O leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, cerca de 23% acima do valor esperado pelo governo, de R$ 3,014 bilhões. O ágio está bem abaixo dos valores praticados nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos.

Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga e esses valores terão que ser pagos no momento da assinatura do contrato. O governo garantiu uma arrecadação para esta etapa no valor de R$ 1,46 bilhão, o que representa um ágio de 94% sobre o mínimo estabelecido pelo edital (R$ 753 milhões).

Três grupos estrangeiros - a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich - levaram as concessões dos quatro aeroportos. Ao contrário dos leilões anteriores, eles entraram na disputa sem sócios no Brasil. Nenhum grupo brasileiro apresentou proposta pelos quatro aeroportos.

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai enviar ao Ministério do Planejamento, até o dia 31 de maio, o pedido de concurso para 1.529 vagas de níveis médio e superior. A abertura do novo edital é emergencial, devido a grande carência no quadro atual de servidores, além da previsão de que 25% se aposentem até 2019.

Devem ser solicitadas 680 vagas para nível superior nas funções de analista administrativo (180) e analista ambiental (500), ambos com remuneração de R$7.760,45. Além disso, serão disponibilizadas 849 chances em todos os cargos, entre eles os de técnico administrativo e ambiental, ambos exigem ensino médio e tem salário de R$3.712,72.

A Justiça do Maranhão condenou a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (DEM), por atos de improbidade administrativa durante sua gestão entre 2012 e 2015. Sua figura ficou conhecida por estar envolvida em esquemas de corrupção, enquanto ostentava carros luxuosos e roupas de marca nas redes sociais.

De acordo com o UOL, Lidiane é acusada de reduzir salários de professores sem justificar a ausência de recursos nos cofres municipais. O juiz Raphael Leite Guedes acatou as denúncias do MPE (Ministério Público Estadual) e suspendeu os direitos políticos da ex-prefeita.

Três anos após receber um telefonema do doleiro Alberto Youssef avisando que havia caído na Operação Lava Jato, a modelo Taiana de Souza Camargo entrou na mira da maior investigação contra corrupção no País.

Ex-amante do doleiro, Taiana foi indiciada pela Polícia Federal na segunda-feira, 13, pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Grande operador de propinas no esquema instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, o doleiro é um dos primeiros delatores da Lava Jato. Youssef revelou pagamentos de vantagens ilícitas por empreiteiras a políticos, entre deputados, governadores e senadores.

Em janeiro de 2015, Taiana foi capa da Playboy. Nas páginas da revista ela exibiu charme e curvas generosas. E também contou que foi a primeira pessoa para quem o doleiro mandou mensagem, já na prisão da Lava Jato, em março de 2014.

“Ele nunca mais me ligou depois daquela mensagem. Acho que ele primeiro pensou em se preservar. Fiquei magoada”, disse Taiana, na época.

O ex não mais apareceu para Taiana – até porque ficou preso em regime fechado por dois anos e meio -, e ela, por sua vez, não apareceu para a Polícia Federal. Ao promover seu indiciamento indireto, a PF destacou as “inúmeras tentativas” de ouvir a moça.

“Intimada em 3 de março de 2016, não compareceu pedindo para ser ouvida por precatória. Expedida carta precatória, não compareceu às oitivas marcadas para o dia 25 de julho de 2016, apesar da intimação. Em nova intimação para o dia 6 de outubro de 2016, obteve-se a informação que se encontrava no exterior. A carta precatória foi devolvida sem cumprimento. Taiana deixou o País dia 11 de julho de 2016, retornando dia 23 de dezembro de 2016”, narra a PF.

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Convidamos todos os alunos irão fazer o curso preparatório ENEM para participar do evento de abertura.

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O evento será na sede do CEAP CURSOS, onde os alunos poderão conhecer o novo espaço de aulas e os professores de cada disciplina. Além disso, poderão tirar possíveis dúvidas sobre o curso preparatório.

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Local: sede CEAP CURSOS, Bacural 1

Horário: às 8:00 horas

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A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Polícia Federal na Paraíba, deflagrou na desta quinta-feira (16) uma operação para desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes bancárias. Os criminosos se utilizavam de documentos falsificados para obter empréstimos consignados e sacar precatórios judiciais.

