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terça-feira, 1 de maio de 2018

[política] PGR apresenta ao Supremo nova denúncia contra Lula, Gleisi, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht

Da esq. para a dir., o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a senador Gleisi Hoffmann

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall'agnol, ex-chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência.

A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o ministro aceitar a denúncia, os seis passarão a responder a processo no STF na condição de réus.

Em nota, o PT disse que as acusações a Gleisi Hoffmann são "falsas" e "incongruentes" e que a denúncia carece de provas. As defesas de Lula e de Antonio Palocci informaram que vão analisar a denúncia antes de se pronunciar. A defesa de Marcelo Odebrecht disse que o empresário está à disposição da Justiça para ajudar "no que for necessário". O G1 e a TV Globo não tinham conseguido contato com as defesas de Paulo Bernardo e de Leones Dall'agnol até a última atualização deste texto.

Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.

Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.

A PGR também diz que na campanha de 2014 ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano.

Gleisi foi acusada de lavagem de dinheiro por declarar à Justiça Eleitoral uma despesa inexistente de R$ 1,8 milhão desse valor obtido.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.

“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.

Na denúncia, a procuradora-geral pede:

condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva
condenação de Gleisi por lavagem de dinheiro
condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa
pagamento, por Lula, Bernardo e Palocci, de R$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo
pagamento, por Gleisi, Paulo Bernardo e pelo chefe de gabinete, de R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.

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