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terça-feira, 12 de setembro de 2017

[justiça] PF apura irregularidade no Ibama do RN; superintendente deve ser afastado

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a ‘Operação Kodama’, que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte. Cerca de 50 policiais federais cumprem 11 mandados judiciais de busca e apreensão. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul. O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no estado deve ser afastado.

Segundo a PF, a investigação foi iniciada nos primeiros meses deste ano, e teve como ponto de partida os dados constantes no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo próprio Ibama, quando se constatou várias irregularidades atribuídas ao superintendente do órgão no estado.

Ainda de acordo com a PF, também foram identificadas, em um primeiro momento, pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul.

Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento daquele gestor.

Kodama

A operação denominada ‘Kodama’ remete ao folclore japonês. Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.

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