A Operação Quimera V conta com cerca de 30 policiais federais, que cumprem 10 mandados judiciais, sendo cinco de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Tibau do Sul e Lagoa D’Anta.

Há cerca de dois anos, quando as investigações tiveram início, foi estabelecido um trabalho conjunto entre a PF/RN e a PF/PB e, desde então, os suspeitos envolvidos em fraudes bancárias que atuavam simultaneamente nesses dois estados passaram a ser acompanhados.

Fonte: G1/RN

O ex-vereador de Natal Dickson Nasser foi levado para um presídio, nesta quarta-feira (15), e recebeu uma tornozeleira eletrônica para cumprir sua pena em regime semiaberto. Ele estava preso desde a segunda-feira (13), após se apresentar à Delegacia de Capturas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Decap) e ser levado para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

O ex-parlamentar cumpre uma pena de 4 anos, três meses e dez dias de reclusão após uma decisão condenatória do juiz da 4ª vara Criminal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, ser mantida em segundo grau pelo Tribunal de Justiça do RN. Nasser é condenado por participação em esquema de compra de votos na Câmara Municipal.

Como a condenação determina que a pena seja iniciada em regime semiaberto, o ex-vereador iria dormir em alguma unidade e trabalhar durante o dia ou ficar com tornozeleira eletrônica. Nesta tarde, ele foi transferido do quartel do Comando Geral para o Complexo João Chaves, na zona Norte de Natal.

A “lista de Janot”, enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal para autorização de investigação, teve mais 22 nomes de políticos revelados nesta quarta. De acordo com reportagem da TV Globo, estão na lista o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, além de cinco governadores, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC) e Beto Richa (PSDB-PR), quatro senadores, Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), e cinco deputados federais, Marco Maia (PT-RS), Andrés Sanchez (PT-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Paes Landim (PTB-PI).

Os outros sete nomes são de políticos sem mandato ou foro privilegiado incluindo o ex-governador do Rio de Janiero Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos presos na operação Lava Jato. Além deles estão na lista Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha e ex-ministro de Dilma Rousseff, e Anderson Dornelles, ex-assessor direto da petista.

Com os novos nomes sobe para 37 o número de políticos conhecidos da lista enviada ao Supremo Tribunal Federal por Janot, incluindo os ex-presidentes da República Lula e Dilma. Confira os que possuem foro privilegiado:

Ministros

Aloysio Nunes (Relações Exteriores)

Eliseu Padilha (Casa Civil)

Moreira Franco (Secretaria Geral)

Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia)

Bruno Araújo (Cidades)

Marco Pereira (Indústria e Comércio Exterior)

Governadores

Renan Filho (AL)

Luiz Fernando Pezão (RJ)

Fernando Pimentel (MG)

Tião Viana (AC)

Beto Richa (PR)

Senadores

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Edison Lobão (PMDB-MA)

José Serra (PSDB-SP)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Jorge Viana (PT-AC)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

LÍdice da Mata (PSB-BA)

Deputados

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Marco Maia (PT-RS)

Andres Sanchez (PT-SP)

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Paes Landim (PTB-PI)

O prefeito Hélio Miranda do Município de Guamaré, firmou contrato da ordem de R$ 4.764.600,00, com a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda, que tem sede na cidade de Mossoró, na prestação de serviços médicos em escala de plantões presenciais de 12 horas, junto ao Hospital Manoel Lucas de Miranda.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai depositar, nesta sexta-feira (17), uma parcela de R$ 4 mil referente aos salários de fevereiro a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima desse valor.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) declarou que o restante da dívida será quitada quando o governo tiver recursos e que trabalha para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica para os servidores.

Os servidores da Educação, da Administração Indireta com arrecadação própria e os que ganham até R$ 4 mil, que juntos formam 82% da folha de pagamento, já receberam os vencimentos do mês passado.

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, cidade distante 411 km de Natal. Iomara Rafaela Lima de Souza e Elias Raimundo de Souza foram condenados por abuso de poder político, econômico e compra de votos. Ainda cabe recurso.

