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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

[justiça] Justiça Federal condena Corinthians e Odebrecht a devolver repasse para construção da Arena

O Corinthians, a sociedade de propósito específico Arena Itaquera S/A, a Construtora Norberto Odebrecht e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda foram condenados a devolver o empréstimo de R$ 400 milhões que viabilizou a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Cabe recurso à decisão.

O Corinthians e a Odebrecht informaram que irão recorrer. A Caixa não se manifestou.

A sentença foi proferida pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, que acolheu uma ação popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho. O autor questionou a legalidade do financiamento, pleiteando sua nulidade.

Segundo o advogado, a operação da Arena Itaquera não foi realizada pelo Banco do Brasil, inicialmente previsto para projetos de estádios de futebol. Onze projetos teriam sido aprovados dentro de uma linha de crédito específica para este fim. A exceção foi a Arena Corinthians, por ausência de garantias exigidas.

Para o advogado, o financiamento da Caixa sofreu influência política, uma vez que ocorreu fora do prazo previsto, por agente financeiro não autorizado inicialmente e com fracas garantias de pagamento.

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