[cotidiano] Justiça Federal retoma depoimentos da Operação Manus em Natal

Justiça Federal retoma depoimentos de testemunhas na Operação Manus, no RN (Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)

Foram retomados nesta quarta-feira (16) os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, que investiga um possível esquema de distribuição de propina na construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014, em Natal. Entre as testemunhas estão o próprio presidente Michel Temer, o presidente do senado Eunício Oliveira e o ministro Moreira Franco, que devem responder perguntas enviadas por escrito.

Outras 25 pessoas foram elencadas para serem ouvidas na nova fase de depoimentos da ação. Porém, um dos arrolados foi dispensado durante a primeira manhã de oitivas. O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, ouviu as outras testemunhas arroladas para a manhã - a maior parte, nomeada pela defesa do ex-ministro Henrique Alves (MDB) que foi preso pela Polícia Federal em junho de 2017 e agora cumpre prisão domiciliar.

Entre os ouvidos estavam o ex-titular da Secretaria Extraordinária da Copa, Demétrio Torres, que contestou o relatório do Tribunal de Contas do Estado que apontou sobrepreço na construção da arena.

Questionado, ele afirmou que o relatório era incosistente porque o TCE se baseou na comparação da arena com outras de características diferentes, não construídas para a Copa do Mundo. Ele chegou a comparar a a diferença entre os empreendimentos e carros de luxo e carro popular.

Entre outros pontos, Demétrio negou ter pedido ajuda ao então deputado federal Henrique Alves para resolver um conflito com o TCE, mas confirmou que pediu ajuda ao senador José Agripino para marcar uma reunião com o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e representantes da OAS. O objetivo, de acordo com ele, seria mudar a ideia do órgão quanto pedir a suspensão dos repasses do financiamento do BNDES à construtora da Arena, por falta da apresentação de projetos e orçamentos. Isso não aconteceu.

O jurídico da OAS, de acordo com ele, entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União para garantir os repasses do recursos. Demétrio argumentou que apesar de ser uma parceria-público privada, não foi usado recurso do governo. Portanto, não era necessária apresentação dos documentos ao TCE.

Outro depoimento foi do empresário Enio Sinedino que confirmou que prestou serviços à campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte usando notas fiscais emitidas por outro empresário, que também teria recebido parte do pagamento. Ênio argumentou que o artifício foi usado porque sua própria empresa não tinha foco no serviço prestado. Após o depoimento dele, os advogados e o próprio juiz concordaram em dispensar o outro empresário, uma das testemunhas.

Além deles, foram ouvidos Joselena de Carvalho Freitas, testemunha de defesa do empresário Arthuro Arruda; Geraldo Luís de Holanda Pinheiro, Carlos Ivan Melo e Giovanni Sérgio do Rêgo, testemunhas de defesa de Henrique Eduardo Alves.

Para os advogados de defesa, os depoimentos confirmaram que as empresas envolvidas na campanha de Henrique Alves não eram de fachada, não houve emissão de notas frias e todos os serviços contratados nas campanhas foram entregues. Ele também alegam que o ex-ministro também não

Além dos seis depoimentos da manhã, outras testemunhas serão ouvidas nestas quinta (17) e sexta-feira (18) e nos dias 22, 23 e 24, sempre a partir das 9h.

As defesas de alguns réus incluíram testemunhas que têm, por prerrogativa legal, o direito de responderem aos questionamentos por escrito. Caso do presidente Michel Temer e os ministros. As perguntas de todas as partes foram encaminhadas e serão enviadas nesta semana, por ofício, às testemunhas, com prazo de 30 dias para responderem.