Em sua decisão, o juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior também tornou a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis por oito anos e determinou que o presidente da Câmara Municipal de Água Nova deve assumir interinamente o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.

Na noite desta quarta - feira (15) a Central de Operações da Polícia Militar de Apodi, recebeu informações de que um jovem, conhecido por 'Mateuzinho da Baixa', havia sido atingido à bala nas proximidades da Escola Estadual Antônio Dantas em Apodi, Oeste potiguar. Ao averiguar o caso constatou-se o fato.

Segundo informações ele, que passeava pelas ruas, foi abordado por dois homens em uma moto e aferido com uma perfuração na região do pulmão, a qual ficou alojada. Uma testemunha afirmou que o jovem continuou pilotando a moto mesmo sendo seguido pelos meliantes e atingido à bala.

Após tentativa, Mateus foi levado ao hospital e encaminhado para Mossoró, onde passará por cirurgia.

A Polícia Civil está à frente deste caso.

Criminosos tentaram incendiar a 2ª Delegacia Regional de Mossoró, no Oeste potiguar. Durante a madrugada desta quarta-feira (15), os bandidos atiraram seis vezes contra o prédio, jogaram gasolina e atearam fogo nas portas e janelas, mas as chamas não se propagaram e o incêndio não se espalhou.

A informação foi confirmada por um agente de plantão da delegacia, que não quis ser identificado. No local do ataque, o agente relatou ter sentido um forte cheiro de gasolina. Ele ressaltou que no momento do crime não havia ninguém no local.

No dia 11 a polícia também registrou um incêndio no pátio da Polícia Civil em Baraúna, cidade da região Oeste do estado. No mesmo local funciona a delegacia, que estava fechada.

Dois ataques a prefeituras também foram registrados em menos de uma semana no estado. No último dia 11, criminosos tentaram incendiar a prefeitura da cidade de Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte. Durante a madrugada, os bandidos chegaram a atear fogo nas portas do prédio, mas as chamas foram apagadas rapidamente por um vigilante. E na madrugada desta terça-feira (14), a prefeitura de Nova Cruz foi alvo da ação de bandidos, que também picharam a sigla de uma facção criminosa no muro do prédio.

Fonte: G1RN

Dois jovens foram encontrados mortos na tarde desta quarta-feira (15) na cidade de Encanto, na região Oeste potiguar. A Polícia Militar confirmou que o casal foi morto com disparos de arma de fogo, mas não soube dar detalhes de como eles foram mortos.

A Polícia Civil foi acionada para registrar a ocorrência e apurar as circunstâncias das duas mortes. Populares informaram que a jovem, identificada apenas como Fabiana, teria sido morta primeiro, no sítio Boa Vista na zona rural do município. Em seguida, foi encontrado o corpo do rapaz. Ele seria ex-namorado dela.

Fonte: G1RN

O histórico de localizações do Facebook mapeia a locomoção dos usuários que possuem o aplicativo móvel instalado no celular. A ferramenta, acessível apenas na versão web da rede social, também pode ser usada para encontrar um smartphone perdido. Isso é possível porque a função apresenta na tela a localização, a data, a hora do registro e quanto tempo o celular permaneceu em um ponto do mapa.

O recurso funciona apenas em aparelhos nos quais o aplicativo do Facebook está autorizado a registrar a localização do telefone. A dica também é válida para aparelhos que foram desligados ou estão sem bateria. Ainda assim, a última localização registrada pode dar pistas para encontrar o aparelho.

Passo 1. Clique no ícone de seta branca, localizado no canto superior direito de sua página inicial no Facebook. Em seguida, acesse a opção “Registro de Atividades”;

Passo 2. Abaixo de “Fotos”, “Curtidas” e “Comentários”, clique na opção “Mais”;

Passo 3. Clique em “Histórico de Localização”;

Passo 4. Clique no último registro de localização para visualizar os dados em tela cheia;

Passo 5. Passe o mouse sobre um dos pontos cor de rosa para ver em qual localização seu aparelho está registrado.

