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sexta-feira, 16 de março de 2018

[economia] Suspensão de negociações deixa RN sem empréstimos de mais de R$ 1,5 bilhão

As negociações de empréstimo entre bancos federais e o governo do Rio Grande do Norte estão suspensas pelo menos até julho, de acordo com informações do próprio gabinete-civil do estado. É que, para o Tesouro Nacional - órgão do governo federal - o estado tem pouca capacidade de pagamento e endividamento. Quase R$ 1,55 bilhão eram esperados. O estado já tinha inclusive leis estaduais que autorizavam as transações.

As informações foram confirmadas pela secretária Tatiana Mendes Cunha do Gabinete-Civil. Os empréstimos previstos eram dois: um de R$ 850 milhões, pelo Banco do Brasil, e outro de R$ 698 milhões com a Caixa Econômica Federal, aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado 2017.

De acordo com Tatiana, o governo federal considerou que o estado tem baixo endividamento, porém não tem capacidade e disponibilidade de dinheiro em caixa para pagamento de empréstimos. Um dos fatores que pesa contra, por exemplo, é a dificuldade de depositar em dia os salários dos servidores estaduais. Desde 2016, a folha é concluída com atraso.

Os empréstimos a estados da federação precisam de autorização do Tesouro. Em janeiro, técnicos do governo federal estiveram em missão no RN para coletar informações e dados e elaborar relatório sobre a situação fiscal potiguar. Uma análise preliminar evidenciava "um cenário de deterioração fiscal do Estado".

"Um dos requisitos para liberar empréstimo, é a certidão do Tribunal de Contas atestando que estamos abaixo do limite prudencial no gasto com pessoal. Essa certidão não é fornecida pelo TCE há muito tempo. Em que pese o Estado entender que está enquadrado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE tem posicionamento contrário", acrescentou a secretária.

Ela ressalta que o Tesouro Nacional melhorou a classificação de capacidade de pagamento do Estado, mas suspendeu até julho qualquer discussão de novas operações de crédito.

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