakay e por ser um dos criminalistas mais requisitados de Brasília, o defensor afirmou que a ocorrência foi feita no calor do momento. Apesar da retratação, isso não é capaz, por si só, de levar ao arquivamento do caso. O Ministério Público pode assumir a investigação, e o arquivamento só pode ser deferido pelo STF. Élida chegou à delegacia com o olho roxo e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

“Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”, diz trecho da Lei Maria da Penha.

“O casal Élida Souza Matos e Admar Gonzaga Neto lamenta profundamente e pede desculpas a seus familiares e amigos pelo incidente ocorrido, que não passou de um desentendimento, com exasperação de ambos os lados. Esclarece ainda que o fato noticiado pela imprensa está sendo tratado pelo próprio casal estritamente no âmbito familiar e que buscará o melhor entendimento e o pleno resguardo da integridade de ambos. Nesse momento delicado, pede a todos e todas compreensão e que respeitem a intimidade e a privacidade do casal”, afirmou Kakay em nota.

Depois, ele mandou uma segunda nota, complementando a anterior: “Sou advogado e amigo dos 2. Houve uma ocorrência, feita por ela no calor do desentendimento, mas ela já está registrando uma retratação o que levará ao arquivamento da ocorrência.” A nota não desmente que houve agressão.

O caso do senador Lasier Martins (PSD-RS), que também foi acusado de agressão pela mulher, está no STF. O processo corre em sigilo, e o relator é o ministro Edson Fachin. O senador nega a agressão e afirma estar em processo de separação.

Fonte: O Globo

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