Um jovem identificado como Rayne Rayon morreu após ser atingido por um raio no município de São Rafael, localizado na zona Oeste do Rio Grande do Norte e que fica distante 216km da capital Natal.

Segundo informações de populares, o rapaz chegou a ser socorrido e levado para um hospital local. Entretanto, devido a gravidade da descarga elétrica que recebeu, acabou não resistindo, vindo a falecer dentro da unidade médica.

A situação foi registrada no final da tarde desta terça-feira (14). Rayne estava trabalhando com seu pai na atividade rural quando acabou sendo surpreendido pelo raio, que lhe atingiu em cheio. Não há informações quanto ao velório do garoto.

Fonte: Agora RN

Grande parte das agências bancárias da Avenida Paulista, na região central da capital, amanheceram fechadas hoje (15). As que abriram as portas tiveram faixas colocadas com mensagens relativas ao Dia Nacional de Paralisação contra a Reforma da Previdência. Apesar de a mobilização ter atingido uma área simbólica da cidade, com alta concentração de agências, em outros bairros o atendimento ocorre normalmente.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, além das agências, a paralisação atingiu alguns centros administrativos de bancos públicos e privados. O movimento também protesta contra a proposta de regulamentação da terceirização, que tramita no Congresso Nacional.

“Os bancários estão muito insatisfeitos, preocupados e vão cobrar os deputados por essa reforma”, disse Juvandia. Para a sindicalista, o governo deveria buscar outras formas de equalizar os problemas de financiamento das aposentadorias, como a cobrança das empresas que estão em débito com o sistema de seguridade social. “Tem que cobrar os devedores. O governo tem que ser severo na cobrança.”

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou, em nota, que o movimento não teve impactos significativos. “O sistema bancário funciona normalmente. Caso o cliente encontre alguma agência com acesso bloqueado, pode se dirigir a outra agência ou buscar os canais eletrônicos de atendimento”, diz o comunicado.

Uma passageira australiana levou um grande susto depois que o fone de ouvido que ela utilizava, alimentado por uma bateria, explodiu. Ela fazia um voo entre Pequim e Melbourne quando ocorreu o incidente. A mulher sofreu ferimentos leves, apesar de ter ficado com o rosto totalmente sujo.

A explosão aconteceu enquanto ela dormia. “Quando eu fui me virar, comecei a sentir o meu pescoço e meu rosto queimarem”, disse ela.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi informado de que receberá os casos de dez governadores incluídos na “lista de Janot” —como foram apelidados os 83 pedidos de abertura de inquérito registrados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal).

No tribunal, o volume surpreendentemente alto de processos já preocupa: avalia-se que não é apenas o Supremo que ficará sobrecarregado com os pedidos de abertura de inquérito.

O STJ é a instância responsável por julgar processos contra governadores, que têm foro privilegiado nesse tribunal. Antes, porém, esses casos devem ser antes liberados pelo ministro Edson Fachin, relator da lava Jato no STF.

Os nomes das pessoas atingidas pelos pedidos da Procuradoria permanecem sob sigilo. Em nota, o órgão informou que Janot solicitou ao ministro Fachin o fim do segredo dos documentos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, segundo o órgão.

DELAÇÕES

As investigações são relacionadas aos depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.

Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Segundo a Folha apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente Michel Temer não é alvo de pedido específico de inquérito.

A Procuradoria incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.

Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal. Os pedidos mencionam, dependendo do inquérito, os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

Fonte: Folha de São Paulo

Um suposto aplicativo para iOS chamou bastante a atenção e gerou protestos de usuários antes mesmo de ser “lançado”. No início da semana, jornais e sites de todo o mundo divulgaram a chegada do “Facezam”, um app que permitiria tirar fotos de estranhos na rua para depois descobrir seus perfis do Facebook.

O “Shazam para rostos” compararia a imagem capturada em um banco de dados com bilhões de perfis para encontrar o dono do rosto.

“O Facezam poderia ser o fim de nossas sociedades anônimas. Os usuários serão capazes de identificar alguém em questão de segundos, o que significa que a privacidade não existirá mais na sociedade pública”, explicou Jack Kenyon, suposto fundador da desenvolvedora do app. Como era de se esperar, a notícia revoltou algumas pessoas e colocou em discussão o direito à privacidade.

Pouco depois, a agência responsável pelo produto afirmou que ele se tratava de um anúncio. A tecnologia, no entanto, pode permitir que no futuro ideias como essa saiam do papel.

Fonte: Olhar Digital UOL

Em busca de um novo modelo de financiamento eleitoral, presidentes de partidos farão uma reunião, na próxima semana, com a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os ministros da Corte para discutir modelos que possam ser aplicadas às campanhas de 2018.

A tese dominante, por enquanto, segundo o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), seria a criação do “fundão”, um fundo exclusivo para financiamento de campanha a cada dois anos. A proposta está em sintonia com o que deseja o relator da Reforma Política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP).

As Policias Civil e Militar de Apodi, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, realizaram uma megaoperação em todos os Bairros da cidade na noite desta terça - feira (14). De acordo com o delegado Renato Oliveira, a ação foi realizada para reforçar a segurança no município.

A operação foi batizada de Pente Fino e contou com a participação de policiais da 2° Companhia de Polícia Militar, como Rádio Patrulha e Grupo Tático de Operações, além de agentes da Delegacia de Polícia Civil.

Foram realizadas diversas abordagens nas áreas de maiores incidências da criminalidade. Três motocicletas foram apreendidas por estarem sendo conduzidas por menores de idade.

Criminosos atacaram um carro-forte, na tarde desta terça-feira (14), por volta das 17h10, na BR-304, entre Assu e Mossoró. Os bandidos entraram em confronto com os seguranças e chegaram a explodir o veículo.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o ataque foi registrado no Km 82 da BR-304, próximo a um posto de combustíveis conhecido como "Zé da Volta", e que os assaltantes estavam em uma caminhonete Hilux preta, que havia sido roubada em Natal, por volta do meio dia.

Imagens que circulam na internet mostram o momento em que os bandidos trocam tiros com os seguranças da empresa do carro-forte.

O inspetor Tibério, da Polícia Rodoviária Federal, informou que uma viatura estava próximo ao local e foi acionada. "A equipe chegou rapidamente, no entanto, a quadrilha já tinha fugido".

Com a explosão do carro-forte, dinheiro ficou espalhado pela pista. A Polícia Rodoviária Federal não sabe informar se os criminosos conseguiram roubar malotes do carro-forte.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu Inquérito Civil Público para investigar um possível ato de improbidade administrativa por parte do governador Robinson Faria. A portaria sobre o inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (14).

A Procuradoria Geral do Estado afirmou que rá avaliar o teor do inquérito para proceder com as medidas jurídicas. E afirmou que "é mportante esclarecer que o programa Microcrédito Empreendedor é uma ação de governo de largo alcance, que desde 2015 já promoveu 7.750 operações de crédito em 76 municípios", traz a publicação.

Na publicação, o MPRN diz que levou em consideração "o teor da representação autuada como Notícia de Fato n.º 242/2016, na qual é atribuída ao governador do Rio Grande do Norte a conduta de ter favorecido o então candidato a prefeito de São Miguel, José Gaudêncio Diógenes Torquato, ao promover e participar pessoalmente do lançamento do Programa 'Microcrédito Empreendedor' no citado município em 10 de setembro de 2016".

Ainda de acordo com o Ministério Público, "na data em questão, também estava programada, no largo do Mercado de São Miguel, a realização do comício da coligação “O Trabalho Vai Voltar”, evento encabeçado pelo então candidato a prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato e pelo seu irmão e deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato".

Justificando a abertura do Inquérito, o MP ressalta que um artigo da Lei da Improbidade Administrativa estabelece que: “Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no trato dos assuntos que lhe são afetos”.

Na mesma portaria, o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, determina que sejam realizadas algumas diligências como requisição junto ao Juízo Eleitoral da 43ª Zona de cópia dos recibos de entrega dos RGs apreendidos no dia 1º de setembro de 2016, na sede do Sindicato de Agricultores e Trabalhadores Rurais de São Miguel, objeto da Notícia de Infração protocolada no órgão ministerial.

Confira a íntegra da nota:

"A respeito do Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá avaliar o teor para proceder com as devidas medidas jurídicas. No entanto, é importante esclarecer que o programa Microcrédito Empreendedor é uma ação de governo de largo alcance, que desde 2015 já promoveu 7.750 operações de crédito em 76 municípios. O Microcrédito atendeu, até o presente, a 14 municípios da região Oeste, com 2 mil operações de crédito e investimento de R$ 6,1 milhões. O município de São Miguel foi um dos seis da região Oeste beneficiados pelo microcrédito empreendedor em um espaço de dois dias do mês de setembro de 2016, naquela região. No dia 08, haviam sido entregues cheques para empreendedores das cidades de Alexandria, São Francisco do Oeste e Marcelino Vieira, e também no dia 10, foram beneficiados produtores do município de Doutor Severiano, sendo, portanto, uma ação regional de Governo, livre de qualquer intenção política ou eleitoral."

O número é preocupante: 503 mortes em menos de três meses. O número foi divulgado na manhã desta quarta-feira (15) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte.

As mortes mais recentes foram registradas entre a noite da terça (14) e madrugada desta quarta-feira. Pelo menos cinco pessoas foram assassinadas somente na Grande Natal. E uma sexta vítima tombou na cidade de Caicó, na região Seridó.

Em São Gonçalo do Amarante, dois homens foram mortos a tiros no meio da rua. Eles estavam em um carrinho de lanches. Outros três homens foram executados na Zona Norte de Natal. Um deles foi morto a tiros dentro de casa e os outros dois foram assassinados em via pública. 


Especialista em segurança pública e um dos coordenadores do OBVIO, Ivênio Hermes diz que considera os números “estarrecedores”, tendo em vista o curto período de tempo. “Quem vive no RN parece estar numa locomotiva de violência e morte, cuja letalidade está em alta velocidade, ceifando antecipadamente vidas e chegando à casa dos 500 homicídios em 2017", disse.

Em 2016, apenas no dia 6 de abril o OBVIO contabilizou mais de 500 mortes no RN. "2016, ano considerado o mais violento da história do RN, já começa a perder para 2017”, afirmou.

Também nesta terça, um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na rua Cícero Pinto, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo a própria PM, o crime aconteceu em frente a um mercadinho que havia acabado de ser assaltado. A arma do sargento foi levada. Este é o 6º policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

A operação “Lama nas Ruas” não pegou somente a população de Alto do Rodrigues de surpresa. Em Guamaré, o caso teve grande repercussão na manhã desta terça-feira, 14. O advogado Sérvulo Nogueira Neto, denunciado pelo Ministério Público, responde atualmente pela assessoria jurídica do Poder Legislativo, sob o comando do vereador Emilson de Borba-Lula (PR) que também é investigada pela operação “Mácara Negra” deflagrada em 2013 pelo MP.

Segundo nota publicada no site do MP, o advogado Sérvulo Nogueira Neto, assessor de Lula em Guamaré, recebeu recursos públicos da Prefeitura de Alto do Rodrigues em sua própria conta bancária. O advogado que prestou também assessoria jurídica na última campanha eleitoral ao ex-prefeito de Guamaré Mozaniel (SD) e ao vereador Gustavo Santiago (SD) ainda não se pronunciou sobre a operação do Ministério Público.

Entre os 83 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O caso deles está entre os 211 encaminhados a outras instâncias. Como não têm foro, os dois poderão ser investigados na Justiça Federal. A decisão de enviar os autos caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

Já os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), segundo o pedido da Procuradoria, estão citados nos pedidos de inquérito no Supremo Tribunal Federal, segundo revelaram pessoas com acesso à investigação.

Na lista dos 83 inquéritos solicitados pelo procurador-geral da República também estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria-Geral, Moreira Franco, de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e das Cidades, Bruno Araújo.

Também há pedido para investigar o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Para a primeira instância da Justiça, o MPF pede para que sejam investigados os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci.

Em seu primeiro depoimento como réu em processo da Lava Jato, Lula se colocou no lugar de Deus. Disse ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que o primeiro-amigo José Carlos Bumlai não estava autorizado a discutir negócios. O magistrado perguntou se Bumlai poderia ter usado o nome de Lula. E o interrogado: “Doutor, se o senhor soubesse quanta gente usa o meu nome em vão! De vez em quando eu fico pensando pras pessoas (sic) lerem a Bíblia, pra não usar tanto o meu nome em vão.”

Lula decerto se referia aos dois trechos da Bíblia que anotam os Dez Mandamentos que Deus entregou ao seu marqueteiro, o profeta Moisés, para que ele os propagandeasse. As Tábuas da Lei estão disponíveis em Êxodo 20,2-17 e Deuteronômio 5,6-21. Incluem o seguinte preceito: “Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão.”

Se pudesse, Deus talvez escolhesse viver no Brasil. Como a onipresença obriga o Todo-Poderoso a estar em toda parte, Lula o representa no território nacional. Mas a divindade petista não se sente obrigada a observar todos os mandamentos. Dá de ombros, por exemplo, para o “Não Furtarás”. A certa altura do depoimento, disse: “Me ofende profundamente a informação de que o PT é uma organização criminosa.”

Lula talvez não tenha notado, mas ele próprio já frequenta as páginas de cinco ações penais na posição de protagonista. De resto, o sistema carcerário de Curitiba está apinhado de petistas: José Dirceu, Antonio Palocci, João Vaccari Neto, Renato Duque…

Fonte: JOSIAS DE SOUZA

Ao menos cinco partidos têm parlamentares na nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Políticos filiados a PMDB, PT, PSDB, DEM e PSD foram incluídos nos 320 pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal. Destes, 83 requerimentos de abertura de inquérito têm como alvo ministros de Estado e parlamentares com direito a foro privilegiado na Corte. Outros 211 casos envolvem indícios de irregularidades que competem a outras instâncias do Judiciário.

O material que chegou ao STF será catalogado, digitalizado e, somente depois, vai para as mãos do relator. Depois de receber os processos, Fachin vai analisar tudo para dividir o que fica no Supremo, por conta da regra do foro, do que será transferido para a primeira instância do Judiciário, em caso de indícios contra pessoas que não ocupam cargos públicos.

Fonte: O GLOBO

É destaque na Tribuna do Norte desta quarta-feira que a média de carros e motos roubados diariamente em 2017 no Rio Grande do Norte atingiu 21 veículos.

Os números são um pouco maiores que os de 2016 no mesmo período mas no ritmo que vai a tendência é aumentar.

Nos dois primeiros meses deste ano, 1252 veículos foram roubados no estado.

O crescimento de roubos em 2015 e 2016 atingiu 39%.

A prefeitura de Felipe Guerra pretende investir R$ 300 mil em Transporte Universitário. As duas empresas que ganharam a licitação para prestar o serviço foram divulgadas hoje (14).

MOSSORÓ TELECOMUNICAÇÃO & TRANSPORTE LTDA - ME - CNPJ: 17.854.997/0001-40, vencedora do Item nº 01, totalizando o valor R$ 73.150,00 (setenta e três mil cento e cinquenta reais) e M W CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 17.854.997/0001-40, vencedora dos Itens nº 02 e 03, totalizando o valor R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais).

O trasporte irá levar os alunos de ensino superior as cidades de Mossoró e Caraúbas durante o período diurno e noturno. O contrato tem validade de um ano.

Imagem Ilustrativa

A 'onda de assaltos' faz mais uma vítima em Apodi, cidade do Oeste Potiguar, desta vez o alvo foi um grupo de Senhoras que se reuniam durante culto religioso.

De acordo com informações o fato aconteceu no Centro da Cidade, próxima a Escola Estadual Ferreira Pinto, onde um grupo de senhoras se reuniam para orar, no início da noite desta segunda feira (13).

À Polícia Militar, as senhoras informaram que nenhuma arma foi mostrado durante a abordagem, mais o homem, que estava em uma moto vermelha, não tirou o capacete e as deixou nervosas. Uma aliança e um celular foram levados.

Esse é mais um registro da 'onda' de violência que cresce na cidade. A última vítima foi a sede da prefeitura do município que teve suas portas incendiadas.